Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objetivo del presente trabajo es demostrar que el fenómeno de la criminalidad asume características diferenciales según espacio o lugar de manifestación. Para ello tomamos en cuenta el mundo rural y el mundo urbano. Se consideró la totalidad de los condenados, hombres y mujeres separadamente, durante la década 1990-1999, por los juzgados del crimen de la comuna urbana de Rancagua y las comunas rurales de San Vicente de Tagua Tagua y Peumo, que también tiene jurisdicción sobre las comunas rurales de Pichidegua y Las Cabras respectivamente, por delitos contra las personas y la moral (homicidio, parricidio, infanticidio, aborto, lesiones, violación, abusos deshonestos, entre otros) y por delitos contra la propiedad (robo con violencia, robo con intimidación, hurto, estafa, apropiación indebida, etc.) tipificados en el Código Penal. Se plantéa que en las ciudades o segmentos urbanos de una comuna rural, se cometen en mayor proporción delitos contra la propiedad, y que la mayoría de estos son perpetrados por hombres. En las zonas rurales en cambio, hay mayor ocurrencia de delitos contra las personas y la moral por sobre delitos patrimoniales, y que las mujeres, en comparación a las urbanas, contribuyen en una proporción superior a estas últimos. Las hipótesis entonces giran en torno a estas variables: sexo, tipos de delitos, pertenencia urbana o rural de los sujetos. Y se plantean , a partir de las teorías del sociólogo estadounidense Robert Merton. Para su corroboración se revisó en forma completa la estadística criminal de los juzgados del crimen de las comunas urbana y rurales señaladas, algunos expedientes de casos rurales relevantes y entrevistas a condenados de estas localidades recluídos en la cárcel de Peumo.

Doutoramento em Criminologia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:44:36Z No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, apesar da blindagem que o mito da democracia racial construiu como forma de impedir que se observasse a forte incidência do racismo institucional operando em prejuízo da população negra, não foi possível resguardar o sistema penal de ter uma imagem desgastada pela atuação visivelmente pautada pelo racismo. O acesso mais visível e truculento à corporalidade negra, na rotina de uma vigilância ostensiva, no encarceramento desproporcional e nas mortes abruptas injustificáveis, faz com que a movimentação desse empreendimento, dentro da lógica dos sistemas penais marginais de nossa região, produza o genocídio da população negra. Entretanto, esse tipo de percepção tem ganhado pouco espaço nas análises criminológicas que, de uma forma geral, contentam-se em assumir a categoria raça dentro de um rol ilustrativo das muitas assimetrias perpetuadas pelo sistema e não como elemento estruturante de sua atuação. Esse tipo de posicionamento não somente veda a efetiva compreensão da forma como se estrutura e movimenta nosso sistema penal, mas, sobretudo, impede que – a partir de uma construção que alcance toda a complexidade desse instrumento do controle social – possa se expor o projeto de Estado de inspiração racista que, desde as várias dimensões da atuação estatal, trabalha para a eliminação do contingente negro no país. Não sendo a única ferramenta, o sistema penal é, nesse sentido, tomado como a porção mais vulnerável de um empreendimento genocida que o preside e o ultrapassa. Atentando para a configuração dos sistemas penais brasileiros (colonial-mercantilista, imperial-escravista, republicano-positivista e neoliberal) ao longo do processo histórico, constatamos que o racismo é a principal âncora da seletividade inscrita nesses empreendimentos, além de formatar decisivamente a metodologia de sua abordagem, sendo tomado mesmo como um mecanismo de eliminação do segmento negro. Assim, a partir das conquistas teóricas em criminologia, com o advento do paradigma da reação social e da criminologia crítica, entendemos que há um potencial subaproveitado que pode ser revertido numa análise dos empreendimentos penais que leve efetivamente em conta o racismo enquanto categoria fundante. A partir desse tipo de elaboração – definitivamente tomando como ponto de partida que o genocídio está presente nas competências tácitas do sistema penal – , acreditamos que estará aberta mais um flanco para o desmascaramento do Estado que trabalha para o extermínio da população negra brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Despite the label racial democracy myth has built as a way to impede the