Quando se entende que crescimento e desenvolvimento são sinônimos, acaba-se por prezar uma dimensão em detrimento de outras. Assim, surgem problemas de ordem social e também ambiental. O desenvolvimento sustentável surge para enfatizar a multidimensionalidade do processo, incorporando no seu conceito a dimensão ambiental, já que a social está presente no desenvolvimento. Assim, para um processo ser sustentável ele deve atender às necessidades das gerações atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Baseado nesse entendimento que surgiu o problema de pesquisa dessa dissertação: a expansão da sojicultura em Roraima é sustentável? A produção de soja tem papel importante no processo de desenvolvimento sustentável do Brasil através da geração de emprego e renda para a população principalmente ao longo da sua cadeia produtiva e como participante da construção de outras cadeias agroindustriais. Contudo, a expansão da sojicultura pelo país não trouxe apenas benefícios, problemas ambientais e sociais também surgiram: nos anos 1970 na região sul, nas décadas de 1980 e 1990 no Centro-Oeste e durante os anos 1990 na Amazônia. A partir de 2000, a sojicultura cresce em importância no estado de Roraima. Para alcançar o objetivo geral da pesquisa foram utilizados dados qualitativos, que descrevem o produtor de soja e a sua propriedade, o entendimento desse agente sobre as conseqüências do processo de disseminação da soja sobre o desenvolvimento sustentável e o seu papel dentro dele e, por fim, o uso de índices para medir o grau de sustentabilidade do desenvolvimento acarretado pela sojicultura. O sojicultor de Roraima pode ser caracterizado como de bom nível de escolaridade, jovem e não possuindo a soja como única fonte de renda. As propriedades são de grandes dimensões, contudo as lavouras são pequenas frente ao tamanho das fazendas em que estão inseridas. Outra característica importante é a falta de titulação total das propriedades. As áreas das lavouras de soja foram abertas para essa finalidade, tendo sido preservadas as áreas de reserva obrigatórias por lei. As práticas conservacionistas do solo e o manejo integrado de pragas e doenças são amplamente difundidos entre os produtores. Essa preocupação com o meio ambiente também se reflete no entendimento de desenvolvimento sustentável que os sojicultores têm, que contempla a sustentabilidade na dimensão econômica, social e ambiental ao longo do tempo. Os índices de sustentabilidade mostraram que a dimensão mais fraca é a econômica, tendo em vista a logística precária, os altos custos de produção, a indefinição fundiária e a dificuldade de comercialização. A dimensão social foi a que obteve melhor desempenho devido ao cumprimento da legislação trabalhista por parte dos sojicultores. O índice de sustentabilidade da dimensão ambiental obteve valor intermediário entre as outras duas, já que a legislação ambiental é cumprida, mas com poucas iniciativas visando apenas a conservação da natureza. Como considerações finais se observa que desenvolvimento sustentável e sojicultura em Roraima podem ser conciliáveis desde que as tendências atuais de cumprimento à legislação ambiental e trabalhista sejam mantidas e que haja empenho por parte dos sojicultores e dos governos estadual e federal para que a dimensão econômica não seja limitante nesse processo. / When growth and development are understood in the same way, economic progress ends up been overrated to the detriment of improvements in the quality of life of the participating population – including environmental problems of global proportions. The ideal of sustainable development emerges the emphasize the multidimensionality of the development process, embracing in its concept the environmental dimension. Consequently, if a process does not take under consideration economic and social improvments, without deterioratind the environment, it cannot be called sustainable – and that is because development is only sustainable if it provides the needs of the present generations without compromising the needs of the futures generations. Based on this understanding arose this dissertation’s reserch problem: is the expansion of soybean production sustainable in Roraima? Soybean production plays an important role in the brazilian sustainable development process through the generation of jobs and incomes for the population, specially along its chain of production and as a constituent of ather agroindustrial chains. Nonetheless, the soybean expansion across the country has not brougth only benefits, but environmental and social problems as well: in the 1970’ in the South, in the 1980’ and the 1990’ in the Center-West and in the 1990’ in the Amazon. Since the year 2000, soybean is increasingly important for the state of Roraima.To reach the research’s general objective have been used qualitative data to describe the soybean producer and his farm, as well as his understanding of the relationship between the expansion of the soybean production and sustainable development and his role in this relationship, finally, the use of indexes to assess the degree of sustainability of the development caused by the soybean production. The soybean producer that works in Roraima can be characterized as: good degree of formal knowledge, young and the soybean production isn’t his unique source of revenue. The farms are big, but the plantations are little if we compare plantations and its farms. Another characteristic is the soybean producers don’t have farm deeds. To plant soybean was necessary to deforest, but was preserved reserves obligatory by law. The producers use know-how to preserve the soil and to use smaller quantity of chemical products. This care appears on the soybean producer’s understanding of sustainable development, that embrace sustainabily in economic, social and environmental dimensions down the ages. The results of indexes of sustainabily show that the fragiler dimension is the economic due to the precarious logistics, high costs to produce, uncertainness about the farms ownership and the difficulty to sell the production. The social dimension reached the higher indexes due to the accomplishment work laws. The envornmental dimension indexes reached intermediate values between the other two dimensions because the envirnmental laws are accomplished, although there are a little bit of initiative looking for the maintenance of the environment only. In the end, we conclude that sustainable development and soybean production in Roraima could be compatible if the work and environmental laws continue to be accomplished and the soybean producers and the government, of the country and the state, work fot the economic dimension doesn’t become the obstructing dimension in this process.

