A avaliação de redações envolve a análise de aspectos gramaticais e de conteúdo. Enquanto a análise do desempenho gramatical depende de verificações bastante objetivas, a análise de questões relacionadas a conteúdos representa um desafio, principalmente no que se refere à explicitação, para o avaliador, do processo de atribuição de nota. Entre os critérios que costumam figurar em instrumentos avaliativos, merecem atenção aqueles que dizem respeito à obediência ao tema e ao desenvolvimento do ponto de vista, à qualidade do conteúdo e ao investimento autoral. Embora, intuitivamente, seja possível depreender a fidelidade ao tema proposto e a capacidade de desenvolver um ponto de vista de uma redação, parece difícil justificar as avaliações desses critérios. A fidelidade ao tema e a capacidade de apresentar um posicionamento pertinente, no entanto, não podem ser medidas apenas a partir da simples verificação da quantidade de informações relacionadas ao assunto e de manifestações explícitas de filiação a determinadas ideias. Além da quantidade de informações, o leitor proficiente espera encontrar qualidade para avaliar positivamente o texto. Essa expectativa encontra explicação adequada na Teoria da Relevância, ed Sperber e Wuilson(1986), paradigma teórico adotado neste estudo para a análise de duas redações de vestibular que receberam notas distintas no critério “Desenvolvimento do Tema e do Ponto de Vista”. O objetivo é ilustrar o princípio de relevância proposto pela TR em dissertações de vestibular, revelando o alcance de suas formulações. Além disso, pretende-se iniciar um debate que possa, futuramente, estimular a elaboração de orientações mais explícitas a professores de português e redação, bem como a integrantes de bancas avaliadoras de concursos. / La evaluación de textos envuelve el análisis de aspectos gramaticales y de contenido. Mientras el análisis del desempeño gramatical depende de verificaciones muy objetivas, el análisis de hechos relacionados a contenidos presenta un desafío, principalmente no que se refiere a la explicitación, para el evaluador, del proceso de atribución de nota. Entre los criterios que suelen figurar en instrumentos evaluativos, es importante dar atención a aquellos que están relacionados a la obediencia al tema y al desarrollo del punto de vista, a la cualidad del contenido y al investimento autoral. Aunque, de manera intuitiva, sea posible deprender la fidelidad al tema propuesto y la capacidad de desarrollar un punto de vista de una producción escrita, parece difícil justificar las evaluaciones de eses criterios. La fidelidad al tema y la capacidad de presentar un posicionamiento pertinente, todavía, no pueden ser medidas solamente a partir de las simples verificaciones de la cuantidad de informaciones relacionadas al asunto a partir de las simples verificaciones de la cuantidad de informaciones relacionadas al asunto y de manifestaciones explícitas de relación a determinadas ideas. Allá de la cuantidad de informaciones, el lector proficiente espera encontrar cualidad para evaluar positivamente el texto. Esa expectativa encuentra explicación adecuada en la Teoría de la Relevancia, de Sperber e Wilson (1986), paradigma teórico adoptado en este estudio para el análisis de dos producciones escritas de vestibular que recibieran notas distintas en el criterio “Desarrollo del Tema y de Punto de vista”. El objetivo es ilustrar el principio de relevancia propuesto por la TR en producciones escritas hechas en el vestibular, relevando el alcance de sus formulaciones. Allá de eso, se desea iniciar un debate que pueda, futuramente, estimular la elaboración de orientaciones más explícitas a los profesores de portugués y producción escrita, así como a integrantes de bancas evaluadoras de concursos.

