Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.129-135 / tanto dos operadores do direito como da sociedade civil. Críticas apontam o baixo desempenho da atividade-meio do Poder Judiciário como um dos entraves para uma prestação jurisdicional célere, eficaz e sustentável. Estratégias são traçadas para a superaçã / The judiciary, in the last decade, has received special attention of both legal professionals and civil society. Criticism is the poor performance of administrative activities of the judiciary as one of the obstacles to a speedy adjudication, effective an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A dissertação #A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais# busca enfrentar a grande tensão entre o Poder Judiciário # que exerce a jurisdição constitucional no Brasil # e os Poderes democraticam

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de produção cri

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.174-177 / A Reserva Florestal Legal é uma porção de área, variável de acordo com a localização do bem imóvel no Brasil, que deve existir no interior de toda terra rural ocupada em regime de propriedade ou posse e ser composta por florestas e demais formas de vegeta / La Reserva Florestal Legal es una porción de área, variable de acuerdo con la ubicación del bien inmueble en Brasil, que debe existir en el interior de toda tierra rural ocupada en régimen de propiedad o posesión y ser compuesta por florestas y demás form

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. [101]-107 / Nesta dissertação, objetiva-se apresentar um panorama das leis trabalhistas, no Brasil, levando o leitor a ter noções do Direito Trabalhista bem como sua importância para a sociedade, enfatizando aspectos sociais, econômicos e políticos. Quer-se demonstra / In this dissertation aims to present an overview of labor laws in Brazil, leading the reader to have some knowledge of Labour Law and its importance to society, emphasizing social, economic and political. Want to show that the work has an influence on an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 190-197 / A preocupação geral da humanidade com a preservação do meio ambiente é, hodiernamente, uma questão de sobrevivência, de garantir sobrevida às gerações presentes e de possibilitar vida às gerações futuras. Diante do quadro de elevada degradação da natureza / The general concern of humankind with the preservation of the environment is today's a matter of survival, to ensure the survival of present generations and allow life to future generations. Faced with the high degradation of nature, the challenges for en

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A dissertação "As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição e o princípio da proibição do retrocesso social" busca fundamentar e legitimar as imunidades previstas no texto constitucional como direit / The dissertation "Tax immunities as fundamental rights enshrined in the entrenched nucleus of the Constitution and the principle of prohibition of social retrocession " searches to base and to legitimize the immunities foreseen in the constitutional text

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 87-91 / O trabalho consiste na análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém # a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil. A análise da sentença e do processo que a originou buscará demonstrar que o julgador, quando de sua decisão em 1974, preocupava-se com

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 154-172 / Os direitos fundamentais representam reivindicações concretas, geradas por situações de injustiça ou por agressões a valores essenciais à pessoa humana e, portanto, carecedores de proteção e implementação estatal. A consagração da dignidade da pessoa huma / The fundamental rights represent concrete demands, created by circumstances of injustice or by aggressions to essential values to the human person and, therefore, lacking of state#s protection and implementation. The consecration of human person#s dignit

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 214-222 / Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental sem precedentes. Na década de 70, com o movimento ambientalista e socioambientalista e a difusão da visão