Orientador : Profª. Drª. Raquel Rangel de Meireles Guimarães / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 31/03/2017 / Inclui referências : f.214-225 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar o impacto do programa "Pacto pela Saúde" sobre o desempenho da política de saúde, em termos da eficiência e do resultado, dos municípios brasileiros no período de 2006 a 2013. O Pacto pela Saúde é a Norma Operacional vigente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil (Portaria MS n. 399/2006). Esse Pacto teve como uma de suas principais diretrizes o aprimoramento da governança da política de saúde pelos Entes Federados, com especial atenção à gestão por resultados, materializada na assinatura do Termo de Compromisso de Gestão (TCG). A política de gestão vigorou de 2006 a 2012, recebendo a assinatura de 4.561 municípios, os quais representam 82% do total de municípios brasileiros. Dessa maneira, a presente tese respondeu a duas questões: i) o tempo de adesão do município ao programa aumentou os níveis de eficiência das políticas de Atenção Básica?; ii) a melhoria da eficiência proporcionada pela adesão ao "Pacto de Saúde" diminuiu a vulnerabilidade da saúde entre os municípios participantes?. Em resposta a essas duas questões, foram realizados dois exercícios empíricos. Primeiro, estimou-se o efeito causal do tempo de participação do município no programa sobre um indicador de eficiência da política de atenção básica, utilizando-se um modelo de Dose-Resposta com Escore de Propensão Generalizado (LECHNER, 1999; IMBENS, 2000). Segundo, estimou-se o efeito causal decorrente dos ganhos de eficiência da participação do município no programa sobre um indicador da vulnerabilidade da saúde municipal, utilizando-se o modelo causal estrutural proposto por Pearl (2000). Os indicadores de eficiência (IDEAB) e de vulnerabilidade da saúde (IVS) foram calculados mediante técnica multivariada de Análise de Componentes Principais, utilizando informações específicas do modelo assistencial de Atenção Básica, fornecidos pelo Ministério da Saúde. Este trabalho apresenta três contribuições para a literatura atual. Primeiro, analisa de forma pioneira e rigorosa o impacto causal do programa "Pacto pela Saúde". Segundo, fornece evidências substantivas sobre a forma pela qual a produção de saúde municipal responde à essa política. Terceiro, calcula indicadores de eficiência e de vulnerabilidade municipais específicos para a Atenção Básica. Os principais resultados desta tese foram: i) evidenciou-se que o maior tempo de adesão ao Pacto deu-se em municípios com melhores condições de saúde e, portanto, mais favoráveis de atingirem as metas pactuadas; ii) há uma correlação positiva entre tempo de adesão ao Pacto (dose) e indicador de eficiência (IDEAB). Os municípios que aderiram ao Pacto apresentaram IDEAB maior, comparado com os municípios que não aderiram. De forma geral, municípios menores (até 10 mil hab.) obtiveram melhores IDEABs que municípios maiores; iii) há uma correlação negativa entre IDEAB e IVS; iv) estimou-se um impacto positivo e significante do Pacto pela Saúde sobre o indicador de eficiência da gestão da Atenção Básica; v) impacto positivo e significante da eficiência da gestão proporcionada pelo Pacto pela Saúde sobre a queda da vulnerabilidade de saúde dos municípios; e vi) adequação do modelo causal estrutural e do critério back-door de Pearl (2000) de identificação causal no cálculo do efeito do Pacto pela Saúde sobre o IVS. Palavras-chave: Pacto pela Saúde. Economia da Saúde. Avaliação de impacto de políticas públicas. Modelo Causal Estrutural de Pearl. Municípios. Classificação JEL: I18, I15, C21, C18, H75 Classificação DeCS: SP1.001.002, SP1.016, SH1.010.050, E05.599.835.890.500, SP1.001.017 / Abstract: This study aims at evaluating the impact of the "Pacto pela Saúde" program on health policy performance, in terms of efficiency and outcome, of Brazilian municipalities from 2006 to 2013. "Pacto pela Saúde" is the Operational Standard in force by the Brazilian Unified Health System (SUS) of Brazil (Ordinance MS n. 399/2006). This Program had as one of its main guidelines the improvement of health policy governance by the federated entities, with special attention to results management, materialized in the signing of the Management Commitment Term (MCT). This management policy was in force from 2006 to 2012, receiving the signature of 4,561 municipalities, representing 82% of the total Brazilian municipalities. In this way, the present thesis answered two questions: i) did the time of adhesion of the municipality to the program increase the efficiency levels of the Primary Care policies?; ii) has the improved efficiency provided by adherence to the "Pacto pela Saúde" reduced the health vulnerability between the participating municipalities? In response to these two questions, two empirical exercises were performed. First, the causal effect of the municipality's participation time in the program on an efficiency indicator of the primary health care policy was estimated using a Generalized Propensity Dose-Response Model (LECHNER, 1999; IMBENS, 2000). Second, the causal effect of the municipality's participation in the program on an indicator of municipal health vulnerability was estimated using the structural causal model proposed by Pearl (2000). The indicators of efficiency (IDEAB) and health vulnerability (IVS) were calculated using a multivariate Principal Component Analysis technique using specific information to the Primary health care model provided by the Ministry of Health. This research presents three contributions to the current literature. First, it analyzes in a pioneering and rigorous way the causal impact of the "Pacto pela Saúde" program. Second, it provides substantive evidence on how municipal health production responds to this policy. Third, it calculates specific municipal efficiency and vulnerability indicators for Primary Care. The main results of this thesis were: i) it was evidenced that the greatest time of adhesion to the Program occurred in municipalities with better health conditions and, therefore, more favorable to reach the agreed goals; ii) there is a positive correlation between time of adherence to the Program (dose) and efficiency indicator (IDEAB). The municipalities that acceded to the Program presented IDEAB higher, compared to the municipalities that did not adhere. In general, smaller municipalities (up to 10 thousand inhabitants) obtained better IDEAB's than larger municipalities; iii) There is a negative correlation between IDEAB and IVS; iv) a positive and significant impact of the Pacto pela Saúde on the efficiency indicator was estimated; v) positive and significant impact of the management efficiency provided by Pacto pela Saúde on the reduction of health vulnerability indicator of municipalities; vi) adequacy of the structural causal model and Pearl's (2000) back-door criterion of causal identification in the calculation of the effect of the Program on IVS. Keywords: "Pacto pela Saúde" Program. Health Economics. Public policy impact evaluation. Pearl's structural causal model. Municipalities. JEL Classification: I18, I15, C21, C18, H75 DeCS Classification: SP1.001.002, SP1.016, SH1.010.050, E05.599.835.890.500, SP1.001.017

Orientador : Prof. Dr. Nilson Maciel de Paula / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/03/2015 / Inclui referências / Área de concentração: Tecnologia, regulação e sociedade / Abstract: The importance of family farm for local development in the countryside and food supply has been highlighted, in recent years, in the government agenda for agriculture, in social movements, and in the academic milieu. The aim of this research is to analyse the implementation of PRONAF and its impacts on rural development in the territory of Cantuquiriguaçu - PR, whose main structural transformations and features of family farming are revealed. This analysis is based on quantitative and qualitative data about PRONAF and family farming from the region, and also information gathered through interviews with farmers, local institutions and social actors working with the matters related to such a policy and the challenges of rural development in the region. The main impact of PRONAF in the region has been by means of credit, highly concentrated among producers as well as activities. Very little has been given to activities connected to local market, such as cattle raising, dairy products, horticulture, fruit production, and food processing. Hence, difficulties not yet coped by PRONAF, have emerged, as family farmers have become more detached from local food chains while getting more involved with production of global commodities like soybean and corn. Key-words: PRONAF; Rural Development; Family farming / Resumo: A importância da agricultura familiar para o desenvolvimento das regiões rurais e para o abastecimento interno ganhou destaque nos últimos anos na agenda governamental, no interior dos movimentos sociais e no meio acadêmico. O objetivo desta pesquisa é analisar a execução da política pública do PRONAF e os seus impactos no desenvolvimento rural do território do Cantuquiriguaçu - PR, revelando as transformações ali ocorridas e a evolução da agricultura familiar, considerada como uma categoria socioeconômica. Para tanto, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos sobre o PRONAF e a agricultura familiar na região, além de informações obtidas em entrevistas semiestruturadas com os agricultores familiares, representantes de instituições e atores sociais ligados à agricultura familiar, ao PRONAF e ao desenvolvimento rural do território. Tal política tem contribuído para a expansão da produção agropecuária por meio de financiamento concedido de forma concentrada tanto entre os agricultores quanto entre atividades. Parte pouco significativa dos recursos é destinada a atividades vinculadas ao mercado local como a bovinocultura leiteira, horticultura, fruticultura e industrialização de produtos por meio de agroindústria familiar. Dificuldades ainda não superadas pela política pública do PRONAF estão associadas a um distanciamento dos produtores de cadeias de comercialização de alimentos, ao mesmo tempo em que estes se envolvem crescentemente com a produção de soja e milho, conectando-se aos mercados globais. Palavras-chave: PRONAF; Desenvolvimento rural; Agricultura familiar.

Orientador: Célia Maria David / Banca: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Banca: Barbara Fadel / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: Este estudo discute o movimento ambientalista e as propostas de implantação de usinas de álcool no Pantanal de Mato Grosso do Sul (Pantanal/MS) no período de 1979-2009. Teve como objetivo investigar as origens e o desenvolvimento do movimento ambientalista em MS e sua relação com sucessivas tentativas de implantação de usinas de álcool no Pantanal/MS. Foram aplicados questionários semiestruturados aos ambientalistas, aos técnicos das Secretarias de Estado: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR/MS) e Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS), aos produtores rurais, aos assistentes sociais do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MS) e a uma estudante de Serviço Social. Foi necessário, então, analisar a campanha de Bodoquena (1980-1982) e as campanhas contra usinas de álcool no Pantanal/MS (2003-2009) para apreender a operacionalização do movimento, que sempre esteve articulado ao Estado A vitória da campanha de Bodoquena (1980-1982) se concretizou com a Lei n. 328/1982 de proteção ao Pantanal/MS. Contudo, o discurso em defesa do Pantanal/MS encobria a base ontológica do movimento contra usinas de álcool no Pantanal/MS: a defesa da propriedade privada. O movimento realizou as campanhas (2003-2009) de enfrentamento às propostas de usinas obtendo vitórias e derrotas, e os governos Zeca do PT (1999-2006) e Puccinelli (2007-2014) ora se abriam ao diálogo com os ambientalistas ora enrijeciam a sua postura. Em 2009, o governo negociou com o movimento porque foi pressionado pelo anúncio de uma passeata. De lá até o presente momento, o governo cumpriu o seu acordo com os ambientalistas, mas estes ainda temem novas propostas de usinas. Este estudo revelou que a defesa da propriedade privada acompanhou a campanha de Bodoquena (1980-1982) e as campanhas contra usinas de álcool no Pantanal/MS (2003-2009)... / Abstract: This study discusses the environmental movement and the proposals of ethanol plants implementation in the Wetlands of Mato Grosso do Sul (Pantanal/MS) from 1979 to 2009. The goal was to investigate the origins and development of the environmentalist movement in MS and its relation with the successive attempts to implement ethanol plants in Pantanal/MS. Semi-structured questionnaires were applied to environmentalists, to the technicians of the State Departments: Department of Agricultural Development, of Production, of Industry, of Commerce and Tourism (SEPROTUR/MS) and Department of Finance of Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS), to rural producers, to the social workers of the Regional Council of Social Workers (CREESS/MS) and to a Social Service student. It was thus necessary to analyze the campaign of Bodoquena (1980-1982) and the campaigns against ethanol plants in Pantanal/MS (2003-2009) to apprehend the operation of the movement, which has always been articulated to the State. The victory of Bodoquena campaign (1980-1982) was established by the law 328/1982 of protection to Pantanal/MS. However, the discourse in defense of Pantanal/MS hid the onthological basis of the movement against ethanol plants in Pantanal/MS: the defense of private property. The movement carried out the campaigns (2003-2009) against the ethanol plants and obtained victories and failures, and the governor Zeca of PT (1999-2006) and Puccinelli (2007-2014) sometimes were opened to dialogue with the environmentalists and some other times were rigid to it. In 2009, the government made negotiations with the movement because it was pressured by the announcement of a protest march. Since then, the government has fulfilled its agreement with the environmentalists, however they still fear for proposals of new plants. This study revealed that the defense of private property followed the Bodoquena campaign (1980-1982) and the campaigns against alcohol plants in Pantanal/MS... / Resumen: Este estudio discute el movimiento ambientalista y las propuestas de implantación de usinas de alcohol en el pantanal de Mato Grosso del Sur (Pantanal/MS) en el periodo de 1979 -2009. Tuvo el objetivo de investigar los orígenes y el desarrollo del movimiento ambientalista en MS y su relación con los sucesivos intentos de implantación de usinas de alcohol en el Pantanal/MS. Se aplicaron cuestionarios semiestructurados a los ambientalistas, a los técnicos de las Secretarias del Estado: Secretaria de Desarrollo Agrario, de Producción, de la Industria, de Comercio y de Turismo (SEPROTUR/MS) y la Secretaria de Hacienda de Mato Grosso del Sur (SEFAZ/MS), a los productores rurales, a los asistentes sociales del Consejo Regional de Servicio Social (CRESS/MS) y a una estudiante de Servicio Social. Fue necesario, entonces, analizar la campaña de Bodoquena (1980 - 1982) y las campañas contra las usinas de alcohol en el Pantanal/MS (2003-2009) para aprehender la operación del movimiento, que siempre estuvo articulado al Estado. La victoria de la campaña de Bodoquena (1980-1982) se concretizó con la Ley n.328/1982 de protección al Pantanal/MS. Sin embargo, el discurso en defensa del Pantanal/MS encubría la base ontológica del movimiento contra las usinas de alcohol en el Pantanal/MS: la defensa de la propiedad privada. El movimiento realizó las campañas (2003-2009) de enfrentamiento contra las propuestas de las usinas, contando con victorias y derrotas, y los gobiernos Zeca do PT (1999-2006) y Puccinelli (2007-2014) bien se abrían al diálogo con los ambientalistas, o bien se mostraban rígidos en su parecer. En 2009, el gobierno negoció con el movimiento porque fue presionado por el anuncio de una marcha. Desde entonces hasta el momento actual, el gobierno cumplió su acuerdo con los ambientalistas, pero los mismos aún tienen el temor de que surjan nuevas propuestas de las usinas. Este estudio reveló que la defensa de la propiedad.. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-22Bitstream added on 2014-06-13T19:39:11Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_wj_me_fran.pdf: 877940 bytes, checksum: 5f218ad11883396e150ed9df3f9dd5f2 (MD5) / Na produção social do espaço capitalista, O Estado e o próprio capital são elementos fundamentais desse processo. A acumulação de capital na atividade de produção do etanol tem ligação direta com as transformações no cenário social e espacial. Na cidade de Delta- MG , habita uma parcela da população de trabalhadores temporários e outra que depende da atividade desenvolvida nas lavouras de cana-de-açúcar. Essa dependência causa uma mudança em toda a estrutura do município em especial no serviço público. O trabalho tem como fundamento a questão do impacto social, a desconstrução dos direitos sociais e sua inefetividade mediante a implementação do mercado de etanol no município de Delta-MG a partir da atividade canavieira. A desigualdade social no município pesquisado é flagrante. O cultivo de cana de açúcar possibilita ganhos efetivos aos detentores dos meios de produção e um empobrecimento diário daqueles que contribuem para o aumento das cifras econômicas do mercado de etanol no Brasil e no mundo. Os direitos sociais não existem nem mesmo no papel. Ele é idealizado por parte da população daquele município Assim constata-se que o Estado não está presente na promoção dos direitos fundamentais sociais, caros ao homem do Século XXI / Dans la production sociale de l'espace capitaliste, L'État et le capital lui-même sont des éléments clés de ce processus. L'accumulation de capital dans l'activité de production d'éthanol est directement liée aux transformations dans l'établissement social et spatial. Dans la ville de Delta-MG, habitant une partie de la population des travailleurs temporaires et un autre qui dépend de l'activité développée dans les domaines de la canne à sucre. Cette dépendance entraîne une modification de la structure entiÉre de la ville en particulier dans la fonction publique. Le travail est basé sur la question de l'impact social, la déconstruction des droits sociaux et leur inefficacité à travers la mise en oeuvre du marché de l'éthanol dans la municipalité de Delta-MG à partir de la production de canne à sucre. Les inégalités sociales dans la ville étudiée est flagrante. La culture de la canne à sucre permet partie efficace des gains aux détenteurs des moyens de production et un appauvrissement de ceux qui contribuent quotidiennement à l'augmentation des chiffres économiques du marché de l'éthanol au Brésil et dans le monde. Les droits sociaux n'existent pas encore sur papier. Il est idéalisé par la population de ce comté ainsi, il apparaît que l'Etat n'est pas présent dans la promotion des droits sociaux fondamentaux, aux hommes du XXIe siécle

Esta tese realiza um estudo comparado dos Conselhos Econômicos e Sociais, de âmbito nacional, da Espanha e do Brasil. Dentre as questões propostas para a análise estão: por que surgem tais Conselhos na Espanha e no Brasil e por que assumem tal ou qual formato institucional? O que essas duas experiências têm em comum, em que diferem, e o que explicaria diferenças e semelhanças entre elas? Como tem se dado a participação e a representação no âmbito destes Conselhos? E qual tem sido o “produto” (output) das atividades desenvolvidas pelos Conselhos? Duas hipóteses orientam a pesquisa: a primeira delas afirma que “os Conselhos Econômicos e Sociais são instituições criadas como complemento às instituições clássicas da democracia representativa liberal, com o objetivo de respaldar as ações dos governos e/ou dos Estados, atribuindo-lhes maior grau de legitimidade, em momentos que acarretam a necessidade de profundas mudanças econômicas, sociais e/ou políticas, exigindo a adoção de reformas estruturais em dadas sociedades”; e a segunda, que “as características ou as especificidades do contexto que lhes deu origem constituem fator determinante do formato institucional que assumem tais Conselhos na sua estrutura e organização, determinando também o tipo de „produto‟ que emana como resultado do trabalho desenvolvido por eles”. A pesquisa investigou o contexto de criação desses Conselhos na Espanha e no Brasil, sua natureza consultiva, estrutura, composição, dinâmica de funcionamento e os papéis desempenhados por eles ao longo de determinados períodos (Espanha 1992-2007; Brasil 2003-2010). Os resultados, em linhas gerais, permitem confirmar as hipóteses de trabalho, revelando a importância dos contextos específicos na configuração e na dinâmica de funcionamento dessas instituições. Os dados permitem ainda avançar sobre a efetividade desses Conselhos, identificando alta capacidade dos mesmos na consecução de proposições junto aos governos e sua colaboração na formulação das políticas para o desenvolvimento econômico e social dos respectivos países. / This Thesis performs a compared study of the Social and Economic boards in the national sphere, of Spain and Brazil. Among the questions proposed to the analysis there are: Why emerge such boards in Spain and in Brazil and why they assume this format or which institutional format is that? How does happen the participation and representation on those boards? Which has been the output of those activities developed by the boards? Two hypothesis guide this research: The first one, settle that “ the economic and social boards are institution created, as additions to the classical institutions of liberal representative democracy, with the goal of support the actions of the government and/or the State, attach to them a greater length of legitimacy, in moments that result in the necessity of deeply economic, social and/or political changes demanding the adoption of structural reforms in some societies” and the second one is “ the characteristics or the specificity of the context which gave birth to them, make a determinant factor in the institutional format that those boards assume in their structure and organization, determining as well the type of the „product‟ that came as a result of the work developed by them. The research investigated the context of creation of those boards in Spain and Brazil, the advisory being of themselves, the structure, the making, the working dynamics and the role developed by them over certain periods [Spain 1992-2007; Brazil 2003-2010].The results, in general, it is allowed to confirm the hypothesis of the work reveling the importance of those specifics contexts in the configuration and the dynamics on the effectiveness of those boards, identifying the high capacity of them in the execution of the prepositions by the government and its collaboration to the formulation of politics of the economic and social development in the respective countries.

O desenvolvimento econÃmico à um tema presente na literatura econÃmica desde a escola clÃssica. No perÃodo pÃs-II guerra, inicio do regime de acumulaÃÃo fordista, surge uma vasta literatura especÃfica sobre o problema do subdesenvolvimento nos paÃses da periferia. Estes autores enfatizavam o papel que a industrializaÃÃo e os investimentos em infraestrutura possuÃam para superar o subdesenvolvimento. No Brasil, neste mesmo perÃodo, Celso Furtado diagnosticava as raÃzes do subdesenvolvimento utilizando-se do mÃtodo histÃrico estrutural e enfatizando o papel do estado para a construÃÃo de uma polÃtica de desenvolvimento nacional para se superar o subdesenvolvimento. Furtado foi o principal influenciador da ideologia nacional-desenvolvimentista que dominou tanto a literatura econÃmica quanto as polÃticas de desenvolvimento (no perÃodo do modelo de substituiÃÃo de importaÃÃes) adotadas no Brasil atà o inÃcio dos anos 1980. Com a crise do modelo fordista e o inÃcio do regime de acumulaÃÃo de dominÃncia financeira, a literatura sobre o desenvolvimento econÃmico fica relegada frente Ãs polÃticas de carÃter neoliberal que passam a dominar a agenda dos governos. No Brasil, a consequÃncia deste novo regime de acumulaÃÃo foi a crise da dÃvida externa, nos anos 80. Com as reformas econÃmicas ocorridas nos anos 90, culminando com a criaÃÃo do plano Real, o paÃs passa a se inserir no modelo liberal perifÃrico, deixando de ser tratado como um âpaÃs subdesenvolvidoâ e passando ao status de âmercado emergenteâ. O plano Real foi eficiente ao controlar a inflaÃÃo, mas teve um custo social muito elevado. Em 2003, Lula toma posse como presidente do Brasil adotando as mesmas polÃticas neoliberais do governo FHC, frustrando as expectativas de seus eleitores. Em 2007, o presidente Lula se reelege e, logo no inÃcio de seu segundo mandato lanÃa o Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC), dizendo ser um programa de desenvolvimento e prometendo investir em infraestrutura para gerar crescimento econÃmico com equidade social. Um grupo de economistas brasileiros autodenominados de novo-desenvolvimentistas identifica o PAC como um rompimento com as polÃticas neoliberais no Brasil, e uma volta do estado na economia exercendo um papel essencial para a promoÃÃo do desenvolvimento. De fato, constatouse que o segundo governo Lula foi melhor, em termos de indicadores socioeconÃmicos, que o primeiro. Esta dissertaÃÃo fez uma anÃlise crÃtica do PAC, do governo Lula e do novodesenvolvimentismo. Identificou uma decadÃncia teÃrica dos novo-desenvolvimentistas reduzindo o debate desenvolvimentista à propostas de polÃticas macroeconÃmicas. Identificou que as razÃes do segundo governo Lula ter se saÃdo melhor que o primeiro, foi, menos por conta do PAC, e mais por questÃes externas, principalmente o efeito china. Identificou tambÃm que o PAC, que se propunha a ser um programa de desenvolvimento, possui medidas institucionais com viÃs liberal, alÃm de enfatizar os investimentos em infraestrutura apenas no setor de commodities, corroborando para reprimarizaÃÃo da pauta exportadora e ampliando a vulnerabilidade externa estrutural do paÃs. Por fim, constatou tambÃm que, apesar dos investimentos em infraestrutura serem essenciais para o desenvolvimento do paÃs, o balanÃo de quatro anos do PAC mostrou resultados muito aquÃm do esperado, possuindo, inclusive dados inflados pelo governo.

Quando se entende que crescimento e desenvolvimento são sinônimos, acaba-se por prezar uma dimensão em detrimento de outras. Assim, surgem problemas de ordem social e também ambiental. O desenvolvimento sustentável surge para enfatizar a multidimensionalidade do processo, incorporando no seu conceito a dimensão ambiental, já que a social está presente no desenvolvimento. Assim, para um processo ser sustentável ele deve atender às necessidades das gerações atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Baseado nesse entendimento que surgiu o problema de pesquisa dessa dissertação: a expansão da sojicultura em Roraima é sustentável? A produção de soja tem papel importante no processo de desenvolvimento sustentável do Brasil através da geração de emprego e renda para a população principalmente ao longo da sua cadeia produtiva e como participante da construção de outras cadeias agroindustriais. Contudo, a expansão da sojicultura pelo país não trouxe apenas benefícios, problemas ambientais e sociais também surgiram: nos anos 1970 na região sul, nas décadas de 1980 e 1990 no Centro-Oeste e durante os anos 1990 na Amazônia. A partir de 2000, a sojicultura cresce em importância no estado de Roraima. Para alcançar o objetivo geral da pesquisa foram utilizados dados qualitativos, que descrevem o produtor de soja e a sua propriedade, o entendimento desse agente sobre as conseqüências do processo de disseminação da soja sobre o desenvolvimento sustentável e o seu papel dentro dele e, por fim, o uso de índices para medir o grau de sustentabilidade do desenvolvimento acarretado pela sojicultura. O sojicultor de Roraima pode ser caracterizado como de bom nível de escolaridade, jovem e não possuindo a soja como única fonte de renda. As propriedades são de grandes dimensões, contudo as lavouras são pequenas frente ao tamanho das fazendas em que estão inseridas. Outra característica importante é a falta de titulação total das propriedades. As áreas das lavouras de soja foram abertas para essa finalidade, tendo sido preservadas as áreas de reserva obrigatórias por lei. As práticas conservacionistas do solo e o manejo integrado de pragas e doenças são amplamente difundidos entre os produtores. Essa preocupação com o meio ambiente também se reflete no entendimento de desenvolvimento sustentável que os sojicultores têm, que contempla a sustentabilidade na dimensão econômica, social e ambiental ao longo do tempo. Os índices de sustentabilidade mostraram que a dimensão mais fraca é a econômica, tendo em vista a logística precária, os altos custos de produção, a indefinição fundiária e a dificuldade de comercialização. A dimensão social foi a que obteve melhor desempenho devido ao cumprimento da legislação trabalhista por parte dos sojicultores. O índice de sustentabilidade da dimensão ambiental obteve valor intermediário entre as outras duas, já que a legislação ambiental é cumprida, mas com poucas iniciativas visando apenas a conservação da natureza. Como considerações finais se observa que desenvolvimento sustentável e sojicultura em Roraima podem ser conciliáveis desde que as tendências atuais de cumprimento à legislação ambiental e trabalhista sejam mantidas e que haja empenho por parte dos sojicultores e dos governos estadual e federal para que a dimensão econômica não seja limitante nesse processo. / When growth and development are understood in the same way, economic progress ends up been overrated to the detriment of improvements in the quality of life of the participating population – including environmental problems of global proportions. The ideal of sustainable development emerges the emphasize the multidimensionality of the development process, embracing in its concept the environmental dimension. Consequently, if a process does not take under consideration economic and social improvments, without deterioratind the environment, it cannot be called sustainable – and that is because development is only sustainable if it provides the needs of the present generations without compromising the needs of the futures generations. Based on this understanding arose this dissertation’s reserch problem: is the expansion of soybean production sustainable in Roraima? Soybean production plays an important role in the brazilian sustainable development process through the generation of jobs and incomes for the population, specially along its chain of production and as a constituent of ather agroindustrial chains. Nonetheless, the soybean expansion across the country has not brougth only benefits, but environmental and social problems as well: in the 1970’ in the South, in the 1980’ and the 1990’ in the Center-West and in the 1990’ in the Amazon. Since the year 2000, soybean is increasingly important for the state of Roraima.To reach the research’s general objective have been used qualitative data to describe the soybean producer and his farm, as well as his understanding of the relationship between the expansion of the soybean production and sustainable development and his role in this relationship, finally, the use of indexes to assess the degree of sustainability of the development caused by the soybean production. The soybean producer that works in Roraima can be characterized as: good degree of formal knowledge, young and the soybean production isn’t his unique source of revenue. The farms are big, but the plantations are little if we compare plantations and its farms. Another characteristic is the soybean producers don’t have farm deeds. To plant soybean was necessary to deforest, but was preserved reserves obligatory by law. The producers use know-how to preserve the soil and to use smaller quantity of chemical products. This care appears on the soybean producer’s understanding of sustainable development, that embrace sustainabily in economic, social and environmental dimensions down the ages. The results of indexes of sustainabily show that the fragiler dimension is the economic due to the precarious logistics, high costs to produce, uncertainness about the farms ownership and the difficulty to sell the production. The social dimension reached the higher indexes due to the accomplishment work laws. The envornmental dimension indexes reached intermediate values between the other two dimensions because the envirnmental laws are accomplished, although there are a little bit of initiative looking for the maintenance of the environment only. In the end, we conclude that sustainable development and soybean production in Roraima could be compatible if the work and environmental laws continue to be accomplished and the soybean producers and the government, of the country and the state, work fot the economic dimension doesn’t become the obstructing dimension in this process.

Orientador: Fernando Cezar de Macedo Mota / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T09:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feitosa_CidOlival_M.pdf: 6575424 bytes, checksum: a46c2c39d1d664c6ed5c27e31ced2cbd (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho investiga as transformações da economia sergipana, através das mudanças processadas no setor industrial, desde a década de 1970 até o ano 2005. Recupera seu processo de formação histórica, passando pela articulação comercial e integração produtiva para, em seguida, verificar a importância que o setor industrial vai assumindo na dinâmica produtiva sergipana, bem como o papel desempenhado pelo Estado Nacional na formação desta ¿nova indústria¿. Faz-se a análise dos impactos da crise dos anos 1980 para a economia sergipana e da implantação do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, que visava recuperar o nível de atividade da indústria, que vinha perdendo participação em favor do crescimento do setor de serviços. Por fim, faz-se uma breve análise do crescimento das atividades urbanas, decorrentes desse dinamismo industrial / Abstract: This work investigates the transformations of the sergipana economy, through the processed changes in the industrial sector, since the decade of 1970 until year 2005. It recoups its process of historical formation, passing for the commercial joint and productive integration for, after that, verifying the importance that the industrial sector goes assuming in the sergipana productive dynamics, as well as the role played for the National State in the formation of this "new industry". It becomes analysis of the impacts of the crisis of years 1980 for the sergipana economy and of the implantation of the Sergipano Program of Industrial Development, that it aimed at to recoup the level of activity of the industry, that came losing participation in favor of the growth of the sector of services. Finally, one brief analysis of the growth of the urban, decurrent activities of this industrial dynamism becomes / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matos_ElmerNascimento_D.pdf: 1361139 bytes, checksum: 9a5ef0556b86c9d0ef577df5bbc86f71 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese analisa o desenvolvimento econômico e a dinâmica urbana de Aracaju (SE) no período entre 1970 e 2005. Em razão de tratar-se de uma região periférica dentro de um país subdesenvolvido, a análise investigou a inserção do Nordeste e de Sergipe nos processos de integração produtiva nacional e de concentração e desconcentração produtiva regional. O resultado para Aracaju foi a sua inserção benéfica naqueles processos, desencadeando sua dinâmica urbana e econômica. Porém, como na periferia nordestina as questões regional e urbana estão integradas e ligadas diretamente ao papel exercido pelo Estado, a sua intervenção na política de desenvolvimento regional é fundamental para o crescimento econômico. As mudanças macroeconômicas e do papel exercido pelo Estado a partir da segunda metade da década de 1980 criou incertezas e reduziu as perspectivas de crescimento, fato aprofundado a partir da década de 1990 com a implementação de políticas não intervencionistas, de liberalização comercial e financeira e da política macroeconômica focada na estabilização dos preços. O resultado foi o inchaço urbano, a perda de atratividade para investimentos industriais e a dependência do setor terciário, com o agravamento dos problemas sociais. / Abstract: This thesis analyzes the economic development and urban dynamics of Aracaju (SE) during the period 1970 and 2005. The analysis investigated the insertion processes of the Northeast region and state of Sergipe, as peripheral regions within an underdeveloped country, into national systems of production and regional processes of concentration and deconcentration. The result for Aracaju was a beneficial integration within those processes, triggering a dynamic urban economic growth. However, as for the northeastern periphery as a whole, regional and urban issues were integrated and linked directly to the role played by the state, its interventionist policies of regional development were fundamental to economic growth. Macroeconomic changes and the role played by the state from the second half of the 1980s created uncertainty and reduced prospects for growth, a fact further deepened from the 1990s with the introduction of non-interventionist policies, trade liberalization, and financial and macroeconomic policy focused on price stabilization. The result was increased urbanization, loss of attractiveness for industrial investment and dependence on service sector, with the aggravation of social problems. / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico