Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Ciências Ambientais. / O tema sobre sustentabilidade urbana e desenvolvimento urbano é relativamente novo na academia científica. Esse assunto foi pauta de discussões anos após a divulgação dos estudos da Comissão para o Meio Ambiente, que elaborou o relatório Nosso Futuro Comum. A preocupação com o ambiente construído ganhou relevância a partir das transformações demográficas, iniciadas em 1970, cujo processo de urbanização foi acelerado. Hoje, cerca de 70% da população na América Latina, vive nas áreas urbanas. As cidades são sistemas complexos, cuja sustentabilidade urbana depende da qualidade de sua estrutura. Este trabalho se refere ao estudo sobre sustentabilidade urbana - que considera o desenvolvimento da economia e o desenvolvimento da cidade – e tem como locus da pesquisa a cidade de Criciúma, Santa Catarina. O atual modelo de economia neoliberal privilegia a atuação dos atores privados no desenvolvimento econômico e urbano em detrimento do atendimento às demandas sociais, assim, apresenta-se um quadro de urbanização corporativa que induz ao desenvolvimento urbano fragmentado, mediante a relação desigual entre economia e ambiente natural e construído. Esta tese buscou analisar o processo de desenvolvimento econômico e o processo de desenvolvimento urbano da cidade de Criciúma (SC) no período de 1940 a 2010 – no qual ocorreram grandes mudanças socioeconômicas, como a abertura do mercado nacional e os avanços na comunicação digital -, o que influenciou a dinâmica da sociedade, a sua transformação, as relações sociais e causou graves impactos ambientais. Para tal objetivo, foram estudados pressupostos teóricos a fim de articular conceitos na busca de um conceito de sustentabilidade urbana que melhor se encaixasse no contexto do município em estudo. Especificamente, buscou-se analisar a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento urbano, visto que essa relação não é homogênea quanto aos impactos da globalização nas relações entre os territórios. Esse fato implica considerar a criação de territórios corporativos, fragmentando os espaços entre e intra cidades. A economia global, por meio da abertura dos mercados e do papel mínimo do Estado-nação, estrutura uma nova forma urbana, que se desenvolve de maneira desigual e dilui as fronteiras entre as cidades, regiões e países, hibridizando culturas por meio de um novo padrão de consumo, de circulação de mercadorias e de capital. Os espaços da cidade se transformam e criam o tecido socioprodutivo o qual diferencia as regiões em mais ou menos prósperas e é permeado pelas relações de influência que a cidade mantém entre os territórios, transformando cidades em polos de desenvolvimento econômico, alguns com escopo transnacional. Esta pesquisa, de cunho qualitativo e interpretativa, se referenciou em autores do pensamento crítico, como geógrafos e economistas, para o estudo de caso. Desse modo, foi possível identificar os aspectos restritivos e potenciais do desenvolvimento urbano que levam à sustentabilidade no referido município, por meio de um novo conceito de desenvolvimento urbano. Os resultados da pesquisa apontam que as trocas desiguais ou econômico-ecológicas desiguais conduziram o desenvolvimento econômico desigual de Criciúma (SC) e que o Estado teve que estabelecer parcerias para resolver problemas ambientais causados pelas empresas mineradoras.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The increase in human population in the world and the depletion of resources interact with the accumulation of waste and pollution that are interrelated with the decline in biodiversity and climate change. These problems are part of a “vicious circle” (linear system of cities) that inevitably threatens life on and the Earth, realizing that the environmental fragility is interconnected to the vulnerability of social stability. The lifestyle of modernity, however, brought not only environmental problems, because the planet has an uneven layer of poverty, risks, climatics changes, and economic crises sequences. From this premise the research suggests a new form of urban growth different from unsustainable and predatory, used by the capitalist system. The evidence for the phenomenon of systems in everything associated ecosystem thought to cities. Research shows that the goal is mimic nature’s ecological systems to humanize cities and achieve quality of life. Therefore, the paper presents the principles of systems thinking and ecosystemic endorsed urban settlements. It covers a framework of ideas aimed at sensitizing the shift in the growth of cities. The summary of the thought of Capra, Morin, the systems approach, and the thought of Mollison and Odum, are considered to support the human settlements and the city within the ecosystem approach. In the urban ecosystem approach presented