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Efetividade da política ambiental municipal : realidades no município do Cabo de Santo Agostinho/PE

AMORIM, Gustavo Ribeiro da Silva 18 June 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-12T14:47:01Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO GUSTAVO AMORIM.pdf: 20321102 bytes, checksum: 1fde90b9f5efa6bbe0e06d0406193c43 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T14:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO GUSTAVO AMORIM.pdf: 20321102 bytes, checksum: 1fde90b9f5efa6bbe0e06d0406193c43 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Deutscher Akademischer Austausch Dienst / O direito ambiental constitui-se de normas que buscam alcançar a sustentabilidade ambiental nas sociedades modernas. Para tanto, sua positivação precisa ser acompanhada de uma efetiva política ambiental que através de instrumentos programáticos tornem concreto o direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O município apresenta, entre suas competências constitucionais, a administração de assuntos de interesse local, devendo contribuir para a sustentabilidade ordenando o território e disciplinando os agentes que impactam o meio ambiente. O presente estudo levantou os instrumentos de planejamento financeiro e ambiental presentes no município do Cabo de Santo Agostinho – PE, para verificar a adequação entre a utilização de tais instrumentos e o fim das normas ambientais, caracteristicamente, a qualidade de vida e o bem-estar das populações. Em média 41% dos gastos orçados com programas ambientais são executados, concentrados principalmente no dispêndio com pessoal, destinados a manter o funcionamento de um precário processo de licenciamento. O quadro de omissão administrativa presente na Gestão Pública brasileira também pode ser observado no que se refere aos preceitos ambientais, além disso, o discurso da participação popular cede espaço dentro do contexto de expansão de grandes empreendimentos voltados para as classes de alto padrão aquisitivo, e também para projetos de desenvolvimento regionais, no qual o município participa como figurante orquestrado por interesses globais de intensificação da integração do mercado.
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A Eco-efetividade do design: proposição de uma ferramenta de análise e sua aplicação em sistemas de produtos + serviços

COSTA, Adriana de Azevedo Oliveira 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2188_1.pdf: 1023338 bytes, checksum: 87f811e406ca50e4637eb676eab57122 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho propõe uma ferramenta de avaliação de eco-efetividade para projetos de design, e testa sua aplicação. Foi adotado o conceito de eco-efetividade de McDonough e Braungart (2007), que considera eco-efetiva uma produção industrial capaz de se retro alimentar perpetuamente com seus próprios materiais, sem gerar emissões ou resíduos de qualquer espécie. Este conceito foi ilustrado por Manzini e Vezzoli (2005) pela idéia de soluções sustentáveis e não-sustentáveis, onde os autores definem os percursos para a sustentabilidade a partir da inovação técnica e sociocultural. Portanto, a partir deste conceito, foram propostos critérios baseados na concepção de um projeto de design. Para a variação tecnológica ( T), foi adotada a ferramenta design do ciclo de vida dos produtos, e, para a variação cultural ( C), alguns parâmetros encontrados no conceito de inovação social (Meroni, 2007). A aplicação da ferramenta foi verificada em projetos de Sistemas de Produtos + Serviços (PS+S) desenvolvidos por alunos de graduação de design na disciplina Design de Produtos Sustentáveis , ministrada em 2008.2 no Departamento de Design da UFPE. Como resultados, verificou-se diferentes graus de eco-efetividade em idéias aparentemente sustentáveis e inovadoras. Os projetos com maior potencial de eco-efetividade, além de lançarem mão da tecnologia, com soluções técnicas para o meio ambiente, foram aqueles que também se propuseram a revolucionar o comportamento do consumidor. Os resultados validam e justificam a ferramenta, que, na prática, pode auxiliar equipes desenvolvedoras de produtos e serviços como um de seus critérios para tomada de decisões
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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal

Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5036_1.pdf: 2647867 bytes, checksum: 2a90280081221404014243db6d29e9fb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O artigo 225 da CF é norma programática de grande alcance jurídico, cujo conteúdo difuso e interdisciplinar permeia quase todas as áreas do Direito. Nesse contexto, operadores do Direito, mormente integrantes do MP e Poder Judiciário, passam a ser agentes de transformação e promoção da verdadeira cidadania num Estado Democrático de Direito. O crescimento econômico e a proteção do meio ambiente, previstos nos artigos 170 e 225 da CF, constituem objetivos compatíveis e interdependentes que se reforçam mutuamente. Assim, urge inserir-se as questões ambientais no centro do processo decisório da política econômica nacional, integrando-as a outras políticas setoriais ─ agrícola, industrial, habitacional, de transporte, energética. Não obstante a imperatividade das normas constitucionais e infraconstitucionais, que consagram a defesa do meio ambiente em todas as suas interfaces ─ fauna, flora, águas, florestas e outras ─, não se verifica, no DF, a necessária efetividade dos instrumentos legais para impedir a degradação ambiental. A atuação do MPDFT provou ser insuficiente para impedir ou neutralizar a deterioração do meio ambiente no DF, situação agravada, ultimamente, pelo irregular parcelamento do solo decorrente do déficit habitacional de Brasília. Os órgãos públicos fiscalizadores agem de forma limitada, porquanto muitas decisões emanadas do Governo do Distrito Federal são, por vezes, arrefecidas pela força política do poderio econômico, em detrimento dos interesses coletivos e difusos. Apesar das inúmeras ações civis públicas impetradas pelo Parquet, poucos resultados se observam na preservação e/ou recuperação do bem ambiental, posto que os desmandos administrativos e o descomprometimento da esfera legislativa distrital, aliados à morosidade da prestação jurisdicional, facilitam os assentamentos ilegais, com graves prejuízos ao meio ambiente. Decisões judiciais marcadas pelo conservadorismo parecem permanecer à mercê de conveniências políticas e de soluções casuísticas, demonstrando que a defesa ambiental ainda não é considerada em primeiro plano por parcela dos operadores do Direito. Em suma: i) a jurisprudência ainda vacila ao ponderar direitos assegurados constitucionalmente, deixando entrever uma opção pelo formalismo processual e/ou pelo Direito de Propriedade, quando em conflito com o Direito Ambiental; ii) desconsidera-se que a hermenêutica deve partir da CF, que estabelece a função social da propriedade; iii) a interpretação conservadora mais atende a direitos individuais, destituída do viés constitucional; iv) o posicionamento tradicional do operador do Direito dificulta a construção de uma nova concepção que efetivamente valore o meio ambiente e o eleve ao mesmo patamar de outros direitos assegurados na Constituição Federal
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A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais

Tenório Cavalcante, Ricardo January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6129_1.pdf: 1690809 bytes, checksum: c409ec8e394ed9f95700943c853cb11f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A tese diz com a defesa de mecanismos e posições judiciais de proteção ao trabalhador sob regime de emprego privado, como forma de promover o direito da proteção do empregado e assim superar déficits legislativos vis-a-vis com a carga de valores do texto constitucional brasileiro, e desde a perspectiva da teoria dos princípios, em uma contribuição ao debate sobre o papel de juízes e tribunais quanto à efetividade dos direitos fundamentais sociais. A hipótese central ao final coonestada é de que a jurisdição laboral pode contribuir para acrisolar a rede de protetividade jurídica das relações privadas de trabalho ou pelo menos tornar-se um umbral de resistência e questionamento, sob o prisma dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios de Robert Alexy, para a avassaladora e pululante opressão da mão-de-obra no atual estágio do modo de produção capitalista no Brasil. Partindo-se de um estudo sobre o contexto presente no mundo do trabalho brasileiro, afirmou-se a atualidade de se defender o regime de emprego como o