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Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ / It hasnt always been this way: A Marxist contribution to the recognition of homoaffective union in the Brazilian Federal Supreme Court and the authorization of lesbian marriage in the Brazilian Superior Court of JusticeCastanho, William Glauber Teodoro 25 November 2013 (has links)
Esta pesquisa elege o materialismo histórico-dialético como método de análise de ques-tões contemporâneas da homossexualidade e sua relação com o Judiciário brasileiro. Articula paradigmas marxianos, marxistas e feministas, por meio da interdisciplinaridade do direito, da sociologia, da antropologia, da filosofia e das ciências da linguagem, para compreender o fenômeno LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) que mobiliza indivíduos na reivindicação por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos. Recorre aos conceitos de fetichismo da mercadoria, fetichismo jurídi-co, forma jurídica, contrato e gênero, na perspectiva da História, para compreender e promover a desnaturalização de processos sociais e situá-los na base econômica da so-ciedade em face da luta de classes. Posiciona o direito na superestrutura, onde localiza também o direito civil, o direito de família e os direitos humanos, para desnudar seus processos discursivos ideológicos e, logo, práticos. Empreende uma crítica marxista dos direitos humanos ao tomar como objeto decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a autorização de conversão em casamento de união estável entre duas lésbicas. / This research chooses historic-dialectic materialism as a method of analyzing contem-porary issues concerning homosexuality and its relation to the Brazilian Judiciary System. It formulates Marxian, Marxist and feminist paradigms, through the interdisciplinarity of law, sociology, anthropology, philosophy and language sciences, to comprehend the LGBT (lesbian, gay, bisexual, transsexual and transgender) phenomenon that mobilizes individuals in the claim for promotion, effectuation and protection of human rights. It resorts to the concepts of commodity fetishism, legal fetishism, judicial form, contract and gender, in the historical perspective, to comprehend and promote the de-naturalization of social processes and place them in the economical base of society in light of class struggle. It positions the law in the superstructure, where it also finds civil law, family law and human rights, to unveil its discursive ideological and, therefore, practical processes. It undertakes a Marxist critique of human rights by taking as object Brazils Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ) decisions, respectively, regarding the recognition of same-sex unions and the authorization of civil union conversion into marriage between two lesbians
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O papel da produção social na gênese, no desenvolvimento e no devir do gênero humano / The role of social production in the genesis, development and the human race becomingAlmeida, Emanoel Rodrigues January 2017 (has links)
ALMEIDA, Emanoel Rodrigues. O papel da produção social na gênese, no desenvolvimento e no devir do gênero humano. 2017. 163f. – Tese (Doutorado) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-06-14T15:51:41Z
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Previous issue date: 2017 / A pesquisa de Kalr Marx orbitou em torno de dois distintos, mas simultâneos momentos metodológicos: o que é a realidade social e como reproduzi-la idealmente, investigação e exposição, respectivamente. O processo analítico de apreensão e reprodução ideal de seu objeto real de estudo se iniciou no seio da tradição filosófica hegeliana, atravessa a tradição dos socialistas utópicos, até chegar à tradição dos economistas clássicos. Esse movimento se deu através de um processo de superação: Karl Marx se apropriou destas tradições, apreendeu-as em seus fundamentos, condicionamentos e limites, avançando criticamente. Neste empreendimento, Marx descobre: 1) que a existência real dos homens determina a consciência; 2) que a produção dos bens materiais e espirituais foi o primeiro ato histórico dos homens e que, como exigência desse processo real, 3) a reprodução ideal da vida real dos homens deve tomar como ponto de partida a produção social. Assim, como resultado de sua pesquisa, Karl Marx nos deu uma teoria do ser social: sua gênese e seu afastamento das barreiras naturais em direção à (de) generidade humana. Isto posto, o objetivo geral de nosso estudo é reproduzir idealmente o movimento da produção social na gênese, no desenvolvimento e nas tendências do ser social. Decorrem dele, os seguintes objetivos específicos: 1) reproduzir o movimento da produção social na gênese do ser social; 2) revelar a produção social através da dissolução da valorização do valor no processo de reprodução do ser social; 3) rastrear, nas tendências do ser social, as possibilidades ontológicas para a produção do valor supremo com vista à efetivação do reino da liberdade. A partir da perspectiva ontológica marxiana-lukacsiana, iremos proceder com o estudo de nosso objeto, ancorados fundamentalmente nas obras: MARX (1985; 2011), ENGELS (1986), LUKÁCS (2012; 2013), e nos estudos de ROSDOLSKY (2001), RUBIN (1980), RUMIANTISEV (1980), DUSSEL (2012), entre outros. São resultados de nossa pesquisa: 1) a produção social permitiu a passagem da forma orgânica à forma social do ser; 2) na gênese do ser social, a produção social se realizava na forma de valores de uso; 3) com a formação da propriedade privada, a reprodução do ser social se deu através do processo de valorização do valor; 4) a agudização das contradições do processo de valorização do valor pôs em movimento a valorização do valor e a desvalorização da produção social; 5) ao mesmo tempo, tem criado condições objetivas necessárias para uma possível produção social de valor supremo; 6) embora a produção social crie as condições objetivas para a emancipação humana, ela, enquanto coroamento da humanidade, será uma escolha dos homens, em última instância.
