Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-06T14:09:57Z No. of bitstreams: 1 analuciadamascena.pdf: 799102 bytes, checksum: 1e0d56e9a9c2a156a004b796bfcb7aa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T14:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analuciadamascena.pdf: 799102 bytes, checksum: 1e0d56e9a9c2a156a004b796bfcb7aa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T14:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analuciadamascena.pdf: 799102 bytes, checksum: 1e0d56e9a9c2a156a004b796bfcb7aa0 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / A presente pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre a questão da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Estado capitalista, a partir da leitura do tratamento teórico dado pela doutrina de Direito sobre o tema. A resposta à questão da efetivação dos direitos apontada pelo debate jurídico é a aplicação imediata dos mesmos, alimentada pela premissa de um Estado como ente neutro, racional, provedor do bem comum, com consequente judicialização das demandas diante da ineficácia ou inexistência de políticas sociais para enfrentamento da “questão social”. Daí decorre a importância de se buscar as determinações centrais estruturais do processo social que impossibilitam alcançar a efetivação dos direitos fundamentais sociais na ordem capitalista, em contraste com o previsto nos textos constitucionais. Para tanto, adota-se na presente pesquisa a concepção materialista da história, a fim de apontar os fatores externos ao Estado e as múltiplas determinações em seu papel desempenhado na sociabilidade capitalista, em cada momento histórico, a fim de traduzir as limitações à questão da efetivação dos direitos sociais e viabilizar a indicação das possibilidades e limites de seu enfrentamento. Indica-se que, embora a atuação do Judiciário seja necessária e represente uma conquista no Estado democrático de direito, este não pode ser tomada como caminho central. Aponta-se a importância do controle social da Administração Pública e da necessidade de organização das classes subalternas na busca de hegemonia na sociedade civil, a fim de criar mecanismos capazes de tencionar, por meio do Estado, a ordem capitalista na busca de implementação de políticas públicas com caráter de universalidade que possibilitem uma maior efetivação dos direitos constitucionalmente previstos e a conquista, inclusive de novos direitos. Na dinâmica capitalista, a expansão das políticas sociais encontra-se no limite da emancipação política e a efetividade plena de direitos sociais encontra-se condicionada à superação da lógica capitalista. / This research proposes a critical reflection on the question of enforcement of fundamental social rights in the capitalist state, from reading the theoretical treatment given by the doctrine of law on the subject. The answer to the question of the realization of the rights indicated by the legal debate is the immediate application thereof, fueled by the premise of a State as being neutral, rational, provider of the common good, with consequent demands on the legalization of ineffectiveness or lack of social policies for Addressing the "social question." Hence the importance of seeking the central structural determinations of the social process that make it impossible to achieve the realization of fundamental social rights in the capitalist order, in contrast to the provisions in constitutions. Therefore, we adopt in this study the materialist conception of history, in order to pinpoint the factors external to the State and the multiple determinations in its role in capitalist sociability, in each historical moment, in order to translate the issue of the limitations fulfillment of social rights and facilitate the indication of the possibilities and limits of their coping. Indicates that, although the role of the judiciary is necessary and represents an achievement in a democratic state, this can not be taken as the central path. Indicates the importance of the social control of public administration and the need for organization of subordinate classes in the pursuit of hegemony in civil society in order to create mechanisms capable of press, through the state, the capitalist order in the pursuit of policy implementation with public character of universality which allow a greater realization of constitutionally provided rights and conquest, including new rights. In capitalist dynamics, the expansion of social policies is at the limit of political emancipation and full effectiveness of social rights is conditional on overcoming the capitalist logic.