melhor modelo para a proteção da pessoa-que-trabalha. O quadro pesquisado revelou-se grave porque não é de astenia e sim de fortalecimento jamais visto do capital, e o risco embutido e não desprezível é de que os atuais direitos dos trabalhadores sejam enfim afetados drasticamente. Daí o espaço e a premência para uma atuação positiva do julgador brasileiro. Ingressando-se na dogmática constitucional brasileira, ficou assentado que a intervenção promotora do Judiciário está autorizada. Firmou-se que do texto constitucional emana uma norma fundamental de proteção geral e ampla ao trabalhador que amálgama todos os direitos ali estabelecidos para os trabalhadores, os quais são todos expressões daquela. É desse lócus normativo que deve partir a atuação do Poder Judiciário em abono ao trabalhador. E se, após afirmada a necessidade contextual de promover a malha protetora regulatória do trabalhador na fase em que se encontra o capitalismo brasileiro, a dogmática é o ponto de partida para uma atuação tuitiva do Poder Judiciário em favor do trabalhador, a abordagem deixou demonstrado que a teoria dos princípio vem a ser a chave de acesso a ela e da qual não se pode prescindir. Com os aportes da tese o processo hermenêutico trabalhista fica enriquecido e é possível divisar uma contribuição para um contra-discurso e uma práxis judicial que incorporem um horizonte menos isolado e menos perturbador para o trabalhador. E nisso a jurisdição seguirá escudada pelo documento constitucional vigente e assim fortemente lastreada pela democracia nacional
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Avaliação retrospectiva dos pacientes atendidos e do tratamento oferecido no serviço de emergencias da FOP/UNICAMP entre os anos de 1989 e 1997

Brito Junior, Rui Barbosa de 02 September 2000 (has links)
Orientador: Jacks Jorge Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-07-26T01:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BritoJunior_RuiBarbosade_M.pdf: 1973750 bytes, checksum: 8af5d34ce6b55e4f3ccdb35931400094 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Os serviços de emergências odontológicas são oferecidos por várias instituições brasileiras. Entretanto não há estudos verificando a eficácia do tratamento emergencial e o tipo de atendimento recebido pelo paciente. Neste trabalho verificou-se o grau de eficácia do tratamento oferecido aos pacientes no SE da FOPIUNICAMP, o grau de adesão do paciente ao tratamento odontológico regular, antes e após a emergência e o nível da satisfação do paciente com o serviço. Foram examinados 509 pacientes que utilizaram o SE da FOPIUNICAMP entre os anos de 1989 e 1997. Os pacientes foram convidados para consulta, durante a qual foram entrevistados e passaram por exame clínico e radiográfico. As informações obtidas foram digitadas em banco de dados construido com auxílio de software EPI-INFO 6.04b@ e analisadas estatisticamente pelo mesmo programa. Dentre os 509 pacientes atendidos, antes do atendimento no SE da FOPIUNICAMP, 40,9% dos pacientes só comparecia ao dentista em caso de dor e 26,7% freqüentavam regularmente o consultório dentário. Depois da consulta, 43,6% dos pacientes passaram a freqüentar o dentista só em emergências e 28,7% regularmente. Muitos dos dentes tratados no SE da FOPIUNICAMP, no momento da entrevista estavam ausentes (32,2%) ou cariados (23,0%). A maioria dos pacientes (76,4%) relatou que seu problema havia sido resolvido após a consulta e 41,7% dos pacientes relataram que gostaram dos alunos do SE da FOPIUNICAMP. O grau de adesão dos pacientes ao tratamento odontológico regular não foi satisfatório, o atendimento emergencial não motivou um grande número de pacientes a cuidar melhor dos seus dentes, podem ter ocorrido falhas no tratamento oferecido no SE da FOPIUNICAMP ou na continuidade do tratamento após a emergência e a população usuária está satisfeita com o serviço recebido / Abstract: The services of dental emergencies (ES) are offered by several Brazilian institutions. However there are no studies regarding the treatments given to the patients. In this work the rate of effectiveness of the treatment offered to the patients at ES at Dentistry School - University of Campinas (FOP fUNICAMP), the rate of adherence of the patient to the regular dental treatment before and after the emergency treatment and the leveI of the patient's satisfaction with the service were evaluated. The total of patients examined at the ES at FOPIUNICAMP ITom 1989 to 1997 was 509. The patients were recalled to receive a dental check-up. They were submitted to an interview and after that they went through a c1inical examination and radiographic inspection. The information obtained with this research were transferred to a database which used the software aid EPI-INFO 6. 