Submitted by LUCAS AMARAL BATISTA LEITE null (leite.ri@gmail.com) on 2017-09-19T02:33:03Z No. of bitstreams: 1 LEITE_2017_REVISADA.pdf: 2464929 bytes, checksum: b0fa8613e387351b414b4366429661f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-19T20:44:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leite_lab_dr_mar.pdf: 2464929 bytes, checksum: b0fa8613e387351b414b4366429661f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T20:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leite_lab_dr_mar.pdf: 2464929 bytes, checksum: b0fa8613e387351b414b4366429661f6 (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta tese de doutorado tem o objetivo de explicar a ascensão dos Estados Unidos no sistema internacional, por meio de análise os discursos presidenciais do State of the Union, no período correspondente aos anos de 1865 e 1912. Buscaremos compreender o papel da ideia de singularidade, especialmente presentes no chamado Destino Manifesto e nos marcos conhecidos como Doutrina Monroe e Corolário Roosevelt. Ademais, daremos ênfase às construções que relacionam a construção da identidade norte-americana em contraponto à do "Outro" a ser delimitada, como na adoção de uma leitura darwinista das relações sociais e dentre nações pelos presidentes norte-americanos. Igualmente, trabalharemos com a ideia de uma fronteira que se expande de acordo com a necessidade e os interesses do país dentro de um projeto de ordem e estabilidade hemisférica que corresponderia a um projeto similar de forma interna. Nossa análise será conduzida por referenciais teóricos considerados pós-estruturalistas, auxiliada particularmente pelas obras de autores como David Campbell (1992) e Robert Walker (1993), para os quais a linguagem é objeto de estudo na disciplina de Relações Internacionais. / This dissertation aims to illustrate the rise of the United States in the international system through presidential speeches of the State of the Union analysis, from 1865 to 1912. We seek to understand the role played by perceptions of singularity, especially in the so-called Manifest Destiny and the Roosevelt Corollary’s of Monroe Doctrine. Additionally, we emphasize the narratives that relate the construction of American identities as opposed to the "Other", usually approached under a Darwinian perception of social relations between the nations and the U.S. presidents, including the idea of a border that expands according to the needs and interests of the country - in an order and hemispheric stability that would correspond to a similar project internally. Our analysis will be conducted poststructuralist theory, mainly in the works of authors such as David Campbell (1992) and Robert Walker (1993), that consider the language as an subject of study in the discipline of International Relations. / Esta tesis de doctorado tiene el objetivo de analizar el ascenso de Estados Unidos en el sistema internacional a través de los discursos presidenciales del State of the Union en el período correspondiente a los años 1865 y 1912. Buscaremos comprender el papel de la idea de singularidad, especialmente presentes en el llamado "Destino Manifiesto" y en los hitos conocidos como "Doctrina Monroe" y "Corolario Roosevelt". Además, daremos énfasis a las construcciones que relacionan la construcción de la identidad norteamericana en contrapunto a la del "Otro" a ser delimitada, como en la adopción de una lectura darwinista de las relaciones sociales y entre las naciones por los presidentes norteamericanos, y la idea de Una frontera que se expande de acuerdo con la necesidad y los intereses del país, dentro de un proyecto de orden y estabilidad hemisférica que correspondería a un proyecto similar de forma interna. Nuestro análisis será conducido por referenciales teóricos considerados post-estructuralistas, auxiliada particularmente por las obras de autores como David Campbell (1992) y Robert Walker (1993) - los cuales colocan el lenguaje como objeto de estudio en la disciplina de Relaciones Internacionales. / FAPESP: 2013/00591-9

O presente trabalho pretende analisar alguns reflexos da incorporação dos influxos da nova ordem globalizada e do neoliberalismo na ordem jurídica nacional. Será demonstrado que os valores sugeridos ainda que essa sugestão tenha caráter quase cogente pelo Banco Mundial, por meio de sua atividade paranormativa, são incorporados pela ordem legal brasileira através de reformas processuais que priorizam a justiça quantitativa. Essas reformas, somadas a outros fatores tais como o aumento das demandas levadas ao Poder Judiciário, a influência da economia na análise do Direito, a utilização equivocada, irrefletida e mecânica de discursos de fundamentação prévia, a pobreza do ensino jurídico e a submissão dos juízes ao que ditam os tribunais, resultam em um patamar de jurisdição padronizada. Paralelamente a esse processo, a população carcerária brasileira cresce em acelerado ritmo, o que pode ser relacionado com o avanço dos valores neoliberais e da retração do estado do bem estar social.Diante desse quadro, é proposto, como forma de aproximação da teoria jurídica com a prática forense e de maneira a proporcionar abertura do direito penal ao mundo dos fatos, a dogmática funcional redutora, de modo que o Direito Penal atue como dique de contenção do estado de polícia que subjaz a cada estado de direito. Ademais, propõe-se que essa adoção se dê nas salas de aula dos cursos de direito, utilizando-se, tanto quanto possível, de diversos recursos didáticos para tornar mais palpáveis e inteligíveis os conceitos e ideias propostos. / This study aims to analyze some consequences of the new global order and the neoliberalism influence inBrazilian legal system.It will be demonstrated that the values suggested even though this suggestion is, in fact, an obligation by the World Bank, through his paranormative activity, are incorporated by the Brazilian legal system through changes in procedure law, which focus only in quantitative justice. These reforms, added to others factors, such as the growth in the number of cases led to the judiciary, the economy influence in law analysis, the equivocate, unreflective and mechanic comprehension and use of the previously set foundation of judicial decisions, the poor quality law education and the judges submission to the Courts, result in a standardized jurisdiction. Simultaneously, the encarcerated population has grown swiftly, phenomenon that can be related to neoliberalism values widespread and to the weakening of the welfare state.Considering this scenario, as a way to approximate theory and practice of the law and to allow the opening of penal law to exterior facts,it is proposed reductive functional penal law dogmatic, so that penal law can act like a dike that holds the police state that hibernate within every constitutional state. Moreover, it is proposed the use of this theory initiates in law courses, using, as much as possible, several didactics resources to make easier to understand these concepts and ideas.

No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, social, cultural e econômica dos países referidos, os militares no poder foram responsáveis por um incremento no uso da violência, de modo que, como saldo da repressão há um número significativo de pessoas que foram presas, torturadas, mortas e/ou desaparecidas por agentes da repressão. Em junho de 2005, na Argentina, e em abril de 2010, no Brasil, a Corte Suprema desses países levou a julgamento causas que tratavam da possibilidade de processar e punir os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo, sendo produzidas decisões bastante diferentes: na Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN), a maioria dos Ministros declarou a nulidade das “leis de impunidade”, uma vez que mantê-las contrariaria a normativa internacional dos direitos humanos vigente; no Supremo Tribunal Federal (STF), também pela maioria dos votos, foi decidido que a interpretação de que a Lei da Anistia de 1979 havia anistiado aos repressores era correta e estava de acordo com a nova Constituição. Tendo esses elementos como ponto de partida, esta tese analisou o impacto que os processos de transição brasileiro e argentino tiveram no novo cenário político iniciado com o fim dessas ditaduras. Fazendo uso do método comparado de análise, a pesquisa parte do pressuposto de que o modo como se deu a transição (mais negociada ou mais abrupta) repercute na manutenção de legados autoritários na nova democracia, influenciando na forma como o Judiciário se manifesta sobre questões relacionadas à punição das violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura. Em síntese, a comparação dos casos selecionados para este estudo permitiu observar que o tipo de transição ocorrido impactou, de fato, no modo como uma agenda política sobre o tema das violações foi elaborada nesses países. No contexto argentino, onde se deu uma transição abrupta, as elites civis e militares no poder tiveram sua capacidade de resguardar garantias políticas duradouras reduzida e foi fortalecida a causa dos direitos humanos. No caso brasileiro, onde ocorreu uma transição bastante negociada, os termos dos pactos que garantiram a saída das Forças Armadas do poder puderam ser mantidos em longo prazo, sendo reforçados por um conjunto de legados autoritários que garantem a impunidade dos envolvidos com a repressão. Ainda que mudanças conjunturais possam repercutir no estabelecimento de políticas de memória em cada contexto, tendo em vista que, mesmo na Argentina, a trajetória dessas políticas específicas foi marcada por avanços e recuos, é fato que, em contextos como o brasileiro, é mais difícil formular políticas sobre o tema, uma vez que não se realize uma ruptura com resquícios da ditadura que se mantêm convivendo com a democracia. / In the context of the Cold War, Brazil and Argentina had their power structures occupied by civilians and military dictatorships aligned with the requirements of National Security Doctrine (NSD). Impacting the political, social, cultural and economic organization of these countries, the military in power were responsible for more use of violence, so that, as the balance of the repression there is a significant number of people who were arrested, tortured, killed and/or disappeared by agents of repression. In June 2005, in Argentina, and in April 2010, in Brazil, the Supreme Court of these countries put on trial cases that addressed the possibility of prosecuting and punishing those involved in the crimes committed by the repressive apparatus, several decisions being produced: in the Supreme Court de Justicia de la Nación (SCJN), most Ministers declared the nullity of "impunity laws", since keeping them contrary to international rules of the current human rights; the Federal Supreme Court (FSC), also by majority vote, it was decided that the interpretation of the Amnesty Law of 1979 had pardoned the repressors was correct and was in accordance with the new Constitution. Taking these elements as a starting point, this thesis analyzed the impact that the Brazilian transition and Argentina had the new political scene started with the end of these dictatorships. Making use of the comparative method of analysis, the research assumes how the transition was (most traded or most abrupt) affects the maintenance of authoritarian legacy in the new democracy, influencing the way the judiciary manifests about issues related to the punishment of human rights violations committed by the dictatorship. In summary, comparison of the cases selected for this study allowed us to observe that the type of transition occurred impacted, in fact, the way a political agenda about the subject of violations was developed in these countries. In the Argentine context, where there was an abrupt transition, civilian and military elites in power had their capacity reduced to safeguard permanent political guarantees and it was strengthened the cause of human rights. In Brazil, where there was a transition fairly negotiated, the terms of the agreement that ensured the output of the Armed Forces from the power could be maintained in the long run, they were reinforced by a set of authoritarian legacies that guarantee the impunity of those involved in the repression. Although changes may reflect the establishment of memory policies in each context, given that even in Argentina, the trajectory of these specific policies was marked by advances and retreats, the fact is that, in contexts such as Brazil, it is more difficult to formulate policies about the topic, since it is not carried out a break with remnants of the dictatorship remain living with democracy. / Durante la Guerra Fría, Brasil y Argentina tuvieron sus estructuras de poder ocupadas por dictaduras cívico-militares vinculadas a la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN). Teniendo impacto en la organización política, social, cultural y económica de los dos países mencionados, los militares en el poder fueron responsables por incrementar la aplicación de la violencia, de manera que, como saldo de la represión, hay un número significativo de personas que fueron detenidas, torturadas, muertas y/o desaparecidas por los agentes de la represión. En junio de 2005, en Argentina, y en abril de 2010, en Brasil, la Corte Suprema de estos países ha llevado a juicio casos sobre las posibilidades de procesar y punir a los involucrados en los crímenes del aparato represivo, siendo producidas decisiones muy diferentes: la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) ha declarado, por la mayoría de los votos de sus Ministros, la nulidad de las “leyes de impunidad”, una vez que mantenerlas era algo contrario a la normativa internacional de derechos humanos vigente; el Supremo Tribunal Federal (STF), al contrario, ha declarado, también por la mayoría de los votos, que la interpretación de que la Ley de Amnistía de 1979 había amnistiado a los represores era correcta y estaba de acuerdo con la nueva Constitución. Impartiéndose de esos elementos, esta tesis hace un análisis del impacto de los procesos de transición a la democracia en el nuevo escenario político empezado con el final de las dictaduras. Aplicando el método comparado, la investigación plantea que la manera como se ha desarrollado la transición (más negociada o más abrupta) repercute en la manutención de legados autoritarios en la nueva democracia, reflejando en el modo como el Poder Judicial va a manifestarse sobre la punición de las violaciones a los derechos humanos llevadas a cabo por la dictadura. En síntesis, la comparación de los juicios ha permitido observar que el modelo de transición ha impactado, de hecho, en la manera como fue elaborada una agenda política sobre las violaciones en estos países. En Argentina, donde ocurrió una transición abrupta, las élites civiles y militares en el poder tuvieron minimizada su capacidad de resguardar garantías políticas duraderas, haciéndose fuerte en este contexto la causa de los derechos humanos. En Brasil, la transición ha sido muy negociada, de manera que los términos de los pactos que han garantizado que las Fuerzas Armadas dejarían al poder pudieron mantenerse en el nuevo régimen, siendo fortalecidos por un conjunto de legados autoritarios que sostienen la impunidad de los involucrados con la represión. Aunque cambios de contexto puedan generar impacto en el establecimiento de políticas de memoria en cada país, como se puede verificar en el caso argentino, donde la trayectoria de esas políticas está marcada por avances y retrocesos, queda evidente que, en países como Brasil, es más complicado formular políticas sobre la temática en cuanto no se realice una ruptura con fragmentos de la dictadura que se mantienen en la democracia.

The present work intends to analyze a religious doctrine within Calvinism, pointing towards the power that has a dogma in the religious imaginary, fomenting and motivating the religious subject in his actions as an eagerness in search of his mission. The doctrine of predestination, along our investigative path, has demonstrated this power. From the Reformation of John Calvin, in the second stage of the sixteenth century until the arrival of the Presbyterian Church of Brazil in the nineteenth century, there was - in the doctrine of predestination - a vocation that propelled the religious being, believed as an "elect" To go forward always motivating him psychologically by this doctrine, even in the face of the contradictions and conflicts of each event. In this way, predestination is a doctrine of action. Are they all predestined to a vocation? In fact, where this doctrine was present, it generated in the heart of the "chosen ones" a feeling of exclusivity and belonging to the sacred. In “elected" Israel, in Calvin's Geneva, in Scotland of John Knox, in the New England of the Puritans, or in any places where predestination was present, brought this characteristic of belonging and / or the feeling of being in the " Center of the world". Revolutions were nourished, dethroned kings, reformed nations, conflicts and synods reunited, political, ideological, religious, economic, and social transformations occurred by the power of this doctrine as Max Weber recalled: "But if we start here, And therefore inquire into the meaning to be conferred on this dogma as far as its historical-cultural effects are concerned, it must certainly be of the most remarkable. “Therefore, to support our analysis, we will start from the concept of election in the Judeo-Christian religion; Transforming in the term coined by Paul, predestination; Passing through Augustine of Hippo, until arriving at Calvin and his subsequent exegesis in Calvinism of the 17th, 18th and 19th centuries and his final journey in Brazil with the arrival of the Presbyterians of Mission. Of course, with the IPB, the doctrine of predestination still has a centrality. / O presente trabalho tem a intenção de analisar uma doutrina religiosa dentro do Calvinismo, apontando em direção ao poder que tem um dogma no imaginário religioso, fomentando e motivando o sujeito religioso em suas ações como um elã em busca de sua missão. A doutrina da predestinação, ao longo do nosso percurso investigativo, demonstrou esse poder. Desde a Reforma de João Calvino, na segunda etapa do século XVI, até a chegada da Igreja Presbiteriana do Brasil no século XIX, teve – na doutrina da predestinação – uma vocação que impulsionava o ser religioso, crido como um “eleito” de Deus, a seguir sempre para frente motivando-o psicologicamente por essa doutrina, mesmo diante das contradições e conflitos de cada evento percorrido. Dessa forma, a predestinação é uma doutrina de ação. Seriam todos predestinados a uma vocação? De fato, onde essa doutrina esteve presente, gerou no coração dos “escolhidos”, um sentimento de exclusividade e pertença ao sagrado. No Israel “eleito”, na Genebra de Calvino, na Escócia de John Knox, na Nova Inglaterra dos Puritanos, ou em quaisquer lugares nos quais a predestinação se fez presente, trouxe essa característica de pertença e/ou o sentimento de se estar no “Centro do Mundo”. Revoluções foram nutridas, reis destronados, nações reformadas, conflitos e sínodos reunidos, transformações políticas, ideológicas, religiosas, econômicas e sociais acontecidas pelo poder dessa doutrina como já lembrava Max Weber: “Mas se partirmos, como há de ocorrer aqui, deste último ponto de vista e nos indagarmos portanto sobre a significação a ser conferida a esse dogma no que tange a seus efeitos histórico-culturais, com certeza essa há de ser das mais notáveis”. Portanto, para referendar nossa análise, partiremos desde o conceito da eleição na religião judaico-cristã; transformando no termo cunhado por Paulo, predestinação; perpassando em Agostinho de Hipona, até chegar em Calvino e suas exegeses ulteriores no Calvinismo dos séculos XVII, XVIII e XIX e seu percurso final no Brasil com a chegada dos Presbiterianos de Missão. Certamente, com a IPB, a doutrina da predestinação ainda tem uma centralidade. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2013-04-12T15:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198700872.pdf: 9871613 bytes, checksum: 0878af0a458c3515f2a82b7e75d703ca (MD5) Previous issue date: 1986-08-18 / O objetivo central do trabalho foi tentar identificar o pensamento econômico da CNBB, tal como impresso em seus documentos e estudos no período que vai de 1952 até 1982. Tratava-se, na verdade, de procurar extrair, aos moldes do que fez Régis de Morais (1982), com a filosofia social, a análise econômica presente, mas nem sempre explícita, nas publicações da CNBB. Aborda o pensamento econômico contido no discurso pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Enfoca a evolução desse pensamento ao longo das três décadas que se seguiram à fundação da instituição, procurando ressaltar a influência de dois elementos básicos na sua constituição: a tradição e a leitura que os católicos faziam do contexto social em que atuavam.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-04-13T19:15:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertaçãoCONCLUÍDA VicenteQuintas.pdf: 980276 bytes, checksum: 11e595e21dad9c354e6b0f26ce62c032 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T19:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertaçãoCONCLUÍDA VicenteQuintas.pdf: 980276 bytes, checksum: 11e595e21dad9c354e6b0f26ce62c032 (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / A dissertação apresenta um estudo descritivo-analítico do discurso jurídico-doutrinário da técnica da ponderação produzido no Brasil, com base nas ideias sustentadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy no campo do estudo das espécies normativas. A partir da caracterização do Modelo de Regras proposto por Dworkin e das Teorias da Argumentação e dos Direitos Fundamentais, com enfoque nas ideias formuladas por Alexy, cada qual originada em contextos distintos, buscar-se-á a identificação dos seus principais conceitos e fundamentos, para então se proceder à abordagem descritivo-analítica dos discursos operacionais emanados da doutrina brasileira, naquilo que se convencionou chamar de Teoria dos Princípios, que toma os referidos autores estrangeiros como marco teórico-dogmático. A dissertação, ao trabalhar de forma comparativa os discursos oriundos das doutrinas estrangeira e brasileira, irá examinar tanto as críticas que desmerecem o sopesamento enquanto método hermenêutico capaz de oferecer uma resposta controlável e racional para os embates entre normas constitucionais quanto os termos das propostas de reformulação dos autores brasileiros que, embora aceitem a técnica ponderativa, propõem diferentes critérios de distinção entre regras e princípios, com a consequente expansão da técnica ponderativa na busca da solução dos conflitos constitucionais. Essa postura reformista mostra-se recorrente e constante na doutrina brasileira que pretende aprimorar o modelo original, habilitando o pesquisador a falar em uma aplicação da técnica da ponderação que destoa de sua elaboração original e é comumente propugnada entre os juristas que partilham das intenções de Dworkin e, especialmente, de Alexy. / The dissertation presents a descriptive-analytical study of the legal and doctrinal discourse of the weighting technique produced in Brazil, based on the ideals held by Ronald Dworkin and Robert Alexy in the field of study of normative species. From the characterization of the Model of Rules proposed by Dworkin and theories of Argumentation and Fundamental Rights, focusing on Alexy‟s theory, each of which originated in different contexts, will be sought to identify their key concepts and fundamentals, and then proceeding to the descriptive and analytical approach to operational discourses emanating from the Brazilian doctrine, what is conventionally called the Theory of Principles, which takes such foreign authors as a theoretical and dogmatic framework. The dissertation, the work of comparatively speeches coming from the foreign and Brazilian doctrines, will examine both the criticism that detract the balancing technique while the hermeneutical method able to offer a controllable and rational response to the conflicts between constitutional rules on the terms of the recast proposals of Brazilian authors who, while accepting the weighting technique, propose different criteria for distinguishing between rules and principles, with the consequent expansion of balancing technique in search of the solution of the constitutional conflicts. This reformist posture shows a recurring and constant in the Brazilian doctrine that intends to improve the original model, enabling the researcher to speak at an application of the weighting technique that diverges from its original design and is commonly advocated among lawyers who share Dworkin intentions and especially Alexy.

[pt] O período do exílio foi particularmente fecundo para o pensamento religioso de Israel, quando, então, se pôs com veemência a questão da teodicéia e da busca de nova visão de Deus. Abraão, depositário das promessas, é feito porta- voz da questão fundamental acerca da justiça e da misericórdia de Deus, aguçada depois da destruição de Jerusalém quando, aparentemente, Deus não havia feito distinção entre a sorte dos culpados e dos inocentes. O diálogo entre Deus e Abraão logra justificar a Deus como justo juiz e reafirmar a tese deuteronomística da observância da Tora como condição para se obter a bênção prometida a Abraão; ao mesmo tempo, introduz elementos inusitados no pensamento de Israel, a saber, a possibilidade de os méritos do inocente mudar a sorte dos culpados. Na figura do Servo do Deutero-Isaías esta possibilidade é levada ao extremo, pondo definitivamente em xeque a doutrina da retribuição: o inocente não somente padece com os culpados, seus méritos não apenas influenciam o destino deles, mas ele sofre vicariamente, em lugar dos culpados. A descoberta deste novo modo de agir de Deus em seu Servo é a grande novidade revelada ao grupo que desempenha importante papel no poema. / [en] The exilic period was particularly fertile to Israel s religious thought, for at that time, the question of theodicy was strong, along with the search for a new understanding of God. Abraham, the holder of the promises, was the spokesman for the fundamental question of God s mercy and justice, a problem which became more urgent after the destruction of Jerusalem, when God apparently had not distinguished between the guilty and the innocent. The dialogue between God and Abraham manages to justify God as the righteous judge and reaffirm the deuteronimistic thesis of the observation of the Torah as necessary for obtaining the blessings promised to Abraham. At the same time, it witnesses to new developments in Israel s mentality, namely the possibility of the innocent s merit changing the fate of the guilty. In the figure of the Suffering Servant in Deutero-Isaias this possibility is carried to the extreme, and the doctrine of retribution is definitively placed in check: the innocent not only suffers along with the guilty, his merits not only influence the latter s fate, but the innocent suffers vicariously, in place of the guilty. This discovery of God s new way of acting in his Servant is the great novelty revealed to the group that plays an important role in that poem.

[pt] A teologia política de Joseph Ratzinger a respeito da liberdade de consciência e religiosa é imprescindível quando se trata de direitos humanos. Com absoluto respeito aos limites correspondentes à natureza da Igreja e do Estado, Ratzinger compreende que uma das missões do Cristianismo é contribuir com a ética política e, em vista disso, exorta a reflexão sobre os verdadeiros fundamentos da liberdade e da religião como garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito. Através de uma metodologia provocativa, o teólogo alemão, no decorrer de sua vida acadêmica, sacerdotal e como prefeito da Congregação para a Doutrina e Fé debate as incongruências que fragilizam a dignidade humana como um direito fundamental, cujo pano de fundo é a desconsideração da raiz histórica das nações, consideradas periféricas e até sem valor; a redução da fé cristã ao mero sentimentalismo e; a promoção da ideia de exclusão de Deus das questões de interesse público. Para Ratzinger o racionalismo científicio, que impõe a autolimitação da razão é o causador desta realidade, com reflexos exponenciais nas políticas de estado voltadas para defesa e promoção da dignidade humana. Por isso, é imprescindível que a religião e a liberdade sejam reconhecidas e garantidas como direitos fundamentais, posto que oriundas do direito natural e, mais imprescindível ainda, que este reconhecimento ultrapasse a proteção da presença física das Igrejas, a realização de cultos e a associação de fiéis, constatando o caráter contributivo religião para o desenvolvimento social e humano, em vista à verdadeira liberdade, cuja fonte é o logos. / [it] La teologia politica della libertà di coscienza e religiosa di Joseph Ratzinger è indispensabile quando si tratta di diritti umani. Nel rispetto assoluto dei limiti corrispondenti alla natura della Chiesa e dello Stato, Ratzinger comprende che una delle missioni del cristianesimo è contribuire all etica politica e, in considerazione di ciò, esortare la riflessione sul reale fondamenti della libertà e della religione come garanzie fondamentali dello Stato Democratico di Diritto. Attraverso una metodologia provocatoria, il teologo tedesco, per tutta la sua vita accademica e sacerdotale e come prefetto della Congregazione per la Dottrina e la Fede, discute le incongruenze che indeboliscono la dignità umana come diritto fondamentale, il cui sfondo è una mancanza di considerazione della radice storica delle nazione, considerate periferiche e persino inutili; la riduzione della fede cristiana al mero sentimentalismo e; promuovere l idea dell esclusione di Dio da questioni di interesse pubblico. Per Ratzinger, il razionalismo scientifico, che impone l autolimitazione della ragione, è la causa di questa realtà, con riflessioni esponenziali delle politiche statali volte a difendere e promuovere la dignità umana. Pertanto, è essenziale che la religione e la libertà siano riconosciute e garantite come diritti fondamentali, poiché provengono dalla legge naturale e, cosa più indispensabile, che tale riconoscimento vada oltre la protezione della presenza fisica delle Chiese, la realizzazione di culti e l associazione dei fedeli, affirmando il carattere che contribuisce alla religione allo sviluppo sociale e umano, in vista della vera libertà, la cui fonte sono o logos.

Doutor em Educação / O CRUTAC Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária surgiu na segunda metade dos anos de 1960, no Rio Grande do Norte e, posteriormente, no Maranhão, em 1969, como alternativa de estágio, inicialmente na área de saúde, para os estudantes que estivessem concluindo seu curso. Produto do pensamento cristão e humanístico do seu criador, Onofre Lopes, então Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o CRUTAC foi absorvido pelo regime imposto ao Brasil em 1964, o qual procurou implantá-lo em outras universidades do país, mudando, entretanto seu foco. Como fontes de sustentação da pesquisa, buscamos documentos oficiais emitidos pelo governo brasileiro, pela Igreja Católica e pelas coordenações do CRUTAC, no Rio Grande do Norte e no Maranhão. Apoiamo-nos, também, em fontes jornalísticas, reportagens produzidas por revistas, artigos, monografias, dissertações, estudos publicados e entrevistas gravadas com pessoas que dirigiram ou vivenciaram as experiências do CRUTAC nos dois estados. Com base nisso, procuramos questionar e discutir se o programa foi usado como estratégia para a formação de futuros intelectuais orgânicos que assessorariam e prestariam serviços, nos mais diversos setores, à ditadura civil-militar ou às organizações civis, assumindo as funções do Estado. Ao objetivar-se dar a sustentação exigida pelo tema, contextualizamos nosso objeto de pesquisa, estudando a sociedade nordestina no período de JK a João Goulart, a rearticulação do pensamento católico latino-americano, bem como o posicionamento da doutrina social da Igreja diante da realidade brasileira e nordestina. Estudamos, ainda, a atuação e influência da CEPAL, do ISEB, da SUDENE e do Estado Militar, assim como as políticas educacionais implantadas entre 1964 e 1985, sob a ótica desse ESTADO, investigando possíveis contradições. Concluímos o trabalho, mostrando que, embora no Maranhão, O CRUTAC tenha tido uma direção mais de promoção humana, a partir da realidade interiorana daquele Estado, no geral, o programa assumiu uma característica assistencialista.

Cette thèse analyse les conditions qui ont conduit à l'émergence d'un groupe qui diffusent la doctrine et la pensée de l'Église catholique au XXe siècle dans l'État de Rio Grande do Sul. L'hypothèse générale qui a guidé la recherche est que les Jésuites la promotion d'un processus entre les groupes formant, de un cotê d'uniformiser scolaire par leurs gymnases catholiques, et surtout de l'identité religieuse et intellectuelle à travers les activités dans leurs congrégations Mariannes. Il est démontré, sur la base de plusieurs sources, que le facteur d'homogénéisation du groupe n'est pas dans leur profil social, mais en uniforme scolaire a reçu, et en particulier dans la formation religieuse et intellectuelle résultat de l'action éducative des Jésuites étrangers dans les congrégations mariales. Se déroule cette constatation, le fait que dans un environnement culturel marqué par l'absence d'espaces universitaires, á formation philosophique fournies par ces jésuites, basées sur des interprétations du thomisme, déterminer le substrat idéologique et l’identité intellectuelle du groupe. Cette formation intellectuelle internationalisé déterminé que, parmi les membres du groupe, étant donné la tendance de la réception de la pensée catholique, ne créent pas un système philosophiques original. Avec ce type de formation l’action collective du groupe catholique a été orientée pour les espaces sociaux ils peuvent imposer leur identité intelectuelle, et la doctrine sociale de l'Eglise, comme l'articulation du mouvement catholique en l'état, la conquête des chaires de philosophie et des lois du travail, par exemple, l'Université, et la construction de l'ordre politique à travers l'insertion des postulats catholiques dans las constituants fédéral. / Esta tese analisa as condições que possibilitaram o surgimento de um grupo que difundiu a doutrina e o pensamento da Igreja Católica durante o século XX no Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese geral que norteou a pesquisa é de que os Jesuítas promoveram um processo, entre os grupos que formaram, por um lado, de uniformização escolar, via seus Ginásios Católicos, e, sobretudo, de identificação religiosa e intelectual através das atividades nas suas Congregações Marianas. Demonstra-se, com base em fontes variadas, que o fator homogeneizador do grupo não se encontra em seu perfil social, mas sim na uniformização escolar recebida, e, sobretudo, na formação religiosa e intelectual decorrente da ação educativa dos jesuítas estrangeiros nas Congregações Marianas. Desdobra-se desta constatação, o fato de que, num ambiente cultural marcado pela ausência de espaços acadêmicos, a formação filosófica proporcionada por estes jesuítas alemães baseada nas reinterpretações do Tomismo, pautou o substrato ideológico e a identidade intelectual do grupo. Esta formação intelectual internacionalizada determinou que, entre os membros do grupo, dado o padrão de recepção de pensamento católico, não se produzisse um sistema filosófico original. Com este tipo de formação a ação coletiva do grupo católico direcionouse para os espaços sociais os quais pudessem impor sua identidade intelectual e a doutrina social da Igreja, como a articulação do movimento católico no Estado, a conquista das cátedras de Filosofia e de legislação trabalhista, por exemplo, na Universidade, e a construção da ordem política através inserção dos postulados católicos nas Constituintes. / This thesis analyzes the conditions that allowed the emergence of a group who diffused the doctrine and thinking of the Catholic Church during the twentieth century in the state of Rio Grande do Sul. The general hypothesis that guided the research is that the Jesuits promoted a process between the groups that formed on the one hand, standardization of scholar via their gymnasiums Catholics, and especially of religious and intellectual identity through the activities in their Marian Congregations. It is demonstrated, based on various sources, that the group factor homogenizing is not in their social profile, but in standardization scholar received, and especially in religious and intellectual formation resulting from activities educational of the Jesuits in the Marian Congregations. Unfolds this finding, the fact that in a cultural environment marked by the absence of academic spaces, the philosophical background provided by these Jesuits based on interpretations of Thomism, guided the substrate ideological and intellectual identity of the group. This training internationalized determined that, among the group members, given the pattern of reception of Catholic thought, did not produce an original philosophical system. With this type of formation the collective action of the Catholic group is moving on to the social spaces which could enforce its intellectual identity and the social doctrine of the Church as the articulation of the Catholic movement in the state, the conquest of the chairs of philosophy and labor laws, for example, at university, and the construction of political order through the insertion of the postulates Catholics in federal constituencies.