Orientador: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aguirre_MaristellaBarrosFreitas_M.pdf: 1346071 bytes, checksum: 2a9bb8c35e950a7c22d02b06877d0473 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ¿ PNCTI/S aprovada na 2ª Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação na Saúde (CNCTIS) realizada em 2004 representa, indubitavelmente, um importante marco para os avanços da saúde. Em que pese a relevância dessa iniciativa, determinados tipos de doenças insistem em permanecer no rol de problemas de saúde de alguns Municípios, contrapondo com o compromisso daquela Política, de produção e apropriação de conhecimentos e tecnologias que contribuam para a redução das desigualdades sociais em saúde. Pautada nesse questionamento e buscando entender as causas dessa situação contraditória, tornou-se relevante investigar o grau e a forma de implementação dessa Política, após 03 anos da sua criação, proposta essa que deu origem a este trabalho, escolhendo como lócus o Município de Cuiabá. Composto de 03 Capítulos, este trabalho tem como objetivo analisar em que medida as ações e atribuições determinadas pela PNCTIS estão sendo implementadas e o reflexo disso no âmbito do município de Cuiabá. Após algumas revisões bibliográficas a respeito do assunto foram enfocadas a relação entre os Sistemas de Saúde, e o de Inovação em Saúde e a importância da PNCTIS nesse contexto. A iniqüidade na saúde ficou evidente ao se analisar alguns relatórios de eventos internacionais sobre a saúde mundial, tais como o da Comissão de Pesquisa em Saúde para Desenvolvimento ¿ CHRD que, em 1990, identificou o que chamou de gap 10/90 em pesquisa de saúde, referindo-se à discrepância nos percentuais de gastos em atividades de pesquisas p/a resolução dos problemas mundiais de saúde. Nessa percepção, a importância da PNCTIS como redutor desse gap também ficou demonstrada. O resultado da avaliação daquela Política, tema deste trabalho, foi descrito no Capítulo 3 começando por conhecer a estrutura institucional responsável pela operacionalização da PNCTIS e as diferentes atribuições de cada um dos órgãos que a compõe. Em conseqüência, ficou evidente que a responsabilidade pela implementação da PNCTIS não é só dos órgãos do Governo Federal, mas também daqueles pertencentes à esfera estadual e municipal e que estão relacionados à CTIS. A mensuração do grau de implementação da PNCTIS foi obtida mediante entrevista formal com gestores dos Órgãos competentes. A análise dos dados obtidos revelou que, não obstante alguns avanços, pouco tem sido feito pelos Poderes Públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso e do Município de Cuiabá. Ao final, foram sugeridas aos Governos locais algumas iniciativas visando que os benefícios previstos na proposta da PNCTIS atinjam também esse Município / Abstract: The National Policy for Science, Technology and Innovation in Health ¿ PNCTI/S, approved at the 2nd National Conference of Science, Technology and Innovation in Health ¿ CNCTIS held in 2004, undoubtedly represents an important milestone for advances in health. To consider the relevance of this initiative, certain types of diseases insistently remain on the list of health problems of some Municipalities, in contrast to the commitment of this Policy to produce and appropriate knowledge and technology that contribute to the reduction of social inequalities in health. Based on this questioning and endeavoring to understand the causes of this contradictory situation, it became relevant to investigate the level and manner of implementation of this Policy 3 years after its creation. This being the proposal that originated this study, and the choice of locus of the Municipality of Cuiabá. This study is composed of 3 Chapters, and the objective is to analyze to what extent the actions and attributions determined by PNCTIS are being implemented and the reflection of this on the municipality of Cuiabá. After several bibliographic reviews on the subject, the focus was on the relationship between the Health Systems, Health Innovation and the importance of PNCTIS in this context. Inequity in health became evident when some reports on world health at international events were analyzed, such as those of the Research Committee in Health for Development ¿ CHRD which, in 1990, identified what was called a 10/90 gap in health research, referring to the discrepancy of the percentages spent on research activity for solving worldwide health problems. From this perception, the importance of PNCTIS as a reducer of this gap was also shown in this study. The result of the assessment of this Policy, theme of this dissertation, was described in Chapter 3 starting with getting to know about the institutional structure responsible for the PNCTIS operation and the different attributions of each of the agencies that constitutes it. Consequently, it became evident that the implementation of PNCTIS is not the exclusive responsibility of the Federal Government agencies, but also of those who belong to the state and municipal sphere and those related to the CTIS. Measurement of the level of PNCTIS implementation was obtained by means of a formal interview with the managers of the competent agencies. The data analyses obtained revealed that notwithstanding some of the advances, very little has been done by the Public Service within the scope of the State of Mato Grosso and the Municipality of Cuiabá. Finally, some initiatives were suggested to the local Governments with the aim of ensuring that the benefits