Made available in DSpace on 2016-06-02T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2039.pdf: 888290 bytes, checksum: 4b6cae23e5c70c36aa346058ef3387ca (MD5) Previous issue date: 2008-10-13 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work presents a study on the fauna of invertebrates, with focus on Chironomidae (Insecta, Diptera), inhabiting phytotelmata of two species of bromeliads (Neoregelia concentrica (Vellozo) LB Smith and Aechmea nudicaulis (Linnaeus) Grisebach) in a fragment of Atlantic Rainforest in a metropolitan area of the State of Rio de Janeiro, named Pau Grande in the city of Magé. For a period of 13 months, from September 2006 to September 2007 were carried out 9 collections, with intervals of approximately 1 ½ months, with the aim of qualitatively and quantitatively analyze the content of local phytotelmata in bromeliads. Observations on the ecological community of invertebrates was made and a taxonomic eand ecological analysis with focus on Chironomidae inhabiting those communities was done as results of the study of 50 specimens of bromeliad. Among the nvertebrates, we observed the Ostracoda as the most dominant; among the insects, the Chironomidae were the most dominant. Representatives of this family of three subfamilies (Orthocladiinae, and Chironominae Tanypodinae) were represented. From the subfamily Tanypodinae was registered the presence of genus Monopelopia as the first occurrence in bromeliads in the state of Rio de Janeiro, we contribute with taxonomic information about the immature of Polypedilum (Chironominae) and it is believed that the Orthocladiinae gen. A is apparently adapted to phytotelmata. Statistical analysis was made and data on volume, pH, the total number of individuals, richness and diversity in the two bromeliads are presented. / Neste trabalho é apresentado um estudo da fauna de invertebrados, com enfoque nos Chironomidae (Insecta, Diptera), presentes em fitotelmata de duas espécies de bromélias (Neoregelia concentrica (Vellozo) L.B. Smith e Aechmea nudicaulis (Linnaeus) Grisebach) em um fragmento de Mata Atlântica de uma área metropolitana do estado do Rio de Janeiro, nomeada Pau Grande, pertencente ao município de Magé. Por um período de 13 meses, entre setembro de 2006 a setembro de 2007 foram realizadas 9 coletas, com intervalos de aproximadamente 1 ½ meses, com a finalidade de analisar quantitativa e qualitativamente o conteúdo dos fitotelmata nas bromélias locais. Foram feitas observações ecológicas da comunidade de acroinvertebrados e uma análise taxonômica e ecológica com ênfase nos Chironomidae existentes foi realizado como resultados dos estudos de 50 exemplares de bromélias. Dentre os invertebrados, observou-se a maior dominância de Ostracoda, e em relação aos insetos, os Chironomidae foram dominantes. Desta família representantes de três subfamílias (Orthocladiinae, Chironominae e Tanypodinae), foram representadas. Da subfamília Tanypodinae foi registrada a presença do gênero Monopelopia pela primeira vez em bromélias no estado do Rio de Janeiro, contribui-se com informações taxonômicas sobre os imaturos de Polypedilum e acredita-se que o Orthocladiinae gen. A seja aparentemente adaptado aos fitotelmata. Foram foram feitas análises estatísticas e os dados sobre volume, pH, número total de indivíduos, riqueza e diversidade nas duas bromélias são apresentados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-11-05T15:11:21Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Lucia Fernanda Inacio Belfort.pdf: 697585 bytes, checksum: a2f35491d7b0ee73773c36340621c540 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-30T17:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Lucia Fernanda Inacio Belfort.pdf: 697585 bytes, checksum: a2f35491d7b0ee73773c36340621c540 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T17:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Lucia Fernanda Inacio Belfort.pdf: 697585 bytes, checksum: a2f35491d7b0ee73773c36340621c540 (MD5) Previous issue date: 2006-05 / A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o mais importante tratado internacional sobre meio ambiente, da atualidade, por abranger todos os componentes da biodiversidade e realizar uma abordagem que privilegia a conservação dos recursos naturais, i.e., sua utilização em moldes sustentáveis. A CDB não propõe a proteção da biodiversidade por meio de sua intocabilidade, traduzida pela idéia de conservação, ao contrário, promove a inserção de uma perspectiva preservacionista de proteção do meio ambiente que inclui a diversidade social e determina o respeito, preservação e manutenção dos conhecimentos, inovações e práticas dos povos indígenas, com estilos de vida tradicionais que sejam relevantes para a biodiversidade. Assim, a presente dissertação tem como objeto de estudo a proteção dos conhecimento tradicionais dos povos indígenas, inclusive no ordenamento jurídico brasileiro, a partir das disposições da Convenção sobre Diversidade Biológica, como marco jurídico e de seus reflexos em outros tratados internacionais conexos. O trabalho terá por objetivo, a análise dos pontos mais polêmicos suscitados nas discussões em torno da regulamentação da preservação e conservação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a ela associados, enfatizando a atuação dos povos indígenas, como novos protagonistas sociais, no âmbito da CDB. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / At present The Convention on Biological Diversity (CDB) is the most important international treat on environment as it includes all the components of biodiversity and looks through the preservation of natural resources and their use in sustainable ways. The CDB does not propose the protection of biodiversity by means of its untouchability, translated by the idea of preserving. On the contrary it promotes the insertion of a protection perspective of the environment that includes the social diversity and determines the respect, preservation and maintenance of the indigenous peoples, knowledge, innovations and practices, with traditional styles of life that are important for the preservation of biodiversity. Thus, the present thesis has as its object of study the protection of the indigenous peoples, including The Brazilian Legal System, according to the Convention of Biological Diversity , as a legal landmark, and its consequences in other similar international treats. The purpose of the work is the analysis of the most controversial points coming out in discussions about preservation of biodiversity and the traditional knowledge associated emphasizing the performance of indigenous peoples as new social protagonists in the scope of the CDB.

Orientador: Flavio Antonio Maes dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-13T16:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miranda-Melo_AnelizadeAlmeida_D.pdf: 26708598 bytes, checksum: 92412a838a8b46457938c15a64a10605 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Uma das questões básicas em ecologia é tentar entender quais são e em quais escalas os fatores ambientais influenciam a distribuição das espécies. Assim, as variações espaciais da distribuição de espécies arbóreo-arbustivas e da diversidade, bem como suas relações com fatores do ambiente (umidade do solo, propriedades trsico-quimicas do solo, topografia do relevo e condições de luz na floresta) foram estudadas em diferentes escalas, nas Florestas Ciliares das microbacias do rio Brejinho (16°52'51"-16"53'05"8; 43°32'56"- 43°33'52'W) e do rio Piedosa (16°51'42"-16°52'14"8; 43°31'54"- 43°31'55"W), e entre essas microbacias. A composição floristica e as variáveis ambientais foram medidas no periodo de janeiro/2005 a março/2006 em 26 parcelas de 20 x 30 m por mjcrobacia, distantes entre si de 17 até 711 m, no sentido nascente-foz, e de cerca de 2120 m entre microbacias. No capitulo 1, ocorreu diferença temporal da umidade do solo e da luz entre as estações do ano nas respectivas microbacias, mas as diferenças temporais em cada área não afetaram as relações de diferença no espaço. Variações topográficas locais, bem como textura do solo, foram as responsáveis pela heterogeneidade dos recursos ambientais disponiveis em diferentes escalas, uma vez que fertilidade e umidade estiveram correlacionadas a esses fatores, regional, entre microbacias, e localmente, ao longo da microbacia. Nem sempre essa variação ambiental esteve relacionada aos gradientes estabelecidos entre a nascente e a foz dos rios, podendo também ser entre margens. Além disso, as amostra~ em uma mesma comunidade foram mais semelhantes entre si que as de diferentes comunidades, ainda que ocupem a mesma localização no gradiente topográfico nascente-foz. No capitulo 2, no geral, as variações topográficas, bem como fatores a elas interligados, como a fertilidade e umidade, foram os responsáveis pela estrutura da vegetação e distribuição das espécies na escala local e regional. Assim, os padrões ecológicos que ocorrem em pequenas escalas resultantes das variações ambientais locais possivelmente são os determinantes da distribuição das espécies local e regionalmente. No capitulo 3, a diversidade entre parcelas e margens numa mesma microbacia, ou seja, localmente, foram as que mais contribuiram para a diversidade total. Logo, os padrões de diversidade observados em escalas menores determinam o padrão observado em escalas maiores, e a diversidade em escala maior, regional, é dependente de processos ecológicos locais, como variabilidade ambiental, resultando em variação da composição de espécies entre locais, onde a variabilidade topográfica, e também a textura, e fatores a elas correlacionados, como umidade, foram os responsáveis pela diversidade. Assim, somente através de estudos em diferentes escalas é possivel identificar a escala de atuação e/ou a extensão dos efeitos da variabilidade local, bem como, saber quais fatores