Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo da tutela jurídica do meio ambiente, com foco na quantificação do dano ambiental e sua importância na construção e desenvolvimento de sociedades sustentáveis. A problemática que envolve o tema é a / This dissertation has for object the study of the juridical protection of the environment, with focus in the quantification of the environmental damage and its importance in the construction and development of maintainable societies. The problem that invo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 140-165 / Sob a ótica do Direito Econômico e Socioambiental, a presente pesquisa analisa, de forma descritivo-interpretativa, a regulação (por indução) e as políticas públicas (de fomento) como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Bras / From the perspective of Social environmental and Economic Law, this research examines, in a descriptive and interpretative way, regulation (by induction) and public policies (promotion) as planning tools and incentives for renewable energy in Brazil. By e

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.124-128 / No meio acadêmico ocorrem os estudos que podem promover a construção de saberes e soluções para o problema da crise ambiental que assola a humanidade. As universidades podem atuar em duas frentes quando se pensa em concretizar a sustentabilidade: gestão e / Occur in academic studies that can promote the construction of knowledge and solution to the problema of environmental crisis plaguing manking. Universities can work on two fronts when we think about putting the idea of sustainability into practice: manag

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.[95-97] / O trabalho analisa a inserção em nosso sistema constitucional da exigência em demonstrar a existência da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, sendo instrumento de política pública que visa o resgate da condição de / The work analyses the insertion in the constitutional system on the demand on demonstrating the existence of general repercussion as a requirement of admissibility of extraordinary appeal, being an instrument of public policy which aims to rescue the cond

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 153-169 / A contribuição histórica e os saberes associados dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos camponeses à biodiversidade estão ameaçados pelo agronegócio. Nesse conflito atual de compreensões de mundo, a proteção das sementes crioulas como dir / The historical contribution and the associated knowledge of indigenous peoples and traditional communities and farmers to biodiversity are threatened by agribusiness. In this current conflict of understandings of the world, the protection of native seeds

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2002 / Inclui bibliografias / O tema da dissertação: Clonagem Humana - Limites Jurídicos à Atividade das Empresas de engenharia Genética, surgiu com as reflexões a respeito das revoluções científicas, as quais trouxeram situações sociais inéditas, revelando o atraso do Direito em rela / The thesis of the dissertation: Human Cloning - Juridical limitations to the activities of the Genetic Engineering Companies came up along with the considerations about scientific revolution, which brought inedited social situations, exposing a delay on t

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.196-209 / O estudo analisa a relação entre democracia, desenvolvimento e livre concorrência. Considerando que a democracia possui os aspectos do fundamento (voto dos cidadãos), do funcionamento (tipos de democracia) e da finalidade (realização dos direitos fundam / The study analyses the relationship between democracy, development and free competition. Considering that democracy has aspects of foundation (citizen votes), operation (types of democracy) and finality (realization of fundamental rights), we seek to wo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 98-107 / A biotecnologia e a medicina, ao propiciarem novas formas de proteção à saúde, acabam por expandir o alcance do próprio direito à saúde. O direito à saúde, consagrado na Constituição Federal de 1988 no rol dos direitos sociais, somente se efetivará em sua / The biotechnology and the medicine expand the reach of the right to health as they propitiate new protection forms to health. This right, consecrated by the Federal Constitution of 1988 in the list of the social rights, will only be executed in its totali

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 219-245 / O presente estudo tem por objetivo analisar a importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade. A livre-iniciativa empresarial constituiuse como um dos pilares de sustentação da Constituição de 1988, razão pela qual

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Território e povos indígenas. Nos Estados constitucionais da modernidade o território é elemento formador do Estado e delimitador físico de sua soberania. O dogma deste Estado assenta-se na admissão de um único povo, regido sob um direito único, fixado em