Esta dissertação trata da expansão agrícola cafeeira pós 1930, tendo como área de estudos o norte do Paraná. Expansão apreendida por Pierre Monbeig como franja pioneira paulista e cujo norte do Paraná é um momento constituinte deste processo, se configurando na mesma região ou então possuindo o mesmo processo formativo. A exposição é dividida em quatro capítulos. No primeiro, discutimos a abordagem geográfica contemporânea ao processo de expansão agrícola verificado pós 1930, que tinha como motivo norteador das pesquisas a análise sobre o processo de povoamento, também aprendido como conquista do solo. No segundo, analisamos um projeto de desenvolvimento nacional proposto pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos realizado por volta de 1950, que se constitui no estudo mais global da economia brasileira realizado até então. A análise deste projeto, além de permitir uma discussão sobre seus significados enquanto plano de modernização nacional, permitiu uma exposição do quadro econômico brasileiro entre os anos 1930 e 1950. O terceiro capítulo procura relacionar os dois momentos anteriores da dissertação. O eixo principal da argumentação será a discussão sobre o que se estabelece como formação do mercado de terras. No quarto e último capítulo, nos debruçamos sobre a análise de uma amostra de, aproximadamente, 200 autos criminais da comarca de Londrina. Da análise destes documentos, resultou a apreensão da violência como imanência da reprodução social da franja pioneira. A leitura da obra principal de Pachukanis, Teoria geral do direito e marxismo, permitiu que observássemos um importante vínculo da violência como forma de ser do direito e este como mediação necessária de uma sociabilidade formada por indivíduos produtores de mercadorias e que, portanto, devem se relacionar como proprietários de mercadorias. Assim, a forma negativa em que se expressa o direito, isto é, pela violência, e não pela efetivação da troca de mercadorias em comum acordo, permitiu que apreendêssemos a violência como manifestação da forma negativa da expansão do capital posta como franja pioneira paulista, cujo principal elemento a ser observado é uma presença-ausência do dinheiro definindo o povoamento no norte do Paraná, de modo que a violência imanente ao capital se explicitou como acerto de contas sangrento. / This dissertation deals with agricultural expansion in coffee after 1930, with the study area which constitutes as northern Paraná. Expansion comprehended by Pierre Monbeig as Paulista fringe pioneer whose northern Paraná, for this author, is constituent moment of this process,setting up in the same region or else belonging to the same formative process.The exposition is divided into four chapters. First, I discuss the contemporary geographical approach to the agriculturalexpansion process occurred in 1930 after whose leitmotiv of the researches was the analysis of the process of settlement, also apprehended as conquer the land. In the second is analyzed a national development project proposed by Brazil -United States Joint Commission to the Economic Development (Comissão Mista Brasil Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico CMBEU-DE) conducted around 1950, which constitutes the most comprehensive study of brazilian economy performed so far. The analysis of this project beyond to allow a discussion of their meaning as national modernization plan, also allowed an exhibition of brazilian economy framework between the years 1930-50. The third chapter a looks for relates the two previous moment of the dissertation. The main axis of the argumentation will be the discussion about what establishes itself as formation of land market. In the fourth and final chapter we concentrate the analysis of a sample of approximately 200 records of criminal district court of Londrina. From the analysis of these documents resulted the apprehension of violence as immanence of social reproduction pioneer fringe. The reading of the Pashukanis main work, General Theory of Law and Marxism, allowed us to observe an important bond of violence as the Laws form of being, and not by the effectuation of the exchange of goodies by mutual agreement. This allowed us to aprehend the violence as negative form ofmanifestation of the capital expansion, as paulista fringe pioneer, whose main element to be observed is a moneypresence- absent defined as human settlement in North Paraná. So that, the immanent violence to the capital showed itself as a bloody mutual agreement.

