Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429461.pdf: 736785 bytes, checksum: adf308a650768f2a184040e55aba43ea (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / A presente disserta??o de mestrado, elaborada como ensaio, se prop?e como tarefa realizar uma articula??o entre Criminologia e Desconstru??o, desde a base filos?fica do pensamento de Jacques Derrida. Nesse sentido, n?o se limitando a categorias do pensamento criminol?gico propriamente dito, procuramos desenvolver a an?lise a partir da tem?tica da puni??o, do encarceramento, ou seja, daquilo que se chama em criminologia de populismo punitivo, buscando elementos que possam significar que a viol?ncia mesma se d? em momento anterior e, que, tal situa??o, percebida entre diversos crimin?logos, pode ser, na verdade, o desdobramento deste momento anterior, ou seja, de uma viol?ncia que se imp?e pela tradi??o de uma racionalidade que se hegemonizou no ocidente, conhecida nas palavras de Adorno e da tradi??o da Escola de Frankfurt em geral como Raz?o instrumental.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429669.pdf: 147382 bytes, checksum: 56e46f7f9baf78a309730389adf52b4c (MD5) Previous issue date: 2010-12-14 / A presente disserta??o, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflex?o cr?tica acerca dos desafios da p?s-modernidade com rela??o ? criminalidade e ? problem?tica da diferen?a. Analisando atentamente a quest?o da alteridade e seus reflexos para a criminaliza??o de condutas e indiv?duos, bem como, com a ajuda da criminologia, poder discutir medidas ou vis?es que possam frear ou compreender melhor o fen?meno da criminalidade no seio da sociedade p?s-moderna. A an?lise parte da delimita??o do pano de fundo ensejador da l?gica punitiva do Estado, partindo para a evolu??o no campo das ideias e os reflexos que tais transforma??es ensejaram no bojo da sociedade p?s-moderna com rela??o ao crime. A din?mica transformadora da p?s-modernidade gerou outros reflexos profundos na sociedade, se verificam com o aumento vertiginoso da criminalidade, que encontra como explica??o mais prov?vel, os novos par?metros de desenvolvimento social e seus crit?rios de natureza s?cio-estrutural. Nesta esteira, torna-se latente a problem?tica da diferen?a, reconhecida e at? elaborada; neste n?vel, a cria??o de outros desviantes como bodes expiat?rios ? consideravelmente obviada, mas esta rela??o est? longe de ser est?vel, tamanhas s?o as ansiedades oriundas da p?s-modernidade. Busca-se, ent?o, na ?tica a percep??o da alteridade para, com a ajuda do Realismo de Esquerda, enxergar a real tessitura social da sociedade complexa, visando trazer ? baila pontos importantes para a discuss?o da criminologia contempor?nea partindo-se da premissa de que n?o existe a??o humana que n?o seja uma quest?o radicalmente ?tica. De modo que dialogar com a filosofia, ? mais do que necess?rio, ? condi??o para chegar ? raiz do problema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430716.pdf: 119308 bytes, checksum: e490ca54502077310b5afe216ac3d913 (MD5) Previous issue date: 2011-03-28 / Vinculada ? linha de pesquisa sistemas jur?dico-penais contempor?neos, do programa de p?s-gradua??o em ci?ncias criminais Mestrado da PUC/RS, o presente trabalho tem por objeto os crimes de perigo concreto. Reconhecendo que o progresso tecnol?gico e a incessante busca pela seguran?a contribuem para a prolifera??o dos crimes de perigo, a investiga??o em quest?o, assumindo uma compreens?o onto-antropol?gica do direito penal e admitindo a ofensividade como requisito comum a todas as esp?cies delitivas, busca estabelecer os elementos que permitem chegar a uma no??o de perigo materialmente v?lida, na perspectiva do direito penal. Visa-se, ademais, a definir os tra?os caracterizadores e os crit?rios de acertamento dos crimes de perigo concreto e da sua respectiva forma de ofensa, a ofensa de concreto p?r-em-perigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431083.pdf: 313831 bytes, checksum: 835abc32948c0e858f1ca5941c239a46 (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Sendo cedi?o que um dos temas de maior destaque no cen?rio criminol?gico atual ? a an?lise da opini?o p?blica frente ? puni??o, devido ? crescente preocupa??o diante do populismo punitivo que vem se desenvolvendo em in?meros pa?ses e que possui nos clamores punitivos dos cidad?os um pilar significativo para o delineamento de respostas mais severas ? criminalidade, a presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, pertencente ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, traz, atenta a esse contexto, uma reflex?o transdisciplinar, envolvendo Criminologia, Comunica??o Social e Pol?tica Criminal, sobre a mentalidade da opini?o p?blica frente ? puni??o e seus (poss?veis) reflexos na constru??o de pol?ticas criminais no Estado Democr?tico de Direito contempor?neo. Para tanto, foram contempladas no decorrer das primeiras p?ginas a sistem?tica da constru??o da realidade social pela mass media, suas formas de atua??o na forma??o da opini?o p?blica e sua postura enquanto potente grupo de press?o na constru??o das referidas pol?ticas. Nesse ensejo, a disserta??o n?o tardou em abordar a vincula??o entre os populismos midi?tico e punitivo, discorrendo tamb?m sobre a intera??o entre as agendas midi?tica, p?blica e pol?tica, estudadas pela teoria da agenda-setting. Em um segundo momento, o exame debru?ou-se sobre o posicionamento da opini?o p?blica entre as Criminologias do Eu e do Outro, visando identificar, igualmente, a emers?o de anseios de nuances psicossocial e instrumental nela contidos. Nessa senda, partindo da premissa beckeriana de que a rea??o social, mediante a provoca??o de empres?rios morais, possui o cond?o de desencadear o processo de criminaliza??o prim?ria e que, consoante Garland, as mentalidades e sensibilidades sociais fornecem guarida e limites ?s pol?ticas criminais, constituindo o posicionamento manifestado pela opini?o p?blica em cartas publicadas em peri?dicos uma influ?ncia na elabora??o da pol?tica criminal, a disserta??o em tela, no fito de ilustrar o panorama dessa opini?o, recorreu a uma an?lise emp?rica dos coment?rios publicados entre 01/08/2009 e 31/07/2010 na se??o Do Leitor do jornal Zero Hora, impresso di?rio de maior circula??o paga no Rio Grande do Sul, situando-se, no ano de 2010, na 6? posi??o da categoria no ranking brasileiro, de acordo com a Associa??o Nacional de Jornais. Ao final do ponto, traz-se a lume a necess?ria reflex?o sobre a apropriada classifica??o desses coment?rios como opini?o p?blica ou publicada. Por conseguinte, s?o abarcados os poss?veis reflexos dessas demandas populares na pol?tica criminal brasileira, ilustrando a problem?tica de leis punitivistas e simb?licas. Por fim, no que tange ? hip?tese de rompimento de eventual ciclo populista, s?o aventadas algumas possibilidades de transforma??o das pr?ticas da m?dia, dos poderes executivo e legislativo, evocando ainda a responsabilidade dos cidad?os nessa tarefa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431360.pdf: 192175 bytes, checksum: ad3d53980e72c328f5516279100aec4a (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / A presente disserta??o, vinculada ? Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma an?lise da dupla tutela legislativa contra os il?citos contra a ordem econ?mica brasileira, especialmente sob o enfoque criminol?gico. Neste setor, a evolu??o dos estudos sociol?gicos europeus e norte-americanos acerca das quest?es que envolvem o fen?meno criminal, conduziu ? investiga??o de Edwin H. Sutherland sobre os delitos de colarinho branco, o qual trouxe enormes contribui??es para o estudo das ilicitudes ocorridas no ?mbito empresarial, mormente pelas pessoas de status social elevado que cometem delitos no exerc?cio de suas fun??es. De modo cr?tico, realizou-se um estudo interdisciplinar das fun??es dos entes formadores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia, em especial, do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (CADE) e dos mecanismos legais criados para disciplinar a mat?ria concorrencial. O objetivo foi realizar uma an?lise desses instrumentos que a Lei n. 8.884/94 disp?e para vislumbrar, ao final, a ocorr?ncia de um tratamento legal diferenciado aos crimes contra a ordem econ?mica. Neste ponto, conduziu-se uma investiga??o conjunta das leis administrativa e penal para propor uma an?lise aprofundada da efetiva aplicabilidade das san??es criminais aos homens de neg?cio que cometem il?citos penais anticoncorrenciais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431877.pdf: 1023205 bytes, checksum: 3f5030bec4cf873e31f34bc9f3e152aa (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / O presente trabalho, vinculado ? Linha de Pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreens?o do problema da puni??o criminal. Para tanto, pretende-se buscar um novo olhar sobre o tema, historicamente divido entre teorias preventivas e retributivas. Em primeiro lugar, busca-se o rigorismo nos conceitos trabalhados, assim evitando equ?vocos na an?lise do objeto em quest?o. Em segundo lugar, analisam-se as teorias retributivas oriundas da common law, dentre as quais desponta a teoria comunicativa de Duff, estudada no terceiro cap?tulo

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434748.pdf: 141671 bytes, checksum: ec453d9dd64a0ebc5d23a3bbd67bf701 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo o estudo da atua??o dos servi?os de seguran?a privada no Brasil. Propiciada n?o s? por fatores que, como um todo, levaram ? promo??o da iniciativa privada dentro de um n?cleo primariamente estatal, como, por exemplo, a ascens?o da globaliza??o neoliberal e o sucateamento dos servi?os p?blicos, mas principalmente pela crescente sensa??o de inseguran?a sobre os membros da sociedade de risco que, pressionada pelo medo, acaba exigindo do Estado pol?ticas de conten??o da criminalidade mais efetivas. Esta situa??o cria o cen?rio ideal para a impuls?o dos servi?os privados de seguran?a, pois o Estado se mostra incapaz de atender as exig?ncias da sociedade que acaba por buscar meios privados de prote??o. Mesmo tendo sua soberania enfraquecida ao permitir o ingresso da iniciativa privada no que antes era o monop?lio do uso leg?timo da for?a, o Estado n?o se op?e ao crescimento do setor. Neste estudo tamb?m ? feita uma an?lise comparativa, por meio de dados quantitativos, a fim de demonstrar o crescimento do setor e investigar se os elementos que levaram a esta situa??o no pa?s possuem as mesmas caracter?sticas dos originados em outros pa?ses. Para demonstrar os problemas decorrentes deste crescimento, principalmente no que diz respeito aos atos il?citos praticados por profissionais ligados ao setor, foram utilizados como objeto de pesquisa 84 julgados do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, no per?odo compreendido entre 2004 e 2010, visando a uma amostragem das condutas, bem como da atua??o do Tribunal diante de tais demandas. Conclui-se que o crescimento desenfreado do setor, sem efetivo controle, pode gerar uma quimera que, ao inv?s de seguran?a, pode trazer problemas ainda maiores para a sociedade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437335.pdf: 944397 bytes, checksum: 7087bf7cb4bbc8452d2388bb611a41e2 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / En este estudio se busc? examinar el redescubrimiento de la v?ctima y su actual participaci?n en el proceso penal brasile?o. As?, inicialmente se estudiaron las etapas evolutivas de la v?ctima criminal (venganza privada, neutralizaci?n y su redescubrimiento), adem?s de la preocupaci?n de los organismos internacionales, como la ONU y el Consejo de Europa, para con el tratamiento destinado a la v?ctima por la (mayor?a) de los estados. Adem?s, se analiz? la actuaci?n de las Cortes Internacionales de Derechos Humanos en casos de violaci?n de los derechos de la v?ctima, consagrados en los Diplomas Internacionales. Despu?s, se realiz? un estudio del ofendido en nuestro sistema jur?dico-penal, abordando las principales normas que tratan de la v?ctima criminal en el C?digo Penal y en el C?digo del Procesamiento Penal. En este ?ltimo, en virtud de la extensa materia, se realiz? una subdivisi?n que abord? la v?ctima y la investigaci?n criminal; la v?ctima y la acci?n procesual penal; la v?ctima y la reparaci?n del da?o; y la v?ctima y las cientificaciones. Adem?s, se estudi? la Ley de Protecci?n a las v?ctimas y testigos, la Ley Maria da Penha y la Ley de los Juzgados Especiales Penales, todas con estrecha relaci?n al ofendido y en el contexto de su redescubrimiento. Finalmente, se trazaron algunas consideraciones sobre las ventajas y desventajas de la actuaci?n de la v?ctima en el proceso penal brasile?o, partiendo del punto de vista del acusado, y se realiz? un an?lisis del proyecto de reforma del C?digo de Proceso Penal, el cual se hace necesario en virtud de las incontables modificaciones presentadas por el proyecto de reforma. / Neste estudo, buscou-se examinar o redescobrimento da v?tima bem como a sua atual participa??o no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente, estudaramse as fases evolutivas da v?tima criminal (vingan?a privada, neutraliza??o e seu redescobrimento), bem como a preocupa??o de organismos internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, para com o tratamento destinado ? v?tima pelos (maioria) estados. Tamb?m, analisou-se a atua??o de Cortes Internacionais de Direitos Humanos em casos de viola??o de direitos da v?tima consagrados nos Diplomas Internacionais. Ap?s, partiu-se para o estudo do ofendido no nosso sistema jur?dico-penal, abordando as principais normas que tratam da v?tima criminal no C?digo Penal e no C?digo de Processo Penal. Nesse ?ltimo, em raz?o da extensa mat?ria, realizou-se uma subdivis?o que abordou a v?tima e a investiga??o criminal; a v?tima e a a??o processual penal; a v?tima e a repara??o do dano; e a v?tima e as cientifica??es. Para al?m disso, estudou-se a Lei de Prote??o a v?timas e testemunhas, a Lei Maria da Penha e a Lei dos Juizados Especiais Criminais, todas com estrita rela??o com o ofendido e no contexto de seu redescobrimento. Por fim, trouxeram-se algumas considera??es sobre as vantagens e desvantagens da atua??o da v?tima no processo penal brasileiro, partindo-se do ponto de vista do acusado, bem como uma an?lise perspectiva do projeto de reforma do C?digo de Processo Penal, o qual se fez necess?rio em face das in?meras modifica??es trazidas por esse projeto de reforma.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437497.pdf: 428149 bytes, checksum: f802690c2e32bce5b848bb3a25a23eda (MD5) Previous issue date: 2011-12-12 / The following study addresses about the ethnocide, a form of violence that has its own characteristics. In short, it is seeking to enter into a discussion and legal-criminal from the standpoint of human rights how this practice is materialized, and what it seeks to eliminate. Throughout this study, are considered as certain basic anthropological concepts to understand this phenomenon, mainly around the concept of cultural identity, which is linked with corporeality and is responsible for production, reproduction and development of human life, on a community level. Also it considers it its relationship with colonialism, but also traces an analysis of the conditions of vulnerability and potential victim characteristics present in the achievement of ethnocide. Finally, the study proposed here is developed in a legal context, in comparison of ethnocide with other forms of human rights violation, resulting in an approach on the importance of the right of the people and its elements (ethics, memory and recognition) as a parameter for the prevention of ethnocide. / O estudo a seguir trata sobre o tema do etnoc?dio, forma de viol?ncia que possui caracter?sticas pr?prias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discuss?o jur?dico-penal e sob a ?tica dos direitos humanos como esta pr?tica se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, s?o considerados como base determinados conceitos antropol?gicos para a compreens?o deste fen?meno, principalmente em torno da concep??o de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e ? respons?vel pela produ??o, reprodu??o e desenvolvimento da vida humana, em um ?mbito comunit?rio. Igualmente se considera a sua rela??o com o colonialismo, al?m de tra?ar uma an?lise das condi??es de vulnerabilidade e de v?tima em potencial, caracter?sticas presentes na consecu??o do etnoc?dio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um ?mbito jur?dico, de compara??o do etnoc?dio com outras formas de viola??o de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a import?ncia do direito dos povos e seus elementos (?tica, mem?ria e reconhecimento) como par?metro de preven??o ao etnoc?dio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438241.pdf: 80592 bytes, checksum: a0cafb7fac6d3295db25eaa0be17f033 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / The present dissertation has as objective to analyze the implementation of the Programa RS Socioeducativo to the attendance of adolescents who come from the freedom restraining measure program of the Funda??o de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). The program started in April, 2009, attending young people between 12 21 years old, aiming their social, cultural and familiar insertion, acting with the conception of net and co-responsability of the social actors. The investigation is based on a data collection and its documental analysis with the governmental institution Secretaria da Justi?a e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, specifically in the coordinating of the Programa RS Socioeducativo, analyzing the number of young people attended by the program and its implications in their disconnection. Besides that, there are some information about the process of implementation of the estimated reports of the program done by active corporations, such as the project-executing agencies Funda??o P?o dos Pobres de Santo Ant?nio and Instituto Pobres Servos da Divina Provid?ncia (IPSDP) Centro de Educa??o Profissional S?o Jo?o Cal?bria, as well as Relat?rio do Programa RS Socioeducativo provided by the coordinating of the Programa RS Socioeducativo. Individual interviews were also carried out with the adolescents who have concluded the social eucational program and the ones who were attended by the program but have come back to FASE/RS. Based on this research, we can say that the Programa RS Socioeducativo has qualified and attendance to the adolescent who gone out from FASE/RS. However, the precariousness in the health attendance done by the communitarian net, the low level of education of the adolescents, the family vulnerability, and the lack of connection between FASE/RS and the project-executing agencies were the obstacles which were found during the implementation. / A presente disserta??o tem como objetivo analisar a implementa??o do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Funda??o de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa come?ou a ser executado em abril de 2009, atendendo a jovens egressos de 12 a 21 anos, possuindo como finalidade a sua reinser??o social, cultural e familiar, atuando na concep??o de rede e de corresponsabiliza??o dos atores sociais. A investiga??o est? baseada na coleta an?lise de dados e documentos obtidos junto ? Secretaria da Justi?a e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, especificamente na Coordenadoria do Programa RS Socioeducativo, sendo analisado o n?mero de jovens atendidos pelo Programa e as implica??es do seu desligamento. Al?m disso, h? dados sobre o processo de implementa??o do Programa nos relat?rios avaliativos feitos pelas entidades executoras Funda??o P?o dos Pobres de Santo Ant?nio e Instituto Pobres Servos da Divina Provid?ncia (IPSDP) Centro de Educa??o Profissional S?o Jo?o Cal?bria, bem como, no Relat?rio do Programa RS Socioeducativo feito pela Coordenadoria da Secretaria de Justi?a e dos Direitos Humanos. Tamb?m, foram realizadas entrevistas individuais com os adolescentes que conclu?ram o Programa RS Socioeducativo, com os que est?o sendo atendidos pelo Programa, e aqueles que eram atendidos pelo Programa e que reingressaram na FASE/RS. Com base na pesquisa realizada pode-se afirmar que o Programa RS Socioeducativo qualificou o atendimento ao adolescente egresso da FASE/RS. No entanto, a precariedade no atendimento de sa?de pela rede comunit?ria, a baixa escolaridade dos adolescentes, a vulnerabilidade familiar e a falta de articula??o entre a FASE/RS e as entidades executoras do Programa foram obst?culos encontrados durante sua implementa??o.