Le teorie razziste costituirono la causa mediata della riduzione in schiavitù dei popoli no bianchi da parte degli europei. Teorie queste che, prive di fondamenti razionali, tentavano di giustificare il razzismo con miti assurdi ed antichissimi. L\'istituzione delle gerarchie razziali basate su queste teorie razziste ebbe como conseguenza la schiavitù e lo esterminio, principalmente di negri africani e di indiani d\'America. L\'espansione commerciale era vitale por il rafforzamento degli stati nazionali europei (XV, XVI Sec.), che a tale scopo invasero i Nuovi Mondi (Africa, Asia, America)a accumulando richezze sfruttando il lavoro forzato. E, questa politica mercantile fu la causa immediata della riduzione in schiavitù degli africani nelle Americhe. Tuttavia, data la forma in cui fu attuato, il sistema scjiavista, sfruttando ogni forza vitale del negro, oltrepassò gli interessi economici perchè guidato da una profonda convinzione da parte dell\'elemento bianco dell\'inferioritá\" delle altre razze. Soltanto così si può spiegare il sistema di torture messo in atto: il violentare la donna schiava, l\'impiego delle schiave nel meretricio, le mutilazioni e le violenti rappresaglie alle fughe e alle ribellioni dei prigionieri. Da non dimenticare inoltre la violenza morale che offendeva e addirittura distruggeva civilitá superiori in molti aspetti a quelle europee. Nel caso brasiliano, solo l\'irrazionalità, l\'immoralità delrazzimo poteva celare, come difatti accadeva, azioni individuali e collettive intraprese dagli schiavi alla ricerca della libertà, in modo da presentare il negro como \"schiavo felice\"e rassegnato e il bianco come um \"padrone comprensivo\". Mentre in realtà lê grandi proprietà schavistiche mantenevano veri e propri eserciti privati, a esempio delle fortezze feudali, destinati allá vigilanza degli schiavi. L\'illogicità del razismo si fa ancora piu palese in quanto ricorre a spiegazioni stravaganti per giustificare la dominazione e lo esterminio, chiacchè, malgrado contestato dalla realtà e dalla scienza, insiste nel distinguere gli uomini com base in fattori biologici (razza), constituendo quindi uma vera finte d\'inguistizia in qualsiasi società in cui s\'insedia. Le teorie razziste sono andate per secoli e com losviluppo della dottrina liberale, che vuol proteggere l\'uomo dallo Stato e dalla società stessa, gli schiavisti si servirono di legislazioni d\'impronta liberale al fine di proteggere il próprio diritto di ridurre altri in schiavitù. Tale situazione ebbe luogo tra noi a causa dell\'interpretazione data all\'articolo 179 della nostra Constituzione Imperiale, che propugnava la difesa dei diritti e delle garanzie individuali: gli schiavisti fecero uso di questo meccanismo legale per far valere il loro diritto di proprietà sullo schiavo. In Brasile, il liberalismo venne studiato da um numero ristretto di letterati e interpretato secondo gli interessi della società schiavista. Altri aspetti del liberalismo furono discussi e divulgati soltanto dopo la campagna inglese contro il traffico ideali schiavi e contro la disarticolazione del lavoro forzato, promosa daí negri che avevano lottato nella Guerra del Paraguai. Solo di deonte od uma situazione insostenibile per i proprietari incomincirano a sorgere voci abolizionistiche, in favore della liberta e dell\'uguaglianza.Gli abolizionisti lasciarono pagine memorevoli, però uma volta proclamata la Repubblica il negro fu dimenticato. Giuridicamente, lo schiavo era considerato semovente (animale) ed era mercê di compravendita, cio nonostante, el diritto penale lo responsabilizzava tanto quanto l\'uomo libero, peró puniva severamente lo schiavo ed estendeva anche al suo signore il diritto di punirlo. Il negro libero aveva i suoi diritti di cittadino limitati dalla Costituzione stessa ed era sfavorito come lavoratore: dopo l\'Abolizione del regime schiavista il datore di lavoro preferiva l\'immigrante europeo e il negro, bechè giuridicamente uguale al bianco, venne quase decimato dalla miseria. Trattandosi di um paese di razze incrociate, in Brasile era impossiblile praticarei l razzismo di origine, per cui il preconcetto razziale si fondamenta sulle caracteristiche negroidi. Trattasi de preconcetto del colore: quante più caratteristiche di razza negre presenti um individuo, maggiori difficoltà troverà per migliorare lê sue condizione di vita. Questa questione razziale viene negata e