Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-05T11:42:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9083735 bytes, checksum: 38931cb14eb92588b2dd5f4223417162 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T11:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9083735 bytes, checksum: 38931cb14eb92588b2dd5f4223417162 (MD5) Previous issue date: 2014-09-26 / The objective is to evaluate the environmental fragility and guidelines for environmental zoning (EZ) using geospatial analyses techniques in the Monteiro County, Paraíba State. The purpose of this study was to evaluate two different environmental fragility methodologies to use the results to develop environmental zone classes within Brazilian semiarid region. The two methodologies used in this study were: (a) original purpose developed by Crepani et. al. (2008) and adapted to the local reality, in which it was analyzed the vulnerability to soil loss, its use and occupation, and the Permanent Preservation Areas (PPAs); (b) adopted purpose of Crepani et. al. (2008), that instead of using the map of soil loss vulnerability, it was used the estimation of soil loss achieved from the Universal Soil Loss Equation (USLE). The map of soil loss vulnerability was achieved by algebra of maps related to the following themes: Geology, Geomorphology, Pedology, Land Use Cover, and Climatology. The estimative map of soil losses, using USLE, was achieved from the factors of rainfall erosivity, soil erodibility, topographic and management, and conservation practices. As a result, two EZ maps were achieved. In both cases were identified ten types of indicated use, having one of them presented a higher percentage of Environmental Control area, which demands maintenance of both the existent vegetal cover and the quality of hydric sources; while another map has presented a higher percentage of Priority Preservation Area, which presents areas covered by vegetation of dense and preserved forest, but with high erosion degree. This research not only shows the city areas of higher environmental vulnerability, but also proves the importance of EZ to the control of soil use and occupation in an orderly and planned way. It is, then, government duty to elaborate, based on this study, its law to ordainment of territory. From this research it is possible to deepen the studies to create the Ecological-Economic Zoning (EEZ), which is concerned not only with the preservation, rehabilitation and recovery of environmental quality, but also with the social and economic development. / Objetivou-se avaliar a fragilidade ambiental e diretrizes para o Zoneamento Ambiental (ZA) utilizando técnicas de análises geoespaciais para o município de Monteiro, localizado no Estado da Paraíba. A proposta desse estudo foi aplicar duas metodologias diferentes para avaliar a fragilidade ambiental e usar os resultados para criar classes de zonas ambientais em uma porção semiárida da região Nordeste do Brasil. As duas metodologias utilizadas foram: (a) proposta original de Crepani et al. (2008) e adaptada à realidade local, em que foi analisada a vulnerabilidade à perda de solo, o seu uso e ocupação, e as Áreas de Preservação Permanente (APPs); e (b) proposta adaptada de Crepani et al. (2008), que ao invés de utilizar o mapa de vulnerabilidade à perda de solo, utilizou-se a estimativa de perda de solo gerada a partir da Equação Universal de Perda de Solo (EUPS). O mapa de vulnerabilidade à perda de solo foi adquirido por álgebra de mapas relacionados aos temas: Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Cobertura Vegetal e Uso da Terra e Climatologia. O mapa de estimativa das perdas de solo, utilizando EUPS, foi gerado a partir dos fatores de erosividade das chuvas, erodibilidade do solo, comprimento de rampa e declividade, uso e manejo e práticas conservacionistas. Como resultado, foi obtido dois mapas de ZA. Em ambos os casos, foram identificadas dez classes de uso indicado, tendo um apresentado maior percentual de área de Controle Ambiental, que requer manutenção da cobertura vegetal existente e da qualidade dos recursos hídricos, e outro apresentou maior percentual de Área de Preservação Prioritária, que apresenta áreas cobertas por vegetação de mata densa e preservada, porém com alto grau de erosão. Essa pesquisa mostra as áreas de maior fragilidade ambiental do município, além de comprovar a importância do ZA para o controle do uso e ocupação do solo de forma ordenada e planejada. Cabe, portanto, ao órgão municipal elaborar, baseado nesse estudo, sua legislação para ordenamento do território. A partir dessa pesquisa é possível aprofundar os estudos para gerar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), onde, além das preocupações com a preservação, reabilitação e recuperação da qualidade ambiental, passa-se a uma maior preocupação com o desenvolvimento econômico e social.

A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela prática de danos ao meio ambiente e, conjugando tais elementos, demonstra, à luz dos princípios informativos de direito urbanístico e ambiental, as possíveis consequências que podem advir na definição de a quem incumbe o dever de descontaminar áreas cujos responsáveis pela disposição pretérita e indevida de resíduos sólidos não sejam identificáveis ou individualizáveis (conhecidas como áreas órfãs, termo derivado do inglês orphan sites). Justifica-se a escolha de tal tema pelo fato de o meio ambiente equilibrado (livre da disposição inadequada de resíduos bem como dos enormes lixões a céu aberto existentes, hoje, nos grandes centros) constituir interesse difuso, de modo que qualquer lesão ao mesmo repercute não somente na esfera de direitos do novo proprietário, mas de toda a coletividade. Os princípios gerais e específicos do direito urbanístico, além de lhe conferirem autonomia didática e científica, orientam e disciplinam o planejamento, o uso e a ocupação do solo (incluída, aí, a correta destinação que se deve conferir aos resíduos sólidos). Sem prejuízo disso, os princípios da solidariedade intergeracional, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável desestimulam a degradação ambiental bem como solidificam a ideia de que o homem deve satisfazer suas necessidades, desenvolver-se e aproveitar as potencialidades dos recursos naturais existentes em plena harmonia com o dever de assegurar a proteção ambiental – para que as futuras gerações também tenham condições ecológicas mais favoráveis ou, no mínimo, semelhantes às atuais. Já o princípio da função socioambiental da propriedade cria, ao titular dominial, um ônus para com a coletividade, de modo que a destinação a ser por ele dada ao seu bem não mais pode ser definida do ponto de vista exclusivamente individual, sob pena de não ser sua propriedade digna de proteção legal alguma. O zoneamento ambiental, por sua vez, é modalidade de ordenação do solo e espécie de limitação ao uso deste, visando a dividi-lo segundo sua destinação e ocupação mais adequadas, buscando, ainda, conformar o crescimento urbano à exigência do bem-estar socioambiental. Destarte, à luz dos princípios de direito urbanístico e ambiental aplicáveis à espécie, tem-se que a obrigação de descontaminar áreas órfãs possui caráter propter rem – transmitindo-se ao novo proprietário de terras anteriormente poluídas (mesmo não tendo sido o responsável por tal prática) bem como ao Estado lato sensu, estabelecendo-se um regime de solidariedade entre o antigo e novo titulares das terras anteriormente contaminadas, sem prejuízo da responsabilização estatal, independente da análise do elemento culpa (responsabilidade civil objetiva). O método de abordagem adotado é o dedutivo, com a interpretação de textos legais e doutrinários bem como o uso de premissas amplas e gerais acerca do tema, para, com base na análise, confrontação e mediação das regras e princípios correlatos, responder-se ao problema da pesquisa, chegando-se, ao final, à exata compreensão dos motivos que levam à transmissibilidade do dever de descontaminar áreas órfãs. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T11:57:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo So dos Santos.pdf: 1495638 bytes, checksum: 0d3a5985a8ab2ac206c1cc98a8062c14 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T11:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo So dos Santos.pdf: 1495638 bytes, checksum: 0d3a5985a8ab2ac206c1cc98a8062c14 (MD5) / This research analyzes the concepts introduced by the Act of the National Solid Waste (Law nº 12.305/2010) as well as the fundamental notions about the environmental zoning and liability for the practice of environmental damage and, combining these elements, demonstrates, from the principles of urban and environment law, the possible consequences that might arise in the definition of who bears the duty to decontaminate areas whose responsible for past and improper disposal of solid waste are not identifiable or separable (known as orphan sites). Justifies the choice of this issue because the balanced environment (free from improper disposal of waste as well as the huge open dumps exist today in large centers) is a diffuse interest, so that any injury to it affects not only in the sphere of rights of the new owner, but the entire community. The general and specific principles of urban law, beyond confer upon didactic and scientific autonomy, guide and govern the planning, the use and the occupation of the land (including, here, the correct destination that must be attached to solid waste). Notwithstanding the above, the principles of intergenerational solidarity, the polluter-pays principle and sustainable development discourage environmental degradation as well as solidify the idea that man must satisfy his needs, develop and harness the potential of natural resources in harmony with the duty to ensure environmental protection – so that future generations also have ecological conditions more favorable or at least similar to today. The property’s social and environmental function creates, to the holder dominial, a burden to the community, so that the allocation to be given by him to it still can no longer be defined exclusively in individual terms, under penalty of be your property worthy of legal protection whatsoever. The environmental zoning, by itself, is a kind of sort of soil and limiting the use of this, in order to divide it according to their destination and occupation more suitable urban growth, seeking also to conform to the requirement of social and environmental well-being. This way, based on the related principles of urban law and environmental, the obligation to decontaminate orphan sites has propter rem character – passing to the new owner of land previously polluted (even if he has not been responsible for such practice) as well as the government, setting up a system of solidarity between the old and new owners of previously contaminated land, beyond to state liability, regardless of fault element analysis (objective liability). The method adopted is the deductive approach, with interpretation of legal texts and doctrinal as well as the use of broad and general assumptions about the theme, and, based on the analysis, confrontation and mediation rules and related principles, responding to the research problem, coming up, at the end, to the exact understanding of why the duty to decontaminate orphan sites is transmissible.

