Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-03T10:25:04Z No. of bitstreams: 1 Luma Guedes Nunes.pdf: 2276228 bytes, checksum: 73c16df4b1dd993b5ede002e9268ea4a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T10:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luma Guedes Nunes.pdf: 2276228 bytes, checksum: 73c16df4b1dd993b5ede002e9268ea4a (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / An asset is capable of transmitting the legacy and history of a society with all its values and customs that characterize the culture of a people. Studying a historical and cultural heritage is to explore the origin and the response of an actual system. The Historic Centre of the City of Santos is a story of national scope, told through buildings and buildings that marked a people and today represents a set of values and identity that attract thousands of tourists from around the world scenario Santos. For this reason, the Government has a constitutional duty to create mechanisms and policies for the preservation of its historical heritage. We must discover these policies and especially if they are effective. This paper presents a case study on the historical and cultural heritage located in the city of Santos, giving greater focus to four goods in particular the legal history of preservation and the meaning they have to Santos, which are: The Official Purse café Teatro Guarany, Pele Museum and Valongo Railway Station. / Um patrimônio é capaz de transmitir o legado e a história de uma sociedade com todos os seus valores e costumes que caracterizam a sua cultura. Estudar um patrimônio histórico e cultural é explorar a origem e a resposta de um sistema atual. O centro histórico do Município de Santos é cenário de uma história de amplitude nacional, contada através de construções e edificações que marcaram uma época e que hoje representa um conjunto de valores e identidade capaz de atrair milhares de turistas a Santos. Por esse motivo, o Poder Público tem o dever constitucional de criar mecanismos, aplicar institutos e políticas públicas em prol da preservação de seu patrimônio. Resta saber quais são os meios utilizados pela cidade de Santos e, principalmente, se são eficazes. O presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre o patrimônio histórico e cultural localizado na cidade de Santos, dando maior enfoque a quatro exemplos em especial, pelo valor inerente a cada um deles, pela história jurídica de sua preservação, bem como pelo resultado positivo que representam em matéria de preservação: O Palácio da Bolsa Oficial do Café, o Teatro Guarany, o Museu Pelé e a Estação Ferroviária do Valongo.

The purpose of this dissertation is to unveil the doctrinarian and instrumental contours of what will henceforth be designated Fair Labor Collective Process, a very special field of the process dedicated to the resolution of meta-individual labor litigations. Our attention is focused on the protection which is given in favor of and not against the collectivity. The lack of specific provisions in the Consolidation of Labor Laws (CLT), regarding the protection of own homogeneous natural, collective and individual rights of the labor renders imperative the insertion of the Labor Process in the normative circuit of the collective relief, in the designated protection collective microsystem, composed, among other laws, by the Consumer Protection Code and by the Law of the Public-Interest Civil Action. The adjustment of the Labor Process in the collective environment shall be processed in light of a myriad of constitutional principles of the process and under the influence of the instrumental procedural paradigm. As of the identification of the main barriers which repel the worker from the Judiciary Branch, an attempt is made in order to demonstrate how the collective actions may contribute for the surmounting thereof and as such promote the growth and universalize the access to justice, the goal towards converge all the efforts of the contemporaneous judicial procedures. Once introduced its doctrinarian nuances, the analysis of its main doctrines is then made and the manner how it must be put day-to-day in practice, that is, how it will work. The crisis of effectiveness of the process of individual bases, particularly to the weakest party, i.e, the worker, stresses the importance of the due collective legal process of labor, instrumentally with a vocation to make the Capital x Labor conflict fair and conduct groups of workers at one time to a fair social and legal order. / Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de disposições específicas na CLT a respeito da tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos próprios à realidade do trabalho torna imperiosa a inserção do Processo Trabalhista no circuito normativo de tutela coletiva, no chamado microssistema coletivo de tutela, composto, dentre outros diplomas, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei da Ação Civil Pública. A acomodação do Processo do Trabalho no ambiente coletivista será feita à luz da constelação de princípios constitucionais do processo e sob influxo do paradigma processual instrumental. A partir da identificação das principais barreiras que repelem o trabalhador do Poder Judiciário, procura-se demonstrar de que modo podem as ações coletivas contribuir para sua superação e assim para alavancar e universalizar o acesso à justiça, meta síntese para a qual convergem todos os esforços da processualística contemporânea. Apresentadas suas nuanças principiológicas, parte-se para a análise de seus principais institutos e do modo como deverá ser operacionalizado no dia-a-dia, isto é, de como irá funcionar. A crise de efetividade do processo de bases individualistas, especialmente para o trabalhador hipossuficiente, acentua a importância do devido processo legal coletivo do trabalho, instrumentalmente vocacionado a tornar justo o embate Capital X Trabalho e a conduzir grupos de trabalhadores de uma só vez à justa ordem jurídico-social.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-03T19:10:15Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Ieda Carvalho 2013.pdf: 743354 bytes, checksum: 86a38cc8c18f66fee690c10a1336c161 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-03T19:10:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Ieda Carvalho 2013.pdf: 743354 bytes, checksum: 86a38cc8c18f66fee690c10a1336c161 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T19:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Ieda Carvalho 2013.pdf: 743354 bytes, checksum: 86a38cc8c18f66fee690c10a1336c161 (MD5) Previous issue date: 2013 / O câncer de colo de útero (CCU) é um importante problema de saúde em todo o mundo. O HPV é o principal fator associado a esta doença. Para a prevenção primária da infecção foi desenvolvido a vacina quadrivalente que protege contra os tipos HPV 16, 18, 11 e 6. Objetivo: este estudo analisou a relação custo-efetividade e custo-utilidade da adição da vacina contra HPV para Sistema Único de Saúde brasileiro, em comparação ao rastreamento pelo exame citopatológico, programa existente. Método: foi adaptado um modelo de Markov da história natural da infecção por HPV para estimar custo e qualidade de vida para uma coorte hipotética de meninas de 10 anos de idade acompanhadas por 70 anos. Duas estratégias foram comparadas: vacinar e rastrear (estratégia alternativa) em relação ao rastreamento (estratégia base). No modelo a cobertura para o rastreamento foi de 77,1% e para a vacina 95%. A taxa de desconto aplicada para calcular custos e efeitos futuros de saúde foi de 5%. A análise de sensibilidade foi realizada para avaliar as incertezas quanto à cobertura vacinal, a sensibilidade do exame citopatológico e o valor da vacinação. Resultados: o modelo simulou que a adição da vacina poderia reduzir em 76,18% o risco de morrer por CCU, evitando 12.072 óbitos por esta doença a um custo médio de US$ 633.559,32/óbitos evitados, com um ganho de 1.389.478 anos de vida ajustado por qualidade. Quanto aos anos de vida ganhos ajustado por qualidade (AVAQ), a estratégia base (rastreamento) representaria um custo médio de US$ 11,62/AVAQ enquanto a estratégia teste (vacina e rastreamento) teria um custo médio de 241,66 US$/ AVAQ. A razão de custo-efetividade incremental (RCEI) desta estimativa foi de US$ 5.504,46/AVAQ. Conclusão: Esta análise, apesar das limitações metodológicas, demonstra que a incorporação, pelo SUS, da vacina quadrivalente ao programa de rastreamento pode ser uma alternativa custo-efetiva para reduzir a mortalidade por CCU. / Salvador

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:43:34Z No. of bitstreams: 1 Diss MP Danielli Costa. 2013.pdf: 554573 bytes, checksum: 6d54b1635ac4d5582ab2c1802deaf621 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:44:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP Danielli Costa. 2013.pdf: 554573 bytes, checksum: 6d54b1635ac4d5582ab2c1802deaf621 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T17:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP Danielli Costa. 2013.pdf: 554573 bytes, checksum: 6d54b1635ac4d5582ab2c1802deaf621 (MD5) Previous issue date: 2013 / Dentre os causadores da Doença Diarreica Aguda (DDA), o rotavírus é o mais incidente em crianças menores de 1 ano de idade. Em razão disso, em março de 2006 o Ministério da Saúde do Brasil adotou a vacina oral monovalente contra rotavírus humano no seu calendário básico de imunizações. Assim, esse estudo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem por intento demonstrar a relação de custo-efetividade da imunização de crianças com idade de 4 a 24 meses com a vacina oral monovalente contra rotavírus humano no Brasil. O método utilizado foi a avaliação econômica do tipo custo-efetividade. O trabalho conclui a partir das analises realizadas ser mais custo-efetivo para o sistema público de saúde prevenir por meio da vacina do que tratar a doença diarreica aguda. / Salvador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-11-18T19:03:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Eliane Barbosa Jerônimo.pdf: 380651 bytes, checksum: ca7187383a205d89980da5923ce8c795 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T19:03:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_Eliane Barbosa Jerônimo.pdf: 380651 bytes, checksum: ca7187383a205d89980da5923ce8c795 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar a percepção dos alunos egressos do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS em Mato Grosso, quanto aos efeitos produzidos nas práticas da gestão após a realização do referido curso. Trata-se de uma pesquisa avaliativa com abordagem qualitativa, exploratória, realizada com egressos do curso que atuavam nas áreas de Atenção à Saúde, Vigilâncias em Saúde e Gestão em Saúde. Como estratégia de coleta de dados utilizou-se questionário e entrevista coletiva, além da análise documental. Para o tratamento dos dados qualitativos utilizou-se a análise de conteúdo e a consolidação dos dados quantitativos mediante frequência simples e percentuais. Os respondentes ao questionário totalizaram 64,2% da amostra. Os resultados apontam para mudanças na prática profissional, bem como em sua visão e conhecimentos adquiridos sobre a Saúde Pública. Concluí-se que os resultados obtidos com a realização do curso foram satisfatórios para a maioria dos profissionais, que conseguiram implementar alguma ação em sua prática profissional, contribuindo para o trabalho e organização dos serviços de saúde.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297374.pdf: 2039157 bytes, checksum: cc5fab42f6f0c3de4c7d42bb6a4363fc (MD5) / Introdução: A prevalência da hepatite C no Brasil é estimada em torno de 1%. Para o tratamento são fornecidos pelo sistema público de saúde os medicamentos peguinterferon alfa (PEG), interferon alfa (IFN) e ribavirina (RBV), de acordo com um protocolo específico. Objetivo: Identificar as taxas de cura do tratamento da hepatite C em Santa Catarina (SC) e no Brasil, investigar a associação entre as taxas de conclusão de tratamento e as taxas de cura, bem como quantificar os custos diretos do tratamento, de acordo com a perspectiva do SUS, e fazer uma comparação de custo-efetividade do tratamento da hepatite C para os pacientes portadores dos genótipos 2 e 3. Metodologia: As taxas de cura em SC foram verificadas por meio de uma série de casos de pacientes que realizaram o tratamento durante os anos de 2003 a 2007. Mediante revisão sistemática e meta-análise, verificou-se qual a taxa de cura nos estudos brasileiros publicados. De acordo com o protocolo nacional, os resultados foram divididos em cinco grupos: tratamento com PEG e RBV por 48 semanas: genótipo 1 (A), coinfecção com HIV (B), recidivante (C) e não respondedor (D); e tratamento com IFN e RBV por 24 semanas: genótipos 2 e 3 (E). A associação entre as taxas de término de tratamento e cura foi verificada por meio de uma análise de metarregressão. Os custos diretos do tratamento foram verificados mediante um micro-costing study. A análise de custo-efetividade do tratamento de pacientes portadores dos genótipos 2 ou 3 foi realizada comparando-se o uso de PEG+RBV (PEG-FIRST) por 24 semanas com IFN+RBV (PEG-SEC) por 24 semanas como primeira escolha. PEG+RBV (48 semanas) foi administrado para todos os pacientes recidivantes e não respondedores. Resultados: Em SC, analisaram-se 716 tratamentos, 472 (PEG) e 244 (IFN). As taxas de conclusão foram 69,1% (PEG) e 88,5% (IFN). Para 289 dos 542 tratamentos concluídos, os dados de resposta foram considerados ignorados. O número de tratamentos com resposta viral sustentada (RVS) foi 84 (45 com PEG e 39 com IFN). Na revisão sistemática, 20 estudos foram incluídos, e as taxas de RVS encontradas foram A (n=1.775; RVS= 40,2%, 95%IC 34,5-45,8); B (n=59, RVS= 23,7%); C, gen 1 (n=68; RVS=60,0%, 95%IC 44,0-75,9); C, gen 2 ou 3 (n=17; RVS 59,0%, 95%IC 32,9-85,1); D, gen 1 (n=230; RVS=18,3%, 95%IC 13,3-23,3); D, gen 2 ou 3 (n=79; RVS=50,2%, 95%IC 33,4-67,0); e E (n=486; RVS=54,3%, 95%IC 39,3-69,3). As taxas de não conclusão de tratamento variaram entre 4,5% e 44,4%. De acordo com a metarregressão, há correlação linear entre as taxas de não conclusão e RVS, e o aumento de 10% de descontinuidade implica uma redução de 4,1% de RVS. O custo total para o tratamento da hepatite C por paciente com IFN foi de US$ 982,25; com PEG 2a 180 mcg, foi de US$ 10.658,08; e com PEG 2b 120 mcg, foi de US$ 12.597,63. Os medicamentos antivirais representam 88% dos custos para PEG e 40% dos custos para IFN. Para o tratamento da hepatite C (genótipos 2 ou 3), PEG-SEC apresentou uma efetividade de 79,2% e um custo de US$ 5.852,99. O uso de PEG-FIRST resultou em uma RVS de 87,8% e custos de US$ 8.338,27. Conclusões: Os serviços que dispensam os medicamentos para o tratamento da hepatite C em SC não estão organizados para o registro de informações relativas ao acompanhamento do paciente e às taxas de cura. Alguns dados de efetividade dos estudos publicados no Brasil são inferiores aos ensaios clínicos. As baixas taxas de conclusão de tratamento explicam em parte esse achado. Para o tratamento com PEG, os custos com o acompanhamento dos pacientes, testes diagnósticos e consultas com profissionais representam apenas 12% dos custos totais, o que indica que melhor cuidado deve ser fornecido a esse grupo de pacientes para que se possa evitar desperdícios de recursos financeiros. No contexto brasileiro, PEG-FIRST é mais caro e mais efetivo que PEG-SEC.

Contexto: As medidas para avaliação de qualidade de vida (QV) vêm sendo cada vez mais utilizadas como um desfecho em ensaios clínicos e como medida de efetividade e de qualidade dos cuidados em saúde. Recentemente, são recomendadas por diretrizes internacionais e por órgãos internacionais de avaliação de tecnologias em saúde como um desfecho a ser utilizado em estudos de custoefetividade. No cenário brasileiro, instrumentos traduzidos e validados na população estão sendo aplicados em vários grupos de pacientes para avaliar o impacto de diversas doenças e intervenções na vida dos indivíduos afetados. Contudo, a falta de escores normativos de qualidade de vida, baseados na população geral brasileira, que representem um referencial contra o qual dados de outros subgrupos possam ser comparados, dificulta a interpretação dos resultados dos estudos. Além disso, há no Brasil uma carência de instrumentos de qualidade de vida adequados para utilização em análises econômicas. Portanto, a adaptação cultural destes instrumentos no contexto nacional torna-se tarefa imprescindível no desenvolvimento e implantação de metodologias de estudos em economia em saúde no Brasil. Objetivos: Disponibilizar instrumentos de qualidade de vida para uso como medida de desfecho em análises econômicas e estudos clínicos e epidemiológicos, através de duas estratégias principais: 1) Realizar a adaptação cultural do instrumento britânico SF-6D, adequado para uso em análises econômicas; 2) Descrever dados normativos populacionais para os escores dos instrumentos genéricos SF-36 e WHOQOL-breve que poderão ser utilizados como referência para comparações entre grupos. Métodos: Uma amostra da população geral adulta de Porto Alegre com idade entre 20 e 64 anos de idade foi randomicamente selecionada através dos setores censitários do município divididos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coleta de dados, o seguinte protocolo foi aplicado aos indivíduos participantes: a) Preenchimento dos itens do SF-6D; b) ordenamento de 8 estados de saúde hipotéticos gerados pelo sistema descritivo do SF-6D; c) aplicação da técnica standard gamble para obtenção dos valores das preferências dos participantes pelos estados de saúde; d) preenchimento dos questionários SF-36 e WHOQOL-breve; e) questionário sociodemográfico. As entrevistas foram realizadas no domicílio dos participantes por uma equipe treinada de entrevistadores. Modelos de regressão foram estimados utilizando os dados obtidos através da aplicação do standard gamble. O modelo com melhor desempenho foi utilizado para construção do algoritmo SF-6D para o Brasil, possibilitando estimar índices de utilidade a partir do instrumento genérico SF-36. Estatística descritiva dos escores do SF-36 e WHOQOL-breve foi realizada de acordo com características socio-demográficas. Resultados: Um total de 528 indivíduos participou do protocolo de medida de preferências através da técnica standard gamble. Na avaliação das respostas obtidas, 28% dos valores foram considerados inconsistentes. A avaliação das características socio-demográficas demonstrou que o grupo com respostas inconsistentes era formado por sujeitos mais velhos (p = 0,018), de menor nível educacional ( ² = 19,90 p < 0,01) e de menor classe econômica ( ² = 16,09 p = 0,007). Dados dos 382 participantes com respostas consistentes ao standard gamble foram utilizados para estimar modelos preditores utilizados para construção de um algoritmo para cálculo dos escores do SF-6D. O modelo com melhor ajuste aos dados foi um modelo de efeitos randômicos contendo apenas as variáveis de efeitos principais, diferente do modelo preconizado para cálculo do SF-6D no Reino Unido, salientando a importância de utilizar um algoritmo específico para cada país. Em relação aos resultados obtidos pela aplicação dos instrumentos psicométricos a 755 indivíduos, tanto a qualidade de vida relacionada à saúde, medida pelo SF-36, como a qualidade de vida mais global, medida pelo WHOQOLbreve, apresentou-se reduzida nas mulheres, em sujeitos de classe econômica mais baixa, de menor nível educacional e com auto-relato de condição médica crônica. Escores normativos de acordo com sexo e faixa etária são apresentados para os quatro domínios do WHOQOL-breve e os oito domínios do SF-36. Conclusão: Os resultados da aplicação do standard gamble fornecem a primeira base de dados populacional para preferências por estados de saúde no Brasil, possibilitando o cálculo de QALYs para estudos de custo-utilidade utilizando dados regionais. Escores normativos para o SF-36 e o WHOQOL-breve podem ser utilizados para comparações de resultados obtidos em grupos de pacientes. A habilidade para discriminar diferentes subgrupos populacionais torna estas medidas ferramentas úteis na identificação de grupos vulneráveis em estudos epidemiológicos. / Background: Quality of Life (QOL) measures has been used as an outcome in clinical trials and as a measure of effectiveness and quality of health care. Recently, QOL has been recommended by international guidelines and international institutions of Health Technology Assessment such as the National Institute of Clinical Excellence (NICE), in the United Kingdom, as an outcome to be used in studies of cost-effectiveness. In the Brazilian scenario, instruments translated and validated for the Brazilian population are being used in different patient groups to assess the impact of different diseases and interventions on the lives of affected individuals. However, the lack of QOL normative scores based on the general Brazilian population, representing a reference against data from other subgroups can be compared, makes the interpretation of studies results more difficult. Moreover, in Brazil preference-based measures of quality of life are lacking, avoiding generating utility values for using in economic analysis. Therefore, the cultural adaptation of this kind of instruments in the national context becomes an essential task in the development and implementation of methodologies for health economics in Brazil. Objectives: To provide quality of life measures to use as an outcome in economic analysis, clinical and epidemiological studies through two main strategies: 1) To measure health state values based on the British preference-based instrument called SF-6D, using the values for the construction of an algorithm to estimate utility values for application in the national context; 2) To provide data for the normative population scores of generic instruments SF-36 and WHOQOL-brief, describing values that can be used as a reference for comparisons between groups. Methods: A sample of the adult general population of Porto Alegre aged from 20 to 64 was randomly selected through census sectors divided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). For the data collection, the following standard was applied: a) Completion of the items of the SF-6D; b) a ranking exercise using 8 hypothetical health states generated by the SF-6D descriptive system; c) application of the standard gamble technique to obtain the values of preferences for health states d) completion of the SF-36 and WHOQOL-brief e) socio-demographic questionnaire. Regression models were estimated using the data obtained through the preferences for health states using standard gamble. The best fit model was used for construction of the SF-6D algorithm for Brazil, making it possible to estimate utility values from the SF-36. Descriptive statistics of the scores of the SF-36 and WHOQOL-brief was carried out according to socio-demographic characteristics. Results: Data from 528 individuals were available to analyze preferences for health states using standard gamble technique. In evaluating the responses obtained, 28% of values were considered inconsistent. The evaluation of socio-demographic characteristics showed that the group with inconsistent responses were older (p = 0.018), less educated ( ² = 19.90 p < 0.01) and from a lower income group ( ² = 16.09 p = 0.007). Data from 382 participants with consistent responses were used to estimate predictive models used to construct an algorithm for calculating the scores of the SF-6D. The model with best fit to the data was a random effects model containing only variables of main effects, unlike the model recommended for calculating the SF-6D in the UK, highlighting the importance of using a specific algorithm for each country. Related to results obtained through application of SF-36 and WHOQOL-bref, both the health-related quality of life, as measured by SF-36, and the general quality of life, as measured by the WHOQOL-bref, presented reduced in women, in subjects from a lower economic class, less educated and self-reporting chronic medical conditions. Normative scores by gender and age are presented for the 4 domains of WHOQOLBREF and the 8 domains of the SF-36 in the form of tables and charts percentiles. Conclusion: The results of applying the standard gamble provide the first population-based data set for preferences for health states in Brazil, enabling the calculation of QALYs for cost-utility analysis using regional data. Normative scores described to both the SF-36 and for the WHOQOL-bref may be useful for comparisons of results obtained in groups of patients. The ability to discriminate between different population subgroups makes such measures useful tools in identifying vulnerable groups in epidemiological studies.

389 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T13:37:27Z No. of bitstreams: 1 SORAYA SANTOS LOPES - TESE.pdf: 3254173 bytes, checksum: d2854ed5aefc198c8750ff4456a59058 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:41:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SORAYA SANTOS LOPES - TESE.pdf: 3254173 bytes, checksum: d2854ed5aefc198c8750ff4456a59058 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SORAYA SANTOS LOPES - TESE.pdf: 3254173 bytes, checksum: d2854ed5aefc198c8750ff4456a59058 (MD5) / O reconhecimento da moradia como direito social e fundamental juntamente com as bases constitucionais da política urbana serviram de esteio para a construção do Marco Regulatório da Habitação de Interesse Social (MRHIS). Destacam-se o Estatuto da Cidade(Lei 10.257/2001) e a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), através da Lei 11.124/2005, refletindo os princípios e diretrizes da Política Nacional de Habitação, gestada no âmbito do Ministério das Cidades. Sem dúvida, esse arcabouço normativo representa conquista inédita na luta protagonizada pelos movimentos sociais em busca da moradia digna como vetor de inclusão social. Este trabalho tem o escopo de investigar o motivo pelo qual a crise da habitação persiste, apesar desses avanços e conquistas. Partindo da análise e sistematização jurídica do MRHIS e considerando a influência da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na modelagem institucional do SNHIS, investigamos os obstáculos materiais e econômicos, jurídicos, normativos e operacionais, políticos e financeiros, sociológicos e administrativos (no âmbito da gestão municipal) à plena efetividade do SNHIS, tendo como referência para estudo de caso o município de Salvador.