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Lei dos genéricos e concorrência na indústria farmacêutica brasileira: estudo de casos sobre a atuação das empresas transnacionais

Prado, Ana Raquel Mechlin [UNESP] 22 September 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-22Bitstream added on 2014-06-13T20:31:25Z : No. of bitstreams: 1 prado_arm_me_arafcl.pdf: 1251304 bytes, checksum: 27ee6ab7cedcd2895227573225a1399b (MD5) / No Brasil, na década de 1990, período de grandes transformações institucionais, a indústria farmacêutica passou por um processo de “especialização regressiva”, uma vez que a abertura comercial desestimulou a produção local de farmoquímicos e ampliou a dependência por importações, inclusive, de medicamentos acabados. A legislação patentária de 1997 propiciou o aumento de investimentos pelas transnacionais, responsáveis por produtos inovadores; contudo, não resultou na realização de etapas produtivas de maior conteúdo tecnológico no país. Ao final dos anos 1990, as transnacionais continuavam as líderes do setor, enquanto as nacionais, de pequeno porte e defasadas tecnológica e financeiramente, ficavam à margem da concorrência. A introdução dos genéricos, em 1999, surgiu como uma tentativa de aumentar o acesso da população a medicamentos equivalentes aos de marca, a preços relativamente mais baratos. Esse segmento movimentou o cenário dessa indústria no país, ao fortalecer as empresas de capital nacional e ao atrair estrangeiras para esse mercado, o que incitou a adoção de novas estratégias pelos laboratórios transnacionais instalados no país. Esta pesquisa tem, como propósito, justamente, a identificação e o estudo de tais estratégias pelas subsidiárias brasileiras. A fim de se atingir o objetivo proposto, foram feitas leituras de textos e artigos especializados e o estudo de três transnacionais instaladas no país: Eli Lilly, Novartis e Sanofi-Aventis, por meio de reportagens da Gazeta Mercantil e do Valor Econômico, de 2000 a 2007, e de dados de exportação e importação de cada subsidiária para analisar a sua inserção na rede global dos laboratórios. Constatou-se que as atuações dessas subsidiárias foram diferenciadas com o intuito de sobreviver às pressões competitivas; porém todas tiveram como alvo acelerar... / In Brazil, in the 1990s, during a period of large institutional transformations, the pharmaceutical industry went through a “regressive specialization” process since the commercial growth had dampened the local production of pharmaceutics and increased the dependence on importations, including finished medicine. The patent legislation of 1997 brought about the increase in investments by transnational companies, responsible for innovative products; however, this did not result in the accomplishment of productive steps of larger technological content in the country. By the end of the 1990s, the transnational companies continued to lead the sector, while the domestic companies, small in size and behind technologically and financially, remained on the sidelines of the competition. With the introduction of generic drugs in 1999, an attempt was made to increase access to the population to medicine that was equivalent to the branded drugs, at prices relatively cheaper. This segment stirred the scenario of this industry in the country, strengthening the domestic companies and attracting foreigners to this market, which provoked the adoption of new strategies by the transnational laboratories set up in the country. The purpose of this research is, precisely, to identify and study the above-mentioned strategies by Brazilian subsidiaries. In order to reach the proposed objective, texts and specialized articles were examined and three transnational companies set up in Brazil (Eli Lilly, Novartis and Sanofi-Aventis) were studied through articles from Gazeta Mercantil and Valor Econômico dating from 2000 to 2007, and from import/export data of each subsidiary to analyze its insertion into the global network of laboratories. It was revealed that the dealings of these subsidiaries were distinguished by the will to survive the competitive pressures; nevertheless, each... (Complete abstract click electronic access below)
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Lei dos genéricos e concorrência na indústria farmacêutica brasileira : estudo de casos sobre a atuação das empresas transnacionais /

Prado, Ana Raquel Mechlin. January 2008 (has links)
Orientador: Rogério Gomes / Banca: Mariana Nunciaroni Zanatta / Banca: Marcelo Silva Pinho / Resumo: No Brasil, na década de 1990, período de grandes transformações institucionais, a indústria farmacêutica passou por um processo de "especialização regressiva", uma vez que a abertura comercial desestimulou a produção local de farmoquímicos e ampliou a dependência por importações, inclusive, de medicamentos acabados. A legislação patentária de 1997 propiciou o aumento de investimentos pelas transnacionais, responsáveis por produtos inovadores; contudo, não resultou na realização de etapas produtivas de maior conteúdo tecnológico no país. Ao final dos anos 1990, as transnacionais continuavam as líderes do setor, enquanto as nacionais, de pequeno porte e defasadas tecnológica e financeiramente, ficavam à margem da concorrência. A introdução dos genéricos, em 1999, surgiu como uma tentativa de aumentar o acesso da população a medicamentos equivalentes aos de marca, a preços relativamente mais baratos. Esse segmento movimentou o cenário dessa indústria no país, ao fortalecer as empresas de capital nacional e ao atrair estrangeiras para esse mercado, o que incitou a adoção de novas estratégias pelos laboratórios transnacionais instalados no país. Esta pesquisa tem, como propósito, justamente, a identificação e o estudo de tais estratégias pelas subsidiárias brasileiras. A fim de se atingir o objetivo proposto, foram feitas leituras de textos e artigos especializados e o estudo de três transnacionais instaladas no país: Eli Lilly, Novartis e Sanofi-Aventis, por meio de reportagens da Gazeta Mercantil e do Valor Econômico, de 2000 a 2007, e de dados de exportação e importação de cada subsidiária para analisar a sua inserção na rede global dos laboratórios. Constatou-se que as atuações dessas subsidiárias foram diferenciadas com o intuito de sobreviver às pressões competitivas; porém todas tiveram como alvo acelerar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In Brazil, in the 1990s, during a period of large institutional transformations, the pharmaceutical industry went through a "regressive specialization" process since the commercial growth had dampened the local production of pharmaceutics and increased the dependence on importations, including finished medicine. The patent legislation of 1997 brought about the increase in investments by transnational companies, responsible for innovative products; however, this did not result in the accomplishment of productive steps of larger technological content in the country. By the end of the 1990s, the transnational companies continued to lead the sector, while the domestic companies, small in size and behind technologically and financially, remained on the sidelines of the competition. With the introduction of generic drugs in 1999, an attempt was made to increase access to the population to medicine that was equivalent to the branded drugs, at prices relatively cheaper. This segment stirred the scenario of this industry in the country, strengthening the domestic companies and attracting foreigners to this market, which provoked the adoption of new strategies by the transnational laboratories set up in the country. The purpose of this research is, precisely, to identify and study the above-mentioned strategies by Brazilian subsidiaries. In order to reach the proposed objective, texts and specialized articles were examined and three transnational companies set up in Brazil (Eli Lilly, Novartis and Sanofi-Aventis) were studied through articles from Gazeta Mercantil and Valor Econômico dating from 2000 to 2007, and from import/export data of each subsidiary to analyze its insertion into the global network of laboratories. It was revealed that the dealings of these subsidiaries were distinguished by the will to survive the competitive pressures; nevertheless, each... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Defesa da concorrência na TV por assinatura : a lógica da experiência brasileira