strong incidence of institutional racism operating in black people lives in Brazil to be observed, it was not possible to keep the Criminal System away from having damages on its image in which the main problem is to have its acting related to racism. The most visible and violent access to the black corporality in the routine of an ostensive vigilance, in disproportional numbers of arrestments and sudden unjustified deaths produces trough this engineering, within the operating logic of the marginal Criminal System in our region, the genocide of the black population. However, this type of perception has won little or no space in criminological analysis in which, as a general rule, limit them to take the category race in an illustrative band as of the many inequities perpetrated by the system and not as a framing element on its actions. This kind of attitude not only seals the effective comprehension of the way our criminal system is structured and the way it acts, but also, above all, impedes to be exposed – from an understanding that could reach all the complexity of this social control tool – the project of the State that works for the elimination of the black contingent in the country as well, inspired by racism, in the several fields in which the State acts. Even though the Criminal System is not the only tool, it is taken as the most vulnerable portion of these genocide attempts that controls and surpasses it. Analyzing the configuration of Brazilian Criminal Systems in History (Colonial-Mercantile, Imperial-Slavocrat, Republican-Positivist and New liberal) along the historical process we prove that racism is the main anchor of selectivity taken in these attempts, besides producing carefully its methodology of approach taken as a mechanism of elimination of the black segment of the population. Due to the theoretical advances in the field of Criminology and, considering the advent of the paradigm of Social Reaction and Critical Criminology it is understood that there is an underdeveloped potential which can be reverted in the analysis of the Criminal attempts taking in consideration racism as a founding category. From this type of elaboration – definitely taking as the starting point that genocide is present in the tacit abilities of the Criminal System –, we believe that there will be opened another flank to face the State that works for the extermination of the Brazilian black population.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257759.pdf: 327707 bytes, checksum: b222750e3614112af104dfb19cbfe982 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo demonstrar a função que o Tribunal Penal Internacional tem desempenhado no que diz respeito à manutenção da ordem social entre os países no atual jogo de forças no âmbito internacional. A seletividade, que é estrutural de todos os sistemas penais vigentes, também se operacionaliza na justiça penal internacional, de tal forma que é necessária a perda do poder para que um acusado de crimes de guerra, agressão, genocídio ou crimes contra a humanidade seja levado a julgamento.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256391.pdf: 893647 bytes, checksum: acbb7204a3c128d94dba4c2bd83e1cb5 (MD5) / No século XXI, o sistema de justiça penal é alvo constante de críticas, inclusive das psicologias que se auto-proclamam como discursos mais humanizados do que a criminologia positivista. Tendo por objetivo compreender as implicações entre esses dois campos de saberes, o problema de pesquisa desta dissertação são as relações entre os discursos criminológicos e psicológicos a partir do método arqueológico. Contata-se que os discursos psicológicos apresentam maior relação com o criminológico positivista, implicando-se mutuamente em seus enunciados e também ao sistema penal; sendo estes discursos psicológicos: o da psicologia da personalidade, da constitucional, da cognitivista, do behaviorismo, da coletiva, da diferencial e da psicometria. Já a criminologia crítica relaciona-se com a psicologia social. Verifica-se que mesmo os discursos e práticas psicológicas que se apresentam como menos deterministas permaneceram sustentando a criminologia positivista. Também é, aqui, analisada a emergência das disciplinas: psicologia criminal, carcerária, do testemunho, judiciária e jurídica - todas implicadas com a criminologia positivista desde sua emergência. No caso da psicologia jurídica, mesmo na atualidade muitas de suas práticas se relacionam com enunciados criminológicos positivistas proporcionando, desta forma, sua manutenção.

