Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Os contratos internacionais e as suas conseqüências no direito brasileiro vem adquirindo, cada dia mais, um nível de importância muito grande. Esta importância é determinada pela economia, pelo comércio internacional e pelo direito. Nesta dissertação proc

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A presente dissertação objetiva o estudo da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - CDC aos serviços públicos prestados mediante concessão. Para tanto, parte-se de um estudo aprofundado do serviço público, analisando-se desde as suas origens no

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades representa um tema atual e que merece estudo e aprofundamento, ante a sua atualidade e utilização cada vez maior no cotidiano do Poder Judiciário. Para tanto, busca-se o fundamento constitucion

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Os crimes de guerra estão sendo praticados das piores maneiras possíveis sob os olhos e ouvidos de toda a comunidade internacional e acima de qualquer legislação já estabelecida nesse sentido. Verifica-se nesse estudo primeiramente a guerra, sua história

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / O marketing apresenta-se como ferramenta de grande relevância ao meio empresarial, especialmente na sociedade de consumo regida pelo sistema capitalista. Percebe-se que seus instrumentos, dentre eles a publicidade, mais do que 'tornar público' o produto o / Marketing presents itself as a highly relevant tool in the business world, especially in the capitalism-driven consumist society. We notice that its instruments, such as publicity, more than 'make the product or service known', have the role to persuade a

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.133-145 / A presente pesquisa objetivou identificar os limites e proveitos do emprego das técnicas especiais de investigação (TEI) na prevenção e repressão à criminalidade e em que medida esses mecanismos se relacionam com a preservação do Estado Democrático de Dir / This study aimed to identify the limits and income for the employment of special techniques of investigation (STI) in the prevention and repression of crime and to what extent these mechanisms relate to the preservation of a democratic rule of law in the

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.102-107 / A sociedade contemporânea caracterizada pela exacerbação da produção de riscos e do consumo massificado e globalizado exige do Direito respostas e atitudes inovadoras frente às demandas sociais e jurídicas surgidas a partir dessa realidade. Nesse contexto / Contemporary society, characterized by the exacerbation of risk production and the globalized and massive consumption, demands from the Law innovative answers and attitudes to face social and juridical demands resultant from this reality. In this context

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 93-97 / A biotecnologia, ramo da ciência que lida com a vida, permitiu ao ser humano o conhecimento de sua estrutura celular e comportamento dos genes na difusão dos dados hereditários. A partir da década de oitenta iniciou-se o projeto Genoma Humano, que desvend / Biotechnology, a branch of science that deals with life, enabled the human beings the knowledge of their cellular structure and the behavior of genes in the hereditary transmission of data. From the eighties, it began the Human Genome Project, which revea

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 135-144 / As noções de desenvolvimento e de direitos humanos caminharam separadamente desde o pós-guerra até meados da década de 80, quando foi aprovada a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução A/RES/41/128) / The notions of development and human rights walked separately from the post-war until the mid-80s when it was approved the Declaration on the Right to Development by the United Nations General Assembly (Resolution A/RES/41/128). The right to development w

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 192-201 / O presente trabalho aborda a função desempenhada pelo Poder Judiciário no contexto do atual Estado Democrático de Direito, em que princípios como a soberania e a divisão de poderes vêm sendo relativizados à conta do sistema econômico vigente, o capitalism / This paper discusses the role played by the Judiciary in the current Democratic State context, where principles such as sovereignty and separation of powers are being considered relatively on account of the current economic system, i.e. capitalism. It is