Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz dos Santos Freitas.pdf: 1729230 bytes, checksum: e7d679f4e2631e15354d1871185a9c39 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / As a means to recover the political trajectory of Rio Negro at the moment its juridical status was elevated from Captaincy to Province, this work focuses on the rivalries and political clashes between local and Pará authorities around the debates on their autonomy. After the country´s independence, Rio Negro has lost its status as a province. Thus, the study sought to bring about the long process for the establishment of Amazonas Province. In addition to the core issue, the survey provided a glimpse of absence of the stresses occurring in the Amazon region and conflicts fought in the House of Representatives (Câmara dos Deputados) for the political emancipation of Rio Negro in the regional historiography, which led to the creation of the province of Amazonas. The analysis of these struggles for Rio Negro autonomy, took into account the economic and geopolitical issues faced by regional and national authorities. Overall, this study aimed at bringing out the history of the political constitution of the state of Amazonas, often viewed as expendable if compared to subjects considered as most needed in the context of a globalized world. It is understood that the political constitution of a territory does not guarantee any of its inhabitants´ access legal, economic and political benefits, which have come out of such new order. However, autonomy is the first step towards a new beginning / Recuperando a trajetória política do Rio Negro no momento em que seu status jurídico passou de capitania à província, esta dissertação enfoca as rivalidades e embates políticos entre as autoridades locais e as do Pará em torno dos debates sobre sua autonomia. Após a Independência do país, o Rio Negro perdeu sua condição de província. Assim, o trabalho buscou trazer a tona o longo processo para o estabelecimento da Província do Amazonas. Para além da questão central, a pesquisa propiciou o vislumbre da ausência, na historiografia regional, das tensões ocorridas na região amazônica e dos embates travados na Câmara dos Deputados pela emancipação política do Rio Negro, que deu origem à Província do Amazonas. A análise desses embates pela autonomia rio-negrense levou em consideração as problemáticas econômicas e geopolíticas enfrentadas pelas autoridades regionais e nacionais. No conjunto, esta pesquisa objetivou trazer à tona a história da constituição política do Amazonas, geralmente vista como dispensável diante de temas considerados mais necessários na conjuntura de um mundo globalizado. Entende-se que a constituição política de um território não garanta, a nenhum de seus habitantes, o acesso aos benefícios políticos, jurídicos e econômicos provenientes dessa nova ordenação. Contudo, a autonomia é o primeiro passo para um novo começo

Orientador: Claudio Bertolli Filho / Banca: Luzia Mitsue Yamashita Deliberador / Banca: João Pedro Albino / Resumo: A Internet completa mais uma etapa do desenvolvimento histórico-tecnológico dos meios de comunicação eletrônicos. Esse meio de comunicação traz em si outros meios de comunicação, criando uma nova ambientação, modificando o ambiente humano, inserindo novas formas de relacionamento, tanto subjetivas quanto sociais. É a tecnologia da comunicação que melhor aproxima a humanidade de um "campo único de experiência", nas palavras de Herbert Marshal McLuhan, e vem ocupando espaço midiático ao agregar funções antes exercidas por outros meios. Na política brasileira, as mudanças provocadas por mieo e em função da comunicação total e instantânea podem ser evidenciadas pelos sites dos políticos, mais especificamente de deputados federais paulistas. Para entender como essa classe política está inserida no ambiente criado pela Internet, o foco está em sites de deputados em exercício de mandato, analisando três deputados eleitos com as maiores votações nas Eleições 2006, pertencentes a partidos diferentes e com site atualizado periodicamente. O conceito de meio de comunicação foi compreendido sob os paradigmas de McLuhan, enquanto as relações dos sites com outros sistemas abertos foram determinadas pelas hipóteses de agendamento. Buscou-se verificar como as propriedades da Internet estão promovendo alterações nas ações parlamentares dos deputados e criando espaços para maior participação social nos processos políticos. / Abstract: The Internet completes a stage of historical development-technological means of electronic communication. This means of communication brings itself other media, creating a new enviromnment changing the human environment, including new forms of relationships, both social