Como já sabemos, as inundações urbanas no Brasil são decorrentes principalmente do processo de urbanização desordenado que se acentuou a partir da década de 50. As inundações causam problemas tais como: perdas humanas, problemas de saúde pública, degradação da qualidade das águas e prejuízos econômicos da ordem de bilhões de reais. Para tanto, a pesquisa objetivou analisar os prejuízos decorrentes de inundações urbanas na bacia do Córrego do Gregório no município de São Carlos SP, sob duas formas de distribuição temporal de chuvas intensas, considerando seis cenários alternativos de ocupação da bacia e períodos de retorno de 25, 50 e 100 anos. A pesquisa ocorreu em etapas: foram aplicados os métodos de distribuição temporal de chuvas de Huff 1º quartil e blocos alternados para análise dos hidrogramas de cheia na região central da cidade, próxima ao mercado municipal, área sujeita a inundações frequentes. Na sequência, foram traçadas as manchas de inundação resultantes por meio de Sistema de Informação Geográfica (SIG); cadastrados os imóveis residenciais e comerciais (objetos de estudo) presentes na mancha de inundação; desenvolvido um banco de dados em plataforma SIG com as informações dos imóveis; definidas as profundidades de submersão dos imóveis cadastrados para as condições de contorno do estudo. Finalmente, foram calculados os prejuízos aos imóveis cadastrados decorrentes das profundidades de submersão para os cenários estudados pelos diferentes métodos de distribuição das chuvas. Conclui-se que a alteração do método de distribuição temporal das chuvas pode trazer incertezas quanto à transformação da chuva em vazão e, dessa forma, introduzir diferenças significativas nos resultados. Porém, percebeu-se que essas diferenças possuem correlação direta com o processo de infiltração da água no solo, que por sua vez influi no volume da precipitação efetiva, a qual gerará o escoamento superficial. A variação dos resultados em relação aos métodos de distribuição temporal da chuva para os prejuízos econômicos diretos alcançaram valores da ordem de R$ 750.000,00 pelo método de Huff 1º quartil e da ordem de R$ 5.200.000,00 pelo método dos blocos alternados com pico na metade da duração da chuva para o mesmo tempo de retorno e cenário de uso e ocupação do solo.Dessa forma, além da forte influência dos métodos de distribuição temporal das chuvas, os resultados obtidos demonstraram que os prejuízos diretos das inundações urbanas são também afetados pelos cenários de ocupação vislumbrados para a bacia hidrográfica e pelos valores do período de retorno adotado para a tormenta de projeto. Levando em consideração esses três fatores observou-se que, para certas situações, houve uma grande sensibilidade frente aos eventos simulados a qual foi constatada em uma análise das variáveis estatísticas aplicadas ao estudo. / Urban flooding in Brazil is mainly caused by urban development that has increased since 60\'s decade. Floods cause problems such as: human loss, public health problems, degradation of water quality and economic loss of billions of reais. Therefore, this research aimed to examine the damage caused by flooding in the Gregory watershed located in São Carlos - SP, by two methods of temporal distribution of intense rainfall. The area of study is located in an area subject to flooding, in the central region of the city, next to the municipal market. It was considered six alternative scenarios of land use and return period of 25, 50 and 100 years. First it were applied the methods of temporal distribution of rainfall from Huff 1st quartile and alternating blocks for analysis of runoff hydrographs. In the sequence, it was traced the resulting flooding spots by the Geographic Information System (GIS); it was registered the residential and commercial properties (objects of study) in the flooding spot; it was generated a database on GIS platform with the properties information; it was defined the submersion depths of the registered properties for the studied boundary conditions. Finally the damage was calculated for the registered properties arising from the submersion depths and the scenarios studied by different methods of distribution of rainfall. It was concluded that the change in the method of temporal distribution of rainfall may introduce uncertainties on the transformation of rainfall to flow and, thus, introduce significant differences in the results. However, it was noticed that these differences are directly correlated to the soil infiltration process. That process influences the net storm rainfall volume, which generates the runoff. The direct economic damage reached values of R$ 750,000.00 using the temporal distribution of rainfall from the Huff 1st quartile method. On the other hand, the alternating blocks method estimated the damages of R$ 5,200,000.00, with a peak in the mid of the rain duration for the same return period adopted to the rainfall project. Considering these three factors, it was observed that for certain situations there was a great sensitivity of the simulated events which were identified in a statistical analysis of the variables applied to the study.