la discriminazione razziale, in Brasile, non constituisce um reato la Legge n 1.390 (1951), Legge Afonso Arinos, la include fra lê contravvenzioni penali e la punisce blandamente. La discriminazione dovrebbe essere definita legalmente come REATO CONTRO LA PERSONA, e come tale essere punito. Uma misura del genere essere complementata inoltre da une amplia riforma in tutti i settori dell\'insegnamento, poichè l\'educazione formale conserva gli stereotipo negativi nei confronti del negro. Sperra allo Stato, como fautore del bene comune, ricorrere al Diritto, che in altri tempi garantiva la proprietà schiava, per impiantare uma miglior convinvenza razziale. / sem resumo em português

Orientador : Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmo_ApolonioAbadiodo_D.pdf: 9761858 bytes, checksum: 7ecf4a89f96e2e8bc9bf170c8eb0d271 (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: Os "deficientes" de maneira geral e. em específico. os "deficientes físicos", na sociedade brasileira, têm sido vítimas das mais diferentes formas de discriminação e segregação, principalmente nas áreas do Trabalho, Educação e Lazer. Buscou-se neste estudo recuperar de forma crítica, as propostas e realizações ocorridas no plano da política social, entre elas, as do Trabalho, Educaçã0 e Lazer brasileiras de e981 a 1987. concernentes às pessoas portadoras de "deficiência física", aos mecanismos determinantes da "deficiência" na relação entre os homens, e às formas como a sociedade se organiza para enfrentar estas questões. Basicamente, procurou-se convergir esforços na tentativa de denunciar, explicitando,de forma clara,como a sociedade brasileira cria, "recupera" e discrimina os "deficientes físicos" nas relações sociais do Trabalho. Educação e Lazer. Verificou-se, pela retrospectiva histórica realizada. que a descriminação e segregação dos "deficientes", bem como a concepção de que a "deficiência" ou deformação física é um sinal de desarmonia, de impureza.ou pecado. acompanham os homens desde os tempos mais remotos da civilização. Esta e outras formas estigmatizantes foram sempre utilizadas pelos povos, em diferentes épocas, como mecanismo diferencia dor dos homens.Na antiguidade utilizava-se a prática da amputação para se distinguir um escravo, criminoso ou traidor.Na idade média, por falta de conhecimentos mais profundos a respeito das doenças e suas causas, bem como o receio do desconhecido e do "sobrenatural", os males diferentes eram tratados como algo diabólico e vexatório. A partir do Renascimento; com sua característica humanista, associada ao naturalismo e seu renovado interesse pela pesquisa direta na natureza, grandes avanços foram alcançados no campo dos direitos e deveres dos ¿deficientes¿. Constatou-se ainda que no Brasil, no campo da assistência ou reabilitação das pessoas ¿deficientes¿, ate por" volta de 1850, não existia ação do Estado neste sentido,e que tanto a Medicina como a reabilitação física praticamente neo existiram nos quatro primeiros séculos de nossa história. Além disto, evidenciou-se que até por volta de 1970 a legislação brasileira existente e voltada para 05 (df) era precária e esporádica. Os poucos artigos, parágrafos ou incisos encontrados não podem ser considerados como fruto de propostas políticas consistentes. As políticas, tanto do Estado como das entidades de e para deficientes físicos, que visam à sua inserção no mercado de trabalho privilegiam mais o trabalho alienado do que o trabalhador. Não detectou-se nos discursos estudados a preocupação com a forma degradante que o trabalho assume no modo de produção vigente. No campo educacional, discutiu-se as teses integracionista e segregacionista, constatando-se a necessidade de se encontrar meios para garantir o princípio do acesso ao conhecimento e permanência nas escolas públicas para 05 (df), independente de sua condição social ou limitação física. Concomitantemente,verificou-se que o Esporte e o Lazer não podem ser entendidos senão enquanto componentes culturais e históricos determinados e que o estudo do Lazer pressupõe, necessariamente,o estudo do trabalho. Por isso,o Esporte e o Lazer, apesar de ocorrerem nos momentos de ¿descompromisso¿,estio profundamente comprometidos com o modelo social vigente. Verificou-se, também, a existência de completo despreparo tanto teórico como prático dos (df) no campo da cultura esportiva, entendida como o conjunto de conhecimentos e experiências que comp5em um determinado esporte. Alem disto, poucas são as opções de Esporte e Lazer oferecidas para os ¿deficientes físicos¿,sobretudo. pela falta de transporte público, de adequação arquitetônica dos clubes, centros esportivos, teatros, cinemas e outros locais. Por estas e outras razões, mesmo considerando as poucas condições materiais existentes. os (df) estão quase que completamente impossibilitados de utilizarem quadras poliesportivas, piscinas e outros locais destinados ao Esporte e ao Lazer. Finalmente,este estudo possibilitou explicitar,dentre outras. a visão de que a totalidade das relações entre os homens e, dentro desta, dos fenômenos sociais Esporte, Lazer, Trabalho e Educação, pressupõe o entendimento dinâmico e relacional da sociedade, pois estes fenômenos sociais formam um todo de uma mesma relação, que tem como sujeito o homem. Esta forma de entendimento é fundamental para uma ¿práxis¿ que contribua para a superação da atual ordem social dominante / Doutorado / Doutor em Educação

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-23T12:02:47Z No. of bitstreams: 1 2010_RuthMeyreMotaRodrigues.pdf: 1315285 bytes, checksum: 5dafd44b42f289dbeff0d26b0d674b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-25T13:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RuthMeyreMotaRodrigues.pdf: 1315285 bytes, checksum: 5dafd44b42f289dbeff0d26b0d674b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-25T13:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RuthMeyreMotaRodrigues.pdf: 1315285 bytes, checksum: 5dafd44b42f289dbeff0d26b0d674b69 (MD5) / O racismo, em suas diversas formas de manifestação, está presente em diversos ambientes sociais dos quais se destaca a escola. Pensar em uma educação para a igualdade racial a partir da garantia de equidade de condições de acesso e permanência significa reconhecer e compreender todos os processos causadores ou perpetuadores do racismo educacional. Ganha destaque nessa pesquisa a importância da atuação dos/as diretores/as das escolas públicas do Distrito Federal no tocante as relações raciais considerando que os/as gestores/as educacionais não foram preparados/as e/ou formados/as para a gestão das relações raciais e por essa razão negam ou minimizam a existência de manifestações racistas nas escolas bem como desconhecem suas consequências nefastas no desempenho escolar de alunos/as negros/as. O/a gestor/a escolar é o/a condutor/a dos processos que direcionam o modelo de educação a ser adotado e desenham os saberes e ideologias transmitidos por meio da utilização de inúmeros instrumentos de gestão dos quais ressaltamos o Projeto Político Pedagógico e o Conselho Escolar como meios facilitadores da implementação de ações de combate à exclusão e promotoras da igualdade racial. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Racism, in its various manifestations, is present in different social environments of which highlight the school. Thinking about an education for racial equality from the guarantee of equal conditions of access and retention means to recognize and understand all the processes that cause or perpetuate racism education. This research is highlighted the importance of acting of the principals of public schools in the Federal District regarding race relations considering that school administrators were not prepared and / or trained for the management of racial diversity and therefore deny or downplay the existence of events racism in schools and ignore its disastrous consequences on school performance of black students. The school manager is the conductor of the processes that drive the educational model to be adopted and design knowledge and ideologies transmitted through the use of many instruments which emphasize management of the Educational Policy Project and the School Board as a means of facilitating implementation of actions combat exclusion and promote racial equality.