Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-03-13T13:33:40Z No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-07-30T20:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-30T20:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Este estudo analisa a organização, a dinâmica e o funcionamento dos Conselhos Escolares e suas implicações com o desenvolvimento de práticas coletivas de gestão no ambiente gestor de escolas públicas do município de Salvador, tendo como pergunta de investigação: Em que medida a prática efetiva dos conselhos escolares da educação básica da rede municipal de Salvador corresponde a uma manifestação de caráter democrático no âmbito de uma gestão escolar do tipo colegiada? Nesta perspectiva tem como teoria de sustentação conceitual e interpretativa o Estruturalismo Construtivista ou Teoria da Reprodução de autoria de Pierre Bourdieu. Em consonância adotou-se uma metodologia de pesquisa do tipo descritiva-explicativa, sendo o método Compreensivo e técnica a entrevista semiestruturada. Transitoriamente é possível considerar que nos documentos oficiais de referência nacional consta avolumada e por vezes romântica tarefa dispensada aos colegiados escolares. Na práxis da rede municipal de ensino de Salvador, até aqui, é revelada uma atuação ainda incipiente da comunidade escolar. As ocorrências vivenciais como déficit logístico estruturante, disfunção ou descaracterização do CE, práticas centralizadoras tanto do Órgão Central em relação a escola, quanto da escola em relação as famílias, tímida participação do segmento pais, formação inadequada ou insuficiente dos professores-conselheiros e inexistência de formação para pais e alunos constroem passo em que legitimam um ambiente educativo ainda pautado em violências reais e simbólicas, contribuindo para a não efetivação de fato dos conselhos escolares na rede municipal de Salvador, requerendo um outro olhar de relevância cultural em relação a formação do cidadão e para a cidadania com base no controle social e democrático. / ABSTRACT This study analyzes the organization , dynamics and function of school council and their implications to the development of collective management practices on the manager environment of public schools Salvador, with the research question: To what extents the practice of effective school board s of basic education at municipal schools in Salvador represents a manifestation of democratic character within a collegiate school management type? This perspective is to support the conceptual and interpretive theory the Structuralism Constructivist or T heory of Reproduction authored by Pierre Bourdieu. The research methodology used in this paper is descriptive - explanatory, based on case study and semi - structured interview as method and technique. Transiently is possible to consider that in official natio nal reference contains voluminous and sometimes romantic task given to school boards. In the practice of municipal schools in Salvador is still revealed in its infancy performance of the school community. The experiential occurrences such as structuring lo gistical deficits, dysfunction or mischaracterization of the EC, centralizing practices of both the Central Organ related to school and as the school regarding families, timid parents participation, inadequate or insufficient training of teachers, counselo rs and lack of training for parents and students that legitimize an educational environment still ruled by real and symbolic violence, which does not contribute to the consolidation of the school boards in the municipal schools of Salvador, requiring anoth er view at the cultural relevance regarding the citizen’s formation and citizenship based on democratic and social control

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study about School Councils believes that this form of organization, when consolidating at school, suggests changes in how to manage educational institutions, as well as makes proposition to think about possible ways to enter new contacts in the school, focusing on the possibilities of an education based on assumptions and participatory political grounds. School councils are integrated collective, composed of segments that constitute the basic core operation of the school: parents and representatives from the civil society, the technical servers, managers, teachers and students. These segments form a legal unit that has different skills, but inclusive ones. It manifests itself through advisory, deliberative, supervisory and mobilizing character of participatory activities that are directed to follow the actions of the school. On this assumption, we believe that understanding the changes made on the school, with the aim of providing qualitative changes in the political and educational management processes, may be a necessary exercise to understand the directions and the structures defined in the educational system. For these questions, we chose, as a research object, the School Councils, which are asserted as a place of political and pedagogical