Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: A Responsabilidade do Estado por Dano Causado à Imagem. O objetivo do trabalho é realçar a importância do direito à imagem, o qual trata-se de direito da personalidade. Colocando o bem imagem na salvaguarda da própria dignidade da pessoa humana. Inicia-se tratando dos direitos da personalidade, em seguida, abre espaço para o direito à imagem, o qual é o centro da pesquisa. Por conseguinte, a violação da imagem gera dano moral e material, cuja conseqüência, é a responsabilidade. Aqui se direcionou para a responsabilidade do Estado. O direito à imagem para ser mais bem compreendido teve o seu objeto dividido em imagem objetiva e imagem subjetiva, a primeira a significar visual, material, como fotografia, pintura etc, a segunda a dizer mental, imaterial, como a concebida a partir de certas condutas ou comportamentos esperados ou praticados no âmbito da vida em sociedade. Conclui-se que o Estado Democrático de Direito tem muito que se esforçar para garantir e resguardar o direito à imagem contra os abusos de seus agentes; e, a responsabilidade objetiva do Estado, alcunhada de risco administrativo, é a que encontra amparo na Constituição da República Federativa do Brasil. / Abstract: The Responsibility of the State for Actual damage to the Image. The objective of the work is to enhance the importance of the right to the image, which is about right of the personality. Placing well the image in it safeguards of the proper dignity of the person human being. It is initiated treating to the rights of the personality, after that, opens space for the right to the image, which is the center of the research. Therefore, the breaking of the image generates pain and suffering and material, whose consequence, is the responsibility. Here it was directed for the responsibility of the State. The right to the to be understood image most had its object divided in objective image and subjective image, the first one to mean appearance, material, as photograph, painting etc, second to say mental, incorporeal, as conceived from certain behaviors or behaviors waited or practised in the scope of the life in society. One concludes that the Democratic State of Right has much that if to strengthen to guarantee and to protect the right to the image against the abuses of its agents; e, the objective responsibility of the State, alcunhada of administrative risk, are the one that finds support in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-09-20T02:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461424-Texto+Parcial-0.pdf: 325776 bytes, checksum: aecdc216a2edba86240c4d94cc364b53 (MD5) Previous issue date: 2014 / La tesis tiene el tema de la responsabilidad ambiental y la identificación de su función preventiva. La razón fundamental de este estudio es porque hay paradoja entre los paradigmas clásicos de la responsabilidad civil como instituto de indemnización, y la protección del medio ambiente. A través de lo uso de métodos deductivos y explicativos, analiza la protección del medio ambiente en comparación con los riesgos de desarrollo, identificando el medio ambiente como un bien de uso común y esencial para la calidad de vida. La investigación presenta la crisis ecológica en la sociedad del riesgo y la necesidad de que el desarrollo sea sostenible, en que la responsabilidad tiene importancia como institución jurídica. También examina la preocupación por la protección del medio ambiente debe ser antes de los daños y, por tanto, la responsabilidad ambiental debe ser puesta antes de las conductas nocivas, afirmando que este modelo ya se encuentra en la logística inversa, en los remedios y mitagatórias en la gestión ambiental y debido a la distribución de las regalías en la exploración petrolera. En las observaciones finales, la responsabilidad tiene nuevas funciones, mas alla de la indenitária y asi trasciende su función como institución jurídica por cuanto preventiva t está más preocupado por la conducta ilícita perjudicial que en el clásico modelo donde el daño es su preocupación central. spa / A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário, e a proteção do meio ambiente. Utilizando os métodos dedutivo e explicativo, analisa-se a tutela ambiental no cotejo com os riscos do desenvolvimento, identificando o meio ambiente com um bem de uso comum e essencial a qualidade de vida. A pesquisa apresenta a crise ecológica na sociedade de risco e a necessidade de que o desenvolvimento seja sustentável onde a responsabilidade civil tem importância enquanto instituto jurídico. Também analisa que a preocupação com a tutela ambiental precisa ser prévia ao dano e, por isso, a responsabilidade civil ambiental tem objeto a conduta lesiva, informando que esse modelo já é encontrado na logística reversa, nas medidas compensatórias e mitagatórias no manejo ambiental e na razão da distribuição dos royalties na exploração petrolífera. Pondera, em considerações finais, que a responsabilidade civil apresenta novas funções, portanto transcende à sua função indenitária, e como instituto jurídico preventivo preocupa-se mais com a conduta culposa lesiva do que o padrão clássico que idêntica o dano como seu elemento central.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407283-Texto+Parcial-0.pdf: 140905 bytes, checksum: 3d32daf09aac8cf669ac37026a706d13 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC, buscou analisar a intersecção entre o uso e comércio de drogas ilícitas e o Direito penal no Brasil, observando as situações em que as substância psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunstância de cometimento de delitos. O objetivo é verificar os efeitos da política proibicionista no país, a fim de entender suas implicações na qualidade de vida das pessoas, usuárias ou não de drogas. Analisa-se, assim, a implementação das políticas de redução de danos no Brasil e na Espanha, sua disseminação e as iniciativas existentes nos dois países. Ademais, em relação à concretude prática de tais modelos, realizou-se estudo empírico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justiça Terapêutica de Porto Alegre. O intuito foi o de compará-los e verificar se estavam efetivamente em consonância com a política reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benefícios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribuições e referências as práticas redutoras de danos em um país antiproibicionista em relação ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430425-Texto+Completo-0.pdf: 732702 bytes, checksum: c2186bd5dbed7223af6084a3fd58ddb9 (MD5) Previous issue date: 2011 / The new form of the world's Code of Criminal Procedure, in what matter the recent discussions related to the classes that will benefit with it, brings with itself economic transformations marks, social, political and cultural lived in the contemporary society. In this context, attending to a strong and actual international tendency, should seek to (re)incorporate more and mores to the criminal interests of the crime victims, formerly relegated to a second plan, mostly in what guards relation to see the will of repairing damages experienced by a criminal attitude. In fact, it cannot be denied the legitimacy of the these victims cravings, so much as reached to a condition of fundamental rights by the majority of western Constitutions. It's put in question, meanwhile if the criminal procedure is the adequate stage for this pretension to be satisfied. For this reason, the present work proposes a discussion about the possibility of the utilization of a procedure – called by the bill 156/2009 as civil adhesion – to reach the damage repairing of the victims within the Criminal Procedure, as well as a verification of the effects that can be caused to the regular course of the criminal suit. The reform proposed in Brazil doesn't separate from the predominant ideal in the international legislation embracing the idea of victim valorization, exactly as the claimed by the victimologycal movements. Nevertheless, in the way this matter is treated by the bill of this new Code of Criminal Procedure (bill 156/2009), the disadvantages brought by the institute probably will overcome the benefits of it's application. / A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na sociedade contemporânea. Nesse contexto, atendendo a uma forte e atual tendência internacional, busca-se (re)incorporar cada vez mais ao processo penal os interesses das vítimas de delitos, outrora relegada a um segundo plano, principalmente no que guarda relação à vontade de verem reparados os danos experimentados por uma conduta delituosa. Em verdade, não se pode negar a legitimidade dos anseios dessas vítimas, tanto que alçados à condição de direitos fundamentais pela maioria das Constituições ocidentais. Questiona-se, entretanto, se o processo penal é o palco adequado para que seja satisfeita tal pretensão. Em razão disso, o presente trabalho propõe uma discussão sobre a possibilidade da utilização de um procedimento – denominado pelo Projeto Lei 156/2009 como adesão civil – para atingir a reparação dos danos causados às vítimas de delitos dentro do processo penal, bem como a verificação dos efeitos que podem ser causados ao regular andamento do processo penal. A reforma proposta no Brasil não se afasta do ideal predominante na legislação internacional, abrangendo a ideia de valorização da vítima, exatamente como reclamado pelos movimentos vitimológicos. No entanto, da forma como a questão é tratada pelo projeto desse novo Código de Processo Penal (PL 156/2009), as desvantagens trazidas pelo instituto provavelmente superarão as benesses de sua aplicação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431347-Texto+Parcial-0.pdf: 87297 bytes, checksum: 09d9a5c11b632fb933407636e70ad5fb (MD5) Previous issue date: 2011 / This paper discusses the link that can be done between the repair of immaterial damage and the fundamental rights, with the goal of achieving this repair the same and important constitutional status that the immaterial damages already have. However, in the first part of this paper shall-to-be an analysis of fundamental rights, because they are the pillar of the whole study, following, for an examination of the rights of personality, with emphasis on human dignity, noting, still, the erosion of the guilt element and causal link, important axes of the civil liability, which is worn out and gives opportunity to several types of new and recoverable damage. Lastly, a connection of all these topics is made, since the objective of this study is to think about the possibility and the consequences of increasing the immaterial damages repairing to a constitutional level, both by the current lack of systematization and by the abrasion of the Civil Code on the matter. / O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional que já possuem os danos imateriais. Para tanto, em um primeiro momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignidade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil que, desgastados, dão ensejo a vários tipos de novos e ressarcíveis danos. Por fim, faz-se uma união de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre a possibilidade e sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional tanto pela sua atual falta de sistematização como pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.

O dano muscular induzido pelo exercício (DMIE) e os diferentes elementos envolvidos em seu processo têm sido amplamente estudados. A doença periodontal (DP), por sua vez, tem sido indicada como um possível fator de risco para várias condições sistêmicas, como diabetes, doenças cardiovasculares, partos prematuros, obesidade, entre outros. Tais associações têm sido atribuídas à possibilidade de que a DP possa induzir um processo de inflamação sistêmica de baixa intensidade, caracterizado pela elevação de biomarcadores sanguíneos que também estão envolvidos no mecanismo de dano muscular induzido pelo exercício (DMIE). O objetivo do presente estudo é investigar se a doença periodontal pode atuar como um modificador do DMIE em homens saudáveis. Foram avaliados 40 indivíduos, com idade entre 25 e 45 anos, que buscaram atendimento na faculdade de odontologia da UFRGS ou eram praticantes de atividades físicas. Questionário estruturado para obtenção de dados demográficos e comportamentais e o IPAQ (International Physical Activity Questionnaire) foram aplicados. Dois periodontistas examinaram perda de inserção (PI), profundidade de sondagem, sangramento à sondagem e índices de placa e sangramento gengival no exame basal, juntamente com avaliações antropométricas. Os participantes então realizaram um protocolo de indução de dano muscular que incluiu cinco séries de 15 contrações excêntricas máximas dos quadríceps de uma perna, em um dinamômetro isocinético. Força muscular (contrações isométricas voluntárias máximas - CIVM), espessura e ecogenicidade muscular (ultrassonografia) e dor (escala visual analógica) foram avaliadas em diferentes momentos em relação ao protocolo. Modelos de regressão logística multivariados foram ajustados para idade, educação, índice de massa corporal, fumo, consumo de álcool, proteína C reativa e nível de atividade física. Nessa amostra, PI esteve associada a maiores reduções de força muscular após o protocolo, com um aumento de 1 mm na média de PI representando 7% a mais de redução na CIVM. Pode-se concluir, a partir dessa análise preliminar, que a doença periodontal pode ser considerada um modificador do processo de dano muscular, aumentando a deterioração da força muscular. / Exercise-induced muscle damage (EIMD) and the different elements involved in it´s process has been largely studied. Periodontal diseases (PD) has been pointed out as a possible risk fator for a number of systemic conditions, like diabetes, cardiovascular diseases, preterm birth, obesity, and others. Such associations has been atribbuted to the fact that PD can lead to a low-grade inflammatory process, characterized by elevated blood concentrations of biomarkers that are also involved in the EIMD mechanisms. The aim of this study is to assess whether PD can act as a EIMD modifier in healthy men. This study included 40 healthy males with 25-45 yrs that seek for treatment at Dentistry Faculty or are physical activiy practitioners. A structured questionnaire to obtain demographic and comportamental data and the IPAQ (International Physical Activity Questionnaire) were applied. Two periodontists assessed attachment loss (AL), probing depth (PD), bleeding on probing (BOP), plaque and bleeding index in the baseline exam, together with anthropometrical evaluation. The participants then performed a muscle damage protocol comprising five sets of 15 maximum eccentric contractions of the quadriceps muscles of one leg in a isokinetic dynamometer. Evaluations of muscle strength (maximal voluntary isometric contraction), muscle thickness and echo intensity (ultrasonography images) and soreness (visual analogue scale) were made at different periods in relation to the protocol. Multivariable logistic models were fitted adjusting for age, education, body mass index (BMI), smoking, alcohol consumption, C-reactive protein (CRP) and physical activiy level. In this sample, AL was associated with higher reductions of muscle force, with a 1- mm increment in AL mean significantly decreased CIVM by 7%. It can be concuded, based on this preliminar analysis, that PD may be considered as a modifier of EIMD, increasing muscle strenght deterioration.