Submitted by Barroso Patrícia (barroso.p2010@gmail.com) on 2013-04-04T17:58:09Z No. of bitstreams: 1 Tese Eraldo final.pdf: 12348963 bytes, checksum: fe8cdf89987357b243d2afeb5e579361 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-04T17:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Eraldo final.pdf: 12348963 bytes, checksum: fe8cdf89987357b243d2afeb5e579361 (MD5) Previous issue date: 2011 / Dentre as várias funções do Odontolegista estão a identificação e a interpretação de marcas de mordidas, presentes na pele da vítima ou do agressor ou em objetos e alimentos encontrados na cena do crime, sendo os dentes anteriores os mais comumente observados nessas lesões, principalmente os caninos. O objetivo deste estudo foi analisar a distância intercanina com relação ao sexo, fenótipo cor da pele e idade, além de avaliar o nível de acerto e segurança da metodologia utilizada. A população elegível foi composta por 600 indivíduos adultos, sendo 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino, agrupados também de acordo com o fenótipo cor da pele (leucodermas, faiodermas e melanodermas) e faixa etária. A mensuração da distância intercanina foi realizada a partir de modelos de gesso obtidos por meio de moldagem com material a base de silicone de condensação e com o auxílio de um paquímetro digital de precisão, tendo como referência as cúspides dos caninos. Os resultados desta avaliação demonstraram que os indivíduos do sexo masculino apresentaram média superior aos do sexo feminino, com taxas de erro de 42,22% para o sexo feminino e 37,33% para o sexo masculino, totalizando uma porcentagem de erro de 39,78%, menor que a taxa de erro que se obteria ao acaso, sem a utilização de nenhum método. Com relação ao fenótipo cor da pele, a média da distância intercanina superior se apresentou maior em indivíduos melanodermas, tanto na distância intercanina superior, como na distância intercanina inferior, com percentagens de erro de 72,67% para indivíduos faiodermas, 46% para leucodermas e 57,33% para melanodermas, obtendo uma percentagem total de erro na faixa de 58,67%, também pouco abaixo do que se obteria no caso da decisão ter sido baseada ao acaso, na qual se erraria em 66,67%. O modelo da predição da idade não foi significativo, muito pouco das variações da idade estão associadas às variações das distâncias intercaninas. A metodologia utilizada apresentou um índice de confiabilidade de 99,87%, o que sugere garantias da qualidade do processo de obtenção dos dados. Pode-se concluir que os dados obtidos poderão contribuir como base para novos estudos em relação ao tema. / Universidade Federal da Bahia, Instituto de Ciênci da Saúde

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327425.pdf: 1858370 bytes, checksum: b5a1f5f2d35dbddabbb2c058b1db5fac (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pretendeu compreender como ocorre o ensino da disciplina de criminologia nas faculdades de direito do Brasil, tendo como referencial teórico a criminologia crítica. Partimos da hipótese central de que o ensino desta matéria nas faculdades de direito possui caráter decisivo com relação à forma de aplicação e interpretação do controle jurídico penal, de modo que uma das tarefas da criminologia crítica é tornar um pouco mais transparente o processo de ensino e de aprendizado da disciplina de criminologia. Para tanto, escolhemos como fonte de pesquisa os currículos e os planos de ensino das disciplinas de criminologia ministradas nas faculdades de direito das universidades públicas das capitais do Brasil, justificando tal recorte a partir da ideia de hierarquização dos cursos jurídicos e da demonstração de que nessas faculdades é formada a elite jurídica. A partir dos currículos foi possível perceber o espaço ocupado pela criminologia no ensino jurídico; nos planos de ensino foi possível encontrar discursos sobre o tema, bem como os livros indicados pelos professores aos estudantes para o estudo da matéria, a partir dos quais tentamos desvelar o tipo de criminologia que vem sendo reproduzida por meio do ensino jurídico.<br> / Abstract : The present dissertation, part of the Law, State and Society line of research from the Universidade Federal de Santa Catarina Law Graduate Program, aims to understanding how criminology is being taught in Law Schools, using critical criminology as its theoretical framework. The central hypothesis is that criminology teaching has a major impact in the interpretation and enforcement of the law. Therefore, it is the task of critical criminology to look through the teaching and learning process of this course. In order to accomplish that, it chooses the syllabi of the courses taught in public universities law schools situated in Brazilian capitals as research sources. The choice for this empirical universe is due to the existent hierarchy among law schools lead by the ones situated in states capitals. Through the analysis of the syllabi it was possible to evaluate the role of criminology within legal teaching. It was also possible to find discourses regarding the subject as well as to identify which books Professors found relevant to suggest their students. A closer look at these materials reveals what kind of criminology is being reproduced in law schools.