[pt] Tendo como fundamento a Constituição brasileira e como foco o direito fundamental, a responsabilidade, a teoria de sistema de regras e princípio, e como fato inegável a constante evolução do uso da Constituição, assim como o somatório de suas partes na tentativa de melhor explorar o campo jurídico, este trabalho terá como base sólida a nítida evolução humana. Entretanto, seria irresponsabilidade não citar que tais sistemas e suas conseqüências suscitam enormes questionamentos e controvérsias, mormente no âmbito judicial e do comportamento humano/ciências psíquicas e direito. De fato, tal evolução funcional envolve todas as culturas e suas pessoas, assim como a própria evolução mundial, facilitando o convívio humano dentro das normas que regem o contexto social, mas, ao mesmo tempo, tanto coibindo como exacerbando o individualismo. Conseqüentemente as pessoas vinculadas ou submetidas a essas normas podem sofrer alguma forma de dano que será compreendido e julgado de acordo com a interpretação das regras e princípios constitucionais, diante do fato em questão e das pessoas envolvidas. Neste ínterim, o presente estudo analisa, em linhas gerais, o efeito da evolução no uso da Constituição e tentativa de somatório da responsabilidade, das regras e princípios da Constituição e suas interpretações diante do comportamento humano no meio social e individual, a estruturação do direito nessas condições e o amparo jurídico para a situação descrita. / [en] On the basis of the Brazilian Constitution, and focusing on fundamental rights, on liability, on the rules and principles system theory, while considering the undeniable fact of the constant evolution of the use of the Constitution, as well as the sum of its parts in an attempt to better explore the legal field, this thesis will have as its solid base the clear human evolution. However, it would be neglectful not to mention that such systems and its consequences provoke serious issues and controversies, especially in the judicial sphere and in the fields of psycho-social behavior sciences and law. Indeed, such functional evolution involves all cultures and peoples, as well as world evolution itself, on the one hand facilitating human coexistence in accordance with norms that regulate the social context, but on the other hand, at the same time restraining and exacerbating individualism. Consequently, people bound or subject to said norms may suffer some kind of loss or damage that will be understood and judged according to the interpretation of the constitutional rules and principles, as applied to the fact at issue and the individuals involved. In this context, the present study analyzes, in general lines, the effect of the evolution in the use of the Constitution and the attempt to sum liability, rules and principles of the Constitution and its interpretations as applied to human behavior in the individual and social environments, as well as the structuring of law in these conditions and the legal support for the described situation.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-24T13:39:08Z No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T13:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Nenhuma / Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a análise do paradoxo estabelecido entre a perspectiva de indenização de danos decorrentes do término do afeto, no âmbito da relação de família, com fundamento na dignidade da pessoa humana. Na perspectiva da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana tornou-se fundamento central do direito e de ordem normativa infraconstitucional, mas faz-se necessário dar novo destaque à discussão da pessoa humana, trazendo o enfoque filosófico fenomenológico. A dignidade da pessoa humana se tornou o fundamento para todo e qualquer direito que se queira justificar. Para auxiliar tanto na caracterização quanto na demonstração do objeto em estudo, estuda-se a principal doutrina e a jurisprudência acerca da matéria, notadamente da Argentina e do Brasil, países que apresentam teorias doutrinárias e decisões jurisprudenciais fundamentalmente opostas. A dissertação evidencia, em última análise, que o horizonte fenomenológico do ser humano ainda está distante das decisões judiciais, não raro lastreadas na convicção última de cada julgador. A partir do surgimento dos novos direitos, as transformações sociais impuseram aos operadores e teóricos do direito a necessidade de revisitarem conceitos humano-fundamentais, sobretudo face à complexidade da sociedade moderna. Por esta razão, o presente trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, denominada "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização". / The thesis examines the civil liability on the family law on a transdisciplinar dialogue with heideggerian phenomenology. The central theme of this work is to analyze the paradox between the prospect of liability when the affection within the relationship of family ends, based on human dignity. According to the Federal Constitution of 1988, human dignity became a central foundation of law and normative infra-constitutional order, but it is necessary to give new focus to the discussion of the person bringing the phenomenological approach. Human The dignity has became the reason for any right. In order to help in the as in the demonstration of the object under study, it examines the main doctrine and jurisprudences, especially in Argentina and Brazil, countries with theories and jurisprudential decisions fundamentally opposed. The thesis shows that the phenomenological horizon of the human being has not arrived on trials, often validated by the last conviction of each judge. As the new rights emerge, the social changes imposed on law operators and theoretical a urgent need to revisit human concepts, particularly about the complexity of modern society, which is why this work is situated within the research line of the program of Graduate Studies in Law of the University Vale do Rio dos Sinos, called "Society, New Rights and Transnationalism."