ambientais são relacionados à distribuição e a diversidade das espécies. / Abstract: One of the basic issues in ecology is to try to understand which are and on which scales the environmental factors influence the distribution of species. Thus, the spatial variations of the trees-shrubs species distribution and diversity, as well as their relationship with environmental factors (soil humidity, soil physiochemical properties, topography and light conditions in the forest) were studied on different scales, in the Ciliar Forests of the microbasins of the Brejinho (16°52'51"-16°53'05"8; 43°32'56"- 43°33'52"W) and Piedosa rivers (16°51'42"-16°52'14"8; 43°31'54"- 43°31 '55"W) , and among these microbasins. The floristic composition and environmental variables were measured in the period of January/2005 to March/2006 in 26 plots of 20 x 30 m per microbasin, distant from one another from 17 to 711 m, in the spring-mouth direction, and about 2,120 m among microbasins. In Chapter 1, there was a temporal difference in soil humidity and light among the seasons in the respective microbasins, but the temporal differences in each area did not affect the difference relationships in space. Local topographic variations, as well as soil texture, were responsible for the heterogeneity of the environmental resources available on different scales, once fertility and humidity were correlated to these factors, regional, among microbasins, and along the microbasin. That environmental variation was not always related to the gradients established between the spring and the mouth of the rivers, being also found among the riverbanks. Moreover, the samples in the same community were more similar among one another than those from different communities, despite occupying the same site in the spring-mouth topographic gradient. In Chapter 2, in general, the topographic variations, as well as factors interconnected with them, such as fertility and humidity, were responsible for the vegetation structure and species distribution on local and regional scale. Thus, the ecological patterns which occur on small scales resulting from local environmental variations are likely to be the determinants of the distribution of species local and regionally. In Chapter 3, the diversity among the parcels and banks in the same microbasin, i.e., locally, were those that contributed the most to the total diversity. Therefore, the diversity patterns observed on smaller scales determine the pattern observed on larger scales, and the diversity on larger scale, regional, is dependent on the local ecological processes, such as environmental variability, resulting in variation of the species composition among the sites, where the topographic variability, and also the texture, and factors correlated with them, such as humidity, were responsible for the diversity. Therefore, only through studies on different scales it is possible to identify the action scale and/or the reach of the effects of the local variability" as well as to know which environmental factors are related to the species distribution and diversity. / Doutorado / Doutor em Biologia Vegetal

Orientadores: Lea Maria Leme Strini Velho, Leandro Innocentini Lopes de Faria / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T03:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_RicardoArcanjode_M.pdf: 1998494 bytes, checksum: 2f4dff6b7e691b2c7ada2b626cd3b45d (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação visa analisar a dinâmica da atividade científica na área de bioprospecção, através do tratamento bibliométrico em registros indexados na base de dados Science Citation Index (SCI), contribuindo para as atividades de investigação científica e tecnológica e aportando procedimentos metodológicos e indicadores para o estudo da produção e cooperação científica nesta área. Foram recuperados - através de processo de delimitação da área na base SCI - registros relativos ao período de 1996-2006 que, após tratamento bibliométrico, geraram indicadores que permitiram caracterizar a evolução temporal da produção de artigos científicos, a contribuição por área temática, países, instituições e a cooperação científica através da co-autoria. O estudo aponta que a dinâmica da área está concentrada nos países tidos como centrais, mas revelou uma contribuição importante de alguns países periféricos como o Brasil, além de reafirmar a urgência do estabelecimento de políticas científicas nos países biodiversos que apresentaram atividade científica débil neste setor / Abstract: This speech is to analyse the scientific activity dynamic in the bioprospection area, through the bibliometric treatment in indexed registers in the data base Science Citation Index (SCI), contributing to the scientific investigation and technology activities and indicating procedure metodologics and indicators to the production and cooperation study in this area. It was recovered ¿ through the delimitation process in the base area SCI ¿ related to the registers in the period from 1986 to 2006 that, after bibliometric treatment, it was created indicators that allowed to characterize the temporal evolution of the scientific articles, the contribution of the thematic area, countries, institutions and the scientific cooperation through the co-authorship. The study shows that the area dynamics is concentrated in the countries that are considered such as centrals, but it revealed an important contribution of some boundary countries such as Brazil and Spain, beyond to reaffirm the urgency of the scientific policy in the biodiverse countries that show poor scientific activities in this area / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Claudia Maria Bauzer Medeiros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-15T00:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilar_BrunoSiqueiraCamposMendonca_M.pdf: 1763680 bytes, checksum: 5a3ddb611bfab6ec3f16246598a66a5b (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Sistemas de informação de biodiversidade lidam com um conjunto heterogêneo de informações providas por diferentes grupos de pesquisa. A diversificação pode ocorrer com relação 'as espécies estudadas, 'a estruturação das informações coletadas, ao local de estudo, metodologias de trabalho ou objetivos dos pesquisadores, dentre outros fatores. Esta heterogeneidade de dados, usuários e procedimentos dificulta o reuso e o compartilhamento de informações. Este trabalho contribui para diminuir tal obstáculo, melhorando o processo de consulta 'as informações em sistemas de biodiversidade. Para tanto, propõe um mecanismo de expansão de consultas que pré-processa uma consulta de usuário (cientista) agregando informações adicionais, provenientes de ontologias, para aproximar o resultado da intenção do usuário. Este mecanismo é baseado em serviços Web e foi implementado e testado usados dados e casos de uso reais. / Abstract: Biodiversity information systems need and manage heterogeneous information provided by different research groups. Heterogeneity occur with respect to the species studied, the structure of the information gathered, the region of study, the work methodologies, or the vocabularies and objectives of the researchers, among other factors. This heterogeneity of data, users and procedures hampers information sharing and reuse. This work contributes to reduce this obstacle, improving the query processing mechanisms in biodiversity systems. Its main interpretation is a query expansion mechanism that pre-processes a user (scientist) query aggregating additional information from ontologies, thereby approximating query results to what is intended by the user. This mechanism is based on Web services and was implemented and tested using real case studies. / Mestrado / Banco de Dados / Mestre em Ciência da Computação

Orientador: Reginaldo Carmelo Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T15:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karam_FabioHungaro_M.pdf: 1151964 bytes, checksum: ceae1122c8f1a08a380ce1ba096b8282 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de negociações relacionada à proteção dos conhecimentos tradicionais e dos recursos biogenéticos a eles associados com a intenção de controlar as suas apropriações. A agenda não se esgota nas próprias negociações. Elas têm estabelecido as bases conceituais sobre as quais o tratamento sul americano e internacional do respectivo tema tem se estruturado no decorrer da década de 1990 e no limiar do século XXI. Tais negociações, pela pluralidade e heterogeneidade de seus interlocutores, tem espelhado um aglomerado de posições e interesses conflitantes que demandam dos países menos influentes e com maior potencial de desenvolvimento sustentável, caso dos países ricos em biodiversidade, variados esforços diplomáticos na obtenção da revisão do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o intuito de torná-lo incapaz de promover a interpretação restritiva dos dispositivos da CDB e de uniformizar o tratamento desta problemática nas distintas organizações internacionais. Analisar como se organizaram e quais os elementos precípuos de antagonismo e de cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia no que tange a esta problemática no interior do Regime Internacional de Propriedade Intelectual, constitui, por conseguinte, o escopo central deste trabalho / Abstract: The objective of this work is to describe how and why it was formed, in the meetings of the World Trade Organization, of the Convention On Biological Diversity and of the World Intellectual Property Organization, an agenda of negotiations related to the protection of the traditional knowledge and the biogenetic resources associated to them with the intention of controlling its appropriations. The agenda is not sold out in the proper negotiations. They have established the conceptual bases on which the South American and international treatment of the respective subject has structuralized in elapsing of the 1990¿s decade and in the threshold of XXI century. Such negotiations, by the plurality and difference in kind of its interlocutors, have inspired an accumulation of positions and conflicting interests that demand of the less influent countries and with greater potential of sustainable development, case of the megabiodiverse countries, varied diplomatists efforts in the attainment of the revision of the TRIPs agreement, aiming to make it unable to promote the restrictive interpretation of the CDB devices and to unify the treatment of this problematic in the distinct international organizations. To analyze how they were organized and the main questions of antagonism and cooperation among the developed countries and the megadiverse countries led by Brazil and India which refers to this problematic issue, it is, therefore, the central target of this work / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais

Verificar o estado da biodiversidade e as intervenções que provocaram ou provocam a sua destruição ou a sua conservação implica problematizar aspectos fundamentais do fenômeno da vida, das relações entre saúde e ambiente. Na dinâmica ecológica, a freqüência de determinados seres vivos depende em grande medida da freqüência de outros seres vivos. Também na saúde, a história de cada doença é dependente da história de todas as doenças, da história natural e dos homens. A emergência e reemergência de doenças infecto-contagiosas põem em evidência a fragilidade do equilíbrio ambiental. Tais problemas colocam a necessidade de reposicionar o limiar crítico das relações do homem com a natureza, do biológico com o social. Articular a interface dessas categorias por meio da Epidemiologia, disciplina estrutural da Saúde Pública no Brasil, possibilita desvendar as implicações ecológicas desta prática social. / Verifying the biodiversity and the human interventions, which causes and determine their destruction or conservation implies considering the phenomenon of life, the relationship between environment and health. In ecological processes, the frequency of plants, animals and humans depends on the frequency of all alive entities. The same happens in health, where a history of one disease depends on the history of all diseases. It depends on the natural and on the human history. The emergence and re-emergence of infectious diseases demonstrates the environmental fragility balance. These problems replace the critical threshold between men and nature relationship, also between biological and social categories. Disclosing the connection between these categories through the Epidemiology, a structural discipline of Public Health in Brazil, allow to disclose the ecological consequences of this social practice.

O sistema de produção de café orgânico vem surgindo como uma alternativa tecnológica e economicamente rentável, que visa eliminar os impactos ambientais provocados pelo uso irracional dos recursos naturais. Muitas experiências e análises apontam a biodiversidade como precursora da estabilidade biológica encontrada nesses agroecossistemas produtivos diversificados (SAFs). No entanto, são incipientes os estudos científicos sobre o efeito da biodiversidade nos sistemas agrícolas de produção. Assim, o maior desafio da pesquisa foi identificar qual o sistema de manejo propiciava mais sinergismos biológicos, serviços ecológicos-chaves, tais como o controle biológico da principal praga do cafeeiro. E é nesse sentido que a presente pesquisa foi desenvolvida, com o objetivo de avaliar se a biodiversidade presente nos agroecossistemas está relacionada com a estabilidade ecológica, ou seja, com o equilíbrio dinâmico da população de insetos, que em determinados níveis podem causar elevados danos econômicos à cultura do café. A pesquisa foi desenvolvida na região do Pontal do Paranapanema, nos sistemas agroflorestais conduzidos pelos agricultores assentados sob responsabilidade técnica do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), instituição responsável pela implantação dos SAFs, por meio do projeto intitulado \"Café com Floresta\". Tal estudo possibilitou um melhor entendimento do efeito da biodiversidade sobre agroecossistemas cafeeiros diversificados que não utilizam inputs externos (fertilizantes e agrotóxicos), além de propiciar uma análise e sistematização dos sistemas de manejo agroecológicos existentes nos assentamentos rurais, bem como a caracterização do manejo e das práticas agroflorestais realizadas pelos agricultores familiares, que envolvem aspectos socioeconômicos da produção. Dessa maneira, a pesquisa tem grande relevância científica, visto que, possibilitou averiguar que os arranjos agroflorestais estudados na região possibilitaram uma menor incidência da principal praga do cafeeiro (Coffea arabica), o bicho-mineiro (Leucoptera coffeella), mostrando que os SAFS são uma alternativa ecológica e social apropriada à agricultura familiar, uma vez que confere maior resiliência aos agroecossistemas. / The system of production of organic coffee is emerging as an alternative technology and affordable, which aims to eliminate the environmental impacts caused by irrational use of natural resources. Many experiments and analyzes indicate biodiversity as a precursor of biological stability found in these diverse productive agroecosystems. However, are incipient scientific about the effect of biodiversity on agricultural production systems studies. Thus, the biggest challenge of the research was to identify which system management propitiated more synergisms biological, ecological services - keys, such as biological control of major pest of coffee. And that is what this research was developed with the aim of evaluating whether the present biodiversity in agroecosystems is related to ecological stability ,ie, the dynamic balance of the insect population , which at certain levels can cause major economic damage the coffee culture. The research was conducted in the Pontal region in agroforestry systems driven by farmers settled under the technical responsibility of IPE (Institute for Ecological Research), the institution responsible for the implementation of the SAF, through the project entitled \"Coffee with Forest\". This study allowed a better understanding of the effect of biodiversity on diversified coffee agroecosystems that do not use external (fertilizers and pesticides) inputs, as well as providing an analysis and systematization of existing agroecological management systems in rural settlements, as well as the characterization and handling of agroforestry practices carried out by farmers, involving socioeconomic aspects of production. Thus, the research has scientific importance, since possible to ascertain that the studied agroforestry arrangements in the region allowed a lower incidence of major pest of coffee (Coffea arabica ) , the leaf miner (Leucoptera coffeella) , showing that the diversified coffee agroecosystems (SAF) are an appropriate ecological and social alternative to family farming, since it gives greater resilience to agroecosystems.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose carlos.pdf: 1080455 bytes, checksum: eecab004ad0dce52ec20b79432ed71ff (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da biodiversidade. E também que países megadiversos, como o Brasil, de onde os laboratórios farmacêuticos extraem sua matéria-prima, aufiram vantagens econômicas com esse patenteamento, já que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem previsão nesse sentido. E o nosso país é signatário desses dois tratados internacionais. Acontece que a CDB reconhece o direito de propriedade intelectual. Já o Acordo TRIPs é omisso quanto aos princípios da CDB. O Acordo, bem como a lei nacional correlata, contêm rigorosos mecanismos sancionatórios para os casos de sua violação. Por sua vez a CDB não prevê sanções e a principal norma brasileira que a regulamenta, uma medida provisória, nem pode ter previsão de crime para os casos de seu descumprimento. A influência da indústria farmacêutica na adoção das rígidas normas que protegem a nossa pobre tecnologia e dos suaves preceitos que tutelam a nossa rica biodiversidade será demonstrada no transcorrer deste estudo. Concentrando-se unicamente no lucro, faz ela da biopirataria uma prática constante, não canalizando benefícios para as comunidades tradicionais, principais responsáveis pela conservação da biodiversidade. O desrespeito com os componentes de tais comunidades é patente, já que eles não têm assento no órgão responsável para deliberar acerca das autorizações de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. E são hostilizados quando comparecem às reuniões, nas quais são impedidos de votar. Ou seja: não participam das decisões acerca dos seus próprios direitos. Como o Brasil está procurando solucionar todos esses impasses é a razão de ser deste trabalho.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:23:23Z No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais impostos nacionalmente e aqueles fixados em dispositivos internacionais, especialmente no que diz respeito ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – instrumento de suposta concretude no que diz respeito à repartição de benefícios no âmbito da utilização de conhecimentos tradicionais. São objetos de exame, ainda, os requisitos fixados pelo conjunto normativo nacional, composto pela Medida Provisória n. 2.186-16/2001 e por diversas Resoluções oriundas de órgãos de execução das ideias expostas no instrumento legal citado, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Por meio da análise pormenorizada de processos administrativos submetidos ao CGEN, bem como de dados coletados junto ao INPI, traça-se um panorama atual do real cumprimento material dos ditames legais acerca da repartição de benefícios em relação aos CTA.