Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:40:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CapacidadeInstitucionalGestao.pdf: 4256277 bytes, checksum: 2c8da4804cc792e3058929fdbef775d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CapacidadeInstitucionalGestao.pdf: 4256277 bytes, checksum: 2c8da4804cc792e3058929fdbef775d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CapacidadeInstitucionalGestao.pdf: 4256277 bytes, checksum: 2c8da4804cc792e3058929fdbef775d7 (MD5) Previous issue date: 2015-11-05 / A gestão ambiental é uma gestão de interesses conflitantes, onde a esfera pública exerce a mediação e por isso necessita desenvolver uma série de atributos organizacionais. A pesquisa analisou as capacidades institucionais (gerencial, financeira e participativa) do município de Barcarena na execução da política ambiental que auxilie na construção de um projeto de sustentabilidade para a sociedade local. A metodolologia envolveu a utilização de técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. No marco teórico, delimitou-se o prisma de sustentabilidade do estudo pois o conceito é multidimensional e tem um forte apelo discursivo que serve aos interesses econômicos do modo de produção dominante. Adotou-se a abordagem da sustentabilidade estribada na participação, na qual a sustentabilidade só pode ser alcançada quando a esfera pública passar a confrontar os interesses neoliberais, a partir da abertura do aparelho estatal para a participação inclusiva da sociedade nas decisões da política ambiental, mobilizando ações transparente na regulação ambiental, ao mesmo tempo em que adota sistemas de informações que possam efetivar o controle social. Considerando que a gestão ambiental para a sustentabilidade é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou-se aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social que incorpora a participação ativa, alinhando as discussões aos pressupostos de alcance da sustentabilidade. O fio condutor da abordagem é dado por referenciais ligados a teoria crítica ampliada, originada na Escola de Frankfurt, o que justifica a preferência na adoção de referenciais ligados ao marxismo, utilizados para explicar esta relação entre sustentabilidade, participação e descentralização. Ponderou-se que a teoria crítica também é uma alternativa teórica a dominação dos estudos de capacidade institucional que se concentram nas abordagens funcionalistas, que na maioria, utilizam o neoinstitucionalismo como principal suporte explicativo. Os resultados revelam que o principal obstáculo a sustentabilidade estribada na participação é justamente a capacidade participativa na gestão ambiental, pois o poder público atua na desestruturação de mecanismos que podem trazer a emancipação dos sujeitos na medida em que não viabiliza os sistemas de informações, disponibiliza informações incompletas, de difícil compreensão e subordina as instâncias participativas aos interesses da gestão. A baixa capacidade gerencial e financeira do município em encadear ações contínuas para o planejamento futuro das questões ambientais, assim como a ausência de ações estruturantes e efetivas da União e do Estado no ordenamento ambiental das áreas sob suas jurisdições, que estão presentes no município, também impedem a construção de um projeto de sustentabilidade local em Barcarena. / Environmental management is a management of conflicting interests where the public sphere has mediation and therefore need to develop a series of organizational attributes. The research analyzed the institutional capacities (manage, financial and participatory) Barcarena municipality in the implementation of environmental policy to assist in building a sustainability project for the local community. The methodology involved the use of direct and indirect documentation techniques, and intensive and extensive direct observation. The theoretical framework, delimited to the prism of the study sustainability as the concept is multidimensional and has a strong appeal discourse that serves the economic interests of the dominant mode of production. It adopted the approach of sustainability anchored on participation, in which sustainability can only be achieved when the public sphere move to confront the neoliberal interests, from the opening of the state apparatus for inclusive participation of society in decisions of environmental policy, mobilizing transparent actions in environmental regulation, while adopting information systems that can effect social control. Whereas environmental management for sustainability is a federal commitment because the municipality is part of a shared and decentralized management system with the federal government, the states and the Federal District, it used theoretical contributions of decentralization of public policies in their size social incorporating the active participation with the assumptions for achieving sustainability. The guiding principle of the approach is given by references linked to enlarged critical theory originated in the Frankfurt School, which explains the preference in the adoption of references linked to Marxism to explain the relationship between sustainability, participation and decentralization. If it pondered that critical theory is also a theoretical alternative to domination of institutional capacity studies that focus on the functionalist approaches, which mostly use neoinstitutionalism main explanatory support. The results reveal that the main obstacle to anchored sustainability in participation is precisely the participatory capacity in environmental management because the government acts in the disruption of mechanisms that can bring the emancipation of the subject insofar as it does not achieve information systems, provides information incomplete, difficult to understand and subordinates participatory instances the interests of management. The capacity manage and financial downtown of the city in chain continuous actions for the future planning of environmental issues, as well as the absence of structural and continuous actions of the Union and the State in environmental planning of the areas under their jurisdictions, which are present in the city, also prevent building a local sustainability project in Barcarena.