Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-26T21:10:31Z No. of bitstreams: 1 LILIBETH CYNTIA.pdf: 417182 bytes, checksum: c2698e48fb51625671adcdd39f8aa9c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-26T21:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LILIBETH CYNTIA.pdf: 417182 bytes, checksum: c2698e48fb51625671adcdd39f8aa9c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-27T13:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIBETH CYNTIA.pdf: 417182 bytes, checksum: c2698e48fb51625671adcdd39f8aa9c1 (MD5) Previous issue date: 2008-07-04 / This paper aims to describe community policing, correlating with the actions implemented in the Amazon, and analyzing the perception of actors involved in public security system on this model. The national and international experience show that the adoption of this model requires structural changes, administrative and organizational. Community participation is a key feature of this model. The system of public security of Amazonas not yet fully adopts the Community model, despite appear in his project to revitalize procedures similar to the model, as interaction between civilian police and military installation of Interactive Community Councils of Public Security, although these are not regulated legally. An important factor in this process relates to perceptions of the actors involved in need take a broad view about the police action. The interviews with the actors involved in the system of public safety shows that the current model does not meet the expectations of society as both the institution. The community policing is seen as an alternative capable of assisting in improving the system. / Este trabalho tem como objetivo descrever o policiamento comunitário, correlacionando com as ações implementadas no Amazonas, e analisando a percepção dos atores envolvidos no sistema de segurança pública sobre este modelo. As experiências internacionais e nacionais demonstram que a adoção deste modelo requer mudanças estruturais, administrativas e organizacionais. A participação comunitária é uma das principais características deste modelo. O sistema de segurança pública do Amazonas ainda não adota integralmente o modelo comunitário, apesar de constar em seu projeto de revitalização procedimentos semelhantes ao modelo, como interação entre a polícia civil e militar e instalação dos Conselhos Interativos Comunitários de Segurança Pública, embora estes não estejam regulados legalmente. Um fator importante neste processo diz respeito à percepção dos atores envolvidos que necessitam ter uma visão ampla sobre a atuação policial. As entrevistas realizadas com os atores envolvidos no sistema de segurança pública demonstram que o atual modelo não atende as expectativas tanto da sociedade quanto da própria instituição. O policiamento comunitário é visto como alternativa capaz de auxiliar na melhoria do sistema.

Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. / By proposing a masters thesis on the legal theory of regional integration, we intend to investigate those specific legal characteristics that do not allow it to be characterized as just another classic economic cooperation instrument between States, nor as a community organism. Despite using the legal theory of economic integration to clarify the investigation criteria, it will be in the analysis of the organic and the normative structure of MERCOSUR that we aim to investigate the peculiar nature of its law. We believe that the characterization of a block under one of the nomenclatures proposed by the regional integration theory is, in reality, a product of its derived law. Indeed, the diverse elements that concur to a characterization of this law that are the ones so may times presented as evidence that a regional block is a cooperative or a community one, defining a whole mechanism by a single piece of it. On the contrary, the masters thesis now presented exposes the initial results of our investigation about the totality of elements that concur to indicate the nature of law of the integration process in MERCOSUL. We do not intend to investigate the nature of the block just for classificatory sake. Rather, we believe identifying the unique character of MERCOSURs integration process might contribute not only to a strict analysis of the blocks performance on the functions it was once assigned but also to foresee possible corrections on its direction in order to drive the block back to its path and to indicate where the integration process is actually driving us all.

Orientadora: Patrícia Luiza Kegel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2015. / Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, sob a gestão do Governador José Roberto Arruda (DEM). Para tanto, foram analisados os atores envolvidos, a concepção inicial dos formuladores do programa, as metas estabelecidas e quais as ações foram realizadas para a Implementação da Política Pública. O método utilizado foi a etnografia centrada na observação participante das interações policiais militares para compreender o habitus policial militar e a percepção construída sobre a doutrina e a estratégia de policiamento comunitário; em entrevistas semiestruturadas com atores políticos e especialistas que tiveram atuação no processo de agenda, implementação e manutenção da política; e na análise documental que orientou as condutas policiais militares e reestruturou o organograma da PMDF para implementar o policiamento comunitário em seu quadros por força de convênio entre o Governo do Distrito Federal o Ministério da Justiça. As redes constituídas regional e nacionalmente possibilitaram que houvesse condições de implementação da política, todavia, não havia a previsão da mudança estrutural da cadeia hierárquica típica das instituições militares para distribuir o poder de decisão para os policiais militares executivos do policiamento comunitário. Verificou-se que há uma gradação da mudança da percepção do que é policiamento comunitário pelos policiais militares e as poucas ações motivadas para buscar maior legitimidade da ação policial e maior proximidade dos policiais militares com a comunidade policiada foram pontuais, pautando-se por esforços individuais por não haver uma prática institucionalizada de consolidação do Policiamento Comunitário no Distrito Federal na PMDF. O insucesso da implementação da política se deu pela não continuidade da convergência dos fluxos (indicadores de problemas favoráveis, legitimidade da solução e apoio político); pela impossibilidade de monitorar e avaliar a execução da política por não haver metas e indicadores; por não ter sido considerado o habitus policial militar que privilegia um capital social do ethos guerreiro, que conta com um dispositivo de recompensa pelo reconhecimento policial que orienta suas ações para a produção de indicadores já consolidados como essenciais para a manutenção da segurança pública, próprios do policiamento tradicional. / This project is a subject of analysis of social interactions that influenced the process of formulation and implementation of public safety Politics community law enforcer program in Distrito Federal starting in 2007, under the management of Governor José Roberto Arruda (DEM). For such, it was analyzed the actors involved, the initial conception of the program`s formulators, the goals established and which actions were taken for the implementation of this Public Politic. The method utilized was the ethnography centered on the observation of military police interaction participating to comprehend the habitus military police and the perception built over the doctrine and the strategy of community law enforcer; On semi structured interviews with politician actors and specialists who have acted in the process of agenda, implementation, and political maintenance; and in the documental analysis that oriented the military police conducts and re-structured the organogram of PMDF to implement the law enforcer on its chart by force of agreement between the Government of Distrito Federal and the Ministry of Justice. The networks established regionally and nationally allowed that there were conditions of Political implementation, however, there wasn`t any prediction to change the structure of the chain of command, typical of military institutions to delegate decision power to the executive military police of the law enforcer. It has been analyzed that there is a gradation of the perception`s view of what really is law enforcer for the military police and the few motivated actions to search for more legitimacy for the military police action and greater proximity of the military police with the law enforcer were great, based on the struggle of individuals for not having an institutionalized practice of consolidation of the law enforcer program in Distrito Federal in the PMDF. The failure of the Politics implementation were due to the not continuation of the convergence of flow (indicators of favorable problems, legitimacy of solution and political support); Based of the impossibility of monitor and evaluate the execution of the Politics for not having goals and indicators/ for not being considered the Habitus of the military police that benefits a social capital ethos guerreiro, that is aligned with a reward for police acknowledgment that guides their actions to the production of well-established indicators as essential for the maintenance of Public Safety, proper of conventional policing.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T15:43:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Carlos Alberto Miranda Santos.pdf: 4602151 bytes, checksum: a4ffea3fd8403b77d1bad2c2875d3462 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T15:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Carlos Alberto Miranda Santos.pdf: 4602151 bytes, checksum: a4ffea3fd8403b77d1bad2c2875d3462 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T15:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Carlos Alberto Miranda Santos.pdf: 4602151 bytes, checksum: a4ffea3fd8403b77d1bad2c2875d3462 (MD5) / Na Polícia Militar do Estado da Bahia, o policiamento comunitário teve o seu desenvolvimento no final da década de 1990, com a implantação do Projeto Polícia Cidadã (PPCid), realizado em convênio com a Universidade Federal da Bahia, cujo objetivo era o de melhorar a qualidade dos serviços de segurança pública para a população. Com a criação do programa Pacto Pela Vida (PPV), através da Lei 12.357, de 26 de setembro de 2011, a proposta do policiamento comunitário é ratificada, através das Bases Comunitárias de Segurança (BCS), hoje, num total de dezessete em todo o Estado, sendo onze na capital e região metropolitana, e seis no interior. Diante dessa necessidade de melhoria na qualidade dos serviços e reaproximação com a comunidade, os Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos (MERCs) podem se constituir num excelente mecanismo, pois se propõem a sanar os conflitos comunitários sem a necessidade de uma intervenção estatal, de forma transdisciplinar ou zetética. Tomando-se como recorte empírico da pesquisa as BCS do Calabar e Nordeste de Amaralina, no espaço temporal de 2011 a 2013, estabeleceu-se como objetivo geral investigar em que medida a utilização dos MERCs pode ajudar na melhoria da atividade policial militar. Durante a investigação utilizou-se o método hipotético dedutivo. Quanto aos objetivos pretendidos, a pesquisa é classificada como bibliográfica e descritiva; observando-se o momento da coleta de dados, a pesquisa é transversal. Analisando-se a manipulação das variáveis, o trabalho é não experimental e quanto aos procedimentos de coleta e análise de dados, a pesquisa é bibliográfica. O seu enfoque é qualitativo e quantitativo, pois se utilizou de revisão bibliográfica, aplicação de questionários e realização de entrevistas. Do analisado, ficou constatado que não se constitui numa prática usual a utilização dos MERCs pelo efetivo das duas bases estudadas, justificando-se essa não utilização num desestímulo por parte do efetivo, que não tem as suas demandas atendidas pela Corporação, na falta de educação continuada e na falta de interesse da aludida Instituição em fazer desses mecanismos uma rotina. Constatou-se, também, que a utilização dos MERCs, a exemplo da mediação, tem como benefícios a melhoria na relação entre Polícia Militar e comunidade, pois, tem a possibilidade de resolver os conflitos, elevando-se a autoestima do policial, além de reduzir a criminalidade, a insegurança e o medo do crime.

A dissertação apresenta a educação profissional em saúde como cenário e nascente de relações de trabalho, de ensino e de cuidado à saúde. A produção de conhecimento engendrada revela uma educação profissional com potência de mutação dos valores da racionalidade hegemônica para os valores de singularização do trabalho e dos trabalhadores. O estudo ocupou-se do ensino técnico em saúde propondo entender que seu processo de formação guarda interferências entre a gestão do sistema de saúde, a organização do processo de trabalho nos serviços deste setor e o ordenamento do ensino para suas profissões. O trabalho de escrita e produção de conhecimento foi inovador e original, posto que proposto como a arte em mosaico. O mosaico revelou-se como dispositivo para a exploração das possibilidades e dos efeitos de encontro entre educação, saúde, trabalho e educação em saúde. A metodologia utilizada foi a cartografia, produzindo-se imagem e informação tanto científico-racional, como sensível-vivencial. A problematização de imagens, conceitos e experiências do trabalho e da educação na saúde detectou importante contribuição da educação profissional na mutação da divisão técnica e social das ocupações neste setor, contribuindo para a mudança nos indivíduos, coletivos e instituições, quando organizados para a produção.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 645.pdf: 909781 bytes, checksum: 81f6f87c1bc1cb10d194d0d82016dcda (MD5) Previous issue date: 2002 / O Programa de Saúde da Família, cuja equipe é formada por, no mínimo, enfermeira, auxiliar de enfermagem, médico e agentes comunitários de saúde (ACS), agregou às atividades desenvolvidas pelas enfermeiras das equipes, a supervisão do ACS. Este estudo, de caráter descritivo e interpretativo, objetivou analisar como as enfermeiras supervisionam os ACS, desvelando, assim, os limites e desafios desta atividade. Foram entrevistadas quatro enfermeiras, cinco ACS e a coordenadora do PSF local, utilizando-se de um guia orientador de entrevistas, com questões abertas. Para a análise dos dados, empregou-se a metodologia da Análise de Conteúdo e, após leitura exaustiva das falas dos entrevistados, quatro eixos norteadores foram identificados: características do trabalho; o trabalho em equipe; a escala hierárquica e a supervisão. Observou-se que a supervisão tem ocorrido de maneira não sistemática, com ênfase em seu caráter administrativo e que as enfermeiras percebem necessidade de aprofundamento do tema, para o desempenho de suas funções. Destacam, como limites ao seu desempenho, a burocracia dos serviços de saúde (preenchimento de relatórios, fichas e outras atividades correlatas) e o grande número de atividades sob sua responsabilidade.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 814.pdf: 783002 bytes, checksum: 0da5ca049783dbfc8bf24aec01b7c83e (MD5) Previous issue date: 2006 / O Programa de Saúde da Família (PSF), adotado pelo Ministério da Saúde como estratégia para a mudança do modelo assistencial a partir da atenção básica, trabalha com uma lógica centrada nas famílias e nos problemas identificados em seu território, dando ênfase à promoção da saúde. Assim, é atribuição da Equipe de Saúde da Família (ESF) trabalhar articulada com outros setores a fim de buscar soluções para a diversidade de problemas de saúde de suas comunidades, promovendo ações intersetoriais. Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar o processo de trabalho intersetorial das 34 ESF, implantadas no município de Petrópolis-RJ, no período de 1998 a 2004. Em especial, visa identificar as iniciativas intersetoriais das equipes e a rede de atores e setores envolvidos neste processo, verificar como o governo municipal apóia estas iniciativas e apontar fatores restritivos e facilitadores à implementação desta inovação. O estudo correspondeu a uma avaliação formativa, com abordagem predominantemente quantitativa, tendo como principal fonte de informação um questionário auto-preenchido pelas ESF. Os resultados encontrados mostram que as ESF têm clareza de sua atribuição de promotoras da ação intersetorial, esforçando-se de várias maneiras para fomentar o envolvimento de outros setores em todos os momentos do seu processo de trabalho. A maioria das iniciativas das ESF estão de acordo com a proposta de atuação intersetorial, pois realizam diagnóstico de saúde de suas comunidades e trabalham com a lógica de problemas. (...) Com base nos resultados e revisão bibliográfica, concluí-se que o PSF, em suas diretrizes, apresenta uma concepção restrita de (intersetorialidade), pois a subentende, quase que exclusivamente, como responsabilidade de iniciativa da ESF. As equipes cumprem o papel de mediadoras de algumas ações intersetoriais, o que vem ao encontro do proposto pela Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, contudo a efetivação da intersetorialidade depende da ação articuladora do governo municipal, pois é uma estratégia que envolve planejamento, execução e avaliação de diversos atores e setores em resposta a problemas identificados em determinado território.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-22T15:45:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Bianca Gomes da Silva 2014.pdf: 1954988 bytes, checksum: a43c08a31c8b64ee8559f0d84bd7fa6c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-22T15:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Bianca Gomes da Silva 2014.pdf: 1954988 bytes, checksum: a43c08a31c8b64ee8559f0d84bd7fa6c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T15:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Bianca Gomes da Silva 2014.pdf: 1954988 bytes, checksum: a43c08a31c8b64ee8559f0d84bd7fa6c (MD5) / A pesquisa ora apresentada buscou determinar a importância e efetivação do Policiamento Comunitário no bairro da Bolívia, município de Valença/BA. Iniciou-se o estudo com uma visão geral da atividade policial, passando a destrinchar o conceito e a filosofia do Policiamento Comunitário. Mostrou-se um panorama do policiamento comunitário no mundo até que o tema foi se afunilando para se chegar no Brasil e, por fim, no estado da Bahia. Passou-se a analisar o Programa Pacto pela Vida para se aferir o policiamento comunitário oriundo das Bases Comunitárias de Segurança. Antes de se ingressar na investigação proposta sobre a propositura e a efetividade do Programa Estatal no bairro da Bolívia, localizado no município de Valença, foi feita breve apresentação do município supracitado e em especial da localidade de risco. Foram trazidos dados decorrentes de pesquisa de campo realizada e estatísticas oficiais apresentadas para verificação do quanto proposto.

Resumo