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 330216.pdf: 1544100 bytes, checksum: d6e26889d23602d5e25a4e8f13d88a74 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem por objeto a investigação do saber (re)produzidona Revista de Direito Penal e Criminologia (1971 a 1983), tomada como fonte primária de análise, e por objetivo central demonstrar qual foi o universo e o sentido da crítica que ingressou no Brasil neste momento histórico, através da referida Revista. A hipótese desenvolvida é a de que o universo do saber produzido se estende da Criminologia, passando pelo Direito Penal e culminando na Política Criminal. O universo alicerçou-se, pois, no tripé Criminologia, Direito Penal e Política criminal, nos moldes, então revisitados, do clássico "modelo integrado de Ciências Penais". Tal é o tripé que estrutura a própria apresentação desta dissertação. Desta forma, não obstante o acervo pesquisado não constituir um corpus discursivo monolítico ou homogêneo (eis que atravessado pela permanência de teorias ou conceitos herdados tanto do paradigma etiológico de Criminologia e da Criminologia Liberal quanto do paradigma dogmático ou político criminal positivistas), verificou-se uma convergência de sentido na argumentação da deslegitimação do sistema penal, notadamente da pena de prisão no Brasil. Essa convergência de crítica à prisão permite afirmar que a Revista de Direito Penal e Criminologia materializa a construção de uma crítica estrutural no campo da Criminologia e intrassistêmica nos campos do Direito Penal e da política criminal, toda ela consubstanciada nos discursos de matriz central (euroamericana) e periférica (latino americana e brasileira). Verificou-se então o comprometimento da Revista tanto com a retomada das garantias perdidas nos labirintos das violências perpetradas pelo controle punitivo quanto com a postulação de uma política criminal minimalista da pena de prisão.<br> / Abstract: This thesis aims at the investigation of knowledge (re) produced in the Journal of Criminal Law and Criminology ( 1971-1983 ) , taken as a primary source of analysis and by central objective was to demonstrate that the universe and the meaning of criticism that joined the Brazil this historical moment through said magazine . The hypothesis developed is that the universe of knowledge produced stretches of Criminology, through the Criminal Law and culminating in the Criminal Policy. The universe has its foundations, then, on tripod Criminology, Criminal Lawand Criminal Policy in molds, then revisited the classic " Integrated Model Penal Sciences." Such is the tripod that the very structure of this dissertation presentation. Thus, despite the acquis researched not constitute a monolithic or homogeneous discursive corpus ( behold crossed the permanence of theories or concepts inherited both the etiological paradigm of Criminology and Criminology Liberal as dogmatic positivist paradigm criminal or political ), it was found a convergence of meaning in the argumentation of delegitimization of the penal system, especially from imprisonment in Brazil. Hence can bestated, that statement now nomina the title of this dissertation , the Journal of Criminal Law and Criminology materializes building a moderate political- criminal and critical criminodogmática (Latin American and Brazilian ) core matrix ( Euro-American ) and peripheral.Then emerged as the main support to speeches, speech development comprised of both the recovery of collateral lost in the labyrinths of the violence perpetrated by the punitive control as with the postulation of a criminal policy of reinvidicadora just to imprisonment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-08T04:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334063.pdf: 1943572 bytes, checksum: 2afd5d32fbc22302e3107bc6e13b417b (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem por objetivo principal compreender qual foi e como se operalizou a ?tradução? (processo complexo que inclui várias técnicas, se afastando, assim, da mera recepção) da teoria lombrosiana e principalmente do paradigma fundado pela Criminologia Positivista, funcional ao controle social no Centro (Europa), realizada por Raimundo Nina Rodrigues para o controle racial na Margem (Brasil) no pós-abolição. Em seu contexto original, aquele paradigma, consolidado na obra L?Uomo Delinquente, possibilitou a seleção e segregação de uma minoria ?anormal? visando seu disciplinamento através de estabelecimentos correcionais, mas sua concepção se encontra na primeira obra de Lombroso, L?uomo bianco e l?uomo do colore: letture sull?origine e la varietà delle razze umane, cuja tradução literal inédita se faz necessária para a compreensão pretendida, procurando, além do resgate de seu racismo negado, marcar as permanências e rupturas (se houver) durante a travessia atlântica. Nesse trajeto, desvelamos a construção de seus ?Outros? que nos leva à construção, muito além do centro, de sua espécie mais primitiva: o negro. Para ter sua