Este trabalho tem o objetivo de observar as alterações da Doutrina Yoshida como norteadora do posicionamento internacional do Japão no início do século XXI. Para isso, abordaremos a relevância que o Leste Asiático tem para a delimitação das ameaças e como a lógica regional influencia diretamente a atuação do país, principalmente quanto aos temas de segurança. Utilizar-se-á a teoria dos complexos regionais de segurança para compreender a forma de inserção internacional do Japão, bem como embasar o aspecto de instabilidade que levaram às alterações da Doutrina Yoshida. Dentre as principais ameaças ao país, destacamos a relação sino-japonesa e as disputas nas gray zones, bem como a nuclearização norte-coreana. A aliança com os EUA e outros países do entorno regional também serão analisadas a fim de corroborar com a atuação internacional do Japão. Abordaremos também como a criação da Estratégia Nacional de Segurança japonesa e o pacifismo proativo complementam os fundamentos da Doutrina Yoshida na manutenção dos interesses nacionais do país perante as crescentes instabilidades do entorno asiático. / This paper aims to observe the changes of the Yoshida Doctrine as the guideline of Japans international performance in the beginning of the 21st century. In order to do it, we will focus on the threats of East Asia region as well as the relevance of the regional logic and how it directly influences the country\'s performance, especially regarding security issues. The theory of regional security complexes is used to understand Japan\'s international insertion, as well as to base the instability aspect that led to the changes in the Yoshida Doctrine. Among the main threats to the country, we highlight the Sino-Japanese relationship and the disputes in the gray zones, besides the North Korean nuclear program. The US alliance, as other regional countries alliances will also be analyzed in order to corroborate with the international performance of Japan. We will also address how the creation of the Japanese National Security Strategy and proactive pacifism complement the fundamentals principles of the Yoshida Doctrine in order to maintain the countrys interests in the growing instability of the Asian environment.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra.pdf: 2065772 bytes, checksum: 8dc59fbda1134a24046d591f9f13a756 (MD5) Previous issue date: 2008-12-10 / The purpose of this study is to analyze the impact of the battle against Terrorism and Terror on the Human Rights International Law. From the constitution of a mentality arisen post-Second World War, with its fundamental characteristics, and the most relevant Human Rights international instruments, it is asserted that Terrorism and the battle against Terror have represented an enormous challenge not the say the biggest one to Human Rights International Law. On the twenty-first century, humanity has witnessed the rebirth of an ancient phenomenon, re-dimensioned on its characteristics and proportions: the globalized and trans-national Terrorism. There are basically two actors directly related to contemporary Terrorism: the Islamic fundamentalism and the United States from George W. Bush doctrine. Although there are many international conventions about Terrorism, its provisions are not sufficient to combat the phenomenon, mainly due to the absence of an accurate and clear definition of Terrorism. The risks of a unilateral anti-Terrorism politics are extremely oppressive for humanity, as they are based on Human Rights violations, torture, and arbitrary detention of individuals for indefinite time, vilification on the innocence presumption, on the adversary system and on full defense. Not to mention the use of lies and the figure of the objective enemy as domination means. Considering this scenario, it is indispensible that the fight against Terrorism operates accordingly to Human Rights International Law, with full respect to Human Rights fundamental core and to the nondiscrimination principle, through the adoption of a global strategy against Terrorism, based on five principles. Humanity truly and deeply needs to experience the freedom from want, the freedom from fear and the freedom to live in dignity / O presente estudo tem por objetivo analisar a forma pela qual o combate ao Terrorismo e ao Terror tem impactado o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Partindo da configuração da mentalidade emergente pós- Segunda Guerra mundial, com suas características fundamentais, e dos principais instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, verifica-se que o Terrorismo e a luta contra o Terror têm representado um grande desafio - senão o maior deles ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Acontece que, em pleno século XXI, a humanidade tem testemunhado o ressurgir de um fenômeno antigo, redimensionado em suas características e proporções: o Terrorismo globalizado e transnacional. São basicamente dois atores diretamente relacionados ao Terrorismo contemporâneo: o fundamentalismo islâmico e os Estados Unidos da doutrina George W. Bush. Não obstante haja uma série de convenções internacionais que disciplinem o Terrorismo, suas disposições não se afiguram como sendo suficientes para combatê-lo, principalmente pela ausência de uma definição clara e precisa de atos terroristas. São assaz gravosos para a humanidade os riscos de uma política unilateral de combate ao Terrorismo, baseada na violação de Direitos Humanos, na prática da tortura, na detenção arbitrária de pessoas por tempo indeterminado, no vilipêndio à presunção de inocência, aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ainda mais utilizando- se do uso da mentira e da figura do inimigo objetivo como forma de dominação. Para tanto, indispensável que o combate ao Terrorismo se opere sob a égide do Direito Internacional dos Direitos Humanos, no mais amplo respeito do núcleo inderrogável dos Direitos Humanos e do princípio da não discriminação, por meio da adoção de uma estratégia global de combate a esse fenômeno. Afinal de contas, a humanidade precisa, verdadeiramente, experienciar a liberdade livre de necessidades, a liberdade livre do medo e a liberdade de viver na mais plena dignidade

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2017-12-26T11:17:40Z No. of bitstreams: 1 Tese - Conrado Paulino da Rosa.pdf: 2767305 bytes, checksum: 211404d522ad33b740092a51673977e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-12-26T19:20:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Conrado Paulino da Rosa.pdf: 2767305 bytes, checksum: 211404d522ad33b740092a51673977e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-26T19:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Conrado Paulino da Rosa.pdf: 2767305 bytes, checksum: 211404d522ad33b740092a51673977e7 (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present thesis addresses, in an interdisciplinary way, the management of the life of the children after the dissolution of a marriage or a common-law marriage. The research begins with the analysis of the advance of the legislation pertinent to the thematic having in view that originally in our legal system there was only the prediction of the unilateral custody that, because of social issues, ended up being determined only in favor of the mother. With the attribution, the ascendant custodial parent exclusively decides on all matters pertaining to the life of the offspring. However, in 2008, Law 11,698 amended articles 1,583 and 1,584 of the Civil Code to establish the possibility of shared custody between parents, which is ?joint responsibility and the exercise of the rights and duties of the father and the mother who do not live under the same roof, concerning the family power of common children?. Nevertheless, since then, it has been usual the social confusion of the institute of the sharing with of the partial custody, which would represent a static division of time between both parents, in which the parent in his company would have exclusive decision-making power. Considering that there was never the possibility of partial custody in Brazil, in 2014 there was a need for a new amendment modifying the Civil Code through Law 13,058. Among the changes, the application of shared custody became the preferential route and the unilateral, as a consequence, the restrictive way. In addition, it was clarified that the sharing can be applied even when parents reside in different cities and also when there is litigation between them. Another fact to be considered is the constant presence of processes where there is parental alienation between the parents. According to Law 12,318/2010, it is considered an act of parental alienation the interference in the psychological formation of the child or adolescent promoted or inducted by one of the parents, by the grandparents or by those who have the child or adolescent under their authority, custody or supervision to repudiate or to cause damage to the establishment or maintenance of bonds with the parent. In this vein lies the problem of this thesis: in which way does joint custody represent some kind