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-03 / Analysis of not hiring workers with negative data in the organs of credit protection according constitutional principles and fundamental rights as a form of discrimination in access to employment by the credit restriction. Initially, are studied notions about the organs of credit protection and the consultation on the database registration of defaulters in Brazilian law. Then it holds an egalitarian and social analysis of the topic from the perspective of the worker. It is an approach about the practice of employers over workers' fundamental rights to equal access to employment, freedom of professional practice, work and intimacy, aiming to verifying if such rights are object of violation, with consequent discrimination and affront to human dignity and social value of labor of these workers, with a view to achieving a better understanding of their elements. Subsequently, we try to approach the subject from the perspective of the employer, through a liberal and economic analysis, according the autonomy of the enterprise and freedom to hire employees whose credit are restricted. In the next moment, it examines how the implementation and effectiveness of fundamental rights in private relations to verifying the collision of fundamental rights of privates persons (in this case, worker and employer), with highlights to the weighting method of solution, which the human dignity serves as criterion to be used. Furthermore, we mention the consequences of the discriminatory act, with appropriate sanctions for these acts, and, finally, analyzes the social function of the company. The methodology used in the research is literature and documents, through specialized doctrine and the study of principal laws. The subject is relevant for possessing practices in everyday lives of law operators and the whole society. We conclude that, depending on the case, not hire the employee by restricting credit may or may not occur, depending on the factual circumstances and an weighting analysis of fundamental rights involved, however in situations where you can not, it is configure a discriminatory practice is unlawful and prohibited by law, to be fought by the state and society, in compliance the required social justice. KEYWORDS: Discrimination. Admission. Employment. Credit restriction. Fundamental rights. / Análise da não contratação de trabalhadores com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteção ao crédito à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais como forma de discriminação na admissão ao emprego por restrição ao crédito. Inicialmente, são estudadas noções sobre os órgãos de proteção ao crédito e a consulta ao banco de dados de cadastro de inadimplentes no direito brasileiro. Em seguida, realiza-se uma análise social e igualitária do tema, sob a ótica do trabalhador. Trata-se de abordagem sobre essa prática dos empregadores perante os direitos fundamentais dos trabalhadores à igualdade de acesso ao emprego, à liberdade de exercício profissional, ao trabalho e à intimidade, objetivando-se aferir se ocorre violação a tais direitos, com consequente discriminação e afronta à dignidade humana e ao valor social do trabalho desses obreiros, com vistas a alcançar uma melhor compreensão de seus delineamentos. Posteriormente, busca-se abordar o assunto sob a perspectiva do empregador, por meio de uma análise econômica e liberal, tratando da autonomia da empresa e da liberdade de contratar os empregados cujo crédito esteja restrito. Em momento subsequente, examina-se como ocorre a aplicação e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas para averiguar a colisão de direitos fundamentais dos particulares (no caso, operário e tomador de serviços), com destaque para a ponderação como método de solução, para a qual a dignidade humana funciona como critério a ser utilizado. Menciona-se, ainda, as consequências do ato discriminatório, com a devida responsabilização, e, por fim, analisa-se a função social da empresa. Quanto ao método empregado, a pesquisa é do tipo bibliográfica e documental, por intermédio de doutrina especializada, de jurisprudência e do estudo das principais leis. O tema é relevante por possuir repercussões práticas na vida cotidiana dos operadores do direito e de toda a sociedade. Conclui-se que, a depender do caso concreto, essa inadmissão ao emprego por restrição ao crédito poderá ou não ocorrer, a depender das circunstâncias fáticas e de uma análise ponderativa dos direitos fundamentais envolvidos, mas, nas situações nas quais não pode, configura-se prática discriminatória ilícita e proibida pelo ordenamento jurídico, a ser combatida pelo Estado e pela sociedade, em atendimento à clamada justiça social. PALAVRAS-CHAVE: Discriminação. Admissão. Emprego. Restrição ao crédito. Direitos fundamentais.

O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.

A discriminação é entendida como fator causador de prejuízos e iniquidades em saúde. Ela pode ocasionar sofrimento psicológico, adoção de comportamentos negativos, como o consumo de álcool e tabaco, estresse, ansiedade, além das alterações nos sistemas fisiológicos do organismo. O objetivo desta pesquisa foi explorar o fenômeno discriminatório e formas de enfrentamentos aos fenômenos por servidores, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tratase de um estudo qualitativo analítico, que buscou gerar informações por meio da realização de entrevistas individuais semiestruturadas, as quais foram interpretadas pela perspectiva teórica da fenomenologia. O material textual produzido foi interpretado seguindo o método de análise de conteúdo de Bardin. Os principais resultados revelam um modelo de enfrentamento à discriminação, onde as categorias inter-relacionam-se. Neste modelo a categoria cultura ocupa um papel central, interligando-se com as cotas, educação formal, legislação e políticas públicas, mídias e educação informal, como principais estratégias de enfrentamento à discriminação.

O presente trabalho, além de ser uma tarefa acadêmica para a obtenção do titulo de mestre em educação, representa mais um brado negro contra a opressão, o racismo e a continua desconsideração sofridos pelo negro brasileiro. Várias são as falácias que pairam sobre o afro-brasileiro. Entre outros objetivos, esta tese pretende auxiliar no conhecimento da verdadeira história do negro brasileiro que, ate o presente momento, não faz parte dos currículos das escolas. Urge propiciar aos alunos negro e não-negros este importante ensinamento. Como desafio buscou-se verificar, através de entrevistas semi-estruturadas, como os professores do ensino de primeiro grau encaram a exclusão da cultura'afro-brasileira dos currículos escolares. A pesquisa parte da afirmação de que esta cultura não e incluída no currículo das escolas. A cultura tida como "oficial" e veiculada pela escola, mas cara uma discriminação através da ideia de uma "pseudo" igualdade. Sobre os negros enfatiza-se a Lei Áurea como a "maior conquista" obtida. São poucos os negros importantes na História do Brasil e, quando destacados, estes se identificam com a classe dominante. Zumbi, Ganga Zumba, Luiza Mahim, quilombos, insurreições negras contra a escravidão não aparecem nas aulas de Histõria do Brasil. Assim, das entrevistas realizadas foram detectados seis fatores determinantes da exclusão da cultura afro-brasileira dos currículos escolares, segundo a ótica dos professores. São fatores que tratam.do desconhecimento da história e da contribuição cultural feita pelo negro, da influencia socio-econômica, da influência política, das pré-determinações curriculares, da cultura oficial e a cultura subsumida e da diferença racial. São fatores que emergiram do concreto das entrevistas e que vão ao encontro da formulação teórica acerca do tema. Os movimentos sociais, tendo o negro como protagonista, buscam alterar a atual paisagem. É preciso dar um basta a falsa história sobre o negro brasileiro. Faz-se necessário ressaltar o papel desempenhado na construção do pais. É preciso lutar para modificar a situação em que o negro se encontra - marginalizado, desempregado e discriminado dentro de uma sociedade que se julga de face branca e busca esquecer o seu lado negro. A luta pela "abolição" está em andamento. Liberdade sem benesse da princesa, mas livre como se foi em Palmares. / The present work represents mostthe commitment to accomplish an academic work to obtain a masters degree, a fight against the oppression with the brazilian negro. This study search to bring on the surface the ideological idea that cover or dissimulate the brazilian negro hi story. In this defiance, we try to verify, by intei-views with the first grade professors, how was the perspective that bring.about the exclusion of brazilian-afro contents on the school curriculum. The searchs showed that the oficial history dissimu late a. discrimination, by a pseudo-equity.They not distinguish the relevant negros that fighted by the freedom. We detected six determinant factor on the exclusion of brazilian-afro culture of the curriculum. The factors pick up are the unknow of negro history and cultural contri buition made by negro, the socio-economic influence, the curricula pre-fixeds, the oficial culture and subsumid cul ture and the six factor, the racial discrimination. The study also became visible that the negro moviment, as the enlargement of the professor conscientization, attempt change ths reality, because it's false.

