Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T14:05:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_Francisco_J_Mesquita.pdf: 47318129 bytes, checksum: 3a0c5df9e02ca0a2ae9a0c59675115cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T14:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_Francisco_J_Mesquita.pdf: 47318129 bytes, checksum: 3a0c5df9e02ca0a2ae9a0c59675115cc (MD5) / Os grandes centros urbanos enfrentam hoje grandes desafios para suprir as necessidades de uma população em crescimento constante. Dentre esses desafios, a água é aquele que tem gerado conflitos diversos, destacando-se a questão do abastecimento urbano, que deverá afligir a humanidade ao longo dos próximos 20 anos. Este trabalho tem como principal objetivo analisar a situação do atual modelo de abastecimento de água do município de Salvador e sua Região Metropolitana, propondo formas alternativas de lidar com a questão. Como todos os grandes centros urbanos mundiais, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresenta problemas e potencialidades que devem ser compreendidas e observadas com a finalidade de dimensionar adequadamente as fontes de abastecimentos para atender a demanda de água. Com o contínuo crescimento populacional e a mudança dos padrões de consumo, a necessidade de gerenciamento adequado dos sistemas de abastecimentos cresce a cada dia. Os recursos hídricos destacam-se entre os temas a serem planejados e discutidos, já que o recurso água é indispensável à vida, estando as águas pluviais como um dos temas de maior interesse, pois recompõem os níveis de água subterrânea e superficial. O atual modelo utilizado para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador, previsto para o horizonte 2030, não considera tal premissa, vez que é pautado no eixo central, e praticamente único, a água disponível nos mananciais do Rio Joanes (barragens Joanes-I e Joanes-II), do Rio do Cobre (Barragem do Cobre), do Rio Ipitanga (barragens Ipitanga-I, Ipitanga-II e Ipitanga-III), do Rio Jacuipe (Barragem Santa Helena) e do Rio Paraguaçu (Barragem Pedra do Cavalo) com vazão disponível prevista para o horizonte 2030 de 20,87 m3/s é superior à demanda total de água bruta projetada para 2030 que será de 18,32 m3/s. A partir dos dados e discussões apresentados nesta tese, conclui-se que o modelo de abastecimento urbano da água precisa ser repensado. Esse modelo baseia-se numa distribuição centralizada através de grandes redes que tem elevado custo, tanto na implantação, como na operação e distribuição da água tratada. Sendo que para muitos usos, sequer necessitam da água potável. É preciso também rever a lógica predominante, pela qual se acredita que a solução dos problemas de distribuição virá unicamente através de grandes obras e que o recurso hídrico é apenas a água que corre pelos rios. A captação direta de águas pluviais nas cidades, como fonte suplementar às redes públicas, representa outra alternativa que poderá trazer grandes benefícios à população. / ABSTRACT - Large urban centers today face major challenges to meet the needs of a growing population. Among these challenges is the water that has generated many conflicts, highlighting the issue of urban water supply that will afflict mankind over the next 20 years. This work aims to analyze the situation of the current model of water supply of the city of Salvador and its metropolitan region, proposing alternative ways of dealing with the issue. Like all major world cities, the metropolitan area of Salvador (RMS), and presents potential problems that must be understood and observed in order to properly size the sources of supply to meet the demand for water. With continuing population growth and changing consumption patterns, he need for adequate management of supply systems grows every day. Water resources stand out among the topics to be discussed and planned, as the water resource is essential to life, standing rain water as one of the topics of greatest interest because recompose groundwater levels and surface water. The current model used for the water supply of the metropolitan region of Salvador planned for the horizon 2030, does this premise, since it is grounded in the central and almost single-axis water available in the watershed: the river Joanes (dams Joanes Joanes-I and-II), Copper (Copper dam) river, Ipitanga (dams Ipitanga-I,-II and Ipitanga Ipitanga-III), the river Jacuipe (dam Helena) river and Paraguassu river (dam Stone Horse) with available flow forecast for the horizon 2030 20.87 m3/s is greater than the total raw water demand projected for 2030 will be 18.32 m3/s. From the data and discussion presented in this thesis, it is concluded that the model of urban water supply need to be rethought. This model is based on a centralized distribution across large networks that have high cost in both deployment and operation as the distribution of treated water. Since for many uses even require drinking water. You must also review the prevailing logic by which it is believed that the solution to distribution problems will come only through great works and water resources is only the water that flows through the rivers. Direct rainwater harvesting in cities as supplementary source the public networks, represents another alternative to capture that could bring great benefits to the population.