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Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ / It hasnt always been this way: A Marxist contribution to the recognition of homoaffective union in the Brazilian Federal Supreme Court and the authorization of lesbian marriage in the Brazilian Superior Court of JusticeWilliam Glauber Teodoro Castanho 25 November 2013 (has links)
Esta pesquisa elege o materialismo histórico-dialético como método de análise de ques-tões contemporâneas da homossexualidade e sua relação com o Judiciário brasileiro. Articula paradigmas marxianos, marxistas e feministas, por meio da interdisciplinaridade do direito, da sociologia, da antropologia, da filosofia e das ciências da linguagem, para compreender o fenômeno LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) que mobiliza indivíduos na reivindicação por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos. Recorre aos conceitos de fetichismo da mercadoria, fetichismo jurídi-co, forma jurídica, contrato e gênero, na perspectiva da História, para compreender e promover a desnaturalização de processos sociais e situá-los na base econômica da so-ciedade em face da luta de classes. Posiciona o direito na superestrutura, onde localiza também o direito civil, o direito de família e os direitos humanos, para desnudar seus processos discursivos ideológicos e, logo, práticos. Empreende uma crítica marxista dos direitos humanos ao tomar como objeto decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a autorização de conversão em casamento de união estável entre duas lésbicas. / This research chooses historic-dialectic materialism as a method of analyzing contem-porary issues concerning homosexuality and its relation to the Brazilian Judiciary System. It formulates Marxian, Marxist and feminist paradigms, through the interdisciplinarity of law, sociology, anthropology, philosophy and language sciences, to comprehend the LGBT (lesbian, gay, bisexual, transsexual and transgender) phenomenon that mobilizes individuals in the claim for promotion, effectuation and protection of human rights. It resorts to the concepts of commodity fetishism, legal fetishism, judicial form, contract and gender, in the historical perspective, to comprehend and promote the de-naturalization of social processes and place them in the economical base of society in light of class struggle. It positions the law in the superstructure, where it also finds civil law, family law and human rights, to unveil its discursive ideological and, therefore, practical processes. It undertakes a Marxist critique of human rights by taking as object Brazils Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ) decisions, respectively, regarding the recognition of same-sex unions and the authorization of civil union conversion into marriage between two lesbians
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A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades / The occupied factory Flaskô from the Marxist critique of law: limits of resistance and possibilitiesMartins, Giovana Labigalini 02 December 2016 (has links)
O presente estudo propõe analisar a crítica marxista do direito, pela qual o fenômeno jurídico é compreendido enquanto relação de equivalência, em que os indivíduos estão reduzidos a uma mesma unidade comum de medida, em decorrência de sua subordinação real ao capital. Nesse sentido, os indivíduos são alçados a condição de sujeitos de direito, que opera a partir dos elementos de igualdade e liberdade, de modo que com a venda da força de trabalho o homem passa a ser o próprio objeto de troca. Assim, a partir do momento em que o direito passa a organizar a subjetividade humana, as reações dos indivíduos estão restritas a ele, ou seja, tanto a subordinação quanto a insurgência operam dentro do direito. A partir desta crítica, pretende-se elaborar uma leitura da fábrica ocupada Flaskô, escolhida enquanto objeto de pesquisa devido ao seu caráter original e revelador das contradições do modo de produção capitalista, especialmente em razão da gestão pelos trabalhadores e trabalhadoras sob o controle operário. Além disso, avanços materiais foram implementados, tais como a redução da jornada de trabalho, diminuição dos acidentes de trabalho e o estabelecimento do complexo da Vila Operária e da Fábrica de Cultura e Esportes. A inter-relação entre a crítica marxista do direito e a Flaskô pretende compreender seus limites e possibilidades para a superação da sociedade do capital. / This study aims to analyze the Marxist