Made available in DSpace on 2017-06-01T17:57:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_adelmo_siqueira.pdf: 4077806 bytes, checksum: ca805c61a0f188f3cccb3e4d045ee770 (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / One can estimate that there are approximately six thousand four storey residential box-type buildings in Recife Metropolitan Region which presents structures in risk situation. Among those buildings, twelve collapsed spontaneously, thirteen were demolished and in many others it was observed serious pathologies that demanded restrictions to their occupation. This work presents a methodology to deal with this problem, contemplating technical aspect as well as risks issues. One expects to eliminate the stigma of these buildings and to contribute to give dignity and security back to their inhabitants through a work that must be done based on technical and scientific concepts accepted worldwide in structural engineering. The solution to the problem consists of a proposal to create a steel structure to be installed in such building that, in case of collapse of their support walls, should carry all loads that act on them. This solution was modeled and designed using a software called Metálica 3D, showing results that assure security to all load cases that usually act in this type of structure. One expects that the proposed solution can generate significant social impact, due to the occurrence of several accidents with this type of buildings constructed with non structural bricks carrying loads beyond its own weight / Estima-se que existam cerca de seis mil edifícios tipo caixão na região metropolitana do Recife que apresentam estrutura em situação de risco. Cerca de doze edifícios colapsaram espontaneamente, treze foram demolidos e dezenas de outros foram constatadas manifestações patológicas graves, motivando suas interdições. Este trabalho apresenta uma metodologia para o enfrentamento do problema, contemplando não apenas os aspectos técnicos, mas questões referentes aos riscos. Com isso se espera eliminar o estigma dessas edificações e resgatar a dignidade e segurança dos moradores dos prédios, através de um trabalho que tenham como base conceitos técnicos e científicos consagrados na Engenharia. A solução para o problema trata-se de uma proposta de criação de uma estrutura metálica a ser implantada nos prédios construídos em alvenaria resistente, em casos de falência das alvenarias que originalmente serviram de suporte para cargas que atuam na referida obra. Esta estrutura foi modelada e dimensionada pelo programa computacional Metálica 3D, apresentando resultados que responderam com total segurança todas as ações de carregamento que atuam nesse tipo de edificação para a modelagem adotada. Espera-se que a solução aqui proposta tenha um impacto social bastante significativo, dado a ocorrência de diversos acidentes com edifícios desta natureza, construídos em alvenaria resistente com a utilização de tijolos de vedação, vulgarmente conhecidos como prédios caixão

Made available in DSpace on 2017-06-01T17:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos_alexandre_santos_sales.pdf: 4056461 bytes, checksum: 353a15499589396f6deff6860ff0459e (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Fires are present in the history of cities around the world, and some of them came to star in significant changes in urban design and the construction characteristics of their buildings. In Brazil, the knowledge Fire Safety in buildings only became a matter of importance after two great national tragedies: fires in Andraus buildings (in 1972, with sixteen dead) and Joelma (in 1974 with one hundred eighty-nine dead) both in São Paulo. Currently, after the tragedy at Kiss nightclub in Santa Maria - RS in 2013, which culminated in the death of 242 young people, many changes in state laws fire protection are being suggested in Congress and in State Legislative Assemblies, however, in mostly without scientific and regulatory support. Along with legislative changes, many products and equipment appear daily in order to protect human life and the historical and cultural heritage. In this sense, there are passive protections for intumescent coatings that, as evidenced by the results of this work, have the property to maintain comfort and thermal insulation appropriate, while maintaining resistance to compression and maximum load capacity of sealing ceramic blocks at acceptable levels by the Brazilian standard, after direct exposure to flame for a period of 60 minutes. / Os incêndios estão presentes na história de várias cidades do mundo e, em algumas delas, chegaram a protagonizar mudanças significativas no desenho urbano e nas características construtivas de suas edificações. No Brasil, o conhecimento sobre segurança contra incêndio em edificações só se tornou assunto