This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução dos fatores históricos que ensejaram a formação do atual desenho do setor de saúde suplementar no Brasil, tendo por principal base teórica a teoria da estruturação de Anthony Giddens. A pesquisa utiliza o método da análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas, envolvendo a análise qualitativa dos dados coletados com vistas à compreensão dos fenômenos estudados, segundo a perspectiva dos atores. Neste sentido, a pesquisa identifica os principais atores que compõem a estrutura do setor e suas relações recíprocas, inferindo sobre os recursos de poder utilizados, procurando mostrar, por meio de uma descrição histórica linear, com cortes em fatos determinantes, a evolução da constituição do setor. Ao final, o estudo mostra que o setor da saúde suplementar se formou a partir de inúmeras ações do Estado, principalmente após a década de setenta, como fruto de uma estratégia alternativa de disseminação de serviços de saúde à população brasileira. O estudo avalia que os fenômenos da crescente longevidade da população brasileira e aconseqüente redução nos postos de trabalho e na renda familiar poderão acarretar uma elitização do setor da saúde suplementar representando um grave problema para o final da próxima década para este sensível segmento da política social do governo brasileiro. / The aim of the present study is to analyze the evolution of the historical and institutional elements that generate the current design of the private health market in Brazil. Its main theoretical basis is the Theory of Structuration, by Anthony Giddens. The research’ data were collected through documents and semi structured interviews involving the qualitative analyze due to understand the field’s phenomena under an actors’ perspective. The research identifies the several players that integrate the market, and their reciprocal relationship besides of the powers’ resources used to reach them. Thus, it tries to show, through a historic linear description, and emphasis in the determinant facts, the evolution of the market’s constitution. The study demonstrates that the field had formed from several Estate’ actions, basically after the past seventy’ decade, as result of a alternative Government’ strategy towards a Brazilian population’s dissemination plan of health’ services that enforced the institutionalization of social structures, with a strong internal interaction. In the end, the study estimates that the crescent longevity’ Brazilian’s population and the consequent work’s dismiss may cause a private health’ elitism conforming a future problem in this sensible segment of the social politics of the Brazilian government.

Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto seja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto. / The rights for the development and health are closely related since there is no development process without consolidation of health. Furthermore, one can observe the influence of the level of development of health, by disease incidence tends to be higher in less developed regions. This qualitative study focused on questions about the connections between the exercise of the right to health and development in the municipality of Ribeirão Preto, focusing on social control, under the Municipal Health Council presents, so as a general objective describing the interrelationships between social control played by the Municipal Council of Health of the development site. Data were obtained through triangulation of data sources, through documentary analysis of the minutes of Board meetings, meetings of passive observation and semi-structured interviews with counselors. The interviews were analyzed through content analysis and thematic. Respondents revealed that despite the recognition of population health as a right, there is low public participation in the Council. Among the determinants of low participation are lack of knowledge and information dissemination and low shares of the Council. Still, we observed improvements in health through the work of the Council and members recognized the importance of this activity for the development of the municipality and increased quality of life. Study participants admitted, however, that the exercise of social control requires many advancements to come close to the considered ideal, which depends on the performance of the councilors themselves, to improve its representativeness. It was found that, although the Board of Health of Ribeirão Preto is recognized by the board as a space that works for democratization, institutionalization of participatory spaces not guarantee popular participation and social control in health. Accordingly, this work presents alternatives for the construction of this process, as the greatest dissemination of information, the development of a communication channel with the population, changes in the bylaws and the permanent training of counselors, as essential to the pursuit of other paths for the effective exercise of social control and guarantee the right to health and development site in the city of Ribeirão Preto.

Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto seja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto. / The rights for the development and health are closely related since there is no development process without consolidation of health. Furthermore, one can observe the influence of the level of development of health, by disease incidence tends to be higher in less developed regions. This qualitative study focused on questions about the connections between the exercise of the right to health and development in the municipality of Ribeirão Preto, focusing on social control, under the Municipal Health Council presents, so as a general objective describing the interrelationships between social control played by the Municipal Council of Health of the development site. Data were obtained through triangulation of data sources, through documentary analysis of the minutes of Board meetings, meetings of passive observation and semi-structured interviews with counselors. The interviews were analyzed through content analysis and thematic. Respondents revealed that despite the recognition of population health as a right, there is low public participation in the Council. Among the determinants of low participation are lack of knowledge and information dissemination and low shares of the Council. Still, we observed improvements in health through the work of the Council and members recognized the importance of this activity for the development of the municipality and increased quality of life. Study participants admitted, however, that the exercise of social control requires many advancements to come close to the considered ideal, which depends on the performance of the councilors themselves, to improve its representativeness. It was found that, although the Board of Health of Ribeirão Preto is recognized by the board as a space that works for democratization, institutionalization of participatory spaces not guarantee popular participation and social control in health. Accordingly, this work presents alternatives for the construction of this process, as the greatest dissemination of information, the development of a communication channel with the population, changes in the bylaws and the permanent training of counselors, as essential to the pursuit of other paths for the effective exercise of social control and guarantee the right to health and development site in the city of Ribeirão Preto.

CAVALCANTE, Andrea Pinheiro Paiva. A escuta popular da rádio comunitária do Edson Queiroz: estudo introdutório sobre a produção do sujeito no espaço da periferia. 2006. 215f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T13:45:07Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_APPCavalcante.pdf: 1607241 bytes, checksum: 4b4bf6fdeb7cb02b94788995f55ba823 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_APPCavalcante.pdf: 1607241 bytes, checksum: 4b4bf6fdeb7cb02b94788995f55ba823 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_APPCavalcante.pdf: 1607241 bytes, checksum: 4b4bf6fdeb7cb02b94788995f55ba823 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research reports the consolidation of the individual in the outskirts taking place, rising from the mediation of everyday life, culture, language and education. Starting from the analysis of two radio programs, Momento Saúde (Health Moment) and Força da Mulher Solidária (The strength of the Solidary Woman), presented by Edson’ Queiroz’s Community Radio station, in Dendê neighborhood, in Fortaleza, discursive sceneries are elaborated on which it can be identified how the individual from the outskirts emerges from the environment of the broadcasting station. Momento Saúde, produced by students in Nursing School, takes on a one-way speech when dealing with health issues in the neighborhood; in its narrative, it allows a glimpse at the popular notions under which the academic knowledge still lies when related to health matters. The speech marks, in this case, allows the perception that in the students’ talks there is a lack of community voices, visible from the common listening by the Women’s Group of the Solidary Socioeconomics that works in the neighborhood. This reception study, when identifying this silence, allows the organization of the program A Força da Mulher Solidária, an experience carried out by the women, who, moving around these “between-places”, give up the role of listeners and take on the role of producers of speech and meanings about life in the neighborhood. The methodological procedures combine consultations to reference books on the topic, especially Martín-Barbero and field research, through interviews, observation and interventions that occurred with the women’s program. The A Força da Mulher Solidária experience shows that, enriching the political sphere in the culture that weaves everyday life, the outskirts individual rises. / Esta pesquisa relata como se dá a produção do sujeito no espaço da periferia a partir das mediações de cotidiano, cultura, linguagem e educação. Partindo da análise dos programas radiofônicos Momento Saúde e A Força da Mulher Solidária, apresentados na Rádio Comunitária Edson Queiroz, no bairro do Dendê, em Fortaleza, elaboram-se os cenários discursivos sobre os quais se identifica como se erige, a partir do ambiente da emissora, o sujeito da periferia. O Momento Saúde, produção de estudantes do Curso de Enfermagem, assume um discurso de mão única, ao tratar das questões de saúde do bairro e deixa entrever na sua narrativa a concepção de popular sob a qual ainda repousa o saber acadêmico relacionado aos conteúdos de saúde. As marcas discursivas, neste caso, possibilitam perceber que nas falas das estudantes há uma ausência das vozes da comunidade, visíveis a partir da escuta coletiva pelo Grupo de Mulheres da Socioeconomia Solidária que atua no bairro. Este estudo de recepção, ao identificar esse silenciamentos, possibilita a organização do programa A Força da Mulher Solidária, experiência realizada pelas mulheres, que, ao se moverem nesse “entre-lugares”, saem de condição de ouvintes para o de produtoras de um discurso e de sentidos sobre a vida no bairro. Os procedimentos metodológicos combinam consultas às obras de referências sobre a temática, especialmente de Martín-Barbero, e pesquisa de campo, mediante entrevistas, observações e intervenção ocorrente com a criação do programa das mulheres. A experiência de A Força da Mulher Solidária mostra que, valorizando a dimensão do político no cultural no tecido da vida cotidiana, se erige o sujeito na periferia.