critique of law, for which the legal phenomenon is understood as an equivalence relation, where individuals are reduced to a single common unit of measurement as a result of their actual subordination to capital. In this sense, individuals are raised to the status of legal persons, which operates on the basis of equality and freedom, so in the sale of the labor, man becomes himself an object of exchange. With the law organising human subjectivity, the reactions of individuals are restricted or subordinated within its framework, even if insurgent in character. From this perspective, we intend to develop an understanding of the occupied factory Flaskô. Flaskô was chosen due to its unique character, with the means of production under worker control and the absence of management, revealing the contradictions of the capitalist mode of production. In addition, materials advances within Flaskô have been implemented, such as the reduction of working hours, improvement in health and safety and the establishment of the Workers\' Village and Culture and Sports Factory. The interrelationship between the Marxist critique of law and Flaskô aims to understand its limits and possibilities for overcoming the capitalist nature of society.
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Sobre a neutralidade do Estado: Do laissez-Faire ao Welfare StateLourençato, Antonio Aparecido 18 October 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-10-18 / Este trabalho de cunho teórico visa desenvolver uma discussão sobre a neutralidade do Estado no que tange às ações que poderiam contribuir com uma sociedade igualitária nos moldes do pensamento marxista.
Este estudo pretende analisar a evolução histórica das teorias sobre qual seria o comportamento ideal do Estado frente às formas de produção, acumulação e apropriação de riquezas, a partir do laissez-faire defendido pelas correntes de pensamento de economistas clássicos, cuja base teórica é permeada a partir de Adam Smith. Dá-se ênfase à crítica marxista aos preceitos do livre mercado à falácia do Estado neutro quer sob o ponto de vista dos benefícios que a natural competitividade proporcionaria aos indivíduos no sentido da acumulação individual, quer sob a ótica da evolução da riqueza das nações.
Pressupostos keynesianos e kaleckianos quanto ao intervencionismo do Estado para a regulação e ampliação da demanda agregada na direção do pleno emprego também estão inseridos neste trabalho. Aspectos comuns e conflitantes de suas teorias merecem uma sucinta análise. A perspectiva do retorno ao liberalismo a partir do pensamento de Hayek complementou a análise.
A polarização social com a revolta do proletariado insere no sistema capitalista o Welfare State criando nas classes proletárias um sentido de proteção do aparelho estatal.
Ao final, o escopo teórico deste trabalho evidencia que as ações de Estado não são neutras. Essas ações de alguma forma premiam uma classe em detrimento das demais. O poder oligárquico, representado no aparelho estatal determina a ideologia dominante e a medida dos benefícios. Esse quadro independe de regimes políticos.
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FUTURO ESQUECIDO: A RECEPÇÃO DA FICÇÃO CYBERPUNK NA AMÉRICA LATINA / FORGOTTEN FUTURE: THE RECEPTION OF CYBERPUNK FICTION IN LATIN AMERICALondero, Rodolfo Rorato 11 March 2011 (has links)
The aim of this research is to discuss the reception of Latin American cyberpunk
fiction, in other words, the Latin American reception of cyberpunk fiction. The cyberpunk
fiction emerged in North American social and economic context in the 1980 s, and it depicts
several topics linked to place and moment of production: the failed States and neoliberalism;
the emergence of cyberspace and free circulation of capital beyond national borderlines; the
dystopian background, the disbelief in future and grand narratives collapse as it is proposed
by the lyotardian postmodernity, etc. These characteristics lead to identify the cyberpunk
fiction as the supreme representation of late capitalism (Jameson). However, how can the
cyberpunk fiction in Latin America be thought, it means, a place that is inside and outside of
the world system at the same time? The hypothesis of this research points out to utopian way
of Latin American cyberpunk fiction that does not exist in North American version. The
representation of utopia in this fiction is only possible due to places out of world system:
marginalized urban groups, Indian ethnics, ecological enclaves, religious movements, etc.
