Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvimento dever ou não seguir as tendências mais contemporâneas das instituições de países de economia mais avançada e com tradição na matéria antitruste. Além da revisão dos conceitos e práticas da regulação da concorrência nos países centrais (e de alguns dos desafios apontados pela literatura acerca da sua aplicação em economias em desenvolvimento), são descritos os traços gerais atribuídos a esse ramo do direito, no ordenamento jurídico brasileiro, focalizando as disposições referentes ao controle das estruturas de mercado. Para contextualizar a pesquisa empírica sobre os atos de concentração apreciados pela autoridade de defesa da concorrência (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE) envolvendo a petroquímica, abordam-se as características do setor e a trajetória da atuação estatal nesse ramo. Os resultados encontrados apontam que o direito da concorrência complementa, mas não substitui outros instrumentos de política pública necessários à coordenação dos mercados e à promoção de sua competitividade, os quais são especialmente relevantes para as economias em desenvolvimento. / In this study, petrochemical industry plays the framework for the research about the boundaries of Brazilian competition law, its interpretation and application in the light of the singularities of Brazilian economy. This subject is concerned with the debate raised during the 1990\'s about the adequacy of the model of competition law and policy advocated by advanced economies for developing countries. In addition of revising the leading concepts and practices on competition law, the main features of Brazilian antitrust law are also described, focusing on the provisions for the control of mergers and acquisitions. With the aim of contextualizing the empirical research about the cases entailing petrochemical firms submitted to the Brazilian Competition Law Council, the characteristics of this industry and the role of public regulation in this field are approached. The results obtained indicate that competition law complements, but does not substitute other instruments of public policy, which are necessary to market coordination and industrial competitiveness. These policies are especially important for the economies of developing countries.

Este estudo teve por objetivo principal investigar o processo de internacionalização de uma Empresa do setor moveleiro. Frente aos desafios impostos pela globalização, as empresas precisam estar preparadas para concorrer nesse mercado. Esse cenário impõe desafios às mesmas, pois, além de estarem preparadas para conquistar espaço no mercado onde estão estabelecidas, deverão estar aptas a enfrentar novos mercados. Procurou-se, por meio deste estudo de caso, investigar como o processo de internacionalização ocorreu na Empresa do setor moveleiro, através da análise dos fatores que influenciaram suas escolhas pelos mercados, canais de distribuição utilizados e produtos a serem exportados. Também se buscou verificar as ações que foram realizadas pela empresa para exportar, e os entraves que enfrentou ao longo do processo. Observou-se que, mesmo sendo a Empresa estudada bastante significativa no setor moveleiro, seu processo de internacionalização não aconteceu de forma estruturada e, sim, por “tentativa e erro”. Além disso, verificou-se a ausência de estratégia nas ações da empresa, o que a faz agir sem um posicionamento claro quanto a mercados, canais de distribuição, produtos, bem como a deixa vulnerável, em termos de variações cambiais. Isso já ocorreu em 1995, quando a relação do real para o dólar tornou-se desfavorável, provocando interrupção nas suas exportações. A análise do estudo de caso da Empresa revela que, recentemente, como um primeiro passo para a estruturação, foi criado um departamento específico de exportação, o que permite sugerir que a mesma venha a definir melhor seus procedimentos inerentes ao processo de internacionalização.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-11-26T00:00:00Z / Analisa os determinantes de sucesso no processo de internacionalização das empresas industriais, através de um modelo conceitual para a alavancagem da competitividade internacional das mesmas. Trata-se de uma abordagem 'micro', tendo como unidade de análise a empresa industrial. Considera três tipos de indústria de acordo com o nível tecnológico: empresas de baixa, média e alta tecnologia. A verificação prática do modelo envolveu o estudo de várias empresas industriais americanas. Aponta os fatores chaves de sucesso encontrados na análise dessas empresas para o aprimoramento da competitividade internacional das mesmas, principalmente sob a perspectiva da estratégia de marketing internacional do modo de entrada.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-01-17T00:00:00Z / Examina a construção naval brasileira sob enfoque de conceitos de estratégia globalizada. Aborda as forças competitivas que atuam sobre a indústria, influenciando e determinando seu comportamento econômico. Aponta estilos organizacionais apropriados para conduzir a indústria de construção naval brasileira de forma satisfatória na concorrência globalizada.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:51:55Z No. of bitstreams: 1 000405759.pdf: 13731541 bytes, checksum: fdf5f5dbec9c0075796654156141cec1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000405759.pdf: 13731541 bytes, checksum: fdf5f5dbec9c0075796654156141cec1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000405759.pdf: 13731541 bytes, checksum: fdf5f5dbec9c0075796654156141cec1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-06T18:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000405759.pdf: 13731541 bytes, checksum: fdf5f5dbec9c0075796654156141cec1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo objetiva uma contextualização, no cenário global, do papel representado por quatro grandes países emergentes: Brasil, Rússia, índia China. Ainda que haja muito se discutir respeito da ligação entre estas economias quanto guarda de parceria e quanto de concorrência fato que, recentemente, elas passaram ser tratadas como participantes de um mesmo fenômeno; constituem epicentro de uma mudança que poderá alterar quadro mundial de forças em um futuro não muito distante. conceito de 'competitividade das nações' norteia estudo. análise do desempenho de cada país tem por substrato definição de prosperidade como integração multifatorial em grande escala, envolvendo economia, política, sociedade, meio-ambiente, instituições públicas, performance da classe empresária, capacidade de inovação dos meios científicos cultura. trabalho revelou, especificamente com relação estrutura econômica brasileira, sérias assimetrias que limitam as possibilidades de crescimento do país. Percebe-se que os fundamentos sócio-econômicos políticos apresentam lacunas importantes, que deixam descoberto setores como qualificação profissional, gestão pública e a regulação das atividades produtivas. Não obstante, foi possível ao Brasil alcançar altos níveis de desenvolvimento em várias áreas, partir da atuação de agentes privados que conseguem fazer frente um ambiente de negócios temerário. Neste ponto formaliza-se uma dicotomia entre papel tíbio ou ineficaz dos entes públicos, que não conseguem qualificar gestão institucional, uma notável capacidade empresarial para desenvolver processos sofisticados inovadores gerar resultados positivos. Faz-se urgente reparo desse desequilíbrio, com vistas participação eqüitativa de todos os setores da sociedade no desenvolvimento do potencial competitivo do país. / This study aims to contextualize the role played by the four most important under developed countries in global scenario: Brazil, Rússia, índia and China. Although the topic has been discussed extensively on the possible linkages between these economies in matter of partnership and/or concurrency, recently they have been treated as important participants in the same phenomenon; the epicenter of global scale market changing which might modify the economic hierarchical scheme in not too distant future. The nation competitive concept guides the whole study. The analysis of each country performance underlies on prosperity definition as multifactorial integration in large scale, involving economy, politics, society, natural environment, public institutions, business performance, culture and the scientific capacity of innovation. The study has revealed specifically relating to the Brazilian economic structure, serious asymmetric relation which may restrict the country's growing possibilities. The social and economic aspects present major gaps leaving important sectors without any attention as professional qualification, public management and the regulation of productive activities. On the other hand, due to the private commercial agents, Brazil has reached high leveis of development in several fields, in consistent effort of managing to make business in nonreliable environment. At this point it can be noticed an undeniable dichotomy among the inefficient role played by the public agents who are unable to qualify the institutional management and distinguished business ability to develop sophisticated processes to generate positive results. An urgent repair is requested to bring some balance to this asymmetry, focusing an equitable participation among ali sectors of society in the development of the country's competitive potential.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-01T14:34:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 617169 bytes, checksum: 752b24770c8cc32ece50f177e2beb191 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T14:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 617169 bytes, checksum: 752b24770c8cc32ece50f177e2beb191 (MD5) Previous issue date: 2004-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na década de 1990, o setor agrícola brasileiro passou por importantes transformações devido à menor intervenção governamental e maior inserção do capital privado na atividade. Nessa década, o setor soja expandiu sua produção e suas exportações. Entretanto, no mercado internacional de farelo e óleo de soja o Brasil perdeu participação. Considerando a importância da agroindústria da soja para a economia brasileira, buscou-se nesta pesquisa analisar o comportamento das exportações de soja e derivados do Brasil em relação aos seus principais concorrentes – EUA e Argentina – no período de 1990 a 2002. Para isso, procurou-se identificar os principais fatores condicionantes do desempenho competitivo desses países nos segmentos de soja em grão, farelo e óleo. Visto que fatores internos e externos podem influenciar a competitividade das exportações brasileiras, procedeu-se a uma descrição das conjunturas interna e externa da produção e comercialização de soja e derivados. Na análise empírica foram aplicados os modelos constant- market-share e de elasticidade de substituição; calcularam-se ainda indicadores de vantagem comparativa revelada e índices de concentração geográfica de exportações e importações. A análise de market-share