as subjective. It is the technology of communication that best aproximates the humanity of a "unique field of experience" in the words of Herbert Marshall McLuhan, and is occupying media space to add features before performed by other means. In Brazilian politics, the changes caused by total and instant communication can be evidenced by the politician's websites, especially federal deputies from São Paulo. To understand how the political class is embedded in the ambient created by the Internet, the focus is only one websites for members in pursuit of office, analyzing three most voted elected members in 2006's elections from different parties with a website updated regularly . The concept of media has been understood under the paradigm of McLuhan, while relations with other sites of open systems have been determined by agenda setting's hypothesis. It has been tried to verify whether the properties of the Internet are promoting changes in the federal deputie's actions and creating space for greater social participation in policy processes. / Mestre

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

MACHADO NETO, Francisco Edilberto Menezes. Poder Executivo e parlamentares: o caso do Ceará. 2010. 99f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-17T17:25:16Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_FEMMNeto.pdf: 1065431 bytes, checksum: 02ea0c573456e13b62933a6d3779a000 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Brazilian Political Science presents an interesting debate around the concept of “Presidencialismo de coalizão” (coalition presidentialism). Concept emerged in the late 1980's to describe the institutional organization of Brazil, he is the subject of intense debate among scholars. On the one hand, researchers argue that the Brazilian presidentialism, by nature, is weak and based on agreements whose role reserved for party institutions is very small. In another position, some researchers argue that the institutional structure of Brazil is strong, has a clear role and is comparable to their European counterparts. A third possibility also proposes an intermediate view between the two, arguing that the presidential system in Brazil is now showing strong, sometimes weak. From this scenario, I investigate the positions involved in the debate, focusing on the benches and example of Ceará Federal Representatives. In addition to library research, interviews and data collected at sites comprised the field material, focusing mainly on data relating to elections to the period 1986- 2006, the distribution observed in partisan political stands of different compositions during this period and the individual amendments proposed by parliamentarians. Although not yet addressed by the current literature in depth, the coalition presidentialism has political aspects with local conjuncture that deserve to be unraveled. Not only the national stage appears to be relevant to think the parliamentary support, but state and local questions impose themselves also as a powerful source of influence on the work of parliamentarians from Ceará. / A Ciência Política brasileira apresenta um interessante debate em torno do conceito de “Presidencialismo de Coalizão”. Conceito surgido no final da década de 1980 para denominar a organização institucional do Brasil, ele é alvo de debates intensos entre estudiosos. De um lado, pesquisadores defendem que o presidencialismo brasileiro, por suas características, é débil, fraco e baseado em acordos cujo papel reservado às instituições partidárias é muito pequeno. Em outra posição, alguns pesquisadores afirmam que a estrutura institucional brasileira é forte, tem um papel bem definido e é comparável a suas congêneres européias. Uma terceira corrente ainda propõe uma visão intermediária entre as duas, defendendo que o presidencialismo no Brasil ora se mostra forte, ora fraco. A partir desse cenário, investigo as posições envolvidas no debate, tendo como foco e exemplo as bancadas de Deputados Federais cearenses. Além de pesquisas bibliográficas, entrevistas e dados coletados em sites compuseram o material de campo, focado principalmente nos dados relativos às eleições do período 1986-2006, a distribuição político-partidária observada nas diferentes composições das bancadas durante esse período e as emendas individuais propostas pelos parlamentares. Embora não seja ainda tratada pela literatura vigente em profundidade, o presidencialismo de coalizão apresenta aspectos ligados à conjuntura política local que merecem ser desvendados. Não somente o cenário nacional aparece como relevante para se pensar o apoio parlamentar, mas as questões estaduais e locais se impõem também como um forte centro de influência no trabalho dos parlamentares cearenses.

