O estudo apresenta abordagens sobre Direitos Humanos no ensino de História, a fim de compreender qual a importância da reflexão sobre o Regime Civil Militar Brasileiro nos textos presentes nos principais livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, para a manutenção dos Direitos Humanos? Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como a Ditadura Civil Militar Brasileira é abordada nos livros didáticos de História do Ensino Médio, tendo presente, especificamente, a questão dos Direitos Humanos. A abordagem terá como base a análise de discurso, segundo Orlandi, e a análise de conteúdo, segundo Bardin. Além disto, serão sugeridas possibilidades para a abordagem do tema em sala de aula. A proposta de produto final é a produção de um site sobre a temática, o qual, posteriormente, poderá ser acessado pelos professores e estudantes das redes pública e privada de ensino, público geral interessado pela temática, estudantes de graduação e pós-graduação, assim como outros pesquisadores da área. As reflexões apontam que a violação aos Direitos Humanos ocorreu de forma institucionalizada pelo estado brasileiro e que se faz presente ainda em espaços públicos e privados da sociedade, portanto, a análise permanente no ensino de história tende a contribuir para diminuir tal ação. / The study presents approaches on Human Rights in the teaching of History, to understand the importance of reflection on the Brazilian Civil Military Regime texts present in the main textbooks distributed by the National Program of High School Didactic Book, for the maintenance of Human Rights? In this way, the objective of this work is to analyze how the Brazilian Military Dictatorship is approached in the textbooks of the History of the Secondary School, taking especially into consideration the question of Human Rights. The approach will be based on discourse analysis, according to Orlandi, and content analysis, according to Bardin. In addition, possibilities will be suggested for approaching the theme in the classroom. The final product proposal is the production of a website on the subject, which can be accessed by teachers and students from public and private educational networks, the general public interested in the subject, undergraduate and graduate students, as well as other researchers from the area. The reflections point out that the violation of human rights occurred institutionally by the Brazilian State and is still present in the public and private spaces of society, therefore, permanent analysis in the teaching of history tends to contribute to diminish such action.

FARIAS, José Airton de. Além das armas: guerrilheiros de esquerda no Ceará durante a ditadura militar. 2007. 201 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-27T14:51:36Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_JAFarias.pdf: 917994 bytes, checksum: 709acc8851efd3c95699726a3b2c105b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T14:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_JAFarias.pdf: 917994 bytes, checksum: 709acc8851efd3c95699726a3b2c105b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T14:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_JAFarias.pdf: 917994 bytes, checksum: 709acc8851efd3c95699726a3b2c105b (MD5) Previous issue date: 2007 / The present work has as object the guerrilla fighters of left – mainly of the ALN (National Liberating Action) and the PCBR (Communist Revolutionary Brazilian Party) – in the state of Ceará during the military dictatorship, necessarily between 1968 and 1972. It interprets its trajectories and experiences, as they had been changing with the increase of the repression on the part of the existing authoritarian regimen in Brazil since 1964. By means of analysis of interviews, official periodicals and documents, it equally tries to understand the bonding between the model of solidarity and the yearning of militants for a fair society with old traditions, mostly of the Jewish-Christian culture, without discarding the direct influences of family, friends, the school’s space, the Catholic Church and Nationalism. It also studies the context in which the guerrilla occurred and the main actions of the revolutionaries in the state. / O presente trabalho tem como objeto os guerrilheiros de esquerda – sobretudo da ALN (Ação Libertadora Nacional) e PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) – no Ceará durante a Ditadura Militar, precisamente entre 1968 e 1972. Interpreta suas trajetórias e experiências, bem como estas foram mudando com o aumento da repressão por parte do Regime Autoritário existente no Brasil desde 1964. Por meio da análise de entrevistas, jornais e documentos oficiais, igualmente tenta compreender os vínculos entre os ideários de solidariedade e anseio dos militantes por uma sociedade mais justa com tradições antigas, sobremaneira da cultura judaico-cristã, sem descartar as influências diretas de familiares, amigos, espaço escolar, Igreja católica e nacionalismo. Também estuda o contexto em que se deu a guerrilha e as principais ações praticadas pelos revolucionários no estado.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T19:37:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T22:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Juliana Passos de Castro.pdf: 1477545 bytes, checksum: 0b87ba88a60a9d4e310a02b2cd769db0 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / A presente dissertação analisa a concretização do direito à memória e à verdade na justiça transicional chilena e brasileira. O estudo investiga as providências que vêm sendo tomadas por estes países no que diz respeito à elucidação da verdade e preservação da memória relativamente às violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante as ditaduras militares instaladas nestas sociedades na segunda metade do século XX. O trabalho tem por objetivo apurar se as políticas públicas de memória e verdade estabelecidas nos dois países satisfazem esses direitos de acordo com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se, ainda, obter possíveis contribuições à experiência brasileira. Utiliza-se o método comparativo, a partir da averiguação sobre as semelhanças e diferenças da redemocratização de cada país no que concerne aos aspectos envolvendo memória e verdade. Os dados necessários à pesquisa foram obtidos através da análise documental. Foi possível constatar que ambos os países iniciaram sua democracia ainda sob forte influência da elite militar que exercia o governo durante o período de exceção. Para tanto, muitas medidas foram tomadas antes da transição entre os regimes no sentido de assegurar privilégios aos militares, a exemplo das leis de autoanistia, editadas nos dois casos. Mesmo diante desse contexto, o Chile, de imediato, instaurou uma Comissão Nacional da Verdade, processo que teve continuidade com a implementação de outras medidas de memória e verdade ao longo dos anos. No Brasil, somente após mais de uma década após o término da ditadura adotou-se as primeiras iniciativas atinentes à temática. Dessa forma, a ausência de esclarecimentos e reconhecimento quanto à violência praticada no passado constitui uma lacuna que compromete a consolidação da democracia no país. A recente criação de uma Comissão Nacional da Verdade significa um passo importante nessa direção. A plena efetivação do direito à memória e à verdade nos dois casos, porém, somente pode ser concluída a partir da adoção de medidas de memória e verdade em suas dimensões individuais e coletivas capazes de evitar a repetição das atrocidades cometidas no passado. / This dissertation analyzes the realization of the right to memory and truth in Chilean and Brazilian transitional justice. The study investigates the steps that are being taken by these countries with regard to the elucidation of truth and memory preservation in relation to human rights violations, committed by the State during the military dictatorships installed in these societies in the second half of the twentieth century. The work aims to determine whether public policies of memory and truth established in the two countries fulfill these rights in accordance with the understanding of the Inter-American Court of Human Rights. Obtaining possible contributions to Brazilian experience is intended. Comparative method is used from the inquiry about the similarities and differences of democratization in each country with regard to aspects involving memory and truth. The data required for this research were obtained through document analysis. It was possible to find that both countries started their democracies under strong influence of military elite which held the government during the exception period. To this end, several measures were taken before the transition between the regimes to ensure privileges to the military, such as self-amnesty laws, edited in both cases. Despite this context, Chile, immediately established a National Truth Commission, a process that continued with the implementation of other measures of memory and truth over the years. In Brazil, only after more than one decade, after the dictatorship was ended, the first initiatives relating to the thematic were adopted. Thus, clarification and recognition absence related to the violence of the past is a gap which compromises the democracy consolidation in the country. The recent establishment of a National Truth Commission is an important step in that direction. The full realization of the right to memory and truth in both cases, however, can only be completed with the adoption of memory and truth measures in their individual and collective dimensions able to avoid the repetition of the atrocities committed in the past.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T15:43:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Thais Sales Alencar ferreira.pdf: 1022090 bytes, checksum: abda55cbde2731bb6f6b38b30d4f0c13 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T15:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Thais Sales Alencar ferreira.pdf: 1022090 bytes, checksum: abda55cbde2731bb6f6b38b30d4f0c13 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Este trabalho é um estudo de caso sobre a vala clandestina de Perus. A partir do fato concreto, analisa-se que espécie de dano o desaparecimento forçado de pessoas na ditadura militar, e a não devolução dos corpos aos familiares, configura. O marco teórico é o positivismo empírico de Alf Ross, de quem se extrai a noção de direito subjetivo que permeia os quatro capítulos. Dentre os documentos visitados, destaca-se o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo “Perus: desaparecidos políticos”, os autos da ação civil pública do Ministério Público Federal, proposta para apurar a responsabilidade civil quanto aos trabalhos de identificação genética das ossadas exumadas de Perus, as leis e os dispositivos constitucionais aplicáveis. Identificado o dano e suas repercussões nas esferas de titularidades – individual e difusa - analisa-se a tipificação das consequências de eficácia do ilícito, assim como a forma mais apropriada de reparar a lesão. Antes, aborda-se a imprescritibilidade da pretensão que emerge do ato ilícito e a tese do Superior Tribunal de Justiça para justificá-la. O direito à informação histórica de saber o que aconteceu é visto, em paralelo, ao direito inicialmente individual de ter acesso ao corpo e a ele dar sepultura. / This is a study focusing on the clandestine mass grave in Perus. Based on concrete findings, analysis focus on the type of damage the forced disappearance of people during the military dictatorship caused and its impact in the release of the bodies to their families.The theoretical framework is the Alf Ross conception of empirical positivism from whom the notion of subjective rights are extracted and inserted into the four chapters. Among the documents reviewed, the final report of the Investigative Commission of the City Council of São Paulo : “Perus: Persons who disappeared for political motives”, The Public Civil Action filed by the Federal Public Prosecution´s Office were instrumental to place civil responsibility related to the work of genetic identification of the remains exhumed from Perus and the laws and constitutional provisions applicable. Once damage is established with their repercussions in the spheres of entitlement – both individual and diffuse rights- tipification of the consequences of the tort´s efficacy, as well as the more appropriate form of damage reparation were analyzed. First and foremost, the statutes of limitations as applicable to the tort practice are challenged as well as the thesis of the Superior Court of Justice to enforce it. The right to historical information of knowing what happened is viewed as a fundamentally individual right to access to the body and providing it burial.

A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a trajetória profissional de José Garrido Torres e, a partir dela, compreender o debate em torno do desenvolvimento econômico no Brasil entre o início dos anos 1940 e a primeira metade da década de 1970. Investigamos a produção intelectual e as atividades desempenhadas por Garrido Torres em diversos órgãos públicos e privados, no Brasil e no exterior, e, através dela, pretendemos discutir de que maneira uma determinada proposta de modernização econômica e social trouxe consigo uma clara proposta política calcada na luta contra o comunismo, o totalitarismo, através da disseminação de valores que pregavam a reestruturação da economia brasileira e suas formas de financiamentos tendo em vista os pressupostos da livre iniciativa. Examinamos ainda, como se articulou um projeto de modernização que se consolidou no aparato do Estado brasileiro a partir do golpe civil-militar de 1964. Tal projeto, sistematicamente discutido a partir da formação do IPES, é fundamental para o entendimento do conjunto de reformas colocadas em práticas após o golpe de Estado. / This research aims to present the professional career of José Garrido Torres and, from it, understand the debate on the economic development in Brazil between the early 1940s and the first half of the 1970s. We investigated the intellectual production and the activities performed by Garrido Torres in various public and private institutions in Brazil and abroad. We intend to discuss how a specific proposal for economic and social modernization has brought a clear policy proposal squashed in fight against communism, totalitarianism, through the dissemination of values they preached the restructuring of the Brazilian economy and its forms of financing in view of the assumptions of free enterprise. We have also audited, as articulated a modernization project that was consolidated in the Brazilian state apparatus from the civil-military coup of 1964. This project, systematically discussed from the formation of the IPES is fundamental to understanding the set of reforms put in practice after the coup. / Bibliografia: p. 133-139 / Autorizado a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde de que citada a fonte. / Texto em português e resumos em inglês e português