of change in coparenting? Through the analysis of content, using the documentary analysis as a research procedure and, as a corpus of analysis the legislation on the subject, which are Federal Constitutions, Civil Code of 1916 (Law 3,071/1916), Married Woman Statute (Law 4,121/1962), Constitutional Amendment n. 9/1977, Child and Adolescent Statute (Law 8,069/1990), Civil Code of 2002 (Law 10,406), Law 11,698/2008, Law 12,318/2010, Law 13,058/2014 and Code of Civil Procedure of 2015 (Law 13,105). Moreover, this thesis will be based on bibliographies, not only from Social Service, but also from Psychology and Law. It will seek to verify the viability of the coactive shared custody as a hindering means of the practice of parental alienation and also as a way of effectuation of the rights of children and adolescents. / A presente tese aborda, de forma interdisciplinar, a gest?o da vida dos filhos ap?s a dissolu??o de um casamento ou de uma uni?o est?vel. A pesquisa inicia com a an?lise do avan?o da legisla??o pertinente a tem?tica tendo em vista que, originalmente, em nosso ordenamento jur?dico, existia apenas a previs?o da guarda unilateral a qual, pela pr?tica social, acabava sendo determinada apenas em favor da genitora. Com a sua atribui??o, o ascendente detentor da guarda passa a decidir de modo exclusivo todas as quest?es pertinentes a vida da prole. Todavia, em 2008, a Lei 11.698 alterou os artigos 1.583 e 1.584 do C?digo Civil para estabelecer a possibilidade da guarda compartilhada entre os genitores, sendo ela a ?responsabiliza??o conjunta e o exerc?cio de direitos e deveres do pai e da m?e que n?o vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns?. Mesmo assim, desde ent?o, mostrou-se frequente a confus?o social do instituto do compartilhamento com o da guarda alternada, que representaria uma divis?o est?tica do tempo entre ambos os genitores onde, nessa estrutura, aquele genitor que se encontraria em sua companhia deteria poder exclusivo de decis?o. Considerando que jamais existiu a possibilidade de guarda alternada no Brasil, em 2014, houve a necessidade de nova altera??o modificando o C?digo Civil, por meio da Lei 13.058. Dentre as altera??es, a aplica??o da guarda compartilhada passou ser a via preferencial e a unilateralidade, em consequ?ncia, a sa?da restritiva. Al?m disso, houve o esclarecimento de que o compartilhamento pode ser aplicado mesmo quando os pais residam em cidades diferentes e, tamb?m, quando existir o lit?gio entre os genitores. Outro fato a ser considerado ? a presen?a constante de processos onde existe a presen?a de aliena??o parental entre os genitores. Segundo a Lei 12.318/2010, considera-se ato de aliena??o parental a interfer?ncia na forma??o psicol?gica da crian?a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos av?s ou pelos que tenham a crian?a ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil?ncia para que repudie genitor ou que cause preju?zo ao estabelecimento ou ? manuten??o de v?nculos com este. Nessa esteira ? que reside a problem?tica da presente tese: exsurge como problem?tica da presente tese: de que forma a guarda compartilhada representa uma mudan?a na forma de cogest?o parental? Por meio da an?lise de conte?do, a partir de Laurence Bardin, utilizamos como procedimento de pesquisa a an?lise documental e, enquanto corpus de an?lise as legisla??es a respeito da tem?tica, quais sejam, Constitui??es Federais, C?digo Civil de 1916 (Lei 3.071/1916), Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/1962), Emenda Constitucional n. 9/1977, Estatuto da Crian?a e do Adolescente (Lei 8.069/1990), C?digo Civil de 2002 (Lei 10.406), Lei 11.698/2008, Lei 12.318/2010, Lei 13.058/2014 e C?digo de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105). Al?m disso, fundamentar-se-? a presente tese com bibliografias, n?o apenas do Servi?o Social, mas tamb?m, da Psicologia e do Direito, buscar-se-? compreender os desafios do compartilhamento coativo da guarda enquanto meio obstaculizador da pr?tica da aliena??o parental, mas tamb?m, como possibilidade de efetiva??o dos direitos da crian?a e do adolescente.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-23T12:48:41Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Augusto Siles.pdf: 955129 bytes, checksum: 3f3248eb595860422490daa63392ebf7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Augusto Siles.pdf: 955129 bytes, checksum: 3f3248eb595860422490daa63392ebf7 (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Aliança de Misericordia - ADVENIAT / This dissertation proposes to highlight the merits of the Virgin Mary in the life of the People of God and of the Church, from her divine motherhood. However, it is a fact that there was a way to be followed so that Mary could receive the title of Mother of God and intercessor, above all, from the birth of the Church on Mount Calvary, where on the cross, Jesus gives her as Mother of the faithful disciple (John 19:26). Thus, emphasizing Christology in the life of Mary and with a look from a Marian perspective, I propose a small reflection on the benefits that the Mother of Jesus received because of the merits of her divine motherhood (LG 53). In fact, Mary also has a special place in the life and heart of the little ones, since according to the Gospel of Luke they will call her by all generations of blessed (Lk 1:48). Thus, to speak of Marian merits and intercession is an immense pleasure, for Jesus will always be at the center of every theme, and at the same time to mark Marian traits in the history of Jesus of Nazareth is a great ecclesial and pastoral challenge. Faults of communication, because it is from Jesus that all salvation comes, and it is from Mary that the Savior is born / Esta dissertação traz a proposta de destacar os méritos da Virgem Maria na vida do Povo de Deus e da Igreja, a partir de sua maternidade divina. No entanto, é fato, que houve um caminho a ser percorrido para que Maria pudesse receber o título de Mãe de Deus1 e intercessora2, sobretudo, a partir do evento nascente da Igreja, no Monte Calvário, onde do alto da Cruz, Jesus a entrega como Mãe do discípulo fiel (Jo 19,26). Assim, acentuando a cristologia na vida de Maria e com um olhar dentro de uma perspectiva mariana, proponho pequena reflexão sobre os benefícios que a Mãe de Jesus recebeu devido aos méritos de sua maternidade divina (LG 53). Com efeito, Maria também possui lugar especial na vida e no coração dos mais pequeninos, pois conforme o Evangelho lucano, a chamarão por todas as gerações de bem-aventurada (Lc 1,48). Assim, falar dos méritos e a intercessão mariana é um imenso prazer, pois Jesus estará sempre ao centro de toda temática, e ao mesmo tempo elencar traços marianos na história de Jesus de Nazaré é um grande desafio eclesial e pastoral, sendo que não deve haver falhas de comunicação, pois é de Jesus que provém toda salvação e é de Maria que nasce o Salvador

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:56:28Z No. of bitstreams: 1 Rafael Ferreira da Silva.pdf: 794941 bytes, checksum: dbcb9172741a3129cba76364cc1aa65f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Ferreira da Silva.pdf: 794941 bytes, checksum: dbcb9172741a3129cba76364cc1aa65f (MD5) Previous issue date: 2018-09-18 / Objective: Approach in a theological way the Rite of Roman Exorcism. Allowing for greater dissemination of this important sacramental in the Church. Justification: There is more and more exposure on the subject of exorcism, whether in the media or in the assemblies of the faithful. However, this exhibition is full of folkloric, cultural and fanciful exaggerations. With this the need to scientifically approach the exorcism understood as a real combat that the Church assumes. Hypothesis: The Devil's action is real and he begins a battle with humanity that had already begun in the angelic field. Thus the Roman Rite of Exorcism exercises the mandate of Christ on the Apostolic Church, the power given by Christ to men to expel evil from the world. Methodology: Work divided into three chapters. In the first moment one seeks to know the evil nature of the devil, a fallen angel. As the development of the Holy Scriptures and Tradition recognizes the presence of the evil one and will show Jesus as the great exorcist. In the second chapter, the Church conscious of her ministry as an exorcist will develop the ritual over the centuries, from the apostolic age to the Second Vatican Council. In the third chapter an analysis of the Exorcism Ritual, observing its liturgical activity and how it is a true instrument of Spiritual Combat / Objetivo: Abordar de forma teológica o Ritual de Exorcismo Romano. Permitindo uma maior divulgação deste sacramental tão importante na Igreja. Justificativa: Existe cada vez mais uma maior exposição sobre o assunto do exorcismo, seja na mídia, seja nas assembleias dos fiéis. Todavia, essa exposição vem carregada de exageros folclóricos, culturais e fantasiosos. Com isso a necessidade de abordar cientificamente o exorcismo entendendo como um real combate que a Igreja assume. Hipótese: A ação do Demônio é real e ele inicia um combate