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Regina de Carvalho.pdf: 1007663 bytes, checksum: 0560e6d272a8a7b8f52235ac5fde80ee (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The engagement at work is one of the goals of the peoples managers. This study aims to examine if the compatibility of the person with the working environment is related to their engagement. There are three factors in compatibility with the working environment (person-environment fit): person-job fit, which addresses the compatibility between the skills of the person and the work it executes; person-organization fit, which is related to the personal values compared to the organizations values; and needs-supply, which addresses the individuals perception as to have their needs met by their work and the organization where he works. Constructs of organizational behavior such as job satisfaction, organizational commitment and turnover intentions are commonly used as successor variables in compatibility studies (fit) however, no studies about the relationship between work environment compatibility (person-environment fit) and engagement at work were found. This quantitative research approach was based on the Perceptions Fit instrument proposed by Cable and DeRue in 2002; and UWES instrument - Ultrech Work Engagement Scale of Schaufelli and collaborators, 2006. We studied 114 respondents with at least six months in the current activity and at least five years in the labor market. The analyses by Structural Equation Modeling by PLS (Partial Least Squares) method support the hypothesis that the greater the compatibility between the person and his work, the greater their engagement. In addition to the central hypothesis of the work that the person-job compatibility influences the engagement at work, the influence of fit dimensions on engagement were tested and the results showed that the needs-supply dimension has the most influence on engagement. This study starts the discussion on the relationship between a persons compatibility with the work environment and their engagement, suggesting reapplication of the method in different audiences, so that the results can be used for / O engajamento no trabalho é um dos objetivos dos gestores de pessoas. Este trabalho se propõe a analisar se a compatibilidade da pessoa com o ambiente de trabalho tem relação com o seu engajamento. Há três fatores na compatibilidade com o ambiente de trabalho (person-environment fit): person-job fit, que aborda a compatibilidade entre as habilidades da pessoa e o trabalho que ela realiza; person-organization fit, que está relacionado com os valores da pessoa frente os valores organizacionais; e needs-supply, que aborda a percepção do indivíduo quanto a ter suas necessidades atendidas pelo seu trabalho e pela organização em que trabalha. Construtos do comportamento organizacional, tais como satisfação no trabalho, comprometimento organizacional e intenções de rotatividade são comumente utilizados como variáveis sucessoras nos estudos de compatibilidade (fit), porém não foram encontrados estudos da relação entre a compatibilidade com o ambiente de trabalho (person-environment fit) e o engajamento no trabalho. Esta pesquisa de abordagem quantitativa baseou-se no instrumento Perceptions Fit, proposto por Cable e DeRue, em 2002; e no instrumento UWES Ultrech Work Engagement Scale, de Schaufelli e colaboradores, de 2006. Participaram da pesquisa 114 respondentes com no mínimo seis meses na atividade atual e pelo menos há cinco anos no mercado de trabalho. As análises por Modelagem de Equações Estruturais pelo método PLS (Partial Least Squares) comprovaram a hipótese de que quanto maior a compatibilidade entre a pessoa e seu trabalho, maior é seu engajamento. Além da hipótese central do trabalho de que a compatibilidade pessoa-trabalho influencia o engajamento no trabalho, a influência das dimensões de fit sobre o engajamento foi testada e os resultados mostraram que a dimensão necessidades atendidas (needs-supply) é a que mais influência tem sobre o engajamento. Este estudo inicia a discussão sobre a relação entre a compatibilidade da pessoa com o ambiente de trabalho e o seu engajamento, sugerindo reaplicação do método em públicos diferenciados, a fim de que os resultados possam ser utilizados para uma melhor eficácia da gestão de pessoas.

Submitted by Priscila Nascimento (pnascimento@icict.fiocruz.br) on 2012-11-23T17:06:52Z No. of bitstreams: 1 leonardo-paiva.pdf: 1961921 bytes, checksum: 594a95b8411eb96639599136812ba28b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-23T17:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardo-paiva.pdf: 1961921 bytes, checksum: 594a95b8411eb96639599136812ba28b (MD5) Previous issue date: 2009 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta dissertação apresenta uma análise estratégica da indústria brasileira de reagentes para diagnóstico. Nesta análise são discutidos a dinâmica industrial, os fatores críticos de sucesso e as características deinovação do setor. A partir desta análise são identificadas oportunidades mercadológicas e tecnológicas e discutidas estratégias de inovação passíveis de utilização pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde. A estrutura analítica utilizada para atingir esses objetivos foi o Modelo para Análise Estratégica de Indústrias baseadas em Ciência de Países em Desenvolvimento (MAEI) e os elementos explorados neste estudo foram: o regime mercadológico, o regime tecnológico e papel do governo. A análise permitiu evidenciar oportunidades a partir das demandas atuais e futuras do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com os perfis demográficos e de carga de doença do país. Foram identificadas demandas por produtos que possam contribuir com a redução dos gastos em saúde, sejam novos produtos, novas formas de acesso e uso dos reagentes para diagnóstico. No que se refere às tecnologias, observou-se que o país vem acompanhando o processo de difusão das tecnologias. A capacitação tecnológica atual do país não segue o mesmo padrão do estágio de difusão, entretanto existem potencialidades para atender as demandas identificadas. As estratégias de inovação propostas para Bio-Manguinhos buscam, com oportunidades de curto e médio-longo prazo, contribuir para enfrentar os desafios do SUS. / This dissertation presents a strategic analysis of Brazilian industry for in vitro diagnostic assay. In this analysis it has been discussed the industrial dynamics, the critical success factors and the innovation characteristics of this sector. From this analysis, marketing and technological opportunitiesare identified and strategies are discussed for technological innovation in order to implement on Technology Immunobiologicals Institute (Bio-Manguinhos), Oswaldo Cruz Foundation from Ministry of Health. The analytical structure used to achieve these goals was the strategic analysis framework of science-based industries in evelopingcountries (SAF) and the elements explored in this study were: the marketingstructure, the technological regime and the role of government. The analysis allowed to highlight opportunities from current and future demands of the Brazilian Public Health System/Unified Health System (UHS), in accordance with the demographic profiles and burden disease of the country. It was identified demands for products that can contribute to reduct health costs, using new products, new ways to access and/or use in vitro diagnostic assays. About technologies is concerned it was observed that the country is following the process of diffusion. The current technological capabilities of the country does not follow the same pattern of stage of diffusion, however there is potential to meet the demands identified. The innovation strategies proposed to Bio-Manguinhos search, with opportunities for short and medium-long term, to face the challenges from UHS.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 404.pdf: 250467 bytes, checksum: 52604d69a42ce8aad47b06a501d442e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A Constituição Brasileira de 1988 refletiu, no campo da saúde, os resultados de uma política de Bem-Estar Social com a instituição do Sistema Único de Saúde - SUS. O SUS tem princípios e diretrizes basilares de igualdade do acesso, universalidade e integralidade como pressupostos, que exigem da administração pública compromissos e o constante exercício de alinhar financiamento, capacidade gestora e garantia dos direitos cidadãos. Para auxiliar nesse processo, a adoção de mecanismos e instrumentos de gestão, que consigam conciliar a oferta de serviços de saúde à população à demanda é uma estratégia importante. Em 2008, no Brasil, foi institucionalizada a Política Nacional de Regulação que induziu a formação de complexos reguladores como estruturas mediadoras da relação oferta e demanda pelos serviços de saúde. Esse trabalho buscou avaliar a implantação/implementação dos complexos reguladores em Pernambuco como parte dessa política. Trata-se de um estudo de caso com triangulação de fontes de dados para aprofundar a análise. Foram utilizados como instrumentos de coleta a busca de documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram aplicadas a informantes-chaves que ocuparam cargos estratégicos da gestão desse campo. A análise foi feita pela técnica da redução de dados, através da categorização emergente do material analisado. As categorias foram distribuídas num plano de análise com três agregados que trataram da concepção de regulação em saúde e de complexo regulador, dos processos de tomada de decisão e implantação. Conclui-se que persiste no estado uma ação centralizada da Secretaria de Saúde Estadual, com baixa participação dos municípios no processo decisório, espaço de gestão da CIB fragilizado e descapitalizado de poder gestor e a conseqüência inevitável da condução da política de regulação, com a implantação/implementação de complexos reguladores, no Estado de Pernambuco, distante do que normatizam as portarias do Ministério da Saúde, no tocante à concretização das ações reguladoras que potencialmente beneficiariam a população usuária do SUS

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:15:09Z No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T17:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos fatores, dentre os quais se destacam as questões discutidas nos processos judiciais que se repetem. Neste cenário de abundância de processos no Brasil, há de se fazer uma ponderação sobre o instituto do processo coletivo, cujo conceito jurídico fundamental depende da relação jurídica litigiosa e para isso, foi analisado duas premissas, a primeira é que a relação jurídica litigiosa coletiva pode ser ativa ou passiva e a segunda é que o gênero processo coletivo tem duas espécies: as ações coletivas e os julgamentos de casos repetitivos. A partir dessa concepção, evidencia-se dois modelos de tutela jurisdicional dos direitos coletivos adotados internacionalmente, o modelo americano e o alemão, que o Brasil se inspirou para desenvolver seu modelo híbrido de tutela jurisdicional dos direitos coletivos, consubstanciado em duas técnicas processuais que ora aderem processos individuais em coletivos ou transmutam coletivos em individuais, a fim de atender a tutela coletiva. À luz do modelo brasileiro, evidencia-se que não existe uma hierarquia de prioridade nas técnicas de processo coletivo adotadas no Brasil, mas uma harmonização. Para tanto demonstra-se que as ações coletivas/ direitos individuais homogêneos e os julgamentos repetitivos objetivam mitigar a massificação de demandas, buscando resolver demandas análogas. / The study is based on the massification of lawsuits that are initiated every day in various courts and tribunals throughout the country, this large number of lawsuits are the result of several factors, among which the issues discussed in the proceedings judicial processes that are repeated. In this scenario of abundance of lawsuits in Brazil, a consideration must be given to the institute of the collective proceeding, whose fundamental juridical concept depends on the juridical relation litigious and for that, two premises were analyzed, the first is that the legal litigious collective relationship can being active or passive and the second is that the genre collective process has two species: class action and repetitive case judgments. From this conception, two models of jurisdictional protection of the internationally adopted collective rights, the American model and the German model, in which Brazil was inspired to develop its hybrid model of judicial protection of the collective rights, embodied in two procedural techniques that or adhere individual processes in collectives or transmute collective in individual, in order to attend collective tutelage. In light of the Brazilian model, it is evident that there is no hierarchy of priority in the techniques of collective process adopted in Brazil, but a harmonization. For this it is demonstrated that class action and repetitive judgments aim to mitigate the massification of demands, seeking to solve similar demands.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho parte da hipótese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda única. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma análise do Movimento Sanitário e a subsequente Reforma Sanitária. A partir da atuação deste movimento foi possível incluir uma nova forma de entender a saúde na Constituição de 1988 e sua regulamentação via Lei Orgânica da Saúde LOS , responsável pela criação do Sistema Único de Saúde SUS. O objetivo norteador do trabalho é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas instituídas na Lei Orgânica ainda não terem sido efetivadas tem relação, entre outros fatores, com a crescente fragmentação e institucionalização dos movimentos pela saúde, ocorrida ao longo da década de 1990. Hoje o que se observa é uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela saúde apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema Único completa 25 anos, é necessário repensar suas estratégias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva à reflexão de que ao se buscar a efetivação do SUS legal é premente que doravante se retomem os princípios fundantes da Reforma Sanitária. / The study departs from the hypothesis that social movements improve their ability to bring specific themes to the forefront and to introduce new regulations when they converge around a single agenda. It illustrates this thesis through an analysis of the Sanitary Movement and the subsequent Health Reform. Their actions allowed for a new way of understanding health in the 1988 Constitution and its regulation via Health Law - LOS - , responsible for the creation of the Unified Health System - SUS. The guiding purpose of this thesis is to explain why some public policies related to healthcare were successfully implemented while others were not. In other words, the study examines the factors behind the non-effectiveness of the premises established by the LOS, indicating that this occurred in part due to the increasing fragmentation and institutionalization of the healthcare movement throughout the 1990s. Today one can observe an expressive heterogeneity in the healthcare movement with new actors presenting themselves in an ever more diffuse way. In the year that SUS turns 25, we need to rethink its strategies, successes and failures. This thesis leads to the final reflection that in order for SUS to actually work it is pressing that all actors involved in the healthcare movements return to and reclaim the Sanitary Reform founding principles.

Esta dissertação tem como objeto de exame a psicanálise exercida nas instituições públicas de saúde, com o público das classes populares, a partir do atual cenário da seguridade social brasileira e das políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Visando encontrar o que a psicanálise tem de mais fundamental, no consultório privado ou fora dele, analisa-se a obra de Freud e de autores contemporâneos, em busca de subsídios ao presente debate. Além de revisão bibliográfica, extratos de casos clínicos são também incluídos, sejam estes a partir de literatura ou de experiência própria. As classes populares, em sua condição de principais usuários dos ambulatórios públicos, são examinadas a partir de sua relação com seu sofrimento, seja este corporal ou psíquico, expressa em seu discurso dirigido ao profissional que as recebe. Ao longo deste percurso foram encontrados alguns elementos e/ou figuras essenciais de análise como o corpo, o campo do trabalho e a doença dos nervos. Ambos os debates acima convergem para um terceiro, de natureza prática, no qual psicanálise e classes populares unem-se no cotidiano destes serviços. Busca-se encontrar o significado de se trabalhar com psicanálise nestes espaços, e, consequentemente, o que faz este psicanalista manter a marca de sua atuação, ao mesmo tempo em que abre espaço para a reinvenção da mesma, sempre que assim se fizer necessário. Este estudo é finalizado pela análise desta prática, frente a alguns de seus obstáculos. Conclui-se que a mesma só é possível se os profissionais se afastarem de uma postura que, além de limitar o potencial da clínica psicanalítica, encara os pacientes como não propensos à autorreflexão, ou então, como limitados em sua capacidade de comunicação. / This dissertation aims at examing the practice of psychoanalysis at public health institutions, with the working classes, inserted in the present context of Brazils social security system and the public health policies of SUS. In search of fundamental pillars of psychoanalysis, inside or outside private practice, Freuds writings are analyzed, as well as the ones of other contemporary authors. Clinical extracts are also included, whether they come from literature or the authors personal clinical experience. The main users of the public health system the working classes are examined through the content of their speech, whenever they look for help regarding their psychological or bodily suffering. Some fundamental elements of analysis were found through the process, such as the body, the field of labor and the doença dos nervos . Both debates above merge into a third, of a more practical nature, in which psychoanalysis and working classes meet at the daily routine of these institutions. The search now is not only for the meaning of practicing psychoanalysis at these places, but also for the portrait of these psychoanalysts that are capable of remaining creative and reinventing themselves whenever necessary This study also examines some of the obstacles that are present at this specific practice. Some conclusions were found. The first one is that this practice is only viable if professional are able to keep away from a narrow view of psychoanalysis, which limits their experience. Following the first is the belief that psychoanalysts also need to depart from regarding the patients as not only limites in their communicational skills, but also incapable of self-reflection.

Submitted by Larissa Delle Siquinelli (larissasiquinelli@hotmail.com) on 2018-09-20T01:46:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Larissa Delle Siquinelli - A Construção socio-jurídica do não acesso à justiça..pdf: 1382764 bytes, checksum: 4c441554eb3fa9b61c94f55f42506cbd (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-09-20T14:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 siquinelli_ld_me_mar.pdf: 1382764 bytes, checksum: 4c441554eb3fa9b61c94f55f42506cbd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T14:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 siquinelli_ld_me_mar.pdf: 1382764 bytes, checksum: 4c441554eb3fa9b61c94f55f42506cbd (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo dessa dissertação foi estudar as demandas por direitos e garantias processuais das mulheres encarceradas no estado de São Paulo. A pesquisa parte do crescimento da taxa de encarceramento de mulheres, o que tem provocado uma sensível piora nas condições de encarceramento. As mulheres, no interior das prisões, vivem em condições precárias que limitam o acesso aos seus direitos básicos, dentre os quais se destaca a falta de acesso à justiça: representação legal, obtenção de informações sobre o andamento do processo, prazos para progressão de regime de cumprimento de pena, e acesso aos direitos específicos a condição de gênero. A pesquisa demonstra que as mulheres são submetidas a uma dupla punição: pelo crime que cometeram e pela sua condição de gênero e raça, e verificar em que medida a Defensoria Pública do estado de São Paulo (DPESP) representa uma alternativa ao acesso à justiça para as mulheres em situação de cárcere. A pesquisa foi realizada a partir da analise de legislação, revisão bibliográfica, pesquisa de campo, bem como entrevistas com as mulheres encarceradas. / The purpose of this dissertation is to study the demands for rights and procedural guarantees of women incarcerated in the state of São Paulo. The survey is based on the increase in the rate of incarceration of women, which has led to a significant worsening of incarceration conditions. Women living in prisons live in precarious conditions that limit access to their basic rights, including lack of access to justice: legal representation, obtaining information on the progress of the process, deadlines for regime progression compliance with punishment, and access to specific rights to the condition of gender. Research shows that women are subjected to a double punishment: for the crime they committed and for their condition of gender and race. The specific objective of this dissertation is to verify to what extent the Public Defender's Office of the State of São Paulo (DPESP) represents an alternative to access to justice for women in prison. The research was carried out from the analysis of legislation, bibliographic review, field research, as well as interviews with incarcerated women.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho parte da hipótese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda única. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma análise do Movimento Sanitário e a subsequente Reforma Sanitária. A partir da atuação deste movimento foi possível incluir uma nova forma de entender a saúde na Constituição de 1988 e sua regulamentação via Lei Orgânica da Saúde LOS , responsável pela criação do Sistema Único de Saúde SUS. O objetivo norteador do trabalho é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas instituídas na Lei Orgânica ainda não terem sido efetivadas tem relação, entre outros fatores, com a crescente fragmentação e institucionalização dos movimentos pela saúde, ocorrida ao longo da década de 1990. Hoje o que se observa é uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela saúde apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema Único completa 25 anos, é necessário repensar suas estratégias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva à reflexão de que ao se buscar a efetivação do SUS legal é premente que doravante se retomem os princípios fundantes da Reforma Sanitária. / The study departs from the hypothesis that social movements improve their ability to bring specific themes to the forefront and to introduce new regulations when they converge around a single agenda. It illustrates this thesis through an analysis of the Sanitary Movement and the subsequent Health Reform. Their actions allowed for a new way of understanding health in the 1988 Constitution and its regulation via Health Law - LOS - , responsible for the creation of the Unified Health System - SUS. The guiding purpose of this thesis is to explain why some public policies related to healthcare were successfully implemented while others were not. In other words, the study examines the factors behind the non-effectiveness of the premises established by the LOS, indicating that this occurred in part due to the increasing fragmentation and institutionalization of the healthcare movement throughout the 1990s. Today one can observe an expressive heterogeneity in the healthcare movement with new actors presenting themselves in an ever more diffuse way. In the year that SUS turns 25, we need to rethink its strategies, successes and failures. This thesis leads to the final reflection that in order for SUS to actually work it is pressing that all actors involved in the healthcare movements return to and reclaim the Sanitary Reform founding principles.

Esta dissertação tem como objeto de exame a psicanálise exercida nas instituições públicas de saúde, com o público das classes populares, a partir do atual cenário da seguridade social brasileira e das políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Visando encontrar o que a psicanálise tem de mais fundamental, no consultório privado ou fora dele, analisa-se a obra de Freud e de autores contemporâneos, em busca de subsídios ao presente debate. Além de revisão bibliográfica, extratos de casos clínicos são também incluídos, sejam estes a partir de literatura ou de experiência própria. As classes populares, em sua condição de principais usuários dos ambulatórios públicos, são examinadas a partir de sua relação com seu sofrimento, seja este corporal ou psíquico, expressa em seu discurso dirigido ao profissional que as recebe. Ao longo deste percurso foram encontrados alguns elementos e/ou figuras essenciais de análise como o corpo, o campo do trabalho e a doença dos nervos. Ambos os debates acima convergem para um terceiro, de natureza prática, no qual psicanálise e classes populares unem-se no cotidiano destes serviços. Busca-se encontrar o significado de se trabalhar com psicanálise nestes espaços, e, consequentemente, o que faz este psicanalista manter a marca de sua atuação, ao mesmo tempo em que abre espaço para a reinvenção da mesma, sempre que assim se fizer necessário. Este estudo é finalizado pela análise desta prática, frente a alguns de seus obstáculos. Conclui-se que a mesma só é possível se os profissionais se afastarem de uma postura que, além de limitar o potencial da clínica psicanalítica, encara os pacientes como não propensos à autorreflexão, ou então, como limitados em sua capacidade de comunicação. / This dissertation aims at examing the practice of psychoanalysis at public health institutions, with the working classes, inserted in the present context of Brazils social security system and the public health policies of SUS. In search of fundamental pillars of psychoanalysis, inside or outside private practice, Freuds writings are analyzed, as well as the ones of other contemporary authors. Clinical extracts are also included, whether they come from literature or the authors personal clinical experience. The main users of the public health system the working classes are examined through the content of their speech, whenever they look for help regarding their psychological or bodily suffering. Some fundamental elements of analysis were found through the process, such as the body, the field of labor and the doença dos nervos . Both debates above merge into a third, of a more practical nature, in which psychoanalysis and working classes meet at the daily routine of these institutions. The search now is not only for the meaning of practicing psychoanalysis at these places, but also for the portrait of these psychoanalysts that are capable of remaining creative and reinventing themselves whenever necessary This study also examines some of the obstacles that are present at this specific practice. Some conclusions were found. The first one is that this practice is only viable if professional are able to keep away from a narrow view of psychoanalysis, which limits their experience. Following the first is the belief that psychoanalysts also need to depart from regarding the patients as not only limites in their communicational skills, but also incapable of self-reflection.