Esta dissertação trata da expansão agrícola cafeeira pós 1930, tendo como área de estudos o norte do Paraná. Expansão apreendida por Pierre Monbeig como franja pioneira paulista e cujo norte do Paraná é um momento constituinte deste processo, se configurando na mesma região ou então possuindo o mesmo processo formativo. A exposição é dividida em quatro capítulos. No primeiro, discutimos a abordagem geográfica contemporânea ao processo de expansão agrícola verificado pós 1930, que tinha como motivo norteador das pesquisas a análise sobre o processo de povoamento, também aprendido como conquista do solo. No segundo, analisamos um projeto de desenvolvimento nacional proposto pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos realizado por volta de 1950, que se constitui no estudo mais global da economia brasileira realizado até então. A análise deste projeto, além de permitir uma discussão sobre seus significados enquanto plano de modernização nacional, permitiu uma exposição do quadro econômico brasileiro entre os anos 1930 e 1950. O terceiro capítulo procura relacionar os dois momentos anteriores da dissertação. O eixo principal da argumentação será a discussão sobre o que se estabelece como formação do mercado de terras. No quarto e último capítulo, nos debruçamos sobre a análise de uma amostra de, aproximadamente, 200 autos criminais da comarca de Londrina. Da análise destes documentos, resultou a apreensão da violência como imanência da reprodução social da franja pioneira. A leitura da obra principal de Pachukanis, Teoria geral do direito e marxismo, permitiu que observássemos um importante vínculo da violência como forma de ser do direito e este como mediação necessária de uma sociabilidade formada por indivíduos produtores de mercadorias e que, portanto, devem se relacionar como proprietários de mercadorias. Assim, a forma negativa em que se expressa o direito, isto é, pela violência, e não pela efetivação da troca de mercadorias em comum acordo, permitiu que apreendêssemos a violência como manifestação da forma negativa da expansão do capital posta como franja pioneira paulista, cujo principal elemento a ser observado é uma presença-ausência do dinheiro definindo o povoamento no norte do Paraná, de modo que a violência imanente ao capital se explicitou como acerto de contas sangrento. / This dissertation deals with agricultural expansion in coffee after 1930, with the study area which constitutes as northern Paraná. Expansion comprehended by Pierre Monbeig as Paulista fringe pioneer whose northern Paraná, for this author, is constituent moment of this process,setting up in the same region or else belonging to the same formative process.The exposition is divided into four chapters. First, I discuss the contemporary geographical approach to the agriculturalexpansion process occurred in 1930 after whose leitmotiv of the researches was the analysis of the process of settlement, also apprehended as conquer the land. In the second is analyzed a national development project proposed by Brazil -United States Joint Commission to the Economic Development (Comissão Mista Brasil Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico CMBEU-DE) conducted around 1950, which constitutes the most comprehensive study of brazilian economy performed so far. The analysis of this project beyond to allow a discussion of their meaning as national modernization plan, also allowed an exhibition of brazilian economy framework between the years 1930-50. The third chapter a looks for relates the two previous moment of the dissertation. The main axis of the argumentation will be the discussion about what establishes itself as formation of land market. In the fourth and final chapter we concentrate the analysis of a sample of approximately 200 records of criminal district court of Londrina. From the analysis of these documents resulted the apprehension of violence as immanence of social reproduction pioneer fringe. The reading of the Pashukanis main work, General Theory of Law and Marxism, allowed us to observe an important bond of violence as the Laws form of being, and not by the effectuation of the exchange of goodies by mutual agreement. This allowed us to aprehend the violence as negative form ofmanifestation of the capital expansion, as paulista fringe pioneer, whose main element to be observed is a moneypresence- absent defined as human settlement in North Paraná. So that, the immanent violence to the capital showed itself as a bloody mutual agreement.

Direito e estética para uma crítica da alienação social no capitalismo é uma tese que se alinha às obras de Karl Marx e de Evgeny Pachukanis. Partindo do entendimento de que a teoria estética é um locus privilegiado para a crítica social, busca nela elementos para a crítica do direito. Analisa a especificidade histórica do direito, com a aproximação entre a forma mercadoria e a forma jurídica. Aborda o problema da mistificação do direito e da ideologia jurídica. Examina a teoria jurídica tradicional e suas implicações. Discute o fenômeno que o autor denomina regressão do indivíduo, em alusão ao problema da regressão da audição que Adorno, em um famoso ensaio, constatou, no campo da música e da indústria cultural. Na segunda parte, examina, propriamente, a estética como teoria social e, assim, finalmente, promove, de maneira mais aprofundada, a crítica do direito a partir do debate artístico. Aborda a proximidade entre a teoria pachukaniana e a dialética negativa de Adorno e, nesse sentido, também observa alguns aspectos ontológicos que estão presentes na estética marxistalukacsiana. Mostra o vínculo entre a posição essencialista e as teorias jusracionalistas, de modo a esclarecer outros elementos que corroboram a ideologia jurídica e se que se infiltram nas estratégias políticas emancipatórias. Analisa problemas da criação artística e da indústria cultural, sob a perspectiva do direito. / Law and aesthetics - for a critique of social alienation under capitalism is a thesis affiliated to the works of Karl Marx and Evgeny Pachukanis. Based on the understanding that aesthetic theory is a locus for social criticism, the author searches for critical elements towards law. It analyzes the historical specificity of law, with the rapprochement between commodity form and legal form. It addresses the problem of mystification of law and legal ideology. It examines the traditional legal theory and its implications. It discusses the phenomenon that the author calls \"regression of the individual\", in allusion to the problem of \"regression of listening\" that Adorno, in a famous paper, diagnosed in the field of music and cultural industry. The second part examines aesthetics and social theory and thus ultimately promotes a more thoroughly criticism of the law from the artistic debate. It discusses the proximity between Pachukanis theory and Adorno\'s negative dialectics and, also points out some ontological aspects present in the marxist aesthetics of Lukács. It clarifies other elements that support the legal ideology and political strategies in class strugle. It analyzes problems concerning artistic creation and cultural industry from the perspective of law.