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T12:29:38Z No. of bitstreams: 1 Fabio.pdf: 5191606 bytes, checksum: fa769fe56e425e483e315f8369d7c2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabio.pdf: 5191606 bytes, checksum: fa769fe56e425e483e315f8369d7c2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio.pdf: 5191606 bytes, checksum: fa769fe56e425e483e315f8369d7c2c9 (MD5) Previous issue date: 2009 / Trata o presente trabalho dissertativo da possibilidade de atuação do poder judiciário no controle de políticas a fim de contribuir para a maior efetividade dos direitos sociais. A atual constituição brasileira é marcada pelo caráter dirigente expresso em normas definidoras da atuação do estado em face dos direitos fundamentais dos cidadãos. Não obstante a relevância dos direitos sociais outorgados pela carta constitucional a eficácia jurídica das normas a estes relativas é reduzidas por uma visão conservadora do seu caráter programático. Após 20 anos de sua promulgação o desafio da efetividade destes direitos se impõe de forma cada vez mais urgente exigindo-se uma nova conformação do estado e do poder judiciário. Neste diapasão o principal objetivo do presente estudo é verificar a possibilidade de valorização destas normas pela atuação judicial no controle das políticas públicas tendo em vista ser este o meio crucial à sua efetivação. Desta forma as características elementares a tais direitos tidos em sua evolução histórico-constitucional permitem a adoção da hipótese principal de compatibilidade deste controle não só em relação à finalidade discutida como também com a atual conformação do ordenamento jurídico e do estado social. Assim e de acordo com o método hipotético-educativo o teste de “falseamento” da assertiva é procedido a partir da análise das principais objeções que lhe são opostas entre as quais o caráter meramente programático das normas de direitos sociais a separação das funções estatais a discricionariedade administrativa na implementação de tais direitos e a tese da reserva do possível. Para tanto tem-se como marco teórico a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alex analisando-se os conflitos principiológicos envolvidos no problema abordado por meio da técnica de sopesamento a fim de garantir a maior efetividade possível dos direitos fundamentais sociais. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000041.pdf: 1409521 bytes, checksum: c03c58e42abd7611e6c2392054594283 (MD5) 0000041.pdf.txt: 284311 bytes, checksum: 2b145f807598bdd30f5728a475113d30 (MD5) 0000041.pdf.jpg: 1275 bytes, checksum: b32041cb8248a3258a50892450c6b3f5 (MD5) Previous issue date: 2013 / Atualmente, verifica-se um aumento no uso das medicinas alternativas e complementares nos sistemas públicos de saúde em vários países, mesmo com debates acerca de seu custo, eficácia e efetividade. No Brasil, foi implantada uma Política Nacional que tem como um dos objetivos aumentar a resolutividade da atenção primária. No entanto, sabe-se pouco acerca de como vem se dando a oferta no Sistema Único de Saúde e como tem se estruturado o cuidado concernente a essas medicinas. Assim, este estudo tem como objetivo analisar a oferta, o cuidado na atenção primária por meio das medicinas alternativas e complementares e sua estruturação, bem como as possibilidades de avaliação. Para isso, foram elaborados três artigos: 1) Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados com objetivo de analisar qual a oferta e produção, no SUS, das medicinas alternativas e como elas vinham se desenvolvendo. Na perspectiva de avançar para além do quanto (oferta) para o como (prática), realizou-se a análise da prática por meio da teoria da estruturação, em um estudo de caso, no Artigo 2) A estruturação do cuidado nas medicinas alternativas e complementares no modelo de atenção à saúde: estudo de caso no Recife. Diante das reflexões construídas nos artigos 1 e 2, propôs-se um modelo teórico de avaliação fundamentado na teoria da complexidade e na avaliação a partir da prática, no Artigo 3- Medicinas alternativas e complementares no cuidado na atenção primária em saúde: proposta de modelo teórico para avaliação. / Foi possível identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informações e o que é praticado nos municípios. Esse descompasso pode ser devido, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas complementares e integrativas dentro da Política Nacional. Os resultados empíricos elucidaram evidências acerca da efetividade das medicinas alternativas que não ficaram restritas a nosologia biomédica. Porém, os estudos realizados e a literatura científica consultada evidenciaram que o debate acerca da efetividade e eficiência das medicinas alternativas e complementares continua sendo um ponto de pouco consenso e campo de luta. Fato que nos leva a compreender que avaliação das medicinas alternativas está em processo de construção e que necessita, ainda, de aprofundamento.