Resumo: No âmbito das dinâmicas ibéricas trecentistas, o conjunto político integrado pelas terras e pelos reinos do rei de Aragão apresenta as feições de uma unidade singular. Em parte isto significa o reconhecimento de sua constituição original, segundo um complexo de relações paralelas e coexistentes que, no caso do principado da Catalunha, concederia uma integração deste complexo apenas mediante a verticalidade da instância monárquica. Na medida em que essa condição se consolidava e se mantinha, a invocação aos valores locais institucionalizava o papel do direito consuetudinário como força de refração às medidas de absorção régia. A singularidade na colocação desses espaços de autonomia levou a historiografia especializada a designar sua essencialidade jurídico-política pelo termo de uma entidade coesa, sob a vocação de “pactismo” institucional. Por mais questionável que essa noção possa parecer e de fato o seja, resta dela alguns indicativos que delineiam a natureza da autoridade régia na configuração das dependências contextuais daquela centúria. Na medida em que o monarca cede crescentes prerrogativas aos seus estamentos, abre mão de recursos fiscais indispensáveis para a concretização de uma política externa; criando uma situação que lhe obrigaria à intermitente recorrência a seus súditos mediante as assembleias de Cortes, para, sempre mais, requerer-lhes novos donativos. Ao cristalizar essa condição, as reuniões curiais ascendem para se sobrepor ao próprio monarca pela postulação jurídica das constitutiones e pela fundação de um corpo fiscal, a Diputació del General, permanente e alheio aos oficiais régios investidos na arrecadação. Finalmente, assiste-se a uma verdadeira viragem da atuação destinada aosoberano, que neste momento perde os meios concretos de efetuar as pretensões de um discurso centralizador, passando à dependência dos instrumentos observados em cortes a partir de um manejo de fundo discursivo, decantado pelo recipiente jurídico tradicional: os Usatges de Barcelona, as constituições de Pau i Treva do período condal e as capitulares de cortes, que, desde 1283, sedimentam a “dialética” institucional no principado catalão. O recorte terminal dos Trezentos indica, sob o cabdal reinado de Pere el Cerimoniós, um tensionamento de todos estes vetores, demonstrado na articulação de uns conteúdos jurídicos feitos para a reposição do debate político entre o rei e seus braços estamentais. Essas estratégias concertam o fecho das variáveis históricas de um período fundamental para afirmação do principado inserido na Coroa de Aragão, e desta ante as dinâmicas peninsular e mediterrânica com as quais se via intimamente enredada.

Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das Siete Partidas. Para isso, a pesquisa está dividida em quatro capítulos. O primeiro deles versa sobre os visigodos, no qual é apresentado o processo de formação do conjunto normativo de moldes romanos que os regia, assim como a importância do aspecto religioso para a sociedade visigótica e a relação entre religião e legislação presente nesta. O foco do segundo capítulo, por sua vez, é Afonso X, rei de Leão e Castela na segunda metade do século XIII, e a legislação elaborada em seu reinado. O terceiro capítulo tem como objeto de estudo os modelos bíblicos femininos de Eva e Maria, os quais eram incentivados e difundidos pela Igreja Católica como parâmetro para classificar o comportamento da mulher. No quarto capítulo é realizada a análise quantitativa e qualitativa das fontes trabalhadas a fim de verificar de que modo os referidos modelos de comportamento feminino são encontrados nestas. / The objective of this study was to investigate the Christian Catholic female role models of Eve and Mary’s incorporation in the Iberic legislation, Visigothic and Alfonsine’s, through the analyses of the Leges Visigothorum, the Fuero Real, and the Siete Partidas. In order to accomplish this task, the research has been divided into four chapters. The first chapter focuses on the Visigothic historical process of creating a Code of Law following the framework developed by the Romans, as well as the importance of Religion for the Visigothic society and the strong existing relationship between religion and legislation. The second chapter focuses on Alfonso X, king of Castilla and Leon during the second half of the 13th century, and the legislation that was draw up during his reign. The third chapter focuses on the study of the biblical female role models of Eve and Mary, which were encouraged and disseminated by the Catholic Church as a parameter to classify woman’s behavior. Finally, the fourth chapter gives a quantitative and qualitative analysis of the sources used in order to verify the previously mentioned female role models.

Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das Siete Partidas. Para isso, a pesquisa está dividida em quatro capítulos. O primeiro deles versa sobre os visigodos, no qual é apresentado o processo de formação do conjunto normativo de moldes romanos que os regia, assim como a importância do aspecto religioso para a sociedade visigótica e a relação entre religião e legislação presente nesta. O foco do segundo capítulo, por sua vez, é Afonso X, rei de Leão e Castela na segunda metade do século XIII, e a legislação elaborada em seu reinado. O terceiro capítulo tem como objeto de estudo os modelos bíblicos femininos de Eva e Maria, os quais eram incentivados e difundidos pela Igreja Católica como parâmetro para classificar o comportamento da mulher. No quarto capítulo é realizada a análise quantitativa e qualitativa das fontes trabalhadas a fim de verificar de que modo os referidos modelos de comportamento feminino são encontrados nestas. / The objective of this study was to investigate the Christian Catholic female role models of Eve and Mary’s incorporation in the Iberic legislation, Visigothic and Alfonsine’s, through the analyses of the Leges Visigothorum, the Fuero Real, and the Siete Partidas. In order to accomplish this task, the research has been divided into four chapters. The first chapter focuses on the Visigothic historical process of creating a Code of Law following the framework developed by the Romans, as well as the importance of Religion for the Visigothic society and the strong existing relationship between religion and legislation. The second chapter focuses on Alfonso X, king of Castilla and Leon during the second half of the 13th century, and the legislation that was draw up during his reign. The third chapter focuses on the study of the biblical female role models of Eve and Mary, which were encouraged and disseminated by the Catholic Church as a parameter to classify woman’s behavior. Finally, the fourth chapter gives a quantitative and qualitative analysis of the sources used in order to verify the previously mentioned female role models.

Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das Siete Partidas. Para isso, a pesquisa está dividida em quatro capítulos. O primeiro deles versa sobre os visigodos, no qual é apresentado o processo de formação do conjunto normativo de moldes romanos que os regia, assim como a importância do aspecto religioso para a sociedade visigótica e a relação entre religião e legislação presente nesta. O foco do segundo capítulo, por sua vez, é Afonso X, rei de Leão e Castela na segunda metade do século XIII, e a legislação elaborada em seu reinado. O terceiro capítulo tem como objeto de estudo os modelos bíblicos femininos de Eva e Maria, os quais eram incentivados e difundidos pela Igreja Católica como parâmetro para classificar o comportamento da mulher. No quarto capítulo é realizada a análise quantitativa e qualitativa das fontes trabalhadas a fim de verificar de que modo os referidos modelos de comportamento feminino são encontrados nestas. / The objective of this study was to investigate the Christian Catholic female role models of Eve and Mary’s incorporation in the Iberic legislation, Visigothic and Alfonsine’s, through the analyses of the Leges Visigothorum, the Fuero Real, and the Siete Partidas. In order to accomplish this task, the research has been divided into four chapters. The first chapter focuses on the Visigothic historical process of creating a Code of Law following the framework developed by the Romans, as well as the importance of Religion for the Visigothic society and the strong existing relationship between religion and legislation. The second chapter focuses on Alfonso X, king of Castilla and Leon during the second half of the 13th century, and the legislation that was draw up during his reign. The third chapter focuses on the study of the biblical female role models of Eve and Mary, which were encouraged and disseminated by the Catholic Church as a parameter to classify woman’s behavior. Finally, the fourth chapter gives a quantitative and qualitative analysis of the sources used in order to verify the previously mentioned female role models.