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul propôs um projeto que levasse o conhecimento acadêmico a uma comunidade escolar da cidade de Montenegro, RS, de maneira que os participantes trabalhassem de forma conjunta através da pesquisa-ação. O objetivo do trabalho foi realizar o levantamento das espécies de mosca-das-frutas e quantificar os danos destas em tangerineiras, incorporando a metodologia da iniciação científica junto a alunos do ensino médio de uma escola pública e realizando uma aproximação com a cadeia produtiva de citricultura de manejo orgânico. Quatro alunos receberam bolsa de IC-EM do Cnpq com duração de um ano. A pesquisa foi realizada em dois pomares com manejo orgânico, um da variedade, Montenegrina (Citrus deliciosa) e o outro do híbrido tangor Murcott (Citrus sinensis x Citrus reticulata) de um agricultor associado à ECOCITRUS. Foram coletados frutos da copa e do solo ao longo da frutificação. Parte destes foi descascada para observação dos danos e outra ficou acondicionada para aguardar a formação dos pupários. Os alunos participaram ativamente de todas as etapas do trabalho. As espécies de dípteros registradas foram Anastrepha fraterculus, Ceratitis capitata, Drosophila melanogaster e espécies de Lonchaeidae. A média de danos/fruto obtida foi de 0,87 para Murcott e 0,45 para Montenegrina, a qual diferiu significativamente entre cultivares apenas na época da colheita (P = 0,0006) Como resultados do processo de pesquisa- ação, os alunos foram matéria no jornal da sua cidade, participaram do VII Salão UFRGS Jovem, apresentando os resultados da pesquisa na forma de poster, além de exporem o trabalho na amostra técnica científica da rede estadual de educação (EXPOTEC). A aproximação com o setor produtivo se deu através da apresentação dos resultados pelos alunos IC, para agricultores no Encontro de Citricultura da região do Vale do Caí ocorrido em maio de 2013, em Montenegro, para o qual os alunos elaboraram um folder informativo sobre moscas-das-frutas, voltado para produtores de citros, que foi publicado pela EMBRAPA Clima Temperado. Os alunos ampliaram suas metas, na busca de soluções para a problemática levantada, pesquisando outras alternativas para o controle da mosca. / The Universidade Federal do Rio Grande do Sul applied a propose that would take the academic knowledge to the school community in Montenegro, RS, in a way that the participants could work together through action-research. The objective was to survey the fruit flies species and quantify the damage in tangerine trees, incorporating the methodology of scientific research with the high school students of a public school and performing an approximation to the productive chain of citrus organic management. Four students received a scholarship from Cnpq for a year. The survey was conducted in two orchards with organic management of the variety Montenegrina (Citrus deliciosa) and the hybrid Murcott (Citrus sinensis x Citrus reticulata) associated with ECOCITRUS farmers. Fruits from the soil and treetops were collected along the fruting time. Part of these was stripped for observation of damage and another part was packaged to await the formation of pupae. The students actively participated in all stages of the work. The diptera species recorded were Anatrepha fraterculus, Ceratitis capitata, Drosophila melanogaster and Lonchaeidae species. The average damage/fruit was, 0.87 for Murcott and 0.45 for Montenegrina, which differed significantly between cultivars only at harvest time (P = 0.0006). As a result of the action research process, students were matters in the newspaper of your city, attended the VII Salão UFRGS Jovem presenting search results on poster, besides exhibiting their work on technical scientific sample of the system of education state (EXPOTEC). The approach to the productive sector, was through the workshop for Citrus’s farmers of region Vale do Caí that occurred in May 2013 in Montenegro, presented by students. The students have developed an informative brochure on fruit flies facing citrus farmers, which was published by Embrapa Clima Temperado. The students expanded their targets in the search for solutions to the problems raised by researching others alternatives for fly control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-08T16:27:38Z No. of bitstreams: 1 2014_JoaodeAlmeidaNeto.pdf: 4607654 bytes, checksum: 9faaa6fbeabdeb338285beaff44459e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-08T16:53:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JoaodeAlmeidaNeto.pdf: 4607654 bytes, checksum: 9faaa6fbeabdeb338285beaff44459e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-08T16:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JoaodeAlmeidaNeto.pdf: 4607654 bytes, checksum: 9faaa6fbeabdeb338285beaff44459e4 (MD5) / Neste trabalho foram feitas análises e comparações de quatro modelos de previsão de dano contínuo para materiais dúcteis. Dois deles baseados na Mecânica do dano contínuo, Lemaitre e CDM Aperfeiçoado e dois deles baseados na Micromecânica do defeito, GTN e GTN Estendido. Foram considerados dois mateiras, aço 1045 e uma liga de alumínio aeronáutico, de modo a verificar a real melhoria nos novos modelos propostos, que advém dos dois modelos mais difundidos na literatura, Lemaitre e GTN. Uma revisão bibliográfica do todos os modelos foi feita. Foram elaboradas simulações numéricas para que fossem feitas as comparações, utilizando como base resultados experimentais. Foi possível constatar que os modelos modificados apresentaram bom desempenho quando em tensões cisalhantes. O desempenho pôde ser observado tanto na determinação do deslocamento correto para a fratura quanto na previsão do potencial local para início da fratura dúctil. Nota-se que para carregamentos predominantemente axiais, somente o modelo CDM Aperfeiçoado produziu previsões próximas as observações experimentais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-05T20:18:21Z No. of bitstreams: 1 2011_RamonSalenoYureCostaSilva.pdf: 5733814 bytes, checksum: 6f989aa90c532cee24c71a30eb0cac1a (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-10-19T15:15:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RamonSalenoYureCostaSilva.pdf: 5733814 bytes, checksum: 6f989aa90c532cee24c71a30eb0cac1a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T15:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RamonSalenoYureCostaSilva.pdf: 5733814 bytes, checksum: 6f989aa90c532cee24c71a30eb0cac1a (MD5) / Nos últimos anos, observa-se grande interesse por parte da comunidade científica nas pesquisas associadas à detecção de danos em estruturas, utilizando métodos numéricos com objetivo de auxiliar as técnicas não destrutivas aplicadas no monitoramento do desempenho, patologia e da saúde de estruturas civis. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo de detecção de danos em estruturas, utilizando modelagem numérica em elementos finitos e transformadas de wavelet. Para isto, diversas situações de danos foram simuladas numericamente em vigas, treliças e pontes, e, em seguida, sinais de deslocamento e modos de vibração foram utilizados para avaliar a eficiência das transformadas de wavelet na detecção de danos para diferentes condições de contorno e de carregamentos aplicados nestas estruturas. Além disso, foi analisada a influência da introdução do ruído nos sinais usados no processo de detecção do dano. Nas simulações numéricas os programas ANSYS11.0 e SAP2000 foram utilizados para gerar os sinais de deslocamento e, também, modos de vibração de estruturas danificadas e, posteriormente, as transformadas de wavelet destes sinais foram calculadas através do programa MATLAB. Os resultados obtidos mostraram que as transformadas de wavelet são capazes de detectar danos, até mesmo, de pequenas dimensões através dos coeficientes de wavelet que alcançam grandes amplitudes na região danificada, distintamente do que ocorre em regiões sem dano onde estes coeficientes não apresentam grandes amplitudes. Assim sendo, o uso das transformadas de wavelet mostra-se promissor no processo de detecção e monitoramento de danos em estruturas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In recent years, there is a large interest in the scientific community in the researches associated on damage detection in structures using numerical methods with the goal to help in the non-destructive techniques applied to performance monitoring, pathology and structural health of civil structures. In this sense, the objective of this research is to contribute for the study of damage detection in structures using numerical finite element modeling and wavelet transforms. For this, many damage scenarios were simulated numerically in beams, trusses and bridges and then displacements signals and mode shapes were used to evaluate the efficiency of wavelet transforms in detecting damages for different boundary conditions and loadings applied to such structures. Moreover, it was analyzed the influence of noise introduction in the signals used for damage detection process. In the numerical simulations the ANSYS11.0 and SAP2000 programs were used to generate the signals of displacement and also mode shapes in damaged structures and after that, the wavelet transforms of these signals were computed using MATLAB program. The results shows that the wavelet transforms are able to detect even small damages through wavelet coefficients which achieve large amplitudes in the damaged region, differently of what takes place in regions without damage where these coefficients do not show large amplitudes. Therefore, the use of wavelet transform appears to be promising in the process of detection and monitoring damaged structures.

Le sujet de la Responsabilité de l\'Etat est certainement l\'un de plus passionnants et très actuel dans l\'univers de la science du Droit, surtout parce qu\'il implique de nombreux aspects d\'approche. Dans les limites de cette thématique d\'une telle ampleur si vaste qui englobe non seulement la responsabilité de la Gestion de même que l\'État Juge et l\'État Législateur, la responsabilité des conduites domission attire et suscite l\'intérêt des chercheurs par les diverses considérations qui admet. La presente thèse, afin d\'éviter toute confusion conceptuelle et appréciation superficielle sur ce sujet, se limitera à l\'analyse de la responsabilité de la Gestion par conduite par omission, visant à l\'application effective des principes de prévention et de précaution comme une opportunité novatrice pour éviter la survenance de dommages. De plus, le Contrôle de la Gestion Publique, dévoilé sur le chapitre quatre, suggère tel mécanisme comme un outil effectif et efficace, qui se trouve à la disposition de la Gestion Publique pour être utilisé afin de prévenir que le troisième supporte les conséquences des dommages sans la due réparation, ce qui oblige l\'Etat à se conformer à son obligation d\'indemniser.En effet, le débat sur la responsabilité de la Gestion de comportements par omissions, apporte en soi un vaste domaine de la confrontation de différentes théories, en particulier en ce qui concerne l\'application de la théorie objective de responsabilisation qui, jour après jour, atteint une plus grande acceptation dans le système juridique brésilien .Il sagit, cependant, dun examen en vertu de la responsabilité extracontractuelle de l\'Etat, car il n\'est pas prévu ici impliquer l\'étude des activités gouvernementales de nature contractuelle.Donc, en ce qui concerne les considérations préliminaires, afin de mieux comprendre ce défi, cette thèse est divisé en quatre chapitres. Le premier aura soin de présenter de brèves remarques générales sur la responsabilité de l\'Etat, y compris son évolution historique. Dans le deuxième chapitre, on fera une analyse spécifique et limitée à la responsabilité de lEtat par des comportements domissions. Le troisième chapitre parlera sur lapplication du principe de prévention et de précaution appliqué à la responsabilité de lÉtat en tant que moyen de prévenir les dommages de se produire. Et finalment on cherchera à scruter le Contrôle de la Gestion Publique, en soulignant les instruments qui y sont contenues comme un moyen de prévenir les dommages de se produire et ainsi soulager l\'obligation de l\'État d\'indemniser les victimes, leur permettant de réorienter les ressources dépensées en dommages et intérêts politiques publiques et des mesures d\'amélioration des services publics. / O tema Responsabilidade do Estado é, seguramente, um dos mais estimulantes e de grande atualidade dentro do universo da ciência do Direito, principalmente porque envolve inúmeros aspectos de abordagem. Nos limites desta temática de tão ampla magnitude que abarca não apenas a responsabilidade da Administração como, também, a do Estado Juiz e a do Estado Legislador, a responsabilidade por comportamentos omissivos atrai e desperta o interesse dos estudiosos pelas diversas ponderações que admite. A presente dissertação, com o intuito de impedir que haja confusão conceitual e apreciação superficial sobre o assunto, se limitará à análise da responsabilidade da Administração por comportamentos omissivos, com vistas à aplicação efetiva dos princípios da prevenção e da precaução como uma inovadora possibilidade de se evitar a ocorrência do dano. Também o Controle da Administração Pública, descortinado no capítulo quatro, sugere tal mecanismo como instrumento efetivo e eficaz, o qual encontra-se à disposição da Administração Pública para ser utilizado com o objetivo de evitar que o terceiro suporte as consequências do dano sem a devida reparação, obrigando o Estado ao cumprimento de seu dever de indenizar. Na realidade, o debate acerca da responsabilidade da Administração por comportamentos omissivos traz consigo amplo campo de confrontação das diferentes teorias, sobretudo no que diz respeito à aplicação da teoria objetiva de responsabilização que, a cada dia, vem alcançando maior acolhida no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se, contudo, de uma apreciação no âmbito da responsabilidade extracontratual do Estado, visto que não se pretende aqui envolver o estudo das atividades estatais de natureza contratuais. Assim, com relação às considerações preliminares, para melhor compreensão desse desafio, esta dissertação será dividida em quatro capítulos. O primeiro deles cuidará de apresentar breves considerações gerais sobre a responsabilidade do Estado, inclusive sua evolução histórica. No segundo capítulo, fazer-se-á uma análise específica e limitada à responsabilidade do Estado por comportamentos omissivos. No terceiro capítulo a abordagem recairá sobre a aplicação do princípio da prevenção e da precaução à responsabilidade do Estado como forma de evitar a ocorrência de danos. E por derradeiro procurar-se-á esmiuçar o Controle da Administração Pública, apontando os instrumentos nele contidos como forma de impedir a ocorrência de danos e, consequentemente, desonerando o Estado da obrigação de indenizar as vítimas, permitindo-lhe redirecionar os recursos despendidos em indenização, em políticas públicas e medidas de melhorias dos serviços públicos.