Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 187-193 / O estudo analisa a sustentabilidade ambiental no sistema capitalista. Parte da investigação acerca do advento e das fases de evolução deste sistema econômico, as bases nas quais se estruturou e as categorias jurídicas que formam a superestrutura que permi / This study aims to analyze environmental sustainability within the capitalist system. It is based on an investigation of the emergence and the growth phases of this economic system, the bases upon which it is structured, and the legal categories that form

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 154-164 / O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração do processo, em razão de uma significativa evolução do ambiente econômico e social brasileiro. A estrutura recursa / The goal of this research is to analyze Brazilian system of appeal according to the constitutional principle which ensures reasonable process duration, due to a significant evolution of Brazilian economic and social environment. The appeal structure inscr

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 260-281 / A pesquisa objetiva, principalmente, refletir criticamente sobre a ação política dos cidadãos nas sociedades democráticas contemporâneas. Parte do pressuposto de que o poder democrático pertence ao povo, cujos cidadãos tanto fornecem o seu aval para a ord. / The research aims primarily to reflect critically on the political action of citizens in contemporary democratic societies. It assumes that the power belongs to the people, whose citizens either provide its approval to the established order, ensuring the . / La investigación tiene como principal objetivo hacer una reflexión crítica sobre la acción política de los ciudadanos en las sociedades democráticas contemporáneas. Se supone que el poder pertenece al pueblo, cuyos ciudadanos o bien prestar su aprobación .

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 245-259 / Os índices oficiais de acidentes de trabalho no Brasil sinalizam para o evidente descompasso entre a realidade fática e os direitos fundamentais dos trabalhadores à saúde e ao meio ambiente do trabalho equilibrado, consagrados pela Constituição da Repúbli / The official rates of occupational accidents in Brazil indicate an evident discrepancy between the reality and the worker?s fundamental rights to a safe workplace environment, established in the 1988 Brazilian Constitution. Beyond the human lives lost a / Los índices de accidentes de trabajo en Brasil señalan la brecha evidente que separa la realidad de los hechos y los derechos fundamentales de los trabajadores a la salud y el medio ambiente de trabajo equilibrado tal y como queda recogido en la Constituc

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2014 / Bibliografia: p. 179-195 / A necessidade de reconstrução do ethos referente ao Poder Judiciário a partir da ampliação dos processos decisórios e a inclusão de novos sujeitos, sobretudo os coletivos, ressalta a importância e urgência de um método adequado à compreensão da realida / The need to rebuild the ethos related to the judiciary by expanding the decision making processes and inclusion of new subjects, especially those collectives, emphasizes the importance and urgency of a suitable method for understanding the adjudicative / La nécessité de reconstruire l'éthique relative à la justice en développant des processus et de l'inclusion de nouveaux sujets, en particulier ceux des collectifs de décision, souligne l'importance et l'urgence d'une méthode appropriée pour comprendre l