Koleski, Fábio Lúcio 26 April 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-08T23:02:43Z No. of bitstreams: 1 2010_FabioLucioKoleski.pdf: 967657 bytes, checksum: 94326d56bdbc80c2d356ac66de87e56b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-08T23:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FabioLucioKoleski.pdf: 967657 bytes, checksum: 94326d56bdbc80c2d356ac66de87e56b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-08T23:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FabioLucioKoleski.pdf: 967657 bytes, checksum: 94326d56bdbc80c2d356ac66de87e56b (MD5) / Seguindo a tendência mundial de desregulamentação e liberalização dos setores de comunicação, as atividades de televisão por assinatura no Brasil passaram, desde o final da década de 1990, a ser reguladas também pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Tendo como órgão máximo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), cabe ao Sistema aprovar fusões e aquisições entre empresas do setor e julgar denúncias de práticas anticoncorrenciais. Tomando por quadro de referência a Economia Política da Comunicação, a pesquisa busca identificar a lógica de funcionamento da Defesa da Concorrência no Brasil, seus potenciais e suas limitações em relação a outras formas de regulação. E faz isso tomando por base a análise de quatro casos que tiveram sua tramitação iniciada a partir de 1998: DirecTV vs. TV Globo; fusão Sky/DirecTV; NeoTV vs. Globosat e associação Telmex/Net. Para a contextualização histórica e econômica necessária à formação de um modelo de análise para estes casos, a pesquisa buscou identificar os principais movimentos estruturantes do mercado brasileiro de TV paga, o que resultou em uma proposta de periodização que inclui três fases: a concorrencial (1988-1992); a do oligopólio (1993-2003) e a do oligopólio convergente, que teve início em 2004 e é marcada pela oferta de serviços conjuntos de telefonia, internet e TV por assinatura, o que altera de maneira substancial a forma pela qual as empresas disputam o mercado. Após a análise dos casos, a pesquisa conclui que a Defesa da Concorrência, embora seja o único instrumento capaz de analisar e atuar de forma sistêmica sobre toda a cadeia produtiva da TV por assinatura, não vem sendo capaz de reduzir a concentração empresarial no setor. Isso se deve principalmente ao fato de a regulação setorial da comunicação no Brasil legitimar a concentração e deixar relativamente pouco espaço institucional para a atuação do Sistema, mas também decorre do fato de a Defesa da Concorrência aceitar determinados níveis de oligopolização dos mercados . _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Following global trend toward deregulation and liberalization of communication markets, pay-TV activities in Brazil came also to be regulated by the Brazilian Competition Policy System from late 1990s on. Having as supreme authority the Administrative Council for Economic Defense, the charge of this system is to approve mergers and acquisitions between companies in the industry and judge complaints of anticompetitive practices. Taking Political Economy of Communication as theoretical framework, this research seeks to identify the operation logic of the Defense of Competition in Brazilian pay-TV markets, its potentials and its limitations in relation to other forms of regulation. It does so by taking on the analysis of four cases that had begun its course from 1998 on: DirecTV vs. TV Globo; Sky / DirecTV merger; NeoTV vs. Globosat and Telmex / Net association. As historical and economical context needed to form a theoretical framework for analyzing these cases, the research sought to identify major structuring movements of the Brazilian pay-TV market, which resulted in a timeline proposal that includes three periods: the competitive period (1988 -1992), the oligopoly period (1993-2003) and the convergent oligopoly period, started in 2004 and that is assigned by the provision of bundle services for telephony, internet and pay-TV, which changes substantially the way in which companies dispute the market. After analyzing the cases, the research concludes that the Defense of Competition, although it is the only instrument capable of analyzing and acting systemically on the whole pay-TV supply chain, has not been able to reduce concentration in the sector. This is mainly due to Brazilian sectoral regulation, which legitimizes the concentration and leaves relatively little institutional space for the performance of the System, but also stems from the fact that the Defense of Competition accepts certain levels of concentration.