predicted in the PNCTIS proposal would also reach this Municipality / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-02-07T19:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T16:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_VozesDissonantesEstado.pdf: 1836447 bytes, checksum: 6f734ce2614d4409762063d36f7abe0b (MD5) Previous issue date: 2007 / A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado. / The influence area of the Santarém-Cuiabá road, in the Brazilian Amazon, since the seventies has been going through a disorganized process of occupation and illegal violation of the natural reserves in the region. In this century, economically active groups dealing with agriculture, animal husbandry and wood exploitation started pushing federal government into asphalt paving great extension of the road, with the perspective of encouraging new economic flux and more profitable access of the products to the consumer markets, including international destinations. To this troublesome demand, other problems were added: increasing deforestation, intense conflict for land, illegal economic activities, ineffectiveness of the State. Considering this situation, the federal government elaborated the Sustainable BR-163 Plan, between 2004 and 2005, as experimental application of a policy for the development of the area, consolidated in the Sustainable Amazon Plan. Among the purposes of that plan, are the sustainable development, the reduction of social inequality, and a new model of democratic management and integration of public policies. This research is to understand, starting from western Pará, in which way are interrelated the dynamic of important social actors, after the first interventions according to the Plan. The actors included in this research were State representatives, in the three levels of management, wood executives, farmers, and rural workers. The analysis is based on what the actors say in order to evaluate if the federal government reached the purpose of bringing the conflicts into an institutional environment and getting external political recognition. The results obtained confirm the hypothesis that the conditions for the success of the measures are still not given, as consequence of organizational problems of the State, lack of political cohesion among the purposes of the Plan and among the federal institutions, and also lack of new institutional procedures of management to help managing the conflicts and to make more probable the compliance with the new measures. The weak political power of the federal government, in the field of intense disputation, is still a barrier for the reduction of severe social inequality for the legal recovery, which is important not only because of the law enforcement, but mainly to legitimate the new dynamic and the State itself.

O presente trabalho apresenta o conceito de portal urbano rodoviário como a porta de entrada de uma cidade. Analisa portais de seis cidades: Londrina (PR), Jaú (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Cuiabá (MT), e Goiânia (GO), projetados por arquitetos de renome, como Vilanova Artigas, Carlos Maximiliano Fayet, Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha, sua importância para o desenvolvimento da cidade em que se encontra e sua possível descaracterização, pois estudos a respeito dessa apropriação espacial nas edificações públicas projetadas com o cuidado de fornecer ambientes agradáveis ao usuário, merecem destaque entre as publicações da área de arquiteturae urbanismo. Essas análises têm início à luz de um contexto histórico sociocultural em que se ergueram tais portais, no glamour do modernismo e influências das escolas paulista e carioca, envolvendo questões de tipologia entre outras, evoluindo para a realidade atual, na qual algumas edificações se encontram em funcionamento, de acordo com a atividade proposta ainda em projeto, sem deixar de levar em consideração a recente possibilidade de transformação do espaço oferecido por esses edifícios, em razão da ocupação de um centro de lojas e lanchonetes. / The present work introduces the concept of an urban road gate as the main entrance of a city. Therefore, it analyses the gates present in six cities: Londrina(PR), Jaú (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Cuiabá (MT), and Goiânia (GO) which all of them have been designed by famous architects, such as: Vilanova Artigas, Carlos Maximiliano Fayet, Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha. The present study, analyses the importance of the gates to the development of the city in which it was built and its possible mischaracterizing, once it is important that studies are carried regarding the present usage of this typology of building, which was conceived with the purpose of providing pleasurable public spaces to the general population and due to that, these gates deserve distinction among the publications about architecture and urbanism. The studies about the gates start with the understanding of the social cultural context in which they were designed and built, the glamour of modernism and the influences of the architectural production of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP) concerning subjects as typology and others, evolving until the actual situation, where some of the buildings still working and functioning, following the activities proposed in the original design, as well as the recent possibility of transformation of these spaces, due to the creation of a commercial center and food chains.

O presente trabalho apresenta o conceito de portal urbano rodoviário como a porta de entrada de uma cidade. Analisa portais de seis cidades: Londrina (PR), Jaú (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Cuiabá (MT), e Goiânia (GO), projetados por arquitetos de renome, como Vilanova Artigas, Carlos Maximiliano Fayet, Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha, sua importância para o desenvolvimento da cidade em que se encontra e sua possível descaracterização, pois estudos a respeito dessa apropriação espacial nas edificações públicas projetadas com o cuidado de fornecer ambientes agradáveis ao usuário, merecem destaque entre as publicações da área de arquiteturae urbanismo. Essas análises têm início à luz de um contexto histórico sociocultural em que se ergueram tais portais, no glamour do modernismo e influências das escolas paulista e carioca, envolvendo questões de tipologia entre outras, evoluindo para a realidade atual, na qual algumas edificações se encontram em funcionamento, de acordo com a atividade proposta ainda em projeto, sem deixar de levar em consideração a recente possibilidade de transformação do espaço oferecido por esses edifícios, em razão da ocupação de um centro de lojas e lanchonetes. / The present work introduces the concept of an urban road gate as the main entrance of a city. Therefore, it analyses the gates present in six cities: Londrina(PR), Jaú (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Cuiabá (MT), and Goiânia (GO) which all of them have been designed by famous architects, such as: Vilanova Artigas, Carlos Maximiliano Fayet, Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha. The present study, analyses the importance of the gates to the development of the city in which it was built and its possible mischaracterizing, once it is important that studies are carried regarding the present usage of this typology of building, which was conceived with the purpose of providing pleasurable public spaces to the general population and due to that, these gates deserve distinction among the publications about architecture and urbanism. The studies about the gates start with the understanding of the social cultural context in which they were designed and built, the glamour of modernism and the influences of the architectural production of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP) concerning subjects as typology and others, evolving until the actual situation, where some of the buildings still working and functioning, following the activities proposed in the original design, as well as the recent possibility of transformation of these spaces, due to the creation of a commercial center and food chains.

O presente trabalho apresenta o conceito de portal urbano rodoviário como a porta de entrada de uma cidade. Analisa portais de seis cidades: Londrina (PR), Jaú (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Cuiabá (MT), e Goiânia (GO), projetados por arquitetos de renome, como Vilanova Artigas, Carlos Maximiliano Fayet, Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha, sua importância para o desenvolvimento da cidade em que se encontra e sua possível descaracterização, pois estudos a respeito dessa apropriação espacial nas edificações públicas projetadas com o cuidado de fornecer ambientes agradáveis ao usuário, merecem destaque entre as publicações da área de arquiteturae urbanismo. Essas análises têm início à luz de um contexto histórico sociocultural em que se ergueram tais portais, no glamour do modernismo e influências das escolas paulista e carioca, envolvendo questões de tipologia entre outras, evoluindo para a realidade atual, na qual algumas edificações se encontram em funcionamento, de acordo com a atividade proposta ainda em projeto, sem deixar de levar em consideração a recente possibilidade de transformação do espaço oferecido por esses edifícios, em razão da ocupação de um centro de lojas e lanchonetes. / The present work introduces the concept of an urban road gate as the main entrance of a city. Therefore, it analyses the gates present in six cities: Londrina(PR), Jaú (SP), Vitória (ES), Brasília (DF), Cuiabá (MT), and Goiânia (GO) which all of them have been designed by famous architects, such as: Vilanova Artigas, Carlos Maximiliano Fayet, Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha. The present study, analyses the importance of the gates to the development of the city in which it was built and its possible mischaracterizing, once it is important that studies are carried regarding the present usage of this typology of building, which was conceived with the purpose of providing pleasurable public spaces to the general population and due to that, these gates deserve distinction among the publications about architecture and urbanism. The studies about the gates start with the understanding of the social cultural context in which they were designed and built, the glamour of modernism and the influences of the architectural production of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP) concerning subjects as typology and others, evolving until the actual situation, where some of the buildings still working and functioning, following the activities proposed in the original design, as well as the recent possibility of transformation of these spaces, due to the creation of a commercial center and food chains.