Orientador: Marcos Simão Figueiras / Banca: José Duarte Neto / Banca: Euclides Celso Berardo / Resumo: O comércio eletrônico está ganhando proporções assustadoras a cada ano. Por trás desse crescimento, surge o problema da tributação, que carece de regulamentação específica, sendo necessária uma reformulação legislativa, bem como a uniformização da legislação mundial. O grande dilema é como tributar as operações realizadas por meio do comércio virtual ? Como deve ser feita a fiscalização ? A quem compete a arrecadação ? Outra questão é saber quais os tributos incidentes sobre o comércio eletrônico ? Quais são os fatos geradores para a incidência de tributo e qual é o momento exato da sua ocorrência ? São questões controvertidas, que ainda não foram satisfatoriamente solucionadas à luz do direito posto. A problemática da tributação do comércio eletrônico está intimamente relacionada com o contexto do desenvolvimento econômico e da integração regional, com a premente necessidade de adoção, pela administração tributária, de instrumentos necessários e capazes de evitar fraudes tributárias nas transações virtuais, sem perder de vista as limitações constitucionais ao poder de tributar, bem como os direitos e garantias fundamentais da pessoa, garantidos pelos princípios constitucionais tributários, sobretudo o da estrita legalidade em matéria tributária, da isonomia ou da igualdade em matéria tributária, do não confisco, da capacidade contributiva e econômica, da proibição de limitação ao livre trânsito de pessoas e bens, observados os requisitos legais, da proibição da discriminação tributária de bens, produtos e serviços, através de alíquotas, conforme a sua origem e o seu destino, o princípio republicano, o princípio federativo, bem como da garantia constitucional de proteção à privacidade e intimidade das pessoas, observados os limites legais. O tema mostra-se relevante, principalmente porque nos encontramos hoje em um mundo globalizado, em que não existem mais... / Abstract: Electronic commerce is gaining alarming proportions every year . Behind this growth comes the question of taxation , it lacks specific regulation , requiring a legislative overhaul , and the harmonization of legislation worldwide . The big dilemma is how to tax the transactions conducted through the virtual trade ? How should the inspection ? Who is responsible for the collection ? Another question is what the taxes on electronic commerce ? What are the triggering events for the incidence of tax and what is the exact time of its occurrence ? Are controversial issues , which have not been satisfactorily resolved in the light of the right post. The issue of taxation of e-commerce is closely related to the context of economic development and regional integration , the pressing need for adoption by the tax administration , the necessary tools and able to avoid tax fraud in virtual transactions , without losing sight of the constitutional limitations to the power to tax , as well as the rights and guarantees of the person guaranteed by constitutional principles tributaries , especially the strict legality in tax matters , the equality or equality in tax , not the confiscation of ability to pay and economic the prohibition limiting the free movement of people and goods , subject to the legal requirements , the prohibition of tax discrimination of goods , products and services through rates , according to their origin and destination, the republican principle , the federal principle , and the constitutional guarantee of privacy protection and personal privacy , the legal limits . The shows theme is relevant , mainly because we find ourselves today in a globalized world , where there are no more boundaries between commerce and virtual , with the tax consequences / Astratto: Il commercio elettronico sta guadagnando proporzioni allarmanti ogni anno . Dietro questa crescita viene la questione della tassazione , manca una regolamentazione specifica , che richiede una revisione legislativa , e l'armonizzazione della legislazione in tutto il mondo . Il grande dilemma è come tassare le transazioni effettuate attraverso il commercio virtuale? Come dovrebbe essere l'ispezione ? Chi è responsabile per la raccolta ? Un'altra domanda è: quali sono le imposte sul commercio elettronico ? Quali sono gli eventi che possono determinare l'incidenza della tassa e qual è il momento esatto della sua comparsa ? Sono questioni controverse , che non sono stati risolti in modo soddisfacente alla luce del palo destro . La questione della tassazione del commercio elettronico è strettamente legato al contesto di sviluppo economico e l'integrazione regionale , la necessità urgente per l'adozione da parte dell'amministrazione fiscale , gli strumenti