A presente dissertação trata das contribuições exercidas pelo Confucionismo junto às inter-relações doutrinárias presentes no pensamento tradicional japonês. A pesquisa foca no primeiro século do período Edo (1603 – 1867), onde tal filosofia ocupou importância fundamental para as mudanças advindas nos âmbitos sociais, culturais e políticos. Interagindo com o Budismo e o Xintoísmo, o Confucionismo vem a formar o chamado Pensamento Tokugawa, despontando como principal articulador desta relação. Observou-se que o Confucionismo foi reativado no Japão do século XVII como uma ideologia de Estado propícia à centralização política concluída pelo shogunato Tokugawa. Mas esta doutrina não foi empregada apenas pelos acadêmicos oficiais, tendo amplo uso popular, sobretudo por monges budistas dissidentes, que trouxeram seus estudos à tona. Neste contexto, o Confucionismo foi utilizado, muitas vezes, em conjunto com outras tradições religiosas e filosóficas das formas mais variadas: como em apropriações inter-doutrinárias, em níveis teóricos ou práticos, e na formação de vertentes sincréticas destas doutrinas. Uma de suas manifestações foi o bushido, código de ética moral dos samurais, filosofia que surgiu como uma resposta frente à crise deste segmento social, e que veio a oferecer fontes de elevada importância à compreensão histórica do pensamento do período. No objetivo de circundar a temática, conferimos a presença de certa tendência propícia ao estabelecimento de vinculações filosóficas e analogias, uma herança de experiências anteriores ocorridas na China. Nesta ocasião, o Confucionismo teria sido reintroduzido ao Japão, no século XIII, através dos mesmos monges responsáveis pela propagação do Budismo Zen em terras nipônicas. Outra conexão aqui traçada foi a que envolve medidas centralizadoras, o isolamento do Japão (sakoku jidai) e a emergência de um cenário cultural favorável ao crescimento confucionista. Neste aspecto, viu-se também a criação de determinada identidade japonesa, com feições confucionistas e tributária de uma reformulação educacional feita em conjunto com as demais doutrinas. O século XVII japonês foi marcado pela consolidação do Sankyo Itchi, a “unicidade dos três ensinos” – Confucionismo, Budismo e Xintoísmo –, que vem a ser uma das características principais do pensamento japonês hoje tido como “tradicional”. E é em torno desta interação que aqui acompanhamos o papel exercido pela doutrina de Confúcio no -ippon, a “terra do sol nascente”. / This dissertation is about Confucianism contributions to the doctrinal interrelationship in the japanese traditional thought. The research focuses on the first century of Edo period (1603 – 1867), where such philosophy ply fundamental importance to significant changes in social, cultural and political range. Interacting with Buddhism and Shintoism, Confucianism will form the so called Tokugawa Thought, and dawning as the main articulator of this relationship. It has been pointed out that the Confucianism was reactivated in Japan in 17th century as a State ideology appropriate to the political centralization finished by Tokugawa shogunate. But this doctrine has not been used only by the official faculty, having wide popular usage, mainly by dissident buddhist monks, who brought this studies back to the surface. In this context, the Confucianism has been often used combined with other religious and philosophical traditions in a variety of ways: as in interrelationship appropriations in theoretical or practical levels, and in the formation of syncretistic sects of this doctrine. One of its manifestations was the bushido, moral and ethical code of the samurai, philosophy which has aroused as an answer to the crisis of this social segment, and it offered highly importance fonts to the historical comprehension of the period’s thought. With the purpose of encompassing the subject, we have checked some propitious tendency to the establishment of philosophical links and analogy, a heritage of previous experiences in China. In this occasion, Confucianism would have been reintroduced to Japan, in the 13th century, by the same monks responsible for the Zen Buddhism spread in Nipponic lands. Another outlined connection was the one which involves centralization measures, Japan’s seclusion (sakoku jidai) and the emergence of a cultural scene favorable to the confucianist growth. In this aspect, we have seen the birth of a certain Japanese identity, with confucianist traits and favored by an educational reformulation made in combination with the other doctrines. The Japanese 17th century has been marked by the consolidation of Sankyo Itchi, the “unity of three teachings” – Confucianism, Buddhism and Shintoism – which is one of the main characteristics of the Japanese thought called “traditional nowadays. In this work, surrounding this interaction, we followed Confucius doctrine role in Nippon, the “land of the rising sun”.