Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-18T15:11:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nivaldo Camargo de Moura Junior - 2017.pdf: 1466523 bytes, checksum: 80c9af280aa6ffe1182c1a3b7b33d6e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-18T15:12:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nivaldo Camargo de Moura Junior - 2017.pdf: 1466523 bytes, checksum: 80c9af280aa6ffe1182c1a3b7b33d6e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T15:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nivaldo Camargo de Moura Junior - 2017.pdf: 1466523 bytes, checksum: 80c9af280aa6ffe1182c1a3b7b33d6e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Abstract: The present research was developed through the application of the Group of Notes, concept presented by James Morgan Thurmond (1991) in the book: Note Grouping: A Method for Achieving Expression and Style in Musical Performance, being used as tool for interpretative suggestion in the work Estudo Para Trompete em Dó, by the Brazilian composer Camargo Guarnieri. Initially a bibliographical survey was carried out on the research and repertoire productions related to the interpretive practices for solo trumpet in Brazil, as well as a historical and methodological linkage of musical expressiveness, approaching the pedagogy of musical expressiveness, the grouping of notes and finally the application of this concept as an interpretative suggestion in specific sections of the work, object of study researched. / Resumo: A presente pesquisa desenvolveu-se através da aplicação do Agrupamento de Notas, conceito apresentado por James Morgan Thurmond (1991) no livro: Note Grouping: A Method for Achieving Expression And Style in Musical Performance, utilizando-se como ferramenta para sugestão interpretativa na obra Estudo para trompete em Dó, do compositor brasileiro Camargo Guarnieri. Inicialmente realizou-se um levantamento bibliográfico sobre as produções de pesquisas e repertório relacionados às práticas interpretativas para trompete solo no Brasil, bem como uma vinculação histórica e metodológica da expressividade musical, abordando a pedagogia da expressividade musical, o agrupamento de notas e, por último, a aplicação deste conceito como sugestão interpretativa em trechos específicos da obra, objeto de estudo pesquisado.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-03-25T23:59:51Z No. of bitstreams: 1 0000142C.pdf: 3493803 bytes, checksum: b888b7b4d1367f34552288f1f116937e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T23:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 0000142C.pdf: 3493803 bytes, checksum: b888b7b4d1367f34552288f1f116937e (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / O presente trabalho visa a estabelecer as bases para a construção, a partir da obra de Ronald Dworkin, das premissas de uma teoria democrática da decisão jurídica que seja adequada para o Brasil. A ideia é identificar e discutir algumas das principais teses e hipóteses do jusfilósofo norte-americano, propondo uma apropriação de seus conceitos interpretativosno contexto da experiência constitucional brasileira. Para tanto, promove-se inicialmente uma discussão sobre o seu conceito de democracia (partnership conception) e sobre a sua concepção de revisão judicial da legislação (judicial review). A decisão jurídica é apresentada como uma questão de democracia, ideia que é defendida por meio de um contraste com o pensamento de Jürgen Habermas e Jeremy Waldron, e de uma aproximação com a perspectiva adotada, no Brasil, por Lenio Streck. Por meio de uma análise teórica e filosófica do debate Hart/Dworkin, são defendidas as seguintes premissas: a) a tarefa central da teoria jurídica contemporânea é normativa, no sentido de que deve fornecer critérios para a decisão; b) a verdade não é estranha ao domínio da Moral, sendo possível fazer juízos morais objetivos (há um debate, neste ponto, com o pensamento de Brian Leiter); e c) o Direito, desde um ponto de vista interpretativo, pode ser concebido como uma subdivisão da moralidade política, sem que isso prejudique a sua autonomia. O Direito é um conceito interpretativo e, no domínio da interpretação, são as ideias de responsabilidade e de valor que aproximam o argumento da verdade. Defende-se, assim, a epistemologia da responsabilidade proposta por Dworkin: quando se adere a uma prática interpretativa (um gênero interpretativo), atribui-se a esta um propósito e assume-se a responsabilidade de promover aquele valor. Este argumento pode ser iluminado pela Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer, cujos pontos de contato com o interpretativismo dworkiniano são investigados. Transportadas estas ideias para o âmbito do