Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006Bitstream added on 2014-06-13T19:17:56Z : No. of bitstreams: 1 vecchia_md_me_botfm.pdf: 476001 bytes, checksum: 01fa695dcc2f328b2360d60608727cec (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Programa de Saúde da Família (PSF) tem se colocado como a principal estratégia para viabilizar a atenção primária à saúde, através da proposta de mudança na racionalidade da assistência, com base em um processo de trabalho em equipe multiprofissional em que são centrais a vigilância à saúde, a integralidade das práticas, hierarquização, territorialização e adscrição da clientela. Tais princípios operativos, organizativos e conceituais que orientam o PSF encontram ressonâncias importantes na reforma psiquiátrica brasileira, processo que tem enfatizado que os cuidados em saúde mental são mais resolutivos quando conta-se com estratégias que possibilitem a integralidade, a continuidade da atenção e a responsabilidade de uma equipe de saúde. Inicialmente, procura-se evidenciar as formas pelas quais se desenvolveram as concepções de comunidade em torno de alguns dos principais movimentos de reforma sanitária e sua influência na definição das diretrizes históricas de Atenção Primária à Saúde, base do PSF. A seguir, discute-se o movimento brasileiro de reforma psiquiátrica e as questões colocadas para as transformações na atenção à saúde mental nos marcos da desinstitucionalização, com ênfase na descrição e análise de experiências que visam à articulação das equipes de saúde da família aos modelos substitutivos em saúde mental. Finalmente, traz-se um estudo empírico, parte do desenvolvimento de uma pesquisa participante, que analisa entrevistas realizadas com uma equipe de saúde da família, no qual se procurou investigar como são subjetivamente significadas, por esta equipe em particular, a produção de cuidados em saúde mental da população atendida... / The Health Family Program (HFP) has been set as the main strategy in order to make Primary Health Care possible, through the changing of assistance's rationality, based upon a multi-professional work process in which health vigilance, integrality, hierarchization, territorial approach and client's inscription are central. Such operational, organizative and conceptual principles that direct HFP find important resemblance in Brazilian psychiatric reform, a process which emphasizes that mental health care problems are more likely to be solved when strategies that reach integrality, continued attention and the responsibility of a health care team are present. First, it is seek to evidence the forms in which community conceptions are developed amongst some of the main movements of sanitary reform and its influence in the definition of historical directives of Primary Health Care underlying HFP. Further, it is discussed the Brazilian movement of psychiatric reform and issues related to the changes on mental health attention in terms of desinstitutionalization, emphasizing the description and analysis of experiences which aim the articulation of family health teams to replacement mental health services. Finally, an empirical study is presented as part of the development of a participant research, which analyses interviews carried out with a family health team. It is seek to investigate the subjective significations on mental health care production of the assisted population for this particular team... (Complete abstract, click electronic address below).

Os princípios do Sistema Único de Saúde na concepção dos enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família é um estudo realizado, com oito enfermeiros atuantes em equipes de Saúde da Família, de uma cidade do Estado de Minas Gerais. Neste trabalho buscamos identificar e analisar as concepções que os enfermeiros, membros de equipes de Saúde da Família possuem sobre os princípios de: universalidade, equidade e integralidade, estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde, assim como identificar as relações estabelecidas pelos enfermeiros entre os referidos princípios e a Estratégia de Saúde da Família. Utilizamos como referencial teórico a Atenção Primária à Saúde e o Sistema Único de Saúde. No percurso metodológico, utilizamos a abordagem qualitativa, entrevista semi-estruturada. Para trabalharmos os vários dados coletados, utilizamos a análise temática, onde identificamos cinco unidades temáticas: a formação, as concepções de: universalidade, equidade e integralidade e a relação entre estes princípios e a Estratégia de Saúde da Família. Os resultados evidenciaram a Universalidade como sendo um direito de todos os cidadãos à saúde, um direito ao atendimento a qualquer nível de atenção, sem qualquer tipo de discriminação, onde todos têm direito e cabe as autoridades o dever e a garantia deste direito de acesso. Equidade foi apontada pelos entrevistados como sinônimo de igualdade, em que todas as pessoas devem ser atendidas, tratadas da mesma forma, com igualdade, sem privilégio de nenhuma pessoa sobre a outra. A integralidade, por ser um termo polissêmico, foi analisada sobre três perspectivas: a do homem, a das práticas e a da organização dos serviços de saúde. A concepção de homem apareceu como um dos pontos norteadores para se afastar ou aproximar da concepção fragmentada, na busca de uma articulação das práticas destes trabalhadores, bem como na maneira que estes acreditam ou defendem a organização dos serviços de saúde em termos e recursos humanos, materiais e físicos. Assim identificamos que as concepções específicas, dos três princípios investigados, na maioria das vezes, têm sido relatadas e compreendidas de maneira memorizada, pouco clara e até distante de seus significados originais. Estes achados nos remete a refletimos, em boa medida, que devemos resgatar, aprofundar e rever os projetos, as práticas didáticopedagógicas que vêm sendo utilizadas no processo de formação profissional para o setor saúde, no sentido de que estas têm se dado de maneira tradicional, pontual e desarticulada do projeto político, com poucas possibilidades de formar sujeitos sociais com capacidade crítica e propositiva para atuarem com potencialidades, nos espaços sociais, para transformar as organizações das práticas e dos serviços institucionais, que visem consolidação de políticas sociais mais universalizantes, justas e integrais e do Sistema Único de Saúde. / The purpose of this study is to verify the conception of eight nurses who work in a Family Health team of a city in the Minas Gerais State. The author aimed at identifying and analyzing the conceptions of nurses that are members of the Family Health team about the following principles: universality, equity and integrality established by the Unified Health System as well as identifying the relationships established by nurses between these principles and the Family Health Strategy, using the Primary Health Care and the Unified Health System frameworks. Regarding the methodology, the author utilized a qualitative approach and semi-structured interviews. The thematic analysis of the data enabled the author to identify five thematic units: formation, the conceptions of universality, equity and integrality and the relationship between these principles and the Family Health Strategy. Results showed universality as a citizen’s right to health in any care level, without discrimination and, on the other hand, the authorities’ duty to assure the access to this right. Equity was pointed as a synonymous of fairness, in which people must have their care provided, being treated in the same way as others. Integrality, as a polisemy, was analyzed under three perspectives: the man, the practices and the organization of health services. The conception of man appeared as a guideline to move further or to approximate a fragmented conception, as well as the way they believe or support the organization of health care based on human, material and physical resources. Thus, the author identified that specific conceptions on the three investigated principles are not clearly understood and are far away from their original mean. These findings enable a reflection about ways to rescue, deepen and review projects and current pedagogic practices used in the process of professional formation for the health sector, as they are occurring in a traditional way that is not articulated with the political project, with few possibilities to form social subjects with critical capacity to act with great potential in social spaces and capable to transform the practices organization and institutional services, consolidating universal, fair and integral policies and the Unified Health System

Promover saúde à criança é garantir cuidados de qualidade que proporcionem seu desenvolvimento integral. A creche é um dos locais onde muitas crianças vivem grande parte da infância, o que justifica buscar compreender como são os cuidados oferecidos a elas nesse serviço. A presente investigação teve como objetivo geral caracterizar aspectos relacionados à implementação de cuidados de saúde infantil em creche e como objetivos específicos identificar percepções de educadoras e proposta institucional acerca dos cuidados de saúde às crianças. Foram realizadas entrevistas com quatro professoras e a coordenadora pedagógica de uma creche pública municipal, na cidade de São Paulo, e análise de documentos institucionais. Nos discursos das educadoras, a integração das funções de educar e cuidar aparece como própria do trabalho na creche, mas vários fatores dificultam seu exercício, tais como a precária formação para as questões de cuidado, particularmente os de saúde, e a sobrecarga de atividades. Face às dificuldades, surgem questionamentos acerca da possibilidade de efetivar amplamente essa integração. A educação ainda aparece como o foco principal do trabalho das professoras, ficando o cuidado como algo inevitável, dada a situação de dependência das crianças. As ações de cuidado ficam restritas ao corpo e são valorizadas somente enquanto atividades a serem ensinadas, visando à independência da criança. As propostas institucionais identificadas nos documentos ainda apresentam lacunas no que diz respeito à inclusão efetiva do cuidado como categoria independente e inerente à função profissional do educador em creche. Em conclusão, reafirma-se a necessidade de persistir na construção de propostas apropriadas a esse nível de atendimento infantil, com apoio das diferentes disciplinas que atuam na área de atenção à criança. / To promote children health is to guarantee care quality to provide their integral development. The child day-care center is a place where children live great part of their days, justifying the attempt to understand how this care is offered to them. The aim of the present study, as a general objective, was to characterize the aspects related to the implementation of health care in day-care center and as specific objectives to identify the caregivers‘ perceptions and institutional proposal concerning the child health care. Interviews had been carried out with four teachers and the pedagogical coordinator of a municipal public day-care center, in the city of São Paulo, as well as the analysis of institutional documents. Based on caregivers speeches, the integration of education and care seems to be as a characteristic of the work itself in the day-care center, but many factors made this implementation difficult, such as the deficient personnel formation in relation to care, particularly those in the health area, and the burden of activities. In view of these difficulties, questions concerning the possibility to extensively accomplish this integration arouse. Education still appears as the main focus of the teachers’ work, and care seems to be something inevitable since the child is very dependent. Therefore, care actions remain restricted to the body itself and are only emphasized when they are considered as activities to be taught, aiming the independence of the child. The institutional proposal identified in documents presents gaps concerned to the effective inclusion of the care as an independent and inherent category that is a characteristic of caregivers in day-care centers. In conclusion, it is pointed out the need to continue improving the construction of appropriate proposals to this level of childhood attendance, with support of other knowledge areas that perform childcare.

A teoria sobre inovação tem se desenvolvido, intensamente, nas últimas décadas, incluindo a análise da inovação em serviços públicos de saúde. Doravante, o setor de serviços representa em diversos países, inclusive no Brasil, taxas de crescimento anuais superiores a todos os demais setores da economia. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a essência da reorientação e reestruturação de muitos sistemas de saúde (OPAS, 2005), pois atua como um núcleo organizador e integrador de serviços de rede e de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Diante da relevância das questões pautadas pela finalidade de incentivo à melhores condições de saúde nas populações, a partir da rede complexa da APS (MENDES, 2007), e da importância da compreensão da inovação em serviços para as organizações, o objetivo dEsta tese foi analisar a dinâmica das inovações no serviço público da APS. Considerando o ambiente público, propôs – se que a APS possui uma lógica estruturada para o desenvolvimento das inovações a partir de interações constantes entre diferentes agentes na produção do serviço. Para atingirmos essa proposição central, ocorreu a necessidade de conceber, holisticamente, o desenvolvimento, integrações e repercussões da inovação neste setor. A metodologia utilizada foi de uma pesquisa exploratória e descritiva dividida em duas etapas. A primeira etapa da pesquisa utilizou uma entrevista semiestruturada para identificação da tipologia da inovação no setor e entendimento sobre o processo de inovação. Também, utilizou, um questionário estruturado para análise da qualidade do serviço sob orientação da APS. Para a segunda etapa de pesquisa foi aplicado outro questionário estruturado a fim de se identificar as capacidades e preferências mobilizadas pelos agentes para ocorrência de inovações. Fez – se uso de análise multivariada dos dados coletados envolvendo técnicas qualitativas e quantitativas considerando as duas etapas. Os principais resultados apontam para a identificação de cinquenta e seis inovações nas quais estão relacionadas a qualidade do serviço sob orientação da APS. Também, evidenciam uma preponderância da capacidade dos servidores na mobilização das inovações o que permite configurar o processo de inovação no serviço público da APS contribuíndo no delineamento de uma abordagem baseada em evidências para a inovação. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / The theory of innovation has developed intensively in recent decades, including the analysis of innovation in public health. Moreover, the services sector accounts in several countries, including Brazil , annual growth rates in excess of all other sectors of the economy. The Primary Health Care (PHC) is the essence of the reorientation and restructuring of many systems (OPAS, 2005), it acts as a core organizer and integrator of network services and promotion, prevention and rehabilitation of health. Given the importance of the issues guided by the aim to encourage better health in populations from the complex network of APS (MENDES, 2007), and understanding the importance of innovation in services for organizations , the aim of this thesis was to analyze the dynamics of innovation in the public service of APS. Considering the public environment, it was proposed that the APS has a structured logic for the development of innovations from ongoing interactions between different agents in the production of the service. To achieve this central proposition was the need to design holistically development, integration and impact of innovation in the service sector. The methodology used was an exploratory and descriptive divided into two stages of research. The first stage of the research used a semistructured interview to identify the typology of innovation in the industry and understanding of the innovation process. Also, we used a structured questionnaire to analyze the quality of the service under the guidance of APS. The second stage of the survey provided for the use of a structured questionnaire in order to identify the capabilities and preferences mobilized by agents for the occurrence of innovations. Made use of multivariate analysis of the collected data involving qualitative and quantitative techniques considering two steps. The main results show the identification of fifty six innovations related to quality of service under the guidance of APS. Also show a preponderance of server capacity in mobilizing innovation that permits configuring the innovation process in the public service of APS contributing in the design of an evidence – based approach to innovation.

Esta Tese tem, como tema central, a inovação em serviço na Atenção Primária à Saúde (APS) e, como objetivo, analisar a relação entre as forças internas e externas na inovação em serviço na APS de Pelotas, caracterizando a sua forma de organização e gestão, os processos estabelecidos para inovar, sua orientação em APS e as inovações geradas/produzidas nas dimensões: produto, processo, marketing e organizacional (Manual de Oslo, 2005). Cada dimensão foi analisada nas perspectivas:estrutura física, recursos humanos, equipamentos, medicamentos e materiais, acesso a exames complementares, gestão e atendimento ao usuário. Inovações em serviços de saúde têm como premissa, a melhoria da produtividade e eficiência, o aumento da qualidade e da capacidade de resposta, a redução das variabilidades na prática assistencial e a ampliação do acesso aos serviços de saúde. A APS compreende o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da coletividade, com o sistema de saúde. O método de investigação teve um delineamento transversal, objetivo exploratório e, quanto à natureza de abordagem quantitativa e qualitativa. Realizou-se um estudo de casos com a aplicação de pesquisa empírica à população de gestores ligados ao sistema de saúde da APS da cidade com perguntas sobre a conformação do sistema de saúde, a inovação em serviços e sua orientação em APS de acordo com o Primary Care Assessment Tool, instrumento validado por Starfield (2001) e Brasil (2010). Os resultados quantitativos demonstram que as inovações em serviços eram, em maioria da tipologia produto (98%), processo (90%), e organizacional (88%) e em menor proporção a de marketing (32%). Em todas as dimensões, as perspectivas com mais inovações estavam ligadas à gestão, atendimento ao usuário e recursos humanos. Em relação ao desfecho “Orientação em APS”, a média geral de 6,91 (dp = 1,12) demonstrou que as UBS do município estão orientadas em APS.Contudo, quando se estratifica por modelo de atenção, as UBS que trabalham com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão orientadas com escore de 7,51 (dp = 0,71), enquanto que as Tradicionais obtiveram uma média de 5,91 (dp = 0,95), consideradas não orientadas em APS (p = 0,000). Quanto à associação das inovações e à orientação em APS, constatou-se na análise bruta por Regressão de Poisson, pertencer ao modelo de atenção às variáveis ESF, ter planejamento de ações e organização formal das atividades, as quais estiveram significativamente associadas à orientação em APS.No entanto, na análise ajustada, apenas a variável modelo de atenção permaneceu associada ao desfecho (2,86; IC 95% 2,18 – 6,91). A análise qualitativa identificou que o município atua sob o modelo de gestão plena do Sistema Municipal de Saúde e os processos de inovação em serviço são alavancados através do Governo Federal, sendo os programas e projetos lançados a nível nacional, com a adesão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolvidos com a participação efetiva das equipes de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBS), através do planejamento e da formalização, amparadas pela comunidade adscrita, Universidades, Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Conselho Local de Saúde (CLS). / This thesis focuses on the innovation in services at Health Primary Attention (HPA) andaims at analyzing the relationship between internal and external forces in the innovation in services at HPA in Pelotas, describing its organization and management ways, the procedures established for innovating, its guidance on the HPA, and the innovation generated/produced on the following dimensions: product, process, marketing, and organizational area (Manual de Oslo, 2005). Each dimension was analyzed under perspectives as follows: physical structure, human resources, appliances, medicines and materials, access to complementary examinations, management, and user service. Innovation on health services assumption is the improvement of production and efficiency, the increase on quality and responsiveness, the reduction on variation in care practice, and the increase of access to health services. The HPA includes the individual’s, family, and collectivity first level of contact with the health system. Research was performed through a cross-sectional, objective, exploiting method under a quantitative, qualitative nature of approach. A case study was conducted by the application of an empirical research to the population of managers linked to the health system of the local HPA asking about the health system forming, innovation in services, and its guidance on the HPA according to the Primary Care Assessment Tool, a tool validated by Starfield (2001) and (2010).Quantitative results show that the innovation in services were, as to their typology, mostly: product (98%), process (90%), and organizational (88%), and fewest in marketing (32%). In all dimensions, the perspectives presenting more innovations were connected to management, user care, and human resources. Regarding to “HPA orientation” outcome, the general average 6.91 (SD = 1,12) indicated that the local “UBS” are arranged in HPA. However, when stratified according to the attention model, the “UBS” working with the Family Health Strategy (FHS) scored 7.51 (SD = 0.71),while Traditional ones averaged 5.91 (dp = 0.95), considered as not guided in HPA (p = 0,000). As to the association of innovations and orientation in HPA it was seen under the gross analysis by Poisson Regression that they belong to the model that pays attention to FHS variables, which were significantly related to the orientation in HPA. In the adjusted analysis, however, only the variable attention model remained related to the outcome (2.86; IC 95% 2.18 – 6.91). The qualitative analysis identified that the county performs the full management model of its Municipal Health System and the processes of innovation in services are leveraged by the Federal Government, being the programs and projects launched at national level, along with the Municipal Secretariat of Health, developed with the effective participation of health teams from the Basic Unit of Health (BUH), based on planning and formalization, supported by the assigned community, Universities, Municipal Council of Health (MCH), and the Local Council of Health (LCH).

Orientador: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T17:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_CristinaOliveira_M.pdf: 842046 bytes, checksum: bef3f52b96d6084a8129e1725a7167e2 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Os assentamentos rurais são uma nova realidade na paisagem rural brasileira. Além do acesso à terra, faz-se relevante um conjunto de ações para que famílias possam produzir, gerar renda e também ter acesso aos direitos fundamentais, como a saúde. O Horto Vergel, localizado no município de Mogi Mirim/SP, foi ocupado em 1997 por trabalhadores rurais sem terra e regularizado como assentamento em 1998. A assistência à saúde das famílias desse assentamento é realizada pelo Programa de Saúde da Família (PSF), que vigora no país desde 1994 seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização, integralidade e participação da comunidade. Este estudo visa compreender a atenção à saúde das famílias assentadas no Horto Vergel com destaque para o acesso à Unidade de Saúde da Família (USF) do assentamento. Para tal, realizou-se uma descrição desse serviço de saúde e seus principais problemas, assim como as dificuldades relacionadas ao acesso aos outros serviços de saúde da rede do SUS. A metodologia baseou-se na aplicação de questionários e realização de entrevistas com assentados e profissionais que trabalham com as famílias no assentamento. Concluiu-se que os assentados têm acesso facilitado na entrada ao Sistema de Saúde por meio da USF local, mas no acesso aos níveis secundário e terciário, localizados nas cidades, existem obstáculos como a dificuldade relacionada ao transporte e as dificuldades encontradas no atendimento. A organização da alta demanda gerada pela oferta do serviço proporcionaria a melhoria na qualidade do serviço. Apesar das necessidades de saúde não serem atendidas integralmente, as famílias do Horto Vergel têm acesso à terra, ainda que de forma gradual, o que está permitindo a essa população assentada o acesso a melhores condições de alimentação que podem interferir diretamente em sua saúde. Assim também, o acesso a um serviço local pertencente à Rede Básica do SUS e que contribui para uma melhoria de sua condição de vida pela atenção à saúde que envolve tanto os aspectos técnico e humano dos profissionais / Abstract: Rural settlements are a new reality in the rural Brazilian landscape. Beyond the land access, it makes relevant the actions set for the familiar production, generating income and also the access to the fundamental rights, as health. The Horto Vergel, located in Mogi Mirim/SP city, was occupied in 1997 by rural worker without land and regularized as a rural settlement in 1998. The assistance to the family healthy in this settlement is done by the Programa de Saúde da Família (PSF), a experience structured from the Unidade de Saúde da Família (USF), that invigorates since 1994 in the country following the principles from the Sistema Único de Saúde (SUS): decentralization, integrality and community participation. This study aims understand the family health attention settled in the Horto Vergel detaching the access to the Unidade de Saúde da Família (USF) in the settlement. For this, it was realized a description from the health service and its main problems as well the difficulties related to the access to others health services in the SUS net. The methodology was based in questionnaires application and interviews with the settled and the professionals that work with the families in the settlement. It was concluded that the settled has easy access entering in the SUS Net by the local USF, but no Access to the secondary and third levels, located in the cities, there are obstacles as the difficulties related to the transportation and the attendance. The high demand organization generated by the service offer would provide the service quality improvement. Despite the integral not attendance of the health needs, the land access allows the Horto Vergel families a better food access and also the access to the local service belonged to the SUS Basic Net that contributes to a improvement from their life condition / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Dentro do setor saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) se destaca como um espaço potencial para abordar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Neste contexto é possível atuar tanto para identificação como para promoção da SAN. Por sua vez, a SAN não constitui um conceito estático. Seu significado é alterado conforme os interesses de quem se apropria dela. A adoção da noção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para a abordagem da SAN é uma das formas de interpretar, investigar e atuar nesta temática. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo compreender as práticas de SAN na APS na ótica do DHAA. Para tal, foi elaborado um ensaio para formular, no nível prático, alternativas de como a APS pode fortalecer o DHAA. Também, realizou-se uma revisão de escopo, de forma a mapear as bases teóricas que fundamentam esta produção e descrever como o arcabouço de DHAA está incorporado. Usando elementos do direito à saúde (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) foram fornecidas alternativas para o respeito, proteção e efetivação do DHAA. O ensaio resgata o potencial das práticas de alimentação da APS numa perspectiva emancipadora dos direitos humanos. Adicionalmente, a revisão de escopo mostra que os direitos humanos estão pouco presentes na produção científica sobre práticas de SAN na APS. Predomina a noção de Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) como fator de risco para a saúde, sendo minoritários os quadros teóricos dos determinantes sociais da saúde e dos direitos humanos. A produção científica incorpora pouco os elementos do DHAA, notadamente o estilo de pensamento da IAN como risco para a saúde e da SAN como determinante social da saúde. Há maior homogeneidade e complexidade conceitual dentro do estilo de pensamento da SAN como direito humano para definir a SAN.O presente trabalho fortalece a compreensão da SAN na APS sob a ótica dos direitos humanos / Primary health care (PHC) is a potential setting within health sector to deal with Food and Nutrition Security (FNS). In this context, it is possible to act for the identification as well as for promotion of FNS. FNS is not a static concept. Its meaning is modified according to the interests of the one who uses it. The adoption of the notion of the right to adequate food (RAF) to approach FNS is one of the possibilities to understand, search and act towards this theme. Therefore, the present study aimed to understand the practices of FNS in PHC from the point of view of the RAF. For this, an essay was developed to formulate, at the practical level, alternatives to how PHC can strengthen the RAF. A scoping review was also carried out, in order to map the theoretical bases that support this production and to describe how the RAF framework is incorporated. Using elements of the right to health (availability, accessibility, acceptability and quality) alternatives have been provided for the respect, protection and fulfillment of the RAF. The essay highlights the potential of practices towards FNS at PHC through an emancipatory perspective of human rights. In addition, the scoping review indicate that human rights are scarcely present in the scientific production on SAN practices in PHC. The notion of Food and Nutrition Insecurity (FNI) as a risk factor for health predominates, and the theoretical frameworks of social determinants of health and human rights are minorities. Scientific production incorporates few elements of the AF, notably the thought style of FNI as a risk factor for health and the FNS as a social determinant of health. There is greater homogeneity and conceptual complexity to define FNS within the thought style of FNS as a human right. The present study strengthens the understanding of FNS in the PHC from the perspective of the RAF.

Esta dissertação parte do pressuposto que a Saúde Mental, a Atenção Primária e a articulação entre essas, são proposições originárias de outros contextos históricos e realidades sociais, havendo portanto uma retradução nos seus processos de assimilação no Brasil e no Estado de São Paulo. A partir disso, a investigação segue em dois eixos: a construção do campo da Saúde Mental e suas articulações com a Saúde de forma geral e à Atenção Primária; o seguimento da articulação da Saúde Mental à Atenção Primária no Estado de São Paulo. O estudo conclui que a Saúde Mental emerge numa condição histórica de favorecimento de políticas públicas de reinclusão social, numa possibilidade de extensão assistencial populacional. Desse modo, integra proposições higiênicas e terapêuticas, mantendo-se como higiene social normativa. A investigação conclui também que a integração das ações médicas às ações preventivas, consideradas dentro de níveis de prevenção, faz com que a Saúde Mental possa se articular à Atenção Primária e aos serviços de Saúde Pública. No Estado de São Paulo, a emergência da Saúde Mental em Atenção Primária, de forma abrangente, realiza-se no contexto de redemocratização política, em 1982, sendo resultado da convergência da implementação das Ações Integradas de Saúde, do movimento de descentralização do Estado brasileiro e da tomada da proposta de Atenção Primária como lema democrático. Esta implementação realiza-se de forma peculiar no Estado de São Paulo, com a alocação de equipes multiprofissionais de Saúde Mental nas redes de cuidados primários à saúde, caracterizando uma experiência de reforma psiquiátrica. / This dissertation starts from the presupposition that Mental Health, Primary Care and their articulations are propositions originated specific historical contexts and social conditions, implying necessarily in a translation when their assimilation occurs in Brazil and the state of São Paulo. The investigation developed along two lines: the building of the Mental Health field and its links with health and Primary Care in general and the articulation of Mental Health and Primary Care in the state of São Paulo. The study concludes that Mental Health emerges in historical conditions which favor public policies of social inclusion, through the extension of care, In this way it integrates hygiene and therapeutic propositions, and continues to exert a normative social hygiene. The integration of preventive and medical practices, taken as part of specific levels of prevention, makes possible the articulation of Mental Health to Primary Care and public health services. In the state of São Paulo, Mental Health in Primary Care emerges in the context of political redemocratization in 1982, as part of the implementation of specific forms of financing health care (\"Ações Integradas de Saúde - AIS\"), the decentralization of the governmental programs and the importance of Primary Care as a political banner. This implementation occurs in specific conditions in the state of São Paulo, with the inclusion of multiprofessional mental health teams in public primary health care services, as an experience of psychiatric reform.

Este estudo tem como objetivo caracterizar o processo de implantação das equipes de saúde da família (ESF) no Estado de São Paulo (ESP) no período de 1996 a 2001. Foram utilizados dados secundários referentes ao Estado, produzidos por uma pesquisa nacional realizada pelo Ministério da Saúde em 2001 e 2002. Esta pesquisa foi ampliada com questões específicas desenvolvidas pela Coordenação Estadual do Programa Saúde da Familia (PSF). Estes dados referem-se às 1058 ESF implantadas em 54% dos municípios do Estado, e foram estruturados abrangendo os seguintes aspectos: 1. caracterização das ESF; 2. infraestrutura (área física, equipamentos disponíveis e recursos humanos); 3. ações desenvolvidas pelas ESF; 4. instrumentos de planejamento e organização do atendimento do trabalho das ESF; 5. capacitações das ESF. As variáveis utilizadas no plano de análise foram o tempo de implantação das equipes e o porte dos municípios. Também foi desenvolvida uma classificação de adequação das caracteristicas estudadas que objetivou verificar maior ou menor aproximação com a situação ideal preconizada pelas diretrizes do PSF. Os resultados do presente estudo fornecem elementos que podem contribuir para implantação de novas ESF e servir como linha de base para estudos futuros. / The objective of this study is to evaluate the implantation of family health teams (FHTs) in the State of São Paulo (SSP), Brazil, during the period 1996-2001. Secondary data from the SSP obtained through a national survey carried out by the Ministry of Health in 2001-2202 were utilized. This survey was expanded by the State Coordination of the Family Health Program (PSF) to include specific questions. These data refer to 1058 FHTs implemented in 54% of the municipalities of the SSS, and were structured to encompass the following aspects: 1. characterization of the FHTs; 2. infrastructure (physical area, available equipment and human resources); 3. actions developed by the FHTs; 4. planning instruments and organization of the work of the FHTs; 5. FHTs training. The variables used for the analysis included time of implementation of the FHTs and size of the municipalities. An adequateness scoring classification for the studied characteristics was developed in order to assess greater or smaller approximation to the ideal situation envisioned by the Family Heath Program (PSF) of guidelines. The results of this study provide elements that may contribute to the implementation of new FHTs and serve as baseline data for future studies.

Dentro do setor saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) se destaca como um espaço potencial para abordar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Neste contexto é possível atuar tanto para identificação como para promoção da SAN. Por sua vez, a SAN não constitui um conceito estático. Seu significado é alterado conforme os interesses de quem se apropria dela. A adoção da noção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para a abordagem da SAN é uma das formas de interpretar, investigar e atuar nesta temática. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo compreender as práticas de SAN na APS na ótica do DHAA. Para tal, foi elaborado um ensaio para formular, no nível prático, alternativas de como a APS pode fortalecer o DHAA. Também, realizou-se uma revisão de escopo, de forma a mapear as bases teóricas que fundamentam esta produção e descrever como o arcabouço de DHAA está incorporado. Usando elementos do direito à saúde (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) foram fornecidas alternativas para o respeito, proteção e efetivação do DHAA. O ensaio resgata o potencial das práticas de alimentação da APS numa perspectiva emancipadora dos direitos humanos. Adicionalmente, a revisão de escopo mostra que os direitos humanos estão pouco presentes na produção científica sobre práticas de SAN na APS. Predomina a noção de Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) como fator de risco para a saúde, sendo minoritários os quadros teóricos dos determinantes sociais da saúde e dos direitos humanos. A produção científica incorpora pouco os elementos do DHAA, notadamente o estilo de pensamento da IAN como risco para a saúde e da SAN como determinante social da saúde. Há maior homogeneidade e complexidade conceitual dentro do estilo de pensamento da SAN como direito humano para definir a SAN.O presente trabalho fortalece a compreensão da SAN na APS sob a ótica dos direitos humanos / Primary health care (PHC) is a potential setting within health sector to deal with Food and Nutrition Security (FNS). In this context, it is possible to act for the identification as well as for promotion of FNS. FNS is not a static concept. Its meaning is modified according to the interests of the one who uses it. The adoption of the notion of the right to adequate food (RAF) to approach FNS is one of the possibilities to understand, search and act towards this theme. Therefore, the present study aimed to understand the practices of FNS in PHC from the point of view of the RAF. For this, an essay was developed to formulate, at the practical level, alternatives to how PHC can strengthen the RAF. A scoping review was also carried out, in order to map the theoretical bases that support this production and to describe how the RAF framework is incorporated. Using elements of the right to health (availability, accessibility, acceptability and quality) alternatives have been provided for the respect, protection and fulfillment of the RAF. The essay highlights the potential of practices towards FNS at PHC through an emancipatory perspective of human rights. In addition, the scoping review indicate that human rights are scarcely present in the scientific production on SAN practices in PHC. The notion of Food and Nutrition Insecurity (FNI) as a risk factor for health predominates, and the theoretical frameworks of social determinants of health and human rights are minorities. Scientific production incorporates few elements of the AF, notably the thought style of FNI as a risk factor for health and the FNS as a social determinant of health. There is greater homogeneity and conceptual complexity to define FNS within the thought style of FNS as a human right. The present study strengthens the understanding of FNS in the PHC from the perspective of the RAF.