Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T08:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Motta_MarciaMariaMenendes_D.pdf: 7531112 bytes, checksum: 6d20c500e6c735f50301ba8f267edeff (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Jorge David Barrientos-Parra / Coorientadora: Patrícia Borba Marchetto / Banca: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Maria Cristina Menezes Valenciano / Possui anexo em CD-ROM / Resumo: O agronegócio é um dos setores mais fortes da economia brasileira, segmento que foi impulsionado há décadas por países desenvolvidos que inseriram a técnica moderna no campo (mecanização, introdução de organismos geneticamente modificados, utilização de insumos industriais químicos - agrotóxicos e fertilizantes, etc.). Hoje o uso generalizado dos agrotóxicos nas plantações tornou-se obrigatório alçando o País como um dos maiores produtores mundiais de produtos agrícolas. Entretanto, nas últimas décadas a sociedade começou a se preocupar com as consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos. Estudos demonstraram as consequências daninhas trazidas ao meio ambiente, à saúde dos trabalhadores rurais e aos consumidores finais desses produtos. Dessa forma estamos diante de um problema cuja magnitude e complexidade extrapola uma só disciplina, o que nos obriga a restringir o âmbito de estudo. Nesse caso, optamos por analisar a problemática que envolve a contaminação ambiental por agrotóxicos e os reflexos na saúde dos trabalhadores rurais. Estudaremos a adequação da legislação brasileira, a realidade vivenciada no campo, bem como as resoluções e diretrizes de organizações internacionais. Ao mesmo tempo verificaremos a atuação dos órgãos de fiscalização, falhas em vários sentidos, como veremos. Pretende-se também, ainda que em caráter preliminar, auscultar as diversas tentativas, senão de solução, pelo menos de alternativas para minimizar este magno problema tendo em vista os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No plano metodológico, nossa pesquisa possui cunho doutrinário e jurisprudencial, atendo-nos ao método dedutivo e crítico que uma pesquisa na área pressupõe / Abstract: Agribusiness is one of the strongest sectors of the Brazilian economy, that segment was driven decades ago by developed countries who have entered the modern technique in the field (mechanization, introduction of genetically modified organisms, use of chemical industrial inputs - pesticides and fertilizers, etc.). Today the widespread use of pesticides in plantations became mandatory elevating the country as a major producer of agricultural products. However, in recent decades the company became concerned with the consequences of the indiscriminate use of pesticides. Studies have shown the harmful consequences brought to the environment, the health of farm workers and end consumers for these products. Thus we are faced with a problem whose magnitude and complexity goes beyond a single discipline, which forces us to restrict the scope of study. In this case, we chose to analyze the problems involved in the environmental pesticide contamination and effects on the health of farm workers. Study the suitability of Brazilian legislation, the reality in the field, as well as the resolutions and guidelines of international organizations. At the same time will check the performance of the supervisory bodies, flaws in many ways, as we shall see. It is also intended, albeit preliminarily, listening to the various attempts, but the solution, at least for alternatives to alleviate this major problem in view of the fundamental health and rights ecologically balanced environment. At the methodological level, our research has doctrinal and jurisprudential nature, using the deductive method and critical research area requires / Mestre

Orientador: David Montenegro Lapola / Banca: Carla Morsello / Banca: Pedro Henrique Santin Brancalion / Resumo: O Brasil encontra-se na posição de grande produtor e exportador de commodities agrícolas, ao passo que é uma potência mundial em termos de biodiversidade e recursos hídricos. Com o uso e ocupação do solo em franca intensificação, torna-se cada vez mais importante direcionar atenções para potenciais sinergias entre a exploração agrícola e a proteção ambiental através do conceito de Serviços Ambientais (SA). Logo, instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configuram-se como uma alternativa de assegurar a manutenção de processos ecológicos concomitante à atividade agropecuária. Desta forma, a nova versão do Código Florestal Brasileiro (CFB nº 12651/2012) da Legislação Ambiental Brasileira (LAB), prevê pagamento ou incentivos à conservação dos ecossistemas que forneçam serviços, entretanto, o texto desta nova lei deixa lacunas quanto aos mecanismos de implementação. Com base nestes aspectos, esse trabalho aborda em três capítulos questões sobre SA e PSA, cujo primeiro é uma apresentação geral do tema e da metodologia base utilizada nos capítulos seguintes. O capítulo 2 inicia a investigação dos serviços de maior relevância fornecidos nas áreas de produção de cana-de-açúcar e de alimentos (dentro do Cinturão de cana-de-açúcar), pela perspectiva dos agricultores destes dois grupos. Como resultado, evidencia-se que ambos os grupos apresentam perspectivas de sinergia, mas também distinções significativas quanto à percepção sobre os serviços ambientais for ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil is a major producer and exporter of agricultural commodities and a world power in terms of biodiversity and water resources. With the ongoing process of land-use intensification, it becomes increasingly important to investigate and promote potential synergies between agriculture and natural resources conservation, mostly represented through the concept of Ecosystem Services (ES). Therefore, economic instruments such as Payment for Environmental Services (PSA) are an alternative to ensure the maintenance of ecological processes concomitant to agricultural activity. The new version of the Brazilian Forest Code (BFC nº 12651/2012) of the Brazilian Environmental Legislation (BEL) predicts payment or incentives for the conservation of ecosystems that provide services. However, the text of this law leaves gaps regarding implementation mechanisms. Based on these aspects, this dissertation addresses three chapters on ES and PES, the first of which is a general presentation of the theme and the methodology used in the following chapters. The chapter 2 begins the investigation of the services the most relevance provided in the areas of sugarcane and food production in Rio Claro (inside sugarcane belt in São Paulo state), according farmers' perspective of these two groups. As results, both groups show perspectives of synergy, but also significant distinctions regarding the perception on the ES provided in the different landscapes. The services relative to local climate regulation and water maintenance are important for agricultural development, farmers and urban population well-being, overall. While pollination, seed dispersal and pest control were services recognized only by food farmers. Therefore, political point of view of farmers and decision-makers from Rio Claro municipality, referring to the operationalization of the SA, converged in payments destined to ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] A presente dissertação busca observar o discurso da Magistratura Fluminense nos conflitos agrários envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. A análise do discurso foi feita a partir de fragmentos de decisões judiciais em processos de reintegração de posse em face do MST, no período de reestruturação do movimento no Estado, que data da segunda metade da década de 1990. É nossa hipótese que o discurso jurídico hegemônico caracteriza-se como conservador, assegurando o direito de propriedade e criminalizando as ocupações de terra realizadas pelo MST. Em nosso estudo empregaremos as noções das teorias descritivas sobre a interpretação judicial que destacaram o conteúdo político, valorativo e ideológico da atividade jurisdicional. Neste sentido, serão analisadas as tese desenvolvidas por Hans Kelsen, Herbert Hart e Alf Ross, que observam a indeterminação do texto normativo e o papel criativo desempenhado pelos juízes. Casando-se as noções dos marxistas Antonio Gramisci, Nicos Poulantzas e, do filósofo Pierre Bourdieu sobre a formação ideológica e a disputa de hegemonia presente na sociedade, responsáveis pela postura assumida pelos magistrados em suas decisões. Desta forma, pretendemos verificar o discurso adotado hegemonicamente pela magistratura fluminense sobre os conflitos agrários e suas possíveis rupturas. Buscaremos, assim, contribuir com as reflexões sobre o Campo Jurídico e seu papel na luta pela democratização do acesso à terra no Brasil. / [en] The present dissertation observe the discourse of the fluminense magistracy in the conflicts of the agriculture areas, involving the Rural Workers Without Land Movement - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST]. The analysis of the discourse was realized using the fragments of the judicial decisions against MST, in the period of the movement restriction in the state - second half of the 1990 decade. The hypothesis of the work is that the hegemonic juridical discourse is characterized as conservative. This guarantees the property right and criminalize the land occupations made by MST. In our work, we used the descriptive theories about the judicial interpretation that detach the politic and valuable contents - therefore ideological - from the jurisdictional activities. In this direction, we will analyze the thesis developed by: Hans Kelsen, Herbert Hart and Alf Ross. They point out the indetermination of the normative text and the creative role played by the judges, connecting the Marxist ideas of Antonio Gramsci, Nicos Poulantzas with the notions of ideological formation and dispute for hegemony - as we can see in our society - from the philosopher Pierre Bourdieu. And so, we searched the hegemonic discourse adopted by the fluminense magistracy about the rural conflicts and the possibilities of ruptures. Thus, we contributed toward the discussions about the juridical thought and his role in the struggle for the democratization of the land access at Brazil.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:44Z : No. of bitstreams: 1 000848642.pdf: 2144583 bytes, checksum: c4dc7821599b48e5085fb15b7a809474 (MD5) / O agronegócio é um dos setores mais fortes da economia brasileira, segmento que foi impulsionado há décadas por países desenvolvidos que inseriram a técnica moderna no campo (mecanização, introdução de organismos geneticamente modificados, utilização de insumos industriais químicos - agrotóxicos e fertilizantes, etc.). Hoje o uso generalizado dos agrotóxicos nas plantações tornou-se obrigatório alçando o País como um dos maiores produtores mundiais de produtos agrícolas. Entretanto, nas últimas décadas a sociedade começou a se preocupar com as consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos. Estudos demonstraram as consequências daninhas trazidas ao meio ambiente, à saúde dos trabalhadores rurais e aos consumidores finais desses produtos. Dessa forma estamos diante de um problema cuja magnitude e complexidade extrapola uma só disciplina, o que nos obriga a restringir o âmbito de estudo. Nesse caso, optamos por analisar a problemática que envolve a contaminação ambiental por agrotóxicos e os reflexos na saúde dos trabalhadores rurais. Estudaremos a adequação da legislação brasileira, a realidade vivenciada no campo, bem como as resoluções e diretrizes de organizações internacionais. Ao mesmo tempo verificaremos a atuação dos órgãos de fiscalização, falhas em vários sentidos, como veremos. Pretende-se também, ainda que em caráter preliminar, auscultar as diversas tentativas, senão de solução, pelo menos de alternativas para minimizar este magno problema tendo em vista os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No plano metodológico, nossa pesquisa possui cunho doutrinário e jurisprudencial, atendo-nos ao método dedutivo e crítico que uma pesquisa na área pressupõe / Agribusiness is one of the strongest sectors of the Brazilian economy, that segment was driven decades ago by developed countries who have entered the modern technique in the field (mechanization, introduction of genetically modified organisms, use of chemical industrial inputs - pesticides and fertilizers, etc.). Today the widespread use of pesticides in plantations became mandatory elevating the country as a major producer of agricultural products. However, in recent decades the company became concerned with the consequences of the indiscriminate use of pesticides. Studies have shown the harmful consequences brought to the environment, the health of farm workers and end consumers for these products. Thus we are faced with a problem whose magnitude and complexity goes beyond a single discipline, which forces us to restrict the scope of study. In this case, we chose to analyze the problems involved in the environmental pesticide contamination and effects on the health of farm workers. Study the suitability of Brazilian legislation, the reality in the field, as well as the resolutions and guidelines of international organizations. At the same time will check the performance of the supervisory bodies, flaws in many ways, as we shall see. It is also intended, albeit preliminarily, listening to the various attempts, but the solution, at least for alternatives to alleviate this major problem in view of the fundamental health and rights ecologically balanced environment. At the methodological level, our research has doctrinal and jurisprudential nature, using the deductive method and critical research area requires

Orientador: Hélio Borghi / Resumo: O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva. Sob o ponto de vista científico é apresentado o Direito Agrário como ciência jurídica que se constitui conforme ao Princípio da Função Social da Propriedade, que a seu turno traz em seu bojo ditames de ordem constitucional que contemplam o respeito e a dignidade ao trabalhador rural. Na determinação no universo agrário o trabalhador rural é apresentado como personagem central do Direito Agrário, merecendo estudo aprofundado na sua inter-relação com outros ramos jurídicos de outras ciências afins como a Sociologia, a Economia e a História. As modalidades de trabalhador são discorridas de acordo com as funções que ele apresenta: pequeno produtor, produtor familiar, assentado, empregado rural, parceiro, arrendatário, bóia-fria, safreiro, como sendo funções que com apoio de uma política agrícola consciente, pode ser uma alternativa aos desempregados do campo e num segundo momento aos trabalhadores urbanos. A economia agrária voltada para a produção familiar é o modelo apresentado como saída para o desemprego, tendo em vista a absorção da mão-de-obra, a geração de alimentos mais baratos, a promoção em cascata de outros empregos alternativos e a socialização que ela promove. Os problemas decorrentes da mecanização, o trabalho infantil, o trabalho escravo são apresentados como os desatinos do meio rural. Assim como a criação das cooperativas fraudulentas que retiram os direitos dos trabalhadores rurais. O papel da mulher nessa atividade que para ela é emergente é de grande importância para o perfil social que passa a contar com uma nova liderança. A questão agrária, no tocante a reforma agrária e ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumé: Le travail rural montre dans cette recherche le point de vue du Droit Agraire. Il est posé comme une option pour le chômage au Brésil, à cause des plusieurs alternatives qu'il présente, lorsque activité Qui demande la force productive de travail. Sous l'aspect scientifique le Droit Agraire est presenté comme science juridique que se constitue dans le Principe de la Fonction Sociale de la Proprieté, qui apporte à son tour les règles d'ordre consitutionnelle qui considèrent le respect et la dignité du travailleur rural. Dans la détermination de l'univers agraire le travailleur rural est présenté comme personnage central du Droit Agraire, et mérite une étude approfondie dans son inter-relation avec de autres branches juridiques des aurtres sciences pareilles comme la Sociologie, l'Economie et l'Histoire. Les modalités du travailleur sont discourrues dans les fonctions qu'il présente: petit producteur, producteur familier, enchâssé, employé rural, associé, rentier, "bóia-fria", des récoltants. Ces fonctions peuvent, avec une politique agricole consciente, être une alternative aux chômeurs de campagne et dans un second moment aux travailleurs urbains. L'économie agraire qui a comme objectif la production familiale est le modèle présenté comme solution pour le chômage, ayant comme but l'contractation de la main d'oeuvre, la production d'aliments plus bom marché, la promotion suivant d'autres emplois alternatifs et la socialisation qu'elle procure. Les problèmes découlants de la mécanisation, le travail enfatin et le travail esclave son présentés comme les déraisons du millieu rural, ainsi que la création des sociétés cooperatives frausuleuses qui retirent les droits des travailleurs ruraux. Le rôle de la femme dans cette activité est emergente et de grande importance pour le profil social qui passe à compter sur un nouveaus ... / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-22Bitstream added on 2014-06-13T19:39:11Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_wj_me_fran.pdf: 877940 bytes, checksum: 5f218ad11883396e150ed9df3f9dd5f2 (MD5) / Na produção social do espaço capitalista, O Estado e o próprio capital são elementos fundamentais desse processo. A acumulação de capital na atividade de produção do etanol tem ligação direta com as transformações no cenário social e espacial. Na cidade de Delta- MG , habita uma parcela da população de trabalhadores temporários e outra que depende da atividade desenvolvida nas lavouras de cana-de-açúcar. Essa dependência causa uma mudança em toda a estrutura do município em especial no serviço público. O trabalho tem como fundamento a questão do impacto social, a desconstrução dos direitos sociais e sua inefetividade mediante a implementação do mercado de etanol no município de Delta-MG a partir da atividade canavieira. A desigualdade social no município pesquisado é flagrante. O cultivo de cana de açúcar possibilita ganhos efetivos aos detentores dos meios de produção e um empobrecimento diário daqueles que contribuem para o aumento das cifras econômicas do mercado de etanol no Brasil e no mundo. Os direitos sociais não existem nem mesmo no papel. Ele é idealizado por parte da população daquele município Assim constata-se que o Estado não está presente na promoção dos direitos fundamentais sociais, caros ao homem do Século XXI / Dans la production sociale de l'espace capitaliste, L'État et le capital lui-même sont des éléments clés de ce processus. L'accumulation de capital dans l'activité de production d'éthanol est directement liée aux transformations dans l'établissement social et spatial. Dans la ville de Delta-MG, habitant une partie de la population des travailleurs temporaires et un autre qui dépend de l'activité développée dans les domaines de la canne à sucre. Cette dépendance entraîne une modification de la structure entiÉre de la ville en particulier dans la fonction publique. Le travail est basé sur la question de l'impact social, la déconstruction des droits sociaux et leur inefficacité à travers la mise en oeuvre du marché de l'éthanol dans la municipalité de Delta-MG à partir de la production de canne à sucre. Les inégalités sociales dans la ville étudiée est flagrante. La culture de la canne à sucre permet partie efficace des gains aux détenteurs des moyens de production et un appauvrissement de ceux qui contribuent quotidiennement à l'augmentation des chiffres économiques du marché de l'éthanol au Brésil et dans le monde. Les droits sociaux n'existent pas encore sur papier. Il est idéalisé par la population de ce comté ainsi, il apparaît que l'Etat n'est pas présent dans la promotion des droits sociaux fondamentaux, aux hommes du XXIe siécle

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: José Luiz Quadros de Magalhães / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Abstract: Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T06:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:27:41Z : No. of bitstreams: 1 94453.pdf: 7735007 bytes, checksum: cd7ede4b78361dc5e523bbea0a751609 (MD5) / A presente dissertação, tem como objeto a Ilha de Santa Catarina, estudada no sentido de compreender as noções de dominialidades pública e privada, atualmente existentes. Trata-se, sobretudo, de trazer à baila a provisão constitucional do domínio da União sobre a Ilha, a partir da discussão, doutrinária e jurisprudencial, sobre ser a Ilha "oceânica" ou "costeira", do domínio federal ou estadual. Na elaboração do trabalho emprega-se uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial. Para tanto, o trabalho está dividido em três capítulos, acrescidos de sucintas considerações finais. O primeiro capítulo traz uma retrospectiva histórica da origem e do regime de terras no Brasil e, especificamente, na Ilha de Santa Catarina. Por meio de cuidadosa pesquisa e consulta a textos normativos e doutrinários relativos ao passado, constata-se o regime de sesmarias, de capitanias hereditárias, a gradual transferência das terras públicas aos particulares e sua regularização. Essa evolução histórica é pressuposto necessário a fim de que se possa estudar juridicamente a propriedade na Ilha. Assim, num segundo momento analisa-se a questão da propriedade da Ilha nos vários textos constitucionais, o entendimento da doutrina e da jurisprudência, levanta-se a tese esposada pela União em contraposição à jurisprudência estadual. No terceiro capítulo, apresenta-se o instituto da posse e do usucapião, averiguando-se a problemática da posse e do usucapião na Ilha, a partir do ingresso da União nos processos de usucapião, bem como os argumentos favoráveis ao domínio como fator de proteção ambiental da região. Por derradeiro, nas consisderações finais, após evidenciar-se que o domínio da União sobre a Ilha constitui um aspecto jurídico, tenta-se enfatizar os argumentos favoráveis ao domínio do Estado sobre a Ilha, postulando uma avaliação mais profunda do dispositivo da Lei Maior, que considera bens da União as ilhas costeiras e oceânicas, na revisão constitucional que está próxima.

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Aguinaldo Alemar / Banca: Yvete Flávio da Costa / Resumo: Na produção social do espaço capitalista, O Estado e o próprio capital são elementos fundamentais desse processo. A acumulação de capital na atividade de produção do etanol tem ligação direta com as transformações no cenário social e espacial. Na cidade de Delta- MG , habita uma parcela da população de trabalhadores temporários e outra que depende da atividade desenvolvida nas lavouras de cana-de-açúcar. Essa dependência causa uma mudança em toda a estrutura do município em especial no serviço público. O trabalho tem como fundamento a questão do impacto social, a desconstrução dos direitos sociais e sua inefetividade mediante a implementação do mercado de etanol no município de Delta-MG a partir da atividade canavieira. A desigualdade social no município pesquisado é flagrante. O cultivo de cana de açúcar possibilita ganhos efetivos aos detentores dos meios de produção e um empobrecimento diário daqueles que contribuem para o aumento das cifras econômicas do mercado de etanol no Brasil e no mundo. Os direitos sociais não existem nem mesmo no papel. Ele é idealizado por parte da população daquele município Assim constata-se que o Estado não está presente na promoção dos direitos fundamentais sociais, caros ao homem do Século XXI / Abstract: Dans la production sociale de l'espace capitaliste, L'État et le capital lui-même sont des éléments clés de ce processus. L'accumulation de capital dans l'activité de production d'éthanol est directement liée aux transformations dans l'établissement social et spatial. Dans la ville de Delta-MG, habitant une partie de la population des travailleurs temporaires et un autre qui dépend de l'activité développée dans les domaines de la canne à sucre. Cette dépendance entraîne une modification de la structure entiÉre de la ville en particulier dans la fonction publique. Le travail est basé sur la question de l'impact social, la déconstruction des droits sociaux et leur inefficacité à travers la mise en oeuvre du marché de l'éthanol dans la municipalité de Delta-MG à partir de la production de canne à sucre. Les inégalités sociales dans la ville étudiée est flagrante. La culture de la canne à sucre permet partie efficace des gains aux détenteurs des moyens de production et un appauvrissement de ceux qui contribuent quotidiennement à l'augmentation des chiffres économiques du marché de l'éthanol au Brésil et dans le monde. Les droits sociaux n'existent pas encore sur papier. Il est idéalisé par la population de ce comté ainsi, il apparaît que l'Etat n'est pas présent dans la promotion des droits sociaux fondamentaux, aux hommes du XXIe siécle / Mestre