identificou que o crescimento do comércio internacional foi fundamental para a expansão das exportações de Brasil, EUA e Argentina. Detectou-se também que o Brasil concentrou esforços de comercialização com países importadores, cuja demanda se reduziu ou cresceu abaixo da média mundial. Enquanto isso, aumento das exportações via incremento na competitividade foi detectado somente para o Brasil, nas exportações de soja em grão, e para a argentina, nas exportações de farelo. A análise de vantagem comparativa revelada mostrou que o Brasil possui vantagem nas exportações de grão e de farelo de soja, mas não nas exportações de óleo. Os EUA apresentaram vantagem comparativa apenas nas exportações de grão, e a Argentina, nas exportações de farelo e óleo. Do subperíodo 1990/96 para 1997/02, houve aumento da concentração geográfica nas importações de soja em grão, basicamente em todos os países importadores analisados. No mercado de farelo, houve diversificação geográfica nas importações , e no segmento de óleo ocorreu concentração somente nas importações dos Países Baixos, de México e do Paquistão. As exportações não se mostraram concentradas geograficamente, sinalizando que o aumento da competitividade entre os países exportadores estimula a conquista de novos mercados. Os valores estimados para a elasticidade de substituição mostraram que, apesar de serem tratadas como commodities , não há substitutibilidade perfeita entre as exportações de soja em grão, farelo e óleo de Brasil, EUA e Argentina. Os resultados permitem inferir que a concorrência entre esses países aumentou e que o incremento da participação brasileira no mercado mundial de soja foi proporcionado pela competitividade nas exportações de soja em grão. Nos segmentos de processados, o Brasil perdeu competitividade, principalmente em relação à Argentina, tornando-se necessária a adoção de políticas que reduzam os custos das empresas esmagadoras nacionais e que aumentem a competitividade nas exportações desses segmentos. / In the 1990s the Brazilian agricultural sector underwent important transformations due to reduced government intervention and greater private capital involvement. During this decade, soybean production and export were expanded. However, Brazil lost participation in the international soybean meal and oil market. Considering the importance of the soybean agro-industry for the Brazilian economy, this research aimed to analyze the behavior of soybean and soybean by-product exports in relation to Brazil ́s major competitors – the US and Argentina – from 1990 through 2002, to identify the main conditioning factors underlying the competitive performance of these countries in the segments soybeans, soybean meal and soybean oil. Since internal and external factors may affect Brazilian export competitivity, a description was made of the internal and external situations of production and commercialization of soybean and its by-products in Brazil. For the empirical analysis, the models constant- market-share and elasticity of substitution were applied; and indicators of revealed comparative advantage and of geographic export and import concentration indices were calculated. Market-share analysis showed that international market growth was crucial for export expansion in Brazil, the US and Argentina. It was also detected that Brazil concentrated its trade efforts on importing countries whose demand had reduced or increased below world average. On the other hand, export increase due to increased competitivity was detected only in Brazil for soybeans and in Argentina, for soybean meal. Comparative advantage analysis showed that Brazil has an advantage in soybeans and soybean meal exports but not in soybean oil export. The US was found to have a comparative advantage only in soybean export and Argentina in both soybean meal and soybean oil exports. From 1990/1996 to 1997/2002, there was an increase in the geographic concentration of soybean imports, basically in all the importing countries analyzed. The soybean meal import market presented geographic diversification and the soybean oil import was concentrated only in the Low Countries, Mexico and Pakistan. Exports were not geographically concentrated, indicating that increased competitivity among the exporting countries stimulates the search for new markets. The estimated values for elasticity of substitution showed that in spite of the fact that these products are treated as commodities , there is no perfect substitubility between the soybean meal and soybean oil exports from Brazil, US and Argentina. The results obtained allowed to infer that competition between these countries increased and that soybean export competitivity led to increased Brazilian participation in the soybean world market. In the processed segments, Brazil lost competitivity, especially in relation to Argentina, with the need of adopting policies to reduce the costs of the national processing companies and to increase export competitivity. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-03T14:17:26Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 252889 bytes, checksum: 23affd7dc43cf5f890c7b92a28e8abc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T14:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 252889 bytes, checksum: 23affd7dc43cf5f890c7b92a28e8abc0 (MD5) Previous issue date: 2004-12-20 / Os subsídios agrícolas, concedidos pelo governo dos Estados Unidos, estimulam a produção doméstica, garantindo ao produtor norte-americano um preço mínimo. Esses subsídios causam impacto negativo nos preços de commodities importantes para o país, visto que retiram do mercado potenciais exportadores agrícolas, como o Brasil. Neste trabalho, enfatiza-se que a inclusão das medidas de políticas nacionais e comerciais, aplicadas ao algodão e à soja, permite identificar fontes de desvio no comércio. O objetivo geral deste trabalho é avaliar os benefícios da eliminação das barreiras à entrada do Brasil no mercado norte-americano, considerando que a redução dos subsídios constitui uma possibilidade de aumentar as exportações agrícolas brasileiras, especialmente de algodão e soja. O referencial teórico consiste na análise dos efeitos de políticas protecionistas, como tarifas e subsídios, sobre o comércio internacional e sobre os preços internacionais. Como modelo analítico foi utilizada a Matriz de Análise Política, de Monke e Pearson, que, além de possibilitar a descrição de dependências intra e intersetorial das relações econômicas, permite analisar os efeitos das políticas econômicas na agricultura. Pelos resultados da Matriz, constatou-se que os valores adicionados aos sistemas de produção de algodão e soja pelos produtores americanos foram inferiores aos seus custos com os insumos comercializáveis e com os fatores de produção domésticos. Para dar continuidade ao processo de produção, os agricultores americanos contam com a ajuda do governo; caso contrário, operariam no prejuízo. Os produtores brasileiros demonstram maior competitividade em relação aos americanos, já que, nos sistemas produtivos de algodão e soja, os lucros destes foram positivos e as receitas, superiores aos custos de produção. Os custos dos fatores domésticos nos sistemas produtivos de algodão e soja dos Estados Unidos foram superiores aos custos dos insumos comercializáveis, ao contrário dos sistemas de produção brasileiros. A competitividade da produção brasileira foi muito superior à americana, e a origem dessa competitividade está nos baixos custos dos fatores domésticos. O custo privado demonstra que houve eficiência produtiva brasileira nos dois sistemas de produção, algodão e soja, já que os empresários conseguiram maximizar lucros excedentes. O custo de proteção nominal indicou que houve proteção à produção americana de algodão e soja, além de transferências, e ausência destas no Brasil. Pelo coeficiente de proteção efetiva, verificou-se que os lucros privados dos produtores norte- americanos foram maiores, por terem sido utilizadas políticas de subsídios ao produto e aos insumos comercializáveis, e houve ausência de distorções nos sistemas de produção brasileiros. Os produtores americanos conseguiram competir com o produtor brasileiro, devido à subvenção que o governo norte- americano concedeu ao sistema produtivo. As políticas protecionistas norte- americanas deixam claro que, apesar de produzirem com custo superior ao brasileiro, os produtores americanos conseguem oferecer produtos a menores preços, o que obriga os produtores brasileiros a diminuírem os preços de oferta dos produtos para continuarem competitivos, o que diminui a rentabilidade dos produtores brasileiros. / The agricultural subsidies provided to US producers by the government encourage domestic production by guaranteeing a minimal price. These subsidies cause a negative impact on the prices of important US commodities excluding from the market potential agricultural exporters, such as Brazil. This work emphasizes that the inclusion of national and trade policies applied to cotton and soybean allows identifying trade- distorting sources. The overall objective of this work is to evaluate the benefits of eliminating trade barriers against Brazil export to the US market, since reduced subsidies may lead to increased agricultural Brazilian exports, especially cotton and soybean. The theoretical basis consists in the assessment of the effects of protectionist policies, such as tariffs and subsidies, on international trade and prices. The Policy Analysis Matrix of Monk and Pearson was the analytical model applied, which not only allows to describe the intra and intersectorial dependences of the economic relationships but also to analyze the effects of the economic policies on agriculture. The results confirmed that the values added to the cotton and soybean production systems by the US producers were lower than their costs with the commerciable inputs and domestic production factors. In order to give continuity to the production process, the US farmers count on the assistance of the government; otherwise, they would be at a loss. The Brazilian producers show greater competitivity than their US counterparts, since in the cotton and soybean production systems, their profits were positive and the revenues higher than the production costs. The costs of the domestic factors in the cotton and soybean productive systems in the US were higher than the cost of the commerciable inputs, contrarily to the Brazilian production systems. The Brazilian production competitivity was much higher than the American, with the origin of such competitivity being in the low costs of the domestic factors. The private cost demonstrates that Brazilian productivity was efficient in the two production systems, cotton and soybean, since the exporters were able to maximize surplus profits. The nominal protection cost indicated that assistance was provided to US cotton and soybean production, besides transfers and absence of them in Brazil. The effective protection coefficient showed that the private profits of the US farmers were higher as a result of the subsidy policies applied to the product and commerciable inputs, and absence of distortions in the Brazilian production systems. The US producers were able to compete with the Brazilian producers because of the subsidies paid to them by the US government. The US support programs make it clear that, although producing with a cost higher than the Brazilian cost, the US producers are able to offer products at lower prices, forcing the Brazilian producers to lower their prices to remain competitive, decreasing their profitability. / Dissertação importada do Alexandria

Este estudo teve por objetivo principal investigar o processo de internacionalização de uma Empresa do setor moveleiro. Frente aos desafios impostos pela globalização, as empresas precisam estar preparadas para concorrer nesse mercado. Esse cenário impõe desafios às mesmas, pois, além de estarem preparadas para conquistar espaço no mercado onde estão estabelecidas, deverão estar aptas a enfrentar novos mercados. Procurou-se, por meio deste estudo de caso, investigar como o processo de internacionalização ocorreu na Empresa do setor moveleiro, através da análise dos fatores que influenciaram suas escolhas pelos mercados, canais de distribuição utilizados e produtos a serem exportados. Também se buscou verificar as ações que foram realizadas pela empresa para exportar, e os entraves que enfrentou ao longo do processo. Observou-se que, mesmo sendo a Empresa estudada bastante significativa no setor moveleiro, seu processo de internacionalização não aconteceu de forma estruturada e, sim, por “tentativa e erro”. Além disso, verificou-se a ausência de estratégia nas ações da empresa, o que a faz agir sem um posicionamento claro quanto a mercados, canais de distribuição, produtos, bem como a deixa vulnerável, em termos de variações cambiais. Isso já ocorreu em 1995, quando a relação do real para o dólar tornou-se desfavorável, provocando interrupção nas suas exportações. A análise do estudo de caso da Empresa revela que, recentemente, como um primeiro passo para a estruturação, foi criado um departamento específico de exportação, o que permite sugerir que a mesma venha a definir melhor seus procedimentos inerentes ao processo de internacionalização.

Este estudo teve por objetivo principal investigar o processo de internacionalização de uma Empresa do setor moveleiro. Frente aos desafios impostos pela globalização, as empresas precisam estar preparadas para concorrer nesse mercado. Esse cenário impõe desafios às mesmas, pois, além de estarem preparadas para conquistar espaço no mercado onde estão estabelecidas, deverão estar aptas a enfrentar novos mercados. Procurou-se, por meio deste estudo de caso, investigar como o processo de internacionalização ocorreu na Empresa do setor moveleiro, através da análise dos fatores que influenciaram suas escolhas pelos mercados, canais de distribuição utilizados e produtos a serem exportados. Também se buscou verificar as ações que foram realizadas pela empresa para exportar, e os entraves que enfrentou ao longo do processo. Observou-se que, mesmo sendo a Empresa estudada bastante significativa no setor moveleiro, seu processo de internacionalização não aconteceu de forma estruturada e, sim, por “tentativa e erro”. Além disso, verificou-se a ausência de estratégia nas ações da empresa, o que a faz agir sem um posicionamento claro quanto a mercados, canais de distribuição, produtos, bem como a deixa vulnerável, em termos de variações cambiais. Isso já ocorreu em 1995, quando a relação do real para o dólar tornou-se desfavorável, provocando interrupção nas suas exportações. A análise do estudo de caso da Empresa revela que, recentemente, como um primeiro passo para a estruturação, foi criado um departamento específico de exportação, o que permite sugerir que a mesma venha a definir melhor seus procedimentos inerentes ao processo de internacionalização.

O Direito da Concorrência e o Direito Internacional da Concorrência são recentes ramos na história da Ciência Jurídica. A dimensão unilateral do Direito Internacional da Concorrência relaciona-se à aplicação extraterritorial das legislações de defesa da concorrência, o que desencadeia problemas e limitações no plano internacional. Não existe regramento multilateral para a regulação da matéria concorrencial no plano internacional. Na dimensão regional são considerados os acordos regionais (Mercosul, União Europeia e NAFTA). No plano bilateral são encontrados os casos mais concretos de aplicação do Direito Internacional da Concorrência, os quais atualmente relacionam-se a processos de cooperação jurídica internacional. Há um amplo espaço para avanço na regulação da cooperação internacional em sede de atos de concentração multijurisdicionais. / Competition Law and International Competition Law are recently developed branches of the legal sciences. The unilateral dimension of the International Competition Law relates to the extraterritorial enforcement of competition laws, which causes problems and limitations on the international arena. There is a lack of multilateral set of rules for the competition regulation at an international level. The regional agreements shall be considered at regional dimension (Mercosur, European Union and NAFTA). The most concrete cases for the application of the International Competition Law are found at the bilateral level, which are currently related to the international legal cooperation process. There is a wide range for development on the regulation of the international cooperation in relation to the multijurisdictional concentration acts.