de importância após duas grandes tragédias nacionais: os incêndios nos edifícios Andraus (em 1972, com dezesseis mortos) e Joelma (em 1974, com cento e oitenta e nove mortos), ambos na cidade de São Paulo. Atualmente, após a tragédia ocorrida na boate Kiss em Santa Maria - RS em 2013, que culminou com a morte de 242 jovens, muitas alterações nas legislações estaduais de proteção contra incêndio estão sendo sugeridas no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais, porém, em sua maioria, sem respaldo científico e normativo. Juntamente com as mudanças legislativas, muitos produtos e equipamentos surgem diariamente com o objetivo de proteger a vida humana e o patrimônio histórico e cultural. Nesse sentido, surgem as proteções passivas por tintas intumescentes que, conforme se verifica com os resultados desse trabalho, possuem a propriedade de manter o conforto e isolamento térmico adequados, além de manter a resistência a compressão e capacidade máxima de carga dos blocos cerâmicos de vedação em níveis aceitáveis pela norma brasileira, após a exposição direta a chama durante um período de 60 minutos.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria_socorro_bastos.pdf: 895607 bytes, checksum: d0237f69d8cf9409984f3f21b0a2351a (MD5) Previous issue date: 2014-10-27 / This research had as main objective to understand the experience of motherhood in crack smokers. Specific description of how was the experience of these women know / feel pregnant and understanding how it presented the child care and self-care goals. The subjects were mothers of women crack users. The methodology was qualitative grounded in existential phenomenology. Thus, we collected narratives of research subjects, as well as the narrative of the researcher, is facing its affect on the meeting with these women, through their action. Five women were interviewed. The theoretical framework authors took as Heidegger, Foucault and Benjamin. The analysis considered the philosophical hermeneutics of Gadamer. As a result presented the unveiling of the unique universe of women in their experiences with motherhood. Could not grasp the phenomenon of mother feel in their narratives. As the phenomenon of abandonment, rejection, stigma, violence and the relationship established with the substance where possible to reflect on the ontic way of living today. / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo geral compreender a experiência da maternidade em usuárias de crack. Como objetivos específicos a descrição de como se deu a experiência nessas mulheres sobre o saber/sentir grávida e a compreensão de como se apresentou o cuidado dos filhos e o cuidado de si. Os sujeitos participantes foram mulheres mães usuárias de crack. A metodologia empregada foi a qualitativa embasada na fenomenológica existencial. Para tanto, foram colhidas as narrativas dos sujeitos participantes, bem como, a narrativa da pesquisadora, frente ao seu afetar-se no encontro com essas mulheres, no seu campo-ação. Foram entrevistadas cinco mulheres. O marco teórico tomou autores como Heidegger, Foucault e Benjamin. A análise dos resultados considerou a hermenêutica filosófica de Gadamer. Como resultado apresentou o desvelamento do universo singular das mulheres nas suas experiências com a maternidade. Pudemos apreender o fenômeno de não sentir-se mãe nas suas narrativas. Assim como, o fenômeno do abandono, da rejeição, do estigma, da violência e a relação estabelecida com a substância onde possibilitou refletir sobre a forma ôntica do viver na atualidade.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_claudia_zuanela.pdf: 546525 bytes, checksum: e675a43a34c255dd5b473c22d0c98f1c (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / This theoretical research came from the interest in studying love passion, mainly in its páthic sense. Starting with its etymology from Classic Greek s word páthos which means passivity and suffering and is also the root of pathology, we used Freudian metapsychology to study some of love passion destinies related to its pathologycal aspects, beginning with the idea that in it, the object in put on the subject´s ideal ego. This gives passion a particular psychic dynamic. We concluded that may there be three kind of love passion: one that gives place to love (endearment), one that finishes with no great damages by self-combustion (catchment) and pathological passion, which destiny is to be prisoner of fixation, excess, pain. We tarried on the third kind of love passion, researching some of its consequences: pathological narcissism, melancholy, lack of otherness, alienation, fetishism. / Esta pesquisa teórica surgiu do interesse em estudar a paixão, especialmente no seu sentido pático. Partimos da sua etimologia originada do termo páthos da Grécia Clássica que tem o sentido de passividade e sofrimento e é