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this study consists of analyzing the social representations of a group of military policemen from Sergipe about violence policeman. It was guided by a comparative perspective, the work relates the violence carried out for policemen in the State with elements of their socialization that reinforce a logic of policing destined to the control of specific social groups. In the research, 20 military policemen of the active service of MPSE (Military police from Sergipe) had been heard with the purpose of arriving to the violence policeman s social processes through the articulation among several types of representations expressed by their subjective social reality of identities, of societies and, specifically, of the violence. Besides the interviews, the research itself concentrated in the collect and examination of internal bulletins of the corporation with the purpose of identifying the orienting institutional mechanisms of the police action, what it allowed to understand as, marked by the contradictions of a moment of political opening, the state of Sergipe lived deeply the intensification of the militarists traces of the police agencies, which had passed guiding themselves for an urban version of National Safety s Doctrine (NSD), destined to the combat to the members of the popular classes, the new internal enemies. The strong presence of elements of NSD in safety s politics in the State was printed not only in the actions policemen, but also in the military policemen's representations, in general dominated by a crisis developing of identity of the internal conflicts of the institution, sensitive in the main critics of its members to the organs of defense the human rights and the democratic values, as well as in the attachment to a model of militarist formation which at the same time that marks its subjective reality it contributes for disaggregating the internal relationships. / O objetivo principal deste estudo consiste em analisar as representações sociais de um grupo de policiais militares de Sergipe sobre a violência policial. Guiado por uma perspectiva comparativa, o trabalho relaciona a violência protagonizada por policiais no Estado com elementos de sua socialização que reforçam uma lógica de policiamento destinada ao controle de grupos sociais específicos. Na pesquisa, foram ouvidos 20 policiais militares do serviço ativo da PMSE com o propósito de chegar aos processos sociais da violência policial através da articulação entre vários tipos de representações exprimidas por sua realidade social subjetiva identitárias, societárias e, especificamente, da violência. Além das entrevistas, a pesquisa se concentrou no recolhimento e exame dos boletins internos da corporação com o propósito de identificar os mecanismos institucionais orientadores da ação policial, o que permitiu entender como, marcado pelas contradições de um momento de abertura política, o estado de Sergipe vivenciou a intensificação dos traços militaristas dos órgãos policiais, que passaram a se orientar por uma versão urbana da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), destinada ao combate aos membros das classes populares, os novos inimigos internos. A forte presença de elementos da DSN nas políticas de segurança no Estado ficou impressa não só nas ações policiais, mas também nas representações dos policiais militares, em geral dominados por uma crise identitária reveladora dos conflitos internos da instituição, sensível nas principais críticas dos seus membros aos órgãos de defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos, assim como no apego a um modelo de formação militarista que ao mesmo tempo em que marca a sua realidade subjetiva contribui para desagregar as relações internas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The discussion limits in the application of the paradigm of the talent to the religious ambit, pointing out like him is understood in the context of the Catholic Christianity and also which the implications of the practical and theoretical point of view of the talent and of the religious person in the social phenomenon, above all, applied the social doctrine of the Church, present in "Deus caritas est". This work attempts to expose the likeness among the foundation of the Catholic social doctrine, present in "Deus caritas est" and the logic of the talent. He made it considering the Christianity as an economy of the grace and considering this an universality, a radicalism and an assimilation of the logic of the talent. In this sense, it was ended that, in "Deus caritas est", the foundation of the social doctrine of the Church tends to coincide with the logic of the talent and to reinforce it starting from the theological category of the charity. / A discussão se circunscreve à aplicação do paradigma do dom ao âmbito religioso, salientando como ele é entendido no contexto do cristianismo católico e também quais as implicações do ponto de vista prático e teórico do dom e do religioso no fenômeno social, sobretudo aplicado à doutrina social da Igreja, presente em Deus caritas est . Este trabalho intenta explicitar as afinidades entre o fundamento da doutrina social católica, nessa encíclica e a lógica do dom. Fê-lo considerando o cristianismo como uma economia da graça e esta como uma universalização, uma radicalização e uma interiorização da lógica do dom. Neste sentido, concluiu-se que, em Deus caritas est , o fundamento da doutrina social da Igreja tende a coincidir com a lógica do dom e a reforçá-la a partir da categoria teológica da caridade.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleber de Oliveira Machado.pdf: 621007 bytes, checksum: 76a73a4baa22b12bbe95f429ceaed24e (MD5) Previous issue date: 2009-02-09 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This essay analyses the most important thesis of the pluralist theologian John Hick. It gives special attention to the ground books: The metaphor of God incarnate, An interpretation of religion, Death and eternal life. In the first book, he reformulates the incarnation doctrine to turn the pluralist hypothesis possible. In the second, he introduces his pluralist hypothesis that all religions are valid responses to the Real or Ultimate Reality. And in the third, which is his global theological work, he searches to build up what would be a pareschatology embracing the pluralist hypothesis. Finally, the essay seeks to demonstrate the inconsistency of Hick‟s Kantian epistemological grounds. It also presents the strong consequences that the revisionist project and the global theology have to Christian theology. It shows that the revisionist task, which has been proposed by Hick, empties the meaning of Christian theology. Therefore, it does not consider it as an authentic response to the Real, what invalids Hick's pluralist hypothesis. / Esta dissertação analisa as principais teses do teólogo pluralista John Hick. Dá-se especial atenção aos livros que as fundamentam: A Metáfora do Deus Encarnado, An Interpretation of Religion e Death and Eternal Life. No primeiro livro, ele reformula a doutrina da encarnação para tornar a hipótese pluralista possível. No segundo, ele apresenta sua hipótese pluralista de que todas as religiões são respostas válidas ao Real ou Realidade Última. E no terceiro, o qual é seu trabalho de teologia global, ele busca construir o que seria uma parescatologia que mantenha a hipótese pluralista. Finalmente, a dissertação procura demonstrar a inconsistência da base epistemológica kantiana de Hick. Demonstra também as profundas conseqüências que o projeto revisionista e a teologia global têm sobre a teologia cristã. Apresenta que a tarefa revisionista que tem sido proposta por Hick, esvazia o significado da teologia cristã. Por conseguinte, não a considera como uma resposta autêntica ao Real, o que invalida a hipótese pluralista de Hick.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livea Pires Martins de Oliveira.pdf: 456005 bytes, checksum: 4295891ea7b4ab7d9d8c28ef41d5c472 (MD5) Previous issue date: 2009-08-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Post-modern society, organized and structuralized under the support of an individualistic ideology, locates the contemporary man in the center of his social system, providing it with power to construct and to recreate proper himself and his values. In this context, the religion no longer occupy the central place in the life of the individual, now exempts to manage his questions in the way that better pleases him, no more needing the religion for his accomplishments. Impregnated individuals of ethical and humanitarian values, independent to belong or don t in religious traditions. However, while the religious affiliation can be changing the human s Post-modern, the belief in the spiritual continues and demonstrates small decline, proliferating the demonstrations of spirituality with the sprouting of new religious movements. It is in that context that a religion that embraces different elements and it allows him/it establishment of a singular relationship with the Absolute, starts to occupy a place of prominence in the great and varied fan of the new religious movements.Our current research involves a religion eminently Brazilian that has been growing in that scenery: Santo Daime's Doctrine, composed by elements that go from the popular Catholicism, going to the faith healing Amazonian, until the Kardecist spiritism. We search for understand the psychological processes involved in the constitution of the religious identity in the followers of Santo Daime's Doctrine, giving the owed attention to the psychosocial and personal perspective in the construction of the identity. For in such way, a field research was accomplished, with a methodology that had an interview semi-structured with ten individuals followers of the Kingdom s Sun Church, that belongs at least five consecutive years. The data were examined, on a side, starting from the referential of social identity s theory, of Tajfel and Turner, and, of other, the referential of the structuring by the symbolic and the imaginary, concepts inspired in Lacan.The research concludes that the transformation of the religious identity carries through, properly, when it happens her belongs group, for road of the categorization and/or prototypicality and the elaboration in the level of the symbolic. In the great majority of those researched the accomplished change was verified of it belongs grupal and of symbolic, in which happened the substitution of a symbolic one for other, reorganizing the multiples elements, old and news, around it the new symbolic axis, in the case, Santo Daime's Doctrine. We believed that the process was impelled by the syncretical character of the doctrine and for the singularity of the religious person experience of Santo Daime. / A sociedade pós-moderna, organizada e estruturada sob a égide de uma ideologia individualista, posiciona o homem contemporâneo no centro desse sistema social, imbuindo-o do poder de construir e recriar a si próprio e seus valores. Nesse contexto, a religião deixa de ocupar o papel central na vida do indivíduo, agora livre para administrar suas questões da forma que melhor lhe convir, não necessitando mais da religião para suas realizações. Indivíduos impregnados de valores éticos e humanitários, independente de pertencerem ou não a tradições religiosas. Porém, enquanto a afiliação religiosa pode estar mudando a sociedade humana pós-moderna, a crença no espiritual continua e demonstra pouco declínio, proliferam as demonstrações de espiritualidade com o surgimento de novos movimentos religiosos. É nesse contexto que uma religião que abarca diferentes elementos e permite o estabelecimento de uma relação singular com o Absoluto, passa a ocupar um lugar de destaque no grande e variado leque dos novos movimentos religiosos. Nossa corrente pesquisa envolverá uma religião eminentemente brasileira que vem crescendo nesse cenário: A Doutrina do Santo Daime, composta por elementos que vão do catolicismo popular, passando pelo curandeirismo caboclo amazônico, até o espiritismo Kardecista. Buscamos compreender os processos psicológicos envolvidos na constituição da identidade religiosa nos adeptos da Doutrina do Santo Daime, dando a devida atenção à perspectiva psicossocial e à construção pessoal da identidade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, com uma metodologia que dispôs de uma entrevista semi-estruturada com dez indivíduos adeptos da Igreja Reino do Sol há pelo menos cinco anos consecutivos. Os dados foram examinados, de um lado, a partir do referencial da teoria da identidade social, de Tajfel e Turner, e, de outro, o referencial da estruturação segundo o simbólico e o imaginário, conceitos inspirados em Lacan. A pesquisa conclui que a transformação da identidade religiosa se realiza, propriamente, quando ocorre a pertença grupal, por via da categorização e/ou prototipicalidade e a elaboração no nível do simbólico. Na grande maioria dos pesquisados verificou-se a mudança consumada de pertença grupal e de simbólico, no qual ocorreu a substituição de um simbólico por outro, reorganizando os múltiplos elementos, antigos e novos, ao redor do novo eixo simbólico, no caso, a Doutrina do Santo Daime. Cremos que o processo foi impulsionado pelo caráter sincrético da doutrina e pela singularidade da experiência religiosa do Santo Daime.