are examples of Newman, Rogers, Rueda, Register, among others. The paper presents a short historical retrospective of the industrial city, focusing on criticism of her and her problems, and some landmarks in the ecological debate, leading to new global movement that is today, in order to seek alternative proposals for sustainable cities. It lists also some systemic models of human settlements, materalizes in time and some examples of cities and facilities that sustaind the ecosystem thinking. From description of the history of Criciúma problematize issues are conceptual challenges to the city’s urban ecosystem and sustainability; consisting its chronological development, with a focus on urbanization, parallel to the growth of coal industry and other sectors of industry and its growth as a city economic hub in southern state. To develop this work, we sought to bibliographic, photographic, mapping, and the Master Plan of Criciúma, whose methodology consists of a theorical research, case exploratory and qualitative nature. From the study of sustainable ecosystems, the description of the issues and questioning the city’s, the article presents strategies that aim to regenerate the city, and evokes a thought of change, to rethink the place, trying to look at the ecosystem, and attitudes to the Earth and to the city awareness. / O aumento da população humana no mundo e o esgotamento dos recursos interagem com o acúmulo de resíduos e poluição, que estão interrelacionados com a diminuição da biodiversidade e às mudanças climáticas. Estes problemas fazem parte de um “círculo vicioso” (sistema linear das cidades) que, inevitavelmente, ameaça a vida no e do Planeta, ao perceber-se que a fragilidade ambiental está interconectada à vulnerabilidade da estabilidade social. Os estilos de crescimento, no entanto, não trouxeram apenas problemas ambientais, pois o planeta tem uma camada desequilibrada de pobreza, riscos, mudança climática e sequências de crises econômicas. Partindo desta premissa, o objetivo é uma nova forma de planejamento e gestão das cidades diferente do modelo insustentável e predador, usado pelo sistema capitalista. A evidência do fenômeno dos sistemas em tudo associa o pensamento ecossistêmico às cidades que traz consigo a complexidade, o paradigma emergente, capaz de auxiliar nesta tarefa. Portanto, o trabalho apresenta os princípios do pensamento sistêmico e ecossistêmico referendado ao desenvolvimento com bases sustentáveis. Abrange um arcabouço de ideias direcionadas a sensibilizar a mudança na forma do crescimento das cidades. O resumo do pensamento de Capra, Morin, na abordagem dos sistemas, e do pensamento de Mollison e Odum, são considerados para fundamentar os assentamentos humanos e da cidade, dentro da abordagem ecossistêmica. Na abordagem sistêmica do ecossistema urbano apresentaram-se exemplos teóricos e práticos de Newman, Rogers, Rueda, Register, entre outros. O trabalho mostra uma pequena restrospectiva histórica da cidade industrial, com ênfase nas críticas a ela e seus problemas, além de alguns marcos históricos do debate ecológico, que levam ao novo movimento global que hoje há, no sentido de buscar alternativas de propostas de cidades sustentáveis. Elenca, ainda, alguns modelos sistêmicos de assentamentos humanos, materializados no tempo e alguns exemplos de cidades e equipamentos que sustentam o pensamento ecossistêmico. À descrição do histórico de Criciúma problematizam-se questões da cidade aos desafios conceituais do ecossistema e sustentabilidade urbanos; constando sua evolução cronológica, com foco na urbanização, paralela ao crescimento da indústria do carvão e demais setores da indústria e o crescimento como cidade pólo econômico da região sul do estado. Para o desenvolvimento deste trabalho buscaram-se levantamentos bibliográficos, fotográficos, mapas, e o Plano Diretor de Criciúma, cuja metodologia aplicada constitui-se de uma pesquisa prática/teórica, de caso exploratório e de natureza qualitativa. A partir do estudo dos ecossistemas sustentáveis, o trabalho expõe estratégias com possíveis respostas de regenerar a cidade, e evoca um pensamento de mudança, um repensar o lugar, considerando a interrelação, e organização dos sistemas nas diferentes dimensões: social, econômica, institucional, ambiental, ecológica, cultural, política e territorial.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / This study sought to understand the role of industrial urban voids – Brownfields - in the current configuration of the contemporary cities and their importance as potential for improvement of the urban environment, within an interdisciplinary vision. In this way the present study investigated the causes of its origins supported by historical rescue, as well as to investigate how they are treated and the fate of these spaces that emerge in the current contemporary urban landscape, highlighting the importance of and their redeveloped brownfields. The comprehensiveness of the search space is located in the city of Criciúma/SC, marked by strong environmental degradation and urbanization process in the first half of the 20th century, linked to the coal mining industry, having diversified its economy from the second half of the century by the ceramic industry consolidation. Have been identified and studied within the urban space of Criciúma industrial urban voids – industrial Brownfields-arising from deactivation of industry ventures linked to the coal sector in three specific conditions: those who find themselves in a State of disrepair, those who were redeveloped and those who are in the redeveloping process. In these studies were evaluated the causes for the appearance and the fate of urban industrial vacuums – Brownfields -, showing through academic testing a possible alternative to reconversion and redevelopment of an area that is in a State of disrepair due to the coal industry. From the studies carried out it was possible to understand the importance of the reintegration of those idle spaces to daily life in the city and its appropriation by the local society. / Este estudo buscou compreender o papel dos vazios urbanos industriais – Brownfields - na atual configuração das cidades contemporâneas e sua importância enquanto potencialidade para melhoria do meio ambiente urbano, dentro de uma visão interdisciplinar. Para tanto procurou estudar as causas de suas origens amparadas pelo resgate histórico, assim como investigou a forma como são tratados e o destino destes espaços que despontam na atual paisagem urbana contemporânea, evidenciando a importância de e sua refuncionalização. O recorte espacial da pesquisa é a cidade de Criciúma/SC, marcada pela forte degradação ambiental e cujo processo de urbanização na primeira metade do século XX encontra-se vinculado à exploração extrativista de carvão mineral e que diversificou sua economia a partir segunda metade do século, quando indústria cerâmica se consolidou Foram identificados e estudados dentro do espaço urbano de Criciúma vazios urbanos industriais – Brownfields -, decorrentes da desativação de empreendimentos da industria ligados ao setor carbonífero em três condições específicas: aqueles que se encontram em estado de abandono, os que foram refuncionalizados e os que se encontram em processo de refuncionalização. Nos estudos, foram avaliadas as causas para o surgimento e o destino dos vazios urbanos industriais - Brownfields -, demonstrando-se por meio de ensaio acadêmico, uma possível alternativa de reconversão e refuncionalização de uma área que encontra-se em estado de abandono decorrente da indústria carbonífera. A partir dos estudos realizados foi possível compreender a importância da reintegração desses espaços ociosos ao cotidiano da cidade e sua apropriação pela sociedade local.

Orientador: Valmor Schiochet. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

C’est un étude sur le processus de changement de l’identité urbaine dans la ville de Criciúma pendant la période 1945 – 1980 à partir de l’emergence des discours et des appartenances centrées sur l’éthnicité qui ont causé une effective transformation des schémas identitaires antérieurs présents dans la Urbe. Accompagnant ce processus, la constitution de la ville est construite à partir de l’activité de l’extraction du charbon et sa posterieure transformation urbaine, identitaire et aussi à partir des schémas des appartenances centrées sur la notion d’origine ethnique. L’action des groupes sociaux et municipaux est nettement observée dans la consolidation d’une identité urbaine qui a connu son point de confluence dans l’ethnicité. / Estudo sobre os processos de mudança da identidade urbana da cidade de Criciúma (SC), no período 1945 – 1980, a partir da emergência de discursos e pertencimentos centrados na etnicidade e que provocaram uma efetiva transformação dos anteriores esquemas identitários presentes na Urbe. Acompanha-se a constituição da cidade construída a partir da atividade de extração do carvão e sua posterior transformação, urbana e identitária, a partir de esquemas de pertencimentos centrados na noção de origem étnica. Observa-se a atuação dos grupos sociais e governos municipais na consolidação de uma identidade urbana que teve na etnicidade o seu ponto de confluência.