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A relação educação e trabalho na legislação educacional brasileira: política pública, contexto econômico e social

Stênico, Joselaine Andréia de Godoy [UNESP] 17 July 2014 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-07-17Bitstream added on 2015-04-09T12:47:43Z : No. of bitstreams: 1 000807560.pdf: 1371579 bytes, checksum: c47d01dea938ddd9db38e00a187ae1bd (MD5) / Esta dissertação dedica-se a estudar os meandros da relação educação e trabalho no contexto da sociedade brasileira, discutindo teoricamente com diversos autores, especialmente com Marx, Gramsci, Friedmann, Naville e Braverman. A pesquisa avalia o movimento teórico da formação e do emprego considerando a contemporaneidade como parte de um debate público tensionado pelas novas exigências internacionais e pelas políticas nacionais visibilizadas a partir da década de 1990. A investigação assumiu uma abordagem qualitativa, norteado pela Pesquisa Bibliográfica, Análise Documental e Análise de Conteúdo. A partir das análises, reflexões e debates que conseguimos realizar, os principais resultados são: Desde os processos mais rudimentares da educação profissional até os procedimentos robustos e modernos da atualidade, o sistema educacional brasileiro permanece com a concepção dual de educação, embora ações foram empreendidas na tentativa de superar a reprodução escolar entre o trabalho manual e o intelectual, mesmo assim, não foram suficientes, pois foram sufocadas ora por razões políticas, sociais ou pedagógicas. Além disso, foi possível identificar que a educação profissional sempre esteve voltada aos substratos da sociedade para o ensino de um ofício ancorado na separação do trabalho manual e do trabalho intelectual. Outro resultado interessante é que foi possível reunir os principais vocábulos utilizados na legislação brasileira de educação profissional, apontando para uma linguagem predominantemente relacionada ao mundo empresarial, além disso, grande parte das políticas desenvolvidas nas décadas de 1990 até o período em vigência se referem aos partidos políticos PSDB e PT. A ideia de que tais partidos apresentam diferenças nas propostas educacionais é mera especulação, trata-se de um suposto antagonismo e de continuidades de propostas no campo educacional. A partir de dados coletados... / This thesis is dedicated to studying the intricacies of relationship education and work in the context of Brazilian society, theoretically arguing with several authors, especially with Marx, Gramsci, Friedmann, Naville and Braverman. The research evaluates the theoretical movement of training and employment considering the contemporary as part of a public debate tensioned by the new international requirements and national policies visualized from the 1990s. The investigation took a qualitative approach, guided by the Library Research, Document Analysis and Content Analysis. From the analysis, reflection and discussion we can achieve, the main results are: From the most rudimentary processes of vocational education to the robust and modern procedures today, the Brazilian educational system remains with the dual concept of education, although actions were undertaken in an attempt to overcome school play between manual and intellectual work, anyway, this were not enough, they have been stifled by political, social or educational reasons. Furthermore, we found that professional education has always been geared to the substrates of society for teaching a craft anchored in the separation of manual labor and intellectual labor. Another interesting result is that it was possible to bring together the key words used in the Brazilian legislation on professional education, pointing to a language predominantly related to the business world, moreover, most of the policies developed in the 1990s until the validity period refer to parties political PSDB and PT. The idea that such parties have differences in educational proposals is mere speculation, it is a supposed antagonism and continuities of proposals in the educational field. Based on data collected from large national databases was possible to outline the main characteristics of the Brazilian professional education, moreover, despite official documents show evidence that its purpose is to develop...
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Avaliação da atuação do controle interno no FNDE : estudo de caso nos Programas Educacionais

Duarte, Elésio Brasileiro 23 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-11T13:30:09Z No. of bitstreams: 1 2017_ElésioBrasileiroDuarte.pdf: 482677 bytes, checksum: 6ed571250e32fb594214483fab074078 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-13T11:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ElésioBrasileiroDuarte.pdf: 482677 bytes, checksum: 6ed571250e32fb594214483fab074078 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T11:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ElésioBrasileiroDuarte.pdf: 482677 bytes, checksum: 6ed571250e32fb594214483fab074078 (MD5) / A avaliação das políticas públicas na administração pública atual não se contenta mais apenas com a conformidade com as normas legais. Preocupações com a qualidade dos serviços postos à disposição do cidadão passaram a ser destaque, ainda mais com o crescimento da corrente chamada nova administração pública, que passou a exigir maior transparência, mais eficiência e accountability, que é a responsabilização dos gestores públicos. Este trabalho procura dar sua contribuição para a melhoria de duas políticas públicas da área de educação por meio da análise das irregularidades demonstradas pela então Controladoria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. As políticas que foram focadas atuam no fornecimento de alimentação escolar e no transporte de alunos das localidades rurais para as unidades escolares e são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram utilizados como fonte de pesquisa os relatórios de fiscalização elaborados pela CGU que foram emitidos nos exercícios de 2009 e 2010. / To evaluate public policies in the current public administration is no longer enough only a compliance with legal norms. Concerns about the quality of the services made available to the citizens began to be highlighted, especially with the prominence of the so-called new public administration, which now requires more transparency, more efficiency and accountability, a precept which is the public managers liability. This work seeks to contribute to the improvement of two public policies in the education area by analyzing the irregularities demonstrated by the ancient Brazilian Internal Audit Agency, currently Ministry of Transparency, Inspection and Brazilian Internal Audit Agency. Policies which have been focused in this paper acts on the provision of school feeding and in the transportation of students from rural areas to the schools and are financed by the National Fund for the Development of Education. The inspection reports prepared by the Brazilian Internal Audit Agency issued in 2009 and 2010 were used as source.
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As batalhas de Anísio Teixeira : análise do contexto de influência do I Plano Nacional de Educação

Amâncio, Márcia Helena 18 April 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 2017_MárciaHelenaAmâncio.pdf: 3073531 bytes, checksum: a8868263a73990ba1ea6437c2007cbe4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-29T17:27:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MárciaHelenaAmâncio.pdf: 3073531 bytes, checksum: a8868263a73990ba1ea6437c2007cbe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T17:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MárciaHelenaAmâncio.pdf: 3073531 bytes, checksum: a8868263a73990ba1ea6437c2007cbe4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Esta pesquisa tem como tema o pensamento político e pedagógico de Anísio Teixeira para o planejamento educacional. Em se tratando da temática do planejamento educacional, pouco se fala de uma das grandes obras de Anísio Teixeira: o I Plano Nacional de Educação, o PNE 1963 -1970, o que justifica a escolha do objeto. Assumindo como metodologia de análise o referencial do Ciclo de Políticas, a intenção do trabalho é caracterizar o contexto que influenciou a concepção de educação pública cunhada pelo educador baiano, e que levou à formulação do PNE 1963-1970, percorrendo as influências da internacionalização das políticas educacionais, os embates de grupos de interesse na formulação do I Plano Nacional de Educação. Para análise, além dos textos de Anísio Teixeira, foram selecionados estudos acadêmicos, legislações, documentos do Acervo da Fundação Getúlio Vargas, da Biblioteca virtual Anísio Teixeira, da gestão de Darcy Ribeiro no Ministério da Educação, e referências bibliográficas que permitiram estabelecer as conexões entre a trajetória do pensamento anisiano e um contexto histórico em que conceito (teoria) e realidade em movimento (prática) se unificam. Utilizamos como fontes primárias, documentos dos arquivos da Fundação Getúlio Vargas, do Memorial Darcy Ribeiro e referentes ao Plano Nacional de Educação. Uma vez concluída, a pesquisa revelou que no período em tela a concepção de planejamento educacional foi defendida como instrumento de racionalidade tecnocrática, sem participação da sociedade no processo. Naquele momento, os organismos internacionais influenciaram diretamente na definição de metas com relação a educação e ao planejamento racionalizado. Ao mesmo tempo, pela intervenção de Anísio Teixeira, a agenda do planejamento educacional para aquele período recebeu valores fundamentais de concepção de homem, de sociedade, de educação, ratificando a efetivação do direito à educação como uma responsabilidade estatal no campo social. Adicionalmente, as metas quantitativas para o Plano foram adaptadas à realidade brasileira. Finalmente, cabe ressaltar que o PNE 1963-1970 é um documento histórico, que sintetiza as batalhas de Anísio Teixeira por uma educação democrática, eficiente e libertadora de preconceitos. / This research has as theme the political and pedagogical thought of Anísio Teixeira for the educational planning. Regarding educational planning, little is said about one of the great works of Anísio Teixeira: the 1st National Plan of Education, PNE 1963-1970, which justifies the choice of the object. Assuming as method of analysis the reference of the Policies Cycle, the intention of the work is to characterize the context that influenced the conception of public education coined by the Bahian educator, and that led to the formulation of PNE 1963-1970. For analysis, besides the texts of Anísio Teixeira, academic studies, legislation, documents of the Getúlio Vargas Foundation Collection, the Anísio Teixeira Virtual Library, the management of Darcy Ribeiro in the Ministry of Education, and bibliographical references were selected to establish the connections between The trajectory of Anisian thought and a historical context in which concept (theory) and reality in movement (practice) are unified. We use as primary sources documents from the archives of the Getúlio Vargas Foundation, the and refering to the National Education Plan. Darcy Ribeiro Memorial. Once completed, the research revealed that in the period under review the conception of educational planning was defended as an instrument of technocratic rationality, without the participation of society in the process. At this time, international agencies directly influenced the definition of goals regarding education and streamlined planning. At the same time, through the intervention of Anísio Teixeira, the agenda of educational planning for that period received fundamental values of conception of man, society and education, ratifying the realization of the right to education as a state responsibility in the social field. Additionally, the quantitative targets for the Plan were adapted to the Brazilian reality. Finally, it should be noted that the PNE 1963-1970 is a historical document, which summarizes the battles of Anísio Teixeira for a democratic, efficient and liberating education of prejudices.
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Proposta de abordagem da Sequência de Fibonacci e razão áurea no ensino médio : teoria e aplicações

Barbosa, Fábio Alves 25 August 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-28T17:35:55Z No. of bitstreams: 1 2017_FábioAlvesBarbosa.pdf: 3290907 bytes, checksum: 1b72d12d1dee2442472904338bc19d83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-14T18:07:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FábioAlvesBarbosa.pdf: 3290907 bytes, checksum: 1b72d12d1dee2442472904338bc19d83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T18:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FábioAlvesBarbosa.pdf: 3290907 bytes, checksum: 1b72d12d1dee2442472904338bc19d83 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Este trabalho visa apresentar o assunto Sequência de Fibonacci para uma abordagem no Ensino Médio, apresentando-a com rigor matemático, envolvendo histórico, conceitos, definições, propriedades e teoremas básicos. Foi feita uma breve análise do cenário do sistema educacional brasileiro, enfatizando o Ensino Médio, e a abordagem da importância de ensinar a Matemática nesta modalidade, apresentando aos alunos aplicações práticas da disciplina, seja no cotidiano, na Natureza, artes, ciências, bem como o fundamento para o desenvolvimento de algo relevante. Por fim, foram propostas atividades que trabalhem o assunto sequência de Fibonacci e razão áurea em uma turma de ensino médio, envolvendo história da Matemática, a abordagem algébrica e teórica e aplicações. O trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica e experiências vivenciadas em sala de aula em turmas de Ensino Médio. / This theory presents Fibonacci sequence subject for an approach in high school, presenting it with mathematical rigor, involving history, concepts, de_nitions, properties and basic theorems. A brief analysis of the Brazilian educational system scenario was made, emphasizing the high school, and the approach of the importance of teaching mathematics in this teaching level, presenting students with practical applications of the subject, whether in daily life, in nature, arts, sciences and the foundation for development of something relevant. Finally, it was proposed activities that deal with Fibonacci Sequence and Golden Ratio in high school classes, involving the history of mathematics, algebra and theoretical approach and application. The study was conducted by bibliographic research and experiences in the classroom in high school classes.
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A educação inclusiva no PNE e no PDE-DF : análise de implementação da meta 4 no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal.

Lima, Roger Pena de 13 December 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T17:15:47Z No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-02T20:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T20:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RogerPenadeLima.pdf: 2378837 bytes, checksum: 68ecac833fdd71b7606ab4b0ec7cd0e2 (MD5) Previous issue date: 2018-04-02 / Este estudo teve como objetivo analisar, no âmbito do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, a implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 e a Meta 4 do Plano de Educação do Distrito Federal (PDE-DF) 2015, que propõem a universalização do atendimento escolar para os estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, com garantia de sistema educacional inclusivo, com matrículas preferencialmente em turmas comuns, e de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, assim como o acesso aos recursos da tecnologia como forma de garantir a permanência desses estudantes no sistema escolar com condições adequadas de aprendizagem. Foram discutidas as questões teóricas acerca do processo de implementação de políticas públicas a partir das contribuições teóricas produzidas por Lotta (2010), Arretché (2002), Souza (2006), Lipsky (1980) e Hill (2006), da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, da tecnologia no contexto da inclusão, bem como os conceitos relacionados ao Plano Nacional de Educação e ao Plano de Educação do DF, referenciados em Sena (2014), Abrúcio (2015), Cury (2010) e Dourado (2010). Orientado pela abordagem qualitativa, optou-se pela estratégia metodológica do Estudo de Caso, no qual recorremos à análise documental dos marcos legais da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão e a documentos relacionados ao processo de implementação da referida meta, às entrevistas semiestruturadas utilizadas com o intuito de identificar a compreensão, os contextos e as ações dos agentes de implementação relacionadas à Meta 4 do PNE e do PDE-DF no âmbito do Sistema Público de Ensino do DF e à Roda de Conversa envolvendo sujeitos responsáveis pelas Salas de Recursos Multifuncionais. Os resultados obtidos permitiram desvelar os antagonismos que