Este trabalho tem o objetivo de observar as alterações da Doutrina Yoshida como norteadora do posicionamento internacional do Japão no início do século XXI. Para isso, abordaremos a relevância que o Leste Asiático tem para a delimitação das ameaças e como a lógica regional influencia diretamente a atuação do país, principalmente quanto aos temas de segurança. Utilizar-se-á a teoria dos complexos regionais de segurança para compreender a forma de inserção internacional do Japão, bem como embasar o aspecto de instabilidade que levaram às alterações da Doutrina Yoshida. Dentre as principais ameaças ao país, destacamos a relação sino-japonesa e as disputas nas gray zones, bem como a nuclearização norte-coreana. A aliança com os EUA e outros países do entorno regional também serão analisadas a fim de corroborar com a atuação internacional do Japão. Abordaremos também como a criação da Estratégia Nacional de Segurança japonesa e o pacifismo proativo complementam os fundamentos da Doutrina Yoshida na manutenção dos interesses nacionais do país perante as crescentes instabilidades do entorno asiático. / This paper aims to observe the changes of the Yoshida Doctrine as the guideline of Japans international performance in the beginning of the 21st century. In order to do it, we will focus on the threats of East Asia region as well as the relevance of the regional logic and how it directly influences the country\'s performance, especially regarding security issues. The theory of regional security complexes is used to understand Japan\'s international insertion, as well as to base the instability aspect that led to the changes in the Yoshida Doctrine. Among the main threats to the country, we highlight the Sino-Japanese relationship and the disputes in the gray zones, besides the North Korean nuclear program. The US alliance, as other regional countries alliances will also be analyzed in order to corroborate with the international performance of Japan. We will also address how the creation of the Japanese National Security Strategy and proactive pacifism complement the fundamentals principles of the Yoshida Doctrine in order to maintain the countrys interests in the growing instability of the Asian environment.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2017-02-16T12:24:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) GIL, Marcelo Freitas.pdf: 2950543 bytes, checksum: a7c4f2dd6d46bdb1a9fbdc180cc46d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2017-02-16T23:26:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) GIL, Marcelo Freitas.pdf: 2950543 bytes, checksum: a7c4f2dd6d46bdb1a9fbdc180cc46d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-03-10T20:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 GIL, Marcelo Freitas.pdf: 2950543 bytes, checksum: a7c4f2dd6d46bdb1a9fbdc180cc46d30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T20:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 GIL, Marcelo Freitas.pdf: 2950543 bytes, checksum: a7c4f2dd6d46bdb1a9fbdc180cc46d30 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / Sem bolsa / O presente estudo apresenta uma análise das representações contidas no material didático do Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita (ESDE), programa de estudo doutrinário da Federação Espírita Brasileira (FEB), surgido em 1978 no âmbito da Federação Espírita do Rio Grande do Sul (FERGS) e que se tornou um programa permanente da FEB em 1983. Com apoio nos pressupostos teóricos e metodológicos da Nova História Cultural e em autores como Bourdieu (1998; 2000), Certeau (2011), Chartier (1990, 2009) e Geertz (2011), buscou-se compreender o processo histórico de constituição e implantação nacional do Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita, bem como o seu significado e esfera de influência junto ao Movimento Espírita Brasileiro, partindo de um horizonte cultural, isto é, que privilegia o papel das representações na criação, manutenção e recriação do universo social. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com apoio também em fontes orais e em inserções etnográficas junto à Federação Espírita Brasileira e ao Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, local em que surgiu a proposta original para a criação do ESDE. A pesquisa aqui descrita está organizada em três eixos. No primeiro, é apresentada uma contextualização história do surgimento do espiritismo na França, a partir de 1857, com a publicação de O Livro dos Espíritos, pelo pedagogo Hyppolite Léon Denizard Rivail, que adotou o pseudônimo de Allan Kardec, pelo qual ficou conhecido. Nesta primeira parte é analisada a proposta da doutrina espírita e os diálogos que manteve no ambiente cultural europeu de meados do século XIX. No segundo eixo é abordado o processo de inserção do espiritismo no Brasil e a releitura com base no Evangelho que a doutrina organizada por Allan Kardec sofreu ao penetrar no ambiente cultural brasileiro no último quartel do século XIX. Ainda nesta segunda parte são analisadas as práticas e representações formatadas entre os primeiros espíritas brasileiros, divididos em três correntes que divergiam na interpretação e caracterização da doutrina espírita naquele momento histórico. Também é discutido o processo de formação do Movimento Espírita Brasileiro, com suas tensões em torno da conceituação do caráter do espiritismo e da definição de sua representação institucional. No terceiro eixo é abordado o processo histórico em que o ESDE surgiu, bem como as representações acerca do espiritismo e do Movimento Espírita Brasileiro que estão contidas neste programa de estudo doutrinário, demonstrando-se que ele representa importante papel junto ao campo espírita no Brasil, na qualidade de veículo através do qual a visão febiana em torno do espiritismo e de seu caráter religioso é levada a todo o país, transformando os centros espíritas em ambientes educacionais, onde uma prática didático-pedagógica tem lugar, através da implantação de um programa que é dotado, inclusive, de material didático próprio. Desta forma, conclui-se que atualmente o ESDE é o mais importante instrumento unificador do discurso e das práticas dos espíritas que se reúnem em torno da Federação Espírita Brasileiro. Ele contém uma série de representações em torno do espiritismo e da própria FEB que se formaram ao longo de várias décadas desde que o espiritismo inseriu-se no país, servindo como meio para a disseminação e o fortalecimento dessas representações entre os adeptos da doutrina espírita, contribuindo para a unificação do Movimento Espírita Brasileiro. / The present study presents an analysis of the representations found in the teaching material of the Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita (Systematic Study of the Spiritist Doctrine) (ESDE), a program of doctrinal study of the Federação Espírita Brasileira (Brazilian Spiritist Federation) (FEB), arose in 1978 in the Federação Espírita do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul Spiritist Federation) (FERGS) and which became a permanent program in FEB in 1983. With the support in the theoretical and methodological assumptions of the Nova História Cultural (New Cultural History) and in authors like Bourdieu (1998; 2000), Certeau (2011), Chartier (1990, 2009) and Geertz (2011), we sought the understanding of the of the historical process of constitution and the national presence of the Systematic Study of the Spiritist Doctrine, as well as its meaning and sphere of influence with the Brazilian Spiritist Movement, starting from a cultural horizon, i.e., which privileges the role of the representations in the creation, maintenance and recreation of the social universe. To do so, a bibliographic and document research was carried out, with the support in oral sources and in ethnographic insertions with the Brazilian Spiritist Federation and the Centro Cultural Espírita de Porto Alegre (Spiritist Cultural Center from Porto Alegre), a place in which the original proposal for the creation of the ESDE arose. The research described here is organized in three axes. In the first one, a historical contextualization of the arising of spiritism in France after 1857 is presented, with the publication of The Book of Spirtis, by the pedagogue Hyppolite Léon Denizard Rivail, who adopted the pseudonym of Allan Kardec, by which he became famous. In this first part, the proposal of the spiritist doctrine and the dialogues it had in the European cultural environment in the mid-19th century is analyzed. In the second axis the approach is on the process of inserting the spiritism in Brazil and the rereading based on the Gospel the doctrine organized by Allan Kardec faced after entering the Brazilian cultural environment in the last quarter of the 19th century. Still in this second part, the practices and representations formatted among the first Brazilian spiritists, divided in three trends which diverged in the interpretation and characterization of the spiritist doctrine in that historical moment. The process by which the Brazilian Spiritist Movement was formed is also discussed, with its tensions about the conceptualization of the character of the spiritism and the definition of its institutional representation. In the third axis the historical process in which the ESDE arose is approached, as well as the representations concerning the spiritism and the Brazilian Spiritist Movement which are found in this program of doctrine study, showing that it represents an important role in the spiritist field in Brazil, by which the FEB view concerning the spiritism and its religious character is taken to the whole country, transforming the spiritist centers in educational environments, where a didactic and pedagogical practice occurs, through the presence of a program which also has its own didactic material. Thus, it is concluded that nowadays the ESDE is the most important uniting instrumento f the discourse and the spiritist practices which are found in the Brazilian Spiritist Federation. It has a series of representations on the spiritism and the FEB itself which were formed along several decades since the spiritism started in the country, serving as a way for the dissemination and the strengthening of these representations with the ones following the spiritist doctrine, contributing for the unification of the Brazilian Spiritist Movement.

National Security Dictatorships deployed in Southern Cone countries set innumerable episodes concerning the violation of human rights. In Brazil, for over twenty-one years military personal and some sectors from civil society were responsible for countless atrocities carried out against citizens, especially regarding the ones who were against the military coup. Inside Brazilian universities, reality was not different because the Academies were known as the most important institutions able to work against repression and as a consequence, they had to be effectively controlled. In the beginning of the 1970 s, Safety and Information Advisors Agencies were created in order to monitor and control all actions of academic communities and also the actions of the ones who positioned themselves against the government. The impact of such measure could be felt by all Brazilian universities, and for more than a decade the Safety and Information Advisors Agencies (ASIs) produced a substantial quantity of documents about the work of its agents as well as registers about the subversives . Taking into consideration the period after the dictatorship and the proposal of a Transitional Justice, considered incomplete in Brazil, it is suggested the reactivation of an institutional body from the Federal University of Santa Maria (UFSM) as an alternative to reach, at least in academic level, the principles of transitional justice whose were still not reached. These principles are: the institutional reform and the rescuing of the institution s memory; for such, it is proposed the granting of free access to the ASI/UFSM files. / As Ditaduras de Segurança Nacional implantadas nos países do Cone Sul determinaram incontáveis episódios de violações de direitos humanos. No Brasil, por mais de vinte anos, os militares e alguns setores da sociedade civil foram responsáveis por inúmeras atrocidades cometidas contra a população, particularmente aos que resistiam ao golpe. Dentro das universidades a realidade não foi diferente, pois a Academia, na percepção dos golpistas, era tida como uma das instituições mais importantes na resistência à repressão e precisava ser controlada de forma eficaz. A partir disso, foram criadas, no início dos anos 1970, as Assessorias de Segurança e Informações (ASIs/AESIs), com o propósito de monitorar e controlar as ações da comunidade acadêmica e dos contrários às ações do governo ditatorial. O impacto dessa medida pôde ser sentido na totalidade das instituições de ensino superior, públicas, já que todas tiveram suas ASI/AESI que, por mais de uma década produziram uma quantidade substancial de documentos que diziam respeito à atuação de seus agentes, assim como registravam os passos dos subversivos . Considerando a fase posterior à ditadura e a proposição da política de Justiça de Transição, (incompleta no caso brasileiro), propõe-se a reativação de um órgão institucional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), como alternativa para o alcance em nível acadêmico, dos princípios da justiça transicional ainda não atingidos, entre eles a reforma institucional e o resgate da memória da instituição, propondo para tanto a reconstituição e o acesso ao acervo da ASI/UFSM.

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

[pt] Esse estudo propõe uma análise sobre acolhimento e desligamento institucional, entendendo-os como questões que dialogam entre si. Parte-se do princípio que é fundamental dar centralidade às vozes de quem vivenciou os efeitos práticos da medida de acolhimento institucional, o que poderá contribuir de modo significativo para a compreensão do tema. Ressalta-se que tal perspectiva é atravessada pelo direito à participação como fundamental também no contexto de institucionalização. Além disso, entende-se que essa condução seja potente para a construção de caminhos para o acolhimento institucional que respeitem os direitos destes sujeitos, bem como a formulação de um suporte mais adequado no processo de desligamento. Em termos metodológicos, elegeu-se a história oral como forma de escuta sobre temas sensíveis, valorizando as memórias e as perspectivas de jovens que tiveram o silenciamento ou a invisibilidade como realidades em suas trajetórias. Este estudo contou com as narrativas de duas jovens egressas da medida de acolhimento institucional, que aprofundam e enriquecem o conhecimento existente sobre o tema. / [en] This study proposes an analysis on acceptance and institutional dismissal, understanding them as issues that dialogue with each other. It is based on the principle that it is essential to give centrality to the voices of those who experienced the practical effects of the institutional reception measure, which could significantly contribute to the understanding of the theme. It is emphasized that this perspective is crossed by the right to participation as fundamental also in the context of institutionalization. In addition, it is understood that this conduction is potent for the construction of paths for institutional reception that respect the rights of these subjects, as well as the formulation of a more adequate support in the dismissal process. In methodological terms, oral history was chosen as a way of listening to sensitive topics, valuing the memories and perspectives of young people who had silencing or invisibility as realities in their trajectories. This study relied on the narratives of two young women who left the institutional care measure, which deepen and enrich the existing knowledge on the subject.