Orientador: Maria Madalena Gracioli / Banca: Vania de Fatima Martino / Banca: Augusto Caccia Bava Junior / Resumo: A presente dissertação resulta de uma pesquisa multidisciplinar de ordem qualitativa que tem como objeto de estudo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tendo como recorte principal, os alunos concluintes de cursos profissionalizantes de formação inicial e continuada no âmbito do Bolsa Formação da Escola SENAI "Márcio Bagueira Leal", da cidade de Franca. Esse estudo tem por objetivo avaliar a eficácia do programa na conquista de um emprego qualificado e também na geração e incremento da renda. Para os alunos qualificados foram realizadas entrevistas semiestruturadas como forma de elucidar questões pertinentes à efetividade do programa, e aplicação de questionários fechados em plataforma eletrônica para um levantamento mais amplo e significativo, tendo em vista uma maior amostragem dos participantes. Com o intuito de trazer para a discussão mais elementos, tornando-a mais relevante para o campo de estudo, foram também aplicados a empresas do setor industrial de Franca, questionários fechados em formato eletrônico, com vistas a coletar dados referentes à absorção de mão de obra recém-qualificada, e ainda, o conhecimento das empresas sobre o programa. Com base nos dados colhidos, foram constatados dois aspectos relevantes: primeiro, que o programa apresenta baixa eficácia, considerando o índice de empregabilidade na área da qualificação cursada pelos beneficiários, e a inexistência de uma articulação entre o governo e empresários, como forma de inserir a mão de obra qualificada pelo referido programa, no mercado de trabalho. Sendo assim, como produto dessa investigação foi proposta a criação de um cadastro on-line de trabalhadores qualificados pelo Pronatec, denominado "Banco de Talentos", como forma de atender a demanda das empresas por potenciais candidatos ao emprego / Abstract: This work results from some multidisciplinary qualitative research that has as the subject of study the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec), focusing on the senior students of professional vocational courses of initial and continuous training that are part of the scholarship training of SENAI "Márcio Bagueira Leal" in the city of Franca. This study aims to evaluate the effectiveness of the program in achieving a qualified employment and also in the generation and increased income. For the qualified students were conducted semi-structured interviews to elucidate questions regarding the program effectiveness, and the application of closed questionnaires in an electronic platform for a wider and more meaningful survey in view of larger sample of participants. In order to bring more elements to the discussion making it more relevant to the field of study, the closed questionnaires, in an electronic format, were also applied to industrial companies to collect data related to the absorption of newly qualified labor and also to make the companies familiar with the program. Based on the collected data, it was found two relevant aspects. First, the program has low effectiveness, considering the employment index in the vocational area that the students who got the scholarship studied. Second, the lack of interaction between the government and the businessmen as a way to insert the skilled workers, through the program, in the labor market. Thus, this research proposed the creation of an online register of skilled workers by qualified by Pronatec, called Talent Bank, in order to meet the demand of companies for potential job candidates / Mestre

Orientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Paula Regina de Jesus Pinsetta Pavarina / Banca: Nardel Luiz Soares da Silva / Resumo: O presente trabalho corresponde a dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP/Franca. A pesquisa que dá origem a esta dissertação trata de três temas principais: o desenvolvimento territorial, o combate à exclusão social e as políticas públicas como meio para atingir o desenvolvimento e melhores níveis de justiça social. Para analisar tais questões, realizou-se estudo acerca da experiência de promoção do Comércio Justo em Poços de Caldas, município do interior do estado de Minas Gerais. Para alcançar os objetivos traçados, investigou-se - sob a perspectiva do desenvolvimento territorial - o processo de certificação Fairtrade da produção de café de uma comunidade rural do município e, também, como se deu a implementação do projeto envolvendo toda a cidade, sua inclusão na agenda política da administração municipal em questão, a participação de outras entidades e também a dinâmica deste tipo de gestão (que conta com órgãos públicos, privados e também voluntários da comunidade). Com base nessa