A discriminação é entendida como fator causador de prejuízos e iniquidades em saúde. Ela pode ocasionar sofrimento psicológico, adoção de comportamentos negativos, como o consumo de álcool e tabaco, estresse, ansiedade, além das alterações nos sistemas fisiológicos do organismo. O objetivo desta pesquisa foi explorar o fenômeno discriminatório e formas de enfrentamentos aos fenômenos por servidores, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tratase de um estudo qualitativo analítico, que buscou gerar informações por meio da realização de entrevistas individuais semiestruturadas, as quais foram interpretadas pela perspectiva teórica da fenomenologia. O material textual produzido foi interpretado seguindo o método de análise de conteúdo de Bardin. Os principais resultados revelam um modelo de enfrentamento à discriminação, onde as categorias inter-relacionam-se. Neste modelo a categoria cultura ocupa um papel central, interligando-se com as cotas, educação formal, legislação e políticas públicas, mídias e educação informal, como principais estratégias de enfrentamento à discriminação.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6269_Wilson Camerino dos Santos Junior.pdf: 2961845 bytes, checksum: 0c32f6e2d1a9d902b452b58aa3181a58 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar quais políticas educacionais foram implementadas no Brasil, para atender aos objetivos do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. Utiliza como referenciais teóricos e metodológicos os autores Bobbio (1998), Castel (2009) e Weber (2005). A metodologia elencada foram os exames comparativos aplicados às Ciências Sociais, utilizando a matriz compreensiva de Weber (2005) e Schneider e Schmitt (1998), como meio de entender a forma como o Estado administra o programa de transferência de renda, especificamente o cumprimento da condicionalidade educação. A escolha pelos exames comparativos é pela propiciação da não hierarquização dos dados construídos durante o campo, e sim por uma compreensão dos diferentes processos das relações de poder estabelecidas na gestão do programa de transferência monetária. As técnicas utilizadas foram quantitativas e qualitativas. Dos processos de pesquisa quantitativos, construiu-se, a partir de gráficos, o panorama da concentração dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Brasil, indicadores de frequência escolar e os motivos que justificam a quebra da condicionalidade educação. Das técnicas qualitativas, fez-se uso da entrevista semiestruturada com os operadores auxiliares e máster municipal, que foram selecionados em diferentes municípios capixabas, por meio do mapa da pobreza do Estado do Espírito Santo. Instrumento este elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves. Além disso, analisa as legislações que instituíram o Bolsa Família e também o Manual do Sistema Presença. Foram construídos quadros teóricos com a finalidade de sintetizar as legislações e o manual do Sistema Presença. Nos resultados, o Programa Bolsa Família aparece advindo da reforma dos aparelhos burocráticos estatais que ocorriam no Brasil, na década de 1990, como meio de conter o avanço da questão social no território brasileiro, que culminava na passagem de grupos de excluídos para segmentos desfiliados. No âmbito da reforma do Estado, as reflexões situam as condicionalidades, as contrapartidas e a focalização como instrumentos de controle estatal do território para exercício do poder. A focalização também é considerada uma discriminação positiva, corroborando a implementação de políticas públicas, propiciando direcionamentos das ações a determinado público-alvo e colocando em evidência outras demandas da população público das políticas sociais. Também aparece na pesquisa a concentração discrepante dos beneficiários do Bolsa Família no Brasil , sendo necessário a maior focalização das políticas de combate à pobreza em diferentes regiões brasileiras. Políticas de combate à pobreza, de escolarização e fiscalização do cumprimento das condicionalidades devem ser implementadas em modelos diferenciados, como indicam os gráficos do panorama do Bolsa Família no Brasil, bem como os indicadores dos municípios pesquisados. Os dados do Sistema Presença apontam para novas categorias de pobreza que o Estado cria, mediante o empobrecimento e a quebra do sentimento de pertencimento, para justificar a quebra da condicionalidade educação. Os programas de transferência de renda, ao vincularem o recebimento monetário à frequência escolar, encarregaram a escola da gestão da pobreza. As entrevistas apontam que as políticas educacionais materializadas para atender aos objetivos do beneficio monetário são, em sua maioria, indução do Governo Federal, com baixas contrapartidas dos municípios e nenhuma contrapartida do ente federativo estadual. Os programas fazem parte do circuito de gestão da pobreza na escola e não são construídos com a finalidade de atender às especificidades educacionais dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A pesquisa propõe uma alteração do Sistema Presença para melhoramento da gestão do benefício financeiro, pois foi diagnosticada a falta de estrutura física e humana nos municípios para um desempenho do programa, baixa a articulação entre as Secretarias Municipais, como um todo, para a realização do monitoramento dos beneficiários, e a gestão das condicionalidades é reduzida a simples frequência escolar. Destaca que o exercício da gestão da pobreza pela escola, contido nos dados da pesquisa, aponta o agravamento das condições do trabalho docente e limita o cumprimento do direito à educação em sua plenitude de formação humana e cidadã.