Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T17:52:33Z No. of bitstreams: 1 2017_JeanneGomesdaSilva.pdf: 2410067 bytes, checksum: 4ff3fa90ef5dd4b9f3aa22a24423aec2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-28T20:33:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JeanneGomesdaSilva.pdf: 2410067 bytes, checksum: 4ff3fa90ef5dd4b9f3aa22a24423aec2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T20:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JeanneGomesdaSilva.pdf: 2410067 bytes, checksum: 4ff3fa90ef5dd4b9f3aa22a24423aec2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / A atividade de pesca na região amazônica, apesar de todas as dificuldades enfrentadas nas ultimas décadas, ainda pode ser considerada como sendo uma das principais atividades laborais e de geração de renda para as populações ribeirinhas. A construção da UHE de Belo Monte/PA ocasionou danos ambientais, sociais e econômicos aos pescadores artesanais que sempre tiveram forte ligação com o rio Xingu. Apesar das pressões sofridas nos rios da bacia Amazônica, como foi o caso do rio Xingu, com a construção da UHE de Belo Monte, a pesca artesanal ainda representa uma das principais atividades extrativistas, sendo fonte tanto de proteína animal quanto de renda das populações ribeirinhas. O presente trabalho foi estruturado em três capítulos e considerações finais, com objetivo de estudar a visão dos pescadores artesanais dos municípios de Altamira/PA e Porto de Moz/PA, no que diz respeito aos impactos ocasionados à pesca e às atividades pesqueiras, a partir da construção e operação da UHE de Belo Monte. Foi elaborado tendo como base o levantamento de dados primários e dados bibliográficos secundários, referentes à pesca, aos pescadores e às atividades pesqueiras na Amazônia e no rio Xingu. A coleta de dados utilizou questionários semiestruturados, observações diretas da realidade dos pescadores e conversas informais com os pescadores durante o período em que se encontravam em atividade no rio Xingu. As informações foram coletadas com pescadores dos municípios de Altamira/PA (Colônia de Pescadores de Altamira/PA Z-57 e Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescados de Altamira/PA Xingu Pará-COOPEBAX) e Porto de Moz/PA (Colônia de Pescadores de Porto de Moz/PA Z-64 e Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Moz/PA-ASPAR). Ao todo foram aplicados 43 questionários semiestruturados, sendo 16 em Altamira/PA e 27 em Porto de Moz/PA, entre novembro de 2015 e dezembro de 2016. Além de momentos de conversas informais e vivência ao longo do processo de construção da dissertação. A maior parte dos pescadores entrevistados em Altamira/PA apresentou idade entre 50 e 66 anos e quanto à escolaridade, há predominância daqueles que possuem apenas o ensino primário. Em relação aos pescadores em Porto de Moz/PA a maioria dos entrevistados apresentou idade ente 30 e 50 anos e predominou também o ensino primário. Tanto os pescadores de Altamira/PA, quanto os pescadores de Porto de Moz/PA, relatam que aumentaram os dias no rio pescando, mas com diminuição na produção. A redução das áreas de pesca e o aumento nos custos das pescarias também foram relatados. Os pescadores se mostraram preocupados com os rumos que a pesca artesanal tomará no rio Xingu, pois os conflitos aumentaram e está cada vez mais difícil à atividade de pesca comercial, de consumo e ornamental. Em um contexto geral muito já foi escrito à respeito dos impactos à pesca e aos pescadores, mas a inquietação em relação à UHE de Belo Monte permanece. Os impactos socioambientais enfrentados pelos pescadores foram evidenciados durante as entrevistas. Segundo os pescadores entrevistados em Altamira/PA e Porto de Moz/PA, praticamente nada foi realizado para amenizar os impactos decorrentes da construção e operação da UHE de Belo Monte. / The fishing activity in the Amazon region despite all the difficulties faced in the last decades can still be considered as one of the main labor activities and of income generation for the riverside populations. The construction of the Belo Monte/PA HPP caused environmental, social and economic damages to the artisanal fishermen who always had a strong connection with the Xingu River. In spite of the pressures suffered in the rivers of the Amazon basin, as was the case of the Xingu River with the construction of the HPP of Belo Monte, artisanal fishing still represents one of the main extractive activities, being source of animal protein and income of the riverside populations. The present work was structured in three chapters and conclusions, aiming to study the vision of the artisanal fishermen of the municipalities of Altamira/PA and Porto de Moz/PA in relation to the impacts caused to the fishing and the fishing activities from the construction and operation of the UHE of Belo Monte. It was elaborated based on the collection of primary data and secondary bibliographical data referring to fishing, fishermen and fishing activities in the Amazon and Xingu River. The data collection used semi-structured questionnaires, direct observations of the fishermen's reality and informal conversations with the fishermen during the period in which they were active in the Xingu River. The information was collected with fishermen from the municipalities of Altamira/PA (Fishermen's Colony of Altamira/PA Z-57 and Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescados de Altamira/PA Xingu Pará-COOPEBAX) and Porto de Moz/PA Moz Z-64 and Fishermen's Association of Porto de Moz/PA-ASPAR). A total of 43 semi-structured questionnaires were applied, 16 in Altamira/PA and 27 in Porto de Moz/PA between November 2015 and December 2016. In addition to informal conversations and experiences throughout the construction of the dissertation. Most of the fishermen interviewed in Altamira/PA presented age between 50 and 66 years old and in terms of schooling the predominance of those with only primary education. In relation to fishermen in Porto de Moz/PA, the majority of the interviewees presented age between 30 and 50 years old and also the primary education. Both the fishermen of Altamira/PA and the fishermen of Porto de Moz/PA report that they increased their fishing days and decreased production. The reduction of fishing areas and the increase in fishing costs have also been reported. Fishermen were worried about the direction of artisanal fishing in the Xingu River, as conflicts increased and it became more and more difficult to engage in commercial and ornamental fishing. In a general context, much has already been written about the impacts of fishing and fishermen, but the concern about the Belo Monte HPP remains. The socioenvironmental impacts faced by fishermen were evidenced during the interviews. According to the fishermen interviewed in Altamira/PA and Porto de Moz/PA, practically nothing was done to soften the impacts resulting from the construction and operation of the Belo Monte HPP.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2005. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-21T17:45:01Z No. of bitstreams: 1 2005_CristineFerreiraGomesViana.pdf: 1462789 bytes, checksum: 9611c7a2bc7e941456af53baeb2270ea (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-03-22T12:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_CristineFerreiraGomesViana.pdf: 1462789 bytes, checksum: 9611c7a2bc7e941456af53baeb2270ea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T12:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_CristineFerreiraGomesViana.pdf: 1462789 bytes, checksum: 9611c7a2bc7e941456af53baeb2270ea (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / A preocupação com a crescente escassez dos recursos hídricos tornou-se crucial em todo o mundo nas últimas décadas. No Brasil, medidas emergenciais e de gestão programada foram tomadas para resolver os impactos da seca na Região Nordeste, mas sem muito sucesso. Isto ocorreu, em especial, no chamado Nordeste Setentrional. Proposto pelo Ministério da Integração, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional gerou mais que uma movimentação natural nos espaços públicos. Gerou uma forte polêmica em torno das diretrizes da gestão a ser implementada e da legitimidade das instituições envolvidas no processo. Os conflitos socioambientais em torno do Projeto de Integração despontam de forma nunca vista no país e configuram incertezas quanto ao seu futuro. A natureza desses conflitos, a forma como se desenvolvem e a sua gestão, torna-se foco deste trabalho. Para isto, são entendidos como uma expressão das tensões entre os diferentes atores. Expressam também, o direito à reivindicação de setores da sociedade para estabelecer identidade social. A análise dos discursos institucionais envolvidos é utilizada como ferramenta metodológica para observação desse processo social. Para efeitos de pesquisa, consideramse as principais instituições de cada setor, conforme estratificação setorial feita na esfera dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs): setores públicos federal, estadual e municipal, setor sociedade civil e setor usuários. Consideram-se ainda quatro grandes temas geradores de conflito: projeto, processo de negociação, disponibilidade hídrica, e gerenciamento e operação.As nuances predominantemente sociais e políticas são analisadas na formação dos argumentos favoráveis e contrários ao Projeto de Integração. Isto revela a dinâmica evolutiva da formação e da negociação (ou da não-negociação) dos conflitossocioambientais identificados. Conclui-se que os conflitos gerados em torno do Projeto de Integração são fundamentalmente políticos. Neles, os argumentos técnicos, e até mesmo emocionais, são apenas formas de manipular a discussão. Há uma ingerência do governo federal na condução do processo de negociação. O futuro do Projeto de Integração é incerto. No entanto, o empoderamento dos atores institucionais e sociais envolvidos é efetivo. Isto representa, antes de tudo, um exercício participativo relevante ao processo de gestão democrática da água no Brasil. / Concern with the impending scarcity of water resources has become an important matter over the last decades in the entire world. In Brazil, both emergency measures and planned management have been adopted to address the impacts generated by draughts in the mostly dry Northeast region, without much success. This is especially true in the so-called Northern Northeast. Proposed by the federal Secretariat for National Integration, the “Project for Integrating the São Francisco River with the Basins of the Northern Northeast” has generated more than a normal mobilization in several public spheres. It sparked a strong debate about the management directives to be applied and about the legitimacy of the institutions involved in the process. Socioenvironmental conflicts surrounding the Project have reached levels that are unprecedented in the country and that allow room for major concerns about its future. The focus of this dissertation is placed on the nature of these conflicts, on the manner by which they unravel an on their management. For this purpose, these conflicts are taken as an expression of the tensions among different social actors. They express also the right that different societal segments have to establish their social identity. The analysis of the pertinent institutional discourses is used as a methodological tool to examine this social process. Attention is given to the major institutions belonging to each sector, in accordance with a stratification found within the realms of different Hydrographic Basin Committees: federal, state and municipal public sectors, civil society sectors and user sectors. Analysis followed the four major topics that have generated conflict: the project it self, the negotiation process, the availability of water, and management and operation Predominantly social and political nuances were analyzed in their relation with the construction of arguments in favor of and in opposition to the Project. This procedure highlights the evolutionary dynamics of the formation and negotiation (or lack thereof) of socioenvionmental conflicts. It was found that the conflicts are basically political. Technical and even enmotional arguments are but manners of manipulation. It was found also that the federal government interferes in the process of negotiations, conducting it. The future of the Project is uncertain. However, the empowerment of social and institutional actors is effective. Above all, this represents a participatory experiment that is highly relevant to the process of democratic management of water resources in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia,Instituto de Ciências Humanas, Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-16T20:29:11Z No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T19:02:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T19:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / A ocupação do território no Distrito Federal se intensificou a partir da década de 1980, por meio de invasões para habitação e para a produção agrícola. Esse processo desencadeou inúmeros conflitos socioambientais, ocasionando problemas de gestão e na dinâmica territorial. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos socioambientais e as suas influências na dinâmica do uso do território na Sub-bacia do Córrego Chapadinha em Brazlândia no DF. Para tanto, realizou-se a pesquisa de campo para a verificação e a análise da estruturação dos conflitos. Na sequência, para demonstrar as influências dos conflitos na dinâmica do uso do território, realizou-se o mapeamento nos seguintes momentos históricos: 1984, 1994, 2004 e 2011, com utilização de imagens de satélite e Sistema de Informação Geográfica. A análise dos conflitos foi realizada com base nas propostas de Little (2001) e Nascimento (2001); considerando a contextualização geográfica, ambiental e histórica com identificação dos atores, dos interesses e da natureza. Dessa forma, o estudo identificou quatro conflitos: três em áreas rurais e um em área urbana. Os conflitos das áreas rurais situam-se em unidades de conservação de uso sustentável, onde o embate maior em dois deles – Floresta Nacional de Brasília e Parque Ecológico Veredinha – é a desapropriação dos imóveis. O terceiro está relacionado ao contrato de uso e concessão de imóvel rural entre os moradores do Assentamento Bela Vista e a Agência de Desenvolvimento do DF. O conflito na área urbana está associado à regularização fundiária. Quanto ao mapeamento, observou-se o aumento das classes antropizadas em detrimento das classes de vegetação. Em 1984, a Área Urbana com Alta Densidade e a Cultura ocupavam 423,11 hectares, enquanto que as classes Mata de Galeria, Reflorestamento, Pastagem, Cerrado e Campo limpo representavam 1890,45 hectares. Em 2011, as classes antropizadas possuíam a extensão de 1434,65 hectares, por sua vez as classes com vegetação ocupavam 880,32 hectares. Conclui-se que os conflitos estruturaram-se por meio de invasões, às margens das legislações urbanísticas e ambientais, de terras públicas, sem qualquer controle inicial do Poder Público. Por fim, a pesquisa conduziu às seguintes recomendações: nas áreas rurais os moradores devem articular com o Poder Público, a partir do diálogo e da cooperação, a formulação de mecanismos legítimos para resolução dos conflitos; e, nas áreas urbanas, o Governo do DF deve promover a regularização fundiária com base nas Áreas de Regularização de Interesse Social. / The occupation of the territory of the Federal District has intensified from the 1980s though land invasions for housing and agricultural production. This process has triggered countless socio-environmental conflicts, leading to management and territorial dynamics problems. Within this context, this study aims to analyze the socio-environmental conflicts and their influence on the land use of the Córrego Chapadinha sub-basin in Brazlandia, DF. To this end, a field study was carried out to investigate and analyze the structure of the conflicts. Next, in order to demonstrate the influence of the conflicts on land use dynamics, a mapping of the following historical moments was made using satellite imaging and GIS: 1984, 1994, 2004, and 2011. The conflict analysis was based on the proposals of Little (2001) e Nascimento (2001), considering the geographical, environmental and historical context with the identification of the actors, the strategies and the nature of the conflicts. The study identified four conflicts: three in rural areas and one in an urban area. The conflicts in the rural areas took place in sustainable use conservation units, where the greatest dispute in two of them – Brasília National Forest and the Veredinha Ecological Park – is the expropriation of the properties. The third is related to the concession and land use contract of rural properties between the residents of the Bela Vista Settlement and the Development Agency of the Federal District. The conflict in the urban area is associated with land tenure. With regard to the mapping, an increase was observed in the anthropic classes at the expense of vegetation classes. In 1984 high density urban areas and crops occupied 423.11 hectares, while the gallery forest, reforestation, pasture, Cerrado and clean field classes represented 1,890.45 hectares. In 2011 the anthropic classes extended over 1,434.65 hectares, while classes with vegetation covered 880.32 hectares. One can conclude that the conflicts were structured through invasions of public land, outside the urban and environmental laws, with no initial control of public authorities. Finally, the study led to the following recommendations: in the rural area inhabitants should seek public authorities for the formulation, through dialogue and cooperation, of legitimate mechanisms for conflict resolution; in urban areas, the government of the Distrito Federal should promote tenure regularization based on the Social Interest Regularization Areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T20:15:39Z No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-07T14:51:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T14:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) Previous issue date: 2009-04 / A questão da temática ambiental pode também ser vista sob a ótica do conflito, já que os recursos naturais são e serão objetos de disputas e interesses. Sob essa égide, as questões do meio ambiente podem ser classificadas segundo tipos diferentes de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso e/ou exploração dos recursos naturais, tendendo a aumentar com a escassez e competição pelo bem natural. No final do século 20 os conflitos relacionados ao meio ambiente começaram a ser estudados sob essa visão “sócio-ambiental”. Isso ocorreu com a proposição de um novo modelo, chamado de desenvolvimento sustentável, que busca uma composição entre os fatores econômico, social e ambiental. Na implementação do desenvolvimento sustentável, os interesses que eram conflitantes e excludentes agora necessariamente precisam ser compostos. Um exemplo da observação das questões ambientais sob a ótica dos conflitos, é o Distrito Federal e sua região do entorno, cuja população expandiu com a implementação fragmentada de projetos de uso e ocupação do território. Nesse contexto, o presente trabalho buscou explicar a dinâmica e a expressão espacial de um conflito sócio-ambiental ocorrente na micro-bacia do Córrego Samambaia, no DF. Palco de uma intensa ocupação territorial em um curto espaço de tempo, promovendo uma rápida mudança da paisagem, hoje as conseqüências dessa drástica mudança. Com a presente pesquisa, percebeu-se que esse modelo de ocupação do território não difere de outras unidades semelhantes no DF, em face à urbanização acelerada e as ausências e incongruências nas políticas públicas estatais para a demanda habitacional. Ficou evidente que a dificuldade de acesso à terra por meios legais estimula parte da sociedade a buscar outros mecanismos, por vezes ilícitos, para satisfazer sua demanda habitacional. Esse fato associado à ineficaz gestão territorial por parte do Estado e somado a processos migratórios e à especulação imobiliária, fomentam o comprometimento ambiental e a eclosão de conflitos sócio-ambientais na micro-bacia do Córrego Samambaia. Como principais atores do conflito encontrou-se moradores, o governo do Distrito Federal e a União, ambos com seus distintos órgãos. Para a busca de soluções sugere-se mecanismos de diálogo/cooperação, buscando-se consenso. Percebeu-se que nesse conflito envolvem-se atores de diversas vertentes, com relações assimétricas de poder. ________________________________________________________________________________________ABSTRACT / The environment thematic can also be seen under the optics of the conflict, since the natural resources are objects of disputes and interests. The questions of the environment can be classified as different types of conflict, and elapse of the dispute or misunderstanding related with the exploration of the natural resources, tending to increase with the scarcity and competition for the natural good. In the end of the 20 century the conflicts related to the environment had started to be studied under this “partner-ambient” vision. This occurred with the proposal of a new model, called sustainable development, that searchs a composition between the factors economic, social and environment. In the implementation of the sustainable development, the interests that were conflicting and exculpatory now necessarily need to be composites. An example of the possibility of observing the environment questions under the conflicts optics, is the Federal District and its neighborhood, whose population expanded with the fragmented implementation of projects of use and occupation of the territory. In this context, the present work searched to explain the dynamics and the space expression of an partner-ambient conflict in the micron-basin of the Samambaia Stream, in the DF. Was ocurred an intense territorial occupation in a short space of time, promoting a fast change of the landscape. With the present research, one perceived that this model of occupation of the territory does not differ from other similar units in the DF, face to the sped up urbanization and the absences in the state public politics for the habitation demand. It was evident that the difficulty of access to the land for legal steps stimulates part of the society to search other mechanisms, for illicit times, to satisfy its habitational demand. This fact associated with the inefficacious territorial management on the part of the State and added the migratory processes and to the real estate speculation, foments the ambient damage and partner-ambient conflicts in the micron-basin of the Samambaia Stream. As main actors of the conflict met living, the government of the Federal District and the Union, both with its distinct agencies. For the solution is suggested dialogue and consensus. It was perceived that in this conflict actors of diverse sources become involved themselves, with anti-symmetrical relations of being able.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:02:53Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Esta tese de doutorado trata de analisar em que medida os conflitos socioambientais e os desastres naturais provocados por fenômenos climáticos extremos contribuem para o fortalecimento de ações ambientais e para a institucionalização da gestão ambiental nos municípios. Para tanto, foi feita uma revisão teórica acerca do tema e elaborado um estudo sobre o perfil municipal brasileiro relacionado à estrutura dos municípios para a gestão ambiental. Uma pesquisa de campo foi desenvolvida com o objetivo de analisar os fatores determinantes e condicionantes para o surgimento dos órgãos municipais de meio ambiente nos municípios do Sul Catarinense. Verificou-se que na maioria dos municípios estudados a criação se deu em função da sobrecarga de trabalho e lentidão na emissão de licenças ambientais do órgão estadual e da necessidade de agilizar os processos de licenciamento. A partir dessa análise, foram selecionados os dois casos de conflitos socioambientais mais emblemáticos na região. Os casos tratam de conflitos socioambientais em Áreas de Proteção Ambiental (APA). O primeiro deles se deu nas comunidades agrícolas de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara,SC. É um conflito que envolve agricultores familiares contra uma grande mineradora, a Indústria Carbonífera Rio Deserto, com sede em Criciúma,SC. O segundo conflito ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga,SC. e aborda a mobilização da comunidade contra as atividades de mineração de basalto e diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma,SC. A análise dos casos acima se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão ambiental municipal. Na sequência foi elaborado mais um estudo de caso que abordou os desastres naturais ocasionados por fenômenos climáticos extremos. Mais precisamente, buscou-se analisar a atual situação e estrutura de gestão ambiental dos municípios afetados pelo primeiro furacão do Atlântico Sul, o furacão Catarina, cinco anos após sua ocorrência. Nesse sentido, verifica-se em que medida a percepção de ameaças globais, como as mudanças climáticas, aumenta ou não a pré-disposição para melhoria institucional relacionada ao meio ambiente nos municípios. Com a análise dos dados verifica-se que pouco se avançou em termos de gestão ambiental mesmo passados cinco anos do ocorrido. Por fim, com base nos casos selecionados, buscou-se traçar alguns pressupostos importantes a serem observados no processo de institucionalização da gestão ambiental municipal. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis examines in what extent environmental conflicts and natural disasters caused by extreme weather events contributes for the strengthening of environmental actions and for the municipal environmental management institutionalization process. Therefore, it was made a theoretical review on the thesis subject and elaborated a study about the profile of Brazilian municipalities related to the environmental sector structure. A field research was developed in order to analyze the determining factors and conditionings for the creation of the local environmental agencies in the South of Santa Catarina State, Brazil. It was found that in the majority of the studied municipalities, the creation occurred because of the excess of work and slow environmental licensing process in the State Environmental Agency and because of the local need to speed up the licensing process. From this analysis, it was selected the two most relevant environmental conflicts going on in the region. The selected cases are related to conflicts in environmental protected areas. The first one happened in Santa Cruz and Esperança agriculture communities, in the municipality of Içara, SC. It is a conflict involving family farmers against a big coal mining company, Rio Deserto, established in Criciúma, SC. The second conflitct occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga, SC. and is related to the community mobilization against mining activities of basalt, diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, settled in Criciúma, SC. The cases were analyzed based on the hypothesis that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal environmental management. In the sequence, it was developed a case study related to natural disasters caused by extreme weather events. More precisely, it was analyzed the current situation and structure of the municipalities affected by the first South Atlantic hurricane ever registered, the Catarina hurricane, five years after its occurrence. In this sense, it was verified in what extent the global changes perception, as the climate change, increases or not the predisposition for institutional improvement related to the environment in the municipalities. Based on the data analysis it was verified that very few has changed in terms of environmental management even five years after the hurricane ocurrence. Finally, based on the selected cases, it was identified some important assumptions to be observed in the municipal environmental management institutionalization process. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse, elle s’agit d'examiner dans quelle mesure les conflits environnementaux et les catastrophes naturelles causés par des événements météorologiques extrêmes contribuent à renforcer les initiatives environnementales et à l'institutionnalisation de la gestion environnementale dans les municipalités. À cette fin, on a fait un examen théorique sur le sujet et on a préparé une étude sur le profil des municipalités brésiliennes liées à la structure des municipalités pour la gestion de l’environnement. Une enquête a été développée avec l’objectif d’analyser les facteurs déterminants et les conditions pour l'apparence d'organismes municipaux de l’environnement dans les districts du Sud Catarinense, Brésil. Il a été constaté que dans la plupart des villes étudiées, la création a été due à la surcharge de travail et au retard dans la délivrance de permis d'environnement d'organes d‘état et la nécessité de rationaliser le processus de permission. De cette analyse, on a sélectionné les deux cas de conflits de l'environnement plus emblématiques de la région. Les cas de traitement des conflits zonent de protection de l'environnement (APA). Leur première se trouve dans les communautés agricoles de Santa Cruz et Esperança à la ville de Içara, SC. C'est un conflit associant les agriculteurs contre un grand l'exploitation minière, l'industrie du charbon de Rio Deserto, établies à Criciúma, SC. Le deuxième conflit survient à l'endroit Rio Maior, la ville de Urussanga, SC. et il aborde la mobilisation communautaire contre les activités de l'exploitation minière de basalte et de diabase, de concassage et de broyage asphalte mené par l’entreprise Setep Construções, avec base à Criciúma, SC. L'analyse des cas s'est produite sur l'hypothèse que l'intensification des conflits est l'un des facteurs de l'environnement pour le renforcement des actions et la formation des structures gouvernance locale de l'environnement et donc la l'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. Dans la séquence, on a été mieux préparé une étude de cas abordé les catastrophes provoquées par des phénomènes météorologiques extrêmes. Plus précisément, nous avons cherché d'analyser la situation actuelle et la structure de gestion de l'environnement des municipalités touchées par le premier ouragan Sud-Atlantique, l'ouragan Catarina, cinq ans après son incident. En cette intention, on vérifie dans quelle mesure la perception de menaces mondiales, telles que les changements climatiques, augmente ou non la prédisposition pour amélioration institutionnelle liée à l'environnement dans les municipalités. Grâce à l'analyse des données, il apparaît que peu de progrès a été accomplis dans termes de gestion de l'environnement, même après cinq ans de s'est produite. Enfin, à partir des cas sélectionnés, on a aspiré à certaines présupposés importantes d'être observées dans le processus d'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis de doctorado trata de analizar en qué medida los conflictos socio ambientales y los desastres naturales provocados por fenómenos climáticos extremos aportan para el fortalecimiento de acciones ambientales y para a institucionalización de la gestión ambiental en los municipios. Para tanto, fue hecha una revisión teorética acerca de la tema y elaborado un estudio sobre el perfil municipal brasileño relacionado a la estructura de los municipios para la gestión ambiental. Una pesquisa de campo fue crecida con el objetivo de analizar los factores determinantes y condicionantes para el surgimiento de los órganos municipales de medioambiente en los municipios del Sur Catarinense, Brasil. Se verificó que en la mayoría de los municipios estudiados la creación se dio en función del recargo de trabajo y lentitud en la emisión de licencias ambientales del órgano estadual y de la necesidad de agilizar los procesos de licenciamiento. Desde ese análisis, fueron seleccionados los dos casos de conflictos socio ambientales más emblemáticos en la región. Los casos tratan de conflictos socios ambientales en Áreas de Protección Ambiental (APA). El primero de ellos se dio en las comunidades agrícolas de Santa Cruz y Esperança, en el municipio de Içara, SC. Es un conflicto que envuelve agricultores familiares contra una gran minera, la Industria Carbonífera Rio Desierto, con sede en Criciúma, SC. Lo según conflicto ocurre en la localidad de Rio Maior, municipio de Urussanga, SC. y aborda la movilización de la comunidad contra las actividades de minería de basalto y diábases, aplastamiento y factoría de asfalto acarreados por la empresa Setep Construcciones, con sede en Criciúma, SC. El análisis de los casos se dio con base en la hipótesis de que la intensificación de los conflictos socio ambientales es uno de los factores determinantes para el fortalecimiento de las acciones y para la formación de estructuras de gobernanza ambiental local y, consecuentemente, por la institucionalización de la gestión ambiental municipal. En la secuencia fue elaborado más un estudio de caso que abordó los desastres naturales ocasionados por fenómenos climáticos extremos. Más precisamente, se buscó analizar la actual situación y estructura de gestión ambiental de los municipios afectados por el primer huracán del Atlántico Sur, el huracán Catarina, cinco años después de su ocurrencia. En ese sentido, se verifica en qué medida la percepción de amenazas globales, como los cambios climáticos, aumenta o no a disposición para mejoría institucional relacionada al medioambiente en los municipios. Basado en el análisis de los datos se ha mostrado que poco ha cambiado en relación con la gestión ambiental mismo cinco años después de lo ocurrido. Por fin, con base en los casos seleccionados, se buscó plantear algunos presupuestos importantes a ser observados en el proceso de institucionalización de la gestión ambiental municipal.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-11T14:15:10Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eduardo do Prado Brasil.pdf: 2248197 bytes, checksum: 89a66a703706b323408084d452affba1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eduardo do Prado Brasil.pdf: 2248197 bytes, checksum: 89a66a703706b323408084d452affba1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-24 / Uma verdadeira guerra na terra e no mar, entre pescadores de lagosta, vem se desenrolando nas praias do município cearense de Icapuí. Artesanais contra industriais. Então me proponho através desse trabalho, mostrar o choque de sistemas produtivos que ocasiona esse conflito socioambiental, através de um estudo etnográfico, onde o modo artesanal pode desaparecer, atingindo várias comunidades artesanais de pesca de lagosta. E ainda como acontecimentos do contexto político, social e cultural da atualidade, que se tornaram globais, fortemente influenciam a experiência da localidade, são chaves essenciais para o entendimento desse conflito. Além disso, refletir sobre o conhecimento local produzido pelas comunidades artesanais de pesca de lagosta fornece elementos para uma crítica ao desenvolvimento capitalista industrial, para assim podermos pensar na construção de novos tipos de sistemas, no contexto de um mundo onde isso não parece possível.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo472_1.pdf: 6415718 bytes, checksum: 4374f504a096605c38f56ee486caea21 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal Rural de Pernambuco / A presente tese foi desenvolvida a partir da identificação de um conflito socioambiental envolvendo, de um lado, assentados do Engenho Ubu e, de outro, o aterro sanitário privado - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Pernambuco, localizado no município de Igarassu, nas terras da Usina São José. O pressuposto é que foram as representações sobre a natureza que contribuíram para a polarização entre os atores. O objetivo geral do trabalho foi analisar os processos relativos à eclosão de um conflito socioambiental gerado em torno da instalação do aterro sanitário de Igarassu nas proximidades do rio Arataca e do Assentamento Engenho Ubu, segundo a percepção dos assentados. A problemática subjacente a esse objetivo indaga sobre as representações conflitantes da natureza que se ocultam ou denunciam riscos ambientais provocados pelo aterro. Dessa forma, nossa hipótese é a de que as representações da natureza presentes no conflito sinalizavam formas distintas de apropriação dos recursos naturais que foram legitimadas em diversas arenas de conflito pela indução de discursos que apregoavam a defesa da natureza ancorada em distintas finalidades. A fim de verificar essa suposição privilegiamos, por um lado, do ponto de vista metodológico, entrevistas informais e semiestruturadas para captar a percepção de risco dos assentados que se posicionavam como vitimizados pelos impactos ambientais que as atividades do aterro sanitário promoveram. Por outro lado, procedemos a uma análise documental de atas, pareceres técnicos da CPRH e do Ministério Público, complementados pelas notas divulgadas pela imprensa, e dos documentos disponibilizados pelos assentados. O resultado do trabalho identifica duas formas de representação da natureza presentes no discurso de defesa do meio ambiente operado sobre distintas lógicas. Uma natureza controlada informa uma perspectiva técnica que se sobrepõe ao risco a partir do controle técnico e de sua adequação às necessidades e interesses econômicos dispostos no conflito. Já outra representação como natureza efêmera corresponde àquela em que os assentados expõem a fragilidade dos recursos naturais e os impactos ambientais da decisão alocacional do aterro. Por fim, a tese aponta que na resolução do problema da destinação final de resíduos, houve confrontos entre as políticas públicas, o mercado e a população de assentados confluindo para revelar práticas de injustiça ambiental com a distribuição de passivos ambientais para os agricultores

Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T20:29:59Z No. of bitstreams: 1 MARA KARINNE LOPES VERIATO BARROS – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 2481224 bytes, checksum: 4721866dc845a22f2c16ae93f47d482b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T20:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARA KARINNE LOPES VERIATO BARROS – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 2481224 bytes, checksum: 4721866dc845a22f2c16ae93f47d482b (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Por ser um recurso tão valioso a água é motivo de muitas contendas, sobretudo quando há pouca disponibilidade. No Brasil, assim como no Mundo, a água não está disponível de forma uniforme, sendo o Nordeste a região com maiores problemas com relação às questões hídricas devido à estiagem e por que tal região abrigar uma vasta área semiárida que ocupa todos os seus Estados. Diante da crise hídrica, o Estado e particulares, no intuito de captarem água, usam tradicionalmente os carros-pipa como principal instrumento para satisfazerem as mais diversas necessidades, foi devido a captação de água que ocorreu o conflito socioambiental na comunidade do Sítio São Tomé do Município de Alagoa Nova no Estado da Paraíba, de modo que o presente trabalho teve como objetivo principal analisar o conflito socioambiental e os impactos decorrentes da passagem dos carros-pipa na comunidade do Sítio São Tomé, no período entre 2014 e 2016. Quanto aos procedimentos técnicos aplicados ao estudo de caso do conflito na comunidade do Sítio estudado: Inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico e análise documental através de leis, portarias e resoluções, dentre as normas destacam-se a Constituição Federal do Brasil de 1988, a lei 9.433/97 e a Resolução 01/86 do CONAMA. Foi realizada também uma avaliação de impactos ambientais utilizando o método matrizes de interações partindo do modelo apresentado por Santos, P. J. A. (2016), o qual foi adaptado segundo as características do conflito estudado. / Being such a valuable resource, water is the cause of many disputes, especially when there is little availability. In Brazil, as in the world, water is not uniformly available, with the Northeast being the region with the greatest problems with water issues due to the drought, and why such a region shelters a large semiarid area that occupies all its States. Faced with the water crisis, the State and private individuals, in order to capture water, have traditionally used kite-cars as the main instrument to meet the most diverse needs, it was due to the water catchment that occurred the socio-environmental conflict in the São Tomé Site Municipality of Alagoa Nova in the State of Paraíba, so that the main objective of the present study was to analyze the socioenvironmental conflict and the impacts resulting from the passage of kite-cars in the community of Sítio São Tomé, between 2014 and 2016. As for the technical procedures applied to the conflict case study in the community of the studied site: Initially, a bibliographic survey and documentary analysis was carried out through laws, ordinances and resolutions, among which the Federal Constitution of 1988, the law 9.433 / 97 and CONAMA Resolution 01/86. An environmental impact assessment was also carried out using the matrices method of interactions based on the model presented by Santos, P. J. A. (2016), which was adapted according to the characteristics of the conflict studied.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-06T11:17:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise - fundamentada ma metodologia de análise etnográfica - de um conflito socioambiental decorrente do planejamento e licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins, a partir das visões que seis atores sociais possuem a respeito das possíveis conseqüências da construção da usina. A idéia de analisar as distintas interpretações dos atores sociais se fundou na hipótese de se tratar de um conflito ocasionado pelo choque não só das diferentes leituras dos possíveis impactos do empreendimento, mas das próprias visões de mundo dos atores e, conseqüentemente, das diferenciadas formas de se relacionarem com o meio ambiente e com a base territorial onde deverá ser instalado o futuro empreendimento. Neste sentido, é analisada a dinâmica interna do conflito na medida em que os atores sociais, informados por suas respectivas visões, passam a interagir visando a defesa de seus pontos de vista. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master’s thesis presents an analysis – using an ethnographic methodology - of a socioenvironmental conflict resulting from the planning and environmental licensing of the Estreito hydroelectric dam on the Tocantins River, from the differing perspectives of six social actors concerning the possible consequences of its construction. The idea of analyzing the social actor’s interpretations emerged from the hypothesis that the conflict was caused not only by the different understandings of dam’s possible impacts but also due to different world views and, consequently, distinct types of relationships with the environment and the territory where the construction of the future dam is planned. As such, the internal dynamic of the conflict is analyzed according to the social actors who, informed by their respective world views, interact with each other in order to defend their points of views.