com a humanidade que anteriormente já havia iniciado no campo angélico. Assim, o Ritual Romano do Exorcismo exerce o mandato de Cristo sobre a Igreja Apostólica, o poder dado por Cristo aos homens de expulsar o mal do mundo. Metodologia: Trabalho dividido em três capítulos. No primeiro momento busca-se conhecer a natureza maligna do demônio, um anjo decaído. Como o desenvolvimento das Sagradas Escrituras e da Tradição reconhece a presença do maligno e mostrará Jesus como o grande exorcista. No segundo capítulo, a Igreja consciente do seu ministério de exorcista desenvolverá o ritual ao longo dos séculos, da era apostólica ao Concílio Vaticano II. No terceiro capítulo uma análise do Ritual do Exorcismo, observando o seu agir litúrgico e como ele é um verdadeiro instrumento de Combate Espiritual

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-18T00:50:05Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir a palavra "Estado" com "E" maiúsculo no título e na referência do material. on 2018-08-23T20:09:37Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T21:23:21Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavras-chaves que estão com a segunda palavra em inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:28:50Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:12:25Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra-chave. De: Razoável do processo Para: Razoável duração do processo on 2018-08-24T20:21:52Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T21:30:29Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:08:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / O presente trabalho trata do direito de propriedade e seu acesso à justiça, sob a ótica da jurisdição no Estado Constitucional. Para alcançar uma melhor compreensão da temática, optou-se em dividir esta dissertação em três Capítulos. No Capítulo 1, o instituto da propriedade é visto como um direito natural do homem, enquanto ser de domínio, cuja característica foi determinante na passagem do estado de natureza para o estado de sociedade civil; tanto que, dentre os direitos garantidos pelo Estado, sobressaem os relativos à vida, à liberdade e à propriedade. No Capítulo 2, a jurisdição e a hermenêutica jurídica são analisadas sob a perspectiva do modelo de Estado Liberal e do vigente Estado Constitucional, azo em que foram vistas as chamadas técnicas interpretativas, concentrando-se uma maior atenção para a moderna técnica de ponderação de interesses. Ainda no Capítulo 2, em seu tópico derradeiro, a jurisdição é apresentada em suas três etapas (antes, durante e depois de provocada), oportunidade em que é analisado o princípio constitucional da duração razoável do processo, com reflexões pontuais em torno do conflito entre posse e propriedade. Destinou-se a parte final desta dissertação (Capítulo 3) ao estudo do direito fundamental da propriedade e do acesso à justiça, ao longo do qual é defendida e justificada a exceção de domínio na demanda possessória, apesar do teor do art. 923 do CPC, em busca da realização de um “processo de resultados justos”. / El presente trabajo se trata del derecho de propiedad y su acceso a la justicia, sobre la mira de la jurisdicción en el Estado Constitucional. Para una mejor comprensión del tema, se decidió dividir este ensayo en tres Capítulos. En el Capítulo 1, la institución de la propiedad es vista como un derecho natural del hombre, como un dominio, cuyo carácter fue fundamental en la pasada del estado de naturaleza al estado de sociedad civil así, entre los derechos garantizados por el Estado, se sobresalen los relativos a la vida, a la libertad y a la propiedad. En el Capítulo 2, la jurisdicción y la hermenéutica jurídica se analizan desde la perspectiva del modelo de Estado Liberal y el actual Estado Constitucional, en cual caso fueron vistas las llamadas técnicas interpretativas, prestando mayor atención a la moderna técnica de equilibrio de intereses. También en el Capítulo 2, en su último tema, la jurisdicción se presenta en sus tres etapas (antes, durante y después de inducida), oportunidad en que es analizado el principio constitucional de la duración razonable del proceso, con reflexiones puntuales sobre el conflicto entre posesión y propiedad. Se destinó la parte final de esta tesis (Capítulo 3) al estudio del derecho fundamental de la propiedad y del acceso a la justicia, por el que se defiende y justifica la excepción de dominio en la demanda de posesión, a pesar del contenido del art. 923 del CPC, en la búsqueda de lograr un "proceso de resultados justos".

Made available in DSpace on 2015-04-15T12:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464389.pdf: 1224200 bytes, checksum: 87657cd8a6824e5d32fc29a5ab954436 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / This thesis aims to analyze the religion and its dialogue with the public sphere. During the last years it has been observed a paradigm shift in the relation between religion and public space. As a point of reference, it is used the Gaudium et Spes and the teachings of the Social Doctrine of the Church. This work is divided into three parts. The first one brings the central concepts that will be used during the building process of the study. At the second part, it is made an analyzes of the Gaudium et Spes Conciliar Constitution, in which it is presented the path of dialogue, ethics and the common well-being around human person dignity. At the third, it is made an incursion into F?bio Konder Comparato thoughts as to the ethics practice as meeting point between religion and public sphere. As such, the seeking of common wellbeing, the respect of human dignity and the practice of ethics are the fundamental points for the full exercise of citizenship by those who profess a religious position. / A disserta??o analisa a religi?o e seu di?logo com a esfera p?blica. Nos ?ltimos anos, t?m-se observado uma mudan?a paradigm?tica na rela??o religi?o e espa?o p?blico. Como ponto de refer?ncia, utiliza-se a Gaudium et Spes e os ensinamentos da Doutrina Social da Igreja. A obra possui tr?s partes. A primeira parte trata dos conceitos centrais utilizados no trabalho. Na segunda parte, faz-se uma an?lise da Constitui??o Conciliar Gaudium et Spes, na qual se procura apresentar o caminho do di?logo, da ?tica e do bem comum em torno da dignidade da pessoa humana. Na terceira parte, faz-se uma incurs?o ao pensamento de F?bio Konder Comparato quanto ? pr?tica da ?tica como ponto de encontro entre religi?o e esfera p?blica. Sendo assim, a busca pelo bem comum, o respeito ? dignidade humana e a viv?ncia da ?tica tornam-se pontos fundamentais para o exerc?cio pleno da cidadania por parte de quem professa uma postura religiosa.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Mahfoud Marcoccia.pdf: 1645968 bytes, checksum: 55775cd1c304f756c6330e5c8f788acf (MD5) Previous issue date: 2013-06-06 / The purpose of this thesis is to investigate the underlying principles of the Church s Social Doctrine and how they manifest themselves in concrete form in this day and age, through the example of a Brazilian creation: the Landless Workers Association of São Paulo. Very little of the catholic social discourse has been studied at the academic level, but the deep influence of the Catholic Church on western culture and its institutions is undeniable. The basis of this research is the hypothesis that the principles of catholic social teaching, when part of a social initiative, offer important input at a personal and community level, with regards to the development of the individuals they impact. This thesis also includes wide-ranging bibliographical research in order to attempt to describe and understand the philosophical and social bases of these principles. A case study is presented involving the Landless Workers Association of São Paulo, a popular housing movement that operates in the northwestern region of the city of São Paulo, which has aided 20,000 families who did not own their own homes and who previously lived in precarious conditions. This research takes a qualitative approach, with on-the-ground analyses of the dynamics of this association undertaken during visits to the areas where it operates, as well as analysis of the responses to semi-structured interviews with the founders and members of the movement about their own life stories and those of the movement itself. Questionnaires were also applied to other members in order to corroborate the elements that emerged from the interviews. It can be observed that the principle of the dignity of the human person, solidarity and subsidiarity are present in the bases of this movement, reflected in the concern the founders have for their members, taking into account all the aspects that constitute individual people and, consequently, their families, from the freedom to build their own homes in the way they desire, to the strengthening of communitarian aspects and the establishment of partnerships with local authorities and with other groups in society. The initiatives taken by the association are solutions whose criteria are the fundamental desires that constitute the human person and the fundamental principles of the Church s Social Doctrine / O objetivo do trabalho é investigar as ligações existentes entre os princípios permanentes da Doutrina Social da Igreja e como eles podem se manifestar concretamente nos dias de hoje, pelo exemplo de uma obra brasileira: Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo. Pouco se estuda, em nível acadêmico, o discurso social católico, mas é inegável a profunda influência que a Igreja Católica tem sobre a cultura ocidental e suas instituições. Partimos da hipótese de que os princípios do ensino social católico, quando presentes em uma ação social, oferecem respostas importantes em nível pessoal e comunitário para o desenvolvimento das pessoas atendidas. É feita uma ampla pesquisa bibliográfica em que se busca descrever e entender as bases filosóficas e sociais desses princípios. É feito um estudo de caso na Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, movimento de habitação popular que atua na região noroeste da cidade de São Paulo e atende 20 mil famílias que não tinham casa própria e viviam em condições subumanas. Essa pesquisa tem uma abordagem qualitativa, com análises do que pudemos observar de sua dinâmica e das visitas às áreas da associação, além da análise das respostas dos fundadores e associados do movimento a entrevistas semiestruturadas sobre suas histórias de vida e do movimento. Foram aplicados também questionários com outros associados para corroborar ou não elementos que apareciam nas entrevistas. Percebemos que os Princípios de Dignidade Humana, de Solidariedade e de Subsidiariedade estão presentes na origem de atuação desse movimento e na atenção dos fundadores com seus associados, levando em conta todos os aspectos que constituem a pessoa, e consequentemente, sua família, desde a liberdade de construir a casa do modo desejado, até o fortalecimento de aspectos comunitários e o estabelecimento de parcerias com o poder público e com outros grupos da sociedade. As ações tomadas pela associação são respostas dadas tendo como critério os desejos fundamentais que constituem a pessoa humana e os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Mahfoud Marcoccia.pdf: 1645968 bytes, checksum: 55775cd1c304f756c6330e5c8f788acf (MD5) Previous issue date: 2013-06-06 / The purpose of this thesis is to investigate the underlying principles of the Church s Social Doctrine and how they manifest themselves in concrete form in this day and age, through the example of a Brazilian creation: the Landless Workers Association of São Paulo. Very little of the catholic social discourse has been studied at the academic level, but the deep influence of the Catholic Church on western culture and its institutions is undeniable. The basis of this research is the hypothesis that the principles of catholic social teaching, when part of a social initiative, offer important input at a personal and community level, with regards to the development of the individuals they impact. This thesis also includes wide-ranging bibliographical research in order to attempt to describe and understand the philosophical and social bases of these principles. A case study is presented involving the Landless Workers Association of São Paulo, a popular housing movement that operates in the northwestern region of the city of São Paulo, which has aided 20,000 families who did not own their own homes and who previously lived in precarious conditions. This research takes a qualitative approach, with on-the-ground analyses of the dynamics of this association undertaken during visits to the areas where it operates, as well as analysis of the responses to semi-structured interviews with the founders and members of the movement about their own life stories and those of the movement itself. Questionnaires were also applied to other members in order to corroborate the elements that emerged from the interviews. It can be observed that the principle of the dignity of the human person, solidarity and subsidiarity are present in the bases of this movement, reflected in the concern the founders have for their members, taking into account all the aspects that constitute individual people and, consequently, their families, from the freedom to build their own homes in the way they desire, to the strengthening of communitarian aspects and the establishment of partnerships with local authorities and with other groups in society. The initiatives taken by the association are solutions whose criteria are the fundamental desires that constitute the human person and the fundamental principles of the Church s Social Doctrine / O objetivo do trabalho é investigar as ligações existentes entre os princípios permanentes da Doutrina Social da Igreja e como eles podem se manifestar concretamente nos dias de hoje, pelo exemplo de uma obra brasileira: Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo. Pouco se estuda, em nível acadêmico, o discurso social católico, mas é inegável a profunda influência que a Igreja Católica tem sobre a cultura ocidental e suas instituições. Partimos da hipótese de que os princípios do ensino social católico, quando presentes em uma ação social, oferecem respostas importantes em nível pessoal e comunitário para o desenvolvimento das pessoas atendidas. É feita uma ampla pesquisa bibliográfica em que se busca descrever e entender as bases filosóficas e sociais desses princípios. É feito um estudo de caso na Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, movimento de habitação popular que atua na região noroeste da cidade de São Paulo e atende 20 mil famílias que não tinham casa própria e viviam em condições subumanas. Essa pesquisa tem uma abordagem qualitativa, com análises do que pudemos observar de sua dinâmica e das visitas às áreas da associação, além da análise das respostas dos fundadores e associados do movimento a entrevistas semiestruturadas sobre suas histórias de vida e do movimento. Foram aplicados também questionários com outros associados para corroborar ou não elementos que apareciam nas entrevistas. Percebemos que os Princípios de Dignidade Humana, de Solidariedade e de Subsidiariedade estão presentes na origem de atuação desse movimento e na atenção dos fundadores com seus associados, levando em conta todos os aspectos que constituem a pessoa, e consequentemente, sua família, desde a liberdade de construir a casa do modo desejado, até o fortalecimento de aspectos comunitários e o estabelecimento de parcerias com o poder público e com outros grupos da sociedade. As ações tomadas pela associação são respostas dadas tendo como critério os desejos fundamentais que constituem a pessoa humana e os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja