[pt] A tese intitulada O Plano de Desenvolvimento da Escola como instrumento de planejamento das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes-RJ é uma investigação do PDE Escola em 2014, em duas escolas do primeiro segmento do ensino fundamental público municipal de Campos dos Goytacazes, município localizado no norte do estado do Rio de Janeiro. São adotados como subsídios para a investigação da política educacional em tela, os princípios da municipalização e descentralização político-administrativa, da autonomia dos entes federados e da participação institucional em âmbito local, bem como as teorias de planejamento estratégico e regulação das políticas educacionais. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se uma análise do planejamento elaborado pelas escolas, relacionando os objetivos e problemas identificados pelas instituições escolares no processo de elaboração do PDE Escola tanto com os processos de execução das ações e aplicação dos recursos financeiros, didáticos e pedagógicos para melhoria do desempenho da escola, quanto com os resultados obtidos na Prova Brasil e no Ideb. Buscou-se, também, desvelar as percepções dos agentes escolares acerca de possíveis mudanças nas formas de gestão e nas ações pedagógicas propiciadas pela adesão ao PDE Escola. Os resultados apontam que a elaboração do PDE Escola nas escolas investigadas não resguardou os passos iniciais fundamentais requeridos pelo programa para a organização do ambiente institucional, o que envolve o planejamento com a participação da comunidade escolar, com destaque para a não efetivação do convite ao Conselho Escolar para elaborar o plano ou constituir um Grupo do Trabalho com a comunidade escolar e a falta de divulgação junto à comunidade escolar do planejamento da escola. Os dados dos planos gerados pelas escolas revelam uma forte canalização dos recursos do programa para ações de infraestrutura que é acompanhada pela quase inexistência de ações de resposta aos problemas pedagógicos, e que constituem a razão pela qual as escolas ingressaram no programa. Assim, compreende-se que a aplicação do PDE Escola nas escolas municipais investigadas no município de Campos dos Goytacazes não envolveu os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico, e ainda, que os princípios da descentralização, participação institucional e autonomia das instituições escolares foram vivenciados na forma de um planejamento meramente formal. / [en] The doctoral thesis entitled O Plano de Desenvolvimento da Escola como instrumento de planejamento das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes-RJ is a research of PDE Escola in 2014, in two schools of the first segment of municipal public elementary education of Campos dos Goytacazes, municipality located in the North of the state of Rio de Janeiro. It is utilized as subsidies of the investigation,the education policy principles of municipalization and political-administrative decentralization, federative autonomy, the institutional participation at the local level, and theories of strategic planning and regulation of educational policies. It was accomplished an analysis of the planning developed by the schools, relating the objectives and problems identified by school institutions in the elaboration process of PDE Escola with the actions executed, as well as didactic, pedagogical and financial resources applied, and relating the results obtained in Prova Brasil and Ideb. Is was subject of the investigation unveiling the perceptions of school agents about possible changes in the forms of management and pedagogical actions, provided by the inclusion in the PDE Escola, which was studied from a qualitative approach.The results indicate that the elaboration of the PDE Escola by investigated schools did not preserve the firsts fundamentals steps for the organization of the institutional environment and for the planning with the participation of the school community, as required in the program. In this case, it is important to note that the School Board was not invited to elaborate the school s plan, neither to form a Working Group including the school community. The data of schools planning documents reveals a strong channeling of program resources to mostly infrastructure actions and very few actions related to pedagogic problems, which led the school to join the program. It is comprehended in the research that the application of the PDE Escola in the municipal schools investigated in the municipality of Campos dos Goytacazes did not involve the theoretical-methodological elements of strategic planning, and that the principles of decentralization, institutional participation and autonomy of school institutions were not applied according with the theoretical-legal framework of the PDE Escola and with the theoretical-legal framework used in the research, because it was a purely formal form of planning.

Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Rubens Barbosa de Camargo / Resumo: A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de 'sistema de ensino', com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de 'sistema de ensino' apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality's, in the São Paulo' State, in the 'acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching - The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo' State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer's in the São Paulo municipality's. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality's studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution "Objective System of Municipal Education" (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

111f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-24T14:07:19Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-Sandra Barrossec-1.pdf: 761446 bytes, checksum: 6b60495961e66d95db7d594d76992b48 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T11:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-Sandra Barrossec-1.pdf: 761446 bytes, checksum: 6b60495961e66d95db7d594d76992b48 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T11:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-Sandra Barrossec-1.pdf: 761446 bytes, checksum: 6b60495961e66d95db7d594d76992b48 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo descritivo analisou a atenção à saúde bucal em 11 municípios da Bahia, a partir do processo de descentralização, da oferta de serviços e da experiência de cárie dentária na população de 15 a 19 anos. A análise foi realizada por agregados, utilizando dados secundários. Para cada um dos municípios foram delineados o perfil sócio demográfico, a caracterização do sistema municipal de saúde, a oferta de serviços odontológicos, a partir do SIA-SUS, e a prevalência e severidade da cárie dentária, obtidas a partir do banco de dados do levantamento das condições de saúde bucal da população brasileira, concluído pelo Ministério da Saúde no ano de 2003. Foi possível verificar que a descentralização das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS não tem correspondido ao aumento da cobertura de 1a consulta odontológica, mas, tem contribuído para a expansão da oferta de serviços ambulatoriais e coletivos em saúde bucal. Apesar da redução da participação percentual dos procedimentos cirúrgicos na produção ambulatorial, estes ainda prevalecem como principal tipo de serviço ofertado em municípios de pequeno porte, onde também encontra-se a pior qualidade no registro das informações no SIA-SUS. Para todos os municípios, o registro de Procedimentos Coletivos é o que apresenta maiores problemas. Contudo, há que se considerar as limitações da base de dados utilizada. Além da capacitação dos profissionais para manejo adequado dos sistemas de informação, faz-se necessária a sensibilização acerca da importância dos sistemas de informação em saúde, sua contribuição para uma análise mais integrada da situação de saúde bucal e para tomada de decisões. / Salvador

Esta dissertação de mestrado tem por finalidade abordar as mudanças ocorridas na Enseada do Suá a partir das ações dos agentes produtores do espaço urbano em Vitória. Para tal, informa os processos de expansão urbana em Vitória, como os aterros na Baía de Vitória, a descentralização e a incorporação da Enseada do Suá pelo mercado imobiliário. Trata, portanto, de um estudo sobre a estrutura do espaço interno de Vitória, no que diz respeito às ações dos agentes produtores do espaço, o crescimento e a dispersão das atividades do setor terciário na cidade de Vitória. Avalia a importância do Shopping Vitória e da inauguração da Terceira Ponte como elementos importantes para o crescimento do mercado imobiliário em Vitória, o que provocou o processo de descentralização, bem como a importância da Enseada do Suá na organização do espaço interno de Vitória. Destaca a importância do Estado como agente promotor do espaço urbano e o seu papel na produção imobiliária na Enseada do Suá e em Vitória, o que ocorre com a transferência das sedes das instituições públicas do Centro para a Enseada do Suá e com a aplicação da legislação sobre o uso do solo. Esta dissertação também procura mostrar as perspectivas de mudanças no uso do solo urbano na Enseada do Suá a partir da atuação do Estado pela aplicação da legislação em Vitória. / This masters dissertation is to approach the occured changes in the Enseada do Suá from the actions of the producing agents of the urban space in Vitória. For such, it informs the processes of urban expansion in Vitória, as the landfill in Baía de Vitória,the descentralization and the incorporation of the Enseada do Suá for the real estate market. It treats, therefore, of in study on the structure of the internal space in Vitória, in what it says respect the actions of the producing agents of the space, the growth and the dispersion of the activities of the tertiary sector in the city in Vitória. It evaluates the importance of the Shopping Vitória and the inauguration of the Terceira Ponte as importants elements for the growth of the real estate market in Vitória, what it provoked the decentralization process, as well as the importance of the Enseada do Suá in the organization of the internal space of the Vitória. Is detaches the importance of the State as promotional agent of the urban space and its paper in the real estate producion in the Enseada do Suá and Vitória, what it occurs with the transference of the headquarters of the public institutions of the Centro for Enseada do Suá and with the application of the legislation on the use of the ground. This dissertation also looks for to show the perspectives of changes in the use of the ground urban in the Enseada do Suá from the performance of the State for the application of the legislation in Vitória.

A reorganização espacial das atividades de comércio varejista e serviços especializados na Área Central de Nova Iguaçu é conseqüência da ação dos agentes hegemônicos- endógenos e exógenos- através de investimentos de médio e grande porte, na escala local, promovendo um processo de modernização alterando, desta forma, a fisionomia local. O processo em tela tem origem a partir dos anos de 1980 quando inicia - se a ruptura com a ordem anteriormente instalada, intensificando - se a partir deste período a produção de novos produtos imobiliários- shopping centers, condomínios fechados, apart - hotéis, edifícios comerciais, dentre outros, polarizados no Centro Novo. A descentralização das atividades terciárias, fruto das forças de repulsão e de atração em áreas centrais e não - centrais, ocasionou a emergência do Centro Novo, concentrando o comércio de luxo e os serviços especializados da cidade atendendo os segmentos de alta renda, localizados no sopé da Serra de Madureira. Em contrapartida, temos a reafirmação do Centro Velho e o seu comércio popular, que surgiu nos anos de 1960 e 1970 quando a cidade tornou - se um expoente sub centro comercial da região Metropolitana do Rio de Janeiro atendendo a população de menor poder aquisitivo. O surgimento do Centro Novo e a reafirmação do Centro Velho reorganiza e redefine o espaço interno da cidade de Nova Iguaçu. / The spatial reorganization of the retailer commerce activities and specialized services in the Central Area of Nova Iguaçu is a consequence of the hegemonic agents- exogenous and endogenous- through big and medium investiments, in local scala, promoving a process of modernization changing, this way, the local physiognomy. The process itself has origin through the 80s when begins the disruption with the first instaled order, growing through this period the production of new real estate productsshopping centers, closed buildings, apart - hotels, commercial building through others, polarized in new center. The not decentralization of the third activities, result of repulse and atraction force in central areas and not central, cause the emerge of the New Center, concentrating the luxury commerce and specialized services in the city serving the high society, localized in foot of Madureira mountain range. On the other hand, we have the reassert of the Old Center and its popular commerce, that appeared in the 60s and 70s when the city turned an exponent commercial sub center of the Metropolitan region of Rio de Janeiro, attending the population with lower acquisitive power. The emerging of the New Center and the reassert of the Old Center reorganize and redefine the in space of Nova Iguaçu city.

Esta dissertação de mestrado tem por finalidade abordar as mudanças ocorridas na Enseada do Suá a partir das ações dos agentes produtores do espaço urbano em Vitória. Para tal, informa os processos de expansão urbana em Vitória, como os aterros na Baía de Vitória, a descentralização e a incorporação da Enseada do Suá pelo mercado imobiliário. Trata, portanto, de um estudo sobre a estrutura do espaço interno de Vitória, no que diz respeito às ações dos agentes produtores do espaço, o crescimento e a dispersão das atividades do setor terciário na cidade de Vitória. Avalia a importância do Shopping Vitória e da inauguração da Terceira Ponte como elementos importantes para o crescimento do mercado imobiliário em Vitória, o que provocou o processo de descentralização, bem como a importância da Enseada do Suá na organização do espaço interno de Vitória. Destaca a importância do Estado como agente promotor do espaço urbano e o seu papel na produção imobiliária na Enseada do Suá e em Vitória, o que ocorre com a transferência das sedes das instituições públicas do Centro para a Enseada do Suá e com a aplicação da legislação sobre o uso do solo. Esta dissertação também procura mostrar as perspectivas de mudanças no uso do solo urbano na Enseada do Suá a partir da atuação do Estado pela aplicação da legislação em Vitória. / This masters dissertation is to approach the occured changes in the Enseada do Suá from the actions of the producing agents of the urban space in Vitória. For such, it informs the processes of urban expansion in Vitória, as the landfill in Baía de Vitória,the descentralization and the incorporation of the Enseada do Suá for the real estate market. It treats, therefore, of in study on the structure of the internal space in Vitória, in what it says respect the actions of the producing agents of the space, the growth and the dispersion of the activities of the tertiary sector in the city in Vitória. It evaluates the importance of the Shopping Vitória and the inauguration of the Terceira Ponte as importants elements for the growth of the real estate market in Vitória, what it provoked the decentralization process, as well as the importance of the Enseada do Suá in the organization of the internal space of the Vitória. Is detaches the importance of the State as promotional agent of the urban space and its paper in the real estate producion in the Enseada do Suá and Vitória, what it occurs with the transference of the headquarters of the public institutions of the Centro for Enseada do Suá and with the application of the legislation on the use of the ground. This dissertation also looks for to show the perspectives of changes in the use of the ground urban in the Enseada do Suá from the performance of the State for the application of the legislation in Vitória.

A reorganização espacial das atividades de comércio varejista e serviços especializados na Área Central de Nova Iguaçu é conseqüência da ação dos agentes hegemônicos- endógenos e exógenos- através de investimentos de médio e grande porte, na escala local, promovendo um processo de modernização alterando, desta forma, a fisionomia local. O processo em tela tem origem a partir dos anos de 1980 quando inicia - se a ruptura com a ordem anteriormente instalada, intensificando - se a partir deste período a produção de novos produtos imobiliários- shopping centers, condomínios fechados, apart - hotéis, edifícios comerciais, dentre outros, polarizados no Centro Novo. A descentralização das atividades terciárias, fruto das forças de repulsão e de atração em áreas centrais e não - centrais, ocasionou a emergência do Centro Novo, concentrando o comércio de luxo e os serviços especializados da cidade atendendo os segmentos de alta renda, localizados no sopé da Serra de Madureira. Em contrapartida, temos a reafirmação do Centro Velho e o seu comércio popular, que surgiu nos anos de 1960 e 1970 quando a cidade tornou - se um expoente sub centro comercial da região Metropolitana do Rio de Janeiro atendendo a população de menor poder aquisitivo. O surgimento do Centro Novo e a reafirmação do Centro Velho reorganiza e redefine o espaço interno da cidade de Nova Iguaçu. / The spatial reorganization of the retailer commerce activities and specialized services in the Central Area of Nova Iguaçu is a consequence of the hegemonic agents- exogenous and endogenous- through big and medium investiments, in local scala, promoving a process of modernization changing, this way, the local physiognomy. The process itself has origin through the 80s when begins the disruption with the first instaled order, growing through this period the production of new real estate productsshopping centers, closed buildings, apart - hotels, commercial building through others, polarized in new center. The not decentralization of the third activities, result of repulse and atraction force in central areas and not central, cause the emerge of the New Center, concentrating the luxury commerce and specialized services in the city serving the high society, localized in foot of Madureira mountain range. On the other hand, we have the reassert of the Old Center and its popular commerce, that appeared in the 60s and 70s when the city turned an exponent commercial sub center of the Metropolitan region of Rio de Janeiro, attending the population with lower acquisitive power. The emerging of the New Center and the reassert of the Old Center reorganize and redefine the in space of Nova Iguaçu city.

nÃo hà / Sob o tema SaÃde e EducaÃÃo, a presente proposta de pesquisa intitulada AvaliaÃÃo do Programa SaÃde na Escola â PSE, no Ãmbito da Secretaria Executiva Regional V, propÃe-se a avaliar da implantaÃÃo e execuÃÃo do referido Programa na regiÃo, localizada a sudoeste da cidade de Fortaleza, no que refere Ãs aÃÃes dos profissionais das secretarias de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nos distritos de EducaÃÃo e de SaÃde, seja nas escolas e nas unidades de saÃde. A pesquisa objetiva verificar as possibilidades e limitaÃÃes do PSE, a partir da identificaÃÃo das demandas dos alunos e professores das escolas municipais Herbert de Sousa e Enfermeira Maria Viviane Benevides Gouveia, nos bairros Bom Jardim e Vila Manuel SÃtiro, respectivamente, sob a coordenaÃÃo das secretarias de EducaÃÃo e SaÃde e os seus distritos administrativos. O PSE à uma polÃtica pÃblica intersetorial de saÃde e de educaÃÃo, de carÃter estrutural, que se baseia nas orientaÃÃes do Pacto de GestÃo pela Vida em Defesa do SUS, que sÃo: descentralizaÃÃo; regionalizaÃÃo; financiamento, planejamento e programaÃÃo pactuada e integrada; regulaÃÃo, participaÃÃo e controle social; trabalho e educaÃÃo na saÃde. Com efeito, a pesquisa propÃe-se a avaliar o desempenho do PSE, na SER V, no perÃodo de 2009 a 2012. Para avaliar mudanÃas situacionais, verificar o cumprimento do Programa - conforme o que foi estabelecido - e subsidiar possÃveis alteraÃÃes, este estudo se orienta por meio da pergunta: a polÃtica intersetorial de educaÃÃo/saÃde do PSE se configura como estratÃgia de viabilizaÃÃo da aprendizagem? Por aprendizagem, entendemos o conceito âFreirianoâ de contato e diÃlogo entre educador e educando para a consciÃncia crÃtica, e uso prÃtico na vida, do conteÃdo aprendido. Cumpre a metodologia da pesquisa orientada pela hermenÃutica de Geertz, embasada nos preceitos de Laplantine, que se trata de visitas in loco no sentido de levantar o contexto social, econÃmico, polÃtico e cultural e, ainda, a anÃlise da polÃtica pÃblica institucional, com suas relaÃÃes de poder, interesses e valores. Busca tambÃm estabelecer dados qualitativos, com uso de metodologia de anÃlise do conteÃdo das entrevistas na construÃÃo de quadros bÃsicos, que dialogarÃo com outros instrumentos de pesquisa, como: levantamento bibliogrÃfico, coleta de dados se por meio de levantamento documental e pesquisa de campo, entrevistas e observaÃÃo participante (MINAYO). / Under the theme Health and Education, this research proposal titled Evaluation of School Health Program - PSE within the Regional Executive Secretary V focuses on the implementation and execution of the program in the area located southwest of the city of Fortaleza that involves the actions of the professional departments of Education and Health is in the districts of education and health whether in schools or health facilities. Objectively verify the possibilities and limitations of the PSE, from the identification of the demands of the students and teachers of municipal schools Herbert de Sousa and Viviane Benevides, neighborhoods Bom Jardim and Vila Manoel SÃtiro, respectively - and under the coordination of the departments of Education and Health and their administrative districts. The PSE, an intersectoral public health policy and education, structural character, is based on guidance from management Covenant for Life in defense of the SUS, which are: decentralization, regionalization, financing, planning and agreed and integrated planning, regulation, participation and social control, and work and health education. Indeed, the study proposes to evaluate the performance of the PSE in SER V in the period 2009-2012. Evaluating situational changes, verify compliance with the program as it was established and support possible changes, this study is guided by the question: intersectoral policy education / health PSE appears as a viable learning strategy? For learning, we understand the concept of Freirian contact and dialogue between teacher and student for critical awareness and practical use in life learned the content. Meets the research methodology guided by hermeneutics of Geertz , based on the precepts of Laplantine , it is on-site visits in order to raise the social, economic, political and cultural , and also the analysis of institutional public policy , with its power relations, interests and values. It also seeks to establish qualitative data , using analysis methodology of the interviews in the construction of basic tables, which will dialogue with other research tools, such as literature , data collection was through archival work and field research , interviews and participant observation ( MINAYO ) .

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - MARILENE DE SENA E SILVA.PDF: 601733 bytes, checksum: 33eda7a69c70f22c85dbe8c0b9b24f86 (MD5) Previous issue date: 2008-11-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The dissertation entitled: Management and democratic qua lity of education in municipal schools of Manaus has the overall objective: To analyze how the schools of the Network of Education Hall of Manaus (East District I) are developing the principles of autonomy, participation and cooperation in the performance of management school with a view to establishing the Art 206 of the Constitution (1988) and was regulated by the LDBEN. 9394/96 (par 14) in his text that brings the democratic management of public education and the importance of ensuring the standard of qu ality education. Its specific objectives: Check that conceptions are allocated to create better conditions that contribute to changes in the quality of education in terms of decentralization in school. Check the results of democratic management, as a process that strengthens the school in search of their political and educational autonomy, which becomes a prerequisite for participation aimed at promoting the quality of education and the construction of the citizenship of students. The methodological approaches employed were: a) research literature b) documentary research and c) field research. The method employed was the historical -critical approach in a quantity of quality. Data were collected through semi -structured to managers, educators and teachers and questionnaires applied to students, parents and officials. The search was to research areas of basic education schools "LIFE" and "Light", located in the East of the City of Manaus. The data were reported and discussed in Chapter III of this study, whose r esults show that there are already strong indications from the practice of democratic management in schools surveyed, however, the participation of the population (one of the axes in the exercise of democratic management), is still limited In order that th e population did not attend the choice of Directors PROSED-a-year education for citizenship. These and other issues, have the final result of the difficulty of operating qualitative changes and truly committed to the democratization of public school. It is a study that seeks to uncover the possibility of Democratic Management becomes a vehicle that goes beyond a simple statement of intent, to grow into an instrument of transmission of content to afford a school education by social. It is to investigate the existence of interaction between family and school in the transmission of knowledge systematized. / A dissertação intitulada: Gestão democrática e qualidade de ensino nas escolas municipais de Manaus tem como objetivo geral: Analisar como as escolas da Rede do Ensino M unicipal de Manaus (Distrito Leste I) estão desenvolvendo os princípios de autonomia , participação e cooperação no exercício da gestão escolar, tendo em vista o que estabelece o Art. 206 da Constituição Federal (1988) e que foi regulamentado pela LDBEN no. 9394/96 (Art. 14) que traz em seu texto a gestão democrática do ensino público, bem como a relevância da garantia do padrão de qualidade do ensino. Tem como objetivos específicos: Verificar que concepções são atribuídas para criar melhores condições que contribuam para mudanças na qualidade do ensino em termos de descentralização no âmbito escolar. Verificar os resultados da gestão democrática, como processo que fortalece a escola em busca de sua autonomia político - pedagógica, a qual torna-se condição indispensável para promover a participação visando a qualidade do ensino e a construção da cidadania dos estudantes. As abordagens metodológicas empregadas foram: a) pesquisa bibliográfica b) pesquisa documental e c) pesquisa de campo. O método empregado foi o histórico-crítico numa abordagem quanti -qualitativa. Os dados foram coletados através de entrevistas semi -estruturadas aos gestores, pedagogos e professores e questionários aplicados aos alunos, pais e funcionários. A pesquisa teve como áreas de investigação as escolas de ensino fundamental VIDA e LUZ , localizadas na Zona Leste da Cidade de Manaus. Os dados foram relatados e discutidos no capítulo III deste trabalho, cujos resultados revelam que já existem fortes indícios da prática da gestão democrática nas escolas pesquisadas, porém, a participação da população (um dos eixos principais no exercício da gestão democrática), ainda é limitada, tendo em vista que a população não participou da escolha dos Diretores - PROSED- um exercício educativo da cidadania. Estas e outras questões, têm como resultado final a dificuldade de operar mudanças qualitativas e verdadeiramente comprometidas com a democratização da escola pública. É um estudo que busca desvendar a possibilidade de a Gestão Democrática se tornar u m veículo que vai além de uma simples declaração de intenção, para se transformar em um instrumento de transmissão de conteúdos escolares que viabilizem uma educação de qualidade social. Trata - se de investigar a existência da possibilidade de interação ent re a família e a escola na transmissão do conhecimento sistematizado.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miranda Ramalho Cagnone.pdf: 384081 bytes, checksum: e2f22293219b9cb6bf131d55988e809a (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / The purpose of this paper is to analyze the Federative Political System through the authorities assigned by the Federal Constitution of 1988 ( CF/88 ) to the Federal, State and Local Governments and the Federal District in common. Those authorities assigned on a concurrent basis will be compared with those authorities in common. We will examine the differences between these two types of authorities and reach the conclusion that they are not the same but complement each other. In addition, we will show the negative aspects of the Brazilian federative system, which would be the causes for the crisis experienced by the Federation. Next, we will present the methods that all Governmental levels (Federal, State and Local Governments and the Federal District) may use in order to execute public policies on local growth, such as consortiums and participation funds. We conclude that the Federal Constitution in its article 23 provides the Government with a valuable tool to be used in political discussions for implementing development-oriented public policies, thus improving cooperation among governments and strengthening federalism as a whole. / Pretende-se analisar o Sistema Político Federativo por meio das competências comuns outorgadas pela Constituição Federal de 1988 ( CF/88 ) à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Serão comparadas as competências concorrentes e comuns e analisadas suas diferenças, concluindo-se que não se confundem, mas sim, complementam-se. Além disso, serão apresentados os aspectos negativos do regime federal brasileiro que seriam causas de uma situação de crise da Federação, para, então, apresentar algumas formas de execução comum dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) de políticas públicas de desenvolvimento regional, como os consórcios e os fundos de participação. Conclui-se que a Constituição Federal, por meio do artigo 23, coloca à disposição do Governo um forte instrumento de discussão política para a realização de políticas públicas desenvolvimentistas, fortalecendo a cooperação intergovernamental e o federalismo como um todo.