Como já sabemos, as inundações urbanas no Brasil são decorrentes principalmente do processo de urbanização desordenado que se acentuou a partir da década de 50. As inundações causam problemas tais como: perdas humanas, problemas de saúde pública, degradação da qualidade das águas e prejuízos econômicos da ordem de bilhões de reais. Para tanto, a pesquisa objetivou analisar os prejuízos decorrentes de inundações urbanas na bacia do Córrego do Gregório no município de São Carlos SP, sob duas formas de distribuição temporal de chuvas intensas, considerando seis cenários alternativos de ocupação da bacia e períodos de retorno de 25, 50 e 100 anos. A pesquisa ocorreu em etapas: foram aplicados os métodos de distribuição temporal de chuvas de Huff 1º quartil e blocos alternados para análise dos hidrogramas de cheia na região central da cidade, próxima ao mercado municipal, área sujeita a inundações frequentes. Na sequência, foram traçadas as manchas de inundação resultantes por meio de Sistema de Informação Geográfica (SIG); cadastrados os imóveis residenciais e comerciais (objetos de estudo) presentes na mancha de inundação; desenvolvido um banco de dados em plataforma SIG com as informações dos imóveis; definidas as profundidades de submersão dos imóveis cadastrados para as condições de contorno do estudo. Finalmente, foram calculados os prejuízos aos imóveis cadastrados decorrentes das profundidades de submersão para os cenários estudados pelos diferentes métodos de distribuição das chuvas. Conclui-se que a alteração do método de distribuição temporal das chuvas pode trazer incertezas quanto à transformação da chuva em vazão e, dessa forma, introduzir diferenças significativas nos resultados. Porém, percebeu-se que essas diferenças possuem correlação direta com o processo de infiltração da água no solo, que por sua vez influi no volume da precipitação efetiva, a qual gerará o escoamento superficial. A variação dos resultados em relação aos métodos de distribuição temporal da chuva para os prejuízos econômicos diretos alcançaram valores da ordem de R$ 750.000,00 pelo método de Huff 1º quartil e da ordem de R$ 5.200.000,00 pelo método dos blocos alternados com pico na metade da duração da chuva para o mesmo tempo de retorno e cenário de uso e ocupação do solo.Dessa forma, além da forte influência dos métodos de distribuição temporal das chuvas, os resultados obtidos demonstraram que os prejuízos diretos das inundações urbanas são também afetados pelos cenários de ocupação vislumbrados para a bacia hidrográfica e pelos valores do período de retorno adotado para a tormenta de projeto. Levando em consideração esses três fatores observou-se que, para certas situações, houve uma grande sensibilidade frente aos eventos simulados a qual foi constatada em uma análise das variáveis estatísticas aplicadas ao estudo. / Urban flooding in Brazil is mainly caused by urban development that has increased since 60\'s decade. Floods cause problems such as: human loss, public health problems, degradation of water quality and economic loss of billions of reais. Therefore, this research aimed to examine the damage caused by flooding in the Gregory watershed located in São Carlos - SP, by two methods of temporal distribution of intense rainfall. The area of study is located in an area subject to flooding, in the central region of the city, next to the municipal market. It was considered six alternative scenarios of land use and return period of 25, 50 and 100 years. First it were applied the methods of temporal distribution of rainfall from Huff 1st quartile and alternating blocks for analysis of runoff hydrographs. In the sequence, it was traced the resulting flooding spots by the Geographic Information System (GIS); it was registered the residential and commercial properties (objects of study) in the flooding spot; it was generated a database on GIS platform with the properties information; it was defined the submersion depths of the registered properties for the studied boundary conditions. Finally the damage was calculated for the registered properties arising from the submersion depths and the scenarios studied by different methods of distribution of rainfall. It was concluded that the change in the method of temporal distribution of rainfall may introduce uncertainties on the transformation of rainfall to flow and, thus, introduce significant differences in the results. However, it was noticed that these differences are directly correlated to the soil infiltration process. That process influences the net storm rainfall volume, which generates the runoff. The direct economic damage reached values of R$ 750,000.00 using the temporal distribution of rainfall from the Huff 1st quartile method. On the other hand, the alternating blocks method estimated the damages of R$ 5,200,000.00, with a peak in the mid of the rain duration for the same return period adopted to the rainfall project. Considering these three factors, it was observed that for certain situations there was a great sensitivity of the simulated events which were identified in a statistical analysis of the variables applied to the study.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T13:04:18Z No. of bitstreams: 1 Rafael Marinangelo.pdf: 3340720 bytes, checksum: 0e595d33445e8c4180859d5d96a0c679 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Marinangelo.pdf: 3340720 bytes, checksum: 0e595d33445e8c4180859d5d96a0c679 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / The purpose of this study is to defend the application of punitive damages, which are similar to punitive damages in the American legal system, in cases of contractual breach committed intentionally or with gross negligence, when profits are earned from the wrongdoing, and from which arises non-economic damages to the non-breaching party. The intended goal is justified by the constant cases of non-performance of contract, which often consists in expedients intentionally committed to obtain a financial gain on disregard for the non-pecuniary rights of the counterpart. As the compensation for material and nonpecuniary damages, whose amount is modest and relatively predictable, is easily included in the calculations of those who want to profit from other people’s damage, the proposal is to encourage reflection on the roles to be played by punitive damages in the regulation and restoration of an ethical human coexistence. For that purpose, foreign and national articles were consulted in order to bring up the hypothesis of application of punitive damages in the common and civil law systems, as well as in the Brazilian legal system. We made studies on the economic theories of law and the most current contract theories, examining them in view of the most relevant constitutional aspects of the matter, as well deepened the study on the dignity of the individual and social ethics involved, highlighting their importance on the justification of a more stringent treatment, as expressed in punitive damages. As a result, we observed a widespread acceptance of the compensation of non-economic damages arising from the contract, as well as the application of punitive damages as a mechanism to prevent, repress and dissuade wrongdoings committed intentionally or with gross negligence, which patently violate the rights of others and the dearest values of a society based on the principles of democratic rule of law / O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. O objetivo pretendido justifica-se diante das constantes práticas de inadimplemento do contrato, as quais, muitas vezes, constituem expedientes propositais para aferição de lucro em desprezo aos direitos extrapatrimoniais da contraparte. Como a reparação dos danos materiais e extrapatrimoniais, por seus valores módicos e previsíveis, pode ter seu custo facilmente incluído nos cálculos de quem pretende lucrar com o dano alheio, a proposta é incentivar a reflexão sobre o papel regulador e de restabelecimento ético da convivência humana a ser exercido pela indenização punitiva. Para tanto, consultamos doutrinas estrangeiras e nacionais, no intuito de levantar as hipóteses de cabimento das indenizações punitivas nos ordenamentos de commom law e civil law, bem como no ordenamento jurídico pátrio. Procedemos a estudos e incursões sobre as teorias econômicas do Direito e as teorias do contrato mais atuais, cotejando-as com os aspectos constitucionais mais relevantes, assim como aprofundamos o tema sobre a dignidade da pessoa humana e a ética social envolvida, com destaque à importância que ostentam para justificar o tratamento mais rigoroso, tal como se expressa na indenização punitiva. Como resultado, foi possível observar ampla aceitação do dano extrapatrimonial oriundo do contrato, assim como a aplicação da indenização punitiva como mecanismo preventivo, repressivo e dissuasor de condutas realizadas com dolo ou culpa grave, em flagrante desrespeito aos direitos alheios e aos bens mais caros de uma sociedade alicerçada sobre os princípios do Estado Democrático de Direito

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-24T13:39:08Z No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T13:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Nenhuma / Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a análise do paradoxo estabelecido entre a perspectiva de indenização de danos decorrentes do término do afeto, no âmbito da relação de família, com fundamento na dignidade da pessoa humana. Na perspectiva da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana tornou-se fundamento central do direito e de ordem normativa infraconstitucional, mas faz-se necessário dar novo destaque à discussão da pessoa humana, trazendo o enfoque filosófico fenomenológico. A dignidade da pessoa humana se tornou o fundamento para todo e qualquer direito que se queira justificar. Para auxiliar tanto na caracterização quanto na demonstração do objeto em estudo, estuda-se a principal doutrina e a jurisprudência acerca da matéria, notadamente da Argentina e do Brasil, países que apresentam teorias doutrinárias e decisões jurisprudenciais fundamentalmente opostas. A dissertação evidencia, em última análise, que o horizonte fenomenológico do ser humano ainda está distante das decisões judiciais, não raro lastreadas na convicção última de cada julgador. A partir do surgimento dos novos direitos, as transformações sociais impuseram aos operadores e teóricos do direito a necessidade de revisitarem conceitos humano-fundamentais, sobretudo face à complexidade da sociedade moderna. Por esta razão, o presente trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, denominada "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização". / The thesis examines the civil liability on the family law on a transdisciplinar dialogue with heideggerian phenomenology. The central theme of this work is to analyze the paradox between the prospect of liability when the affection within the relationship of family ends, based on human dignity. According to the Federal Constitution of 1988, human dignity became a central foundation of law and normative infra-constitutional order, but it is necessary to give new focus to the discussion of the person bringing the phenomenological approach. Human The dignity has became the reason for any right. In order to help in the as in the demonstration of the object under study, it examines the main doctrine and jurisprudences, especially in Argentina and Brazil, countries with theories and jurisprudential decisions fundamentally opposed. The thesis shows that the phenomenological horizon of the human being has not arrived on trials, often validated by the last conviction of each judge. As the new rights emerge, the social changes imposed on law operators and theoretical a urgent need to revisit human concepts, particularly about the complexity of modern society, which is why this work is situated within the research line of the program of Graduate Studies in Law of the University Vale do Rio dos Sinos, called "Society, New Rights and Transnationalism."