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / A assistência social consolidou-se como política pública a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei Orgânica de Assistência Social; no entanto, sua estruturação enquanto sistema se deu posteriormente com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social em 2004, sendo que, a partir daí, por meio do Sistema Único de Assistência Social, houve maior preocupação com a garantia dos direitos socioassistenciais. Esta pesquisa estuda a PNAS sob o enfoque da cidadania participativa, já que tal política possibilita a fiscalização e discussão por parte da sociedade, visando ao aprimoramento na oferta dos serviços e programas no SUAS. Os espaços participativos, denominados na assistência social enquanto mecanismos de controle social, ocorrem de diversas formas, como por meio dos Conselhos e Conferências de Assistência Social, atuando inclusive nas diferentes esferas federativas. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral analisar se o Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma incorporou a cidadania participativa advinda da CRFB/1988 no processo de deliberação das proposições levantadas durante a IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em 2013. A questão de pesquisa se relaciona com o objetivo geral, uma vez que a indagação que norteia essa dissertação é verificar se esses mecanismos de cidadania participativa no âmbito da assistência social levam em consideração as demandas da sociedade, e, além disso, analisar se o Conselho Municipal delibera a respeito das demandas sugeridas pelas pessoas. Também com os objetivos específicos, quais sejam: (a) analisar a concepção de cidadania participativa prevista na CRFB/1988 na qualidade de um espaço de ampliação da participação do cidadão no processo de elaboração e gestão das políticas públicas; (b) estudar o processo de formação da PNAS com ênfase no controle social e no SUAS; e (c) avaliar as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma no processo de implementação das proposições colocadas na IX Conferência Municipal, realizada em 2013, à luz da concepção de cidadania participativa preconizada pela CRFB/1988. O método utilizado foi o dedutivo, o procedimento monográfico e a abordagem qualitativa, envolvendo a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apresentados demonstraram que o exercício da cidadania participativa no Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma é limitado, uma vez que suas deliberações pouco versaram sobre as proposições levantadas pela sociedade na IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / O presente estudo buscou responder à seguinte questão: Como a ação pedagógica se revela no cotidiano da gestão de Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) de Criciúma/SC? Para tal, perseguiu: a) identificar como o pedagógico se revela nos documentos oficiais que aludem às ações da equipe gestora dos CEIMs; b) identificar as ações básicas da equipe gestora na visão de seus representantes e na visão dos professores, com ênfase em aspectos pedagógicos; c) comparar o discurso presente em documentos oficiais com o discurso da equipe gestora e dos professores. Dessa forma, foram feitas: análise documental do Regimento Único das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Criciúma/SC (RU); análise documental dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos CEIMs que participaram desta pesquisa; entrevista semiestruturada com gestores e professores de três CEIMs. A análise dos dados se deu a partir da Análise de Conteúdo de Bardin (2004). Os dados obtidos permitiram identificar que o pedagógico não tem lugar expressivo nos documentos (RU e PPPs) e o protagonismo dos gestores dos CEIMs está centralizado em atividades de cunho administrativo (infraestrutura, burocrático, financeiro) em detrimento de atividades vinculadas diretamente ao processo de aprendizagem. O estudo oportunizou uma reflexão sobre o caráter pedagógico como importante elemento na gestão escolar para o alcance dos objetivos educacionais e sociopolíticos das instituições de Educação Infantil.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / Esta investigação documental buscou identificar, com posterior análise, os principais aspectos das políticas públicas ambientais no município de Criciúma-SC. Dessa maneira procurou refletir sobre as questões que direcionam esta pesquisa: Como se deu o processo de adesão à políticas públicas e da gestão ambiental no município? Tem havido mitigação de impactos ambientais negativos nos âmbitos sociais, econômicas ou de outras ordens? O processo metodológico contou em primeiro momento com a pesquisa de documentos acerca das políticas públicas ambientais para a formação de um quadro teórico sobre o tema. Em momento posterior traçou-se uma cronologia de tais políticas no município de Criciúma-SC. Houve ainda um momento para contatar inicialmente a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, para a obtenção de documentos que não estavam disponíveis em outras fontes de pesquisa afim de se obter informações sobre a instituição da referida Fundação ou a história de outros órgãos e departamentos anteriores a esta. No momento final, depois que se coletaram a informação passou-se para revisão dos momentos anteriores