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Estrategias competitivas : o caso da industria citricola paulista

Tavares, Estela Lutero Alves 02 August 1996 (has links)
Orientador: Walter Belik / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-21T14:17:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tavares_EstelaLuteroAlves_M.pdf: 5328353 bytes, checksum: ca767a2dbb92d6c8acff73519554815e (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia
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Inercia e mudança institucional : estrategias competitivas do complexo agroindustrial canavieiro no centro-sul do Brasil

Vian, Carlos Eduardo de Freitas 02 June 2002 (has links)
Orientador: Walter Belik / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vian_CarlosEduardodeFreitas_D.pdf: 46481318 bytes, checksum: 39814ca3615f40da89ee42a791a0a3c7 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese descreve o nascimento da nova dinâmica do Complexo Agroindustrial Canavieiro no Centro-Sul, caracterizada por inovações tecnológicas e organizacionais, diversificação da produção e diferenciação de produtos, tais como o açúcar orgânico, misturas com adoçantes, diferentes tipos de açúcar e de álcool para consumo doméstico e industrial. Por outro lado, surgiram movimentos inéditos de cooperação institucional, como os grupos de comercialização de álcool e a consolidação da União da Agroindústria Canavieira em São Paulo como entidade de representação única dos interesses políticos dos usineiros deste estado. Em face disto, o Complexo Canavieiro consolidou-se em tomo da discussão do papel do álcool como combustível e aditivo para a gasolina, da nova legislação ambiental e da construção de incentivos claros para a cogeração de energia. Em contrapartida, ocorreu a fragmentação do complexo em Campos Organizacionais caracterizados pela produção de tipos específicos de açúcar e álcool e por estratégias competitivas comuns. Deste modo, nasceram os Campos Organizacionaisdo açúcar orgânico, do açúcar líquido, das misturas com adoçantes, da cogeração de energia, entre outros / Abstract: This thesis shows the beginning of a new dynamic system in Middle South Sugar Cane Agroindustrial Complex, characterized by technological and organizational innovations, by production diversification and products differenciation, like organic sugar, mixture with sweet, different kinds of sugar and alcohol to domestic and industrial use. Besides that, has appeared a rare institutional cooperate movement, like groups of alcohol commercialization and the consolidation of Sugar Cane Agroindustrial Union in São Paulo State like an entity that represents the political interests of the state sugar cane businessman. The Sugar Cane Complex has been consolidated around the discussion about the alcohollike fuel and like a gasoline additive and around the new environmentallaws and more clear ncentives to energy cogeneration. On the other hand, a complex ITagmentation has occurred in the organizational fields characterized by specific sugar and alcohol production and by common competitive strategies. By this way, organizational fields ITomorganic sugar, liquid sugar, mixture to sweet, energy cogeneration and others has appeared. / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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A capacidade competitiva das empresas brasileiras no mercado internacional

Cosenza, Carmem Lúcia Fló 14 April 1992 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-04-14T00:00:00Z / O tema proposto para análise neste trabalho, é a capacidade competitiva das empresas brasileiras no mercado Internacional, tendo em vista a situação mundial e a de nosso país. Para isso analisamos os fatores que determinam a perda da capacidade competitiva, abordando as determinantes dessa capacidade entre as empresas e entre as nações.
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Dinâmica do mercado mundial de molduras de madeira de coníferas e a competitividade brasileira nas importações dos Estados Unidos

Valerius, Jaqueline January 2016 (has links)
Orientador : Prof. Dr. João Carlos Garzel Leodoro da Silva / Coorientador : Prof. Dr. José Roberto Frega / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 22/02/2016 / Inclui referências : f. 125-134 / Área de concentração : Economia e política florestal / Resumo: O presente estudo teve como objetivo principal analisar a dinâmica e a competitividade das exportações brasileiras de molduras de madeira de coníferas para os Estados Unidos no período de 1998 a 2013. Para realização do mesmo, foram utilizados dados de comercialização entre os países, disponibilizados nas bases do UnComtrade e FAS/USDA. As principais metodologias utilizadas para atender aos objetivos propostos foram: variação percentual, taxa de crescimento composta, razão de concentração, índice IHH, Market share, análise da sazonalidade e ajuste de modelos econométricos. Ao analisar o comportamento do mercado mundial de molduras de madeira de coníferas identificou-se que, tanto as exportações como as importações, apresentaram tendência de crescimento, e ambas apresentam correlação com as importações americanas e o crescimento do mercado imobiliário daquele país. O Chile e o Brasil foram identificados como os maiores exportadores mundiais desse produto e os Estados Unidos o maior importador. Além disso, comprovou-se que existe uma segmentação geográfica do mercado mundial de molduras de madeira de coníferas, indicando que as trocas comerciais se dão, principalmente, entre países que possuem uma menor distância geográfica e, por consequência, uma maior proximidade cultural. As exportações brasileiras possuem a característica de serem altamente concentradas para os Estados Unidos, evidenciando que a estratégia mercadológica das empresas brasileiras é a de enfoque em um mercado específico. Ao analisar o mercado americano tem-se o Brasil como maior fornecedor de molduras de madeira de coníferas para esse mercado, sendo o Chile como principal concorrente no segmento de preço. O desempenho do market share do Brasil no mercado americano permite concluir que as empresas brasileiras produtoras e exportadoras de molduras de madeira de coníferas são competitivas nesse mercado. O ajuste do modelo econométrico mostrou que as variáveis preço do produto brasileiro, preço do produto chileno, taxa de câmbio e renda americana, foram significativas para explicar a competitividade do produto brasileiro no mercado americano. Já para o modelo ajustado para explicar a competitividade do Chile, o preço e a taxa de câmbio foram as variáveis que demonstraram influência significativa. Palavras-chave: exportação, produtos de maior valor agregado, market share. / Abstract: This study aimed to analyze the dynamics and competitiveness of Brazilian exports of coniferous wood moldings to the United States from 1998 to 2013. In order to achieve that, marketing data between countries were used, available on the basis the UnComtrade and FAS/USDA. The main methodologies used to attend the proposed objectives were: percent change, compound growth rate, concentration ratio, HHI index, Market share, analysis of seasonality and adjustment of econometric models. As a result of the analyzes of the world market behavior of coniferous wood moldings, it was identified that both exports and imports showed growth tendency, and that both were correlated with US imports and the growth of the real estate market in that country. Chile and Brazil have been identified as the world's largest exporters of this product and the United States as the largest importer. Besides, it was shown that there is a geographical segmentation of the world market of coniferous moldings, in which trade takes place mainly among countries with a lower geographical distance and, therefore, with greater cultural proximity. Brazilian exports have the characteristic of being highly concentrated to the United States, showing that the market strategy of Brazilian companies is to focus on a specific market. By analyzing the U.S. market, Brazil appears as the largest supplier of conifers for this wood molding market, with Chile as the main competitor in the price segment. The performance of the market share of Brazil in the US market shows that the Brazilian companies producing and exporting coniferous wood moldings are competitive in this market. The adjustment of the econometric model has showed that the price variables of the Brazilian product, the price of the Chilean product, exchange rate and American income were significant in explaining the competitiveness of Brazilian products in the American market. Conversely, for the adjusted model to explain the competitiveness of Chile, the price and the exchange rate were the variables that showed significant influence. Keywords: export, greater value-added products, market share.
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Úma análise comparativa entre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o diálogo competitivo

Lima, Cláudia Castello Branco 30 October 2014 (has links)
Submitted by Cláudia Castello Branco Lima (claudiacbranco@ig.com.br) on 2014-12-17T13:28:10Z No. of bitstreams: 1 Trabalho individual.pdf: 225213 bytes, checksum: ade87a96226328188c0c2e2443db1779 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2014-12-17T15:12:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho individual.pdf: 225213 bytes, checksum: ade87a96226328188c0c2e2443db1779 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T15:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho individual.pdf: 225213 bytes, checksum: ade87a96226328188c0c2e2443db1779 (MD5) Previous issue date: 2014-10-30 / This study aims at analyzing the main aspects of the General Law on Public Tenders (Federal Law nr. 8666/1993) and comparing these with contemporary forms of pre-contractual relations: the declarations of interest on the part of private enterprise, the experience of the State of Minas Gerais and competitive dialogues, the experiences of the European Union and of the United States. To this purpose, in a first phase, the main changes occurred since 1993 in the tendering processes are discussed, such as the creation of the Public-Private Partnerships (PPPs) and the Differentiated Contracting Regime (RDC, in the Portuguese acronym). In sequence, a comparison between the main alterations implemented. Finally, summarizing conclusions regarding the comparison between the Declaration of Interest Procedure (PMI) and the Competitive Dialogue, which may lead to perfecting public tenders. / Este trabalho tem como objetivo analisar os principais aspectos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8. 6666/1993) e compará-los com as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais: as manifestações de interesse da iniciativa privada, a experiência do Estado de Minas Gerais e os Diálogos Competitivos, a experiência da União Europeia e dos Estados Unidos. Para tanto, em uma primeira etapa, são descritas as principais mudanças ocorridas no processo licitatório desde 1993, como a criação das parcerias público-privadas (PPPs) e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Em seguida, uma comparação entre as principais alterações implantadas. Finalmente, elencar breves conclusões sobre a comparação entre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o Diálogo Competitivo, que podem proporcionar um aprimoramento das licitações públicas.
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Competição de impostos sobre serviços entre municípios brasileiros

Picin, Eric William 06 February 2015 (has links)
Submitted by Eric Picin (ewpicin@gmail.com) on 2015-03-02T13:21:01Z No. of bitstreams: 1 EricPicin.pdf: 1182422 bytes, checksum: 707884219c8943207363942e71449666 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado Eric, Na contra Capa, é necessário alinhar todo o texto que consta abaixo do título (Campo de conhecimento. orientador) ao lado direito da página e também diminuir a fonte. Verifique no site da biblioteca, as normas da ABNT para que veja o tamanho correto das fontes. Entendo sua urgência, mas só podemos aceitar se estiver de acordo com as normas. Aguardo a nova submissão. At Renata on 2015-03-03T17:18:59Z (GMT) / Submitted by Eric Picin (ewpicin@gmail.com) on 2015-03-03T18:57:35Z No. of bitstreams: 1 EricPicin_vfinal2.pdf: 1182998 bytes, checksum: 17991343b70201bcdab6728fb65d711a (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Encaminhado por e-mail on 2015-03-03T21:23:56Z (GMT) / Submitted by Eric Picin (ewpicin@gmail.com) on 2015-03-03T22:45:58Z No. of bitstreams: 1 EricPicin_v3.pdf: 1182348 bytes, checksum: 545f628e64f89c3357693c9bc1f917f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-03T23:21:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EricPicin_v3.pdf: 1182348 bytes, checksum: 545f628e64f89c3357693c9bc1f917f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricPicin_v3.pdf: 1182348 bytes, checksum: 545f628e64f89c3357693c9bc1f917f6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Currently, one of the funding sources of Brazilian municipalities is the taxes paid by companies of services sector and independent professionals taxable service providers. All of these taxes collected are consolidated and available in the Annual Report of Social Information (RAIS) database. From that database and with sociodemographic indicators, it’s possible to analyze concentrations, trends and a possible fiscal war among taxes of certain jurisdictions and his neighbors. So, the objective of this thesis is to verify the existence of a tax competition, migration of companies and the division of the jurisdiction. Thus there were developed three basic models. The first one tries to check the tax competition in Brazilian Municipalities, i.e. it seeks to determine the influence of the ISS, tax service rate, from neighboring municipalities in the specific municipality. The second deals with the migration of the companies, according to the race to the bottom methodology, studying the behavior of companies in relation with tax benefits. Finally, the last model addresses the emancipation of municipalities, analyzing if jurisdiction with high tax burdens for ISS, in relation to their neighbors, would be divided into two or more jurisdictions, equalizing the tax in the entire region. The results indicate the existence of tax competition in Brazilian municipalities and a certain probability of emancipation with respect of ISS of neighbor’s jurisdiction. However, according to the results, it’s impossible to say that exist migration of companies due to tax benefits. / Atualmente, uma das fontes de funding dos municípios brasileiros são os tributos pagos pelas empresas do setor de serviços e profissionais autônomos prestadores de serviços tributáveis. Estes tributos recolhidos são consolidados e disponibilizados em base de dados pela RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais. A partir deste e juntamente com indicadores sócio demográficos, é possível analisar concentrações, tendências e uma possível guerra fiscal entre os municípios brasileiros. Este trabalho objetiva-se em verificar a existência de uma competição de taxas, migração de empresas e emancipação de municípios brasileiros. Desta forma foram desenvolvidos três modelos fundamentais. O primeiro consiste em verificar o tax competition nos municípios brasileiros, ou seja, visa analisar se há influência do imposto sobre serviço (ISS) dos municípios vizinhos no município em questão. O segundo aborda a migração de empresas, segundo a metodologia race to the bottom, estudando o comportamento das empresas em relação a benefícios fiscais. Por fim, o último modelo aborda a emancipação de municípios, analisando se municípios com altas cargas tributárias de ISS, em relação a seus vizinhos, se dividem em dois ou mais municípios, equalizando toda a região. Os resultados indicam a existência de tax competition nos municípios brasileiros e probabilidade considerável de emancipação de municípios com relação aos impostos sobre serviços dos municípios vizinhos. Porém, segundo os resultados obtidos, não é possível afirmar que existe migração de empresas devido a benefícios fiscais.
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Política antitruste: aspectos relevantes para o caso brasileiro

Monteiro, Carmen Diva Beltrão January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmenMonteiro.pdf: 478234 bytes, checksum: ca92718b447caf690d3befcd2fd661b6 (MD5) Previous issue date: 2003 / This work intends to show some aspects of antitrust policy that are relevant to the Brazilian case. For this purpose, it has five parts. Chapter I - Introduction, as the title suggests, simultaneously introduces and emphasizes what will be shown in the next chapters. Chapter II - General view or understanding the antitrust gives a comprehensive view of the historical evolution on antitrust matters, explores the relationship between State action, globalization and competitiveness and presents some of the essential concepts on antitrust field. Chapter III - The antitrust policy in Brazil focuses on the legal evolution of antitrust institutes in Brazil - highlighting its strategic dimension and insertion on 'Plano Plurianual - PPA', the Brazilian official long-run plan - and presents the 'Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC', the Brazilian system for defence of competition. Chapter IV - Antitrust policy, connections and consequences shows the relevant links and inferences to the Brazilian case such as the development of competitive advantages, the formulation of competitive strategies, the well-known objectives and instruments of antitrust policy, the acceptable principles to an antitrust institutional design and, finally, the critical aspects of the Brazilian current model together with the suggestions to improve it. To finish, Chapter V - Final considerations outlines some reflections regarding the previous exposed antitrust matters. / Este trabalho pretende mostrar alguns dos aspectos, insertos no contexto de política antitruste, que sejam relevantes para o caso brasileiro. Para tanto, o presente estudo é dividido em cinco partes. O Capítulo I - Introdução, que, conforme a sugestão do título, simultaneamente introduz e sublinha o que será tratado nos capítulos subseqüentes. O Capítulo II - Visão geral ou compreendendo o antitruste, que esboça uma visão panorâmica do assunto, primeiramente fazendo um apanhado histórico, em seguida discutindo os temas atuação do Estado, globalização e competitividade e concluindo com a apresentação de alguns conceitos essenciais no âmbito do antitruste. O Capítulo III - A política antitruste no Brasil, que aborda a política antitruste nacional, discorrendo sobre a evolução legal dos institutos antitruste, destacando a dimensão estratégica da disciplina e a sua inserção no planejamento de longo prazo do governo brasileiro e apresentando, como fecho, o atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, sua composição e formas de atuação. O Capítulo IV - Política antitruste, conexões e desdobramentos, que pontua as ligações e inferências no tema julgadas relevantes para o caso brasileiro: as interações com o desenvolvimento de vantagens competitivas, o peso na formulação de estratégias competitivas, os objetivos e instrumentos de política antitruste amplamente aceitos, os princípios para um desenho institucional desejável para o arcabouço antitruste e, por fim, os aspectos críticos que o modelo nacional exibe, com os respectivos melhoramentos sugeridos. Finalmente, à guisa de conclusão, o Capítulo V - Considerações finais, que tece algumas reflexões consoantes à matéria focalizada ao longo do texto.

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