settings and have the purpose of improving the dynamics of learning processes undertaken by the school. The research was conducted in the municipality of Aracaju-SE, between 2011 and 2013; it was to sample a set of fifteen (15) schools located in the most diverse neighborhoods in the city, 52 (fifty-two) people who answered to the questionnaires and a group of eighteen (18) people who participated of the interviews. All subjects in the sample are part of the chosen segments, namely: teachers, principals and parents to understand that the first two segments are directly acting on the guidelines of the school and have parents, as a representative voice of society, focusing, with their expectations and demands, a level of influence on the guidelines of pedagogical practice. The following techniques were used for data collection and analysis: Questionnaire, Interview and Document Analysis (Acts, Ordinances, Regiments, Decrees, Tables of measurement and evaluation of school results etc.). This research used as a guiding research a number of key issues, among them, we have: Is there sense in defining policy and teaching experience developed within the School Councils, as evidence of the meaning of Quality of the pedagogical processes of the School? Is there consistency among the official discourse, the discourse and the expectations of parents and teachers about the purposes and meanings of the actions of School Councils? All interpretive and deepening the study process was subsidized by important authors, among them, Paulo Freire, Jurgen Habermas, Bernard Charlot, Maria da Gloria Gohn, Carlos Alberto Torres, Jean-Louis Derouet, Claus Offe, among others. The thesis is organized into six chapters that present an analysis of the object and search results. / O estudo sobre os Conselhos Escolares considera que esta forma de organização, ao se consolidar na escola, sugere modificações na forma de gerir instituições de ensino, bem como faz proposição sobre possíveis caminhos para pensar a inserção de novos interlocutores no espaço da escola, incidindo sobre as possibilidades de uma formação escolar baseada em pressupostos e fundamentos político-participativos. Os Conselhos Escolares são coletivos integrados, compostos por segmentos que constituem o núcleo básico de funcionamento da escola: os pais e a representação da sociedade civil, os servidores técnicos, os gestores, professores e estudantes. Esses segmentos formam uma unidade jurídica que possui competências distintas, porém, integradoras. Manifesta-se através do caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador, normativo e mobilizador de ações participativas que estejam direcionadas ao acompanhamento das atividades escolares. Por esse pressuposto, consideramos que entender as modificações realizadas sobre a escola, com a finalidade de proporcionar alterações de caráter qualitativo nos processos políticos e pedagógicos de gestão, pode ser um exercício necessário para compreensão dos rumos e das estruturas definidas no sistema educacional. Por estas questões, escolhemos, como objeto de pesquisa, os Conselhos Escolares, que se afirmam como lugar de definições políticas e pedagógicas e que possui a finalidade de aperfeiçoar a dinâmica dos processos formativos empreendidos pela escola. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Aracaju-Se, entre os anos de 2011 e 2013 e teve como população pesquisada, um conjunto de 15(quinze) escolas localizadas nos mais diferentes bairros da cidade, 52 (cinquenta e duas) pessoas que responderam aos questionários e um grupo de 20 (vinte) pessoas, que participaram das entrevistas. Todos os sujeitos participantes da amostra fazem parte dos segmentos escolhidos, a saber: professores, gestores e pais, por entender que os dois primeiros segmentos estão diretamente atuando sobre as diretrizes da escola e têm, nos pais, uma voz representativa da sociedade, incindindo, com suas expectativas e demandas, um nível de influência sobre as diretrizes da prática pedagógica. Para a coleta e análise de dados foram utilizados as seguintes técnicas: o Questionário, a Entrevista e a Análise Documental (Atas, Portarias, Regimentos, Decretos, Quadros de medida e avaliação de resultados escolares, etc.). Esta pesquisa utilizou como norteador da investigação um conjunto de questões fundamentais, entre elas, destacamos: Há sentido em definir as experiências políticas e pedagógicas desenvolvidas no interior dos Conselhos Escolares, como evidência do significado de Qualidade dos processos pedagógicos da Escola?Há coerência entre os discursos oficiais, o discurso e as expectativas dos pais e professores sobre as finalidades e os sentidos das ações dos Conselhos Escolares? Todo processo interpretativo e de aprofundamento de estudo foi subsidiado por importantes autores, entre eles Paulo Freire, Jurgen Habermas, Bernard Charlot, Mª da Glória Gohn, Carlos Alberto Torres, Jean-Louis Derouet e Claus Offe. A Tese está organizada em seis capítulos, onde apresentamos a análise do objeto e os resultados da pesquisa.