igualmente o radical de patologia. Utilizamos a metapsicologia freudiana para estudar alguns dos destinos marcados pelos aspectos patológicos da paixão, começando com a ideia de que no apaixonamento o objeto é colocado no lugar do ego ideal do sujeito, lhe caracterizando uma dinâmica psíquica particular. Concluímos que pode haver três tipos de paixão: aquela que dá lugar ao amor (enamoramento), aquela que termina sem maiores danos, por autocombustão (arrebatamento) e a paixão patológica, cujo destino é ficar aprisionado à fixidez, ao excesso, ao sofrimento. Nos detivemos nesse terceiro tipo de paixão, pesquisando alguns dos seus desdobramentos: o narcisismo patológico, a melancolia, a negação da alteridade, a alienação e o fetichismo.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_inacio_pereira.pdf: 4178423 bytes, checksum: 5498b642726b625a4c2ce5d1de339350 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / This abstract aims at describing the structure of the pilgrimages taking place to the sanctuary of São Severino do Ramos situated in the city of Paudalho in the diocese of Nazaré in Pernambuco, Brazil, and trying to understand their characteristics. It parts from the four districts that compose the diocese and accentuates the reasons and strategies used by the transportation contractors who perform these constant pilgrimages to the Santuário do Engenho Ramos. Pilgrimage being a universally known religious practice, the Santuário de São Severino answers to the necessity the pilgrims feel to go to certain hierophanic places in order to deepen their experience of the Holy. In the Northeast of Brazil, this sanctuary has considerable importance because of the thousands of devotees who visit it (yearly) and identify it as a place capable of conceding the blessings most necessary to human life through the mediation of São Severino. To reach the aim we have set ourselves, there were realized twenty semi-structured interviews with the transportation coordinators of the pilgrimage five in each of the four sectors of the diocese of Nazaré. To get more information about the phenomena of the pilgrimages in the vicinity of the old Engenho Ramos, we also interviewed another nineteen people who know facts about the relationship between the pilgrimages and the sanctuary of São Severino. From a theoretical point of view, this research sought dialogue with the contributions of Carlos Alberto Steil, Annette Dumoulin, Mircea Eliade and Aldo Natale Terrin, among others. This essay is divided into three chapters: the first one introduces the genesis of the sanctuary in question; the second brings out the result of the interviews realized in the four sectors of the diocese; and the third analyses some of the characteristics that are common to pilgrimages. The essay aims at being not only a contribution in the field of Religious Sciences, but also a compass that wants to give direction to the pastoral initiatives of the diocese of Nazaré where popular religiosity is concerned. / Este trabalho tem o objetivo de descrever a estruturação das romarias da Diocese de Nazaré ao Santuário de São Severino do Ramos, situado na cidade de Paudalho PE, tentando compreender as suas características, a partir dos quatro setores pastorais que compõem a Diocese de Nazaré, salientando as motivações e as estratégias utilizadas pelos fretantes que realizam as constantes romarias ao Santuário do Engenho Ramos. Sendo a romaria uma prática religiosa universalmente conhecida, o Santuário de São Severino corresponde a esta necessidade dos devotos em busca de aprofundarem suas experiências com o sagrado. No Nordeste do Brasil este santuário alcança uma importância considerável pelos muitos devotos que o visitam, identificando-o como um espaço capaz de conceder às benesses mais necessárias à vida humana por intermédio de São Severino. Para se alcançar o objetivo desta pesquisa foram realizadas vinte entrevistas semi-estruturadas com os fretantes de romarias, sendo cinco em cada um dos setores da Diocese. No intuito de obter maior conhecimento do fenômeno das romarias nas dependências de um antigo engenho foram entrevistadas, ainda outras 19 pessoas, conhecedoras de fatos relativos à relação romeiro- santuário de São Severino do Ramos. Do ponto de vista teórico essa pesquisa buscou dialogar com as contribuições de Carlos Alberto Steil, Annette Dumoulin, Mircea Eliade e Aldo Natale Terrin, entre outros. Este estudo está distribuído em três capítulos: o primeiro apresenta a gênese do santuário, o segundo o resultado das entrevistas nos setores diocesanos e o terceiro à luz dos teóricos supracitados descreve as características comuns às romarias. O trabalho ousa ser mais uma contribuição na área de Ciência da Religião, como também uma bússola que dê um norte às iniciativas pastorais da Diocese de Nazaré em relação à religiosidade popular.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_adalberto_melo.pdf: 2801955 bytes, checksum: 812529fd90f82681818bfd5c4d94132a (MD5) Previous issue date: 2011-11-23 / The present dissertation aims to identify the juridical, economic, social and psychological obstacles to access to justice in the accident related actions in the application of the law. For this purpose, it probes into the origin of profession - related diseases acquired through the workers exposition to biological, chemical, physical and environmental agents in above - limit tolerance situations and some factors which influence the development of occupational diseases, such as the length of exposition to the agent, the concentration of such agents in the working environment and the specific characteristics of each environmental agent, the influence of the french revolution, of the encyclic rerum novarum, of the Constituition of Mexico of 1917 and of the industrial revolution with the appearance of the social security system in the world, aimed at analyzing the scientific character or not, of the obstacles which hinder and block the use of the judicial system in compensation actions for work-related accidents and occupational diseases this study aims to identify the necessary procedures to reach a solution which will be fair to all participants in the conflict, with emphasis on the judge s acting. It talks about the research conducted by the university of florence and the obstacles identified in several countries and the practical solutions suggested by Cappelleti and analyzes the influence of these facts in the face of the acciddent - related legislation in force in Brazil. It also extends on the themes as regards the accident - related legislation in Brazil and takes a stand about the principle of the irrectroactivity of the accident - related law more beneficial to the injured person, creating important reflections in the concession of accident - related benefits. The research method is based on the reading of the bibliographic repertory about the theme of the dissertation, with the quoting of the jurisprudence of the state and superior courts, with the appropriate doctrine, tackling precedents of factual cases. The present study seeks, finally, through the analysis of obstacles that the injured and carriers of occupation - related diseases faces, to find the most effective way to get the compensation benefits compatible with the degree of labor incapacity of which they suffer, in the light of the judge s acting in the application of the law in accident related actions / A presente dissertação busca identificar os obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e psicológicos ao acesso à justiça nas ações acidentárias, com ênfase na atuação do juiz na aplicação do direito. Para tanto, pesquisa a origem das doenças profissionais, adquiridas através da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais físicos, químicos e biológicos, em situações acima do limite de tolerância e alguns fatores que influenciam no desenvolvimento da doença ocupacional, como o tempo de exposição ao agente, a concentração dos agentes no ambiente laboral e as características específicas de cada agente ambiental e a influência da Revolução Francesa, da Encíclica Rerum Novarum, da Constituição do México de 1917 e da Revolução Industrial no surgimento da previdência social no mundo, objetivando analisar o caráter científico ou não dos obstáculos que dificultam e impedem o uso do sistema judicial nas ações de indenização por acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Dessa forma, o estudo procura identificar os procedimentos necessários para se obter uma solução que faça justiça a todos os participantes do conflito, com ênfase na atuação do juiz. Discorre sobre a pesquisa realizada pela Universidade de Florença e os obstáculos identificados em diversos países e as soluções práticas sugeridas por Cappelleti e analisa a influência desses fatos em face da legislação acidentária vigente no Brasil. Desenvolve temas relacionados à legislação acidentária no Brasil e posiciona-se sobre o princípio da irretroatividade da lei acidentária mais benéfica ao acidentado, gerando reflexos importantes na concessão de benefícios acidentários. O método de pesquisa tem por base a leitura do repertório bibliográfico sobre o tema da dissertação, com citação de jurisprudência dos tribunais estaduais e superiores e a doutrina pertinente, abordando precedentes de casos concretos. O presente estudo busca, finalmente, através da análise dos obstáculos que enfrentam os acidentados e portadores de doenças profissionais, encontrar o caminho mais eficaz, para a obtenção dos benefícios acidentários compatíveis com o grau de incapacidade laborativa de que são portadores, sob o ângulo da atuação do juiz, na aplicação do direito em ações acidentárias

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maria_do_perpetuo.pdf: 1446330 bytes, checksum: 04eac5ca920f89069d7a4eb62b178803 (MD5) Previous issue date: 2012-02-09 / Sem abstract / O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalhadores e o risco social daí decorrente levaram o Estado a estabelecer normas de proteção social e de regulação das relações de trabalho. Assim, formou-se o Direito do Trabalho. Os direitos sociais foram constitucionalizados, no Brasil, com a Constituição de 1934 e alcançaram maior densidade na Constituição de 1988 que afirma a dignidade da pessoa humana como valor e principio fundamental da República, conjugado ao valor social do trabalho. Reconheceu-se o direito à inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista e a vedação de procedimentos aviltantes ou destruidores das garantias e proteção social. Esta é a linha principiológica do Direito do Trabalho e que permeia a formação de seus institutos, obstando que eles sejam negados pela política de acumulação flexível do capital e de surgimento de novas formas de trabalho e modalidades contratuais. Aos princípios da proteção do trabalhador, irrenunciabilidade, continuidade do contrato e valorização dos fatos na relação laboral, pelos quais se promove a igualdade jurídica entre o trabalhador e a empresa, somou-se, nesse contexto, o princípio geral do não retrocesso social em sua aplicação específica nas relações de trabalho. As relações de produção, na sociedade pós-moderna, focada na globalização e no neoliberalismo, tiveram modificações com as ideias de flexibilização das normas regulamentadoras ou desregulamentação do trabalho, na configuração do Direito do Trabalho Flexível. A formulação de seus conceitos levou aos modelos atípicos de contrato de trabalho e às novas formas de prestação de serviços, destacando-se a terceirização, que é promovida no âmbito do serviço público e na atividade privada. Assim, houve a expansão das relações terceirizadas, mas elas não foram regulamentadas, no Brasil, sendo praticadas sob uma fórmula que reuniu um contrato civil e um contrato de trabalho para o ressurgimento da contratação com feição civilista e do marchandage. Com a anomia da terceirização, a realidade cobrou um tratamento jurídico dessa forma organizacional, tendo o Tribunal Superior do Trabalho, mediante a súmula nº 331, disposto sobre alguns aspectos do fenômeno e iniciado sua juridificação. De outro lado, como a desorganização das categorias profissionais e a dessindicalização acarretaram o aviltamento dos direitos trabalhistas e a dispersão e fragmentação das categorias, os sindicatos buscaram o protagonismo da regulação da terceirização, por meio das normas autônomas coletivas. A juridificação e a regulação autônoma, todavia, disciplinam parcialmente o fenômeno, que reclama a atividade legiferante do Estado. Como Estado Democrático de Direito, o Estado brasileiro, no cumprimento de sua função, tem a incumbência de estabelecer uma relação de equilíbrio entre os atores sociais, mediante a regulamentação da terceirização com aplicação dos direitos fundamentais segundo o seu sentido e núcleo: a pessoa humana e seu lugar no mundo do trabalho

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao_rodolfo_lima.pdf: 1545268 bytes, checksum: 3920483622d78c1fe01851589a456b10 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The present work aims to develop a study on Inclusive Constitutional Law (ICL) as a new branch of legal science. The article presents its relevance as to the need of carrying out the principals of our Constitution, as well as ensuring the vulnerable individuals and minority groups the promotion and defense of their rights and the consequent and effective participation in social life. In order to achieve that, we start off from the basic concepts and distinctive models of exclusion, segregation, integration and social inclusion, linking them to the legal content and the regulations of our Higher Law. From then on, we seek the definition of the problem, constitutional basics and object of study of ICL. Finally, we list all the addressed topics, in order to verify whether it is possible to affirm that the Inclusive Constitutional Law can be considered a branch of Legal Science. / O presente trabalho tem por intenção desenvolver um estudo sobre o Direito Inclusivo Constitucional (DIC) enquanto novo ramo da ciência jurídica. A matéria apresenta sua relevância quando da necessidade de efetivar os preceitos de nossa Constituição Federal, bem como de assegurar aos grupos vulneráveis e minoritários a promoção e defesa de seus direitos com a consequente e efetiva participação na vida social. Para tanto, partimos das concepções básicas e distintivas dos modelos de exclusão, segregação, integração e inclusão social, relacionando-os com o conteúdo jurídico e a normatização de nossa Lei Maior. Em seguida, buscamos a definição do problema, fundamento constitucional e objeto de estudo do DIC. Ao fim, relacionamos todos os temas abordados com o intuito de verificar se é possível afirmar que o Direito Inclusivo Constitucional pode ser considerado um ramo da ciência jurídica.