Submitted by Daniela Beretta Marçal (dbmarcal@hotmail.com) on 2018-09-28T19:49:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-28T20:06:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-01T13:35:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T13:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daniela Beretta Marçal - 28Set2018 - 16h10.pdf: 2200904 bytes, checksum: 7a11284bda3be53e808005ec7e9abfc8 (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / O presente trabalho tem por objetivo identificar as possíveis implicações tributárias para o investidor no mercado doméstico de crowdfunding de investimento. Mais especificamente, trata da tributação dos ganhos e rendimentos provenientes do investimento de capital empreendedor em sociedades empresárias de pequeno porte, por parte de pessoa física residente no Brasil, no ambiente de plataforma eletrônica de investimento participativo. O método de investigação adotado é o interpretativo, mas buscou-se em evidências empíricas, elementos indicativos para melhor conexão do conteúdo desenvolvido com a realidade observada. As duas questões centrais para as quais o trabalho busca apresentar resposta são: a) Qual é a tributação incidente sobre o investimento nos valores mobiliários no mercado doméstico de crowdfunding de investimento? b) A tributação do investimento via crowdfunding de investimento é coerente com as medidas de incentivo ao investimento em capital produtivo? As normas jurídicas aplicáveis à prática jurídica-negocial investigada são analisadas, considerando os vetores orientadores da regulação e da tributação nos mercados financeiro e de capitais, bem como a necessidade de mecanismos que contribuam para o desenvolvimento nacional. / The purpose of this dissertation is to identify the possible tax implications for the investor in the domestic market of investment-based crowdfunding. In particular, the taxation of earnings and income from the investment of venture capital in small business enterprises, by a natural person resident in Brazil, in a crowdfund investing platform. The interpretative method is the one adopted in this study, but empirical evidences were also looked in order to give indicative elements for a better connection of the developed content with the observed reality. The two main questions to which the paper aims answer are: a) What is the incident taxation on investment in securities in the domestic market of investment-based crowdfunding? b) Is the taxation on the investment via investment-based crowdfunding consistent with the incentive measures in productive capital? The applicable juridical norms to the researched legalnegotiating practice are analyzed considering the drivers of regulation and taxation in the financial and capital markets, as well as the need for mechanisms that contribute to national development.

Submitted by anderson martins vieira (mv.ander.rj@gmail.com) on 2018-02-22T10:16:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - FINAL.pdf: 1057789 bytes, checksum: 917cc28c815319dad93e15ab2bc39bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-06-22T18:13:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - FINAL.pdf: 1057789 bytes, checksum: 917cc28c815319dad93e15ab2bc39bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-02T19:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - FINAL.pdf: 1057789 bytes, checksum: 917cc28c815319dad93e15ab2bc39bb1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Purpose – this dissertation had as a research problem to study the initial perceptions of potential investors in equity crowdfunding in the current Brazilian scenario. Design/Methodology – The methodology applied was qualitative, with semi-structured interviews using a non-probabilistic sample, with subjects who present two conditions: invested in stocks or any other securities and have notions of crowdfunding. The data were analyzed according to the technique of content analysis. Findings – The results obtained in the study point to high levels of positive perceptions regarding the concept of equity crowdfunding, the recent regulation of the subject, the limits of regulated investments and the possibility of investment through unions. There was a balance between negative and positive perceptions regarding the exemption from registration of the public offering and low compatibility between the period of return on investment desired by the participants and that verified in equity crowdfunding.investment through unions. The types of riches most perceived by clients in this type of investment were the risk of business failure or mismanagement, fraud risk and risk of information asymmetry. The most relevant factors most cited for long-term investment in this type of investment were identification with the project, the business plan and the financial return. And finally, the most relevant factors for the decision-making to invest in equity crowdfunding in the interviewees' view were the business plan and the sector of the economy in which the company carries out its activities. Research limitations – In addition to the limitations of the content analysis method, this study does not cover other crowdfunding modalities, nor does it seek to map the marketing potential or to analyze the institute deeply outside Brazil. Pratical implications – Equity crowdfunding has the potential to be a valuable tool for fundraising and investing in startups. Social implications – By approaching pickups and investors, equity crowdfunding can boost the emergence of startups, generating jobs and innovation. Originality – As far as we research, this is the first study conducted in Brazil that investigates the profile of potential investors in equity crowdfunding. / Objetivo – Este trabalho pretende estudar as percepções iniciais de potenciais investidores em equity crowdfunding no atual cenário brasileiro. Metodologia – A metodologia aplicada foi do tipo qualitativa, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas, utilizando amostra não probabilística, com sujeitos que atendessem dois pré-requisitos: ter investido em ações ou qualquer outro valor mobiliário e ter noções de crowdfunding. Os dados foram analisados conforme a técnica da análise de conteúdo. Resultados – Os resultados obtidos no estudo apontam para altos índices de percepções positivas dos participantes em relação ao conceito de equity crowdfunding, da recente regulamentação do tema, dos limites de investimentos regulamentados e pela possibilidade de investimento através de sindicatos. Houve equilíbrio entre percepções negativas e positivas em relação à isenção de registro da oferta pública e baixa compatibilidade entre o prazo de retorno de investimento desejado pelos participantes e o verificado no equity crowdfunding. Os tipos de ricos mais percebidos pelos clientes neste tipo de investimento foram: o risco de insucesso do negócio ou de má gestão, risco de fraude e risco de assimetria de informações. Os fatores relevantes mais citados para investimento no longo prazo neste tipo de investimento foram: a identificação com o projeto, o plano de negócios e o retorno financeiro. E, por fim, os fatores mais relevantes para a tomada de decisão de investir em equity crowdfunding, na visão dos entrevistados, foram: o plano de negócios e o setor da economia na qual a empresa exerça as suas atividades. Limitações – Além das limitações do método referente à análise de conteúdo, este estudo não abrange outras modalidades de crowdfunding, como também não busca mapear o potencial mercadológico ou analisar profundamente o instituto fora do Brasil. Contribuições Práticas – O equity crowdfunding tem potencial para ser um valioso instrumento de captação de recursos e investimentos em startups. Contribuições Sociais – Ao aproximar captadores e investidores, o equity crowdfunding pode potencializar o surgimento de startups, gerando empregos e inovação. Originalidade – Até onde pesquisamos, este é o primeiro estudo realizado no Brasil que investiga o perfil os potenciais investidores em equity crowdfunding.