04@ and it was statistically analyzed for the same programo Before this treatment at SE at FOPfUNICAMP, 40,9% ofthe total of 509 patients, used to go to the dentist just in case of pain, and 26,7% used to go to a dentistry evaluation on regular basis. After the emergency treatment, 43,6% of the patients continued to visit a dentist just in emergencies all situations and 28,7% did it regularly. We registered that many ofthe treated teeth at ES at FOPfUNICAMP were absent (32,2%) or with decays (23,0%). Most ofthe patients (76,4%) reported that their dental problem had been solved in emergency. The rate of adherence of the patients to the regular dental treatment was not satisfactory, the emergency service didn't motivate a great number of patients to take better care of their teeth, however apart ITom the fact that the patients were satisfied with the received treatment at the ES, they haven't had the chance to continue dental treatment after the emergency / Mestrado / Mestre em Biologia e Patologia Buco-Dental
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Avaliação da efetividade da segunda dose da vacina BCG contra tuberculose em crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Recife

DANTAS, Odimariles Maria Souza January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8068_1.pdf: 3311852 bytes, checksum: c4383ade9b94ce8623e13e871580dd6b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A vacina BCG (bacilo de Calmette e Guerin), única e mais antiga usada mundialmente para controle da tuberculose, tem sua história cheia de controvérsias e dúvidas sobre sua eficácia ou efetividade. Utilizada pela primeira vez em 1921 como uma grande esperança para controlar uma doença que dizimava populações sem que se tivesse poder de controle sobre a mesma, veio posteriormente sofrer uma grande perda de credibilidade, com o acidente de Lübeck em 1930, na Alemanha, onde um grande número de crianças morreu após terem recebido a vacina BCG. Acidente depois esclarecido, quando descoberto que foi utilizado na preparação da vacina não o bacilo atenuado de Calmette e Guèrin, mas uma cepa virulenta do bacilo de Köch. A autora se propõe nesse artigo fazer uma breve reflexão sobre a vacina BCG, as controvérsias sobre sua efetividade e ou eficácia, descrita nos vários desenhos de estudo realizados no Brasil e no mundo, sem pretensão de esgotar o assunto e sobre as novas vacinas que vêm sendo avaliadas ainda em fase experimental
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A implantação da ferramenta balanced scorecard (BSC) no planejamento estratégico da Companhia Pernambucana de Saneamento

João de Santana, Luciano 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3907_1.pdf: 1163281 bytes, checksum: 22a878cea60973c592a54676ffe58301 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Companhia Pernambucana de Saneamento / A medição de desempenho é um dos grandes desafios da gestão pública e privada. O objetivo central deste estudo foi demonstrar se a implantação de um Planejamento Estratégico com base no Balanced scorecard contribui com a efetividade da gestão. Apresenta-se os principais aspectos relativos ao desempenho operacional da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, no período de 2005 a 2007, examinando a aplicação desta ferramenta de avaliação de performance, onde se implantou a gestão por resultados, Identificando as variáveis relevantes decorrentes da implantação desta técnica e suas conseqüências nos processos e na estrutura organizacional, bem como as transformações e resultados significativos ocorridas no período da observação e pesquisa, ressaltando a passagem para o modelo de Administração Pública Gerencial no âmbito da empresa. Com o apoio do referencial teórico, da documentação e da análise das entrevistas junto a gestores e colaboradores, o estudo revela resultados significativos e destaca aspectos positivos como o fortalecimento da função administrativa de Planejamento e início da cultura com foco na gestão do desempenho e aspectos negativos como as deficiências em: comunicação, treinamento, envolvimento e comprometimento de empregados e diretoria para legitimar e tornar exitosa a implantação da mudança comportamental sustentável
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Fatores relacionados à prática do aleitamento materno entre multíparas e intervenções dirigidas a sua promoção

SANTOS, Cândida Maria Rodrigues dos 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4134_1.pdf: 700680 bytes, checksum: 4d6a70f32e0f18337c813033adbe0707 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação foi apresentada em dois capítulos. O capítulo de revisão da literatura, que teve por objetivo descrever a influência de fatores que interferem no sucesso da amamentação e estudar o impacto das intervenções em nível comunitário na promoção e incentivo ao aleitamento materno. Realizou-se uma busca sistemática na literatura, a partir de artigos científicos indexados nos bancos de dados Lilacs, Medline , Scielo e Capes, utilizando-se descritores em Ciências da Saúde. O artigo original intitulado Amamentação entre multíparas: influência da experiência prévia e de uma intervenção pós-natal procurou avaliar a influência da experiência prévia de multíparas e a efetividade de uma intervenção domiciliar para promoção do aleitamento materno sobre as práticas da amamentação do filho subseqüente. Estudo comparativo elaborado a partir do banco de dados de um projeto de intervenção pós-natal, em aleitamento materno exclusivo, realizado na Zona da Mata Meridional do Estado de Pernambuco, Brasil. Uma sub-amostra foi selecionada a partir de 350 mulheres da coorte original, das quais foram excluídas 154 primíparas, perfazendo um total de 196 multíparas. Foram selecionados dados referentes ao aleitamento materno exclusivo e aleitamento materno do filho anterior e do filho nascido no período da intervenção e acompanhado durante os seis meses de vida. A experiência prévia em amamentar apresentou um impacto sobre a prática do aleitamento materno para o filho atual. Aquelas com experiência apresentaram maiores freqüências de aleitamento materno para o filho atual durante os primeiros seis meses 94,1% versus 72% no segundo mês; no quarto mês 62,4% e 36% respectivamente. Contudo, a experiência anterior em amamentar não influenciou a prática do aleitamento exclusivo em todos os períodos analisados. Na avaliação da intervenção, constatou-se que as mães do grupo de intervenção apresentaram maiores freqüências de amamentação exclusiva, independente da sua experiência prévia (p<0,05). Com relação à prática do aleitamento materno as mães pertencentes ao grupo de intervenção e com experiência apresentaram maiores freqüências de aleitamento materno quando comparadas com as do controle, com percentuais de 93,9% versus 81,2% aos 60 dias; 86,2% versus 69,6% aos 90 dias e 67,2% versus 46,9% aos 180 dias. Na região do estudo há necessidade de desenvolver ações que promovam a prática da amamentação exclusiva
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Estudo da clientela, do sistema de referencia e de indicadores de qualidade do ambulatorio de pediatria do HC-UNICAMP

Franco, Selma Cristina 28 June 1995 (has links)
Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-20T10:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_SelmaCristina_M.pdf: 5353261 bytes, checksum: 6ca94ea3f8583faed68ed26f28d60d13 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Atuantes nestes ambulatórios, abordando suas concepções sobre os serviços com diversos níveis de complexidade da rede de saúde, seu conhecimento e adesão ao sistema de referência e contrareferênci~ e o papel do ambulatório de um hospital universitário. Estudou-se o Ambulatório de Pediatria do Hospital de Clínicas da Unicamp, um ambulatório didático-assistencial que, inserido no Sistema Único de Saúde, presta assistência secundária e terciária para crianças de O a 18 anos. Para a avaliação qualitativa deste ambulatório, realizaram-se 221 questionários entre os usuários do Ambulatório Geral de Pediatria e de uma das subespecialidades e levantaram-se dados estatísticos na área de informática do HC, permitindo diversas comparações, de acordo com as caracteristicas da clientela, da referência e de indicadores de qualidade da assistência médica. Encontrou-se um predomínio de crianças menores de 6 anos, filhas de pais assalariados, na maioria com vínculo previdenciário e sem convênio médico, com baixo nível de renda e de instrução. Notou-se que a demanda ao HC é regionalizada e provém, principalmente, do setor público. Os indicadores de qualidade analisados mostram alto grau de satisfação dos usuários, embora haja uma baixíssima vinculação entre médico e paciente. A clientela da especialidade se diferenciou da do ambulatório geral com relação a diversos indicadores. Os dados estatísticos mostram uma baixa concentração de consultas, exames e procedimentos. Realizaram-se, também, 17 entrevistas com docentes e médicos contratados / Abstract: The Paediatric Ambulatory of the Hospital of C1inics of Unicamp was studied, a didactic-practical ambulatory that , inserted in the Unique System of Hea1th,affords secondary and 2..r~ary assistance to children aged O to 18. For the qualitative valuation ofthis ambulatory, 221 questionnaires among the users of the Paediatrics General Ambulatory and in one of the subspecialties were realized and statistical data were surveyed in the infonnatics area of the CH, permiting several comparisons, according to the characteristics of the practice, of the reference and of quality indexes of the medical assistance. A predominance of children aged under 6 was found, whose parents are employees, most of them with a social welfare link and without medical convention, with a low leveI of income and of instruction. It was noted that the demand on the HC is regionalized and comes mainly ftom the public sector. The analysed quality indexes show a high degree of satistàction of the users although there is a very smalllink between doctor and patient. The practice of the specialty differed ftom the one of the general ambulatory with regard to several indexes. The statistical'data show a low concentration of consultation, examination and procedures. Seventeen interviews with contracted doctors and professors acting in these ambulatories were realized, approaching their conceptions about the services with severallevels of complexity of the hea1th network, their knowledge and adherence to the system of reference and counter-reference ofthe ambulatory ofan universitarian hospital / Mestrado / Medicina Preventiva e Social / Mestre em Saude Coletiva
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As demandas de uma ouvidoria em saúde e os desafios para a efetividade da gestão participativa / The demands of a Health Care Ombudsman’s Office and the challenges to the effectiveness of participatory management

Abrantes, Cristiane de Matos January 2017 (has links)
Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2018-03-20T13:07:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação revisada - Cristiane de Matos Abrantes.pdf: 1482067 bytes, checksum: 67ff9ec8f4cf0dc8042401b0a04435e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T13:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação revisada - Cristiane de Matos Abrantes.pdf: 1482067 bytes, checksum: 67ff9ec8f4cf0dc8042401b0a04435e5 (MD5) Previous issue date: 2017 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / O estudo relata, por meio de relatórios documentados, todas as manifestações dos usuários de um município de grande porte no Estado do Rio de Janeiro que entraram em contato com a Ouvidoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (RJ), denominada Ouvidoria SUS, nos anos de 2014 e 2015. Objetivou-se analisar, através dos dados fixos destes relatórios, os desafios para a efetividade da gestão participativa. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo documental, de abordagem quantitativa, utilizando como fonte de dados fixos estes relatórios informatizados disponibilizados pela Ouvidoria SUS no período de 01/01/2014 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/12/2015. Sendo uma análise documental, sem contato com seres humanos, não foi necessário atender à Resolução 466/12. Entretanto, foram assegurados os preceitos éticos para o desenvolvimento da pesquisa e obteve-se a autorização expressa do gestor do serviço para a sua realização. Quanto aos resultados obtidos no ano de 2014, foram registradas 295 demandas, tendo como principal via de contato o telefone, com 197 demandas (66,78%). Das classificações, a solicitação foi a mais requerida, com 99 (33,55%); a reclamação, 98 (33,22%); denúncia, 79 (26,78%); informação, 11 (3,73%); e elogio e sugestão, com 04 (1,36%) cada. Dos encaminhamentos, os arquivados prevaleceram, com 138 (46,78%), e os concluídos, com 40 (13,56%). Para o ano de 2015, foram registradas 287 demandas, tendo como contato preferido o telefone, com 146 demandas (50,87%). Das classificações, a solicitação foi a mais quantificada, com 116 demandas (40,42%); reclamação, 84 (29,27%); denúncia, 62 (21,60%); informação, 13 (4,53%); elogio, com 10 (3,48%); e sugestão, com 02 (0,70%). Dos encaminhamentos, os arquivados tiveram 146 (50,87%), e em análise, 101 (35,19%). Discute-se que os dados podem servir como um instrumento facilitador aos gestores para as tomadas de decisão tendo por base as informações geradas pela Ouvidoria SUS, para que os desafios apresentados resultem em uma efetividade de ações que visem a práticas concretas para a solução dos problemas. Para tanto, conclui-se que a Ouvidoria atua como um instrumento que possibilita a avaliação permanente dos serviços de saúde e fortalece o controle social, mas se faz necessário que o Poder Público propague a sua existência e estimule a participação social do cidadão, para que o papel da instituição na sociedade seja reconhecido, demonstrando respeito e preocupação no cuidado de ouvir a opinião do cidadão contribuinte que exige os seus direitos. / The study describes, based on documented reports, all users’ manifestations from a large municipality within the State of Rio de Janeiro, who contacted the General Ombudsman’s Office of the State of Rio de Janeiro (RJ) — also known as SUS Ombudsman’s Office — throughout 2014 and 2015. The study’s objective was to examine, through the fixed data from these reports, the challenges for the effectiveness of participatory management. This is a descriptive, documentary study, with a quantitative approach, which uses as its source of fixed data a set of computerized reports made available by the SUS Ombudsman’s Office, which covers the period between 01/01/2014 and 12/31/2015. As a documentary analysis, with no contact with human beings, compliance to Resolution 466/12 was not a requirement. However, we fulfilled the ethical precepts for the development of this research and obtained the express authorization for conducting this research from the service manager. As for the results obtained regarding 2014, 295 demands were filed, and the primary means of communication was the telephone, with 197 occurrences (66.78%). As for the manifestation categories, the Request was the most frequent, with 99 occurrences (33.55%); Complaint, 98 (33.22%); Denunciation, 79 (26.78%); Information, 11 (3.73%); Praise and Suggestion with 04 occurrences (1.36%) each. Regarding the follow-up categories, the Archived prevailed, with 138 events (46.78%), followed by the Concluded, with 40 (13.56%). In the year 2015, 287 demands were filed, and the telephone was the preferred means of contact, with 146 occurrences (50.87%). As for the manifestation categories, the Request showed the highest count, with 116 events (40.42%); Complaint, 84 (29.27%); Denunciation, 62 (21.60%); Information, 13 (4.53%); Praise with 10 occurrences (3.48%); and Suggestion with 02 (0.70%). Regarding the follow-up categories, the Archived totaled 146 (50.87%), and Under Analysis, 101 (35.19%). The study discusses that date can serve as a facilitating tool for managers to make decisions based on the information generated by the SUS Ombudsman’s Office, so that the challenges presented may turn into an effectiveness of actions aimed at actual practices for solving problems. Therefore, the conclusion is that the Ombudsman’s Office acts as a tool that allows the continuous monitoring of health care services and strengthens social control. However, it is necessary for the Public Authority to disseminate its existence and stimulate the social participation of the citizen, so that the role of the institution in society is recognized, by showing respect and concern with the carefulness of hearing the opinion of the taxpayer citizen who claims their rights.

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