Direito, passa-se a defender a estratégia de leitura moral (moral reading) de dispositivos constitucionais. De acordo com a leitura moral, as decisões jurídicas devem ser geradas por princípios. A interpretação construtiva da Constituição leva à tese de que uma decisão jurídica e democraticamente correta deve ter a sua legitimidade confirmada de dois modos: por um lado, deve ser produto de um procedimento constitucionalmente adequado, por meio do qual se garanta, aos interessados, aquilo que Dworkin chama de participação moral; por outro, a decisão deve estar fundamentada numa interpretação que, dirigida à integridade, honre a responsabilidade enquanto virtude. A isso demos o nome de dupla dimensão da resposta correta. / This research aims to lay the basis for the construction of a democratic theory of legal decision, suitable for Brasil, grounded upon the work of Ronald Dworkin. The idea is to identify and discuss some of the main theses and hypotheses of the American legal philosopher, proposing an appropriation of his interpretive conceptsin the context of the Brazilian constitutional experience. In order to do so, it promotes a discussion of his concept of democracy (partnership conception) and of his conception of judicial review. Legal decision-making is presented as a question of democracy, and this point is argued by means of a contrast with the work of Jürgen Habermas and Jeremy Waldron, and by an approximation to the perspective adopted in Brazil by Lenio Streck. Through a theoretical and philosophical analysis of the Hart/Dworkin debate, the following assumptions are stated: a) the central task of legal theory is normative, meaning that it should provide criteria for decision-making; b) there is truth to be found in the Morality domain; it is therefore possible to make objetive moral judgements (there is a debate, at this point, with the ideas of Brian Leiter); and c) Law, from an interpretive standpoint, can be conceived as a branch of morality, without losing its autonomy. Law is an interpretive concept and, in the interpretation domain, ideas of responsability and valuepoint the argument toward the truth. Integrated epistemology, as proposed by Dworkin, is adopted here: when someone joins an interpretive practice (an interpretive genre), he not only sets a purpose to it, but he also assumes the responsability to promote that value. This argument may be illuminated by Hans-Georg Gadamer’sPhilosophical Hermeneutics, and the possible links between Gadamer’s work and dworkinian interpretivismare investigated. Once these ideias are brought into the Law realm, the moral reading of the Constitution strategy emerges. According to the moral readingthesis, legal decisions should be generated by principles. Constructive interpretation of constitutional provisions leads to the thesis that a legal and democratically correct decision should have its legitimacy confirmed in two ways: first, it must be the result of a constitutionally proper procedure, by which isguaranteed, to its participants, what Dworkin calls moral participation; second, the decision should be grounded upon an interpretation that aims to integrity and honors responsability as a virtue. This is what is called the double dimension of the right answer.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-18T18:20:32Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Cacinotti Costa_.pdf: 2247842 bytes, checksum: ad864c82d79f75219c566126c27f6458 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T18:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Cacinotti Costa_.pdf: 2247842 bytes, checksum: ad864c82d79f75219c566126c27f6458 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Nenhuma / A partir de premissas filosóficas de Martin Heidegger (indícios formais), o presente trabalho visa estabelecer as bases para a construção de uma teoria interpretativa adequada para o Direito, principalmente no que se refere ao sentido das coisas (conceitos jurídicos), sem jamais perder de vista a democracia e o respeito à Constituição. A ideia é reconstruir um pouco da trajetória heideggeriana em direção à fenomenologia da faticidade, como instrumento pensado para superação do avanço da metafísica e, consequentemente, do relativismo no Direito. Aborda-se um novo conceito de mundo vivido, caracterizado pela experiência da vida fática. Nesse contexto, a Filosofia recebe importância singular, já que é a partir dela que se torna possível transcender em direção ao novo e ao diferente. Pensar o sentido das coisas significa abandonar a relação sujeito-objeto, valorizar o tempo e deixar que o sentido aconteça na linguagem, a partir da força da tradição histórica (Gadamer). Para tanto, promove-se uma discussão sobre os efeitos do senso comum na comunidade jurídica, cuja superação perpassa necessariamente por uma destruição fenomenológica. A crise no Direito, representada principalmente pelo protagonismo judicial, é apresentada como uma questão de democracia, ideia defendida através de uma aproximação com o pensamento de Ronald Dworkin, assim como pela perspectiva teórica adotada no Brasil por Lenio Streck. A hermenêutica heideggeriana é apresentada pelo método dos indícios formais, pensado no âmbito interpretativo como forma de superação da relativização/entificação dos sentidos. O caráter interpretativo dos indícios formais e a sua função referencial ganha força na medida em que se compreendem os prejuízos da própria cognição, a concepção prévia, o círculo hermenêutico e, como não poderia deixar de ser, da própria noção do Dasein. Embora já em condições de distinguir o comportamento interpretativo típico da tradição metafísica (ôntico) do comportamento interpretativo ontológico, o método das indicações formais anseia por mais. É necessário não desprezar o tempo para todo o intento interpretativo, situação que se intensifica quando é necessário estabelecer conceitos para chegar a resultados, como no Direito. A tese que o Direito e a moral são co-originários ganha força na medida em que se analisam algumas teorias jurídico-filosófica: i) A dimensão moral no Direito em Otfried Höffe (Justiça Política); ii) A dimensão ética do Direito e a autoridade moral da Constituição; iii) A dimensão moral do Direito em Ronald Dworkin. De acordo com a co-originariedade entre Direito e moral, a construção da interpretação jurídica de uma comunidade não se contenta exclusivamente com a forma ou com o procedimento. Isso porque, se faz necessário um compromisso ético-moral de substancialidade democrática, que perpassa a responsabilidade de todos os partícipes. / The present work aims, from philosophical premises of Martin Heidegger (formal evidences), lay the foundation for building a proper interpretive theory for the law, especially in what regards to the meaning of things (legal concepts), without ever losing view of democracy and respect for the Constitution. The idea is to reconstruct some of Heidegger's trajectory towards the phenomenology of facticity as an instrument designed to overcome the metaphysical advancement and hence relativism. It approaches a new concept of lived world, characterized by the experience of factual life. In this context, Philosophy receives singular importance, since it is from there that it is possible to transcend towards the new and the different. Think about the meaning of things means abandoning the subject-object relationship, cherish the time and let the sense happens in language, from the force of historical tradition (Gadamer). To this end, it promotes a discussion about the effects of common sense in the legal community, whose overcome permeates, necessarily, by a phenomenological destruction. The crisis in the law, mainly represented by the judicial role, is presented as a question of democracy, idea that is defended through a contrast with the thought of Ronald Dworkin, and an approach to the perspective adopted in Brazil for Lenio Streck. Heidegger's hermeneutics is presented by the method of formal evidences, thought in the interpretive framework as a way of overcoming the relativization/entification of the senses. The interpretative character of formal evidences and its prohibitive-referential function gains strength to the extent that they understand the losses of cognition itself, the previous design, the hermeneutical circle and, as it couldn´t stop being , the own notion of Dasein. Although longer able to distinguish the typical interpretive behavior of the metaphysical tradition (ontic) of the ontological interpretative behavior, the method of formal indications craves more. Hence the interdependent relationship of the method of formal statements with morality. It´s necessary don´t waste the time for any interpretive intent, situation that is intensified when it is necessary to establish concepts for reaching results, as in the Law. The thesis that Law and morality are co-originating gains strength as we analyze some legal and philosophical theories: i) The moral dimension in Law in Otfried Höffe (Justice Policy); ii) The ethical dimension of Law and the moral authority of the Constitution; iii) The moral dimension of Law Ronald Dworkin. According to co-originating between Law and morality, the construction of the legal interpretation of a community is not content only with the form or the procedure, that because it is necessary an ethical and moral commitment to democratic substantiality that permeates the responsibility of all participants.