Direito e estética para uma crítica da alienação social no capitalismo é uma tese que se alinha às obras de Karl Marx e de Evgeny Pachukanis. Partindo do entendimento de que a teoria estética é um locus privilegiado para a crítica social, busca nela elementos para a crítica do direito. Analisa a especificidade histórica do direito, com a aproximação entre a forma mercadoria e a forma jurídica. Aborda o problema da mistificação do direito e da ideologia jurídica. Examina a teoria jurídica tradicional e suas implicações. Discute o fenômeno que o autor denomina regressão do indivíduo, em alusão ao problema da regressão da audição que Adorno, em um famoso ensaio, constatou, no campo da música e da indústria cultural. Na segunda parte, examina, propriamente, a estética como teoria social e, assim, finalmente, promove, de maneira mais aprofundada, a crítica do direito a partir do debate artístico. Aborda a proximidade entre a teoria pachukaniana e a dialética negativa de Adorno e, nesse sentido, também observa alguns aspectos ontológicos que estão presentes na estética marxistalukacsiana. Mostra o vínculo entre a posição essencialista e as teorias jusracionalistas, de modo a esclarecer outros elementos que corroboram a ideologia jurídica e se que se infiltram nas estratégias políticas emancipatórias. Analisa problemas da criação artística e da indústria cultural, sob a perspectiva do direito. / Law and aesthetics - for a critique of social alienation under capitalism is a thesis affiliated to the works of Karl Marx and Evgeny Pachukanis. Based on the understanding that aesthetic theory is a locus for social criticism, the author searches for critical elements towards law. It analyzes the historical specificity of law, with the rapprochement between commodity form and legal form. It addresses the problem of mystification of law and legal ideology. It examines the traditional legal theory and its implications. It discusses the phenomenon that the author calls \"regression of the individual\", in allusion to the problem of \"regression of listening\" that Adorno, in a famous paper, diagnosed in the field of music and cultural industry. The second part examines aesthetics and social theory and thus ultimately promotes a more thoroughly criticism of the law from the artistic debate. It discusses the proximity between Pachukanis theory and Adorno\'s negative dialectics and, also points out some ontological aspects present in the marxist aesthetics of Lukács. It clarifies other elements that support the legal ideology and political strategies in class strugle. It analyzes problems concerning artistic creation and cultural industry from the perspective of law.

Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T09:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naves_MarcioBilharinho_D.pdf: 5253265 bytes, checksum: 9f38425e2e2d515c8d49c0f334c4171f (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: A análise da obra de Pachukanis pennite revelar o nexo profundo entre a crítica de Marx à economia política e a crítica do direito. Partindo do método marxiano, Pachukanis resgata do interior de O Capital a trama complexa que permite estabelecer o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica, sob a determinação em última instância das relações de produção. Em decorrência, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito "socialista" e pensa as condições de possibilidade da extinção da forma jurídica na sociedade de transição. O abandono de suas posições primevas, nos anos 30, apenas é o índice de que, fora da problemática aberta por Pachukanis em seus trabalhos originários, se impõe de modo necessário o retomo a uma concepção burguesa do direito / Abstract: The analysis of the work of Pachukanis reveals the deep connection between Marx's critique of political economy and the critique of law. Departing from the Marxian method, Pachukanis finds inside The Capital the complex elements which permit the establishment of the dose link between the commodity form and the legal form, under the ultimate determination of relations of production. As a consequence, Pachukanis affirms the theoretical impossibility of a "socialist" law and posits the conditions which would enable the withering away of the legal form in the transition society. The abandonment of Pachukanis's former positions, in the thirties, is only the sign that, outside the problematic initiated by Pachukanis in his first works, there is the necessary imposition of a retum to a bourgeois concept of law / Doutorado / Doutor em Filosofia

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-03-08T00:33:33Z No. of bitstreams: 2 João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva.pdf: 1415228 bytes, checksum: ef8083ce1bf4be3df1e58a4354f881e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-03-08T11:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva.pdf: 1415228 bytes, checksum: ef8083ce1bf4be3df1e58a4354f881e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T11:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva.pdf: 1415228 bytes, checksum: ef8083ce1bf4be3df1e58a4354f881e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-01-29 / Analyzing the topics of discourse and power in the view of the French philosopher Michel Foucault, the present work will seek to bring the contribution that such thinker provides for better understanding of the law as a social phenomenon. From an overview of the intellectual foucaultian production – highlighting this vision about the construction of knowledge (archeology of knowledge) and forms of exercise of power (genealogy of power) – will be shown as the development of knowledge born with the rise of capitalist society and the modern State. If given within a certain economy of truths that was in the midst of power games, which sought to legitimize certain speeches to the detriment of others. Similarly, special focus will be given on how developed the genealogical study of power in Foucault, as well as the influence of Nietzsche for such work. Finally, with the aid of Pachukanis comprehension regarding the law, are a few considerations that can be made regarding the position position that it occupies within that scenario assembled by foucaultianas ideas. / Analisando os temas do discurso e do poder na visão do filósofo francês Michel Foucault, o presente trabalho buscará trazer a contribuição que tal pensamento fornece para a melhor compreensão do Direito como fenômeno social. A partir de uma recapitulação da produção intelectual foucaultiana – com destaque para a visão deste a respeito da construção de saberes (arqueologia do saber) e das formas de exercício do poder (genealogia do poder) – será mostrado como o desenvolvimento de saberes nascidos com a ascensão da sociedade capitalista e do Estado Moderno se deu dentro de uma determinado regime de verdades que se encontrava no bojo de jogos de poder, no qual se buscava legitimar determinados discursos em detrimento de outros. Da mesma forma, será dado especial enfoque na forma como se desenvolveu o estudo genealógico do poder em Foucault, bem como a influência de Nietzsche para tal trabalho. Por fim, com o auxílio da compreensão de Pachukanis a respeito do direito, serão algumas considerações que podem ser feitas a respeito da posição que o Direito ocupa dentro desse cenário montado pelas ideias foucaultianas.

A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação. / A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-26T14:18:11Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1767169 bytes, checksum: 9ffebaa06a532cc9b9adbc120420a958 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T14:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1767169 bytes, checksum: 9ffebaa06a532cc9b9adbc120420a958 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The specificity of the legal phenomenon is a lasting debate in the field of legal philosophy. In his materialist theory of law, Pashukanis found the specificity of law in the realm of social relations. The legal form, Pashukanis argues, is the form of a specific social relation: it developed directly out of the exchange of commodities in the capitalist market place. Thus, the legal form is an inherently bourgeois phenomenon. In a society in which social relations appear as an endless chain of legal relations, the legal subject is a fundamental element, as it is a necessary abstraction for the grasping of law as a concrete totality. Kelsen gives precedence to the legal norm as the element able to make a relation into a legal relation, as he conceives law as a coercive order: this, for Kelsen, is the specificity of the legal phenomenon. With a legal science that disregards the historical determinations of its object, Kelsen – the most notable among neo-Kantian legal philosophers – has reached the complete split between “is” and “ought”, separating normativity from reality, and thus law from social life. Insofar as Kelsen’s pure theory of law represents the most complete theoretical expression of an autonomised modern law, apprehended by its superficial movement, the dialogue with the Marxist critique of law by Pachukanis is a prolific field of reflections on the complexity and the contradictions of the legal phenomenon. This dissertation is an attempt to revive the theoretical contribution by Pashukanis by following his critique of Kelsen's legal science. To do this, we are going to use mainly Pashukanis’ and Kelsen’s main work, respectively: The general theory of law and Marxism, 1924; and Pure the of law, in its second German edition, 1960. Also, the criticisms directed to one another, regarding the core of their legal theories, will constitute a primary source for this research. / A questão da especificidade do fenômeno jurídico é um lugar persistente nos debates jusfilosóficos. Pachukanis, em sua teoria materialista do direito, logrou encontrá-la na arena das relações sociais, considerando o direito como relação social específica vinculada à sociabilidade capitalista: a relação de troca mercantil sendo aquela relação que se expressa, especificamente, sob a forma jurídica. Assim, em uma sociedade que se apresenta como um cadeia de relações jurídicas, o sujeito de direito figura como elemento fundamental, sendo uma mediação imprescindível para a apreensão do direito como totalidade concreta. Em Kelsen há a primazia da norma como elemento capaz de dotar de juridicidade uma relação, na medida em que este concebe o direito como ordenamento coercitivo externo, residindo aí a sua especificidade. Com uma ciência do direito que despreza as determinações históricas do seu objeto, Kelsen – o mais notável entre os filósofos do direito neokantianos – chegou à completa cisão entre ser e dever-ser, apartando normatividade e realidade, e assim direito e vida social. Na medida em que a teoria pura do direito kelseniana representa a mais acabada expressão teórica do direito moderno autonomizado e apreendido a partir do seu movimento superficial, o diálogo com a crítica marxista do direito de Pachukanis se mostra um campo profícuo de reflexões acerca da complexidade e das contradições do fenômeno jurídico. Nesta dissertação, pretende-se a retomada da contribuição teórica de Pachukanis guiada pela crítica deste ao pensamento jurídico de Kelsen. Isto será feito, sobretudo, a partir da obra principal de cada autor: Teoria geral do direito e marxismo, de 1924; e Teoria pura do direito, em sua segunda edição alemã, de 1960. As críticas reciprocamente direcionadas entre Kelsen e Pachukanis, atinentes ao cerne de suas teorias, também constituirão uma fonte primária desta pesquisa.

A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação. / A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.

[pt] O presente trabalho busca apresentar a influência de Evguiéni B. Pachukanis para o campo do direito penal, uma vez que essa compreensão se faz urgente para uma intervenção política que também compreenda as bases materiais que determinam a nossa forma específica de sociabilidade. Desse modo, como compreendido pelo jurista soviético e pelos marxistas, não seria possível concretizar reformas estruturais de intervenção na realidade, ainda que em favor da classe trabalhadora, que passem pelos mesmos mecanismos e instrumentos que nos são colocados pela classe capitalista, como os jurídicos e os políticos de Estado. Será, ainda, feita uma defesa, no horizonte das lutas populares, por um resgate à tese do fim do Estado, para não nos limitarmos a qualquer espécie de reformismo institucional ou outras concepções a-históricas ou idealistas acerca do direito e de uma suposta função ressocializadora do sistema penal. Será demonstrado como o direito penal exerce papel fundamental na manutenção da ordem capitalista e no controle violento daqueles que historicamente não se adaptam ou não são integrados ao funcionamento ordinário do mercado de trabalho. Nesse sentido, o jurista soviético era, não apenas um abolicionista penal, mas um revolucionário, ao enxergar no fim do direito penal como impossível de ser plenamente concretizado em uma sociedade na qual ainda haja circulação generalizada de mercadorias, dotadas de valor de troca, pois, como o direito é forma do capital, o sistema penal continuaria encarcerando corpos marginalizados em massa. / [en] The present work seeks to present the influence of Evguiéni B. Pachukanis for the field of criminal law, since this understanding is urgent for a political intervention that also understands the material bases that determine our specific form of sociability. In this way, as understood by the Soviet jurist and the Marxists, it would not be possible to carry out structural interventions in reality, even if in favor of the working class, which pass through the same mechanisms and instruments that are placed before us by the capitalist class, such as legal and state mechanisms. A defense will also be made, on the horizon of popular struggles, for a rescue of the thesis of the end of the State, so as not to limit ourselves to any kind of institutional reformism or other ahistorical or idealistic conceptions about law and the supposed resocializing function of the penal system. It will be demonstrated how criminal law plays a fundamental role in maintaining the capitalist order and also in the violent control of those who historically do not adapt or are not integrated into the ordinary functioning of the job market. In this sense, the Soviet jurist was not only a criminal abolitionist, but a revolutionary, seeing the end of criminal law as impossible to be fully implemented in a society in which there is still a generalized circulation of goods, endowed with exchange value, because, as law is a form of capital, the criminal system would continue to imprison marginalized bodies.