Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-08T12:08:42Z No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: on 2016-08-08T13:56:31Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-08T14:08:59Z No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-08-08T14:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T14:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gustavodecarvalhosilveira.pdf: 1859835 bytes, checksum: 1efcdfdce18c20cca24b50da2d38b186 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Este trabalho é um resumo do dia a dia dos laboratórios de perícia. As principais drogas apreendidas são descritas como a maconha, cocaína, crack, ecstasy, dentre outras. Comenta a legislação brasileira aplicada tanto no consumo e tráfico de entorpecentes quanto na classificação dessas substâncias proibidas. Cita também os métodos convencionais de análise como cromatografia em camada delgada e os colorimétricos e os métodos oficiais nos quais ocorrem o acoplamento da espectrometria de massas às cromatografias líquida e gasosa. Laboratórios de perícia estão inundados de exames de identificação química e toxicológica. Por outro lado, falta mão de obra qualificada e os recursos financeiros são insuficientes. Como atender a demanda crescente para realização de exames periciais é um desafio para a administração. Nesta vertente, este trabalho propõe a efetiva utilização da espectroscopia Raman, como método rápido e confiável de análise visto por parte de pesquisadores forenses do mundo inteiro, visando tornar exeqüível e eficaz a realização de exames periciais na área de química legal, considerando a desproporção entre o volume de perícias e a disponibilidade de equipamentos e pessoal. Neste trabalho a técnica proposta é utilizada para identificação de substâncias que fazem parte da rotina de um laboratório de perícia. Amostras escolhidas ao acaso, em diferentes épocas, diferentes quantidades e regiões puderam ser identificadas quase sempre. Através da literatura e desse estudo, um protocolo de identificação por espectroscopia Raman de substâncias enviadas para exame pericial pode ser elaborado, formando profissional qualificado para eliminar o gargalo da disponibilidade de equipamentos e pessoal. Essa metodologia mostrou ser mais rápida, fácil e econômica, comparada à metodologia oficial, que é por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas. Amostras de cocaína, crack, ecstasy, diluentes mais comuns e alguns solventes foram analisados. Todas as amostras de crack deram resultado satisfatório. As amostras de cocaína deverão ser analisadas pelo método oficial quando o resultado por Raman for negativo devido a mistura de diversos diluentes que prejudicam a sensibilidade de qualquer método que não opera com uma separação prévia. Amostras de comprimidos de ecstasy também apresentaram um bom resultado, salvo raros casos onde a adição excessiva de corantes prejudica a interpretação dos espectros. Para identificação de solventes a técnica também mostrou-se eficiente e possui vantagens adicionais como a possibilidade de analisar o líquido dentro do recipiente ao qual foi apreendido. Por fim, aplicou-se ferramentas quimiométricas para separar amostras de cocaína e crack, o que pode ser trabalhoso utilizando somente dados dos resultados dos equipamentos de análise. / This paper is a summary of the day to day laboratory forensics. The main drugs seized are described as marijuana, cocaine, crack, ecstasy, among others. Says Brazilian law applied in both the consumption and trafficking of drugs as the classification of these banned substances. Also mentions conventional methods of analysis such as thin layer chromatography and colorimetric and official methods which occur in the coupling of mass spectrometry to gas and liquid chromatography. Laboratory forensics are inundated with examinations and toxicological chemical identification. On the other hand, lack of skilled labor and financial resources are insufficient. How to meet the growing demand for forensic exams is a challenge for the administration. In this respect, this paper proposes the effective use of Raman spectroscopy as a rapid and reliable method of analysis seen by forensic researchers worldwide, in order to make feasible and effective to carry out expert examinations in the field of chemistry cool, considering the disparity between the volume of skills and availability of equipment and personnel. In this paper the proposed technique is used to identify substances that are part of a routine laboratory forensics. Samples taken randomly at different times, different quantities and regions could be identified almost always. Through literature and this study, an identification protocol by Raman substances sent for forensic examination can be prepared by forming a qualified professional to eliminate the bottleneck of the availability of equipment and personnel. This method proved to be faster, easier and economical compared to the official method, which is by gas chromatography-mass spectrometry. Samples of cocaine, crack, ecstasy, solvents and some common solvents were analyzed. All samples crack gave satisfactory results. Samples of cocaine should be analyzed by the official method when the result is negative due to Raman mixture of several solvents that damage the sensitivity of any method that does not operate with a prior separation. Samples of ecstasy tablets also showed a good result, except rare cases where the excessive addition of dyes affect the interpretation of the spectra. To identify solvent technique also proved efficient and has additional advantages such as the ability to analyze the liquid inside the container which was seized. Finally, chemometric tools applied to separate samples of cocaine and crack, which can be laborious using only the results of data analysis equipment.

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros. / This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts.

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros. / This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts.

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros. / This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts.

Submitted by Adriana Soares (drikarime@hotmail.com) on 2012-08-22T15:57:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-22T21:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T19:50:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T19:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura. / A crime scene investigator is a professional who uses specific technical knowledge to find and analyze evidence of a crime in order to discover how and by whom the crime was committed. The crime scene investigator’s work may contribute to the acquittal or conviction of the accused and thus serve the society’s expectations of justice. Despite the importance of this profession, the forensic expert’s available work methods and equipment have evolved very little since the creation of this career in the State of Minas Gerais, where there still exists inadequate workplaces with a shortage of human and material resources in addition to the lack of efficient communication and independent managerial decision-making. The results also pointed out the interference of other public agents at the crime scene before the crime scene investigators had started their work and together with inefficient communication, creates interpersonal relationship problems at work. The new public management set new goals to be attained, insisting that the professional improve work results without, in return, receiving better working conditions. In addition to the foregoing, the direct and frequent contact with victims of violence or related material exposes crime scene investigators to negative impacts on their emotions due to the lack of specialized support to deal with such situations. This context calls attention to the need to preserve their emotional integrity as well as the use of motivational stimulation. In order to understand the emotional conditions of the crime scene investigators in Minas Gerais regarding the impact on life quality and work, the qualitative method was used, beginning with the exploratory stage, in which, twenty-two professionals responded to a semi-structured questionnaire. Subsequently, two hundred and forty-eight crime scene investigators responded to the semi-structured questionnaire; semi-open conversations and interviews were recorded with ten, retired or awaiting official retirement, crime scene investigators. The questions were descriptive, similar to the phenomenological attitude, seeking understanding, when, in face of statements and questionnaires, the analysis of the contents and spoken word performed the role of methodological support. The recurring feelings among the Crime scene investigators are: those negative, related to fear, apprehension, humiliation, frustration, injustice, anguish and revolt. Positive feelings also appeared: those related to the hope for improvement of work conditions, understanding the need for cooperation and confidence in their peer group, added to the social contribution effort. The conclusions indicate the necessity of systematic promotion of internal and external communication in addition to the intensification of interaction and cooperation to facilitate leadership and recognition of the crime scene investigators work, supporting the involvement of the professionals with their career, The complexity encountered in the apprehended relational issues and the indications of implications with the issue of the forensic expert’s autonomy suggest the resumption of investigations in the future. / El perito criminal es el profesional que utiliza los conocimientos técnicos específicos en el análisis de los rastros de un crimen, en busca de cómo sucedió este y su autoría. El trabajo de los peritos puede contribuir con la absolución o la condena de un acusado y por lo tanto satisfacer las necesidades de justicia de la sociedad. A pesar de la importancia de esta actividad, los métodos y herramientas disponibles para los peritos han evolucionado poco desde el inicio de su carrera en el estado de Minas Gerais, conviviendo incluso con locales de trabajo inadecuados, con escasez de recursos materiales y humanos, además de la falta de comunicación y de autonomía en la toma de decisiones de los directivos. Los resultados también apuntan la interferencia de otros funcionarios en el lugar del crimen antes del inicio del trabajo pericial y aun que la comunicación ineficiente provoca problemas en las relaciones interpersonales en el trabajo. La nueva gestión pública determino metas que deben ser cumplidas, presionando al profesional para optimizar los resultados del trabajo, sin ofrecer a cambio mejoras en sus condiciones laborales. Además de lo expuesto, el contacto directo y frecuente con las víctimas de la violencia, o con el material relacionado a los mismos, causa efectos negativos sobre las emociones del perito criminal, ante la falta de apoyo especializado para hacer frente a tales situaciones. Este contexto indica la necesidad de preservar su integridad y el estímulo emocional a la categoría de trabajo la motivación. Con el fin de comprender las condiciones emocionales del perito criminal de Minas Gerais, cómo impactan en su calidad de vida y de trabajo, se utilizó el método cualitativo de investigación, comenzando con una fase exploratoria, en la que veintidós profesionales respondieron un cuestionario semi-estructurado. Posteriormente, más de doscientos cuarenta y ocho médicos forenses completaron cuestionarios semi-estructurados, conversaciones abiertas y entrevistas fueron grabadas con diez expertos jubilados o en espera de la publicación oficial de jubilación. Las preguntas eran descriptivas, aproximándose de la actitud fenomenológica, en búsqueda de la comprensión. En relación a las declaraciones y los cuestionarios, la técnica de análisis de contenido y del discurso desempeñó el papel de apoyo metodológico. Los sentimientos se repiten entre los expertos y los negativos son: miedo, aprensión, humillación, frustración, injusticia, angustia e indignación, los sentimientos positivos también aparecieron : esperanza con la mejoría de las condiciones de trabajo, comprensión de la necesidad de cooperación y confianza entre compañeros, asi como el compromiso de contribución social. Los resultados indican que es necesario promover de forma sistemática la comunicación interna y externa, y la intensificación de la interacción y la cooperación, para fomentar el liderazgo y el reconocimiento del trabajo pericial, apoyando el envolvimiento del con la carrera. La complejidad encontrada en los aspectos relacionales aprendidos y las evidencias secuestrada implicaciones con el tema de la autonomía en la Pericia Criminal especialidad Penal, sugieren la reanudación de la investigación en el futuro.

Este trabalho apresenta um olhar sobre a atividade forense começando no antigo Egito, berço da civilização ocidental, passando pela colonização portuguesa e sua influência, até chegar ao Brasil atual, trazendo os elementos interdisciplinares característicos da perícia em cada período histórico. Dado a este caráter interdisciplinar, o trabalho tenta demonstrar quais foram as bases legislativas em cada época. O objetivo foi identificar os problemas que surgiram ao longo do tempo para o exercício da perícia como auxiliar da Justiça, assim como destacar elementos que possam melhorar a relação entre peritos, juízes e partes, tendo em vista o resultado de seu trabalho: o laudo pericial. / This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this essay attempts to point which legislative bases had experts to carry out their activities. The aim was to identify the elements which analyzed the problems that have arisen over time to the exercise of skill as an activity assistant, as well as to highlight areas that may assist the improvement of the activity for forensics, judges and parties, as well as the final result of his work: the expert report.

Este trabalho apresenta um olhar sobre a atividade forense começando no antigo Egito, berço da civilização ocidental, passando pela colonização portuguesa e sua influência, até chegar ao Brasil atual, trazendo os elementos interdisciplinares característicos da perícia em cada período histórico. Dado a este caráter interdisciplinar, o trabalho tenta demonstrar quais foram as bases legislativas em cada época. O objetivo foi identificar os problemas que surgiram ao longo do tempo para o exercício da perícia como auxiliar da Justiça, assim como destacar elementos que possam melhorar a relação entre peritos, juízes e partes, tendo em vista o resultado de seu trabalho: o laudo pericial. / This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this essay attempts to point which legislative bases had experts to carry out their activities. The aim was to identify the elements which analyzed the problems that have arisen over time to the exercise of skill as an activity assistant, as well as to highlight areas that may assist the improvement of the activity for forensics, judges and parties, as well as the final result of his work: the expert report.

Submitted by Simone Cabanelas (simonecabanelas@hotmail.com) on 2013-11-14T16:26:46Z No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-12-04T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-16T15:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T15:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VersãofinalDissertacaoSimone.pdf: 1028771 bytes, checksum: e0a0ef7528618e530556339356b16497 (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / The current work presents a study on the effectiveness of the Forensics Computer Report with regard to the aid in the formation of the conviction of the magistrate to elaborate sentences. Therefore, studies were carried out with the reports and the sentences that used these reports, trying to find the relationship between them in order to analyze the quality of the Report produced and its importance to the court decision and thus to promote social justice. The study allowed to state that the forensic work is relevant, in most of the cases, to assist the judges in their decision making. The result of the survey revealed that some variables do not depend on the forensic work, as the questions formulated by the requester of the report and the criminal type, are relevant for the forensic exams to be even more effective and to assist the promotion of justice. This research can be an instrument of management by the Technical - Scientific Board of Department of Federal Police in order to fill the gap that exists today, in which the federal forensic experts have no feedback on the work developed, since it demonstrates the importance of the forensic work as evidence of crimes. It will also assist managers in developing methodology for elaborating forensic computer reports that seek indicate criminal authorship and materiality in their exams. Society needs its public agencies to act promoting social justice for the citizens. In this scenario, the forensics computer report is one of the tools that can assist the realization of justice in a more concretely form. / O presente trabalho apresenta um estudo sobre a efetividade dos Laudos Periciais Criminais de Informática no que diz respeito ao auxílio na formação da convicção do magistrado para elaborar as sentenças. Para tanto, foram realizadas pesquisas nos laudos e nas sentenças que utilizaram esses laudos, buscando encontrar relação entre ambos com vistas a analisar a qualidade do Laudo produzido e sua importância para a decisão judicial e, consequentemente, para a promoção da justiça social. O estudo realizado permite afirmar que o trabalho pericial é relevante, na maioria dos casos analisados, para auxiliar os magistrados em suas tomadas de decisões. O resultado da pesquisa revelou que algumas variáveis que não dependem do trabalho pericial, como os questionamentos formulados pelo requisitante do laudo e o tipo penal, são relevantes para que os exames periciais sejam ainda mais efetivos e auxiliem na promoção da Justiça. Esta pesquisa pode ser um instrumento de gestão da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal no sentido de preencher a lacuna hoje existente, tendo em vista que os peritos criminais federais não possuem feedback sobre o trabalho desenvolvido, ao tempo em que demonstra a importância do trabalho pericial para a comprovação de delitos. Servirá também para auxiliar os gestores no desenvolvimento de metodologia de elaboração de laudos periciais de informática que busquem indicar autoria e materialidade delitiva em seus exames. A sociedade precisa que seus órgãos públicos atuem de maneira a promover justiça social para os cidadãos. Nesse cenário, o laudo pericial de informática é um dos instrumentos que podem auxiliar a efetivação da justiça de forma mais concreta.

Submitted by JOSE VIANA AMORIM (vianamorim@gmail.com) on 2012-08-18T01:57:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-31T14:32:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-05T11:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T11:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) Previous issue date: 2012-07-12 / This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and reflections revealed by the thematic analysis of the individuals involved in the issue. For this purpose, the methodology used in the study was content analysis, according to Bardin (1977). The selected individuals were chosen using the criteria of accessibility and type of function: Federal Police Delegado, Criminal Expert of Federal Police, Federal Judge and the District Attorney. In face of its predominately qualitative character, there is no expectation of generalizations of the results obtained in the field, as well as the selection of these individuals did not prioritize quantitative representation. The theoretical reference was constructed with the objective to contextualize and to favor the reader's understanding of how is constituted the reality in which itself insert the object of study, seeking to describe the necessary terms and concepts for this understanding, such as: (i) what is the Criminal Justice System and how its process of formation evolved in the modern State; (ii) what is the structure and flow of the basic procedural of the Brazilian model, highlighting the position in which the Criminalist organs or institutes belong; (iii) what is the level of efficacy of this system in Brazil and what are the main problems that affect the functionality of the Criminal Forensics in its structure; (iv) what are the reactions to the use of paradigms, repressive and preventive, by the State in control of violence, criminality and impunity of criminals, seeking to guarantee the maintenance of public order and social wellbeing; (v) what relevance does the role of the Criminal Forensics have on the Criminal Justice System according to the preventive paradigm; (vi) what is Criminalistics and what is the nature of its activity; (vii) how the current administrative structure and the Criminal Investigation Officer’s network of clients is presented. The researcher then comes to the purpose of the study, describing the process of the Criminalist’s autonomy in Brazil, its origin and how this process came to be designed and focusing on the principal administrative and statutory measures that furthered its consolidation in the country in relation to public security policy, such as: the approval of federal government's plans PNSP (2002), PNDH I (1996), PNDH II (2002) and PNDH III (2009) in addition to the enactment of Law nº 12.030/2009, which specifically assures the scientific-technical and functional autonomy of the Criminal Forensics’s role. Special treatment was given to the significance and reach of the conceptual dimensions of the term 'autonomy' in relation to the Criminal Forensics’s function. To the degree of the weight of the results obtained, the conclusions reveal that the complexity of the theme, theory and practice, awaits the continuity of future research. / Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo 'autonomia' para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.