e a análise critica dos dados colhidos, a fim de, se chegar ao propósito desta investigação. Constataram-se limitações, como a inexistência de indicadores que permitam monitorar em tempo real ou semestralmente e até mesmo anualmente a tensa relação entre o ser humano e ambiente natural, para daí poder aperfeiçoar a gestão ambiental municipal. Outra falta notada foi inexistência do documento Agenda 21 Criciumense ou Agenda 21 Regional que poderia ser norteador de práticas sustentáveis. Por fim, no sítio eletrônico da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma somente as abas, Institucional e Serviços, estão funcionando, dificultando acesso às informações. Sobre as recomendações, a primeira proposição é a inserção de licitação de matérias e de modos de produção com bases sustável, uma vez que o Gestor Público é um grande comprador de recursos naturais, cabendo a este uma atitude exemplar ante a padrões de menor impacto negativo em relação ao meio ambiente. Outra recomendação é o melhoramento da divulgação dos debates e audiências públicas para que se possa dirimir dúvidas e até mesmo ofertar sugestões através da presença do cidadão no local e desta forma haver possibilidade real da participação. À guisa da conclusão, considerando a compatibilidade da gestão ambiental, desenvolvimento e proteção ambiental reconhece-se a limitação do trabalho, o que permite dizer que o tema ainda deve ser objeto de investigação que resulte em programas , projetos ou decisões sustentáveis, de fato, uma vez que urge a construção de um consenso social e cultural que se torne político que se torne teto para o imperativo da ação humana sobre o ambiente natural local. Os desafios são grandes uma vez que a expectativa que os embates socioambientais sejam sanados por uma gestão ambiental que contempla os interesses coletivos e individuais harmonizados pela preservação do meio ambiente. Á vista disso, a política pública ambiental, adotada pelo município não favorece, adequadamente, o estabelecimento de práticas de desenvolvimento com bases sustentável.

C’est un étude sur le processus de changement de l’identité urbaine dans la ville de Criciúma pendant la période 1945 – 1980 à partir de l’emergence des discours et des appartenances centrées sur l’éthnicité qui ont causé une effective transformation des schémas identitaires antérieurs présents dans la Urbe. Accompagnant ce processus, la constitution de la ville est construite à partir de l’activité de l’extraction du charbon et sa posterieure transformation urbaine, identitaire et aussi à partir des schémas des appartenances centrées sur la notion d’origine ethnique. L’action des groupes sociaux et municipaux est nettement observée dans la consolidation d’une identité urbaine qui a connu son point de confluence dans l’ethnicité. / Estudo sobre os processos de mudança da identidade urbana da cidade de Criciúma (SC), no período 1945 – 1980, a partir da emergência de discursos e pertencimentos centrados na etnicidade e que provocaram uma efetiva transformação dos anteriores esquemas identitários presentes na Urbe. Acompanha-se a constituição da cidade construída a partir da atividade de extração do carvão e sua posterior transformação, urbana e identitária, a partir de esquemas de pertencimentos centrados na noção de origem étnica. Observa-se a atuação dos grupos sociais e governos municipais na consolidação de uma identidade urbana que teve na etnicidade o seu ponto de confluência.

C’est un étude sur le processus de changement de l’identité urbaine dans la ville de Criciúma pendant la période 1945 – 1980 à partir de l’emergence des discours et des appartenances centrées sur l’éthnicité qui ont causé une effective transformation des schémas identitaires antérieurs présents dans la Urbe. Accompagnant ce processus, la constitution de la ville est construite à partir de l’activité de l’extraction du charbon et sa posterieure transformation urbaine, identitaire et aussi à partir des schémas des appartenances centrées sur la notion d’origine ethnique. L’action des groupes sociaux et municipaux est nettement observée dans la consolidation d’une identité urbaine qui a connu son point de confluence dans l’ethnicité. / Estudo sobre os processos de mudança da identidade urbana da cidade de Criciúma (SC), no período 1945 – 1980, a partir da emergência de discursos e pertencimentos centrados na etnicidade e que provocaram uma efetiva transformação dos anteriores esquemas identitários presentes na Urbe. Acompanha-se a constituição da cidade construída a partir da atividade de extração do carvão e sua posterior transformação, urbana e identitária, a partir de esquemas de pertencimentos centrados na noção de origem étnica. Observa-se a atuação dos grupos sociais e governos municipais na consolidação de uma identidade urbana que teve na etnicidade o seu ponto de confluência.