funcionalidade assegurada em um contexto periférico singular, marcado pelo recente fim do maior sistema escravagista do mundo, a teoria do criminoso nato possibilitou a manutenção da ordem racial atravessando o quadro teórico liberal da jovem República ao ter retomada sua matriz racista, reforçada e potencializada pelo médico brasileiro, legítimo representante da classe escravagista, pelo ecletismo teórico-racial central, criando um discurso que considerou o negro e seus descendentes, a maioria da população brasileira, nossos criminosos natos e obstáculos ao desenvolvimento e progresso nacional. Neste sentido, Nina Rodrigues esboçou um modelo de controle racial projetado sob um paradigma original que atendia as necessidades de ordem da sociedade brasileira deslegitimando o discurso teórico liberal em relação aos ?inferiores? que deveria ser restrito aos ?superiores?, a raça branca e ariana, defendendo um apartheid brasileiro estribado na cientificidade racial central ao mesmo tempo em que endossava e desvelava as práticas punitivistas escravagistas responsáveis pela contenção do caos ao perseguir os negros em sua ?liberdade?.<br> / Resumen : Este trabajo tiene como objetivo principal entender que razón y cómo operalizou la "traducción" (proceso complejo que incluye varias técnicas, alejándose, así, la simple recepción) de la teoría lombrosiana y sobre todo el paradigma establecido por la Criminología Positivista, funcional para el control social en el Centro (Europa) ocupado por Raimundo Nina Rodrigues al control racial en el margen (Brasil) en el post-abolición. En su contexto original, el paradigma tiene sus raíces en la obra L'Uomo Delincuente, que permitió la selección y segregación de una minoría "anormal" en busca de su disciplina a través de los establecimientos penitenciarios, pero su concepción se encuentra en la primera obra de Lombroso, bianco L'uomo y l'uomo do colores: letture sull origine e la varietà delle razze umane, cuya traducción literal sin precedentes se requiere para la comprensión deseada, buscando, además de rescatar a su racismo negada, marque las continuidades y rupturas (si las hay) para la travesía del Atlántico. En este camino, develamos la construcción de su "otro" que nos lleva a la construcción, mucho más allá del centro, sus especies más primitivas: el negro. Para tener la seguridad de su funcionalidad en un contexto periférico especifico, marcado por un fin reciente del sistema esclavista más grande en el mundo, la teoría del delincuente nato posibilito mantener el orden racial a través del marco teórico liberal de la joven República, reanudó su matriz racista y mejorada impulsado por el médico brasileño, legítimo representante de la clase del esclavo, por el eclecticismo teórico y racial central, la creación de un discurso que considera el negro y sus descendientes, la mayoría de la población, los delincuentes y los obstáculos para el desarrollo y el progreso nacional. En este sentido, Nina Rodrigues dio un modelo de control racial diseñado en un paradigma único que respondía a las necesidades de orden de la sociedad brasileña, deslegitimando el discurso teórico liberal en relación con el "inferior" que debería limitarse a "superior", la raza blanca y aria la defensa de un apartheid brasileño estribado en la cientificidad racial del centro, tiempo que respalda y desvelava prácticas punitivistas esclavagistas responsables para la contención del caos para perseguir los negros en su "libertad".

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 185.pdf: 2565636 bytes, checksum: 39f069410fced00f4611a06ca638a6e3 (MD5) Previous issue date: 2000 / Intrinsecamente ligado ao crescimento da criminalidade do Rio de Janeiro, o tráfico de drogas revela-se enquanto uma atividade ilícita que atua em sincronia com a conformaçào social do Município, transformando os problemas públicos enfrentados pela populaçao em fator de desenvolvimento próprio e envolvendo um número cada vez maior de crianças e jovens. Utilizando-se de diversas estratégias, apresenta-se a este segmento como uma possibilidade concreta de garantir a plena satisfaçao de seus anseios de consumo, engendrando um processo que se aproveita de um forte componente de vulnerabilidade, misturando frustraçoes pessoais, familiares e sociais. Estigmatizados como "soldados do tráfico", estes jovens aparecem ao senso comum como agentes portadores da violência, encobrindo com sua delinqüência e óbitos, os setores mais lucrativos do tráfico de drogas que para serem operacionalizados requerem a participaçao de pessoas que tenham influência política e contatos no poder público e no mercado legal. Analisa de forma mais ampla as implicaçoes na saúde dos jovens advindas de sua inserçao no tráfico de drogas, procurando demonstrar que a abrangência e extensao de tais agravos extrapolam os limites pessoais e individuais. Contempla 88 jovens envolvidos com o tráfico de drogas, relacionando suas experiências de vida e depoimentos a uma análise sócio-histórica, desvendando este universo, com seus riscos e implicaçoes, visando contribuir para o enfrentamento e superaçao desta grave questao social.