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elder_paes_barreto_bringel.pdf: 982385 bytes, checksum: 65a240087acc32d7a6c3ebbf73145bef (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / This master s thesis focuses on a discussion that was raised in the constitutional debate of contemporaneity, having as the main point, the conflict between the democratic principle of popular sovereignty and the constitutional jurisdiction when it takes a different turn from the one indicated by the representatives, elected by the people, for the exercise of the creative function of law. Therefore, we seek to establish, in the first line of reasoning, the latest source of the democratic form of government, ending with the trichotomic structuring of the institute, based on popular sovereignty, and constitutionality review and human rights. Assuming that democratic states of the contemporary law are supported in these three pillars (popular sovereignty, constitutionality review and human rights), we point to the urgent need for envisioning a democratic exercise that goes beyond a purely quantitative criteria, including necessarily the interests of minorities on the agenda for debates and public policy choices. In this bias, the present study relocates the issue of minorities to the center of the debate discussing the apparent conflict between democracy and constitutional jurisdiction, raising the hypothesis that there is a compatibility between institutes from the moment you envision minorities as part of the operative gear. We defend throughout this writing that the constitutionality review exercised by constitutional courts, although they follow a different path chosen by the legislator derivative - and be therefore classified as majority against - is legitimate where decisions have been made under the auspices of recognizing fundamental rights to democratically underrepresented minorities. At last, we conclude with the legitimacy of majority against decisions taken by the Supreme Court in defense of minority rights, sustained this possibility under the theoretical pillars of the political philosophy of recognition-redistribution, the more closely inspired by the writings of Axel Honneth and Nancy Fraser, and the democratic constitutionalism defended by Robert Post and RevaSiegel. / Esta dissertação de Mestrado se atem a uma discussão que tomou fôlego no debate constitucional da contemporaneidade, tendo como ponto fulcral o embate entre o princípio democrático da soberania popular e a jurisdição constitucional quando esta toma um rumo diverso daquele apontado pelos representantes eleitos pelo povo para o exercício da função criativa do direito. Para tanto, procuramos estabelecer, em primeira linha de raciocínio, a origem mais recente da forma democrática de governo, concluindo pela estruturação tricotômica do instituto, pautado tanto na soberania popular, quanto no controle de constitucionalidade e nos direitos humanos. Partindo do pressuposto de que os estados democráticos de direito da contemporaneidade estão sustentados nestes três pilares (soberania popular, controle de constitucionalidade e direitos humanos), apontamos para a necessidade premente de vislumbrar um exercício democrático que ultrapasse um critério meramente quantitativo, incluindo necessariamente os interesses das minorias na pauta de debates e escolhas de políticas públicas. Neste viés, o presente trabalho realoca a questão das minorias para o centro do debate que discute o aparente embate entre democracia e jurisdição constitucional, levantando a hipótese de que existe uma compatibilização entre institutos a partir do momento em que vislumbramos as minorias como parte integrante da engrenagem decisória. Defendemos ao longo deste escrito que o controle de constitucionalidade exercido pelas cortes constitucionais, ainda que sigam um caminho diverso do escolhido pelo legislador originário ou derivado e ser, por isso, classificado como contramajoritário , é legítimo nos casos em que tenham sido proferidas decisões sob o auspício de reconhecer direitos fundamentais às minorias sub-representadas democraticamente. Por oportuno, concluímos pela legitimidade das decisões contramajoritárias proferidas pela Suprema Corte na defesa de direitos de minorias, sustentado esta possibilidade sob os pilares teóricos da filosofia política do reconhecimento-redistribuição, mais detidamente a inspirada nos escritos de Axel Honneth e Nancy Fraser, e do constitucionalismo democrático defendido por Robert Post e Reva Siegel.