Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411962.pdf: 113760 bytes, checksum: 09d071c6a4323f407612713137fce48d (MD5) Previous issue date: 2009-01-13 / A disserta??o problematiza a rela??o entre ordem e pureza, discutindo tentativas de categorizar e disciplinar os homens em prol da ordem, o que implica o afastamento ou tratamento de quem ? estigmatizado como impuro, imperfeito, ex?tico. O modelo inclusivo moderno de busca da homogeneidade atrav?s da igualdade obtida atrav?s das disciplinas e o posterior modelo excludente de conten??o s?o expostos como dois processos que se integram na contemporaneidade. Fen?menos culturais de socialidade s?o discutidos como potencialmente desviantes a estes processos, embora um pensamento conjuntivo possa admitir que um mesmo fen?meno se apresente sobre formas dicot?micas no tempo. O neotribalismo e os desvios que dele decorrem s?o utilizados como exemplos de ajuntamentos contempor?neos que podemos referir como conseq??ncia das desilus?es com a l?gica moderna, em continuidade com esta ou como fen?meno de ruptura. A hip?tese ? que na impossibilidade de um conhecimento totalizante acerca dos in?meros conflitos existentes nas micro-pol?ticas cotidianas, o importante para a criminologia ? a constru??o de discursos de combate a qualquer assimila??o do conhecimento como legitima??o de pol?ticas repressivas que n?o tenham a consci?ncia de seus limites, sejam estas disciplinares, atuariais ou excludentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411964.pdf: 242200 bytes, checksum: 04f1238086776f7fcd6fa09d0225a4f7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-19 / O presente estudo tem por objeto a an?lise transdisciplinar da pol?tica criminal ambiental contempor?nea, relacionando dois fen?menos latentes na atualidade: a crise ecol?gica e a expans?o do sistema punitivo. Em vista disso, em um primeiro momento, ser? examinada a crise ecol?gica estabelecida nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX, levando-se em considera??o as ra?zes da concep??o antropoc?ntrica da natureza e seus reflexos na configura??o da atual rela??o homem-natureza; o surgimento dos problemas ambientais e a conseq?ente preocupa??o social; as novas tend?ncias do pensamento ecol?gico contempor?neo frente ? crise. Posteriormente, ser?o tra?ados os principais contornos (e influ?ncias) da pol?tica criminal contempor?nea, dando destaque para a sua tend?ncia expansionista e ao debate doutrin?rio formado sobre a quest?o. Finalmente, em um terceiro e ?ltimo momento, ser? examinada a pol?tica criminal do ambiente, tendo em vista os estudos preliminares desenvolvidos. Neste sentido, ser?o avaliadas as influ?ncias do pensamento ecol?gico contempor?neo (desenvolvido a partir da crise) na forma pela qual a id?ia de natureza ? concebida na proposta pol?tico-criminal atual bem como o reflexo da tend?ncia expansionista (e respectivo debate doutrin?rio) na sua concep??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412502.pdf: 137105 bytes, checksum: 19dee4e7d80cbddd8e5d2cb13730a391 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Versa a presente disserta??o sobre o crime de uso indevido de informa??o privilegiada no mercado de capitais. Realiza-se, num primeiro momento, uma passagem hist?rica pela rela??o entre o Estado e Economia, seguida do processo de constitucionaliza??o da ordem econ?mica. Ap?s, apresentam-se quest?es relativas ao controle da informa??o no ?mbito administrativo. A seguir, exp?em-se algumas decis?es de Suprema Corte e das Cortes de Apela??o dos Estados Unidos como forma de mostrar a evolu??o da jurisprud?ncia norte-americana no tratamento do insider trading. Por fim, realiza-se uma abordagem sobre o delito no Brasil, caracter?sticas e configura??es, assim como a defini??o do bem jur?dico tutelado, chegando-se ? an?lise da legitimidade da tutela penal do uso indevido de informa??o privilegiada no mercado de capitais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421794.pdf: 163563 bytes, checksum: d1c0d35440a2ed9f18f61f5495e53f88 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / O presente trabalho tem por objetivo identificar e discutir o fen?meno bullying no sistema penal. Para tanto a teoria das Supercordas ? utilizada a fim de sustentar o poder como constituinte b?sico das rela??es em sociedade, passando-se pelas categorias jur?dico-discursiva, an?tomo-pol?tica e biopol?tica de poder desenvolvidas por Michel Foucault para enfocar o bullying como rela??o de poder. Neste contexto, s?o realizadas incurs?es nas conceitua??es de viol?ncia, vitimiza??o, medo, mal, m?dia, alvo, estranho, subclasse e inimigo. Devido a sua condi??o estrat?gica, as pr?ticas de poder criam um regime de saber, do qual o discurso se apodera e articula o poder e o saber, produzindo verdades mais ?teis e transformando-se em mecanismo de controle social. Tamb?m s?o diferenciados do bullying os termos preconceito, estigmatiza??o e bode expiat?rio. O bullying, tamb?m denominado psicoterror ou intimida??o no presente trabalho, ? identificado nas ag?ncias de criminaliza??o secund?rias de especial relevo para o assunto: as ag?ncias policiais, as ag?ncias judiciais englobando os magistrados e os promotores de justi?a com atua??o criminal e as ag?ncias penitenci?rias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421860.pdf: 755072 bytes, checksum: 58c77adbc232cda79d88ed6106d2d0b9 (MD5) Previous issue date: 2010-01-13 / Trata-se de uma abordagem acerca dos discursos criminol?gicos e das suas objetifica??es. O texto percorre os principais discursos criminol?gicos do s?culo vinte e empreende uma cr?tica ? criminologia e a sua vincula??o ? racionalidade instrumental. Aponta nos discursos criminol?gicos a reprodu??o da viol?ncia na medida em que ? a viol?ncia o objeto ?ltimo ?s criminologias. Utiliza como mote os objetos elevados ? express?o do pensamento criminol?gico. Pretende-se expor que as criminologias mant?m a mesma estrutura de compreens?o desde a sua funda??o e que essa estrutura impede o enfrentamento com uma quest?o crucial, o sofrimento. Este trabalho desenvolve-se nos encontros com a literatura e a filosofia, e com a inten??o de desconstruir a viol?ncia que o pensamento criminol?gico hegem?nico tem projetado. Desconstru??o que ? o tempo da criminologia, como se pretende demonstrar. Trabalha-se em di?logo principal com Theodor Adorno e o que significam primazia do objeto e ensaio como forma para este fil?sofo. Opera-se uma cr?tica de n?vel epistemol?gico em nome do particular, em nome do n?o-id?ntico, do sofrimento mesmo que n?o se resolve ? cogni??o, mas que ainda demanda criminologia que n?o o despreze.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422056.pdf: 49155 bytes, checksum: f091a24cdbe02a6477d677af13ba2b1c (MD5) Previous issue date: 2010-01-14 / A presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim e ? tem?tica da aplica??o da justi?a restaurativa aos casos de viol?ncia dom?stica conjugal. No primeiro cap?tulo, pretende-se demonstrar que a resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal transcende a seara do direito pelos diversos aspectos psicodin?micos presentes na rela??o conjugal, pr?prios de conflitos interindividuais. Portanto, para que boas pr?ticas baseadas em componentes comunicativo-relacionais sejam difundidas, ? necess?rio que estes sejam avaliados. Por conseguinte, buscou-se demonstrar a aus?ncia de uma interven??o diferenciada para a viol?ncia dom?stica e contra a mulher, tendo em vista a inefic?cia do tratamento dispensado no ?mbito dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), bem como pelo vigente nos Juizados Especiais de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06), os quais demonstram, dentre outras mazelas, a insatisfa??o das v?timas com o sistema. No segundo cap?tulo, procura-se trazer alguns conceitos, premissas, experi?ncias e pr?ticas envolvendo a justi?a restaurativa e a media??o penal e sua rela??o com o sistema penal. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, analisa-se a media??o penal como meio de resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal, demonstrando-se alguns dos argumentos contr?rios e favor?veis a sua aplica??o, encontrados na doutrina estrangeira, uma vez que no Brasil a pesquisa ainda ? incipiente. Apesar disso, conclui-se que h? espa?o no Brasil para implement?-la, demandando, contudo, uma an?lise criteriosa, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, buscando-se adequ?-la ? institucionaliza??o no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422271.pdf: 687588 bytes, checksum: 67f95a1b8042ca442f65f8fa48a63b9f (MD5) Previous issue date: 2007-12-19 / O presente trabalho teve por objetivo empreender uma an?lise acerca dos impactos da emerg?ncia e sedimenta??o da sociedade do risco nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresist?vel transforma??o em mecanismo de gest?o do risco na sociedade contempor?nea. Para tanto, partimos da hip?tese central de que a sociedade do risco global, tal qual desenvolvida pelas an?lises de Ulrich Beck, precipita o surgimento de uma sociedade do medo tanto real e ineg?vel quanto sentido e imaginado, isto ?, produto inexor?vel de uma certa sensibilidade psicologicamente produzida pelas amea?as dos riscos catastr?ficos de dimens?es globais (riscos ecol?gicos, sanit?rios, b?licos, etc.) e da inseguran?a generalizada. Assim, pretendeu-se analisar as ra?zes desse processo de produ??o do medo e, a partir do enfoque de Fran?ois Ost sobre o tempo do Direito, abordar o estado de urg?ncia enquanto nova modalidade temporal, a fim de identific?-los como contributos decisivos ao aparecimento do paradigma punitivo erigido sob o manto de Estado de Exce??o e instrumentalizado por um Direito Penal cada vez mais violento. Relacionando as mudan?as sociais contempor?neas, a sensibilidade social, a respeito de tais altera??es e a emerg?ncia de um novo paradigma punitivo, a presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423446.pdf: 65138 bytes, checksum: 54a5d1b8e42fc418d434733ac8801056 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / A pris?o preventiva representa um aspecto do processo penal cuja necessidade nunca chegou a justificar-se de maneira plenamente convincente, uma vez que viola direitos e garantias da pessoa humana de forma prematura e sem um ju?zo seguro acerca de eventual responsabilidade penal. N?o obstante, tem sido utilizada, de forma restrita em alguns pa?ses e abusiva ou excessiva em outros, antecipando os efeitos de eventual condena??o e transformando o processo penal em um mecanismo que conjuga, de forma simult?nea, a averigua??o do fato delituoso imputado com a puni??o do suposto autor do delito no c?rcere. Apesar da pris?o preventiva trazer maior efetividade ao cumprimento dos fins do processo, tamb?m ? atrav?s dela que se cometem as mais evidentes viola??es da liberdade pessoal e de outros direitos fundamentais reconhecidos nos mais diversos ordenamentos jur?dicos. Em raz?o disso, alguns pa?ses j? vem adotando medidas menos gravosas para tutelar o processo penal, como forma de evitar a utiliza??o da pris?o em face de cidad?os que sequer tiveram afirmada a responsabilidade penal, que ocorre, nos termos da Constitui??o Brasileira, somente ap?s o tr?nsito em julgado da senten?a penal condenat?ria. Sem embargo disso, a pris?o preventiva segue sendo utilizada nas mais diversas legisla??es, mesmo sendo uma medida desnecess?ria e excessiva, em alguns casos, ou ineficaz para o fim visado, em outros, inclusive, em face de inocentes reconhecidos pela t?o almejada, mas tardia, senten?a penal absolut?ria, uma vez que n?o somente os culpados s?o submetidos ao processo e ? pena, ainda que processual. No Brasil, que ? pr?digo na utiliza??o da pris?o preventiva, fato proporcionado, em parte, pela presen?a de fundamentos que representam cl?usulas abertas que n?o comportam demonstra??o e refuta??o, tramitam, ainda que de forma tardia, projetos de reforma parcial e geral do C?digo de Processo Penal, trazendo novas alternativas para tutela do processo. N?o obstante, as expectativas de efetiva implanta??o dessas novas medidas n?o se mostram animadoras, pois, al?m de contarmos com uma certa resist?ncia na destina??o de recursos financeiros para diminuir a afli??o dos processados, o que se depreende das condi??es carcer?rias brasileiras, depende, tamb?m, de uma mudan?a na cultura judici?ria nacional, que, como demonstra a experi?ncia, n?o ocorre com a mera altera??o da lei.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426148.pdf: 260477 bytes, checksum: 2ee8ae39c13b747eb685a5d439f7195d (MD5) Previous issue date: 2009-12-16 / Considerando a cultura e a vida social como processos din?micos, a pesquisa analisa as pr?ticas jur?dicas de execu??o penal, especificamente os procedimentos de progress?o de regime julgados em 2008, em processos de execu??o penal em tr?mite de condenados por tr?fico de drogas. Pretende problematizar, a partir de uma reflex?o descritiva e interpretativa, alguns dispositivos de poder presentes nas pr?ticas jur?dicas e a forma como estes artefatos s?o constitu?dos. Vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, parte de um referencial te?rico interdisciplinar, utilizando t?cnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa para a investiga??o em 73 processos de execu??o criminal oriundos da Vara de Execu??o Criminal de Porto Alegre/RS, a fim de verificar como se manifestam as sensibilidades jur?dicas relativas ao cumprimento da pena de indiv?duos criminalizados pelo delito de tr?fico de drogas. A partir do material emp?rico coletado, ? poss?vel apontar que o processo de execu??o criminal exp?e diversas sensibilidades jur?dicas que comp?em o campo jur?dico-penal, bem como as m?ltiplas estrat?gias e negocia??es de poder pass?veis de serem acionadas pelos agentes jur?dico-estatais. Tais jogos de poder s?o produto de saberes e sentidos de justi?a que, vari?veis e cambiantes, possibilitam, ? luz das pr?ticas locais, a constante apropria??o e ressignifica??o do arcabou?o jur?dico-penal por parte dos agentes. Constata que o campo jur?dico-penal das execu??es ? constitu?do como um espa?o de disputas que, pautado pela viol?ncia simb?lica que o constitui, promove constantes embates em busca de legitima??o da autoridade de cada um dos seus agentes. Essas diferen?as fazem emergir desde peculiaridades pr?ticas e saberes locais dos sujeitos envolvidos, at? valores e saberes espec?ficos acionados como instrumental de fundamenta??o dos posicionamentos ante a norma jur?dica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427906.pdf: 289825 bytes, checksum: 5a23c1507db5e44b3fd8d6ae6fba9bbd (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O cen?rio social vem passando por profundas transforma??es nas ?ltimas d?cadas. As mudan?as no comportamento social e os paradoxos que apresentam ( excessos de determinismo e excessos de indeterminismo, conforme Boaventura) s?o incorporados no debate jur?dico. O mundo moderno busca solu??es para este novo paradigma de configura??o social, por n?s conhecidos como sociedade do risco. Dessa forma, o sistema penal ? o primeiro a ser chamado para conter os efeitos da moderniza??o os riscos e incertezas que intranq?ilizam a sociedade. Entretanto, o Direito penal somente deve se apresentar quando os demais ramos do Direito se demonstrarem ineficientes na prote??o dos bens jur?dicos, pois, nas palavras de Beccaria, proibir grande quantidade de a??es diferentes n?o ? prevenir delitos que delas possam nascer, mas criar novos. Assim, apresenta-se o Direito de Mera Ordena??o Social como alternativa, para que o Direito penal continue com a sua proposta voltada na voca??o garantista e restritiva de interven??o e, ao mesmo tempo, fa?a parar as tens?es que os novos mecanismos preventivos v?m provocando no sistema jur?dico-penal.