nÃo hà / Este trabalho se propÃe a analisar a polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica cearense, com base na atuaÃÃo dos Conselhos Escolares. O objeto de investigaÃÃo desta pesquisa està organicamente vinculado Ãs atuais configuraÃÃes sociais, econÃmicas, polÃticas e culturais do Brasil ContemporÃneo marcado por transformaÃÃes decorrentes do processo de mundializaÃÃo do capital, que impÃe uma redefiniÃÃo do papel do Estado e das suas relaÃÃes com a sociedade civil, sob a Ãgide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de anÃlise do fenÃmeno investigativo, o contexto histÃrico de efervescÃncia das polÃticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluÃncia entre o projeto participatÃrio/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propÃsito de compartilhar com as comunidades cientÃfica e escolar, algumas reflexÃes e conclusÃes sobre os mecanismos de democratizaÃÃo da escola pÃblica, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanÃos, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participaÃÃo de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionÃrios, nÃcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participaÃÃo com prÃticas inovadoras nas relaÃÃes intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodolÃgico compreendeu estudos bibliogrÃficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiÃncia social dos diversos sujeitos inseridos na implementaÃÃo da polÃtica de gestÃo democrÃtica na escola pÃblica via Conselhos Escolares. O resultado da investigaÃÃo empÃrica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas pÃblicas no municÃpio de BaturitÃ, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestÃo democrÃtica da escola pÃblica se faz com ambigÃidades e contradiÃÃes, ora questionando polÃticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, sÃo espaÃos hÃbridos, funcionam com descontinuidades, porÃm, o pequeno alcance das conquistas nÃo apaga as aproximaÃÃes gradativas a um modo de ser democrÃtico sinalizando para ampliaÃÃo da cidadania na escola. / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The researchâs investigative goal is fundamentally tied to Brazilâs current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the Stateâs role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Les études sur les formes établies par les communautés comme une stratégie pour la participation aux institutions de l'Etat, ont annoncé des changements dans le domaine des idées et des objectifs de l'action collective. Ces modifications signalent des nouveaux objectifs de l'action participative. Plus précisement, on comprend la participation populaire comme un mécanisme pour atteindre les niveaux les plus élevés de qualité des travaux développés à l'école. Dans ce domaine, nous pouvons apercevoir des discussions sur le Conseil scolaire en tant que lieu privilégié de rencontre, de dialogue et de décisions collectives sur la direction de l'école. Le Conseil scolaire est présenté dans ce texte comme une base de participation populaire aux décisions qui définissent la direction des écoles publiques. Il est considéré comme un noyau constitué par la représentation des personnes qui vivent en communauté par des segments. Les analyses faites dans ce texte sont basées sur les concepts de communauté en tant que groupe social qui retire son fondement du partage des objectifs, des idéaux et des symboles culturels, en même temps qu elles comprennent la formation de la communauté a partir de la notion de faible complexité de la structure et la division du travail social. Les segments sont représentés, dans le conseil scolaire, par des parents, des étudiants, des enseignants, des fonctionnaires et des gestionnaires de l'institution scolaire. Pour ces analyses un certain nombre de questions sont présentées comme une référence d'étude. Nous avons soulevé la question des implications de l'action du Conseil sur la vie quotidienne de l'école, a partir du regard des sujets qui participent des conseils. Nous avons posé des questions sur la validité des actions du Conseil sur l'efficacité d'un modèle de gestion démocratique dans l école publique. Pour mener cette recherche, nous avons sélectionné deux écoles de la ville de Poço Verde, à l intérieur de l'état de Sergipe. Les écoles de la ville sont les premières dans l'élaboration de documents qui légitiment, dans le cadre de la gestion publique, le modèle de gestion démocratique en tant que guide pour des formes de gérence populaire des écoles. Cette realité nous a conduit à chercher des réponses à ces questions, car les écoles publiques de la ville en question, possèdent des Conseils en plein fonctionnement, un taux élevé de participation des segments de la communauté aux réunions et aux débats proposés par l'école. Au-délà de ces données, les écoles analysées ont obtenu des données expressifs dans les évaluations proposées par le ministère de l'Éducation (MEC). Pour réaliser cette recherche nous avons utilisé des techniques et des instruments de collecte de données comme l'observation, l'analyse documentaire, l'entretien et le questionnaire. Pour l'interview, 08 (huit) participants ont été invités à des activités et de 71 (soixante et onze) ont répondu au questionnaire. Des extraits des réunions, des résolutions qui légitiment le Conseil et des projets pédagogiques des écoles, ont été utilisés pour l'analyse documentaire et la dynamique de ces rencontres a été observée pour comprendre les logiques exprimées dans les moments d'analyse collective des enjeux d'intérêt de l'école et de la communauté . Le texte est organisé en trois chapitres, où nous avons traité la base conceptuelle fondamentale de cette recherche, nous avons explicité ensuite, les données recueillies et leur analyse. Pour finaliser,ont a élaboré un chapitre pour démontrer les résultats de cette recherche et les projections sur le sujet. / Os estudos sobre as formas estabelecidas pelas comunidades como estratégia de participação nas instituições do Estado, anunciam alterações no campo das concepções e finalidades da ação coletiva. Essas modificações sinalizam novos objetivos da ação participativa. Precisamente entende-se participação popular como mecanismo de alcance de níveis mais elevados da qualidade dos trabalhos desenvolvidos na escola. Nesse campo, encontramos os debates em torno do Conselho Escolar identificando-o como lugar privilegiado para o encontro, os diálogos e palco de decisões coletivas sobre os rumos da escola. O Conselho Escolar é apresentado neste texto como um núcleo de participação popular sobre as decisões que definem os rumos da escola pública. Ainda é visto como núcleo formado pela representação das pessoas que vivem na comunidade, através de segmentos. As análises feitas neste texto estão pautadas nas concepções de comunidade como agrupamento social que tem sua coesão advinda da partilha de objetivos, ideais e símbolos culturais comuns, ao mesmo tempo compreende a formação da comunidade a partir da noção de baixa complexidade na estrutura e na divisão do trabalho social. Os segmentos representados no Conselho Escolar são formados por pais e mães, os estudantes, os professores, os funcionários e os gestores da instituição escolar. Para estas análises algumas questões são postas como referência para o estudo. Levantamos a questão das implicações da ação do Conselho sobre o cotidiano da escola, ao mesmo tempo, a partir do olhar dos sujeitos que participam dos conselhos, questionamos a validade das ações do Conselho sobre a efetivação de um modelo de gestão democrática na escola pública. Para realização da pesquisa, escolhemos duas escolas no município de Poço Verde, interior do estado de Sergipe. As escolas do Município são pioneiras na formulação de documentos que legitimam, no âmbito da gestão pública, o modelo de gestão democrática como diretriz para organização das formas de gerenciamento popular das escolas. Essa realidade nos motivou a buscar respostas às questões, uma vez que as escolas públicas do Município possuem Conselhos em pleno funcionamento, um índice elevado de participação dos segmentos da comunidade nas reuniões e debates promovidos pela escola, além desses dados, as escolas analisadas obtiveram dados expressivos nas avaliações propostas pelo Ministério de Educação (MEC). A pesquisa para ser realizada contou com o uso das técnicas e instrumento de coleta de dados através da observação, da análise documental, da entrevista e do questionário. Para a entrevista, 08(oito) participantes foram convidados para atividades e 71(setenta e um) sujeitos responderam ao questionário. Atas de reunião, resoluções que legitimam o Conselho e os projetos pedagógicos das escolas, serviram de material para análise documental, bem como a dinâmica das reuniões foi observada para entender as lógicas expressas nos momentos de análises coletivas dos temas de interesse da escola e da comunidade. O texto está organizado em três capítulos, onde colocamos a base conceitual que fundamentou a análise; explicitamos em seguida, os dados coletados e a análise feita sobre dados. Por fim, elaboramos um capítulo para demonstrar os resultados da pesquisa e as projeções em torno do tema.

[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-26T13:50:05Z No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T20:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Não recebi financiamento / The Law of Directives and Bases of National Education. - LDB (Lei No. 9.394 / 1996), in its Article 3, establishes the principles for the implementation of public education, and the Item VIII defines the democratic management of public education, in terms of the law and legislation of education systems as one of these principles. Therefore, we may see that there was, and still is, in Brazil a legal guidance to start a democratic process that seeks to enhance, among other things, the participation of the school professionals and the surrounding community, which also includes students and their families, in the school management, in order to find ways to increase the quality of teaching and learning in public schools. Thus, the real and effective performance of the democratic management needs to be better understood. This study aims to statistically verify and analyze if the democratic management have impacts on the performance of schools in external evaluations, as well as to determine whose place it occupies in the hierarchy of variables that impact on these indicators. To achieve this goal, a literature review was conducted on the topics: school councils, democratic management and external and large scale assessments. In addition, an empirical research through statistical analysis from information from the following sources of official information: School Census (2012 and 2013), Prova Brasil and SAEB raw data (2013), IDEB (2013) and the databases of the Interactive PDDE (2013). The results of this study showed that the highest average IDEB refer to schools where the School Councils always define and validate their pedagogical, financial and administrative aspects. In addition, the construction of a pedagogical project with the participation of the whole school community, parental involvement in School Councils, frequency of School Councils meetings and the selection of the school principal by direct election or public tender are other factors related to democratic management that influence positively IDEB figures. / A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), no seu artigo 3º., estabelece quais os princípios para a aplicação do ensino público, sendo que o Inciso VIII define a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” como um desses princípios. Observa-se, portanto, que houve, e ainda há, no Brasil, um direcionamento legal para iniciar um processo democrático que busque aumentar, entre outros aspectos, a participação dos profissionais da escola, da comunidade de entorno, incluindo os estudantes e seus familiares, com o intuito de encontrar caminhos para aumentar a qualidade do ensino e aprendizagem na escola pública. Desta forma, o papel da gestão democrática necessita ser melhor compreendido. Este estudo se propõe verificar estatisticamente e analisar se a gestão democrática tem impactado no desempenho das escolas em avaliações externas e determinar qual lugar ocupa na hierarquia de variáveis que influenciam esses indicadores. Para atingir tal objetivo, foi conduzida uma revisão bibliográfica sobre os temas gestão democrática e avaliações externas em larga escala. Além disso, foi realizada uma investigação empírica por meio de análise estatística de informações proveniente das seguintes fontes de informações oficiais: Censo Escolar (2012 e 2013), microdados da Prova Brasil e SAEB (2013), IDEB (2013) e Bases de dados do PDDE interativo (2013). Os resultados deste estudo mostraram que as maiores médias do IDEB referem-se às escolas em que os Conselhos Escolares sempre definem e validam os aspectos pedagógicos, financeiros e administrativos. Além disso, a construção de um Projeto Pedagógico com a participação de toda a comunidade escolar, a participação dos pais no Conselho Escolar, a frequência de reuniões do Conselho Escolar e a escolha do diretor escolar por eleição ou concurso público são outros fatores relacionados à gestão democrática que influem positivamente no IDEB.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-20T17:31:50Z No. of bitstreams: 1 amandacristinabastoscosta.pdf: 631086 bytes, checksum: f8501a7a04122b69c61f6508938e9d52 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amandacristinabastoscosta.pdf: 631086 bytes, checksum: f8501a7a04122b69c61f6508938e9d52 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:25:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amandacristinabastoscosta.pdf: 631086 bytes, checksum: f8501a7a04122b69c61f6508938e9d52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T15:25:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amandacristinabastoscosta.pdf: 631086 bytes, checksum: f8501a7a04122b69c61f6508938e9d52 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo se propôs a realizar uma análise acerca da concepção de participação social no contexto das políticas educacionais durante o período do bloco no poder do governo de Luís Inácio Lula da Silva. Para isso, utilizamos uma política educacional específica no que diz respeito ao incentivo à participação no ambiente escolar. Trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares lançado em 2004 e que proclama como objetivo central o fortalecimento da formação e da consolidação dos Conselhos Escolares como forma de promover uma participação ativa dos cidadãos nas escolas. Nesse sentido buscamos compreender o conteúdo da participação social a partir dos seguintes objetivos: caracterizar os fundamentos da formação social brasileira que marcam as orientações políticas e ideológicas acerca da participação na educação; identificar a correlação de forças sociais, as disputas de poder e os projetos societários que contextualizam as diferentes perspectivas de participação formuladas na recente história educacional brasileira e analisar o conteúdo da participação expresso pelas políticas educacionais a partir dos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Ministério da Educação. Com base no materialismo-histórico utilizamos como metodologia a análise documental, por entender que tais documentos apresentam intencionalidades, interesses específicos e atuam no sentido de intervir diretamente na sociedade. Para a construção dessa análise, buscamos compreender a participação social na filosofia clássica nas origens do liberalismo baseado em Locke e Rousseau e em sua crítica às formulações de democracia e Estado de Marx e Engels e posteriormente de Gramsci e Poulantzas. Logo depois, procuramos compreender a participação, mais especificamente, na formação social brasileira a partir do processo de inserção tardia ao modo de produção capitalista até os anos do neoliberalismo. Nesse último período articulamos o processo de reestruturação produtiva ao contexto de formulação das políticas públicas para a área educacional, demarcando a participação no nível da pequena política além de suas especificidades no bloco do poder de Lula em relação ao de FHC. Confirmamos essas questões ao analisarmos o material fornecido pelo PNFCE, onde destacamos a participação como ponto central no novo padrão de sociabilidade e que expressa o programa político do neoliberalismo da Terceira Via. Seu objetivo é de estabelecer uma estratégia de consenso e coesão sociais, sem proporcionar a construção de um nível de consciência política elevada. Nesse sentido, seu conteúdo nega um projeto contra-hegemônico da classe trabalhadora. / This study aimed to execute an analysis on the social participation design in the context of educational policies during the period of the power bloc of the government of Luiz Inacio Lula da Silva. For this, we used a specific education policy regard to the encouragement of the participation in the school setting. This is the National Program for the School Boards Strengthening released in 2004 and it proclaims as its main objective the strengthening of training and consolidation of School Boards as a way of promoting active participation of citizens in schools. In this respect we tried to comprehend the content of social participation on the bases of the following objectives: to characterize the ground rules of the Brazilian social formation that highlight the political and ideological regarding to the educational participation, to identify the social forces correlation, the power struggles and corporate projects that contextualize the different participation perspectives issued in the recent Brazilian educational history and analyze the contents of participation expressed by the educational policies from the National Program for Strengthening of School Boards guide book, the Departament of Education. Based on the historical-materialism we used as methodology the documental analysis, understanding that these documents present intentions, specific interests and act to intervene directly in the society. For this analysis construction, we seek to understand the social participation in classical philosophy of the origins of liberalism based on Locke and Rousseau and his their critique of democracy and rule formulations of Marx and Engels and later Gramsci and Poulantzas. Soon after, we sought to understand the participation, more specifically, in the Brazilian social development from the process of late introduction of the capitalist production mode until the neoliberalism years. In this last period we articulated the process of productive restructuration to the context of public policies for education formulation, pointing out the participation on the level of the small politics beyond its specificities on the Lula’s power bloc related to FHC. We confirmed these questions by analyzing the material provided by National Program for the School Boards Strengthening, where we emphasize the participation as a central point in the new pattern of sociability and that expresses the political program of the Third Way neoliberalism. Its goal is to establish a strategy of consensus and social cohesion, without allowing the construction of a high level of political consciousness. Accordingly, its contents denies a counterhegemonic project of the working class.

ASSIS, Ana Claudia Lima de. Conselho Escolar, instrumento de gestão democrática em tempos de políticas neoliberais: experiências em questão no município de Baturité. 2007. 274f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:59:14Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The research’s investigative goal is fundamentally tied to Brazil’s current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the State’s role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school. / Este trabalho se propõe a analisar a política de gestão democrática na escola pública cearense, com base na atuação dos Conselhos Escolares. O objeto de investigação desta pesquisa está organicamente vinculado às atuais configurações sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil Contemporâneo marcado por transformações decorrentes do processo de mundialização do capital, que impõe uma redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil, sob a égide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de análise do fenômeno investigativo, o contexto histórico de efervescência das políticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluência entre o projeto participatório/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propósito de compartilhar com as comunidades científica e escolar, algumas reflexões e conclusões sobre os mecanismos de democratização da escola pública, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanços, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participação de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participação com práticas inovadoras nas relações intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos inseridos na implementação da política de gestão democrática na escola pública via Conselhos Escolares. O resultado da investigação empírica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas públicas no município de Baturité, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestão democrática da escola pública se faz com ambigüidades e contradições, ora questionando políticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, são espaços híbridos, funcionam com descontinuidades, porém, o pequeno alcance das conquistas não apaga as aproximações gradativas a um modo de ser democrático sinalizando para ampliação da cidadania na escola.