investigação, buscou-se observar a possibilidade deste caso ser a materialização da hipótese da pesquisa, qual seja, se a política de promoção do Comércio Justo em Poços de Caldas é uma forma de fomento ao desenvolvimento territorial que tem como resultado a melhoria das condições sociais. O estudo tem como embasamento teórico-metodológico literatura científica que trata dos temas das políticas públicas de desenvolvimento, com destaque para aquelas que vislumbram lugar de destaque para a dimensão do território, além daquelas que discutem a temática da justiça, emancipação e autogestão. Entre as fontes utilizadas para a realização deste trabalho estão estudos, dados e relatórios feitos pela Prefeitura de Poços de Caldas, entre outros documentos que abordam... / Abstract: The present study correspond to the Master's dissertation developed in the course of the Postgraduate Programme at Planning and Analysis of Public Policies of UNESP/Franca. The research that originates this dissertation has three main topics: territorial development, the fight against social exclusion and public policies as a way to achieve development and better levels of social justice. In order to analyse this topics, a study about the experience of promoting Fairtrade in Poços de Caldas, a country side town of Minas Gerais State, was held. To accomplish the stated goals, the Fairtrade certification process of coffee production of a rural community was investigated - from the perspective of territorial development - and also, how the project that involved various actors of the city was implemented, its inclusion at the political agenda of the local administration, the gathering of other entities e also the dynamic of this type of management (involving public and private institutions and volunteers from the community). Based on that investigation, was verified the possibility of this case being the materialisation of the research hypothesis, which is, if the promotion policy of Fairtrade system in Poços de Caldas is a source of encouragement for territorial development that has as an outcome better levels of social conditions. This study has as theoretical and methodological background scientific literature covering themes about public policies for development, highlighting the territorial dimension, and also works that discuss the matter of justice, emancipation and self-management. Among the sources for conducting this study are investigations, data and reports made by the local administration, and other documents that describes Fairtrade experiences. Information found in data bases of the federal government, such as RAIS and reports of SECEX, as data extracted applying a questionnaire... / Mestre

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:357 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The people of São Lourenço, a village in Barcarena (Pará) have beem experiencing deep changes in their ways of life since the implementation of the metallurgic complex of ALBRAS/ALUNORTE, in the eighties. This research was is oriented to an analytic reflection about the different ways of perception of such changes along a twenty-five year period, originating transformed productive structures and social organization patterns which direct and update daily practices. / Os moradores de São Lourenço, no município de Barcarena, no Estado do Pará, vêm experimentando transformações nos seus modos de vida a partir da implantação do complexo metalúrgico ALBRAS/ALUNORTE, a partir da década de 90. A pesquisa orientou-se para uma reflexão analítica acerca das percepções dessas pessoas diante das mudanças ocorridas no período e que geram novas configurações em suas estruturas produtivas e nas formas de organização social e que orientam e atualizam suas práticas cotidianas.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:388 / In this work it is analyzed the diversity and the forms of the communication systems in Zamora - Ecuador, relating them from institution, social participation and social media starting from the production and emission of radio, television, printed communication (written) and the presence of the new technologies in the communication, trying to find spaces from which it is possible to develop practices talkative alternative and democratic that contribute to the social development. The present work examines the their practices of the radio communication, to be one of the main means and with more tradition in the area, the radio stations, particularly local, is analyzed in its models and programming, observing in each one of them its characteristics, objectives and strategies assumed from its commercial or ideological vision, its degree of professional and technical innovation, paying attention and assigning value to the critical position of the listeners to interpret the current and future tendencies that they present. Finally we approach the communication from the context, examining their uses and forms, as well as positive influence or negative in the formation of identity, harmony with the environment, values and knowledge in perspective of improving the quality of the population's life. The investigation leans on in the scientific knowledge because which uses qualitative techniques: Diversity of focal groups, interview, observation and use of bibliographical investigation. Considering the history, the dynamic own, and the valuation that the Zamoranos have, from their perception and identification from the context of codes, languages and goods, position from which they establish norms that should be used for them, allowing us to articulate points of view, analysis and concepts examined from the theory to understand the role that they play in the social media and their importance in making the society better. / Analisa a diversidade de formas dos sistemas de comunicação em Zamora - no Equador, os relacionamentos da instituição, participação social e mídias sociais a partir da produção e emissão radiofônica, televisão, comunicação impressa (escrita) e a presença das novas tecnologias na comunicação, tentando achar espaços dos quais seja possível desenvolver práticas alternativas e democráticas para contribuir com o desenvolvimento social. Examina as práticas de comunicação radiofônica, sendo um dos meios principais e com maior tradição na área. Estuda o rádio, particularmente local, analisando seus modelos e programações, observando em cada um deles suas características, objetivos e estratégias assumidas desde sua visão comercial ou ideológica, seu nível profissional e inovação técnica, prestando atenção e nomeando valor à posição critica dos ouvintes, para interpretar as tendências atuais e futuras que se apresentam para eles.Finalmente, chegou-se à comunicação no contexto, examinando os usos e formas, como também a influencia positiva ou negativa na formação da identidade, harmonia com o ambiente, valores e conhecimento em perspectiva de melhorar a qualidade da vida da população. A investigação apóia-se no conhecimento cientifico, pois aplica a técnica qualitativa: Diversidade de grupos focais, entrevistas, observação e uso de investigação bibliográfica.O trabalho considera a historia, a dinâmica própria e a estima que tem os Zamoranos da percepção de sua identificação no contexto de códigos, idiomas e bens, postura desde a qual eles estabelecem normas que devem ser usadas para o seu uso, enquanto permitem articular pontos de vista, analise e conceitos, examinar a teoria para entender o papel que melhor desempenham as mídias sociais e sua importância na sociedade. / En este trabajo se analiza la diversidad y formas de los sistemas de comunicación en Zamora - Ecuador, relacionándolos desde sus niveles de institucionalidad, participación colectiva y medios de comunicación social a partir de la producción y emisión de comunicación radial, televisiva, impresa (escrita) y la presencia de las nuevas tecnologías en la comunicación, intentando encontrar espacios desde los cuales sea posible desarrollar practicas comunicativas alternativas y democráticas que contribuyan al desarrollo social. El presente trabajo examina particularmente la acción de la comunicación radial, por ser uno de los medios principales y con mayor tradición en la zona, se analiza las radio emisoras, particularmente locales, sus modelos y programaciones, observando en cada una de ellas características, objetivos y estrategias asumidas desde su visión comercial o ideológica, su grado de innovación profesional y técnica, prestando atención y asignando valor a la posición crítica de los oyentes para interpretar las tendencias actuales y futuras que estas presentan. Finalmente abordamos la comunicación desde el contexto, examinando sus usos y formas, así como influencia positiva o negativa en la formación de identidad, armonía con el medio ambiente, valores y conocimiento en perspectiva de mejorar la calidad de vida de la población. La investigación se apoya en el conocimiento científico para lo cual utiliza técnicas cualitativas: Diversidad de grupos focales, entrevistas, observación y utilización de investigación bibliografica. Consideramos la historia, dinámicas propias y valoración que tienen los Zamoranos, desde su percepción e identificación a partir del contexto de códigos, lenguajes y géneros, posición desde la cual establecen normas que deben utilizarse para su uso, permitiéndonos articular puntos de vista, análisis y conceptos examinados desde la teoría para comprender mejor el rol que juegan los medios de comunicación social y su importancia en la sociedad.

Orientador: Claudia Maria Daher Cosac / Banca: Janduhy Camilo Passos / Banca: Rosalinda Chedian Pimentel / Banca: Marcos Bueno / Banca: Vidal Felix Navarro Torres / Resumo: A presente tese estuda o fenômeno do turismo rural suas dimensões sociais sob a perspectiva das políticas públicas que fundamenta o turismo na busca pelo desenvolvimento sustentado. A trajetoria de suas concepções e as lacunas entre o definido, escrito, apresentado com objetivo de compreender para explicar tais políticas. A partir deste cenário, a pesquisa delimitou o município de Pirenópolis-GO, por entender que como indutor da atividade turistica e que polariza as diversas cidades integrantes da mesorregião 3 do Estado de Goiás. Nesse enfoque o olhar foi então direcionado ao fomento da atividade do turismo rural. O recorte temporal ficou estabelecido a partir do ano de 2003, quando da elaboração do Plano Nacional de Turismo até o ano de 2013, correspondente à operacionalização da pesquisa. A sondagem com a totalidade do universo das propriedades rurais permitiu a seleção da amostra, os dados primários foram alcançados através de entrevistas com os sujeitos empreendedores, fornecedores e arrendátarios pautadas por formulários semiestruturado e que revelaram os aspectos quantitativos possibilitando a construção dos perfis. O estudo aborda e envolve o sistema de classificação das 23 propriedades rurais pesquisadas estabelecendo o perfil das propriedades, perfil dos sujeitos e às atividades produtivas, criação das categorias empíricas agrupadas de acordo com denvolvimento da atividade turística no espaço rural e a fala dos sujeitos. Nesta perspectiva, assinalar a atividade do turismo rural a partir da fala dos sujeitos que integram o corpus da pesquisa, constatou-se que essa forma de introduzir atividade não agrária ao meio rural tem como finalidade integrar a comunidade local, referenciadas nas políticas, no mercado do turismo visto que as propriedades rurais mantém suas características e enxergam nessa atividade a geração de renda, inclusão, desenvolvimento sustentado e permanente fixação de sua... / Abstract: The aim of this thesis is to study the rural tourism phenomenon, its social dimensions by the perspective of public policies that substantiates tourism in the search for sustainable development. The path of its conceptions and gaps between the defined, written, presented in order to understand and explain such policies. From this scenario, the research defined the city of Pirenópolis-Go, considering that it induces the tourist activity and that polarizes different cities of middle region 3 of the State of Goiás. The focus was directed to the promotion of rural tourism activity. The time frame has been established from the year 2003, when Tourism National Plan was elaborated, until 2013, by the implementation of the research. The survey among all the universe of farms allowed the sampling selection, and the primary data were obtained through interviews with entrepreneurs, suppliers and land renters, based on semi-structured forms that reveal the quantitative aspects enabling the construction of profiles. The study approaches and involves a classification system of 23 surveyed farms, establishing the properties profiles, personal characteristics and productive activities, setting up empirical categories grouped by the development of tourism in rural areas and personal speech. From this perspective, the mark of rural tourism activities is based on the speech of people, members of the corpus of the research. It was found that this way of introducing non-agrarian activities on rural area aims to integrate the local community, based on policies, on tourism market, since the rural properties maintain their characteristics. In these activities they see income generation, inclusion, sustainable development and permanent attachment of identity. The qualitative dimension emerges from personal speech which considers the overview of public policies through the deficient sector of local development. The... / Resume: Cette thèse étudie le phénomène du tourisme rural dans ses dimensions sociales sous la perspective des politiques publiques qui fonde le tourisme dans la quête du développement durable. La trajectoire de ses conceptions et les lacunes entre le défini, l'écrit, présenté dans le but de comprendre pour expliquer telles politiques. A partir de ce scénario, cette recherche a délimité la ville de Pirenópolis-GO, pour la comprendre comme inductrice de l'activité touristique et pôle des différentes villes membres de la mésorégion 3 de l'État de Goiás. Dans cette approche, le regard a été ainsi dirigé vers la promotion de l'activité du tourisme rural. Le découpage temporel a été établi à partir de l'an 2003, lors de la préparation du Plan national du tourisme jusqu'à l'année 2013, correspondant à l'opérationnalisation de la recherche. Le sondage avec l'ensemble de l'univers des propriétés rurales a permis une sélection de l'échantillon, les données primaires ont été obtenues à travers les entrevues des sujets entrepreneurs, fournisseurs et locataires guidées par des formulaires semi-structurés et qui ont révélé les aspects quantitatifs permettant la construction de profils. L'étude aborde et implique le système de classification de 23 propriétés rurales enquêtées, ce qui établit le profil de ces propriétés, les caractéristiques des sujets et les activités productives, la création de catégories empiriques regroupées selon le développement du tourisme dans les zones rurales et le discours des sujets. Dans cette perspective, l'activité du tourisme rural peut être signalée par le discours des sujets qui constituent le corpus de la recherche, et il a été constaté que l'introduction de ce type d'activité non agricoles en milieu rural a comme finalité l'intégration de la communauté locale, rapportée dans les politiques, dans le marché du tourisme, vu que les propriétés... / Doutor

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Cristina Simões Bezerra / Banca: Gustavo José de Toledo Pedroso / Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir a utilização das técnicas das manifestações artístico-culturais - poesia, teatro, dança, música, literatura, cinema - pelo Serviço Social junto aos Movimentos Sociais, no intuito de estabelecer uma apropriação teórico-metodológica destas técnicas que contribua com a perspectiva emancipatória do Serviço Social. Esta discussão é fundada na estética lukácsiana e pretende fortalecer os Movimentos Sociais, servindo assim, como elemento de reforço contra hegemônico. Para tanto, nos utilizamos da apropriação de um referencial teórico que desvela o movimento da realidade. Neste sentido, realizamos uma discussão acerca dos fundamentos estéticos da Arte a partir da concepção de Lukács em sua obra Estética, que trata da sistematização dos pressupostos teóricos para uma estética marxista, fundamentado no método materialista dialético. Em seguida, apresentamos uma reflexão sobre o papel e alcance dos movimentos sociais na atual conjuntura, partindo de uma análise que aponta como a efetivação dos sujeitos coletivos no Brasil está articulada a materialização do projeto ético-político da profissão historicamente. Por fim, tratamos dos Laboratórios de Experimentação Estética, instrumento que formulamos a partir da metodologia pesquisa-ação, onde abordamos junto aos alunos participantes da pesquisa de campo de forma teórico-prática, como a Arte pode servir à realização de mediações que possibilitem uma análise qualificada sobre a realidade e suas possibilidades, seguindo a premissa de consolidar os Movimentos Sociais. Este trabalho pretende, portanto, refletir sobre como os Movimentos Sociais podem ser entendidos como espaço concreto de objetivação de sujeitos movidos esteticamente, tendo em conta, no caso do Serviço Social, a possibilidade de fomentar de forma mais incisiva a perspectiva coletiva, utilizando-se, para tanto, do teor universalizante... / Abstract: This workaims todiscuss theuse of the techniquesofartistic andcultural events-poetry,theater, dance, music, literature, cinema -through Social Welfaretogether withSocial Movements, in order to establisha theoretical-methodologicalappropriation of thesetechniques tocontributewith theemancipatory perspectiveof the Social Welfare. This discussion isbased on theLukacsianaesthetics andaims to strengthenSocial Movements, thus servingas a reinforcement elementagainstthe hegemonic. Therefore, we usethe appropriationof atheoretical referencethatdisclosesthe movementof reality. To that effect, we conduct a discussion regarding theaestheticfoundations ofartfrom the conceptionofLukács work:Aesthetics, whichdeals with thesystematizationof theoreticalassumptionstowards aMarxist aesthetics, based on thedialecticalmaterialistmethod. Then, we present a reflection onthe roleand scopeof social movementsin the present conjuncture, starting from an analysisthat pointshowthe effectivenessof collective subjectsinBrazilis historically hinged tothe materialization of an ethical-political projectof the profession. Finally, we treat theAestheticsExperimentationLaboratories, an instrumentwe formulatedfrom theaction researchmethodology, which we discussed together with the students participating in the fieldwork researchin atheoretical andpractical manner,howartcan serveto conductmediationsthat enableaknowledgeableanalysis aboutthe realityand its possibilities, following the premiseof consolidatingsocial movements. Thus, thiswork aims toreflect onhow social movementscan be understoodas a concretespace for the objectification of subjects who are aestheticallydriven, taking into account, in the case of the SocialWelfare, the possibilityof encouragingmore forcefullythecollective perspective, using then the universalizingcontent ofart.Therefore, this articulation-subjectaestheticallydrivenand social movements-intended to channelthe... / Mestre

O Índice de Desenvolvimento Rural Sustentável (IDRS) foi elaborado com o objetivo de caracterizar, no espaço rural (local predominantemente ocupado pela agricultura e pecuária), o desenvolvimento econômico (IDE), social (IDS) e ambiental (IDA) por intermédio de três índices primários, sete índices secundários e sete parâmetros. Os índices secundários foram calculados utilizando os valores médios dos diferentes parâmetros, por município, por intermédio de variáveis normalizadas. O índice de desenvolvimento econômico utilizou as seguintes variáveis normalizadas (variando de 0 a 1): produto interno bruto (R$.município-1.ano-1) (parâmetro 1) relativo, renda per capita relativa (R$.pessoa-1.ano- 1) (parâmetro 2) (em relação aos valores máximos de um dado município). O social utilizou a relação entre a escolaridade (número de anos) (parâmetro 3), a expectativa de vida (anos) (parâmetro 4) e o nível de emprego (%)(parâmetro 5) e os respectivos valores máximos de um dado município. O ambiental utilizou a relação entre as áreas de reserva legal (ha) (parâmetro 6), bem como as áreas de preservação permanente (ha) (parâmetro 7), atualmente usadas pelos agricultores e as correspondentes áreas mínimas exigidas pela lei 12.651 (publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2012). O modelo universal, de crescimento tipicamente exponencial, foi proposto para o cálculo do índice secundário (variável dependente) utilizando a variável normalizada como variável independente. Aplicando essa metodologia de caracterização especificamente para o CODEMAU (Conselho de Desenvolvimento Regional do Médio Alto Uruguai), localizado na região norte do estado do Rio Grande do Sul, verificou-se que: (i) Rodeio Bonito e Dois Irmãos das Missões, Alpestre e Frederico Westphalen, e Vicente Dutra e Taquaruçu do Sul foram os municípios que apresentaram, respectivamente, os menores e maiores valores de IDE, IDS e IDA; porém, (ii) Vicente Dutra e Dois Irmãos das Missões foram os municípios que apresentaram, respectivamente, os menores e maiores valores de IDRS. O índice de desenvolvimento rural sustentável apresenta-se como uma excelente ferramenta para comparar regiões (propriedades rurais, municípios, estados e países, por exemplo). / The Sustainable Rural Development Index (IDRS) was elaborated with the purpose of characterizing, in the rural space (predominantly occupied by agriculture and livestock), the economical (IDE), social (IDS) and environmental (IDA) development through three primary indexes, seven secondary indexes and seven parameters. The secondary indexes were computed using the mean values of different parameters, by county, trough normalized variables (range from 0 to 1). The economical index used the following normalized variables: Gross Income Product (R$.county-1.year-1) (first parameter), per capita income (R$.person-1.year-1) (second parameter) (in relation to their maximum values for a specific county). The social index used relative values of scholarity (number of years) (third parameter), life expectance (years) (fourth parameter) and employment level (%) (fifth parameter) (also in relation to their maximum values for a specific county). The environmental index used relative values of Legal Reserve area (ha) (sixth parameter), as well as the Permanent Preservation Area (ha) (seventh parameter), actually used by farmers and the correspondent minimum areas required by the law 12.651 (published at DOU in 25 May 2012). The universal model, that typically presents exponential growth, was proposed for computing the secondary index (dependent variable) using a normalized variable as independent variable. This methodology was applied for characterizing the CODEMAU (Association for Developing the \'Médio Alto Uruguai\' region) area (23 counties), located at North region of \'Rio Grande do Sul\' State. It was verified that: (i) \'Rodeio Bonito\' and \'Dois Irmãos das Missões\', \'Alpestre\' and \'Frederico Westphalen\', and \'Vicente Dutra\' and \'Taquaruçu do Sul\' were the counties that presented, respectively, the lowest and highest values of IDE, IDS and IDA; but, (ii) \'Vicente Dutra\' and \'Dois Irmãos das Missões\' were the counties that presented, respectively, the lowest and highest values of IDRS. The sustainable rural development index presents as an excellent tool for comparing regions (rural properties, counties, states and countries, for example).

A presente tese busca estabelecer relações entre as práticas participativas institucionalizadas no Brasil, no recente período democrático, e o desenvolvimento em suas dimensões econômica, social, jurídica e política, com ênfase em seu caráter inclusivo ou distributivo, além de sustentável. Este é o modelo de desenvolvimento referido aqui como abrangente, ressaltando, ainda, que neste conceito as diferentes dimensões e atributos do desenvolvimento são considerados não como etapas sucessivas ou causais, mas como elementos constitutivos que se complementam em favor de uma integridade conceitual. Por sua vez, as práticas participativas aqui consideradas são as que se desenrolam em instâncias híbridas que pertencem tanto ao Estado como à sociedade civil e por isso são tratadas preferencialmente como interfaces socioestatais. A partir da observação de uma amostra desses arranjos, propõe inicialmente as seguintes questões: (a) a participação social tem contribuído com o Estado na elaboração, implementação e controle de programas e políticas públicas inclusivos e de relevância para o modelo de desenvolvimento proposto? (b) a crescente formalização institucional da participação, tendente a um certo grau de centralização ou coordenação, contribui para a sua racionalidade e efetividade ou pode antes contribuir para a sua burocratização e a descaracterização de sua genuinidade? As hipóteses propostas são a de que a participação potencializa o desenvolvimento abrangente e que este só é realizável como fruto de uma gestão cooperativa entre a estrutura estatal e o conjunto de cidadãos, própria da democracia participativa e que a institucionalização pode contribuir para a racionalidade e organicidade no tratamento dos pactos elaborados nessas instâncias, além de contribuir para a consolidação de um capital social e institucional. / The present thesis seeks to establish relations between the participative practices institutionalized in Brazil, in the recent democratic period, and the development in its economical, social, juridical and political dimensions, emphasizing its inclusive or distributive character, as well as the sustainable one. This is the development pattern here referred to as comprehensive, highlighting, yet, that in such concept the different development dimensions and attributes are considered not as successive or causal stages, but as constitutive elements which complement one another in favor of a conceptual integrity. The participative practices herein considered, in turn, are the ones developed in hybrid instances belonging as much to the State as to the civil society, therefore treated preferably as society/state interfaces. From the observation of a sample of such arrangements, the following questions are initially proposed: (a) has the social participation contributed with the State in the elaboration, implementation and control of public policies and programs which are inclusive and relevant to the development pattern proposed? (b) does the crescent institutional formalization of the participation, prone to a certain degree of centralization or coordination, contribute to its rationality or effectiveness, or can rather contribute to its bureaucratization and loss of authenticity? The hypotheses proposed are that the participation enhances the comprehensive development, which is only feasible as the result of a management in cooperation between State structure and a group of citizens, characteristic of the participative democracy, and also that the institutionalization can contribute to the rationality and organicity in the treatment of pacts elaborated in such instances, as well as contribute to the consolidation of a social and institutional capital.

Este estudo é dedicado à compreensão de experiências de envelhecimento rural nos municípios de Camaquã e Canguçu na perspectiva do desenvolvimento social ampliado. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares e interdisciplinares na análise do desenvolvimento rural em municípios da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Analisa as convergências e ou divergências das evidências sociais, os reflexos na vida prática das populações rurais envelhecidas, considerando a transição demográfica no país e a noção de desenvolvimento social ampliado. Trata-se de um estudo de casos múltiplos (multicaso), do tipo qualitativo. A geração dos dados deu-se por meio de pesquisa documental das políticas públicas setoriais que se embasam no envelhecimento populacional e nas dimensões locais dessas políticas e em entrevistas e grupos focais, com 31 gestores e prestadores de serviços dos municípios estudados. Desenvolveram-se dois grupos focais, um em Camaquã e outro em Canguçu, participando em cada grupo oito idosos rurais. A análise considerou o conteúdo temático e as formas como apareceram nas comunicações as dimensões sociopolíticas da problemática estudada. Os resultados mostraram o envelhecimento crescente tanto em Camaquã quanto em Canguçu, com destaque para o rural. Constatou-se que as velhices rurais expressam as incongruências da implementação das políticas públicas referendadas em tratados e políticas nacionais e internacionais. Observaram-se características e limitações próprias do rural, expressas e diferenciadas entre os espaços da agricultura familiar, dos assentamentos rurais e das fazendas, encontrando-se os dois últimos em situação desfavorável se comparados ao primeiro. No plano da vida prática, para suprir a carência da oferta de ações e serviços públicos aos idosos no rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã e de Canguçu assumem papel importante na vida dessa população. É possível afirmar que, considerando o desenvolvimento social ampliado, tanto em Camaquã quanto em Canguçu os idosos rurais encontram-se “des” (não) envolvidos nas ações e serviços, quer nos limites do rural dos municípios como em termos de inclusão na sociedade mais ampla. / This study is devoted to understanding the experiences of rural aging in the cities of Camaquã and Canguçu from the prospect of expanded social development. It is inserted into an Interdisciplinary Research Program that integrates multidisciplinary and interdisciplinary approaches in the analysis of rural development in cities in the southern half of the state of Rio Grande do Sul. It examines the convergences and or divergences of social evidences, the reflections on the practical life of the aging rural population, considering the demographic transition in the country and the notion of social development expanded. It is a multiple case study (multicase), a qualitative approach. The generation of data was done through desk research of public sector policies that underlie the aging population and local dimensions of these policies and interviews and focus groups, with 31 managers and service providers in the cities studied. Two focus groups were developed, one in Camaquã and another in Canguçu, participating in each group eight rural elderly. The analysis considered the thematic content and the ways communications appeared in the socio-political dimensions of the problem studied. The results showed the growing aging both in Camaquã as in Canguçu, especially rural. It was found that rural old age express inconsistencies of implementation of public policies ratified in treaties and national and international policies. We observed the characteristics of the rural, expressed and differentiated among the spaces of family agriculture, rural settlements and farms, lying the last two at a disadvantage compared to the first. In terms of practical life, to supply the deficiency of actions and services for the elderly in the rural, the Rural Workers Union from Camaquã and Canguçu play an important role in the life of this population. It is possible to say that, considering the wide social development, both in Camaquã as in Canguçu the rural elderly are “un” (not) involved in the actions and services, either within the boundaries of rural cities and in terms of inclusion in wider society.

Made available in DSpace on 2016-08-11T14:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrenoVG_DISSERT.pdf: 1039311 bytes, checksum: b2670aa9b2582a2a42ecdbbd6a04c718 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / The exploration and production of oil in Brazil evolved forcefully since the year 1997, the year in which there was a relaxation of the oil monopoly, which made possible that such activity was the object of granting strangers to Public Administration . Such flexibility caused an enormous growth in the oil sector, since there were several interested in prospecting for oil in national soil. It happens that in return, the dealer had to pay the state a monthly amount calculated upon a percentage (between 5% and 10%) of the production of oil or natural gas, called royalty. Allied to this, installation of the exploration and production of oil in a particular local industry carries significant social and environmental damage, such as depletion of non-renewable resource, deforestation for infrastructure, territorial consolidation. Thus, the research problem of this study arises: the use of the values passed as royalties should be linked to the negative impacts that cause the production of oil, such as repairing the environment or future generations by compensating resource depletion ? In this sense, this paper analyzes the trends of the contribution of funds from the Royalties in the Municipalities Planning Acu / Mossley brought social development for such localities. For this, we will review progress on the Human Development Index - HDI in these municipalities before and after the significant contribution of royalties, and perform a detailed study on the town of Mossoró / RN, which passes through a cooling of the oil industry / A exploração e produção do petróleo no Brasil evoluiu de forma contundente desde o ano de 1997, ano em que houve a flexibilização do monopólio do petróleo, fato que possibilitou que tal atividade fosse objeto de concessão a terceiros estranhos à Administração Pública. Essa flexibilização ocasionou um enorme crescimento no setor petrolífero, visto que surgiram vários interessados na prospecção de petróleo em solo nacional. Ocorre que em contrapartida, o concessionário havia de pagar mensalmente ao Estado um valor calculado em cima de um percentual (entre 5% e 10%) da produção do petróleo ou gás natural, chamado de royalty. Aliado a isso, instalação da indústria de exploração e produção de petróleo em determinado local acarreta significativos danos sociais e ambientais, tais como: esgotamento de recurso não renovável, desmatamento para instalação de infraestrutura, adensamento territorial. Assim, surge o problema de pesquisa do presente trabalho: a utilização dos valores repassados a título de royalties deve ser vinculada aos impactos negativos que causa a produção do petróleo, como por exemplo, reparando o meio ambiente ou compensando as futuras gerações pelo esgotamento do recurso? Nesse sentido, o presente trabalho analisou se a evolução do aporte de recursos oriundos dos Royalties nos Municípios do Território Açu/Mossoró trouxe desenvolvimento social para tais localidades. Para isso, se analisará a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano IDH em tais municípios, antes e depois do aporte significativo dos royalties, além de realizar um detalhado estudo sobre a cidade de Mossoró/RN, que passa por um arrefecimento da indústria petrolífera