Submitted by Rodrigo Simonaio Morata (rmorata@gmail.com) on 2017-02-16T16:40:53Z No. of bitstreams: 1 LOCAL DE NASCIMENTO E TRANSFERENCIAS CONVENIADAS.pdf: 432198 bytes, checksum: ea42bcb5bbddd6e2add57e2fcbbd1d08 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Rodrigo, boa tarde Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Efetuar as seguintes alterações: - Retirar a acentuação do nome Getúlio. - Na capa, abaixo do nome da Fundação é necessário retirar o nome do curso (mestrado profissional) e incluir o nome da escola (ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO). - Nas páginas que constam o nome da cidade, retirar a sigla SP que consta ao lado. - Alterar a numeração das páginas: por exemplo, se a Introdução foi a página 9, incluir o número e seguir. - Verificar o tamanho da Fonte utilizada, que também precisa estar de acordo com as normas. ABNT: http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/bkab_normalizacao clicar em Normas para Apresentação de Monografias - página 12. Em seguida, submeter o trabalho novamente. Att on 2017-02-17T18:38:33Z (GMT) / Submitted by Rodrigo Simonaio Morata (rmorata@gmail.com) on 2017-02-20T00:20:53Z No. of bitstreams: 1 LOCALDENASCIMENTOETRANSFERENCIASCONVENIADASv1.pdf: 966739 bytes, checksum: 8b8fda4c7da9b76fb7063b1c7c754fcf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-02-20T16:28:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LOCALDENASCIMENTOETRANSFERENCIASCONVENIADASv1.pdf: 966739 bytes, checksum: 8b8fda4c7da9b76fb7063b1c7c754fcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T17:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LOCALDENASCIMENTOETRANSFERENCIASCONVENIADASv1.pdf: 966739 bytes, checksum: 8b8fda4c7da9b76fb7063b1c7c754fcf (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / O presente trabalho tem como objetivo avaliar se o local de nascimento de deputados federais e senadores influenciam nas transferências conveniadas celebradas entre o governo federal e o governo municipal. Para isto, elaborou-se um banco de dados contendo dados pessoais dos deputados federais e senadores eleitos no período entre 1998 e 2010, além de informações dos prefeitos, governadores, presidentes, dados socioeconômicos e valores pagos via convênios para o mesmo período. Utilizou-se dados do DATASUS, RAIS, banco de dados do TSE e dados do Portal da Transparência para esta elaboração. Aplicou-se painéis de efeito fixo tanto para os deputados federais quanto para os senadores, variandose o tipo de convênio celebrado. Estes foram segmentados nos seguintes grupos: valor total liberado entre a União e os municípios, o total liberado entre cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) e os municípios e sobre o recurso liberado por tipo de custeio (Custeio e Não-Custeio) entre a União e os municípios. Os resultados sugerem que, na maioria dos casos, o local de nascimento independentemente de onde tenha sido eleito o parlamentar, possui impacto positivo e significante na celebração de convênios, que pode variar entre R$ 4,60 a R$ 32,25 per capita. Quando considera-se a região de eleição, o local de nascimento de deputados possui impacto significativo em cerca de R$ 0,21 per capita em acordos com o Poder Legislativo e entre tratados cujo objetivo seja de não custeio (aproximadamente, R$ 50,00 per capita). Já para os senadores, os resultados são não conclusivos. / The present study aims to evaluate if the birthplaces of federal deputies and senators are favored in the allocation of federal government transfers. For this purpose, was created a database containing personal data of federal deputies and senators elected in the period between 1998 and 2010, as well as information from mayors, governors, presidents, socioeconomic data and amounts paid through federal transfers for the same period. It was collected data from DATASUS, RAIS, TSE database and Portal da Transparência website. To estimate the impact, fixed-effect panels were applied to both federal deputies and senators. The regressions differ from each other depending of the kind of transfer used. These were segmented into the following groups: total amount released between Union and municipalities, the total released between each Power (Executive, Legislative and Judiciary) and municipalities and the released according to the destination of the transfer (Costing1 and Non-Costing) between Union and municipalities. It was indicated that, in most cases, the town of birth regardless of where the parliamentarian was elected, has a positive and significant impact on the transfers agreements, which can vary from R$ 4.60 to R$ 32.25 per capita. When faced with the region of election, the place of birth of deputies has a significant impact of around R$ 0.21 per capita in agreements with the Legislative Branch and in Non-Costing transfers (approximately R $ 50.00 per capita). But for the senators, no conclusion was presumed.

Submitted by Julia Guerreiro (juliamguerreiro@gmail.com) on 2017-09-05T20:38:02Z No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-09-12T09:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T12:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - JG.pdf: 1555166 bytes, checksum: 7b6f1a336ae6f5132313851dce52f83e (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / This dissertation focuses on conciliating two apparently contradictory facts: a fall in electoral volatility and a high turnover rate in the Chamber of Deputies. We use the case of Brazil and explore the hypothesis that politicians will use the advantages resulting from the fall in electoral volatility rates in different ways, depending on the type of party to which they belong. It is assumed that the decrease in volatility is greater in more institutionalized parties and for the incumbents of these parties. Given that institutionalized parties are able to provide clearer information, which helps incumbents improve their electoral strategies, the reasons for their defeats – whether due to intraparty or interparty competition – will vary according to their party’s level of institutionalization. / Esta tese busca conciliar dois fatos aparentemente contraditórios: a queda na volatilidade eleitoral e a alta taxa de renovação na Câmara dos Deputados. Utilizamos o caso do Brasil e exploramos a possibilidade de que políticos irão se apropriar das vantagens resultantes de uma queda na volatilidade eleitoral de maneiras diferentes, dependendo do tipo de partido ao qual ele pertence. Assumimos que a queda na volatilidade é maior em partidos mais institucionalizados e para incumbentes destes partidos. Dado que partidos mais institucionalizados são capazes de prover informações mais claras para seus candidatos, o que ajuda incumbentes a melhorarem as suas estratégias eleitorais, as razões para as derrotas – seja por conta da competição dentro da lista partidária ou por conta da competição entre partidos – irão variar de acordo com o grau de institucionalização do partido.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo a ser apresentado tem como objetivo analisar a influência dos deputados federais na política externa brasileira, mais especificamente dos deputados da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional. A idéia não é criar um novo paradigma de inserção, mas levantar pistas sobre diferentes formas de participação que o legislativo pode ter na condução dessa política no país. Contrariamos as análises que atribuem ao legislativo pouca participação ao processo decisório e focalizam a atuação na aprovação (ou não), dos acordos internacionais enviados pelo Executivo. Nesse sentido, procuramos ir além dessa abordagem tradicional abrindo o leque para outras formas de participação dos deputados federais na política externa brasileira. A politização da política externa e o papel mais ativo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) têm levado a uma maior atuação do legislativo nessas questões. Principalmente a partir da maior atenção da oposição para as questões de política externa. A política externa foi considerada a política pública mais insulada do debate político-partidário. Mas, agora, os legisladores têm participado e se interessado cada vez mais por estas questões. O Congresso tem utilizado mais seus instrumentos institucionais de fiscalização para monitorar a condução da política externa. Assim, foi analisado o papel da CREDN como mecanismo de aquisição de informação, com o intuito de informar o legislador mediano em termos de política externa. O estudo parte do modelo informacional para encontrar respostas sobre o incentivo que os legisladores teriam em coletar informações (custosas) sobre política externa. Desse modo, procura-se analisar o incentivo dos legisladores em ativar tal política no plenário (Santos e Almeida, 2009; Martin, 2000). De forma cada vez mais extensiva e fiscalizadora, acrescentando informações às políticas formuladas pelo Executivo (Almeida & Santos, 2008) / The study presented has the objective to analyze the influence of deputies in Brazilian foreign policy, specifically members of the Committee of Foreign Relations and National Defense. The idea is not to create a new paradigm of influence, but to raise ideas about different ways that the legislative may participate on the conduction of this policy in Brazil. Contrary to the analysis that said that the legislative have low participation in decision-making and focus the performance on the approval (or not), of the international agreements sended by the Executive. Therefore, we aim to go beyond this traditional approach, expanding to other forms of participation of the federal deputies in the Brazilian foreign policy. The politicization of foreign policy and the most active role of the Committee on Foreign Relations and National Defense (CREDN) have led to greater