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-11T15:09:04Z No. of bitstreams: 1 2012_AdrianadeOliveira.pdf: 711456 bytes, checksum: 8d3be8239126716b656c0e6c44f82b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-14T12:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AdrianadeOliveira.pdf: 711456 bytes, checksum: 8d3be8239126716b656c0e6c44f82b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-14T12:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AdrianadeOliveira.pdf: 711456 bytes, checksum: 8d3be8239126716b656c0e6c44f82b69 (MD5) / Este estudo teve por objetivos (a) replicar o Estudo 4 de Moreira (2010) e os efeitos do procedimento com mancha redundante; (b) investigar o tipo de controle de estímulo estabelecido pelos treinos (seleção do S+, rejeição do S-, controle pela mancha ou ausência de controle); e (c) verificar se a utilização de reforço específico restringe os efeitos da mancha, ou seja, se classes que incluem reforço específico tem os efeitos de outras variáveis restritas a elas. Dez estudantes universitários da Universidade de Brasília realizaram duas Fases Experimentais, com balanceamento da ordem de exposição entre os participantes. Na Fase Reforço Específico (RE), os treinos programavam consequência diferente para duas das quatro discriminações e na Fase Reforço Comum (RC), a mesma consequência era utilizada para todas as discriminações. Em cada fase, ensinavam-se quatro discriminações AB e quatro BC com estímulos compostos e testavam-se as relações emergentes com estímulos compostos recombinados e com estímulos apresentados individualmente no procedimento de pareamento ao modelo. Seis participantes formaram as quatro classes de estímulos nas duas fases. Quatro universitários apresentaram escores variáveis nos testes das relações de transitividade e equivalência, e erros nas classes de estímulos com e sem mancha. Estímulos utilizados como reforços integraram as respectivas classes apenas quando a Fase RE foi precedida pela Fase RC. O presente estudo confirmou os resultados de Moreira (2010) indicando que o procedimento com mancha redundante é eficaz para gerar controle por características irrelevantes do estímulo e o reforço específico parece reduzir esse efeito em participantes com história experimental com reforço comum. O efeito interativo do reforço específico e da história experimental não pode ser compreendido a partir do presente estudo apenas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goals of the present study were(a) to replicate the Study 4 of Moreira (2010) and the effects of the procedure with redundant stain (b) to investigate the type of stimulus control that was developed by training (selection of S+, rejection of S-, control by the stain or lack of control), and (c) to assess whether the use of specific reinforcer stimulus restricts the effects of the stain, that is, if classes that include specific reinforcer has the effect of other variables restricted to them. Ten students from the University of Brasilia held two experimental phases, order-balanced exposure between participants. In the Specific Reinforcer Phase (SR), training sessions programmed different consequence for two out of four discriminations, and in the Equal Reinforcer Phase (ER), the same reinforcer was used for all discriminations. In each phase, four AB and four BC discriminations were taught with compound, and emergent relations were tested with recombined compound stimuli and individual stimuli displayed in matching to sample procedure. Six participants formed the four stimulus classes in both phases. Four students showed variable scores on transitivity and equivalence tests, and errors in stimulus classes with and without stain. Stimuli used as reinforcers joined their classes only when the SR Phase was preceded by the ER Phase. The present study confirmed the results of Moreira (2010) indicating that the procedure with redundant stain is effective to generate control by irrelevant stimulus features and the use of specific reinforcer seems to reduce this effect in participants with experimental history of equal reinforcer. The interactive effect of the specific reinforcer and experimental history may not be understood from the present study only.