This research is composed by four chapters: the first one discusses science fiction, while a
genre which involves cyberpunk fiction, contesting its values (ephemerality, particularity and
imitation) in face to mainstream literature (eternity, universality and originality); the second
one approaches the Marxist model base-superstructure, which is considered pertinent to
analyze the relationship between text and context; the third one verifies the kind of reception
produced by Latin American cyberpunk fiction, in order to that, it is elected the Argentinean
magazine Neuromante Inc. as a sample of this reception; and the forth one analyzes some
novels in order to prove the hypothesis: Mañana, las ratas ( Tomorrow, the rats , 1977), by
José B. Adolph; Silicone XXI ( Silica 21st century , 1985), by Alfredo Sirkis; Flores para un
cyborg ( Flowers for a cyborg , 1996), by Diego Muñoz Valenzuela; 2010: Chile en llamas
( 2010: Chile in flames , 1998), by Darío Oses; El viaje ( The trip , 2001), by Rodrigo
Antezana Patton; El delirio de Turing ( Turing s Delirium , 2003), by Edmundo Paz Soldán;
De cuando en cuando Saturnina ( From time to time Saturnina , 2004), by Alison Spedding;
A mão que cria ( The hand that creates , 2006), by Octavio Aragão; La segunda enciclopedia
de Tlön ( The second encyclopedia of Tlön , 2007), by Sergio Meier; Os dias da peste ( The
days of the plague , 2009), by Fábio Fernandes; and Cyber Brasiliana (2010), by Richard
Diegues. / O objetivo deste trabalho é discutir a recepção da ficção cyberpunk latino-americana,
ou melhor, a recepção latino-americana da ficção cyberpunk. Surgida nos anos 1980, no
contexto sócio-econômico norte-americano, a ficção cyberpunk representa vários tópicos
ligados ao local e momento de produção: os Estados falidos e o neoliberalismo; a emergência
do ciberespaço e a livre circulação do capital para além das fronteiras nacionais; o cenário
distópico, a descrença no futuro e o fim dos grandes relatos históricos como propõe a pósmodernidade
lyotardiana; etc. Estas características levam a identificar a ficção cyberpunk
como representação suprema do capitalismo tardio (Jameson). Entretanto, como pensar a
ficção cyberpunk na América Latina, ou seja, num lugar que se encontra ao mesmo tempo
dentro e fora do sistema mundial? A hipótese que este trabalho apresenta aponta para o viés
utópico da ficção cyberpunk latino-americana, inexistente na versão norte-americana. A
representação da utopia nesta ficção somente é possível devido aos lugares que se encontram
fora do sistema mundial: os grupos urbanos marginalizados, as etnias indígenas, os enclaves
ecológicos, os movimentos religiosos, etc. Este trabalho organiza-se em quatro capítulos: no
primeiro capítulo se discute a ficção científica, gênero que abarca a ficção cyberpunk,
contrapondo seus valores (efemeridade, particularidade e imitação) aos da literatura
mainstream (eternidade, universalidade e originalidade); no segundo capítulo se aborda o
modelo marxista base-superestrutura, considerado pertinente para analisar as relações entre
texto e contexto; no terceiro capítulo se verifica o tipo de recepção realizado pela ficção
cyberpunk latino-americana, elegendo a revista argentina Neuromante Inc. como caso
exemplar desta recepção; e no quarto capítulo se analisa alguns romances para comprovar a
hipótese: Mañana, las ratas (1977), de José B. Adolph; Silicone XXI (1985), de Alfredo
Sirkis; Flores para un cyborg (1996), de Diego Muñoz Valenzuela; 2010: Chile en llamas
(1998), de Darío Oses; El viaje (2001), de Rodrigo Antezana Patton; El delirio de Turing
(2003), de Edmundo Paz Soldán; De cuando en cuando Saturnina (2004), de Alison
Spedding; A mão que cria (2006), de Octavio Aragão; La segunda enciclopedia de Tlön
(2007), de Sergio Meier; Os dias da peste (2009), de Fábio Fernandes; e Cyber Brasiliana
(2010), de Richard Diegues.
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Educação musical, marxismo e o conflito entre a reprodução e a superação do CapitalCosta, Yuri Coutinho Ismael da 18 April 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The academic field of music education has been consolidating significantly in the last 30
years. This period, in turn, has been marked by profound social changes: economic crises that
appears in increasingly smaller intervals; the deepening of social inequality; the remarkable
fragmentation that ravages individuals and the reflux of the organization of the explored
classes; the mass diffusion of individualistic and conservative political ideologies, the process
of intensive implementation of the Capital and its determinants through the deepening of
economic globalization. Given this complex scenario, emerges a problem that has been poorly
treated by our field: how does music education fit into this context? How the social
determinants of our time affects music-education? Thus, the goal of this dissertation is to
analyze the relationship between music education, the struggle between Labor and Capital and
the construction of social being nowadays. I proposed the following specific objectives: to
characterize the conflict between Labor and Capital; to point out how the political ideologies
of capitalism, from those that advocate its reproduction to those that argue for its overcome
them, influences human praxis, in particular education; to think about the characteristics of
music education today, its possibilities and challenges before our historical time; and identify
how the critique of capital has been developed by researchers of the field. I employed as the
main critical-analytical references the historical and dialectical materialism and the Marxian-
Lukacsian ontology. I conclude by arguing that the analysis of the field of music education,
taking into account the limits of this practice, enables a significant deepening of
understanding of the current configuration of our society. However, critical analyzes
performed to date and circulated by the academic journal Revista da ABEM, published by the
Associação Brasileira de Educação Musical, offer only partial critiques to the relationship
between music education and the determinants of capitalist society, which demonstrates the
need to resume the critique of social totality, an essential characteristic of the Marxist critical
ontology. / A área acadêmica da educação musical vem se consolidando de maneira significativa nos
últimos 30 anos. Este período, por sua vez, tem sido marcado por profundas transformações
sociais: crises econômicas que se sucedem em intervalos cada vez menores; o
aprofundamento da desigualdade social; a marcante fragmentação que assola indivíduos e o
refluxo da organização das classes sociais exploradas; a difusão em massa de ideologias
políticas individualistas e conservadoras; o processo de implantação intensiva do Capital e
seus determinantes através do aprofundamento da globalização econômica. Diante desse
complexo cenário, destaca-se uma problemática que vem sendo insuficientemente tratada pela
área: como a educação musical insere-se nesse contexto? Como os determinantes sociais de
nosso tempo histórico condicionam a atividade músico-educacional? Dessa forma, analisei
como objetivo geral da presente dissertação a relação entre a educação musical, o embate
entre Trabalho e Capital e a formação do ser social na atualidade. Em relação aos objetivos
específicos, caracterizei o conflito entre Trabalho e Capital; refleti sobre como as ideologias
políticas circunscritas ao capitalismo, das que advogam sua reprodução às que defendem sua
superação, influenciam a práxis humana, em particular a educativa; descrevi a configuração
da educação musical na atualidade, suas possibilidades e desafios frente ao nosso tempo
histórico; e identifiquei como a crítica ao capital tem sido elaborado pelos pesquisadores da
área. Utilizei como principais referenciais crítico-analíticos o materialismo histórico e
dialético e a ontologia marxiano-lukacsiana. Concluo afirmando que a investigação do campo
da educação musical, levando-se em consideração os limites desta práxis, possibilita um
aprofundamento significativo da compreensão sobre a atual configuração de nossa sociedade.
Entretanto, as pesquisas efetuadas até o presente momento e difundidas pelo periódico Revista
da ABEM, publicado pela Associação Brasileira de Educação Musical, oferecem críticas
apenas parciais às relações entre o ensino de música e os determinantes da sociedade
capitalista, o que demonstra a necessidade de se retomar a crítica à totalidade social, que é
característica essencial da ontologia crítica marxista.
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A especificidade da forma jurídica como relação ou norma: a teoria jurídica materialista de Pachukanis e sua crítica ao normativismo de KelsenOliveira, Maria Angélica Albuquerque Moura de 27 March 2017 (has links)
Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-26T14:18:11Z
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Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The specificity of the legal phenomenon is a lasting debate in the field of legal philosophy. In his materialist theory of law, Pashukanis found the specificity of law in the realm of social relations. The legal form, Pashukanis argues, is the form of a specific social relation: it developed directly out of the exchange of commodities in the capitalist market place. Thus, the legal form is an inherently bourgeois phenomenon. In a society in which social relations appear as an endless chain of legal relations, the legal subject is a fundamental element, as it is a necessary abstraction for the grasping of law as a concrete totality. Kelsen gives precedence to the legal norm as the element able to make a relation into a legal relation, as he conceives law as a coercive order: this, for Kelsen, is the specificity of the legal phenomenon. With a legal science that disregards the historical determinations of its object, Kelsen – the most notable among neo-Kantian legal philosophers – has reached the complete split between “is” and “ought”, separating normativity from reality, and thus law from social life. Insofar as Kelsen’s pure theory of law represents the most complete theoretical expression of an autonomised modern law, apprehended by its superficial movement, the dialogue with the Marxist critique of law by Pachukanis is a prolific field of reflections on the complexity and the contradictions of the legal phenomenon. This dissertation is an attempt to revive the theoretical contribution by Pashukanis by following his critique of Kelsen's legal science. To do this, we are going to use mainly Pashukanis’ and Kelsen’s main work, respectively: The general theory of law and Marxism, 1924; and Pure the of law, in its second German edition, 1960. Also, the criticisms directed to one another, regarding the core of their legal theories, will constitute a primary source for this research. / A questão da especificidade do fenômeno jurídico é um lugar persistente nos debates jusfilosóficos. Pachukanis, em sua teoria materialista do direito, logrou encontrá-la na arena das relações sociais, considerando o direito como relação social específica vinculada à sociabilidade capitalista: a relação de troca mercantil sendo aquela relação que se expressa, especificamente, sob a forma jurídica. Assim, em uma sociedade que se apresenta como um cadeia de relações jurídicas, o sujeito de direito figura como elemento fundamental, sendo uma mediação imprescindível para a apreensão do direito como totalidade concreta. Em Kelsen há a primazia da norma como elemento capaz de dotar de juridicidade uma relação, na medida em que este concebe o direito como ordenamento coercitivo externo, residindo aí a sua especificidade. Com uma ciência do direito que despreza as determinações históricas do seu objeto, Kelsen – o mais notável entre os filósofos do direito neokantianos – chegou à completa cisão entre ser e dever-ser, apartando normatividade e realidade, e assim direito e vida social. Na medida em que a teoria pura do direito kelseniana representa a mais acabada expressão teórica do direito moderno autonomizado e apreendido a partir do seu movimento superficial, o diálogo com a crítica marxista do direito de Pachukanis se mostra um campo profícuo de reflexões acerca da complexidade e das contradições do fenômeno jurídico. Nesta dissertação, pretende-se a retomada da contribuição teórica de Pachukanis guiada pela crítica deste ao pensamento jurídico de Kelsen. Isto será feito, sobretudo, a partir da obra principal de cada autor: Teoria geral do direito e marxismo, de 1924; e Teoria pura do direito, em sua segunda edição alemã, de 1960. As críticas reciprocamente direcionadas entre Kelsen e Pachukanis, atinentes ao cerne de suas teorias, também constituirão uma fonte primária desta pesquisa.
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O trato com o conhecimento esporte na abordagem crítico-superadoraOliveira, Murilo Morais de 31 January 2018 (has links)
Submitted by Murilo Oliveira (murilaum@gmail.com) on 2018-03-01T18:46:20Z
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OLIVEIRA, M - TESE_VERSÃO_FINAL.pdf: 1798416 bytes, checksum: 11a7d41eb1cc82243837b512571a3510 (MD5) / Alterações significativas no que diz respeito ao trato com o conhecimento esporte requerem uma alteração significativa em sua concepção. Radicalizamos o debate partindo de uma concepção de esporte contra-hegemônica (prática social) que se expressa por dentro da contradição agonístico/lúdico. Esta concepção nos permitiu vislumbrar possibilidades de seleção, organização, sistematização e periodização do conhecimento esporte que atendam ao objetivo de contribuir no processo de humanização e no desenvolvimento do pensamento teórico dos alunos, alinhando- se, em última instancia a uma concepção de educação, de homem, de sociedade e de mundo revolucionária. Pelo debate com a proposição de trato com o conhecimento conforme esta é apresentada pelo Coletivo de Autores, discussões com a Psicologia Histórico-Cultural e a Pedagogia Histórico-Crítica, chegamos aos três eixos que regulam a atividade esportiva e aprofundamos os princípios curriculares para o trato com o conhecimento em sua relação com o esporte. A partir destas formulações tecemos considerações acerca dos ciclos de escolarização no trato com o conhecimento desta manifestação da cultura corporal. Concluímos com a observação da contradição que se apresenta quando se procura trabalhar pedagogicamente o esporte permanecendo-se circunscrito às concepções naturalizantes, biologizantes, dicotômicas e fragmentarias do fenômeno, o que dificulta sobremaneira o trato com o conhecimento esporte como um elemento que possa vir a contribuir no processo de humanização e no desenvolvimento do pensamento teórico dos alunos. Pautado no materialismo histórico-dialético, este estudo se soma aos que procuram contribuir na luta pela superação do capitalismo como modo de produção da vida, e na superação do esporte enquanto elemento utilizado ou para os fins da seletividade rígida, da competição extrema e da regulamentação inflexível, ou seja, o esporte quando abordado a partir de sua expressão de alto rendimento, fundamentado em marcos biologizantes, que atende a necessidades do capital; ou então do esporte simplesmente visto como um meio para outros fins, ou seja, como algo que não possui um conteúdo próprio que deve ser aos homens ensinado, mas que antes serve como um instrumento para que se veicule outros conteúdos. / ABSTRACT Significant changes with regard to dealing with sports knowledge require a significant change in their conception. We radicalize the debate based on a conception of counter-hegemonic sport (social practice) that expresses itself within the agonistic / ludic contradiction. This conception has allowed us to glimpse possibilities of selection, organization, systematization and periodization of sports knowledge that meet the objective of contributing to the process of humanization and the development of students' theoretical thinking, ultimately aligning themselves with a revolutionary conception of education, man, society and world. Through the debate with the proposal of knowledge treatment as it is presented by the Collective of Authors and discussions with Historical-Cultural Psychology and Historical-Critical Pedagogy, we reach the three poles that regulate the sport activity and deepened the curricular principles for the knowledge treatment in its relation with sport. From these formulations we make considerations about schooling cycles in dealing with the knowledge of this manifestation of body culture. We conclude with the observation of the contradiction that presents itself when one tries to work pedagogically the sport remaining circumscribed to the naturalizing, biologizing, dichotomic and fragmentary conceptions of the phenomenon, which makes it extremely difficult to deal with sport knowledge as an element that may contribute in the process of humanization and in the development of students' theoretical thinking. Based on historical-dialectical materialism, this study joins those who seek to contribute to the struggle to overcome capitalism as a way of producing life, and to overcome sport as an element used or for the purposes of rigid selectivity, extreme competition and inflexible regulations, that is, the sport when approached from its expression of high performance, based on biological landmarks, which meets the needs of capital; or of sport simply seen as a means to other ends, that is, as something that does not have a content of its own that should be taught to men, but rather serves as an instrument for the propagation of other contents.
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O ideário construtivista e a formação do pedagogo: uma análise na perspectiva da crítica marxista / The constructivist ideas and teacher training: an analysis from the perspective of the Marxist critiqueBARROSO, Maria Cleide da Silva January 2009 (has links)
BARROSO, Maria Cleide da Silva. O ideário construtivista e a formação do pedagogo: uma análise na perspectiva da crítica marxista. 2009. 151f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-30T15:09:03Z
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Previous issue date: 2009 / In the beginning of the years 1990 of the XXth Century, we watched a strong speech, in the national and international scopes, about the necessity of public education improvement. This way, the decade which precedes the century changing had been instituted as the “Education Decade”; place in which congresses, forums and meetings have happened. These events have resulted in declarations, recommendations, aims and plans of actions established by the international organisms, mainly by the World Bank. According to this situation, the constructivism emerges as dominant Pedagogy, to be assumed by the orientating guidelines of the teaching formation process, demanding, by this time, an educational proposal – the constructivist – that could understand the intelligence as an adaptative process, essential condition for the capital’s (re)production process. In face of this context, our research assumes as objective to analyze, by the Marxist criticism, the relation that exists between the constructivist ideary and the main guidelines of the politics of educators formation, specifically the teachers’ one, investigating the determinations which are imposed to the teaching praxis. In this direction, based on the marxian perspective, we search the discovering and the critic appropriation of the elements that show us the real meaning of constructivism in the teachers formation course, analyzing the relations between constructivism and contemporary teaching formation, particularly, of the teachers formation course. According to this theoretical perspective, we developed a theoretical-bibliographical and documental investigation about the teachers formation directed, particularly, to the Pedagogy Courses, in the face of the current educational paradigms, hanging the constructivism and the reach of this perspective in the teachers’ formation process. Towards this, we took care, first of all, about making a theoretical revision of the labor centrality, emphasizing its relation with the other social complexes, specially the education. Having done this study, we analyzed the piagetian basis of constructivism, retaking, moreover, an analysis of the theoretical presupposed of constructivism in Piaget, basing ourselves in authors who guide themselves by the marxian perspective. Concerning to the particularity of the teachers formation and its relation with the constructivist ideary, we initially sketched a brief retrospective of the Pedagogy Course, advancing, thorough this way, to the analysis of the DCNs - National Curricular Guidelines for the Pedagogy Course (2006) and its theoretical-practical entwining with the constructivist ideary. For the ending, we emphasize the great power of seduction practiced by the constructivist ideary and the consequences of this adhesion in the sphere of the teachers’ formation, particularly, and of the teaching practice, in general, deepening, this way, the alienating character of the politics of teaching formation, in face of the fact that this theoretical model has emerged as a strongly current practice in the education. / No inicio dos anos 1990 do século XX, presenciamos um forte discurso no âmbito nacional e internacional da necessidade de melhoria da educação pública, sendo, a formação de professores, um dos eixos norteadores dessa perspectiva. Desse modo, a década que antecede a virada do século fora instituída como a ‘Década da Educação’, espaço de acontecimentos de congressos, fóruns e encontros sobre educação que resultaram em declarações, recomendações, metas e planos de ações estabelecidas pelos organismos internacionais, sobretudo o Banco Mundial. Nesse quadro, o construtivismo desponta como pedagogia dominante, a ser assumida pelas diretrizes orientadoras do processo de formação docente, exigindo, por esse turno, uma proposta educacional – a construtivista – que compreendesse a inteligência como um processo adaptativo, condição absolutamente indispensável para o processo de (re)produção do capital. Diante desse contexto, nossa pesquisa assume como objetivo analisar, à luz da crítica marxista, a relação existente entre o ideário construtivista e as principais diretrizes das políticas de formação do educador, especificamente, a do pedagogo, investigando as determinações impostas à práxis docente. Nessa direção, com base na perspectiva marxiana, buscamos o desvelamento e a apropriação crítica dos elementos que nos apontam o real significado do construtivismo no curso de formação de professores, analisando as relações entre construtivismo e a formação docente contemporânea, particularmente, do curso de formação do pedagogo. Consoante com este referencial teórico, desenvolvemos uma investigação de cunho teórico-bibliográfico e documental sobre a formação de professores encaminhada, particularmente, aos Cursos de Pedagogia, frente aos paradigmas atuais da educação, enfocando o construtivismo e o alcance deste referencial no processo de formação do Pedagogo. Para tanto, cuidamos primeiramente de realizar uma revisão teórica acerca da centralidade do trabalho, enfocando a relação deste com os outros complexos sociais, especialmente, a educação. De posse desse estudo passamos a analisar as bases piagetianas do construtivismo, retomando, ademais, uma análise dos pressupostos teóricos do construtivismo em Piaget, apoiados em teóricos afinados com a perspectiva marxiana. No que se refere à particularidade da formação do pedagogo e a sua relação com o ideário construtivista, tratamos inicialmente de esboçar uma breve retrospectiva da história do curso de pedagogia, avançando, por essa via, para análise das DCNs-Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia (2006) e seu entrelaçamento teórico-prático com o ideário construtivista. Por fim, destacamos o profundo poder de sedução exercido pelo ideário construtivista e as conseqüências dessa adesão no campo da formação do pedagogo, em particular, e da prática docente, em geral, aprofundando, desse modo, o caráter alienador das políticas de formação de professores, já que esse modelo teórico tem despontado como um forte modismo na educação.
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