Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-25T10:40:51Z No. of bitstreams: 1 2009_VanessaDornelesSchinke.pdf: 647664 bytes, checksum: aec14f6f5c669e531711ea95faad8af0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-31T22:07:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_VanessaDornelesSchinke.pdf: 647664 bytes, checksum: aec14f6f5c669e531711ea95faad8af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-31T22:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_VanessaDornelesSchinke.pdf: 647664 bytes, checksum: aec14f6f5c669e531711ea95faad8af0 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir da análise dos procedimentos que levaram aos principais marcos legislativos sobre anistia no Brasil, este trabalho visa constatar a existência de um discurso do esquecimento amalgamado ao instituto da anistia. Adotaram-se, para tanto, as concepções de paradigma de Thomas Kuhn; de Integridade do Direito, de Ronald Dworkin; da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, de Jurgen Habermas; e da Identidade do Sujeito Constitucional, de Michel Rosenfeld. Nessa perspectiva, abordaram-se as deturpações do discurso e a improcedência dos argumentos que aliam a ideia de esquecimento dos fatos ocorridos no regime autoritário brasileiro, compreendido entre 1964 e 1985, à anistia. Frente o contexto do Estado Democrático de Direito, constatou-se a necessidade de desvincular a anistia da concepção de impunidade, de observar os princípios internacionais de respeito aos direitos humanos, de se adotarem medidas compatíveis com a indisponibilidade dos direitos fundamentais e com a construção de uma memória coletiva sobre o período do regime autoritário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to demonstrate that there is a discourse of forget bound to the institution of amnesty, following the analysis of procedures involved with in legislative issues of amnesty in Brazil. The paradigm conceptions of Thomas Kuhn, concepts of Law Integrity of Ronald Dworkin, the Discursive Theory of Law and Democracy of Jurgen Habermas, and the Identity of Constitutional Person of Michel Rosenfeld were used in this analysis. It was considered the discourse deviations and the meanless arguments that amalgamates the idea of forget of facts occurred during the authoritarian Brazilian regime of 1964-1985 linked to amnesty. Considering the State of Democracy and Law, it was verified the need to unlink amnesty from the idea of impunity, of observing the international principles of human rights, of adopting compatible attitudes regarding the lack of fundamental rights, and the construction of a social memory about the time of totalitarian regime

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T18:38:37Z No. of bitstreams: 1 2009_MarciaSouzaSantos.pdf: 2249940 bytes, checksum: 501f1e3ab4ed33c64a969b022f5c482c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-26T14:44:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarciaSouzaSantos.pdf: 2249940 bytes, checksum: 501f1e3ab4ed33c64a969b022f5c482c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-26T14:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarciaSouzaSantos.pdf: 2249940 bytes, checksum: 501f1e3ab4ed33c64a969b022f5c482c (MD5) Previous issue date: 2009-03 / O presente estudo insere-se no campo das reflexões que buscam um diálogo entre cinema, história e memória. Através de um conjunto de filmes da atualidade, procuro analisar as construções de memórias acerca do regime militar brasileiro (1964-1985), com ênfase na temática da luta armada existente no período. Destaco a imprescindível necessidade de associar as representações cinematográficas às condições de produção dos filmes, assim como ao contexto social do qual emergem. Busco, neste sentido, observar quais aspectos sobre a luta armada são valorizados e/ou silenciados por esses filmes, sempre considerando que o cinema pode ser percebido como um operador de memória social e como um lugar privilegiado para o embate de memórias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study is inserted in the field of the reflections that look for a dialog between cinema, history and memory. Through an ensemble of current movies, I intent to analyze the constructions of memories about the Brazilian military regime (1964-1985), with emphasis in the thematic one of the guerrilla existent in the period. I detach to essential need of associate the cinematographic representations to the conditions of production of the film, as well as to the social context of which emerged. I seek, in this sense, observe which aspects about the guerrilla are valued and/or silenced by these films, always considering that the movies can be perceived like an operator of social memory and as a place privileged for the conflict of memories.

Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de polícia política empregadas pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o período compreendido entre os anos 1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de segurança nacional brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de terrorismo de Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou seja, considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que, durante o período da ditadura brasileira, houve a montagem de um Estado de Segurança Nacional no qual o terror foi uma das formas de dominação política utilizadas, sendo importante lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente pelas práticas repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange outras esferas tais como as comunicações e a educação. Para o cumprimento de tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os quais apresentam um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele atribuídas, a fim de analisar como, a partir dessa data, começou um processo de militarização da burocracia policial – indício da própria militarização do Estado. Em seguida, analisam-se as práticas de polícia política aplicadas pelo departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura física e psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento físico como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e as instituições de ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentam-se as redes internacionais de colaboração e cooperação entre o aparato repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com os demais regimes de segurança nacional do Cone Sul.

Le présent travail cherche à montrer l\"importance du mouvement étudiant (ME) brésilien pour la résistance à la dictature des années 1970. En partant de la promulgation du AI-5 à la fin de 1968, la thèse met en évidence la continuité du mouvement qui a présenté de différentes propositions de résistance. On démontre comment le ME a inventé de nouvelles tactiques et stratégies pour se faire représenter dans le champ politique, ce qui lui a donné le rôle de premier acteur dans la lutte, et lui a également permis le retour à la scène publique en 1977, contribuant ainsi avec d´autres mouvements sociaux pour la redémocratisation du pays. La présente thèse révèle encore les efforts faits par les étudiants pour le maintien de leur représentativité associative, signalant que ces efforts ont contribué à la réorganisation de l\"UNE aux premiers signes d\"ouverture du régime. / O presente estudo procura mostrar a importância do movimento estudantil (ME) brasileiro na resistência contra a ditadura nos anos 1970. A partir da promulgação do AI-5, em fins de 1968, a tese evidencia a continuidade do movimento, que apresentou diferentes propostas de resistência. Demonstra de que forma o ME inventou novas táticas e estratégias para se fazer representar na arena política, o que o permitiu que fosse o primeiro ator a retornar à cena pública em 1977, contribuindo, com os demais movimentos sociais, para a redemocratização do país. O trabalho ainda demonstra os esforços que os estudantes fizeram para manter sua representatividade associativa, mostrando também que tais esforços contribuíram para a reorganização da UNE, aos primeiros sinais de abertura do regime.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-09T12:18:55Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cristiane Raposo.pdf: 1858437 bytes, checksum: fb5f468b375d193cd582e2a5105570e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Cristiane Raposo.pdf: 1858437 bytes, checksum: fb5f468b375d193cd582e2a5105570e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo tem por objetivo analisar as relações de trabalho na Zona da Mata de Pernambuco, durante os anos de 1979 a 1985, por meio da investigação de processos trabalhistas arquivados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cruzando esta documentação com os prontuários do Departamento de Ordem Política e Social de Pernambuco e os registros das representações dos trabalhadores nos periódicos da imprensa local. Os movimentos reivindicatórios no campo neste período repercutiram na produção do Dissídio Coletivo e Primeira Convenção Coletiva de Trabalho no Campo, aparatos legais que serão apropriados pelos trabalhadores rurais e utilizados como instrumentos de luta por melhores condições de vida e de trabalho na Zona da Mata de Pernambuco.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-04T18:55:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Fabricio de Sousa Morais.pdf: 6566667 bytes, checksum: a4c8344d0ae39d50afddf08b91ce28c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T18:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Fabricio de Sousa Morais.pdf: 6566667 bytes, checksum: a4c8344d0ae39d50afddf08b91ce28c1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / CAPES / Essa tese versa sobre a invenção da nação brasileira durante as comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil (1972). A principalfonte foi a imprensa escrita e a suadivulgaçãoda ideia de nação do governo ditatorial durante essas festividades. Também aborda como esses veículos midiáticos serviram de suporte para obras históricas que carregavam, na maioria das vezes, essa mesma maneira de compreender a identidade brasileira. Tudo isso sem esquecer a conjuntura da época, que faz a conexão entre acontecimentos diversos e simultâneos. Dessa forma, o regime ditatorial buscou dentro de um evento passageiro, uma efeméride, reafirmar a perenidade de um projeto de nação que deixou de fora boa parte da população. / This thesis is about the invention of the Brazilian nation during the Sesquicentenary celebrations of the Independence of Brazil (1972). The main source was the written press and disclosure of the nation's dictatorial government idea during these festivities. It also discusses how these media helped the historical works, that have, most of time, the same way to comprehend Brazilian identity. All this, without forgetting the conjuncture of that time, that is a link between different and simultaneous events. In this way, the dictatorial regime searched within an event that happened quickly, an ephemeris, to reaffirm the continuity of a national project that left out much of the population.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-26T18:00:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Erinaldo Vicente Cavalcanti.pdf: 2263390 bytes, checksum: e6b4509a3453532eea5a93e2a4fd40a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T18:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Erinaldo Vicente Cavalcanti.pdf: 2263390 bytes, checksum: e6b4509a3453532eea5a93e2a4fd40a9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / FACEPE / A presente tese analisa a construção política e social dos discursos e práticas gestoras do medo sobre o comunismo em Pernambuco entre os anos de 1960 e 1968, mais especificamente na cidade de Caruaru, localizada a cerca de 130 quilômetros de distância da capital Recife. Para tanto, foi mobilizado um corpus documental contendo jornais, crônicas, relatórios, pareceres e informes dos órgãos de informação e segurança, alem de relatórios policias e processos de investigação sumária, demonstrando, por extensão, que as práticas e discursos que instituíram o comunismo como grande perigo e ameaça, foram apropriadas como estratégia política para convocar a intervenção das Forças Armadas antes do golpe, sendo também mobilizadas como a principal força que concorreu para justificar o golpe e a ditadura militar instalada em abril de 1964. / En esta tesis se analiza la construcción política y social de los discursos y prácticas de creación del miedo al comunismo en Pernambuco entre los años 1960 y 1968, más concretamente en la ciudad de Caruaru, ubicada a cerca de 130 quilómetros de distancia de la capital Recife. Para esta investigación se utilizó un amplio corpus documental: periódicos, ensayos, informes, pareceres y oficios de los órganos de información y seguridad, incluidos los informes de la policía y los procesos de investigación de sumaria, lo que demuestra, por extensión, que las prácticas y los discursos que han establecido al comunismo como gran peligro y amenaza, fueran usados como estrategia política para convocar la intervención de las Fuerzas Armadas antes del golpe, éstas también fueron la fuerza principal que ayudó a justificar el golpe de Estado y la dictadura militar instalada en abril de 1964.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-07T19:27:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FILIPE UFPE pdf.pdf: 1326959 bytes, checksum: 20a1c88def60f66dc5a4701cbac64eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T19:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FILIPE UFPE pdf.pdf: 1326959 bytes, checksum: 20a1c88def60f66dc5a4701cbac64eb7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / CAPES / A euforia desenvolvimentista que tomou conta do Brasil nos anos 70 está associada à transformação do país em um canteiro de obras. No rol dos projetos de grande envergadura, encontrava-se o Programa de Integração Nacional. Cercado de pompa e promulgado em meio à seca de 1970, o PIN proclamava o desenvolvimento em escala nacional e manifestava o desejo de unificar um país com dimensões continentais. Um dos desafios da dissertação consiste em apresentar o PIN como uma política que criou espaço para os trabalhadores sem terra, tendo importância capital na construção de legitimidade daquele governo e sendo parte fundamental na aproximação entre ditadura e população governada. Outro objetivo-síntese deste estudo é procurar entender a maneira com que as obras do PIN tornaram-se uma estratégia de controle dos conflitos agrários e de ocupação das fronteiras nacionais. Para tanto, foram utilizados documentos de variadas naturezas. Primeiro, ganha destaque alguns relatos orais de uma trabalhadora rural e de um funcionário do INCRA, instituição responsável pelo recrutamento e posterior assentamento dos colonos na Amazônia. Somam-se aos relatos orais, a análise de um conjunto de publicações que reúne alguns discursos oficiais do terceiro governo da ditadura. Outra fonte de grande utilidade foram as matérias de jornal publicadas em 1970, que acompanham o debate político em torno do decreto do Programa de Integração Nacional. Ao entrecruzar essa documentação é possível revisitar o PIN e apontá-lo como uma política pública ligada a determinados interesses da ditadura no Brasil. Os caminhos escolhidos para realizar essa reflexão retomam alguns objetivos primordiais do governo Médici, são eles: Desenvolvimento e Segurança Nacional. / The developmentalist euphoria that took over Brazil in the 1970s is associated with the transformation of the country in a vast construction site. The National Integration Program (PIN) was among the main ambitious projects. The project, announced with grandeur, was promulgated during the drought that haunted the northeastern region in 1970. The PIN proclaimed national-wide development and desired to unify a country with continental dimensions. The challenge in this thesis is locate PIN as a policy directed to rural workers, having an important function in the construction of the government legitimacy and being fundamental in approximation between dictatorship and brazilian population. This work aimed to understand how PIN investments became a governmental strategy to control agrarian conflicts and occupation of the nacional borders. To do so, I utilize different documents. Firs of all, some oral histories told by a female rural worker and a government employee are highlighted. The government employee work in the INCRA – a federal institution responsible for recruit and placement the peasantry in Amazon. The analysis of a serie of publications, that put together some official discourses, are add to the oral histories. Another historical source of great use are the newspaper articles published in the 1970s. Those newspaper articles accompany the politic debates of the PIN decree. Crossing this documentation is possible to revisit PIN and set it as a politic connected to some interests of brazilian dictatorship. The ways chosen to make this reflection resume primordial goals of Medici government: development and nacional security.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4778_1.pdf: 3949873 bytes, checksum: 2ab6724b6c27d4a8b844c88a17c5d826 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Em 25 de julho de 1966, uma bomba explodiu no Aeroporto dos Guararapes, em Recife. Os jornais pernambucanos em circulação naquela época Jornal do Commercio e Diário de Pernambuco cobriram o evento com perplexidade e raiva teoricamente incomuns na construção da notícia. A passagem ficaria conhecida como O Atentado da bomba do Aeroporto . Quase dois anos e meio depois, em dezembro de 1968, dois jovens engenheiros foram apresentados pela polícia como responsáveis pelo planejamento e execução daquele atentado. Os jornais consolidaram a versão policial como uma verdade erguida sobre uma sociedade já violentada pelo regime militar , que edificou um perfil público perturbador para os dois acusados. Este trabalho propõe a leitura dos conceitos de verdade, acontecimento e fato a partir do caso apresentado acima. A imprensa escrita, corpo observado nesta pesquisa, tem a capacidade de articular realidades sociais, edificando, portanto, verdades e o que deve ou não se tornar fato. Entre o acontecimento e a reprodução da informação a elaboração da notícia , existe a construção de novas realidades e, portanto, de novas verdades sobre um fato. A pergunta que norteia o problema científico instituído por essas observações é a seguinte: De que maneira o discurso midiático é capaz de edificar interpretações de uma realidade a ponto de mudar a noção de verdade sobre um fato? Para respondê-la, dividimos este trabalho em três capítulos. Em um primeiro estágio, discutimos o tema da construção da verdade, do fato e do acontecimento. No segundo capítulo, debatemos o atentado ancorado em uma memória construída socialmente. Na terceira, e última, parte, o tempo é o conceito utilizado para observar as mutações e permanências do atentado, sua duração. Por fim, nas considerações finais, observamos as categorias de vida de um atentado ecoado por um ambiente midiático, uma bomba noológica

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T03:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sales_JeanRodrigues_M.pdf: 16493019 bytes, checksum: 06c795e4f01d860955da640aa06e6ff6 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: o objetivo desta pesquisa é o de discutir alguns elementos da trajetória histórica do Partido Comunista do Brasil entre 1962 e 1976. A análise está voltada para o entendimento de duas questões principais: as propostas teóricas e a prática política. Esta história partidária é entendida através de sua inserção na conjuntura mais ampla da década de sessenta e, do mesmo modo, de seu relacionamento com os outros grupos da esquerda brasileira e com as correntes do comunismo internacional / Abstract: This research aimsto discuss some elements ofthe historical development ofthe Communist Party ofBrazil between 1962 and 1976. This analysis is focused on two main questions: its theorical proposals and its politicalpraxis. This party history must be understood ftom the standpoint of the political situation during the sixties and the relationship between the Party and other Brasilian left-wing groups and the international streams of communism / Mestrado / Mestre em História