se estabeleceram no decorrer do processo de formulação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação, em especial entre os atores que defendiam a inclusão total e os que defendiam a coexistência entre escolas inclusivas e escolas especiais. Os antagonismos também foram evidenciados no processo de formulação do PDE-DF, contudo, diferentemente do PNE, as disputas se centraram nas questões relacionadas à definição do público-alvo. No decorrer do estudo ficou evidenciada a compreensão que os agentes de implementação têm em relação à política analisada, abrindo caminho para perceber como tal compreensão, em especial os pontos de concordância e discordância, acabam por configurar o processo de implementação. Outro aspecto apontado foi a mudança dos contextos politico e econômico no decorrer do processo de implementação, gerando um quadro marcado por mudanças e incertezas políticas e institucionais e pela ascensão de um projeto econômico com viés neoliberal pautado na redução do gasto público, o que pode vir a influenciar negativamente o processo de implementação. O estudo também buscou analisar a dinâmica de implementação, bem como a sistemática de avaliação e de monitoramento da política analisada. Por fim, foram apontados resultados produzidos no Sistema Público de Ensino do DF no período posterior à aprovação do PNE e do PDE-DF e a partir de tais resultados, apontou projeções que podem orientar as ações a serem realizadas nos próximos anos. / This study aimed to analyze the implementation of Goal 4 of the Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 and Goal 4 of the Plano Distrital de Educação do Distrito Federal (PDEDF), within the Public Education System of the Federal District, 2015/2024, which propose the universalization of school attendance for students with disabilities, Global Developmental Disorder and High Abilities, with guarantee of inclusive educational system, with enrollments preferably in common classes of Regular Education and Atendimento Educacional Especializado(AEE) in Multifunctional Resource Room and access to technology resources as a way to guarantee the permanence of these students in the school system with adequate learning condition. The theoretical questions about the process of implementation of public policies were discussed from the theoretical contributions produced by Lotta (2010), Arreché (2002), Souza (2006), Lipsky (1980), and Hill (2006), the legal frameworks of Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, technology in the context of inclusion, as well as the concepts related to the Plano Nacional de Educação and the Plano Distrital de Educaçao do DF, from the references in Sena ( 2014), Abrúcio (2015), Cury (2010) and Dourado (2010). Guided by the qualitative approach, we chose the methodological strategy of the Case Study, in which we resorted to the documentary analysis of the legal frameworks of Special Education in the Perspective of Inclusion and to documents related to the implementation process of said Meta, to the semi-structured interviews used to identify the understanding, dynamics, contexts and actions of the implementation agents related to the PNE and PDE-DF within the Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, and the Conversation Wheel involving subjects responsible for the Multifunctional Resource Rooms in order to better understand the implementation process and its possible outcomes. The results obtained revealed the antagonisms that were established during the process of formulating Meta 4 of the Plano Nacional de Educação, especially among actors who advocated full inclusion and those who advocated coexistence between inclusive schools and special schools. The antagonisms were also evidenced in the PDE-DF formulation process, however, unlike the PNE, the disputes focused on the issues related to the definition of the target audience. In the course of the study, the understanding that the agents of implementation have in relation to the analyzed policy was evidenced, opening the way to understand how such understanding, especially the points of agreement and disagreement, end up configuring the implementation process. Another aspect was the change of the political and economic contexts during the implementation process, generating a framework marked by political and institutional changes and uncertainties and by the rise of an economic project with neoliberal vision based on the reduction of public spending, which may come to negatively influence the implementation process. The study also sought to analyze the dynamics of implementation, as well as the systematic evaluation and monitoring of the policy analyzed. Finally, the results produced in the Public Education System of the DF in the period after the approval of the PNE and the PDE-DF were analyzed and based on these results, indicated projections that may guide the actions to be carried out in the coming years.
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A descentralização de recursos federais no Programa Mais Educação

Magalhães, Maria Gláucia Pereira de Lima Pontes 11 April 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-15T17:33:34Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere o título, pois há palavras que deveriam vir começando com letra maiúscula. Altere também as informações adicionais. on 2017-02-13T20:24:52Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-14T15:47:07Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:48:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão de Sistemas Educacionais, no Mestrado Profissional, tem por objeto o Programa Mais Educação (PME). Criado em 2007, como ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa é uma estratégia do governo federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral em tempo integral. Para participar do programa, as escolas são pré-selecionadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), tendo como critérios a situação de vulnerabilidade social e o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na etapa seguinte, as escolas fazem adesão ao programa e indicam as atividades que serão desenvolvidas. Por meio da transferência direta, as escolas recebem recursos financeiros para pagamento de monitores, aquisição dos kits de materiais para as oficinas e contratação de pequenos serviços. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que tem como objetivo analisar o Programa Mais Educação em escolas públicas dos anos finais de ensino fundamental de São Sebastião (DF), no período de 2011 a 2014. Buscou-se identificar as contradições entre as propostas do programa e o que, de fato, ocorreu nas escolas. Como referencial teórico, buscou-se nas reformas educacionais de 1990, pautadas nas orientações de organismos internacionais, o modelo da descentralização de recursos financeiros às escolas, via o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Documentos oficiais do MEC, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dos Centros de Ensino Fundamental configuraram-se para compreender as finalidades, os critérios de atendimento do Mais Educação. O campo empírico foi realizado em três escolas públicas e teve como instrumento a entrevista semiestruturada com dez interlocutores: representantes do MEC e da SEDF, diretores de escolas, professores comunitários, monitores e representantes das famílias dos alunos beneficiados. Apontamos os seguintes resultados: a) limites para mensurar a contribuição direta do programa na melhoria do Ideb, uma vez que o atendimento não é feito a todos os alunos da escola b) descentralização de recursos não significa autonomia das escolas; c) articulação assimétrica, burocrática e formal entre MEC/SEDF/Escolas; d) ações que fomentam a participação e organização da comunidade local, principalmente, em relação à forma como a ampliação do tempo concede à escola um caráter de política de proteção e de assistência social, e) agravamento na dualidade da escola pública brasileira, ao atender apenas uma pequena parcela dos alunos se cria uma desigualdade entre os desiguais. / The following research developed at the Graduate Program of the Faculty of Education at the University of Brasilia, in order to get the Professional Master degree, in the research line of Public Policy and Management of Educational Systems, is engaged in the More Education Program (SMEs). Created in 2007 as a share of the Education Development Plan (EDP), the program is a federal government strategy to induce the expansion of the school day and curriculum organization, with the perspective of full time Integral Education. To participate in the program, schools are pre-selected by the Department of Basic Education of the Ministry of Education (MEC), taking as a criteria the social vulnerability and low Basic Education Development Index (IDEB). In the next stage, schools join the program and indicate the activities to be developed. Through the direct transfer, schools receive funds to pay monitors, purchase material kits for workshops and hire small services. This is a qualitative research that aims to identify and analyze the More Education at the final years of elementary public schools of São Sebastião (DF) in the period from 2011 to 2014. We sought to identify the contradictions between the program proposals and that, in fact, occurred in schools. As a theoretical approach and guided by international organizations guidelines, the model of decentralization of financial resources to schools, via the Direct Money in School Program (TSA), was sought on educational reforms from 1990. Official documents of the Ministry of Education, the Secretary of State for Education of the Federal District and Elementary Education Centers are configured to understand the purposes and service criteria of the More Education. The empirical field was conducted in three public schools and had as the instrument, semistructured interviews with ten participants: representatives of MEC and SEDF, school principals, community teachers, monitors and representatives of the families of students benefited. We point out the following results: a). there are limits to measure the direct contribution of the program in improving the IDEB, since the service is not made to all school students b) decentralization of resources does not mean school autonomy; c) asymmetrical, bureaucratic and formal coordination between MEC / SEDF / Schools;d). actions that promote participation and organization of the local community, especially in relation to how the extension of time granted to school a protection policy character and of social assistance, e) increase in the Brazilian public school duality, to meet only one small portion of the students, that creates an inequality between unequal.
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Programa Mais Educação : a implementação da educação integral no CEF 01 da Candangolândia - Distrito Federal

Arruda, Andréia de Sousa 06 February 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-24T17:06:00Z No. of bitstreams: 1 2017_ AndreiadeSousaArruda.pdf: 3874161 bytes, checksum: 23389be8ab3f8c4fd5a7d31d0dae0de2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-28T10:30:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ AndreiadeSousaArruda.pdf: 3874161 bytes, checksum: 23389be8ab3f8c4fd5a7d31d0dae0de2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T10:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ AndreiadeSousaArruda.pdf: 3874161 bytes, checksum: 23389be8ab3f8c4fd5a7d31d0dae0de2 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo analisar como se deu a implementação da educação integral no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangolândia, Distrito Federal, no âmbito do Programa Mais Educação, que normatizou a educação integral nacionalmente, em 2007. Investigar os meios instituídos pelo Governo Federal para fomentar a educação integral é importante porque a meta 6 do atual Plano Nacional de Educação (vigência 2014/2024) estabeleceu como meta específica a ampliação da oferta de educação em tempo integral para, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. Para a consecução da pesquisa, foi realizado um estudo de caso único, de caráter exploratório, em uma abordagem qualitativa, selecionando-se o CEF 01 por ter sido o primeiro Centro de Referência de Educação Integral do Distrito Federal e por ter sido investigado quando de um mapeamento encomendado pelo Ministério da Educação sobre as experiências de jornada ampliada no Brasil, no ano de 2009. Optou-se por replicar a metodologia utilizada quando da construção desse mapeamento. Assim, além da opção pelo estudo de caso envolvendo trabalho de campo, a coleta de dados considerou os cinco eixos de categorias de análise utilizados: tempo, espaço, atividades, sujeitos e gestão, adicionando a categoria desafios. O processo de coleta de dados apoiou-se em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Neste trabalho, os dados coletados foram analisados a fim de se verificar em que medida o Programa Mais Educação foi exequível, partindo do confronto entre o que foi preconizado pelo Programa (teoria) e o que fora implementado pelo CEF 01 (prática). Em 2015, a escola interrompeu o oferecimento da educação integral em virtude de dificuldades em sua implementação, relacionadas à falta de infraestrutura, de alimentação adequada para os alunos, de recursos financeiros e humanos, e outros. Como resultados, obteve-se que o Programa seria exequível na medida em que o Governo criasse as condições necessárias para efetivá-lo. Do contrário, os desafios apresentados impediriam que a educação integral fosse implementada com sucesso. No decorrer da pesquisa, o Programa Mais Educação foi substituído pelo Programa Novo Mais Educação, cuja criação se deu em 10 de outubro de 2016. Uma das propostas para estudos futuros é, então, investigar como o Governo Federal pode fomentar a educação integral de forma efetiva, a partir de políticas públicas educacionais, uma vez que a educação integral já faz parte da realidade brasileira. / This dissertation aims to analyze the implementation of integral education at the Center for Elementary Education 01 (CEF 01) of Candangolândia, Federal District, utilizing the More Education Program, which normalized integral education in 2007. Investigating how the Federal Government attempted to promote integral education is important because the 6 goals of the current National Education Plan (2014/2024) establishes as a specific goal the expansion of the provision of full-time education for at least 50% of public schools, to serve at least 25% of basic education students. In order to conduct this research, a unique, qualitative, exploratory case study was utilized. CEF 01 was selected because it was the first reference center for integral education at Federal District and because it had been previously investigated when a mapping was completed by the Education Ministry about the experiences of integral education in Brazil in 2009. It was decided to replicate the methodology used in the construction of this mapping. Thus, in addition to the option for the case study involving field work, the data collection considered the five axes of categories of analysis used in the previous mapping: time, space, activities, subjects and management; a challenges category was also added. The data collection process was based on bibliographic research, documentary research and semi-structured interviews. In this work, the data collected were analyzed to verify to what extent the More Education Program was feasible, based on the comparison between what was advocated by the More Education Program (theory) and what was implemented by CEF 01 (practice). In 2015, the school interrupted its integral education offering due to difficulties in implementation related to lack of infrastructure, adequate food for students, financial and human resources, and others. Thus, it was found that the Program would be feasible only to the extent that the Government created the necessary conditions to effect it. Otherwise, the challenges presented would prevent full education from being successfully implemented. In the course of the research, the More Education Program was replaced by the New More Education Program, which was created on October 10th , 2016. One of the proposals for future research is to investigate how the Federal Government can foster integral education in an effective way, based on public educational policies, since integral education is already part of the Brazilian reality.
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A relação entre o perfil educacional e a geração de emprego e renda na economia do Distrito Federal

Mendes, Nara Cristina Ferreira 03 July 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-15T17:08:38Z No. of bitstreams: 1 2015_NaraCristinaFerreiraMendes.pdf: 4884031 bytes, checksum: 4dbf8012202a419cabc0ffd337223b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-03-16T12:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NaraCristinaFerreiraMendes.pdf: 4884031 bytes, checksum: 4dbf8012202a419cabc0ffd337223b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T12:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NaraCristinaFerreiraMendes.pdf: 4884031 bytes, checksum: 4dbf8012202a419cabc0ffd337223b10 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo estudar o perfil educacional do Distrito Federal e avaliar, para a economia desta Unidade da Federação, impactos diretos e indiretos em relação a geração de empregos e salários, por grau de instrução, a partir de mudanças decorrentes do aumento da demanda final (Y). Os níveis de instrução foram divididos em dez classes para possibilitar a avaliação dos efeitos da política pública sobre o sistema produtivo. O trabalho utilizou o modelo insumo-produto, conhecido como Modelo de Leontief. Quanto ao tema, Silva (2008) efetuou análise semelhante na econômica baiana, assim, este estudo visa aplicar esta metodologia para o Distrito Federal. Ao longo do estudo, serão abordados aspectos da política educacional no Distrito Federal, apresentando as metas e estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação, bem como sua relação com o capital humano. A metodologia abordou matrizes de relações intersetoriais, tabelas de produção e consumo, bem como o instrumental amplamente utilizado, o modelo insumo-produto. A partir deste instrumental apresenta-se analises dos impactos da educação sobre a geração de emprego e renda. Os resultados demonstraram que trabalhadores com o Ensino Médio completo possuem maior possibilidade de conseguir emprego nos setores da economia local, contudo, os maiores salários são destinados a trabalhadores mais qualificados, que possuem nível de instrução a partir do ensino superior completo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to study the educational profile of the Federal District and assess, in the DF economy, direct and indirect impacts with regard to job creation and wages by level of education, from changes resulting from increased final demand (Y). The education levels were divided into ten classes to enable the assessment of the effects public policy on the production system. The study used the input-output model, known as Leontief model. On the subject, Silva (2008) made similar analysis in bahian economy, so this study is to apply this methodology for the Federal District. Throughout the study, they will be addressed aspects of education policy in the state of DF, with the goals and strategies established by the National Education Plan and its relation to human capital. The methodology addressed arrays of intersectoral relations, production and consumption tables as well as the widely used instrument, the input-output model. From this instrumental presents analysis of education impacts on the generation of employment and income. The results showed that workers with completed secondary education have a greater chance of getting jobs in the sectors of the local economy, however, the highest salaries are for the most skilled workers, which have educated from the university degree.
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O indicador de “investimento” público em educação em relação ao PIB no PNE 2014-2024 : contexto, análise e proposta de avaliação da ferramenta

Silva, Juliana Marques da 02 December 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-22T19:42:34Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-22T21:41:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T21:41:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JulianaMarquesdaSilva.pdf: 1217254 bytes, checksum: 3da33b0f5b98f50ddbdba9adf917499e (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o indicador de investimento público em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e sua conexão com o Plano acional de Educação (PNE) 2014-2024, resultando em uma proposta de avaliação do indicador. Primeiramente, o indicador foi posto em perspectiva, sendo investigado como se deu o seu processo de construção por meio dos elementos teórico, histórico-político e técnico. Em seguida, compreendido que o papel do indicador não se esgota somente na análise de seu embasamento técnico, foram sistematizadas e verificadas as interações que resultaram na arena decisória da meta 20 do PNE 2014-2024, que trata do investimento público em educação em relação ao PIB. Por fim, apresentou-se uma proposta de avaliação do indicador, a fim de auxiliar, institucionalmente, no seu processo de adequação junto à nova atribuição, de monitoramento. Para que a pesquisa pudesse ser executada, contou-se com o auxílio de material bibliográfico relacionado a indicadores e ao neoinstitucionalismo histórico, referenciais teóricos da pesquisa; e documental, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Ministério da Educação (MEC), Câmara dos Deputados, Senado Federal, referentes ao PNE 2014-2024 e ao indicador de investimento público em educação em relação ao PIB. A partir da avaliação proposta, concluiu-se que a adequação almejada para o indicador (na forma atual em que ele se apresenta) para o monitoramento da meta 20 do PNE 2014-2024, fica prejudicada devido à ocorrência de uma série de aspectos técnicos e políticos inerentes à sua composição e contexto. Tais aspectos devem ser melhor debatidos e estudados, para que se consiga encontrar uma solução viável para essa questão. A sugestão defendida é a utilização do indicador de investimento nacional em educação em relação ao PIB apresentado pelo INEP. / This research intended to improve the knowledge on the indicator of public expenditure on education as a percentage of Gross Domestic Product (GDP) and its connection with National Plan of Education (PNE) 2014-2024, resulting into an evaluation proposal to the indicator. Firstly, the indicator was in perspective to be investigated how its construction process occur with theoretical, historical-political and technical elements. Then, the political arena of the goal 20 from the PNE 2014-2024 (monitored by the indicator) was established. Finally, an evaluation proposal of the indicator was presented considering the new indicator’s assignment. This is to help institutionally on the adequacy process of the indicator to this new condition. The research counted on the bibliographical material related to indicators and historical new institutionalism (both as theoretical references to the research). Also counted on the official documents provided by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), the Ministry of Education (MEC), the Chamber of Deputies, the Federal Senate (related to the National Plan of Education and the public expenditure indicator). The conclusion from the proposed evaluation is that many technical and political aspects related to the indicator damage its adequacy to the monitoring of the goal 20 from the PNE 2014-2024. These aspects should be better discussed and studied to help on finding a viable solution do this issue. One possibility is the technical proposal of a new indicator (the national expenditure on education as a percentage of GDP) presented by the INEP.
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Programa mais educação nas escolas do campo : oportunidade de aprofundamento dos princípios da educação do campo? o caso do Colégio Estadual Vale da Esperança, Formosa/GO / Mais educação program in rural schools : rural education deepening oportunity? Vale da Esperança state school case, Formosa/GO

Lima, Samira Bandeira de Miranda 14 December 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-31T17:11:24Z No. of bitstreams: 1 2015_SamiraBandeiradeMirandaLima.pdf: 1799218 bytes, checksum: e5ea95861af402cbb4dfb3f566cb3c75 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-01T21:32:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamiraBandeiradeMirandaLima.pdf: 1799218 bytes, checksum: e5ea95861af402cbb4dfb3f566cb3c75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T21:32:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamiraBandeiradeMirandaLima.pdf: 1799218 bytes, checksum: e5ea95861af402cbb4dfb3f566cb3c75 (MD5) / O presente projeto de pesquisa analisou a implementação e os desdobramentos da proposta de educação integral desenvolvida na Escola do Campo localizada no Assentamento Vale da Esperança, em Formosa/GO, durante os anos de 2012 a 2014, instituída pelo Programa Mais Educação (PME), tendo por base a tríade estruturante da Educação do Campo: educação, política pública e campo. Os objetivos específicos foram analisar as práticas pedagógicas das categorias de profissionais atuantes no Colégio Estadual Vale da Esperança no desenvolvimento do PME e sua vinculação com os princípios da Educação do Campo, como também analisar os problemas e contribuições do PME na qualidade da educação, na dinamização do cotidiano social e escolar dos estudantes da Escola do Campo, na percepção dos sujeitos envolvidos no processo. Para fundamentar as discussões teóricas sobre políticas e programas educacionais no contexto do Brasil contemporâneo, da Educação Integral e da Educação do Campo, foram utilizados os autores: Jaime Giolo, Gaudêncio Frigotto, Dermeval Saviani, Jaqueline Moll, Roseli Caldart, Mônica Molina e Luiz Carlos Freitas. O percurso metodológico utilizado foi a pesquisa qualitativa, caracterizada como estudo de caso. Como estratégias e instrumentos de coleta de dados, foram utilizados: a análise documental, observações e entrevistas semiestruturadas. A teoria do conhecimento que norteou a compreensão do processo estudado foi o materialismo histórico dialético. Para a análise dos dados, foi empregado o método de análise de conteúdo do material coletado. O resultado da pesquisa evidenciou a contribuição do PME na escola para a construção dos princípios da Educação do Campo a partir da implementação dos tempos educativos, do trabalho como princípio educativo e da auto-organização dos estudantes. Conclui-se que o Programa Mais Educação nas Escolas do Campo é um programa de governo de extrema relevância para contribuir na construção da Escola do Campo em direção aos seus princípios, abrindo espaço concreto para materializar uma formação multidimensional e construir uma educação integral humanista, centrada na formação e desenvolvimento integral do sujeito, na intencionalidade da Educação Omnilateral. Não foram encontrados estudos sobre o desenvolvimento do PME nas Escolas do Campo. Sendo assim, esta pesquisa pretende contribuir para a reflexão e para a problematização das questões relacionadas ao desenvolvimento da educação integral nas Escolas do Campo a partir do Programa Mais Educação. / This current research project analyzed the implementation and the outspreads of integral education in Rural School at Vale da Esperança Settlement, in Formosa/GO, during 2012 and 2014 years, founded by Mais Educação Program (PME), based on the triad structuring of Rural Education: education, public policy and countryside. The concrete goals were to analyze the pedagogic practices of active professionals in Vale da Esperança State School in the development of PME. Therefore, to analyze its links with Rural Education principles and also the problems and contributions of PME in educational quality, in stimulation of social and educational daily of Rural School students and in problems and contributions of recognizing the real actors of the process. The following authors Jaime Giolo, Gaudêncio Frigotto, Dermeval Saviani, Jaqueline Moll, Roseli Caldart, Mônica Molina and Luiz Carlos Freitas were studied in order to ground theoretical discussions about policies and educational programs in brazilian current context of Integral Education and Rural Education. The methodological way used was the qualitative research, characterized as case study. Documental review, observations and semi-structured interviews were used as strategies and data collect tools. The knowledge theory that guided the understanding of the studied process was dialectical historical materialism. In order to analyze data it was used the content analysis method of collected material. The research result revealed the PME contribution at school for Rural Education principles buildings from the implementation of educational phases, the work as an educational principle and the self-organization of students. It follows that Mais Educação Program in Rural Schools is an extremely relevant government program for Rural School building towards its principles, opening space to materialize a multidimensional formation and to build a comprehensive humanist education focused on shaping a whole subject, intending Omnilateral Education. No studies about PME development in Rural Schools were founded, therefore, this research aims to contribute to reflection and questioning issues related to integral education in Rural School from Mais Educação Program.

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