e in grado di evitare la frode fiscale nelle transazioni virtuali necessari , senza perdere di vista la limiti costituzionali al potere di imposta , nonché i diritti e le garanzie della persona garantito da principi costituzionali affluenti , in particolare la stretta legalità in materia fiscale , l' uguaglianza o uguaglianza fiscale , non la confisca della capacità contributiva ed economica il divieto di limitare la libera circolazione di persone e merci , fatte salve le disposizioni di legge , il divieto di discriminazione fiscale di beni, prodotti e servizi attraverso le tariffe , secondo la loro origine e la destinazione , il principio repubblicano , il principio federale, e la garanzia costituzionale della tutela della privacy e la riservatezza dei dati personali , nei limiti di legge . Il tema della mostra è rilevante , soprattutto perché ci troviamo oggi in un mondo globalizzato , dove non ci sono più confini tra commercio e virtuali , con le conseguenze fiscali / Mestre

Orientador: Solange Terezinha de Lima Guimarães / Banca: Odaléia T. M. Machado Queiroz / Banca: Juliana Marcondes Bussolotti / Banca: Celso Luiz Prudente / Banca: Diego Correa Maia / Resumo: Esta pesquisa resulta da perspectiva de verificação dos efeitos degradantes da ação das mineradoras concessionadas para a exploração do carvão em Moatize, Moçambique, com objetivo de analisar os impactos adversos sobre as comunidades locais de Cateme, fruto da relação direta entre livrar-se da pobreza que o país se encontra mergulhado desde a sua independência, e o quadro legal do processo em território moçambicano, que envolvessem investimentos privados, nacionais e estrangeiros, suscetíveis de contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar social do país. A hipótese é de que as comunidades locais de Moatize acreditam na possibilidade do aparecimento de mais empresas, tal como a Vale Moçambique, para a extração dos recursos naturais nos seus lugares de origem, gerando assim piores condições de vida para elas. A metodologia do interacionismo simbólico, articulado principalmente por uma abordagem etnográfica, nos permitiu junto das populações abrangidas pelo processo de reassentamento em Cateme, mesmo nas cidades de Moatize e Tete, constatar a situação deplorável derivada da exploração desequilibrada e não sustentável do carvão na província de Tete. Diante disso, como forma de oferecer informações para o resgate da concordância e o conforto das comunidades locais, trabalhamos com a presente tese, fundamentados nas teorias de resiliência de comunidades e dos sistemas socioecológicos, justificada no contexto de um processo atual que envolve a superação de condições adversas das... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research results from the perspective of verifying the degrading effects of coal mining operations in Moatize, Mozambique, in order to analyze the adverse impacts on the local communities of Cateme, as a result of the direct relationship between getting rid of poverty The country has been immersed since its independence and the legal framework of the process, in Mozambican territory, involving private investments, national and foreign, likely to contribute to the development and social welfare of the country. The hypothesis is that the local communities of Moatize believe in the possibility of the appearance of more companies, such as Vale Moçambique, to extract natural resources in their places of origin, thus generating worse living conditions for them. The methodology of symbolic interactionism, articulated mainly by an ethnographic approach, allowed the populations affected by the resettlement process in Cateme, even in the cities of Moatize and Tete, to note the deplorable situation derived from the unbalanced and unsustainable exploitation of coal in the province of Tete. Therefore, as a way to offer informations to the recovery of the concordance and comfort of local communities, we work with the present thesis, based on the resilience theories of communities and socioecological systems, justified in the context of a current process that involves overcoming conditions Local communities in their lives, strengthening community resilience processes. We intend to seek... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O estudo visa propor a utilizaÃÃo da agricultura orgÃnica como base para o fortalecimento da agricultura familiar, bem como sugere recomendaÃÃes para uma polÃtica agrÃcola que contribua para o desenvolvimento sustentÃvel para o Estado do CearÃ. A agricultura familiar apresenta muitos desafios da forma que està sendo executada ao longo dos anos, e alcanÃar a sustentabilidade socioeconÃmica e ambiental fica cada vez mais distante por essa via, principalmente no Cearà que possui quase 90% de seu territÃrio no semiÃrido e abriga uma parte significante da populaÃÃo. Por sua vez, a produÃÃo orgÃnica iria amenizar ou atà mesmo corrigir os efeitos perversos causados pelo mau uso das tÃcnicas agrÃcolas, excessivas em agrotÃxicos, que prejudica o solo e a saÃde das pessoas que os manipulam. Assim, a pesquisa se apoiou num referencial teÃrico sobre agricultura familiar, desenvolvimento econÃmico, regional e desenvolvimento sustentÃvel e nos conceitos de produÃÃo ecologicamente correta, que baseia a agricultura orgÃnica. Na metodologia utilizou-se, principalmente, a pesquisa bibliogrÃfica, com base no acervo disponÃvel em livros, artigos cientÃficos, instituiÃÃes governamentais e em ÃrgÃos oficiais de estatÃstica. Houve uma busca sobre as polÃticas pÃblicas aplicadas à agropecuÃria em quatro dÃcadas e para as estatÃsticas sobre o tema, a fonte principal foi o IBGE. Mas, tambÃm, pesquisou-se nas principais fontes relacionadas ao tema, a destacar o MinistÃrio da Agricultura, PecuÃria e Abastecimento (MAPA). Ressalte-se aqui a dificuldade na obtenÃÃo de dados sobre o real tamanho da produÃÃo de orgÃnicos no Brasil, sobretudo no Cearà e as poucas estatÃsticas existentes nÃo sÃo atualizadas. O estudo mostra que em 40 anos de polÃticas e investimentos direcionados ao setor rural, ainda hà 17% dessa populaÃÃo em condiÃÃes de extrema pobreza, sugerindo que o meio tradicional de cultivo empregado nÃo està sendo eficiente no alcance da sustentabilidade pretendida. Evidenciam os efeitos perversos das prÃticas tradicionais da agricultura familiar operacionalizada por meio do uso inadequado do solo, sobretudo pelas queimadas, configurando-se em algumas Ãreas do interior cearense com elevado grau de desertificaÃÃo. Por Ãltimo, o estudo faz recomendaÃÃes para compor uma polÃtica sustentÃvel para a agricultura familiar, com foco na agricultura orgÃnica, tendo em vista ser esta a soluÃÃo mais viÃvel para o Estado do CearÃ, dada as suas caracterÃsticas geoeconÃmicas. AlÃm do que a exigÃncia por produtos limpos cresce a cada dia fazendo da agricultura orgÃnica um potencial a ser explorado. / 8 ABSTRACT The study aims to propose the use of organic farming as a basis for strengthening family farming, and suggests recommendations for an agricultural policy that contributes to a sustainable development for the State of CearÃ. The reason lies in the fact that family farms present many challenges in the way theyâre being performed over the years, and achieving socioeconomic and environmental sustainability by this means has become increasingly distant, especially in Cearà â that has almost 90% of its territory covered by semiarid regions, and is home to a significant portion of the population. On the other hand, organic production would reduce or even correct the adverse effects caused by the misuse of agricultural techniques, excessive in pesticides, that damage the soil and the health of those who handle them. For the purpose, the research was based on a theoretical framework about family farming, economic development, regional development and sustainable development, and on the concepts of environmentally friendly production, on which organic farming is grounded. The methodology used was mainly bibliographic research, based on the collection available in books, scientific articles, government bodies and official statistical agencies. A search on the public policies applied to agriculture in four decades was conducted and the main source for the subjectâs statistics was the IBGE. But a research was also conducted on the main sources related to the topic, among these sources the Ministry of Agriculture, Animal Husbandry and Supply (MAPA) stands out. Itâs worth mentioning here the difficulty in obtaining data on the actual size of organic production in Brazil, especially in CearÃ, and the few existing statistics are not updated. The study shows that in 40 years of policies and investments addressed to the rural sector, still 17% of this population lives in extreme poverty, suggesting that the traditional means of cultivation employed arenât efficient in reaching the desired sustainability. It highlights the perverse effects of traditional family farming practices operationalized through inappropriate land use, especially the use of slash-and-burn, becoming in some areas of CearÃâs hinterlands with a high degree of desertification. Finally, the study makes recommendations to create a sustainable policy for family farming, focused on organic farming, since this is the most viable solution for the State of CearÃ, given its geoeconomic characteristics. Besides, the demand for ecologically clean products is growing every day, making organic farming a potential to be explored.

O uso de incentivos econômicos é uma realidade na busca do desenvolvimento sustentável. No setor da drenagem urbana não é diferente. Para este setor a sustentabilidade é a reprodução do comportamento hidrológico natural de uma área, utilizando técnicas descentralizadas de micro-gestão, representada pelo Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto (Low Impact Development – LID). O objetivo da presente pesquisa foi analisar o uso de incentivos econômicos para a drenagem urbana, de modo a induzir e financiar o planejamento sustentável em desenvolvimento consolidados e novos, em escala de lote urbano, segundo as técnicas do LID. Para tanto, foram desenvolvidas três etapas metodológicas: (i) a aplicação do planejamento sustentável da drenagem urbana em desenvolvimentos consolidados e novos; (ii) o desenvolvimento dos incentivos econômicos; e (iii) a validação dos incentivos econômicos. Para aplicar as etapas metodológicas foram utilizadas três micro-bacias urbanas do município de Porto Alegre/RS com diferenças físicas, sócio-econômicas e quanto aos problemas relacionados à drenagem urbana. O planejamento sustentável foi simulado nos lotes com características médias nas micro-bacias. A partir destas simulações, e das próprias características das micro-bacias, foram estabelecidos os incentivos econômicos. A validação dos incentivos foi realizada por meio da aplicação de questionários aos proprietários dos lotes, utilizando o Método de Valoração Contingente (MVC), para estimar a Disposição a Pagar (DAP) e a Receber (DAR) dos proprietários para resolver os problemas do setor. Os resultados sugerem que utilizar incentivos positivos é a melhor solução (por exemplo, redução de impostos). Com isso, o controle do escoamento pluvial seria efetivamente estimulado, pois os incentivos positivos são os mais aceitos pelos proprietários, e os custos envolvidos neste controle em escala de lote são inferiores aos normalmente obtidos com as técnicas de controle do escoamento pluvial na macrodrenagem. Constatou-se que a existência de problemas e já ter sofrido um prejuízo qualquer são as variáveis com maior correlação direta com o aumento da DAP e DAR. Como conclusão final, acredita-se que um incentivo econômico positivo serviria para um processo de educação ambiental na drenagem urbana com objetivo de formar cidadãos conscientes e atuantes na busca de um ambiente sustentável. / The use of economic incentives is a reality in the pursuit of sustainable development. In the sector of urban drainage is no different. For this sector sustainability is the reproduction of the natural hydrology of an area, using decentralized techniques of micro-management, represented by the Low Impact Development (LID). The objective of this research was to examine the use of economic incentives for urban drainage, in order to induce and fund its sustainable planning of old and new developments in scale urban lot, according to the techniques of LID. For this purpose, we developed three methodological steps: (i) the implementation of sustainable urban drainage planning in old and new developments, (ii) the development of economic incentives, and (iii) the validation of economic incentives. To apply the methodological steps were used three urban micro-basins of the municipality of Porto Alegre / RS with differences physicals, socio-economic and on the problems related to urban drainage. The sustainable planning was simulated in lots with average characteristics in micro-basins. From these simulations and the actual characteristics of micro-basins were established economic incentives. The validation of the incentives was accomplished through the use of questionnaires to the owners of the lots, using the Contingent Valuation Method (CVM) to estimate the Willingness to Pay (WTP) and Receivable (WTR) for owners to resolve those problems. The results suggest that use positive incentives are the best solution (eg, tax cuts). With this control would be effectively encouraged, because the positive incentives are more accepted by the owners, and the costs involved in controlling scale batch are lower than those generally obtained with the control techniques in macrodrainage. It was found that the existence of problems and that they suffered any damage variables are more directly correlated with the increase in DAP and DAR. As a final conclusion it is believed that a positive economic incentive to serve a process of environmental education in urban drainage aiming to educate citizens aware and active in seeking a sustainable environment.

Orientador: Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-13T03:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_PauleJeanneVieira_D.pdf: 1668046 bytes, checksum: 6306336b03c0e8a1bebc5beb4412a4b6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Ao longo de sua história o Brasil estabeleceu uma ampla, complexa e competitiva estrutura de pesquisa compondo o chamado Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), o qual tem sido capaz promover inovações tecnológicas fundamentais para a expansão do agronegócio. Esta mesma estrutura já há algum tempo tem sido pressionada a se reorganizar e estabelecer modelos organizacionais mais competitivos e sustentáveis capazes de explorar a diversidade e complementaridade das organizações públicas e privadas relacionadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovação. É com essa perspectiva que sistema de inovação tem sido apontado como uma abordagem a ser utilizada na agricultura. Esta tese tem como objetivo principal identificar fatores relacionados à organização e ao gerenciamento da P,D&I, que possam mostrar o quanto a pesquisa agrícola no Brasil tem sido orientada por tal abordagem. Além disso, explora-se o papel das inovações institucionais e organizacionais como mecanismos importantes para se avançar rumo a um sistema de inovação agrícola (SIA). Para atender ao objetivo proposto a primeira parte da tese apresenta o referencial teórico caracterizando os conceitos de sistema de inovação e de inovações institucionais e organizacionais e também discutindo a aplicação de tais conceitos no contexto da pesquisa agrícola. Na segunda parte da tese, a partir da descrição da trajetória de composição da estrutura de pesquisa agropecuária, é feita uma reflexão quanto ao alinhamento do SNPA, àquela abordagem, particularmente quanto a sua composição (agentes e atribuições); e também em relação aos principais procedimentos e práticas relacionados à pesquisa. Atenção especial é dada aos institutos públicos de maneira a destacar que neste segmento tem se caracterizado uma relação de assimetria tendo de um lado a Embrapa e seus Centros de Pesquisa e de outro as Organizações Estaduais (OEPA). Para complementar esta vertente mais analítica da tese, são descritas três inovações institucionais em termos de arranjos de P,D&I, as quais também são analisados em relação ao seu alinhamento à abordagem de SIA. Os arranjos descritos foram: a Rede Genolyptus; o Consórcio Café; e o Fundecitrus. Os procedimentos metodológicos consistiram na coleta de dados primários e secundários, por meio de pesquisa bibliográfica; análise documental; e realização de entrevistas com os coordenadores dos arranjos estudados. Uma das conclusões da tese mostra que no âmbito do SNPA como um todo, não existem iniciativas sistemáticas e intencionalmente direcionadas para se instituir uma nova forma de gestão e organização da P,D&I que seja alinhada à abordagem de sistema de inovação agrícola. Contudo, existem iniciativas menos abrangentes nas quais grupos de organizações têm protagonizado importantes inovações institucionais estabelecendo novos arranjos de pesquisa cuja configuração, procedimentos e práticas apresentam consonância com os fundamentos daquela abordagem. / Abstract: Throughout its history, Brazil has established an extensive, complex and competitive research structure, composing what is known as the National System of Agricultural Research (SNPA), which has been able to promote fundamental technological innovations for the expansion of agribusiness. This same structure has been, for some time now, under pressure to reorganize itself and to establish more competitive and sustainable organizational models capable of exploring the diversity and complementarity of the public and private organizations related to scientific and technological development and innovation. It is under this perspective that the innovation system has been denoted as an approach to be used in agriculture. This thesis?s main goal is to identify factors relating to the organization and to the management of R,D&I, which can show how agricultural research in Brazil has been oriented by such approach. Furthermore, the role of institutional and organizational innovations is explored as an important mechanism to make headway towards an agricultural innovation system (AIS). In order to achieve the proposed goal, the first part of this thesis presents the theoretical referential characterizing the concepts of the innovation system and of institutional and organizational innovations, also discussing the application of such concepts within the context of agricultural research. In the second part of the thesis, basing on the description of the course of the agricultural and livestock research structure composition, the alignment of the SNPA to that approach is contemplated, particularly as to its composition (agents and attributions); and also in relation to major procedures and practices relating to the research. Special attention is given to the public institutes so as to emphasize that in this segment a relation of asymmetry is characterized, with Embrapa and its Research Centers on one side and State Organizations (OEPA) on the other. To complement this more analytical aspect of the thesis, three institutional innovations are described in terms of R,D&I arrangements, which are also analyzed in relation to their alignment to the AIS approach. The arrangements described are: Genolyptus Network; Coffee Consortium; and Fundecitrus. The methodological procedures consisted in the collection of primary and secondary data through bibliographical research; documental analysis; and in interviews conducted with the coordinators of the studied arrangements. One of the conclusions of the thesis shows that in the scope of the SNPA as a whole, there is an inexistence of initiatives which are systematic and intentionally directed to institute a new form of management and organization for R,D&I aligned with the innovation system approach. However, there are less comprehensive initiatives in which organization groups have featured important institutional innovations establishing new research arrangements whose configuration, procedures and practices present consonance with the fundaments pertaining to that approach. / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

nÃo hà / Believing that international commerce has effects on economic growth we notice a gap about the brazilian process and its results over the years that succeeded it. Because of this we decided to study the influence of commercial openness in the growth of brazilian states analyzing the data of 21 states from 1986 to 2003 in a dynamic panel data model. In this openness process some reforms needed in the country were not made and the results due to this fact vary, thatâs why to better understand it we segregated our analyses in short and long term. Finally we suggested a negative effect in the short term and a positive in the long run. / Ao considerar que o comÃrcio internacional tem efeitos sobre o crescimento econÃmico percebe-se uma lacuna a cerca do processo brasileiro e o resultado obtido ao longo dos anos que sucederam o mesmo. Dessa forma nos propomos a estudar a influÃncia da abertura comercial no crescimento econÃmico dos estados brasileiros analisando os dados de 21 estados no perÃodo de 1986 a 2003 num modelo de painel dinÃmico. Neste processo de abertura algumas reformas necessÃrias ao paÃs nÃo foram feitas e os efeitos advindos do mesmo foram variados, sendo assim para melhor compreender seus resultados segregamos nossa anÃlise em curto e longo prazo. Sugere-se finalmente um efeito negativo no curto prazo e positivo no longo prazo.

Submitted by Juliana Correa (juliana.correa@unioeste.br) on 2017-09-05T16:47:39Z No. of bitstreams: 2 Roger A. Rossoni 2017.pdf: 3221746 bytes, checksum: f625d08f11d67064b8060406992a332d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T16:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Roger A. Rossoni 2017.pdf: 3221746 bytes, checksum: f625d08f11d67064b8060406992a332d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The modernization of Brazilian agriculture showed gains in productivity, expansion of agricultural production and promotion of services and products related to modern agriculture, such as tractors, pesticides, fertilizers and technical assistance services. This study aims to measure the level of modernization of the agriculture in Paraná’s cities and its spatial distribution in the years of 1975, 1985, 1995 and 2006. For this analysis, an index of agricultural modernization was estimated through factor analysis, aiming to measure the studied phenomenon, and analyzed its spatial disposition in Paraná’s cities, using the indicators of global and local Moran’s I. The data were collected from the agricultural censuses of 1975, 1985, 1995 and 2006, carried out by IBGE. The results show that, initially, the modernization process of Paraná’s agriculture prioritized cities with more propitious soil to use machinery, especially the West and North. Besides soil condition, the availability of credit helped disseminate mechanized agriculture practices. Between 1985 and 1995, it presented the reduction of credit and the expansion of the animal husbandry sector, fostered by the growing agro industry of Paraná. These changes impacted on the lower spatial concentration of the IMA, especially the reduction of the IMA in the Northwest of Paraná. The following decade presented incentives for modernization, such as the resumption of credit expansion, especially for small producers, and the increase in international demand for agricultural commodities. It is important to point out that after 1995 Paraná presented clusters of high IMA in regions with predominance of soil which had restrictions for mechanization. The cluster identified in the surroundings of Curitiba presents restricted soil, however it is dynamized by the food demand of the metropolitan region. The cluster identified in the Southwest of Paraná, as well as the cluster of Curitiba, presents soil limitations, however, it is noteworthy that this region was able to develop a modernized family agriculture. Therefore, the concentration of modernization is related to natural, demographic and occupation factors of Paraná’s cities. Despite the expansion of the modernization of agriculture, Paraná presents several areas that have not been modernized. It should be noted that the modernization process followed a capitalist logic, prioritizing areas with more favorable soil and that, theoretically, present higher productivity. / A modernização da agricultura brasileira apresentou ganhos de produtividade, expansão da produção agrícola e fomento de serviços e produtos relacionados a agricultura moderna, como tratores, defensivos, fertilizantes e serviços de assistência técnica. O presente estudo tem como objetivo mensurar o nível de modernização da agricultura dos municípios paranaenses e sua distribuição espacial nos anos de 1975, 1985, 1995 e 2006. Para tal objetivo, foi estimado um índice de modernização da agricultura (IMA), por meio da análise fatorial, com intuito de mensurar o fenômeno estudado, e analisado sua disposição espacial nos municípios paranaenses, utilizando dos indicadores de I de Moran global e local. Os dados foram coletados dos censos agropecuários de 1975, 1985, 1995 e 2006, realizado pelo IBGE. Os resultados demonstram que, inicialmente, o processo de modernização da agricultura paranaense priorizou municípios com solo mais propicio para utilização de maquinários, em especial o Oeste e o Norte. Além da condição do solo, a disponibilidade de crédito auxiliou a disseminação das práticas de agricultura mecanizada. Entre 1985 e 1995, ocorreu a redução do crédito e a expansão do setor de criação de animais, fomentado pela crescente agroindústria paranaense. Estas mudanças impactaram na menor concentração espacial do IMA, com destaque para a redução do IMA no Noroeste paranaense. A década seguinte apresentou incentivos para a modernização como a retomada da expansão do crédito, especialmente para pequenos produtores, e o aumento da demanda internacional por commodities agrícolas. Destaca-se que após 1995 o Paraná apresentou clusters de alto IMA em regiões com predominância de solo com restrições para a mecanização. O cluster identificado no entorno de Curitiba apresenta solo com restrições, porém é dinamizado pela demanda de alimentos da região metropolitana. O cluster identificado no Sudoeste paranaense, assim como o cluster de Curitiba, apresenta limitações de solo, contudo, destaca-se que esta região conseguiu desenvolver uma agricultura modernizada. Desta forma, a concentração da modernização está relacionada a fatores naturais, demográficos e de ocupação dos municípios paranaenses. Apesar da expansão da modernização da agricultura, o Paraná apresenta diversas áreas de agricultura pouco modernizada. Destaca-se que o processo de modernização seguiu uma lógica capitalista, priorizando áreas com solo mais favoráveis e que, teoricamente, apresentam maior produtividade.

Orientador: Jose Francisco Graziano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miranda_ZoraideAmaranteItapurade_D.pdf: 13206428 bytes, checksum: 0d9f6a16024f6f187609e4be79341959 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Nesta tese discute-se as alterações recentes no uso e ocupação do solo rural, analisando-as como resultado do processo de urbanização e do conseqüente espraiamento da mancha urbana, a partir de um Estudo de Caso de Campinas e sua Área de Proteção Ambiental. Neste contexto, problematiza-se a abertura indiscriminada do território da metrópole ao processo de urbanização, discutindo-se a possibilidade de que a dissolução da especificidade do uso das áreas rurais pode comprometer o desenvolvimento sustentável. Além disso, explicita-se uma contraposição à idéia dominante de que as áreas rurais, próximas aos grandes centros, não têm outro destino possível senão aguardar a chegada inexorável da urbanização. Também são analisados os conflitos de interesse articulados ao processo de incorporação das áreas rurais às cidades, que opõem segmentos do capital imobiliário - que exercem fortes pressões pela urbanização-, e ambientalistas e moradores - que defendem a preservação dos espaços rurais e de seus recursos naturais. Deriva-se das mudanças concretas de uso e ocupação do solo nas áreas rurais, assim como dos conflitos de interesse gerados nesse processo, a dificuldade de definição e implementação de instrumentos de regulação e controle do processo de incorporação das áreas rurais às cidades, identificando a ação de "grupos de interesse" como um dos principais entraves à estruturação e funcionamento de mecanismos de planejamento e gestão que garantam o desenvolvimento socioespacial sustentável dessas áreas. Identifica-se a apropriação da máquina pública por esses grupos de interesse como mecanismo que instrumentaliza processos de definição de normas de regulação e controle do uso e ocupação do solo e que, portanto, favorece a dinâmica de funcionamento do que se denomina, com apoio em autores clássicos, de "circuito imobiliário especulativo". Demonstra-se no trabalho que o processo de incorporação de áreas rurais em Campinas, contempla fortes interesses do capital imobiliário local, em detrimento da realização de investimentos públicos de interesse coletivo. Os grupos imobiliários, que têm grande poder organização, pressionam pela destinação e abertura de áreas na zona rural para ocupação urbana, independentemente de sua capacidade de suporte, unindo-se nesta empreitada, tanto empreendedores imobiliários, quanto proprietários rurais, pelo propósito de valorização do seu patrimônio. Assim, os espaços rurais tornam-se objeto de um processo que pode ser visto apropriação privada por segmentos do capital mercantil imobiliário, que é resultado da inserção de interesses particulares na definição da regulação do uso do solo / Abstract: This thesis discusses the recent changes in rural areas land usage and occupation, analyzing them as a result of the urbanization process and of the urban sprawl. It analyses the indiscriminated opening of the metropole territory to the urbanization process, discussing the possibility that the dissolution of the usage of rural areas specificity may put sustainable evelopment in risk. Besides that, the thesis exposes a contraposition to the dominant idea that rural areas, near big urban centers, have no other possible destiny but expecting the inexorable arrival of the urbanization processo It also studies the conflict interests liated to the incorporation process of rural areas that opposes segments of real estate capital - that pressures for urbanization - and ambientalists and local residents -that aim for the preservation of rural spaces and of its natural resources. This work deduces from the changes in rural areas usage and occupation - and from the conflict interests generated in that process - the difficulties in the legal regulation of the rural areas incorporation process to the cities. It identifies the appropriation of the public machine by the "interest groups" as a mechanism that grasps the process of definition of rules on land usage and occupation, that as a result favors the functioning of what is called "real estate speculative circuit" t based on classical authors. This thesis is based on a Case Study of Campinas, the second biggest metropolitan area of Sao Paulo State, Brazil. It also analyses the Environmental Protection Area of Campinas, which occupies 27% of the territory of the municipality. The thesis shows that rural areas incorporation process in Campinas strongly favors interests of local real estate capital, instead of public interest investments. Real estate groups -that have a great organization power - pressures for the opening of rural areas for urban occupation, desconsidering its supporting capacity. And in that movement there is a liation between real estate entrepreneurs and rural owners, whose struggle is for the increasing of their assets. Though, rural areas become an object of a process that may be seen as a sort of "private appropriation" by segments of real estate capital that is a result of the insertion of particular interests in the definition of land usage regulation / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador : Ruy de Quadros Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_ElianeCristina_D.pdf: 630483 bytes, checksum: 930f26fc81d1a0beef510325399ad2c8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Carlos Lessa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Egler_ClaudioAntonioGoncalves_D.pdf: 7209716 bytes, checksum: 7b0d481e9c31ebba14a7e7048a2c2f76 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia