Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.115-122 / A industrialização e a segunda modernidade propiciaram mudanças irreversíveis para a sociedade. Diante de todas as inovações tecnológicas desfruta-se de um conforto propiciado pelos equipamentos eletroeletrônicos que viabilizam a execução de uma série de / Industrialization and second modernity brought about irreversible changes to society. With all the technological innovations guests enjoy the comfort afforded by electronic equipment that enable the implementation of a series of jobs, more easily and in l

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.147-160 / Em nosso país, a exploração das águas minerais é realizada com base no Código de Águas Minerais que foi editado, em 1945, quando da vigência da Constituição de 1937. Todavia, ao ser recepcionado pela Constituição Federal de 1988 passou a ser um novo Códig / In our country, the exploration of the mineral water is accomplished with base in the Code of Mineral Water, that was edited in 1945, when of the validity of the Constitution of 1937. Though, when being received by the Federal Constitution of 1988, it sta

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 206-232 / A temática da presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável" examina o suporte jurídico internacional e mormente constitucional conferido às políticas públicas voltadas ao fomento do microcr / The thematic of the present dissertation, tied with the line of research "Economic Activity and Sustainable Development" examine the international and mainly constitutional support to the public policies oriented to the promotion of the microcredit, due t

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto deste estudo é a análise de aspectos da lógica de sustentação do Direito Econômico, em especial no que tange aos instrumentos de mercado inseridos no Direito Ambiental, como mecanismos auxiliares de incentivo à preservação da natureza e, em parti / The object of this study is the analysis of aspects of the logic of sustentation of the Economic Law, especially with respect to the market instruments inserted in the Environmental Law, as auxiliary mechanisms of incentive to the preservation of the natu

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O regime jurídico da propriedade tem fundamento na Constituição da República, a qual assegura o direito de propriedade, como direito fundamental individual e princípio da Ordem Econômica. Contudo, o exercício do direito de propriedade apenas é assegurado / Le régime juridique de la propriété se fonde sur les normes de la Constitution de la République, qui l'assûre comme droit individuel fondamental et comme principe de l'Ordre Économique. L'obéissance à la fonction sociale de la propriété conditionne, toute

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 160-168 / Este trabalho objetiva examinar a introdução das agências reguladoras no direito brasileiro, suas propostas e desenvolvimento, para investigar se a natureza autárquica especial a elas consignada é adequada às suas características e ao êxito de suas funçõe / This work intents to examine the introduction of the regulatory agencies in Brazilian law, its purposes and development, to investigate if the special autarchic nature given to then is suitable to their characteristics and to the success of their function

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 162-171 / O estudo da Política de Medicamentos no Brasil, considerando seus aspectos econômicos e seus aspectos sociais, demonstra que a assistência farmacêutica pública brasileira atravessa grave crise, refletida no crescente número de demandas judiciais por meio / The study of Medicine's political at Brasil, considering it's economical and social aspects shows that the brazilian public pharmaceutical assistance is in serious crisis, reflected by the increasing number of claims which involves gratuitous medicine's c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 196-209 / CD-ROM contém os anexos da dissertação / A sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo está relacionada às mudanças climáticas globais. As expressões mudanças climáticas e aquecimento global estão na ordem do dia, já que a imprensa tanto internacional quanto nacional vem, cada vez mai / The sustainability of the Clean Development Mechanism is related to the global climate changes. The expressions climate changes and global warming are in every agenda, as they appear everyday as much in the international press as it does in every national

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente estudo busca investigar o direito territorial Guarani e as Unidades de Conservação, por meio dos aspectos socioculturais Guarani, relacionados a sua cosmovisão sobre o espaço territorial; neste, englobadas a natureza, a espiritualidade e a orga / The Guaraní Territorial Right and the Conservation Units. The present study searchs to investigate the guaraní sociocultural aspects, related their weltanschauung on the territorial space there included the nature, the spirituality and their society. It i

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca dos atuais mecanismos utilizados pelo Estado no enfrentamento da denominada criminalidade dos poderosos, cuja criminalidade, diante da globalização, bem como do avanço tecnológico ultrapassou as fronte / The present paper has as objective to discourse about the current mechanisms used by the State concerning the denominated criminality of the powerful ones, whose criminality, before the globalization and the advanced technology, crossed the territorial bo