performance of the legislative on these issues. Mainly, because of the increased focus of opposition on the foreign policy issues. Foreign policy was regarded as the most insulated public policy from the political debate. But now, the federal deputies have participated and are increasingly interested in these issues. Congress has been using their institutional instruments to monitor the conduction of foreign policy. Therefore, we investigated the role of CREDN as a mechanism for information acquisition, in order to inform the median legislator in terms of foreign policy. The study starts from the information model, to find answers about the incentive that legislators would have to collect information (costly) about foreign policy. Thus, we seek to analyze the incentive for legislators to turn that policy on the floor (Santos and Almeida, 2009; Martin, 2000). In an increasingly extensive and supervisory way, adding information to the policies formulated by the Executive (Almeida & Santos, 2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo a ser apresentado tem como objetivo analisar a influência dos deputados federais na política externa brasileira, mais especificamente dos deputados da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional. A idéia não é criar um novo paradigma de inserção, mas levantar pistas sobre diferentes formas de participação que o legislativo pode ter na condução dessa política no país. Contrariamos as análises que atribuem ao legislativo pouca participação ao processo decisório e focalizam a atuação na aprovação (ou não), dos acordos internacionais enviados pelo Executivo. Nesse sentido, procuramos ir além dessa abordagem tradicional abrindo o leque para outras formas de participação dos deputados federais na política externa brasileira. A politização da política externa e o papel mais ativo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) têm levado a uma maior atuação do legislativo nessas questões. Principalmente a partir da maior atenção da oposição para as questões de política externa. A política externa foi considerada a política pública mais insulada do debate político-partidário. Mas, agora, os legisladores têm participado e se interessado cada vez mais por estas questões. O Congresso tem utilizado mais seus instrumentos institucionais de fiscalização para monitorar a condução da política externa. Assim, foi analisado o papel da CREDN como mecanismo de aquisição de informação, com o intuito de informar o legislador mediano em termos de política externa. O estudo parte do modelo informacional para encontrar respostas sobre o incentivo que os legisladores teriam em coletar informações (custosas) sobre política externa. Desse modo, procura-se analisar o incentivo dos legisladores em ativar tal política no plenário (Santos e Almeida, 2009; Martin, 2000). De forma cada vez mais extensiva e fiscalizadora, acrescentando informações às políticas formuladas pelo Executivo (Almeida & Santos, 2008) / The study presented has the objective to analyze the influence of deputies in Brazilian foreign policy, specifically members of the Committee of Foreign Relations and National Defense. The idea is not to create a new paradigm of influence, but to raise ideas about different ways that the legislative may participate on the conduction of this policy in Brazil. Contrary to the analysis that said that the legislative have low participation in decision-making and focus the performance on the approval (or not), of the international agreements sended by the Executive. Therefore, we aim to go beyond this traditional approach, expanding to other forms of participation of the federal deputies in the Brazilian foreign policy. The politicization of foreign policy and the most active role of the Committee on Foreign Relations and National Defense (CREDN) have led to greater performance of the legislative on these issues. Mainly, because of the increased focus of opposition on the foreign policy issues. Foreign policy was regarded as the most insulated public policy from the political debate. But now, the federal deputies have participated and are increasingly interested in these issues. Congress has been using their institutional instruments to monitor the conduction of foreign policy. Therefore, we investigated the role of CREDN as a mechanism for information acquisition, in order to inform the median legislator in terms of foreign policy. The study starts from the information model, to find answers about the incentive that legislators would have to collect information (costly) about foreign policy. Thus, we seek to analyze the incentive for legislators to turn that policy on the floor (Santos and Almeida, 2009; Martin, 2000). In an increasingly extensive and supervisory way, adding information to the policies formulated by the Executive (Almeida & Santos, 2008)

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.