Submitted by Ronaldo Alberto Pollo null (rapollo@fca.unesp.br) on 2017-04-05T13:33:15Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo A Pollo - tese final.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / O presente trabalho teve como objetivo o mapeamento do Zoneamento Ambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso-SP, que possui suas principais nascentes à sua montante, sendo utilizadas para o abastecimento urbano e industrial do município de São Manuel-SP, onde uma porção desta encontra-se inserida na Área de Proteção Ambiental-APA perímetro Botucatu-SP, considerada uma área de recarga do Aquífero Guarani. Com a utilização das imagens de satélite SPOT 5, LANDSAT 8 e Sistemas de Informações Geográficas, além dos dados de relevo e solos, foram delimitadas as ocupações da cobertura e uso da terra e através de cruzamentos obteve-se os mapeamentos da fragilidade ambiental potencial, que representa os ambientes naturais e fragilidade ambiental emergente, que representa os ambientes com alterações humanas. O SIG utilizado facilitou o processamento e análise do conjunto das variáveis ambientais utilizadas. A análise integrada dos mapeamentos da Fragilidade Ambiental Emergente e das áreas de Preservação Permanentes, resultou a partir da delimitação de áreas homogêneas, o mapa de Zoneamento Ambiental da área de estudo, no qual foram estabelecidas 4 Zonas com suas respectivas unidades ambientais segundo suas potencialidades, limitações e restrições de uso de natureza física, ambiental e jurídica. Em seus mais variados ambientes apresentados na área de estudo com informações sistematizadas sobre o meio, o Zoneamento Ambiental mostrou-se um instrumento importante para o ordenamento e orientação na definição de políticas e estratégias para o planejamento ambiental, que além de apresentar sugestões pontuais e medidas preventivas para um manejo sustentável dos recursos naturais, mediante informações de suas paisagens, tornou-se uma ferramenta capaz de orientar e corroborar com outros instrumentos de planejamento e gestão ambiental. / The present work aimed to map the Environmental Zoning of the Ribeirão Paraíso - SP watershed, which has in its own quantity of springs in its upstream and being used for the urban and industrial supply in the São Manuel- SP county, where a portion is inserted in the Environmental Protection Area - APA perimeter Botucatu- SP, that was considered a recharge area of the Guarani Aquifer. With use of satellite images SPOT 5, LANDSAT 8 in Geographic Information System besides the relief and soil data, they were delimited as cover and soil land use and through crossings was got the mappings of the environmental fragility potential, that represents the natural enviroments and emergent environmental fragility, that represent the anthropic enviroments. The GIS was facilitated by the processing and analysis of the set of environmental variables. The integrated analysis of aspects about the permanent conservation, resulting from the delimitation of homogeneous areas, from the environmental zoning map of the study area, in which four Zones have been defined with their respective environmental units according to their potentials, limitations and restrictions about the of use of physical nature, environmental and juridical. In their most varied environments they stand out in the study area with systematized information about the medium, the Environmental Zoning showed as an important instrument for the project and guidance in the definition of policies and strategies for environmental planning, which in addition to presenting specific suggestions and preventive measures for a sustainable management of natural resources, through its information, becomes an instrument capable of guiding and coroborating with other instruments of environmental planning and management.

No Brasil, entre as áreas protegidas e regulamentadas por lei estão às denominadas Unidades de Conservação (UC) e são definidas assim por possuírem características ambientais, estéticas, históricas ou culturais relevantes, importantes na manutenção dos ciclos naturais, demandando regimes especiais de preservação, conservação ou exploração racional dos seus recursos. O Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), criado pela Lei 1.901, de 29 de novembro de 1991 localizado entre os municípios de Niterói e Maricá no Estado do Rio de Janeiro, enquadra-se na categoria de UC de Proteção Integral abrigando uma extensa faixa de Mata Atlântica em seus limites. Para a presente pesquisa foi feita uma classificação de Uso da terra e cobertura vegetal, refinada por pesquisas feitas através do trabalho de campo, que subsidiou a elaboração da proposta de Zoneamento Ambiental para o parque. O processamento digital da imagem foi feito utilizando-se o sistema SPRING desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). A confecção dos mapas temáticos foi feita com apoio do sistema Arcgis desenvolvido pela ESRI. O Sistema de Informação Geográfica (SIG) foi empregado para as modelagens ambientais. Nessa etapa foram consideradas, de forma integrada, a variabilidade taxonômica, a expressão territorial e as alterações temporais verificáveis em uma base de dados georreferenciada. A tecnologia SIG integra operações convencionais de bases de dados, relativas ao armazenamento, manipulação, análise, consulta e apresentação de dados, com possibilidades de seleção e busca de informações e suporte à análise geoestatística, conjuntamente com a possibilidade de visualização de mapas sofisticados e de análise espacial proporcionada pelos mapas. A opção por esta tecnologia busca potencializar a eficiência operacional e permitir planejamento estratégico e administração de problemas, tanto minimizando os custos operacionais como acelerando processos decisórios. O estudo feito através da modelagem computacional do PESET apresentará o emprego das técnicas amplamente utilizadas no monitoramento ambiental, sendo úteis aos profissionais destinados à gestão e aos tomadores de decisão no âmbito das políticas públicas relacionadas à gestão ambiental de Unidades de Conservação. / In Brazil, among the protected areas and regulated by law are called the Conservation Units (UC) and are defined as having characteristics for environmental, aesthetic, historical or cultural issues that are important in maintaining natural cycles, requiring special arrangements for the preservation, conservation and rational exploitation of its resources. The State Park of Serra of Tiririca (PESET), created by Law 1901 of November 29, 1991 located between the cities of Niterói and Maricá in the State of Rio de Janeiro, falls under the category of full protection conservation harboring an extensive Atlantic range at their limits. For the present study was made a classification of land use and land cover, refined by research done by the field work, which contributed to the drafting of the proposed environmental zoning for the park. The digital image processing was done using the SPRING software developed by the Institute for Space Research (INPE). The construction of thematic maps was made with the support system developed by ESRI Arcgis. The Geographic Information System (GIS) was used for environmental modeling. At this stage were considered in an integrated taxonomic variability, the term territorial and temporal changes in a verifiable geo-referenced database. GIS technology integrates conventional operations database, for storage, manipulation, analysis, consultation and presentation of data, with the possibility of selection and search for information and support for geostatistical analysis, together with the possibility of displaying maps and sophisticated spatial analysis provided by the maps. The choice of this technology seeks to enhance operational efficiency and allow for strategic planning and management problems, both minimizing operating costs, such as speeding up decision-making processes. The study done by computer modeling of the PESET present the use of techniques widely used in environmental monitoring is extremely useful to professionals for the management and decision-makers in public policy related to environmental management of protected areas.

O Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu (PNMNI) é um parque urbano, inserido na APA do Gericinó-Mendanha, em cujo entorno vivem aproximadamente um milhão de pessoas. Neste sentido, alguns impactos podem ser percebidos como o sobreuso na zona de uso intensivo e que comprometem a qualidade da visitação. Para a realização desta pesquisa, buscou-se ampliar o grau de envolvimento com a administração, de modo que as estratégias de coleta e prospecção de dados puderam ser testadas e mesmo implantadas no decorrer dos trabalhos. Para tanto, após avaliação do zoneamento territorial e ambiental do Plano de Manejo do PNMNI, foram aplicados questionários e investigações quanto ao perfil do visitante e seu padrão de dispersão. Em seguida, através de conceitos de conservação como a fragmentação florestal e efeito de borda, procurou-se ordenar e selecionar trilhas cujos possíveis roteiros valorizem o potencial turístico das áreas eleitas e, ao mesmo tempo, privilegiem as grandes massas florestais ainda existentes, contribuindo também para a regeneração das áreas degradadas. Com estas bases foi aplicado o método de zoneamento de oportunidades recreativas (ROS) para se estabelecer subsídios para zoneamentos turísticos e de lazer para aplicação imediata de gestão da visitação e subsidiar estudos futuros neste sentido. Assim, foi possível concluir os objetivos previstos nesta dissertação, dentre as quais a proposta de zoneamento de oportunidades recreativas, a avaliação atualizada do perfil do visitante e o mapeamento e roteirização de um novo circuito de trilhas. Destaca-se que face às dificuldades de várias unidades de conservação em atualizar seus planos de manejo, adequando-os às realidades que se desenvolvem, este trabalho considera, entre estes e outros aspectos, a possibilidade de estabelecer como ferramenta de gestão, a utilização da malha de trilhas existentes e análise do espectro de oportunidades recreativas como vetores de ações de conservação das massas florestais ou ecossistemas e consequentemente, a atualização do zoneamento territorial e ambiental. / The Municipal Park in Nova Iguaçu (PNMNI) is an urban park, inserted in the BB-Gericinó Mendanha, living environment in which approximately one million people. In this sense some impacts may be perceived as over-use in the zone of intensive use and that compromise the quality of visitation. To achieve this study, we tried to enlarge the degree of involvement with the administration, so that the strategies of exploration and collection of data that could be tested and implemented during the work.Thus, after evaluation of the territorial and environmental zoning of the Management Plan of PNMNI, questionnaires were applied and research on the profile of visitors and their pattern of dispersal. Then, through the concepts of conservation and forest fragmentation and edge effect, tried to sort and select tracks whose possible guidelines emphasize the tourist potential of the areas elected and at the same time, improve the masses forest still exist, but also for the regeneration of degraded areas. On these bases has been applied the method of zoning for recreational opportunities (ROS) to provide subsidies for zonings tourism and leisure management for immediate implementation of visitation and support future studies in this direction.It was possible to complete the objectives set in this dissertation, among which the proposed zoning of recreational opportunities, the assessment of the current profile of visitor and mapping and roteirização of a new circuit of trails. It is that given the difficulties of various units of conservation in updating their management plans, adapting them to the realities that are developed, this study considers, among these and other issues, the possibility of setting as a management tool, the use of existing network of tracks and analyzes the spectrum of recreational opportunities as vectors of actions for the conservation of mass or forest ecosystems and hence the update of zoning and environmental area.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Given the population growth, technological development and the increasing demand for natural resources becomes clear the importance of the rational and sustainable use of these resources, mainly in the Northeast region of Brazil, which has a major imbalance between supply and demand water and suffer with various problems related to inappropriate land use. Analysis and zoning of different environmental systems, aided by geoprocessing tools, serve as input for land use planning, allowing knowledge and a better use of the potential environmental and reducing the negative effects caused by the inappropriate use of natural resources. Noting the foregoing, it is intended to carry out an analysis and zoning of environmental systems in the watershed of the Mundaà River (BHRM) - Pernambuco / Alagoas using geoprocessing and empirical models for determination of environmental vulnerability, identifying the main negative environmental impacts and propose a Geoenvironmental zoning model of the study area. The thesis is organized into seven sections, the first section presents the introduction of the research, justifying the relevance of the subject, exposing the thesis objectives, the organizational structure of the same, the literature review and theoretical foundations, and finally is held a demonstration of the technical and methodological procedures. The second section seeks to assess the morphometry of the basin of the Mundaà River, at this stage, the morphometric characteristics were grouped according to their properties: linear analysis, areal analysis and hypsometric analysis, where the linear attributes involve the drainage network and its spatial arrangement in the basin. To detail the study was considered the characterization of the basin of the Mundaà River and its sub-basins where each was analyzed individually. The third section was elaborated the mapping and characterization of geomorphic units of the watershed of the Mundaà River, interpreting the relief forms using different scales of identification and analysis. The elaborate geomorphological compartmentation considers the first four taxonomic levels of relief, where the morphogenetic processes and morphodynamics of the river basin were observed. In the fourth section was prepared mapping coverage and land use in the watershed study, serving as a planning tool and guidance for decision-making. On Thursday seeks to assess section, with the help of GIS techniques, environmental systems in the mentioned river basin, from the systematization and the interrelationship that exists between society and nature from the perspective of rational use of Geoenvironments, taking into account the capabilities and vulnerabilities. The sixth section we sought to establish a proposal for environmental zoning, using empirical models, through interpretation of remote sensing products and field analysis. Finally in the seventh section are made final thesis considerations. / Tendo em vista o aumento populacional, o desenvolvimento tecnolÃgico e a crescente demanda pelos recursos naturais torna-se clara a importÃncia do uso racional e sustentÃvel desses recursos, principalmente para a regiÃo Nordeste do Brasil, que apresenta um grande desequilÃbrio entre a oferta e a demanda de Ãgua, alÃm de sofrerem com diversos problemas relacionados ao uso inapropriado do solo. A anÃlise e zoneamento de diferentes sistemas ambientais, auxiliados pelos usos de ferramentas de geoprocessamento, servem como subsÃdio para um ordenamento territorial, permitindo um conhecimento e um melhor aproveitamento das potencialidades ambientais e diminuindo os efeitos negativos ocasionados pelo uso inadequado dos recursos naturais. Observando o que foi exposto, pretende-se realizar uma anÃlise e zoneamento dos sistemas ambientais na bacia hidrogrÃfica do Rio Mundaà (BHRM) â Pernambuco/Alagoas, utilizando tÃcnicas de geoprocessamento e modelos empÃricos para determinaÃÃo da vulnerabilidade ambiental, identificaÃÃo os principais impactos ambientais negativos e propor um modelo de zoneamento geoambiental da Ãrea em estudo. A tese està organizada em sete seÃÃes, na primeira seÃÃo apresenta-se a introduÃÃo da pesquisa, justificando a relevÃncia do tema, expondo os objetivos da tese, a estrutura de organizaÃÃo da mesma, a revisÃo de literatura e fundamentaÃÃes teÃricas, e por fim à realizada uma demonstraÃÃo dos procedimentos tÃcnicos e metodolÃgicos. A segunda seÃÃo busca avaliar a morfometria da bacia hidrogrÃfica do Rio MundaÃ, nessa etapa, as caracterÃsticas morfomÃtricas foram agrupadas segundo suas propriedades em: anÃlise linear, anÃlise areal e anÃlise hipsomÃtrica, onde os atributos lineares envolvem a rede de drenagem e seu arranjo espacial dentro da bacia. Para detalhar o estudo foi considerada a caracterizaÃÃo da bacia do Rio Mundaà e suas sub-bacias, onde cada uma foi analisada individualmente. A terceira seÃÃo elaborou-se o mapeamento e caracterizaÃÃo das unidades geomorfolÃgicas da bacia hidrogrÃfica do Rio MundaÃ, interpretando as formas do relevo utilizando diferentes escalas de identificaÃÃo e anÃlise. A compartimentaÃÃo geomorfolÃgica elaborada considera os quatros primeiros nÃveis taxonÃmicos de relevo, onde foram observados os processos morfogenÃticos e a morfodinÃmica da bacia hidrogrÃfica. Na quarta seÃÃo foi elaborado o mapeamento da cobertura e do uso da terra da bacia hidrogrÃfica em estudo, servindo como ferramenta de planejamento e de orientaÃÃo à tomada de decisÃo. Na quinta seÃÃo busca-se avaliar, com o auxÃlio das tÃcnicas de geoprocessamento, os sistemas ambientais na mencionada bacia hidrogrÃfica, a partir da sistematizaÃÃo e da inter-relaÃÃo que se dà entre Sociedade-Natureza na perspectiva do uso racional dos geoambientes, levando em consideraÃÃo as potencialidades e vulnerabilidades. A sexta seÃÃo buscou-se estabelecer uma proposta de zoneamento ambiental, utilizando modelos empÃricos, atravÃs de interpretaÃÃo de produtos de sensoriamento remoto e anÃlise de campo. E por fim na sÃtima seÃÃo sÃo feitas as consideraÃÃes finais da tese.

A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela prática de danos ao meio ambiente e, conjugando tais elementos, demonstra, à luz dos princípios informativos de direito urbanístico e ambiental, as possíveis consequências que podem advir na definição de a quem incumbe o dever de descontaminar áreas cujos responsáveis pela disposição pretérita e indevida de resíduos sólidos não sejam identificáveis ou individualizáveis (conhecidas como áreas órfãs, termo derivado do inglês orphan sites). Justifica-se a escolha de tal tema pelo fato de o meio ambiente equilibrado (livre da disposição inadequada de resíduos bem como dos enormes lixões a céu aberto existentes, hoje, nos grandes centros) constituir interesse difuso, de modo que qualquer lesão ao mesmo repercute não somente na esfera de direitos do novo proprietário, mas de toda a coletividade. Os princípios gerais e específicos do direito urbanístico, além de lhe conferirem autonomia didática e científica, orientam e disciplinam o planejamento, o uso e a ocupação do solo (incluída, aí, a correta destinação que se deve conferir aos resíduos sólidos). Sem prejuízo disso, os princípios da solidariedade intergeracional, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável desestimulam a degradação ambiental bem como solidificam a ideia de que o homem deve satisfazer suas necessidades, desenvolver-se e aproveitar as potencialidades dos recursos naturais existentes em plena harmonia com o dever de assegurar a proteção ambiental – para que as futuras gerações também tenham condições ecológicas mais favoráveis ou, no mínimo, semelhantes às atuais. Já o princípio da função socioambiental da propriedade cria, ao titular dominial, um ônus para com a coletividade, de modo que a destinação a ser por ele dada ao seu bem não mais pode ser definida do ponto de vista exclusivamente individual, sob pena de não ser sua propriedade digna de proteção legal alguma. O zoneamento ambiental, por sua vez, é modalidade de ordenação do solo e espécie de limitação ao uso deste, visando a dividi-lo segundo sua destinação e ocupação mais adequadas, buscando, ainda, conformar o crescimento urbano à exigência do bem-estar socioambiental. Destarte, à luz dos princípios de direito urbanístico e ambiental aplicáveis à espécie, tem-se que a obrigação de descontaminar áreas órfãs possui caráter propter rem – transmitindo-se ao novo proprietário de terras anteriormente poluídas (mesmo não tendo sido o responsável por tal prática) bem como ao Estado lato sensu, estabelecendo-se um regime de solidariedade entre o antigo e novo titulares das terras anteriormente contaminadas, sem prejuízo da responsabilização estatal, independente da análise do elemento culpa (responsabilidade civil objetiva). O método de abordagem adotado é o dedutivo, com a interpretação de textos legais e doutrinários bem como o uso de premissas amplas e gerais acerca do tema, para, com base na análise, confrontação e mediação das regras e princípios correlatos, responder-se ao problema da pesquisa, chegando-se, ao final, à exata compreensão dos motivos que levam à transmissibilidade do dever de descontaminar áreas órfãs. / This research analyzes the concepts introduced by the Act of the National Solid Waste (Law nº 12.305/2010) as well as the fundamental notions about the environmental zoning and liability for the practice of environmental damage and, combining these elements, demonstrates, from the principles of urban and environment law, the possible consequences that might arise in the definition of who bears the duty to decontaminate areas whose responsible for past and improper disposal of solid waste are not identifiable or separable (known as orphan sites). Justifies the choice of this issue because the balanced environment (free from improper disposal of waste as well as the huge open dumps exist today in large centers) is a diffuse interest, so that any injury to it affects not only in the sphere of rights of the new owner, but the entire community. The general and specific principles of urban law, beyond confer upon didactic and scientific autonomy, guide and govern the planning, the use and the occupation of the land (including, here, the correct destination that must be attached to solid waste). Notwithstanding the above, the principles of intergenerational solidarity, the polluter-pays principle and sustainable development discourage environmental degradation as well as solidify the idea that man must satisfy his needs, develop and harness the potential of natural resources in harmony with the duty to ensure environmental protection – so that future generations also have ecological conditions more favorable or at least similar to today. The property’s social and environmental function creates, to the holder dominial, a burden to the community, so that the allocation to be given by him to it still can no longer be defined exclusively in individual terms, under penalty of be your property worthy of legal protection whatsoever. The environmental zoning, by itself, is a kind of sort of soil and limiting the use of this, in order to divide it according to their destination and occupation more suitable urban growth, seeking also to conform to the requirement of social and environmental well-being. This way, based on the related principles of urban law and environmental, the obligation to decontaminate orphan sites has propter rem character – passing to the new owner of land previously polluted (even if he has not been responsible for such practice) as well as the government, setting up a system of solidarity between the old and new owners of previously contaminated land, beyond to state liability, regardless of fault element analysis (objective liability). The method adopted is the deductive approach, with interpretation of legal texts and doctrinal as well as the use of broad and general assumptions about the theme, and, based on the analysis, confrontation and mediation rules and related principles, responding to the research problem, coming up, at the end, to the exact understanding of why the duty to decontaminate orphan sites is transmissible.

Esta tese teve como objetivo principal analisar os sistemas ambientais da bacia hidrogrÃfica do rio Apodi-MossorÃ, em macro e mesoescalas, como forma de subsidiar o planejamento ambiental. Sabe-se que a escala sob a qual sÃo desenvolvidos estudos ambientais integrados delineia o alcance e o aprofundamento dos resultados, repercutindo de forma direta no processo de planejamento ambiental que poderà ser adotado. A abordagem em macroescala (1: 250.000) foi direcionada ao estudo da regiÃo da bacia hidrogrÃfica do rio Apodi-Mossorà (BHRAM), uma Ãrea em torno de 15.500 km2. Jà a abordagem em mesoescala (1:40.000), incidiu sobre o municÃpio de Grossos, posicionado no baixo curso da BHRAM, com uma Ãrea de 126 km2. Os procedimentos metodolÃgicos tiveram como eixo norteador a abordagem sistÃmica. Entre as etapas mais importantes, pode-se destacar o levantamento de material bibliogrÃfico e documental sobre a Ãrea de estudo, o levantamento de material geocartogrÃfico, as pesquisas de campo, a anÃlise e o mapeamento dos sistemas ambientais, a formulaÃÃo dos Ãndices temÃticos e o zoneamento ambiental. Observou-se, no que concerne ao planejamento ambiental da bacia hidrogrÃfica do rio Apodi-MossorÃ, que o tamanho da bacia e a quantidade de municÃpios existentes potencializam a utilizaÃÃo de Ãndices multitemÃticos como ferramentas para o diagnÃstico ambiental. Os resultados da anÃlise permitem uma apreciaÃÃo de diretrizes para o macroplanejamento ambiental. Jà no caso do municÃpio de Grossos, a anÃlise em uma escala de maior detalhe possibilita uma melhor leitura do ambiente e uma maior precisÃo cartogrÃfica, o que favorece o estabelecimento de uma proposta de zoneamento ambiental. Verifica-se que, por ser uma bacia de grande dimensÃo territorial, o planejamento ambiental deve ser desenvolvido tanto na macro, quanto na mesoescala. Na macroescala, as diretrizes gerais devem orientar e indicar as medidas a serem tomadas para melhorar a sustentabilidade socioeconÃmica e ambiental dentro de uma visÃo de totalidade. Jà os municÃpios, por sua vez, devem promover diagnÃsticos com um nÃvel de detalhe maior, permitindo assim a implementaÃÃo de zoneamentos locais em consonÃncia com as proposiÃÃes alcanÃadas no macroplanejamento. / This thesis had as its main objective the analysisof the environmental systems of the Apodi-Mossorà river watershed, in macro and mesoscales, as a way to subsidize environmental planning. It is known that the scale under which integrated environmental studies are developed outlines the reach and deepening of results, impacting directly on the environmental planning process that may be adopted. The macro scale (1:250,000) approach was used to the study of the Apodi-Mossorà river watershed, with an approximate area of 15,500 sqKm. On the other hand, the mesoscale (1:40,000) approach focused the municipality of Grossos, situated on the lower course of the watershed, with an area of 126 sqKm. Methodological procedures used the systemic approach as their guiding axle. Among the most important stages, we may highlight the survey of bibliographic and documentary material about the area of study, the survey of geo-mapping material, field research, analysis and mapping of environmental systems, formulation of thematic indexes and environmental zoning. It was noted, regarding the environmental planning of Apodi-Mossorà river watershed, that the size of the area and the amount of existing municipalities leverages the use of multi-thematic indexes as tools for environmental diagnosis. The results of the analysis enable an appraisal of guidelines for the environmental macroplanning. In the case of the municipality of Grossos, the analysis on a scale of greater detail enables a better understanding of the environment and greater cartographic accuracy, which favors the establishment of anenvironmental zoning proposal. It is noticed that, for being a large territorial dimension watershed, the environmental planning shall be developed at both the macro and mesoscales. In macro scale, general guidelines shall guide and indicate the measures to be takento improve the socio-economic and environmental sustainability within a vision of wholeness. The municipalities, in turn, shall promote diagnostics with a greater level of detail, thus allowing the implementation of local zoning in line with the propositions reached in macroplanning.

A Bacia do Alto rio Coxim (BAC) tem uma área de aproximadamente 1.375 km² distribuídos na porção norte do Estado de Mato Grosso do Sul em parte dos municípios de São Gabriel do Oeste-MS e Camapuã-MS. O rio Coxim está instalado na Bacia Sedimentar do Paraná, porém pertence à Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai. O objetivo desta pesquisa foi propor um modelo de ordenamento físicoterritorial para a BAC, por meio da elaboração de um zoneamento ambiental, utilizando dados de sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento. A base teórico-metodológica constituiu-se na realização de análises integradas do ambiente sob a perspectiva sistêmica do conceito de unidade ecodinâmica. Os dados espaciais utilizados foram organizados em um banco de dados geográfico implementados num Sistema de Informação Geográfica (SIG) composto por cartas topográficas na escala de 1:100.000, imagens dos satélites LANDSAT 5 e 7, imagem do RADAR interferométrico SRTM, mapas temáticos pré-existentes e dados de campo. A geração do modelo de ordenamento físico-territorial da BAC passou pela elaboração do mapeamento do relevo, potencial natural à erosão, fragilidade ambiental, legislação ambiental e avaliação das transformações no uso da terra e cobertura vegetal durante os anos de 1966, 1986 e 2006. Os resultados indicaram uma expressiva relação entre as formas de relevo e seus respectivos usos: agricultura mecanizada na Chapada de São Gabriel e o desenvolvimento da pecuária nos morros e colinas do Planalto do Taquari. As áreas de maior degradação ambiental foram identificadas no baixo curso associadas à atividade pecuária que corresponde à porção mapeada como de maior potencial à erosão e elevada fragilidade ambiental. O mapeamento da legislação ambiental apresentou um elevado índice de incompatibilidade entre o uso da terra e a legislação ambiental vigente, agravada, principalmente na década de 1980. Foram identificadas quatro zonas ambientais: a) Zona de Restrições Legais; b) Zona Produtiva Rural; c) Zona Urbana; e, d) Zona de Incongruências. As diretrizes estabelecidas pelo modelo de ordenamento territorial propostas foram: a) Áreas prioritárias à preservação permanente (manutenção da vegetação natural e das áreas de preservação permanente); b) Área prioritária à recuperação e preservação (nas zonas de incongruências executar o reflorestamento com espécies nativas do cerrado); e, c) Áreas destinadas ao uso sustentável (destinação à exploração agrícola, agropecuária e agroflorestal ou silvicultura). / The upper Coxim River Basin (UCB) has an area of approximately 1375 km² distributed in the northern portion of Mato Grosso do Sul in São Gabriel do Oeste-MS and Camapuã-MS cities. The Coxim River is inserted in the Paraná River Sedimentary Basin, but it belongs to the Upper Paraguay River Basin. The main goal of this research is to propose a model of physical-territorial management for the UCB through the preparation of an environmental zoning using remote sensing and geoprocessing techniques. The theoretical and methodological basis consisted of environmental integrated analyses starting from the systemic perspective of the concept ecodynamics unities. Spatial data used were arranged in a database implemented in a Geographic Information System (GIS). It consists in topographic maps at 1:100.000 scale, satellite images, Landsat 5 and 7, SRTM interferometric radar image, thematic maps existing and field data. The generation of the of physicalterritorial management model was carried out considering preparation of UCB relief mapping, potential natural erosion, environmental fragility, environmental legislation and evaluation of land-use and land-cover changes during the years 1966, 1986 and 2006. Results indicated a significant relationship between landforms and their uses: mechanized agriculture in the Chapada of the São Gabriel and livestock development on the Plateau Taquari hills. The major areas of environmental degradation were identified in the lower course associated with livestock activity mapped as the highest potential erosion and high fragility area. The mapping of environmental legislation presented strong incompatibility between land use and environmental regulations especially aggravated in the 1980s. We identified four environmental areas: a) Area of Legal Restrictions, b) Productive Rural Area, c) urban area, and d) Zone of incongruities. The guidelines set out by the type of land use proposals were: a) Priority areas for permanent preservation (maintenance of natural vegetation and permanent preservation areas), b) priority area for rehabilitation and preservation (in areas of inconsistencies run the reforestation with native species savanna), c) Areas for sustainable use (allocation of farming, agriculture and agroforestry or forestry).

A crise ambiental atual vivida pela sociedade, decorrente da conscientização dos prejuízos advindos da contínua depleção de recursos naturais causada por ação antrópica, introduziu o meio ambiente no cenário político e econômico do mundo. Porém, a preocupação com a preservação ambiental ainda não é compartilhada da mesma forma, pelas sociedades integrantes do planeta. No Brasil, a despeito da legislação vigente sobre o tema, grande parte da população ainda não expressa em seu cotidiano, o valor meio ambiente, protegido pela Constituição Federal. A compreensão da dicotomia existente entre o que dispõe a legislação ambiental brasileira e o que a sociedade efetivamente expressa acerca do tema, pode ser feita pela história, marcada pelo extrativismo e pelos equívocos decorrentes da idéia de infinitude dos recursos naturais, que permeia desde o período colonial. As questões ambientais estão diretamente ligadas aos interesses de toda a coletividade. Não podem ser analisadas sob o predomínio de individualidades. A correta utilização dos princípios ambientais constitucionais e dos instrumentos de política ambiental, como o zoneamento e a avaliação de impacto ambiental (AIA), ambos previstos na lei de política nacional do meio ambiente (Lei no. 6.938/81), pode auxiliar a difusão e assimilação pela sociedade, do valor meio ambiente, protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que sua aplicação, pode minimizar prejuízos econômicos decorrentes de impactos ambientais, como ilustra o processo de registro do loteamento Cidade Aracy, na cidade de São Carlos, SP, Brasil. / Nowadays, the environmental crisis, experienced by society, resulting from awareness of damages that come from continuous depletion of natural resources caused by human actions, has introduced the environment in the world\'s political and economic scenery. Nevertheless, concerns about environmental preservation are not shared in the same way by all the global societies. In spite of current legislation in Brazil, a great part of the population does not, ordinarily, express the environment value protected by the Constitution. The comprehension of the dichotomy between what the brazilian environmental law dictates and what society effectively expresses about the theme, may be understood by a history, marked by extractvism and by mistakes derived from the idea of endless natural resources, that has existed since colonialism. Environmental issues are directly linked to the interests of the entire community. They can not be analyzed exclusively by the predominance of individualities. The correct use of constitutional environmental principles, and also of environmental policy procedures, such as the environmental impact assessment and the environmental zoning, may help the diffusion, as well as the assimilation by society of the environmental value protected by law, as far as its applicability may minimize economic damages resulting from environmental impacts as illustrated by the process of land division registration in an area named Cidade Aracy, located in São Carlos, Brazil.