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-08T14:35:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-10T15:06:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T15:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstrumentosEstadoAtores.pdf: 5411821 bytes, checksum: 19743a8c0f1de01b40ae582e38f3ad95 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política. / Amazon Region is the Brazilian region with the most Conservation Units (CU), particularly Extractive Reserves (ER). ER Mapuá, in Marajó, is one of them and it is the empiric source for this research. This theses sought to analyze the State’s instruments and the social actors in the process of constructing a social policy for social sustainability in the ER Mapuá since its foundation in 2005. For this purpose, the following specific aims were considered: a) analyzing the interests and impacts emerged from the institutionalization process being a ER; b) identifying and describing development policies already promoted in the ER Mapuá; c) identifying and analyzing the sociopolitical conflicts in the public policies that are promoting sustainability in the ER Mapuá taking as a basis the SANEAR Amazônia Project. The relevance of this study is in the fact that exist lacks in the debate about CU among them the following: a) State’s role, its instruments of planning and management; b) how the State dialogues with the local actors in the socioenvironmental sustainability process and the conflicts between the "actors"; c) how the local actors conduct their own socioenvironmental sustainability taking the State as a sponsor for the whole process. Field research, direct observation, participative research, oral reports from the local inhabitants, photographs, interviews with an ICMBIO representative and the Neighborhood Association were performed. Two theoretical sources were used for analyzing: the neo-institutionalist theory, proposed by Hall and Taylor, and the Bourdieu's field theory. The main State’s instrument is the use of legal procedures (the Decree which created the Mapuá Extractive Reserve is one of them) in order to control potential deforestation as well as to value identities, local knowledge, and population’s health; and the State being sponsor and facilitator of policies "created" by the ER’s neighborhood association. The Project SANEAR is something emblematic also because of its function as an instrument for the social actors in the Mapuá Reserve, especially for stablishing partnerships with the federal and state government to qualify and enable development through social technologies, mostly those ones related to health and sanitation. Nevertheless, this project is a “Public Policy Try”- “model”. Even with this “Public Policy Try” significant results were obtained, in other ERs – particularly in what concerns to reduction of diseases related to water intake (river water) and the promoting of sustainability (socio) environmental, it has two questionable points: 1) it is not a continuing and intersectoral public policy; 2) it did not happen in a democratic way, with social cooperation for its construction.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-23. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:28Z : No. of bitstreams: 1 000864727.pdf: 5306552 bytes, checksum: ada517fab0a28da72f6161d049bff8f4 (MD5) / Os estudos de percepção ambiental buscam conhecer como os indivíduos compreendem e se relacionam com o espaço vivido. Esta pesquisa, intitulada Percepção e Educação Ambiental: contribuições metodológicas para o estudo das relações entre áreas naturais protegidas e instituições de ensino, tem por objetivo investigar a percepção ambiental de professores da rede estadual de ensino, que atuam em escolas situadas no entorno de áreas naturais protegidas da zona Norte de Teresina, com o intuito de revelar o conhecimento dos docentes sobre esses espaços, bem como as relações estabelecidas entre os educadores e as áreas naturais protegidas em questão, enquanto ferramenta para a promoção de práticas educativas ambientais. A pesquisa emoldura-se em uma abordagem qualitativa, com fundamentos fenomenológicos, caracterizada, essencialmente, pela preocupação em apreender os significados que os sujeitos atribuem aos fenômenos. O estudo revelou que os docentes compreendem as áreas naturais protegidas como espaços de preservação e conservação ambiental, resguardadas legalmente pelo poder público contra a exploração humana. A maioria dos professores já visitou uma ou mais dessas áreas, sendo aquelas situadas nas proximidades das escolas que lecionam como as mais citadas pelos respondentes. Contudo, existem aqueles que nunca estiveram nesses espaços ou mesmo que soubessem de sua existência. Tornou-se evidente, também, a ausência de uma relação mais próxima das escolas desses docentes com as áreas naturais protegidas, pois a minoria destes afirmou já ter desenvolvido atividades de educação ambiental nesses locais. Atribui-se tal feito, principalmente, à falta de oportunidade e de incentivo; à falta de estrutura e de recursos; além do despreparo e do pouco tempo disponível dos professores. As atividades ditas ambientais, desenvolvidas pelos docentes participantes desta pesquisa, ocorrem de forma pontual... / The studies of environmental perception seek to cognize how individuals understand and relate to the living space. This research, entitled Perception and Environmental Education: methodological contributions to the study of the relationship between protected areas and educational institutions, aims to investigate the environmental perception of performing teachers who work at state schools located in the vicinity of protected natural areas of northern Teresina, in order to reveal the knowledge of teachers on these spaces as well as the relations between educators and protected natural areas in vogue, as a tool to promote environmental education practices. The survey frames in a qualitative approach with phenomenological grounds, characterized essentially by the concern to attach the meanings that the subjects attribute to phenomena. The study indicated that teachers understand the protected natural areas as conservation sites and environmental conservation, legally guarded by the government against human exploitation. Most teachers have visited one or more of the areas, and those located in the closeness of schools where they teach as the most cited by respondents. However, there are those who have never been in such spaces or even knew of its existence. It became evident, also, the absence of a closer relationship of the schools where these docents teach with protected natural areas, as the minority of these have claimed to have developed environmental education activities at these sites. It is attached, mainly, the lack of opportunity and encouragement; to the lack of infrastructure and resources; besides the lack of preparation and the short time available of the teachers. The environmental activities, developed by teachers who participated in this research, occur in a timely manner and discipline, not always involve the protected natural areas surrounding and limited the practice of visitation-viewing. It is expected that this study...

Submitted by Antonio José Faria da COSTA (tonidacosta@gmail.com) on 2015-03-20T19:44:53Z No. of bitstreams: 1 TESE - ANTONIO J F COSTA - 2015.pdf: 2490011 bytes, checksum: dcb3502fd2027bdd26d761c11bc888d1 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-20T19:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - ANTONIO J F COSTA - 2015.pdf: 2490011 bytes, checksum: dcb3502fd2027bdd26d761c11bc888d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T12:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - ANTONIO J F COSTA - 2015.pdf: 2490011 bytes, checksum: dcb3502fd2027bdd26d761c11bc888d1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The main objective of this dissertation is to understand the functioning of a mosaic of protected areas – the Mosaic of Bocaina. It is said that today biodiversity conservation policies depend on the creation and proper management of protected areas. However, when the government created those protected areas in particular it was done by the time it was not legally required to consult the inhabitants of those places, which has led to numerous drawbacks for both sides and a real legal imbroglio when it comes to recognition of diffuse rights. The Mosaic of Bocaina was created by a decree of the Ministry of the Environment in late 2006. Since 2007 it has been trying to establish itself as a planning tool for integrated and participatory management of a set of protected areas. It also tries to mitigate and seeks possible solutions to historical land conflicts created by overlapping official and traditional territories. Through systematic analysis of documents produced as part of its Advisory Commitee, and the monitoring of debates of special themes by those actors interacting in that hybrid governance forum, we have tried to understand why certain themes advance and enter the agenda, being referred for competent decision-makers, and others can not even be processed, being blocked as soon as they appear. We have found that this process is a result of the configuration of dynamic forces of two advocacy coalitions vying, more than sharing, spaces in the area and always through polarized discussions. On the one hand, the pro-biodiversity coalition, which brings together managers of protected areas (both integral protection and sustainable use) and other actors whose focus is not always a conservationist agenda, but rather excluding one. On the other, pro-sociodiversity coalition, which fights for the adoption of a socioenvironmentalist and alternative agenda, which encompass the inclusion and ensuring the role of traditional communities in sustainable local development projects. We believe that this bias and difficulty in building consensus based on principles of collaboration and cooperation is a result of the complexity of governance management in hybrid forums like the Mosaic of Bocaina, where complexity is derived from the coexistence of values, preferences and interests often divergent. But we can also identify other specific factors, resulting of local characteristics and/or choices made by the collective of actors throughout the path. The huge asymmetry of information and power between the actors involved, for example, hinders the development of trust and reciprocity mechanisms. The adoption of a collegiate coordination, on the other hand, which eventually affects the emergence of a leadership or neutral body to serve as a mediator of the negotiations between the parties. The profound misunderstanding of possibilities – but, above all, also the limits – of mosaics of protected areas as territorial management tool within the broad Brazilian National System of Protected Areas generates conflict resolution expectations that depend on decisions made elsewhere, which ultimately frustrate and demobilize participants on both sides. The image of apparent apathy of federal and state environmental agencies, in turn, derived from the length of public processes, is bound to infund even more uncertainty in the relationship between the actors. / O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Orientadora: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Mirna Lygia Vieira / Banca: Maria Bernadete Sarti da Silva Carvalho / Banca: Antonio Carlos Sarti / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Resumo: Os estudos de percepção ambiental buscam conhecer como os indivíduos compreendem e se relacionam com o espaço vivido. Esta pesquisa, intitulada "Percepção e Educação Ambiental: contribuições metodológicas para o estudo das relações entre áreas naturais protegidas e instituições de ensino", tem por objetivo investigar a percepção ambiental de professores da rede estadual de ensino, que atuam em escolas situadas no entorno de áreas naturais protegidas da zona Norte de Teresina, com o intuito de revelar o conhecimento dos docentes sobre esses espaços, bem como as relações estabelecidas entre os educadores e as áreas naturais protegidas em questão, enquanto ferramenta para a promoção de práticas educativas ambientais. A pesquisa emoldura-se em uma abordagem qualitativa, com fundamentos fenomenológicos, caracterizada, essencialmente, pela preocupação em apreender os significados que os sujeitos atribuem aos fenômenos. O estudo revelou que os docentes compreendem as áreas naturais protegidas como espaços de preservação e conservação ambiental, resguardadas legalmente pelo poder público contra a exploração humana. A maioria dos professores já visitou uma ou mais dessas áreas, sendo aquelas situadas nas proximidades das escolas que lecionam como as mais citadas pelos respondentes. Contudo, existem aqueles que nunca estiveram nesses espaços ou mesmo que soubessem de sua existência. Tornou-se evidente, também, a ausência de uma relação mais próxima das escolas desses docentes com as áreas naturais protegidas, pois a minoria destes afirmou já ter desenvolvido atividades de educação ambiental nesses locais. Atribui-se tal feito, principalmente, à falta de oportunidade e de incentivo; à falta de estrutura e de recursos; além do despreparo e do pouco tempo disponível dos professores. As atividades ditas ambientais, desenvolvidas pelos docentes participantes desta pesquisa, ocorrem de forma pontual... / Abstract: The studies of environmental perception seek to cognize how individuals understand and relate to the living space. This research, entitled "Perception and Environmental Education: methodological contributions to the study of the relationship between protected areas and educational institutions", aims to investigate the environmental perception of performing teachers who work at state schools located in the vicinity of protected natural areas of northern Teresina, in order to reveal the knowledge of teachers on these spaces as well as the relations between educators and protected natural areas in vogue, as a tool to promote environmental education practices. The survey frames in a qualitative approach with phenomenological grounds, characterized essentially by the concern to attach the meanings that the subjects attribute to phenomena. The study indicated that teachers understand the protected natural areas as conservation sites and environmental conservation, legally guarded by the government against human exploitation. Most teachers have visited one or more of the areas, and those located in the closeness of schools where they teach as the most cited by respondents. However, there are those who have never been in such spaces or even knew of its existence. It became evident, also, the absence of a closer relationship of the schools where these docents teach with protected natural areas, as the minority of these have claimed to have developed environmental education activities at these sites. It is attached, mainly, the lack of opportunity and encouragement; to the lack of infrastructure and resources; besides the lack of preparation and the short time available of the teachers. The environmental activities, developed by teachers who participated in this research, occur in a timely manner and discipline, not always involve the protected natural areas surrounding and limited the practice of visitation-viewing. It is expected that this study... / Doutor

Em certo momento evidencia-se que os problemas ambientais contemporâneos são fruto de atividades humanas e têm origem social, pautadas no sistema de pensamento dominante. Assim, são criados instrumentos - as unidades de conservação - para proteger a natureza da ação humana. No Brasil, tal instrumento foi oficializado por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que criou 12 categorias de UCs, divididas em dois grupos, de proteção integral e uso sustentável. A presente dissertação buscou analisar uma categoria peculiar de unidade de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre. Esta categoria encontra-se no grupo das unidades de proteção integral da natureza (permite-se apenas uso indireto), porém pode ser composta por propriedades privadas. Desta forma, percorreu-se o histórico da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigando, naquele contexto, as origens da categoria. Foi possível observar que, acidentalmente ou não, a categoria Refúgio de Vida Silvestre tem uma configuração sem precedentes, e que diante da problemática ambiental atual, que enseja uma mudança de paradigma, pode se mostrar adequada e viável. A análise da categoria levou à reflexão sobre a situação dos proprietários cujas terras são abrangidas por tal unidade de conservação, as quais enfrentam uma tensão de racionalidades – uma racionalidade ambiental é imposta sobre a racionalidade dominante, instrumental/econômica, pois as unidades de conservação trazem restrições às atividades produtivas que podem prejudicar a expectativa de ganhos econômicos crescentes. À luz das teorias contemporâneas que abordam a questão ambiental, pôde-se inferir que, de forma geral, espera-se que estas pessoas, visando compatibilizar suas necessidades com os objetivos da proteção preconizada pela unidade de conservação, tirem proveito dessa nova situação. Ou seja, lancem mão de suas capacidades para ecologizar suas atividades, porém dentro da racionalidade dominante. Teoricamente, existem alternativas a esta tendência, entretanto são mais profundas, exigindo a transformação desta racionalidade dominante, que pode ser considerada a raiz da crise ecológica dos dias de hoje. De uma análise mais ampla partiu-se para aspectos mais restritos, para a análise de um Refúgio de Vida Silvestre específico, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no Paraná. Para tanto, caracterizou-se a região onde a unidade foi criada e, portanto, o contexto histórico que moldou um ecossistema ao longo do tempo de forma que atualmente merecesse (ou precisasse) ser protegido. Através de um desenho inspirado na abordagem teórico-metodológica da Teoria da Tradução, o processo de criação do RVS-CP foi descrito e analisado, demonstrando a rede sociotécnica formada simetricamente por atores humanos e não humanos durante tal processo, e buscando identificar como agem, suas demandas, seus agenciamentos e instrumentos de ação. Por último, chegou-se à vida concreta daquelas pessoas cujas propriedades estão inseridas no Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. Neste ponto a busca centrou-se numa pesquisa que considerasse tanto elementos da racionalidade econômica quanto de racionalidades substantivas. Tendo em vista a tensão de racionalidades proveniente da criação da UC, pôde-se verificar que, apesar de geralmente relegadas a segundo plano, as esferas imateriais da vida têm papel crucial nos objetivos dos proprietários entrevistados. E que as estratégias de meios de vida dessas famílias acompanham as tendências de transformação ocorridas nas últimas décadas no mundo rural, fortemente marcadas pela combinação de rendas agrícolas e não-agrícolas. / At one point it is evident that contemporary environmental problems are the result of human activities and have social origin, rooted in the dominant thought system. Thus, instruments are created - protected areas - to protect nature of human action. In Brazil, this instrument was made official by the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, which created 12 categories of protected areas, divided into two groups, full protection and sustainable use. This study aimed to analyze a particular category of protected area, the Wildlife Refuge. This category belongs to the group of strictly protected areas of nature (is allowed only indirect use), but can consist of private property. Thus, toured the historical creation of the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigating, in that context, the origins of the category. It was observed that, accidentally or not, the Wildlife Refuge category has an unprecedented configuration, and in front of the current environmental panorama, which entails a paradigm shift, may prove appropriate and feasible. The category analysis led to reflection on the situation of the owners whose lands are covered by such conservation unit, which face a confrontation of rationalities - an environmental rationality is imposed on the dominant rationality, instrumental/economical because protected areas bring restrictions on productive activities that may harm the expectation of increasing economic gains. In the light of contemporary theories that address the environmental issue, it might be inferred that, in general, it is expected that these people in order to match your needs with the objectives of protection advocated by the conservation unit, take advantage of this new situation. That is, take hold of their capacity to greening its activities, but within the dominant rationality. Theoretically, there are alternatives to this trend, however are deeper, requiring the transformation of dominant rationality, which can be considered the root of the ecological crisis of today. From a broader analysis get to to narrower aspects, until the analysis of a specific Wildlife Refuge, the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, in Paraná. For this, it was characterized the region where the unit was created and therefore the historical context that shaped an ecosystem over time so that now deserved (or needed) to be protected. Through an desing inspired on the theoretical and methodological approach of the theory of translation, the process of creating the RVS-CP was described and analyzed, demonstrating the socio-technical network formed symmetrically by human and non-human actors in this process, and seeking to identify how they act, their demands, their negotiations and action tools. Finally, we come to the real life of those people whose properties are included in the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. At this point the research focused on a search to consider both elements of economic rationality and substantive rationality. Considering the rationalities confrontation from the creation of the UC, it was observed that although usually relegated to the background, immaterial things of life have crucial role in the objectives of respondents owners. And the livelihood strategies of these families follow the trends of transformation that occurred in recent decades in rural areas, strongly marked by the combination of agricultural and non-agricultural incomes.

Em certo momento evidencia-se que os problemas ambientais contemporâneos são fruto de atividades humanas e têm origem social, pautadas no sistema de pensamento dominante. Assim, são criados instrumentos - as unidades de conservação - para proteger a natureza da ação humana. No Brasil, tal instrumento foi oficializado por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que criou 12 categorias de UCs, divididas em dois grupos, de proteção integral e uso sustentável. A presente dissertação buscou analisar uma categoria peculiar de unidade de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre. Esta categoria encontra-se no grupo das unidades de proteção integral da natureza (permite-se apenas uso indireto), porém pode ser composta por propriedades privadas. Desta forma, percorreu-se o histórico da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigando, naquele contexto, as origens da categoria. Foi possível observar que, acidentalmente ou não, a categoria Refúgio de Vida Silvestre tem uma configuração sem precedentes, e que diante da problemática ambiental atual, que enseja uma mudança de paradigma, pode se mostrar adequada e viável. A análise da categoria levou à reflexão sobre a situação dos proprietários cujas terras são abrangidas por tal unidade de conservação, as quais enfrentam uma tensão de racionalidades – uma racionalidade ambiental é imposta sobre a racionalidade dominante, instrumental/econômica, pois as unidades de conservação trazem restrições às atividades produtivas que podem prejudicar a expectativa de ganhos econômicos crescentes. À luz das teorias contemporâneas que abordam a questão ambiental, pôde-se inferir que, de forma geral, espera-se que estas pessoas, visando compatibilizar suas necessidades com os objetivos da proteção preconizada pela unidade de conservação, tirem proveito dessa nova situação. Ou seja, lancem mão de suas capacidades para ecologizar suas atividades, porém dentro da racionalidade dominante. Teoricamente, existem alternativas a esta tendência, entretanto são mais profundas, exigindo a transformação desta racionalidade dominante, que pode ser considerada a raiz da crise ecológica dos dias de hoje. De uma análise mais ampla partiu-se para aspectos mais restritos, para a análise de um Refúgio de Vida Silvestre específico, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no Paraná. Para tanto, caracterizou-se a região onde a unidade foi criada e, portanto, o contexto histórico que moldou um ecossistema ao longo do tempo de forma que atualmente merecesse (ou precisasse) ser protegido. Através de um desenho inspirado na abordagem teórico-metodológica da Teoria da Tradução, o processo de criação do RVS-CP foi descrito e analisado, demonstrando a rede sociotécnica formada simetricamente por atores humanos e não humanos durante tal processo, e buscando identificar como agem, suas demandas, seus agenciamentos e instrumentos de ação. Por último, chegou-se à vida concreta daquelas pessoas cujas propriedades estão inseridas no Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. Neste ponto a busca centrou-se numa pesquisa que considerasse tanto elementos da racionalidade econômica quanto de racionalidades substantivas. Tendo em vista a tensão de racionalidades proveniente da criação da UC, pôde-se verificar que, apesar de geralmente relegadas a segundo plano, as esferas imateriais da vida têm papel crucial nos objetivos dos proprietários entrevistados. E que as estratégias de meios de vida dessas famílias acompanham as tendências de transformação ocorridas nas últimas décadas no mundo rural, fortemente marcadas pela combinação de rendas agrícolas e não-agrícolas. / At one point it is evident that contemporary environmental problems are the result of human activities and have social origin, rooted in the dominant thought system. Thus, instruments are created - protected areas - to protect nature of human action. In Brazil, this instrument was made official by the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, which created 12 categories of protected areas, divided into two groups, full protection and sustainable use. This study aimed to analyze a particular category of protected area, the Wildlife Refuge. This category belongs to the group of strictly protected areas of nature (is allowed only indirect use), but can consist of private property. Thus, toured the historical creation of the Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigating, in that context, the origins of the category. It was observed that, accidentally or not, the Wildlife Refuge category has an unprecedented configuration, and in front of the current environmental panorama, which entails a paradigm shift, may prove appropriate and feasible. The category analysis led to reflection on the situation of the owners whose lands are covered by such conservation unit, which face a confrontation of rationalities - an environmental rationality is imposed on the dominant rationality, instrumental/economical because protected areas bring restrictions on productive activities that may harm the expectation of increasing economic gains. In the light of contemporary theories that address the environmental issue, it might be inferred that, in general, it is expected that these people in order to match your needs with the objectives of protection advocated by the conservation unit, take advantage of this new situation. That is, take hold of their capacity to greening its activities, but within the dominant rationality. Theoretically, there are alternatives to this trend, however are deeper, requiring the transformation of dominant rationality, which can be considered the root of the ecological crisis of today. From a broader analysis get to to narrower aspects, until the analysis of a specific Wildlife Refuge, the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, in Paraná. For this, it was characterized the region where the unit was created and therefore the historical context that shaped an ecosystem over time so that now deserved (or needed) to be protected. Through an desing inspired on the theoretical and methodological approach of the theory of translation, the process of creating the RVS-CP was described and analyzed, demonstrating the socio-technical network formed symmetrically by human and non-human actors in this process, and seeking to identify how they act, their demands, their negotiations and action tools. Finally, we come to the real life of those people whose properties are included in the Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. At this point the research focused on a search to consider both elements of economic rationality and substantive rationality. Considering the rationalities confrontation from the creation of the UC, it was observed that although usually relegated to the background, immaterial things of life have crucial role in the objectives of respondents owners. And the livelihood strategies of these families follow the trends of transformation that occurred in recent decades in rural areas, strongly marked by the combination of agricultural and non-agricultural incomes.

Orientador: Sônia Regina da Cal Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T05:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suarez_CristianeFerrazeSilva_D.pdf: 13468858 bytes, checksum: 83fe88785be2c8fabb68340fd696a42f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese buscou estudar o processo de desenvolvimento turístico do município de Vargem- SP, situado na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira e seus desdobramentos na qualidade de vida da população local. Este trabalho objetivou também identificar e avaliar as estratégias que vem sendo adotadas pela governança local direcionadas ao turismo sustentável e se estas estão associadas à conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida local, além de analisar as percepções dos atores sociais do município sobre estes temas. O projeto originou-se da constatação de que a região vem apresentando vários problemas socioambientais gerados a partir das alterações decorrentes, principalmente, de dois eventos: a construção de um empreendimento de captação de recursos hídricos, o Sistema Cantareira, e a duplicação da Rodovia Fernão Dias. O fato de o município estar inserido em uma Unidade de Conservação enfatiza a necessidade de estudos que contribuam para a elaboração de políticas públicas que possam embasar planos turísticos sustentáveis aliados à conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida na localidade. Visando contemplar os objetivos propostos, foram adotados procedimentos metodológicos que incorporaram três fases, sendo a exploratória, o trabalho de campo com a realização de visitas técnicas e entrevistas com diferentes atores sociais e com a demanda turística real de Vargem e a análise dos dados obtidos. Os resultados obtidos possibilitaram caracterizar a área de estudo através dos aspectos históricos, socioeconômicos e naturais, conhecer o perfil da demanda turística, elaborar o inventário turístico e o diagnóstico ambiental local, bem como apresentar a discussão sobre turismo e qualidade de vida na visão dos diferentes atores sociais entrevistados e as estratégias e ações existentes para o turismo sustentável e a conservação ambiental em Vargem / Abstract: This thesis presents the process of tourist development in the town of Vargem - SP, located in the Cantareira System Environmental Protection Area, and its influence in the local population quality of life. This work has also as an objective to identify and evaluate the strategies, which have been adopted by the local government, regarding the sustainable tourism, and if they are associated with the environmental conservation, and with the improvement in the local quality of life, as well as analyse the perceptions of the town social actors over these subjects. The project was developed due to the perception that the region has suffering from several socioenvironmental problems generated, mainly by two events, the construction of an enterprise of hydric resources capitation, the Cantareira System, and the duplication of Fernão Dias Highway. The fact that the town is inserted in a Conservation Area reinforces the necessity of studies which contribute to the creation of public policies which can support sustainable tourist plans, linked to the conservation of natural resources and the improvement in the local quality of life. Aiming to reach the proposed objectives, methodological procedures which incorporate three phases were adopted, being the exploratory, the field work, containing technical visits, interviews with different social actors, the real Vargem tourist demand and the analysis of the obtained data. From the obtained results, it was possible to characterize the study area through natural, socioeconomic and historical aspects, to know the profile of the tourist demand, design the tourism inventory, and the local environmental diagnostic, as well as to present the discussion between tourism and quality of life, through the vision of the different social actors, which were interviewed, the existing strategies and actions for the sustainable tourism and the environmental conservation in Vargem / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T17:40:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisGovernanca.pdf: 4182638 bytes, checksum: 2b425f7a8c63d9d4b81b5856b05a5938 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T17:41:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisGovernanca.pdf: 4182638 bytes, checksum: 2b425f7a8c63d9d4b81b5856b05a5938 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T17:41:10Z (GMT). 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Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo contextualizar e compreender os conflitos socioambientais decorrentes da ocupação humana ou atividades impactantes dentro dos limites territoriais da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) e entorno com o intuito de contribuir no processo de governança na gestão da Unidade de Conservação. Para atingir este objetivo tornou-se necessário reconstruir e analisar a concepção histórica para criação, gestão e implementação da Unidade, além de, identificar os atores sociais, mapear e caracterizar os conflitos e trazer ao debate a dinâmica dos processos de governança que atuam sobre a UC. A metodologia foi baseada no estudo de caso referente à Floresta Estadual do Amapá, uma Unidade de Uso Sustentável criada pela Lei Estadual no 1.208/2006 e envolve aproximadamente 2,3 milhões de hectares e 10 municípios do Estado do Amapá. Os resultados da pesquisa apresentam o histórico de criação desta Unidade de Conservação que foi criada pelo poder público estadual em terras de domínio da União e com o objetivo principal de ordenar e desenvolver o setor florestal no Amapá. A pesquisa também expõe o processo de implementação da Unidade com destaque para o seu Plano de Manejo, construído de forma participativa paralelamente a constituição do seu Conselho Gestor. A partir da reorganização do território amapaense com a criação e implementação da FLOTA/AP identifica-se e relaciona os atores e principais conflitos socioambientais emergentes, com destaque para os conflitos relacionados a apropriação do território que envolvem ordenamento territorial e regularização fundiária e, também, conflitos relacionados ao uso dos recursos naturais. Também constata-se no estudo que o processo de governança para gestão da UC vem ocorrendo por meio dos seus instrumentos de gestão, Plano de Manejo e Conselho Gestor, mas também, através de outros espaços democráticos de gestão e parcerias. A gestão da Floresta Estadual do Amapá tem buscado nos processos participativos e espaços democráticos, fomentar estratégias e determinações que possibilitem a mitigação e regulação dos seus conflitos socioambientais garantindo o modelo de conservação e desenvolvimento econômico almejado desde a sua concepção. / The creation of protected areas has become a government strategy to ensure the preservation and conservation of natural resources and address the key environmental issues. However, the design and implementation of these areas has highlighted tensions and environmental conflicts due to the interests, individual or collective, of the various stakeholders who are involved with the territory. In this context, this paper aims to contextualize and understand environmental conflicts arising from human occupation or impactful activities within the territorial limits of Amapa State Forest (FLOTA/AP) and its surroundings in order to contribute to the governance process in conservation unit management. To achieve this goal it was necessary to reconstruct and analyze the historical conception for the creation, management and implementation of the unit, as well as to identify the social actors, map and characterize the conflicts and bring to debate the dynamics of governance processes that act on the UC. The methodology was based on the case study of the Amapa State Forest, a Unit for Sustainable Use established by State Law n° 1.208/2006 that involves approximately 2.3 million hectares and 10 municipalities in the State of Amapa. The study results show the history of creation of this Conservation Unit which was established by the state government in lands of the Union area and with the main objective to organize and develop the forest sector in Amapa. This study also exposes the Unit implementation process with emphasis on its management plan, built in a participatory way alongside the establishment of its Management Board. From the reorganization of Amapa territory with the creation and implementation of FLOTA/AP it identifies and lists the actors and key emerging environmental conflicts, especially conflicts related to ownership of the territory involving land use planning and land tenure and also conflicts related to the use of natural resources. Also noted in the study that the governance process for UC management has occurred through its management tools, Management Plan and Management Council, but also through other democratic spaces of management and partnerships. The management of the Amapa State Forest sought, through the participatory processes and democratic spaces, to promote strategies and determinations that enable mitigation and regulation of the environmental conflicts ensuring the conservation model and desired economic development since its inception.

Orientador: Gilberto José Garcia / Banca: Sergio dos Anjos Ferreira Pinto / Banca: Mônica Giacomassi de Menezes de Magalhães / Banca: Zacarias Xavier de Barros / Banca: Ailton Luchiari / Resumo: O objetivo do presente foi o Zoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, usando critérios de Vulnerabilidade Ambiental, em ambiente SIG segundo uma análise multicritério, visando um ordenamento do uso e cobertura na área de estudo. Na análise multicritério foram aplicadas as variaveis Distância dos Recursos Hídricos, Erodibilidade dos solos, Declividade, Geologicas, Pedológicas e Geomorfologias e Cobertura Vegetal, as quais foram ponderadas segundos critérios de Vulnerabilidade Ambiental e combinadas segundo o método de Combinação Linear Ponderada, esse procedimento culminou em um Mapa de Vulnerabilidade Ambiental. A partir da análise interpretativa de padrões de imagens, a área da APA foi compartimentada, resultando no Mapa de Zoneamento Ambiental, A traves da analise desse mapeamento verificou-se que 39% da APA apresenta alta restrição ao uso e ocupação (escarpa e parte do planalto, imediações de São Pedro), 37% moderada (parte do planalto, borda da represa Barra Bonita, imediações do Rio Cabeça e de São Pedro) e 24% baixa (parte do planalto, médio Jacaré-Pepira, imediações de São Pedro e Barra Bonita). Esse estudo permite subsidiar o ordenamento e a definição de prioridades no uso e ocupação da APA, e pode auxiliar os gestores no planejamento da ocupação territorial / Abstract: The purpose of this study was the zoning of Corumbataí Environmental Protection Area, using vulnerability criteria, in SIG environment and according multicriteria analysis, aiming a ordering of the land cover in the EPA, seen due to the present human activities pressure in this area. Surgace water bodies distribution, slope gradient geological, pedological and geomorphological aspects and vegetal cover was used in the multicriteria analysis. These factors had been evaluated considering vulnerability weighed criteria and this parameters were combined according to the method of Weighed Linear Combination and a Vulnerability Map. Zoning were obtained using image interpretation approach. The results indicated that approximately 39% of the EPA shows high restriction to the use and occupation (scarp and part of plateaus, immediacy of São Pedro city), 37% moderate (part of plateaus, edge of the Barra Bonita dam, immediacy of the Cabeça River and of São Pedro city) and 24% low (part of plateaus, medium Jacaré-Pepira valley and around of São Pedro and Barra Bonita cities). This map allowed to the order and the definition of priorities in the use and occupation in the EPA, and can be usefully the managers at the planning of the territorial occupation order / Doutor