Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 183-191 / O presente trabalho, de cunho interdisciplinar jurídico-social, aborda o problema da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade ambiental, através do estudo dos meios jurídicos existentes no combate ao dano ambiental, suas causas e as inovações po / The present work, with a legal and social interdisciplinary character, approaches the environment preservation and environmental sustainability issues, through the study of existing legal means to combat environmental damage, its causes and the possible i

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.179-189 / Examinam-se os convênios administrativos no tocante ao aspecto normativo-dogmático ante a Constituição da República de 1988 e a legislação infraconstitucional pátria, apontando sobre a possibilidade de a Administração Pública celebrar convênios administra / Research of administrative accords in regards of normative-dogmatic under 1988 Republic Constitution and Brazilian Federal Law, exploring Public Administration possibility to seal administrative accords to fulfill activity and service of its own by the le

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 93-102 / A complexidade das relações sociais impõe um ritmo a que se acostuma e se segue. As questões e discussões de seus interesses passam a ser impessoais e tratados na medida da força coercitiva dos grupos que detêm maior poder de persuasão. E poucos poderes p

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f.125-135 / Funções econômica e social do contrato administrativo: equilíbrio econômico-financeiro - é o tema da presente dissertação, a qual se insere na linha de pesquisa: Estado, At ividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável. O contrato administrat ivo, conse / Economic and social funct ions of the administrat ive cont ract : "e c o n omic -f in a n c ia l b a la n c e" i s t h e s u b je c t o f t h e p re s e n t d is s e rt a t io n , which is inserted in the research line: State, Economic Act ivity and Sus

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 131-136 / A evolução do Estado dá origem à verificação da necessidade deste possuir um suporte financeiro decorrente da arrecadação de impostos para sua manutenção e provimento das necessidades públicas. Para isso, desenvolve uma atividade financeira, com objeto ec / The evolution of the State creates the verification of its need to possess a financial support due to the collection of taxes for its maintenance and provision of the public needs. For that, it develops a financial activity, with economical object, since

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A nacionalidade de pessoas jurídicas é tema que gera discussões nos meios acadêmicos, contrário sensu, no que diz respeito às pessoas físicas. É assunto correlato a lei aplicável, vez que no âmbito do Direito Internacional Privado é comum aplicar regras d

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A Consolidação da Lex mercatoria como forma de harmonização do Direito Privado estuda como o fenômeno jurídico conhecido como Lex mercatoria, que tem como uma das formas de sua evolução histórica a criação de dispositivos harmonizadores do Direito, median

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bbliografia / O presente trabalho se propõe a investigar as áreas de Direito do Consumidor e da Informática, com a finalidade de avaliar o impacto à ordem jurídica da tutela de proteção ao consumidor decorrente da influência do avanço da tecnologia e dos efeitos da glo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A intervenção do estado no domínio econômico tornou-se historicamente essencial ao desenvolvimento e à garantia das necessidades públicas. No Brasil, o contorno econômico delineado pela Constituição prevê a adoção do modelo liberal, cuja execução das ativ

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 389-417 / O presente trabalho tem por objetivo avaliar criticamente o modo pelo qual o Direito Brasileiro trata das pesquisas com células-tronco embrionárias, à luz do acúmulo e das experiências desenvolvidas no marco do Direito Internacional e Comparado. Analisara / This paper has for objective to do a critical evaluation in the way as the Brazilian Law treats the embryonic stem cells researches, considering the experiences developed in the mark of the International and Compared Law. The juridical aspects were analyz