No description available.

No description available.

No description available.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T23:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288527.pdf: 962086 bytes, checksum: d78c7f8d559c405009a39a00c9ff5e77 (MD5) / A menoridade penal é tida como um conceito formal presente na Constituição da República e no Código Penal Brasileiro a partir do qual a prática de um crime pode ser imputado a uma pessoa. Contudo, por meio de outros saberes, é possível afirmar que ela apresenta múltiplas características típicas da criança e do adolescente como seres em desenvolvimento. Esta pesquisa pretende realizar uma análise crítica da menoridade penal a partir dos aspectos econômicos e criminológicos que atuam à margem da Doutrina da Proteção Integral constitucionalmente consagrada, criando um ambiente de exclusão, marcado pala criação de estereótipos e a consequente criminalização dos adolescentes. Permeia a investigação uma análise da institucionalização dos adolescentes sob os prismas quantitativo e qualitativo, a fim de chamar a atenção para a gravidade da privação da liberdade em suas vidas. Concluiu-se que a menoridade penal é mais do que um marco cronológico, encerrando em si a atenção e o modo como a sociedade se relaciona com as pessoas mais jovens, composto por ideologias, preconceitos, concepções filosóficas, econômicas, entre outras. A Doutrina da Proteção Integral representa, neste contexto, significativo avanço político, jurídico, social, humanístico e ético pelo qual crianças e adolescentes passam a ser observados como sujeitos dos direitos inerentes a todos os seres humanos, além daqueles específicos de sua condição de pessoa em desenvolvimento, cabendo ao Estado, à família e à sociedade o dever de prestar-lhes plena proteção. Ela é, em última análise, o núcleo irredutível de resposta às violações que sofrem a infância e a adolescência brasileira, inclusive aquelas advindas dos ataques criminológicos contidos nos discursos de redução da idade de imputabilidade penal, interpretação extensiva da responsabilidade socioeducativa ou práticas de institucionalização indiscriminada, tão vazios de argumentos, mas sempre presentes na pauta dos parlamentares e atores jurídicos. Neste cenário, o poder público tem papel primordial, pois ali estão as decisões que se fazem sentir na comunidade e onde os problemas são resolvidos em grande escala, levando-se em consideração o contexto histórico, social e econômico no qual o adolescente está inserido. A partir desta reconstrução da menoridade penal, tendo o ato infracional como categoria rotulada pelas agências políticas e policiais é imprescindível não cair no automatismo das decisões judiciais prontas, mas antes, cada pronunciamento deve ser único e analisar o caso em toda sua amplitude. / The criminal minority is seen as a formal concept in the Constitution of Republic and the Brazilian Penal Code from which the commission of a crime can be attributed to a person. However, through other knowledge, we can say that it presents many features typical of children and adolescents as developing human beings. This research aims to provide a critical analysis of the criminal minority from economics and criminological aspects who work outside the Doctrine of Integral Protection constitutionally entrenched, creating an environment of exclusion, marked flap creation of stereotypes and the consequent criminalization of teenagers. Permeates the research analysis of the institutionalization of adolescents under the prisms quantitatively and qualitatively, in order to draw attention to the seriousness of the deprivation of liberty in their lives. It was concluded that the minority is more criminal than a chronological marker, closing in himself the attention and how society relates to younger people, composed of ideologies, prejudices, conceptions, philosophical, economic, among others. The Doctrine of Integral Protection is in this context, significant progress in political, legal, social, humanistic and ethical by which the children come to be seen as subjects of rights inherent to all human beings, beyond those specific to your condition in person development, while the State, family and society the duty to provide them full protection. It is, ultimately, hard core of response to violations suffering childhood and youth in Brazil, including those stemming from the attacks contained in criminological discourses of lowering the age of criminal responsibility, broad interpretation of the socio responsibility or practices of institutionalization indiscriminate as empty of arguments, but always present in the agenda of parliamentary and legal actors. In this scenario, the public sector has key role, because there are decisions that are being felt in the community and where the problems are solved on a large scale, taking into account the historical, social and economic development in which the adolescent is inserted. From this analysis of the criminal minority, and the infraction category as labeled by the political agencies and the police is essential not to fall in the automatism of judgments ready, but each statement must be unique and examine the case in all its amplitude.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285512.pdf: 1342611 bytes, checksum: a346c4480d1ed2e5af712e4c6b8c9fb5 (MD5) / Partindo da interpretação histórica baseada na teoria dos sistemas-mundo, situa-se a formação da modernidade por meio de uma dupla ramificação. O segundo momento, eurocêntrico, percebe o fenômeno moderno desde a Europa, coincidindo com a segunda onda colonizadora. Porém, oculta fica sua primeira fase, na qual ocorre o encontro (choque) ético de mundos, base da formação material e simbólica do ethos conquistador europeu. Iniciando na segunda fase da modernidade, colocam-se delineamentos gerais sobre formas de se teorizar o conflito social, que, apesar das nuanças, podem ser separadas duas linhas principais: uma calcada no consenso como regra das relações das pessoas em sociedade; outra percebe o conflito como elemento sempre presente socialmente. Da contextualização geral, inicia-se uma análise de discurso de textos atuais da dogmática jurídico-penal na constituição de uma narrativa sociológica implícita e que permeia a maioria dos manuais com impressionante homogeneidade. Percebe-se a sociedade como um todo consensual, de valores homogêneos, sendo que os bens essenciais para a própria sobrevivência da coletividade são transformados em normas penais pelo legislador racional. As relações humanas são travadas a partir de sujeitos (universais, individuais e autônomos) isolados reciprocamente. No cometimento de um crime, um indivíduo ataca o bem jurídico de outro, agindo de forma consciente e sem justificação viola valores que inclusive o agente consentiu em respeitar. Essa ação e vontade (ambas individuais) geram um duplo conflito: "criminoso"/vítima; e sociedade/"criminoso". Para responder ao problema, o Sistema de Justiça Criminal possui instrumentos perfeitos para separar o indivíduo e transformá-lo para que re-torne, re-formado e se re-insira no núcleo consensual de onde saiu. Diversas correntes criminológicas teceram teorias capazes de servirem de crítica direta a essa narrativa sociológica, mostrando que a formação social é fundada em conflitos, que resultam em representações desiguais na criação e persecução de condutas definidas como crime - projeção da própria diferença de classes. Assim, consegue-se entender que o cárcere cumpre funções destinadas à clientela selecionada, reais e que não se confundem com as tarefas declaradas da pena. A crise gerada pelos fatos e crítica tem recebido tentativas de respostas a partir de duas linhas: uma que mais se aproxima da crença da narrativa sociológica (possível relegitimação); outra que tem maiores afinidades com a crítica criminológica, entendendo a superação do Sistema de Justiça Criminal como único caminho viável. Somando aos esforços de deslegitimação, levanta-se a lógica moderna como essencialmente genocida desde sua constituição. Damos um passo em direção à primeira modernidade para encontrar nas fronteiras sua exterioridade para onde é direcionada a potência de aniquilação do outro em favor da manutenção consensual da única existência possível, na pretensão de totalidade. A partir de exemplos do conflito totalidade-exterioridade (gênero, raça, colonialidade) é possível entender que a atuação genocida da modernidade perpassa potencialmente todas as dimensões da forma contemporânea de produção da vida e, portanto, também os mecanismos de punição. Assim sendo, a busca penal por arrastar a alteridade de volta aos fundamentos modernos é somente a fronteira entre a morte simbólica e a concreta. O caminho de superação do modo de produção da vida na modernidade encontra nos movimentos populares uma considerável potencialidade de transformação, em direção à utopia factível. / Based on the historiographical interpretation under the world-systems theory, the formation of modernity is posited from a clear twofold. Its second moment - Eurocentric - perceives the modern phenomena from Europe, coinciding with the second colonizing wave. However, hidden remains its first stage, in which occurs the ethical encounter (collision) of worlds, the material and symbolic foundations of the European conquering ethos. Departing from modernity's second phase, the forms of thought theoretically dealing with social conflict can be roughly separated into two main understandings: one based on consensus as the ordinary element under which every human relation takes place; another that sees conflict as an ever present social factor. From this general context, a discourse analysis is thus undertaken using contemporary penal textbooks to build a sociological narrative underlying criminal law's technical thought, present with an impressive homogeneity. Society is taken to be a consensual whole and, to guarantee the very survival of this collective body, the essential values are turned into penal normative text by an abstract legislature. Human relations are lived by (universal, individual and autonomous) subjects reciprocally isolated. As of a crime perpetration, a person willingly violates the rights of another, therefore, values that he himself consented to uphold. His action and will (both related to the individual) generate a double conflict: "culprit"/victim; and society/"culprit". Answering to this problem, the Criminal Justice System has the perfect tools to segregate the "criminal" in order to transform the person so that he can re-turn, re-formed and able to re-enter the consensual core whence he originally came. Many criminological Schools of thought have weaved theories that can be used as a direct critique against this sociological narrative, showing how social formations are based on conflicts, out of which come the unbalanced representations in creation and enforcement of laws that define criminal behaviour - following a direct projection of class inequality. Thus, it is understood that penal punishment fulfils goals (real ones not to be mistaken for the officially declared roles) destined to act upon its commonly selected inmates. The crisis generated by the facts and criticisms has received solution attempts by two main lines of arguments: one closer to the sociological narrative's beliefs (sustaining a possible relegitimation); another attuned to the criminological critique that sees the surpassing of the Criminal Justice System as the only viable way. In order to add to the delegitimizing efforts, it's possible to show how genocidal modernity has been since its foundation. Taking steps towards the first stage of the modern world-system, one finds in its very boundaries the exteriority to where the annihilating power is directed. The other is nullified in favour of the only possible consensual existence, under a totality's pretence. With some examples of totality-exteriority conflict (gender, race, colonialism) it is possible to understand that every dimension of the contemporary mode of life production is potentially pervaded by this genocidal logic - by extension, so are the ways of carrying out punishment. Therefore, penal law's intent of dragging the otherness back to modernity's foundations is only the border between symbolic and concrete death. An incredible potential in the path to surpass the modern mode of life production can be found with a specific type of social movement, one that can achieve real social transformation towards a feasible utopia.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T17:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A tese aborda o uso do direito penal para a impunidade da sonegação fiscal a partir da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, concebida para prevenir e reprimir as condutas defraudatórias dos contribuintes que violam o cumprimento das obrigações fiscais em prejuízo da ordem tributária. As contradições entre a programação legal do controle penal tributário e a seletividade operada pelas instâncias formais do sistema de justiça constituem o eixo central da tese, que tem por base teórica a Criminologia da Reação Social, a Criminologia Crítica e as influências da globalização econômica sobre o perfil do controle penal da tributação. O objetivo geral, formulado como hipótese matricial da investigação, é demonstrar que de uma proposta declarada de reforço das sanções penais contra os sonegadores foi sendo tecido, simultaneamente, ao longo do período de vigência da lei, outro conjunto de normas e entendimentos jurisprudenciais modelado para a garantir a imunização da delinqüência tributária. A tese conclui que a gestão seletiva do Direito Penal e de sua Dogmática de sustentação, contrastados com institutos da Dogmática Tributária, albergaram a atual exclusão da reprovabilidade penal em sede de crimes fiscais, o que ficou subliminarmente admitido nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248956.pdf: 510353 bytes, checksum: 3de1c518a5adef16ee226487fb528681 (MD5)

Orientador: Ana Gabriela Mendes Braga / Banca: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Ricardo Cappi / Resumo: O presente estudo tem como objetivo mapear discursos relacionados às criminologias da reação social e críticas, com o fim de refletir significados e eventuais problemáticas em termos dessa temática no Brasil. Trata-se de uma pesquisa empírica realizada por meio de entrevistas semidirecionadas, cujo recorte amostral para seleção dos interlocutores iniciais foi construído a partir da "Carta a um Jovem Criminólogo", escrita por Roberto Lyra Filho em 1979. Nesse documento, o autor menciona acerca de dois "jovens" que - segundo ele - caminhariam em sentidos opostos em termos de criminologia. Esses professores mencionados no documento representam os entrevistados iniciais. O critério de amostra para dar seguimento às entrevistas consiste na técnica bola de neve ou amostra por cadeia, pela qual os primeiros entrevistados fornecem nomes de outros pesquisadores. Como técnica de análise dos dados produzidos, utiliza-se a Teoria Fundamentada nos Dados. O marco teórico adotado consiste nos preceitos encontrados em obras de Pierre Bourdieu e na literatura criminológica. Vislumbra-se um movimento de ressignificações no campo da criminologia crítica produzida no Brasil, em termos de reestruturação do campo de intelectuais, estratégias e desafios, inclusão de outros recortes, identidades e modalidades de pesquisa, assim como o reconhecimento da autocrítica como ferramenta para produzir conhecimento criminológico. Por fim, apresenta-se reflexões no sentido de pormenorizar o conteúdo das narra... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research aimed to track expert speeches related to labeling theories of crime and critical criminology, in order to reflect meanings, some problematic in terms of this issue in Brazil. It is an empirical research conducted by interviews semi-structured, whose sample clipping for selection of initial partners was built by "A letter to a young criminologist," written by Roberto Lyra Filho, in 1979. In this document, the writer mentions about two "young researchers" that would second in opposite directions in studies of criminology. These teachers mentioned in the document represent opening of the interviewers. The sample criteria to follow up the interviews is the snowball sampling, whereby the first respondents provide names of other researches. As a technique of analysis of information produced using the Grounded Theory. The theoretical process was developed by Pierre Bourdieu and criminology literature. It has been a transfiguration movement in the field of critical criminology produced in Brazil, in terms of restructuring the intellectual field, strategies and challenges to act in the discipline, including other clippings, identities and methods of the research, as well as the recognition of self-critical way as a tool to produce knowledge. Finally, detailing the content of Brazilian narratives about the criminology is a possible route to understanding the contemporary circumstances involving this field and the possibilities to the development of knowledge and social relations between the people related into this field. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333591.pdf: 2536721 bytes, checksum: 0bb2e4c45841cca33e20fcf45cc2682c (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação, realizada junto a linha de pesquisa Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça, do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pretende compreender como funciona o trabalho realizado pelas mulheres presas no presídio feminino de Florianópolis, o referencial teórico de análise é a criminologia crítica e a antropologia. Parte-se da hipótese central de que o trabalho realizado na prisão, não apenas cumpre função diversa, mas inversa daquela apresentada no discurso declarado da função da prisão. Desta forma a prisão não combate, e sim constrói o criminoso, para assim reproduzir a estrutura social correspondente.Para tanto se utiliza a pesquisa de campo com o método de procedimento antropológico etnográfico através da observação participante, em que a pesquisadora domestica seu olhar, seu ouvir e teoriza seu escrever, e assim comprova qual o sentido do trabalho na prisão, justificada pela possibilidade em dar voz àquelas mulheres e conhecer a realidade sem disfarces.A partir do discurso declarado que tenta legitimar a prisão, encontrados nos instrumentos jurídicos internacionais e nacionais, e especificamente na Lei de Execução Penal, confrontados com a operacionalização observada in loco, confirma que a prisão funciona com uma eficácia invertida, o trabalho não somente contraria o discurso da ressocialização, como confirma a laborterapia.<br> / Resumen: Este trabajo, llevado a cabo en la línea de investigación Sociedad, Control Social y el Sistema de Justicia, del Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal de Santa Catarina, tiene por intención entender cómo se constituye el trabajo realizado por las mujeres atrapadas en la prisión femenina de Florianópolis. El marco teórico de análisis fue pautado por los fundamentos teóricos ofrecidos por la criminología crítica y la antropología. Como hipótesis central, se sostiene que el trabajo realizado en la cárcel, no sólo cumple funciones diferentes, sino inversas a las presentadas en el discurso declarado como función de la prisión. Así, la prisión no lucha contra el crimen, sino que construye y refuerza la clientela habitual de las instituciones de confinamiento penitenciario, a fin de reproducir la estructura social correspondiente. Por lo tanto se optó por la investigación de campo a través del procedimiento antropológico y del método etnográfico a través de la observación participante, en la que se domestica la mirada investigadora, lo que se escucha y teoriza su escritura, para buscar comprobar el(los) sentidos del trabajo en la prisión, e que se justifica por la posibilidad de dar voz a las mujeres y conocer la realidad sin disfraz. Del discurso declarado que intenta legitimar la prisión y que se encuentra en los instrumentos jurídicos internacionales y nacionales, específicamente en la Ley de Prisiones, confrontado con la realidad observada in situ, se llega a la confirmación de que la cárcel funciona con una eficacia invertida: trabajar no sólo contradice el discurso de la rehabilitación, sino que por lo contrario fue confirmado que su sentido principal se constituye como terapia laboral.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 332.pdf: 1641606 bytes, checksum: caf3acfe350907453930aff072879340 (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo busca compreender a trajetória de trabalho e vida de homens jovens que atuaram no tráfico de drogas varejista, entre os anos de 1990 a 2006, em favelas na cidade do Rio de Janeiro. O estudo parte de uma análise qualitativa com ênfase na história oral de vida tópica, envolvendo 30 jovens com idade entre 17 e 25 anos de sete favelas da cidade. Os dados revelam que os jovens, ao entrarem para o tráfico, apresentam uma expectativa de encantamento pelas facilidades de adquirirem prestígio, poder e dinheiro. Com o tempo, essa perspectiva vai desaparecendo devido as situações de traição, punição e falta de prestígio. O processo de saída ocorre justamente quando o jovem começa a questionar seus ganhos e perdas nesta trajetória, e procura visualizar outras possibilidades de vida, mais condizentes com as suas aspirações juvenis. Concluiu-se, que o fato de os jovens estarem entrando precocemente no crime organizado, leva-os a um desgaste físico e emocional, visto que a venda de drogas passou a ser um coadjuvante diante dos constantes episódios de conflitos armados e tráfico de armas. Frente a estas situações estes jovens procuram criar condições possíveis para romper com o crime organizado e procuram articular uma rede social em torno de si para eselecer novas condutas de vida e trabalho.