Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1998.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-07T19:10:27Z No. of bitstreams: 1 2016_CamiledeMoraes_Parcial.pdf: 456057 bytes, checksum: 1b73ebc34f7736282dc103e2fc0bebb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-27T20:33:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CamiledeMoraes_Parcial.pdf: 456057 bytes, checksum: 1b73ebc34f7736282dc103e2fc0bebb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-27T20:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CamiledeMoraes_Parcial.pdf: 456057 bytes, checksum: 1b73ebc34f7736282dc103e2fc0bebb6 (MD5) / Introdução: A doença meningocócica (DM) é importante causa de morbidade e mortalidade em todo mundo. No Brasil, a doença tem caráter endêmico com ocorrência eventual de períodos epidêmicos. A vacina meningocócica C conjugada (MenC) foi incluída no calendário de vacinação da criança do Programa Nacional de Imunizações em 2010. Objetivos: Descrever a ocorrência da DM no Brasil e avaliar o impacto e a efetividade da vacina MenC, no período de 2001 a 2013. Métodos: Foram realizados três estudos: i) estudo descritivo utilizando os casos confirmados de DM registrados no sistema de informação de agravos de notificação (Sinan) entre 2001-2013; ii) estudo observacional ecológico misto, analítico, com análise de séries temporais baseada em dados de painéis utilizando os casos confirmados de DM registrados no Sinan entre 2001-2013; iii) estudo caso-controle não pareado para estimar a efetividade da vacina em crianças menores de cinco anos registradas como casos confirmados de DM no Sinan entre 2011-2015. Resultados: Ocorreu uma importante elevação das taxas de incidência (de 0,19 para 0,62 casos/100.000 habitantes), de mortalidade (0,02 para 0,13 óbitos/100.000 habitantes) e de letalidade (10,6 para 21,8%) da DM sorogrupo C entre 2001 e 2010, respectivamente. Nos três anos seguintes à introdução da vacina foi observada redução nas taxas de incidência da DM sorogrupo C para as crianças menores de um ano (65,2%; IC95%: 20,5%, 84,7%) e de um a quatro anos de idade (46,9%; IC95%: 14,6%, 79,1%). O impacto estimado da vacinação variou de 83,7% (IC95%: 51,1%, 100,0%) na região Centro- Oeste a 56,7% (IC95%: 37,4%, 76,0%) na região Nordeste. A efetividade da vacina MenC para os menores de cinco anos foi de 89,3% (IC95%: 83,3 a 93,1; p<0,001), e para os menores de um ano de idade foi de 93,0% (IC95%: 85,4 a 96,6; p<0,001). Conclusão: Ocorreu aumento expressivo da DM sorogrupo C no período de estudo, em especial até o ano de 2010. A vacina MenC demonstrou ter impacto na redução das taxas de incidência para as crianças menores de um ano de idade, em todas as regiões analisadas, bem como no grupo etário de um a quatro anos de idade. A vacina MenC apresentou ainda alta efetividade no contexto brasileiro entre crianças menores de cinco anos. Mesmo assim, acreditamos que há espaço para melhorar a estratégia de vacinação adotada no Brasil. Ações voltadas para melhoria do diagnóstico laboratorial, assistência aos pacientes, e avaliações das ações de imunização são de fundamental importância para o aprimoramento do controle da doença no país. / Introduction: Meningococcal disease (MD) is important cause of morbidity and mortality worldwide. In Brazil, MD is endemic with occurrence of epidemic periods. Meningococcal C conjugate (MenC) vaccine was included in the routine vaccination schedule for infants and children of the National Immunizations Program in 2010. Objectives: Describe MD in Brazil, evaluate the MenC vaccine impact and effectiveness, from 2001 to 2013. Methods: Three studies were performed: i) descriptive study of MD confirmed cases using the Notifiable Diseases Information System (Sinan) from 2001-2013; ii) observational, mixed ecological, analytical study with time series analysis based on panel data, using MD confirmed cases registered in Sinan from 2001-2013; iii) unmatched case-control study to estimate MenC vaccine effectiveness in children under five years recorded as confirmed cases in Sinan from 2011 - 2015. Results: During the study period, until 2010, there was an increase in MD serogroup C incidence (0.19 to 0.62 cases/100,000), mortality (0.02 to 0.13 death/100,000) and case-fatality rates (CFR) (10.6 to 21.8%). For the three years following the vaccine implementation, a reduction was observed in MD incidence rate in children aged <1 year (65.2%; 95%CI: 20.5%, 84.7%) and 1-4 years old (46.9%; 95%CI: 14.6%, 79.1%). The estimated impact of the vaccine on MDC incidence reduction ranged from 83.7% (95%CI: 51.1, 100.0) in the Midwest region to 56.7% (95%CI: 37.4, 76.0) in the Northeast region. MenC vaccine effectiveness was 89.3% (95%CI: 83.3, 93.1; P<0,001) for children under five years and 93.0% (95%CI: 85.4, 96,6; P<0,001) for children under one year. Conclusions: There was a significant increase in MD serogroup C rates during the study period, especially until 2010. MenC vaccine had impact on the population of children aged <1 year old in all the regions and also had a relevant effect on children 1-4 years old. MenC also presented high effectiveness in the Brazilian context in children <5 years old. Even so, we believe there is still room for improving the vaccination strategy adopted in Brazil. Actions targeting the improvement of laboratory diagnosis, patient care and immunization campaigns assessment are crucial for the improvement of meningococcal disease control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2009. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-23T11:31:53Z No. of bitstreams: 1 2009_FlaviaLucenaBarbosa.pdf: 2847208 bytes, checksum: 7b988e32a6b0aeac0cfb45d17fbc4df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T14:43:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FlaviaLucenaBarbosa.pdf: 2847208 bytes, checksum: 7b988e32a6b0aeac0cfb45d17fbc4df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T14:43:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FlaviaLucenaBarbosa.pdf: 2847208 bytes, checksum: 7b988e32a6b0aeac0cfb45d17fbc4df9 (MD5) / As equipes de trabalho são cada vez mais freqüentes no cenário organizacional. Porém, ainda são poucas as ferramentas adequadas para avaliar o comportamento dos seus membros ou os resultados do seu desempenho. Assim, o presente estudo teve por objetivo construir e validar uma escala de desempenho de equipes, visto que não existe um instrumento como esse no Brasil. Participaram da pesquisa 399 funcionários, distribuídos em uma rede de 38 farmácias, uma matriz e um call center. A validação psicométrica indicou uma solução de 2 fatores com índices de confiabilidade satisfatórios. Eles são: Fator 1 - Desempenho de tarefa (10 itens; a= 0,88); e Fator 2 - Desempenho contextuai (11 itens; a= 0,88). Realizaram-se comparações entre avaliações dos gestores e de suas equipes, que não indicaram diferença estatística. Também foram executadas análises de correlação entre os resultados deste instrumento e os relatórios financeiros da empresa, que não apresentaram resultados significativos. Concluiu-se que a ferramenta desenvolvida é um instrumento válido para mensurar do desempenho de equipes. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Work teams are more and more frequent in the organizational set. However, proper tools for measuring their members’ behaviors or performance results are few. Thus, the presen; study’s objective was to build and validate a team’s performance scale, for there is no such instrument in Brazil. The study sample was composed of 399 employees, distributed on 38 drugstores branches, a central office and a call center. The psychometrical validation indicated a two factor solution that has satisfactory reliability results. They are: Factor 1 - Task Performance (10 items; a= 0,88); and Factor 2 - Contextual Performance (11 items; a= 0,88). Comparisons between managers evaluations and their teams were made, which showed no statistical difference. Also, correlation analysis between this instrument’s results and the company’s financial reports were made, which didn’t present significant results. It was concluded that the present tool is a valid instrument for the evaluation of the team’s performance.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8084_1.pdf: 856755 bytes, checksum: 0e7a9797a8268d91d40a99ac40d4a7b1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A coqueluche é uma das principais causas de morte entre as doenças preveníveis por vacina. O objetivo dessa pesquisa foi estimar a efetividade da vacina celular contra coqueluche em domicílios localizados em área assistida pelo Programa Nacional de Imunizações, em Pernambuco, Brasil. Os 57 domicílios foram identificados através de um caso índice de coqueluche atendido no Serviço de Infectologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz em Recife. A Coqueluche como definida pelo Centro para Controle e Prevenção das Doenças - E.U.A. foi diagnosticada em 158 indivíduos. Foi observada uma tendência linear decrescente da taxa de ataque secundário (TAS) com o aumento da idade do individuo. A TAS foi de 100% das 28 crianças de até seis meses de idade, 80.85% das 21 crianças de seis meses a cinco anos, 39,74% das 78 crianças e adolescentes de cinco a 19 anos e 12,78% entre 133 adultos maiores de 19 anos de idade. A TAS diminuiu independente da situação vacinal, sugerindo uma imunidade adquirida naturalmente. A estimativa da efetividade da vacina de coqueluche em proteger crianças de seis meses a cinco anos de idade com esquema vacinal completo foi de 12,5% I.C 95% (- 5,3 - 27,3). A efetividade da vacina em reduzir a ocorrência de doença com bacteriologia positiva foi de 63.1% I.C 95% (40,7 - 77,0) e em reduzir a transmissibilidade foi de 61.6% I.C. 95% (12,8 - 83,1). Os indivíduos maiores de 11 anos e 6 meses foram a fonte de transmissão de coqueluche para 78,6% de todos os casos secundários e de 76% das 25 crianças de até seis meses de idade. Os lactentes menores de seis meses de idade podem apresentar um quadro clínico grave e necessitar hospitalização. A efetividade de vacina de coqueluche em reduzir a transmissibilidade e a ocorrência de doença com bacteriologia positiva são efeitos protetores indiretos na população. Uma baixa efetividade da vacina de coqueluche obtida neste estudo sugere que a vacina pode estar oferecendo pouca proteção e recomenda uma avaliação mais ampla e com uma metodologia mais rigorosa

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4049_1.pdf: 858082 bytes, checksum: e60558bb7fa47b5a939eb77a7fba2597 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A triagem auditiva neonatal universal (TANU) tem por objetivo avaliar todos os neonatos para se chegar a um diagnóstico de perda auditiva o mais cedo possível, para que haja intervenção imediata, visando o desenvolvimento global e de linguagem oral infantil. O objetivo do trabalho foi avaliar os dois primeiros anos de implantação do programa de triagem auditiva neonatal, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HCUFPE). Este estudo caracterizou-se por ser observacional, descritivo e transversal. Os dados foram coletados a partir da leitura e digitação dos formulários da TAN do HC-UFPE. Participaram 1686 neonatos e lactentes atendidos no programa de triagem auditiva neonatal no período do estudo. As principais variáveis foram: (1) número de neonatos nascidos no Hospital das Clínicas; (2) número de neonatos e lactentes que realizaram a triagem auditiva; (3) resultado da TAN; (4) número de neonatos e lactentes que retornaram ao re-teste; (5) resultado do re-teste; (6) idade na qual o neonato e lactente realizaram a triagem e re-teste; (7) intervalo entre a triagem auditiva e o re-teste, e (8) presença e ausência de indicadores de risco. Participaram do programa de TAN 31,5% e 65,2% dos neonatos nascidos no primeiro e no segundo ano de implantação do programa, respectivamente. Na análise do resultado na TAN, 18,1% e 42,6% dos neonatos e lactentes obtiveram FALHA como resultado no primeiro e segundo ano, respectivamente. Compareceram ao re-teste 17,4% e 29,9% dos neonatos e lactentes no primeiro e no segundo ano, respectivamente. A análise entre o resultado da TAN e a presença ou ausência de indicador de risco para perda auditiva indicou que 96,1% e 74,3% dos neonatos e lactentes possuíam um ou mais indicador de risco, no primeiro e segundo ano, respectivamente. O programa de triagem auditiva neonatal não pode ser considerado efetivo, pois, não atinge os indicadores de qualidade recomendados pelo JCIH (2000). Entretanto, verifica-se um aumento do número de bebês triados ao longo do tempo, caminhando para alcançar à universalidade

ARAÚJO, Antonia Tatiana Ribeiro. O impacto do aumento de despesas sobre a efetividade de atuação do judiciário cearense / Antonia Tatiana Ribeiro Araújo. – 2016. 34 f. Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-23T14:39:09Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_atraraujo.pdf: 654406 bytes, checksum: 2a2ccdb722204bae629283b10573edd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-26T17:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_atraraujo.pdf: 654406 bytes, checksum: 2a2ccdb722204bae629283b10573edd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T17:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_atraraujo.pdf: 654406 bytes, checksum: 2a2ccdb722204bae629283b10573edd7 (MD5) Previous issue date: 2016 / The objective of the present work is to demonstrate the impact of the increase from the main investments outflow and spending of the 1st instance of the State judiciary magistrate’s productivity, analyzing the evolution and effectiveness of the judiciary between 2007 and 2013. It was realize an econometric analyses about the increase impact of the outflow in the jurisdictional effectiveness, been analyze the Ceará´s State judiciary productivity and the budget of the main spending of people and investments. With the purpose of verifying if there is any link between the effectiveness of the judiciary’s work and the increase in their spending. The analyze was conducted with a base in the statistics from the CNJ (Conselho Nacional de Justiça – National Cônsul of Justice), more specificin the link “Justiça em Números e Justiça Aberta” of the Tribunal de Justiça´s internet page, at the links “Transparência TJCE e Meta 7 – Produtividade dos Magistrados”, and in the page “Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará” at the link “execução orçamentária”. This study has the purpose to contribute to an improvement of the institutional that is the judiciary, demonstrating the impact of the Ceará´s judiciary’s Power, taking in consideration the execution of the main investments outflow and spending. The practice of using econometric models allow us to verify, in spite of the small value of the judiciary productivity rate, it was increasing during the time analyzed. Based on the studied items, human capital was the only item that reach a significant statistical value, with a 5% percentage. The more you spend in human capital the result is a lower productivity and the investments applied in areas such as technology and training does not create relevant statistical variables. / O presente trabalho teve como objetivo demonstrar o impacto do aumento das principais despesas de investimentos e de custeio na produtividade dos Magistrados de 1º Grau do Poder Judiciário Estadual Cearense, analisando a evolução na efetividade jurisdicional no período de 2007 a 2013. Foi realizada uma análise econométrica sobre o impacto do aumento de despesas na atuação jurisdicional, sendo que foram consideradas as produtividades dos magistrados cearenses de 1º, e a execução orçamentária das principais despesas de custeio, de pessoal e de investimento. Com a finalidade de verificar se existe uma relação entre a melhoria de efetividade de autuação dos magistrados e o aumento de despesas realizadas. A análise foi conduzida com base nos dados estatísticos obtidos por meio do portal do CNJ, nos links Justiça em Números e Justiça Aberta, do portal do Tribunal de Justiça, nos links Transparência TJCE e Meta 7 – Produtividade dos Magistrados, e pelo portal da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, no link de execução orçamentária. Esse estudo se propôs a contribuir na proposição de melhorias institucionais demonstrando o impacto na efetividade do Poder Judiciário Cearense, levando-se em conta a execução das principais despesas com custeio e com investimentos. Com a utilização do modelo econométrico verificou-se que embora a taxa de produtividade dos magistrados ser pequena ela vem aumentando ao longo do período analisado. Das rubricas estudadas, a única que se mostrou estatisticamente significante a 5% foi a despesas com pessoal. E que quanto mais se gasta com pessoal menor é a produtividade, e que com os gastos com tecnologia, treinamentos e soluções tecnológicas as variáveis não se mostraram estatisticamente significantes.

CHAVES, Erika Gomes. A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscal. 2012. 220 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T11:43:52Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_egchaves.pdf: 11624379 bytes, checksum: ab9681e5077827d1fddc222d026d6a06 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:55:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_egchaves.pdf: 11624379 bytes, checksum: ab9681e5077827d1fddc222d026d6a06 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_egchaves.pdf: 11624379 bytes, checksum: ab9681e5077827d1fddc222d026d6a06 (MD5) Previous issue date: 2012 / The effectiveness of the judicial proceedings in tax enforcement is a fundamental right of the taxpayer. This is because its mission is to overcome the crisis of the failure to pay of the tax credit and thus provide effective inflow of financial resources indispensable to the implementation of fundamental rights. However, the current stage of this executive collection in Brazil is inefficient. These processes are slow, expensive and without effective results such as the increasing accumulation, inflating, negatively, the statistics of the Executive and Judiciary powers. We must therefore reflect on the problem in the search of possible solutions that can provide effective judicial protection in tax enforcement. / A efetividade da tutela jurisdicional no processo de execução fiscal é direito fundamental do contribuinte. Isso porque sua missão é superar a crise de inadimplemento do crédito fiscal e assim, proporcionar o efetivo ingresso dos recursos financeiros indispensáveis à implementação dos direitos fundamentais. Contudo, o estágio atual dessa cobrança executiva no Brasil é de ineficiência. São processos lentos, caros e sem resultado efetivo, em crescente acumulação, inflando, negativamente, as estatísticas dos poderes Executivo e Judiciário. É preciso, portanto, refletir sobre o problema na busca de possíveis soluções capazes de proporcionar uma tutela jurisdicional efetiva na execução fiscal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9464_1.pdf: 2455834 bytes, checksum: 4c50d4fd3214dcf94c0666adc1583c56 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O cenário para os próximos anos aponta para a ampliação dos programas de cunho social pelo Governo Federal, e em particular suas perspectivas para expansão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, visando aumentar a inclusão produtiva. Nesse sentido, a assistência creditícia da Instituição financeira em estudo, que aqui foi denominado de Banco Múltiplo (BM), tem passado por profundas transformações no sentido da melhoria continuada da qualidade dos créditos concedidos aos agricultores familiares, sem perder de vista o alcance social do programa. Para fins de gestão do desempenho organizacional, a operacionalização do Pronaf possui interessantes questões produção alcançada, recursos utilizados e resultados promovidos decorrentes das características próprias dos programas sociais, que impõem investigação quando avaliados. Por razões sociais, os administradores do banco tomam decisões orientadas para expansão do programa, mantendo-se os recursos disponíveis. Dentre as técnicas existentes que consideram os recursos utilizados para medir performance e podem oferecer subsídios à tomada de decisão gerencial, destaca-se a modelagem DEA (Data Envelopment Analysis), cuja aplicação possibilita a avaliação comparativa da eficiência e efetividade das unidades operacionais sob análise, bem como suas potencialidades de melhorias. Os resultados mostraram que o Banco Múltiplo tem se destacado na qualidade de instituição financeira que cumpre o papel de dá suporte ao agricultor familiar através da concessão de crédito e que existem oportunidades reais de contribuições de melhorias, que efetivamente oferecem elementos à tomada de decisão gerencial no sentido da expansão do programa em Pernambuco

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6223_1.pdf: 1613870 bytes, checksum: 1bf1062b74ea641219f296e51c315678 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação pretende dar uma contribuição original ao processo constitucional de tutela de liberdades individuais, procurando reconstruir o instituto do habeas data à luz dos efeitos da revolução técnico-científica sobre a circulação de dados, considerando a perspectiva do acesso à justiça e através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica, dando-se atenção às experiências de proteção dos direitos da vida privada na América Latina, pois a pesquisa empírica na América Latina é das mais avançadas quanto à proteção dos direitos humanos da intimidade. Pretende-se analisar o habeas data do ponto de vista da efetividade processual e do movimento do acesso à justiça. Neste trabalho, defender-se-á a inefetividade do atual modelo adotado pelo ordenamento brasileiro para o referido instituto, diante da repercussão da revolução tecnológica no campo das comunicações. Por fim, tentar-se-á garantir a efetividade deste instituto em relação ao seu aspecto material, atingindo os dados informáticos. O mesmo se diga em relação ao seu aspecto procedimental, dispensando o procedimento administrativo prévio e permitindo o exercício do direito de ação de habeas data ao Ministério Público e a todas as entidades da sociedade em geral. O resultado é a construção de um novo paradigma para o instituto, buscando efetivar na prática a tutela de direitos relativos à vida privada

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T16:07:51Z No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do orientador. De: Krolhing, Aloísio Para: Krohling, Aloísio on 2018-08-24T20:01:56Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T12:50:08Z No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER.pdf: 831760 bytes, checksum: 337163b315931c2e9a2a6f3e50a2551e (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / O presente trabalho analisa a relação entre a ausência de cidadania no Brasil e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos. No desenvolvimento da pesquisa é utilizada a metodologia dialética tendo como fonte principal a consulta bibliográfica de obras jurídicas e de outros ramos de conhecimento, dentro de uma perspectiva transdisciplinar. Trabalha-se com um conceito amplo de cidadania, que não se restringe aos direitos civis e políticos, mas abrange também os direitos sociais. São relatados os principais dados históricos da cidadania observando como o seu conceito evoluiu nas constituições brasileiras, culminando com a promulgada em 1988 que coaduna com a visão ampla sobre o tema. São abordados os direitos humanos, as suas dimensões, os seus desafios contemporâneos, o seu contexto na realidade atual, bem como a necessidade de sua efetivação. Descrevem-se os principais direitos fundamentais dos presos e processados positivados na Constituição de 1988, refletindo com mais ênfase sobre a presunção de inocência, a proibição da tortura e das penas cruéis, inclusive a pena de morte. É pesquisado o preconceito da sociedade contra os presos, recorrendo à psicologia social para analisar o referido fenômeno. Alerta que a falta de efetivação da Lei de Execuções Penais dentro de um sistema penitenciário superlotado e desumano dificulta a efetivação dos direitos fundamentais dos presos previstos no texto constitucional. É destacada a importância do acesso completo à justiça, que não se restringe ao mero acesso aos fóruns e tribunais, como um fator de garantia aos direitos fundamentais dos presos e processados. É asseverado que a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico pátrio é uma forma de garantir cidadania plena às pessoas, já que para exercer plenamente os direitos civis e políticos é necessário ter acesso à educação, ao emprego etc., mas existem dificuldades na efetivação dos referidos direitos. É relacionada a ausência de cidadania (especialmente pelo preconceito contra os presos, pela falta de acesso a justiça, pela falta de efetivação da Lei de Execuções Penais e pela falta de efetivação dos direitos sociais) como causadora do aumento da criminalidade e, portanto, da população carcerária, com isso dificultando mais ainda a efetivação dos direitos fundamentais dos presos e processados. Conclui-se como inevitável a pena de prisão no contexto atual brasileiro, mas que a mesma seja aplicada apenas nos casos em que for estritamente imprescindível e com respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, sendo que isso somente poderá ser garantido em um país que respeite a cidadania. / The present work analyses the relationship between the absence of citizenhood in Brazil and the infectivity of the fundamental rights of the prisoners. As the research is developed, it is used the “dialectic” methodology, having, as a prime source, the bibliographic search of juridical works and other areas of knowledge, in a “transdisciplinar” perspective. It works with a wide concept of citizenhood, that doesn’t straiten itself to the civil and political rights, but embraces the social rights as well. It mentions the main historical basis of citizenhood, observing how its concept has evolved through the Brazilian Constitutions, leading to the current Constitution of 1988, which relates to the wide vision of the subject. It approaches the human rights, its dimensions, its contemporary challenges, its context in the current reality, as well as the need of effectivity. It describes the main fundamental rights of the prisoners and sued individuals in the Constitution of 1988, reflecting most strongly about the presumption of innocence, the prohibition of torture and cruel penalties, including the capital punishment. It researches the prejudice of society against prisoners, appealing to the social psychology to analyze the phenomenon. It alerts that the lack of effectivity of the Penal Execution Law in an overoccupied and inhuman penitentiary system makes it difficult to execute the human rights of the prisoners foreseen in the constitutional text. It emphasizes the importance of the complete access to justice, which does not limit itself to access to the courts, as an element of guaranty of the fundamental rights to the prisoners and sued individuals. It remarks that the execution of the social rights foreseen in the national law is a way to guarantee full citizenhood to people, because in order to access completely the civil and politic rights it’s necessary to have access to education, employment etc., but there are difficulties in the execution of these rights. It relates the absence of citizenhood (especially for the prejudice against prisoners, for the lack of access to justice, for the lack of effectivity of the Penal Execution Law and for the lack of effectivity of the social rights) as a cause of increase of criminality and, then, of the prison population, making it harder, with that, to effective the fundamental rights of the prisoners and sued individuals. It gets to the conclusion that the prison penalty is inevitable in the Brazilian context, but that it should be applied only when strictly necessary, and respecting the fundamental rights of the human person, which can only be guaranteed in a nation that respects citizenhood.