Orientador: Vandeí Pinto da Silva / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Banca: Rosiane de Fátima Ponce / Resumo: Uma abordagem ontológica do ser social encontra a unidade entre lógica, teoria do conhecimento e dialética em termos materiais. Contrária a uma tradicional separação entre natureza e sociedade, implica em uma leitura histórica das relações sociais e um tratamento das representações subjetivas em termos da práxis, como conceito filosófico da atividade prática que considera primordialmente suas intrincadas e múltiplas manifestações reflexivas. Tem a atividade do trabalho como categoria central de análise por sua potencialidade transformadora e reconhece a contradição, imanente a qualquer fenômeno, como o motor que permite mudanças qualitativas na sociedade. Investiga-se, sobre esta perspectiva e nos modos da educação atual, as possibilidades de superação dos problemas ambientais, que têm como representação o conceito de Antropoceno. Destaca-se a importância da problemática ecológica no Brasil à luz deste conceito, vislumbrando o processo de desenvolvimento produtivo no país, principalmente a partir da mudança do eixo econômico do modelo agrário-exportador para o urbano-industrial, com a construção dos grandes centros comerciais e o consecutivo aumento do trabalho manifesto como trabalho abstrato (compreendido como mercadoria). A escola pública ganha espaço na agenda nacional durante este período, colégios são criados para preparar esta população que precisava ser melhor instruída para este novo tipo de trabalho que a indústria e a cidade exigiam. Com o processo de globalização ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: An ontological approach to social being finds the unity between logic, theory of knowledge and dialectic in material terms. Contrary to a traditional separation between nature and society, implies a historical reading of social relations and a treatment of subjective representations in terms of praxis, as a philosophical concept of practical activity that considers primarily its intricate and multiple reflective manifestations. It has the activity of labor as the central category of analysis for its transforming potentiality, and recognizes the contradiction, immanent to any phenomenon, as the motor that allows qualitative changes in society. It is investigated, on this perspective and in the modes of the present education, the possibilities of overcoming the problems of the environmental, which has as representation the concept of anthropocene. It is important to highlight the importance of the ecological problem in Brazil, in light of this concept, looking at the process of productive development in the country, mainly from the economic axis of the agrarian-export model to the urban-industrial model, with the construction of large centers and the consequent increase of labor manifest as abstract labor (understood as commodity). The public school gained space on the national agenda during this period, colleges were created to prepare this population who needed to be better educated for this new type of work that the industry and the city demanded. With the globalization proc... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Na atual economia de mercado, mostra-se cada vez mais relevante a estruturação equilibrada do sistema de patentes, em razão das controvérsias geradas em torno do pêndulo: estímulo à inovação e desenvolvimento técnico-científico de um lado, e ônus sociais, de outro. Isso porque, o direito de exclusividade sobre a invenção - que envolve o desenvolvimento técnico com base em conhecimentos pré-existentes - gera custos sociais, uma vez que a sociedade, como um todo, fica impedida de usufruir dos avanços tecnológicos durante um período de tempo (prazo da patente), bem como fica submetida aos preços e à forma de exploração econômica ditada pelo titular. O sistema de patentes precisa ser minuciosamente equacionado de maneira a lidar com os benefícios do titular da patente e da sociedade. Nesse contexto, surge a importância de dois institutos jurídicos: a exclusão ao patenteamento (ou proibição do patenteamento de determinadas matérias) e a exceção ao exercício do direito de exclusividade do titular da patente (ou limitação do direito de patente). O presente estudo tem por objetivo analisar, no Direito Comparado (tratados internacionais, tratados regionais e legislações estrangeiras), os institutos das exclusões e das exceções ao direito de patente diante, principalmente, dos novos desenvolvimentos em áreas como engenharia genética, biologia molecular e informática, a fim de verificar se há uma harmonização internacional; se há diferença em posições adotadas de acordo com o nível de desenvolvimento do país; e a regulamentação dessas hipóteses no Brasil. Ao final, pôde-se verificar, com base na análise de Direito Comparado, como os países estrangeiros lidam com as novas invenções, as diferentes posições adotadas na legislação ou na contrução jurisprudencial, o que torna qualquer intenção de harmonização um caminho ainda longe de ser alcançado; e o posicionamento adotado no Brasil e eventual proposta de interpretação. / The market economy today has evidenced the increasing importance of a structured and balanced patent system in view of the controversy that has arisen, creating a pendulum that swings between the stimulus for technological-scientific innovation and development on the one end, and the resulting social burden on the other. This is because the right to exclusivity of an invention which involves technological development based on preexisting knowledge - generates social costs since the society at large is impeded from enjoying technological advances during a certain period of time (the patent term), and moreover is submitted to prices and methods of economic exploitation determined by the patent holder. The patent system must be thoroughly restructured to deal with the patent holders benefits versus the demands of society. Within this context, the importance of two legal principles emerges: patenting exclusions (or prohibited patenting of certain items) and exceptions and limitations on the exercise of the right to exclusivity granted the patent holder (or limitation of the patent right). The purpose of this study is to analyze from the standpoint of Comparative Law (international treaties, regional treaties and foreign legislation) the principles of exclusions and exceptions and limitations on patent rights, mainly considering the new developments in areas such as genetic engineering, molecular biology and information technology to confirm whether there is international harmonization; whether there is a difference in the stands adopted according to the level of development in the country and regulation of these events in Brazil. Finally, based on Comparative Law it can be seen how foreign counties deal with new inventions, the different stands adopted in their laws or in construction of case law, all of which make any intention for attaining harmonization a long path to be tread; and to conclude the stand adopted in Brazil with proposals for interpretation.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-12-14T18:52:02Z No. of bitstreams: 1 476710 - Texto Completo.pdf: 963044 bytes, checksum: ecda3fcd2948cda0db8625591c0add3e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T18:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476710 - Texto Completo.pdf: 963044 bytes, checksum: ecda3fcd2948cda0db8625591c0add3e (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / The research seeks to analyse the relationship between the market in the way it presents itself today and the new principles of consumption, from a movement known as Slow Food. This study proceeds in order to show how, in both cases, the market organized by liberal capitalist logic and the market for green products, based on sustainable principles, are in an action strategy for the insertion and recovery of products in local markets. It must be considered , in relation to action strategies that, although the market receives criticism from liberal political-economic and ecological aspect, it also structured through the discourse of sustainability, which is already constituted as a fact in the early years of the 1970s, establishing itself from the Meadows Report and the term "eco-development". Thus, some key concepts will be exposed to a better understanding of what this research suggests. One is the concept of sustainability, much touted by economic policy today. It will be seen how much there is in this ideological concept and at the same time, in a less radical line of thinking, as it can lead to solutions more or less urgent problems, specifically when dealing with environmental issues and natural resource. However, it is an indication that, even so, such a sustainable approach of the economy always rests with the weakest and poorest and with the most severe charges for them. From this, seeking a new meaning to the concept sustainable will show how the Slow Food movement acts and at this way will be defended a market for green products different from the liberal, regulated and sustainable market, that most of the times it is just a slogan, since the chain of production based on sustainable principles has all its steps supported by the same principles. / Esta pesquisa busca analisar a rela??o entre o mercado, na forma como ele se apresenta na atualidade, e os novos princ?pios de consumo, partindo de um movimento conhecido como Slow Food. Esse estudo procede no sentido de mostrar como, nos dois casos, o mercado organizado pela l?gica liberal capitalista e o mercado de produtos ecol?gicos, baseado em princ?pios sustent?veis, encontram-se numa estrat?gia de a??o para a inser??o e valoriza??o de produtos em mercados locais. Deve-se considerar, aqui, no que diz respeito ?s estrat?gias de a??o, que, embora o mercado liberal receba cr?ticas da vertente pol?tico-econ?mica ecol?gica, ele tamb?m estrutura-se por meio do discurso da sustentabilidade, o que j? se constitu?a como fato nos primeiros anos da d?cada de 1970, consolidando-se a partir do Relat?rio Meadows e do termo ?ecodesenvolvimento?. Assim, alguns conceitos-chave ser?o expostos para um melhor entendimento acerca do que prop?e essa pesquisa. Um deles ? o conceito de sustentabilidade, muito apregoado pela pol?tica econ?mica na atualidade. Veremos o quanto de ideol?gico h? nesse conceito e, ao mesmo tempo, em uma linha de pensamento menos radical, como ele pode levar a solu??es de problemas mais ou menos urgentes, ao se tratar especificamente de quest?es ambientais e reservas de recursos naturais. Contudo, fica o ind?cio de que, mesmo assim, tal abordagem sustent?vel da economia recai sempre sobre os mais fracos e pobres com as imposi??es mais severas para eles. A partir disso, buscando um novo significado ao conceito sustent?vel, passar-se-? a mostrar como o movimento Slow Food atua e, assim, ser? defendido um mercado de produtos ecol?gicos diferenciado do mercado liberal, regulado e dito sustent?vel, que, muitas vezes, apenas ? um slogan, uma vez que a cadeia de produ??o baseada em princ?pios sustent?veis n?o tem todas as suas etapas amparadas pelos mesmos princ?pios.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-16T14:26:42Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 929110 bytes, checksum: 28f89e5346b625524f58595ac13a97e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 929110 bytes, checksum: 28f89e5346b625524f58595ac13a97e1 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Recentemente pesquisadores ligados ao Massachusetts Institute of Technology (MIT) e à John Kennedy Business School em Harvard desenvolveram a metodologia do espaço de produto, a fim de solucionar os problemas descritos anteriormente na teoria do crescimento econômico e aproveitar eficientemente as capacidades produtivas específicas de países, de modo a alcançar trajetórias de crescimento sustentáveis. As ideias propostas por esses pesquisadores são ao mesmo tempo uma reinterpretação das ideias de divisão do trabalho proposta por Smith e uma nova interpretação do crescimento econômico com base nas ciências naturais, divergindo na forma de enxergar o fluxo de trabalho encadeado dentro da economia. Além disso, esses pesquisadores levaram em consideração todo o conhecimento disponível dentro de uma economia e buscaram sanar a dificuldade de medir o capital social e o humano. Essa nova forma de ver a divisão do trabalho não se preocupou a princípio com o produto final da economia e sim com o fluxo de conhecimento necessário para a produção de bens dentro da economia. Nesses termos, o presente trabalho utiliza essa metodologia para analisar as microrregiões de Minas Gerais. Para isso testa se a variável diversidade econômica (como medida de complexidade das microrregiões) seria uma variável válida para verificar se no período 2004-2012 houve -convergência. Os resultados mostraram que há uma baixa correlação entre a variável diversidade econômica efetiva obtida do DATAVIVA e o logaritmo PIB per capita. Ao testar a variável na determinação da taxa de crescimento da renda per capita das microrregiões, os resultados mostraram que essa variável não afetaria o crescimento econômico nas microrregiões. / Recently researchers from Massachusetts Institute of Technology (MIT) and John Kennedy Business School in Harvard developed space product methodology in order to solve problems previously described on theory of economic growth and efficiently take advantage of the specific production capacity of the countries to achieve ways of sustainable growth. These researcher’s ideas were at once a reinterpretation of concepts of labor division according to Smith and a new interpretation of economic growth according to natural sciences, differing in the way of seeing the chained workflow within the economy. In addition, the mentioned researchers take in account all know- how available within the economy and aim to present a solution to the difficulty referred to measures of social and human capital. This new approach to labor division was not concerned at first with the final output of the economy, since they cared about knowledge flow needed to the production of goods within the economy. Therefore in this paper this methodology is used to analyze Minas Gerais micro regions, testing wether the economic diversity variable, as a measure of complexity of micro regions, would be a valid variable to check if in the period from 2004 to 2012 there was - convergency. The results showed that there is low correlation between effective economic diversity variable taken from DATAVIVA and the logarithm of per capita GDP. As the variable was tested in the evaluation of the growth rate of the micro regions per capita income, results showed that this variable would not affect the economic growth in the micro regions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-06T10:16:21Z No. of bitstreams: 1 2012_AnaPaulaAlvesdeLima.pdf: 1501781 bytes, checksum: 5ce2255f1e4230d585f3a2eb4a5773a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-07T12:13:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AnaPaulaAlvesdeLima.pdf: 1501781 bytes, checksum: 5ce2255f1e4230d585f3a2eb4a5773a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-07T12:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AnaPaulaAlvesdeLima.pdf: 1501781 bytes, checksum: 5ce2255f1e4230d585f3a2eb4a5773a3 (MD5) / Esta dissertação está dividida em dois estudos. Primeiramente foi feita uma análise descritiva de algumas características econômicas e sociais dos países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O objetivo desta primeira análise foi mostrar a importância que esse grupo vem alcançando a nível mundial, ressaltando suas características similares e desafios comuns a perseguir. Na segunda parte do trabalho, buscou-se analisar a taxa de câmbio, variável de grande importância na estratégia de crescimento desses países. Como suporte a essa análise utilizou-se a abordagem monetária de determinação da taxa de câmbio com preços flexíveis. A constatação empírica é de que os sinais dos coeficientes estimados das variáveis determinantes da taxa de câmbio estão de acordo com o que a teoria sugere e são estatisticamente significantes quando se considera o grupo como um todo. Visto que esta hipótese é muito restritiva, foi feita uma nova estimativa considerando tanto os interceptos como os coeficientes específicos para cada país. Assim, foi possível observar que, para o caso dos BRICS, as variáveis reais explicaram mais as variações na taxa de câmbio estimada que as variáveis monetárias. Isto quer dizer que o modelo monetário com preços flexíveis não é válido em sua totalidade para o caso em questão, mas também não pode ser totalmente refutado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work is divided between two studies. In the first part, we do a descriptive analysis of some economical and social caracteristics of BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa). The goal of this first analysis is to show the importance that this group has been acheiving in a global scale, focusing in their similar caracteristics and common challenges to be pursued. In the second part, we analise the exchange rates, a variable that plays a key role in BRICS`s growth strategy. As a support to this analysis a monetary approach method to the determination of exchange rates with flexible prices is used. The empirical findings are that the signals of the estimated coeficients for the determining variables to the exchange rate are accordingly to the theory and are statisticaly significants when the group is taken as a hole. Seen as a very restrictive hipotesis, a new estimative is done considering the intercepts and the specific coeficients for each country separately. Under this new view, it is possible to observe that, for the BRICS, the real variables explain more the variation in the estimated exchange rates than the monetary variables. This means that the monetary model with flexible prices is not valid as a hole to this case, but can`t be totally refuted as well.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1461422 bytes, checksum: 557a96460dcd0dc789e6be9676241a82 (MD5) Previous issue date: 2013-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to examine the assumptions that supported the formation of the market economy by comparing them to those aspects that nowadays, has fueled the debate on the proposed establishment of a solidarity economy. The aim is also to understand the relationship between the proposed economic solidarity, expressed through solidarity-called economic ventures, and implications contained in the dynamics of the capitalist system of production. For that, we used documentary research and bibliographic as well as statistical data for the purpose of making an analysis of the object of research, guided by critical-dialectical method. It was observed from this study that the project implementation of the solidarity economy is a rather controversial as their theoretical and practical strategies are linked historically socialist-utopian and, contemporaneously , guided by practical reformers within the capitalist system that reproduce the most dynamic and current configuration classes that change. Furthermore, it was observed that the economic solidarity projects have contributed to the expansion of the capitalist economy, particularly the financial capital and increasing precariousness of work, to the extent that their strategies differ little from those used by capitalist enterprises. / O presente trabalho teve por objetivo analisar os pressupostos que subsidiaram a formação da economia de mercado comparando-os aos aspectos que, contemporaneamente, vem fomentando os debates sobre a proposta de constituição de uma economia solidária. Objetivou-se, ainda, compreender a relação existente entre a proposta de economia solidária, expressa por meio dos chamados empreendimentos econômico-solidários, e as implicações contidas na própria dinâmica do sistema capitalista de produção. Para tanto, utilizou-se de pesquisas documentais e bibliográficas, assim como de dados estatísticos com a finalidade de se fazer uma análise sobre o objeto de pesquisa, pautada pelo método crítico-dialético. Observou-se, a partir do referido estudo, que o projeto de implantação de uma economia solidária apresenta-se bastante controverso já que seus pressupostos teóricos e práticos vinculam-se a estratégias historicamente socialista-utópicas e, contemporaneamente, guiam-se por práticas dentro do sistema capitalista que mais reproduzem a dinâmica e a configuração de classes atual do que as modificam. Além disso, observou-se que os empreendimentos econômico-solidários têm contribuído para a expansão da economia capitalista, particularmente, do capital financeiro, e para o aumento da precarização do trabalho, na medida em que suas estratégias pouco se diferenciam daquelas utilizadas por empresas capitalistas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T22:37:07Z No. of bitstreams: 1 2010_FredericoHartmanndeSouza.pdf: 731615 bytes, checksum: 9e50ce283d15e1b1932259c5a3715ac5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-30T22:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FredericoHartmanndeSouza.pdf: 731615 bytes, checksum: 9e50ce283d15e1b1932259c5a3715ac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T22:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FredericoHartmanndeSouza.pdf: 731615 bytes, checksum: 9e50ce283d15e1b1932259c5a3715ac5 (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar, sob a ótica do modelo de fatores específicos, o impacto da abertura comercial sobre os rendimentos da mão-de-obra e o emprego no Brasil. Na primeira parte, realizou-se uma revisão da literatura, analisandose estudos que fizeram uma análise similar para o caso brasileiro. A análise do tema utilizando o modelo de fatores específicos ainda é inédita no Brasil. Na segunda parte, desenvolveu-se o modelo de fatores específicos de Jones e Ruffin (2008) para o caso de N setores. Todas as variáveis necessárias para a aplicação do modelo encontram-se na matriz de insumo-produto publicada pelo IBGE, com exceção das elasticidades de substituição entre os fatores de produção, que deveriam ser estimadas. Na terceira parte, estimaram-se as elasticidades de substituição para os setores industriais da economia brasileira, através de dados da pesquisa industrial anual, também publicada pelo IBGE. Concluiu-se que a redução da alíquota de importação eleva a renda real do trabalhador brasileiro e que o trabalho migra dos setores importadores para os exportadores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this work is to verify the impact of trade liberalization on real wages and employment in Brazil using the specific factors model. In the first part, the Brazilian papers which made a similar analysis were reviewed. Until now, the specific factors approach in the Brazilian case analysis has been unpublished. In the second part, we extend Jones and Ruffin’s (2008) model to N sectors. All the necessary data are in the Brazilian input-output table, published by the Brazilian census bureau (IBGE), except for the elasticities of substitution between labor and capital, which must be estimated. In the third part, the elasticities of substitution in the Brazilian manufacturing industries were estimated based on data from the annual industry research (PIA), also published by IBGE. We conclude that, by reducing the tariffs on imports, the real wages increase and employment turns from import sectors to export ones.

Na atual economia de mercado, mostra-se cada vez mais relevante a estruturação equilibrada do sistema de patentes, em razão das controvérsias geradas em torno do pêndulo: estímulo à inovação e desenvolvimento técnico-científico de um lado, e ônus sociais, de outro. Isso porque, o direito de exclusividade sobre a invenção - que envolve o desenvolvimento técnico com base em conhecimentos pré-existentes - gera custos sociais, uma vez que a sociedade, como um todo, fica impedida de usufruir dos avanços tecnológicos durante um período de tempo (prazo da patente), bem como fica submetida aos preços e à forma de exploração econômica ditada pelo titular. O sistema de patentes precisa ser minuciosamente equacionado de maneira a lidar com os benefícios do titular da patente e da sociedade. Nesse contexto, surge a importância de dois institutos jurídicos: a exclusão ao patenteamento (ou proibição do patenteamento de determinadas matérias) e a exceção ao exercício do direito de exclusividade do titular da patente (ou limitação do direito de patente). O presente estudo tem por objetivo analisar, no Direito Comparado (tratados internacionais, tratados regionais e legislações estrangeiras), os institutos das exclusões e das exceções ao direito de patente diante, principalmente, dos novos desenvolvimentos em áreas como engenharia genética, biologia molecular e informática, a fim de verificar se há uma harmonização internacional; se há diferença em posições adotadas de acordo com o nível de desenvolvimento do país; e a regulamentação dessas hipóteses no Brasil. Ao final, pôde-se verificar, com base na análise de Direito Comparado, como os países estrangeiros lidam com as novas invenções, as diferentes posições adotadas na legislação ou na contrução jurisprudencial, o que torna qualquer intenção de harmonização um caminho ainda longe de ser alcançado; e o posicionamento adotado no Brasil e eventual proposta de interpretação. / The market economy today has evidenced the increasing importance of a structured and balanced patent system in view of the controversy that has arisen, creating a pendulum that swings between the stimulus for technological-scientific innovation and development on the one end, and the resulting social burden on the other. This is because the right to exclusivity of an invention which involves technological development based on preexisting knowledge - generates social costs since the society at large is impeded from enjoying technological advances during a certain period of time (the patent term), and moreover is submitted to prices and methods of economic exploitation determined by the patent holder. The patent system must be thoroughly restructured to deal with the patent holders benefits versus the demands of society. Within this context, the importance of two legal principles emerges: patenting exclusions (or prohibited patenting of certain items) and exceptions and limitations on the exercise of the right to exclusivity granted the patent holder (or limitation of the patent right). The purpose of this study is to analyze from the standpoint of Comparative Law (international treaties, regional treaties and foreign legislation) the principles of exclusions and exceptions and limitations on patent rights, mainly considering the new developments in areas such as genetic engineering, molecular biology and information technology to confirm whether there is international harmonization; whether there is a difference in the stands adopted according to the level of development in the country and regulation of these events in Brazil. Finally, based on Comparative Law it can be seen how foreign counties deal with new inventions, the different stands adopted in their laws or in construction of case law, all of which make any intention for attaining harmonization a long path to be tread; and to conclude the stand adopted in Brazil with proposals for interpretation.

Orientador: Benedito Rodrigues de Moraes Neto / Banca: Adilson Marques Gennari / Banca: Vladimir Cipriano Camilo / Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir o impacto das inovações tecnológicas recentes sobre o emprego industrial na região de Campinas - SP nas indústrias de processo contínuo e metal-mecânica. Neste trabalho expomos de forma geral a questão dos efeitos das mudanças tecnológicas sobre o emprego da força de trabalho, recorrendo a David Ricardo e Karl Marx, e colocamos uma questão para discussão: como é possível ainda, no final do século XX e início do século XXI, dizer-se que são as inovações tecnológicas que expulsam o trabalhador da fábrica? Para tratamento dessa questão passamos pela caracterização do taylorismo/fordismo e também pelo próprio processo de reestruturação produtiva do final do século XX. Verificam-se as relações entre tecnologia e trabalho nas indústrias de processo contínuo e metal-mecânica, procurando elementos que possam esclarecer os possíveis impactos da reestruturação produtiva sobre o emprego da força de trabalho. Faz-se, finalmente, um levantamento empírico para os casos das indústrias de processo contínuo (com ênfase na petroquímica) e da indústria metal-mecânica na região de Campinas - SP, com o objetivo de verificar empiricamente a relação entre reestruturação produtiva e emprego. / Abstract: The objective of this academic work is to discuss the impact of the recent technological innovations over the employment in the Campinas Region of São Paulo State in continous process industries and the Metal- Mechanics sector. In this Dissertation we show, in a general way, the issue of the effect of the technological changes on the empolyment of the work force, referring to the works of David Ricardo and Karl Marx. We also put forward a question for debate: How is it still possible, at the end of the twentieth century and the beginning of the twenty - first century, to say that it is technological innovations that are expelling workers from the plant? To address this question we go through the characterization of the Taylorism/Fordismo models of production as well as production reorganization at the end of the twentieth century. The functional relationship between technology and employment in the continous process industry and in the Metal-Mechanics one are verified while looking for elements that can clarify the possible impacts of the productive reorganization on the employment of the labour force. Finally, an empirical survey for the cases of the continous process industry (with emphasis on the Petrochemical one) and the Metal-Mechanics industry in the region of Campinas in São Paulo State, with the objective of verifying empirically the functional relationship between Production reorganization and employment. / Mestre

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:16:08Z No. of bitstreams: 1 DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf: 123282 bytes, checksum: 026294783789cc8a131d616c875f9eb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:16:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf: 123282 bytes, checksum: 026294783789cc8a131d616c875f9eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf: 123282 bytes, checksum: 026294783789cc8a131d616c875f9eb8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / The world undergoes serious social and environmental unbalances, whose perverse effects are felt in the most diversified areas of daily life. Such imbalances, despite existing for a long time, have reached alarming levels in the last years. This scenario, although murky, is still reversible, but it is necessary, however, to redefine the relationships of human beings with each other and with natural and anthropic environments. In this regard, it is needed to redefine the concept of sustainability established in the Brundlant report, replacing it with a multidimensional conception, better suited to the new times and challenges to be faced and that contemplates an economically efficient, balanced, environmentally clean and socially inclusive development, politically democratic and ethically committed to present and future generations. However, the construction of this multidimensional sustainability faces several obstacles, among which the excessive inequality stands out, for the market economy, despite being a powerful tool for generating wealth, has also ensured that these were accumulated in the hands of a few people. The excessive inequality, after a retreat in the thirty years that followed the World War II (at least in western European countries), has been increasing in the last forty years, even in the rich countries, mainly due to the implementation of economic policies that defend the minimum State, deregulation of the economy, reduction of the tax burden on patrimony and income and the proliferation of tax havens. Such inequality constitutes a serious threat to the environmental balance, economic efficiency, social cohesion and democracy. In this context, the tax exemption of wealth and income, associated with tax evasion, have made even more acute the tax regressity. In Brazil, excessive inequality has an intimate link with tax regressivity, which consists in a powerful barrier to the construction of multidimensional sustainability that, although it is a principle-binding and supreme value of the Brazilian legal system since the advent of the Federal Constitution of 1988, has not been effective until the present day. In our Democratic State of Law, taxation plays an important role not only as a source for public policies and the state machine, but also as an inductor of actions for the regulation of the market economy and the achievement of fundamental rights. However, paradoxically, shortly after the implementation of the Federal Constitution in 1988, there was a significant tax exemption to the withholders of capital, disregarding the principle of the contributory capacity and the fundamental duty to pay taxes. This perverse and iniquitous framework, however, can and must be urgently reversed, with the use of the existing tax and fiscal instruments in our legal order, which, without aggression to the Rule of Law, have the capacity to contribute significantly to eliminate excessive inequality and build the necessary multidimensional sustainability in Brazil. / Il mondo sta attraversando uno squilibrio sociale ed ambientale, i cui effetti perversi si fanno sentire in diverse aree della vita quotidiana. Tale squilibrio, anche se ? di lunga data, ha raggiunto livelli allarmanti negli ultimi anni. Questo scenario, anche se oscuro, ancora pu? essere invertito ma ? necessario, tuttavia, ridefinire la relazione degli esseri umani tra di loro e con gli ambienti naturali e artificiali. In questo senso, si rivela necessario ridefinire il concetto di sostenibilit? sancito nel rapporto Brundlant, sostituendolo con un concetto pluridimensionale, pi? adatto ai nuovi tempi ed ai nuovi obiettivi, compreso lo sviluppo economicamente efficace, equilibrato e pulito dell'ambiente, anche socialmente e politicamente democratico ed eticamente impegnato per le generazioni presenti e future. Tuttavia, la costruzione di questa sostenibilit? pluridimesionale deve affrontare diversi ostacoli, tra cui si evidenzia l'eccessiva disuguaglianza, perch? l'economia di mercato, pur rappresentando un potente generatore di ricchezza, ha anche, nello stesso tempo, propiziato che queste si accumulino in poche mani. L?eccessiva disuguaglianza, dopo essere scesa nei trenta anni successivi alla Seconda Guerra Mondiale (almeno nei paesi dell'Europa Occidentale) ? aumentata negli ultimi quaranta anni, anche nei paesi ricchi, dovuto principalmente all?approvazione di politiche economiche dello Stato minimo, alla deregolazione dell'economia, all?esenzione delle tasse sul capitale e sul reddito e alla proliferazione dei paradisi fiscali. Tale disuguaglianza costituisce una grave minaccia per l?equilibrio ambientale, l'efficienza economica, la coesione sociale e la democrazia. In questo contesto, l?esenzione fiscale del patrimonio e del reddito, in combinazione con l'evasione fiscale, tornano ancora pi? grave la cosiddetta regressivit? fiscale. In Brasile, l'eccessiva disuguaglianza ha una stretta connessione con la regressivit? fiscale e si ? costituita in una potente barriera per la costruzione della sostenibilit? pluridimensionale, anche se, pur trattandosi di principio vincolante e valore supremo del sistema giuridico brasiliano, dopo l'avvento della Costituzione Federale del 1988, non ha raggiunto effettivit? fino ad oggi. Nel nostro Stato Democrattico di Diritto, la tassazione svolge un ruolo importante non solo come fonte di finanziamento delle politiche pubbliche e della Macchina dello Stato, ma anche come promotore di condotte per la regolazione dell'economia di mercato e la realizzazione dei Diritti Fondamentali. Paradossalmente, per?, dopo l'entrata in vigore della Costituzione Federale del 1988, ci sono stati importanti sgravi fiscali per i capitalisti, incuranti del principio della loro capacit? contributiva e del dovere fondamentale di pagare le tasse. Questa situazione perversa e iniqua, tuttavia, pu? e deve essere urgentemente invertita facendo uso dei mezzi tributari e fiscali gi? esistenti nel nostro ordinamento giuridico, che senza aggredire lo Stato di Diritto, hanno la capacit? di contribuire significativamente per eliminare l?eccessiva disuguaglianza e costruire la necessaria sostenibilit? pluridimensionale in Brasile. / O mundo passa por graves desequil?brios sociais e ambientais, cujos efeitos perversos se fazem sentir nas mais variadas searas da vida cotidiana. Tais desequil?brios, embora existam desde longa data, atingiram n?veis alarmantes nos ?ltimos anos. Esse cen?rio, apesar de sombrio, ainda ? pass?vel de revers?o, sendo necess?rio, contudo, redefinir as rela??es dos seres humanos entre si e com os ambientes natural e antr?pico. Nesse diapas?o, mostra-se necess?rio redefinir o conceito de sustentabilidade consagrado pelo relat?rio Brundlant, substituindo-o por uma concep??o pluridimensional, mais adequada aos novos tempos e desafios e que contemple o desenvolvimento economicamente eficiente e equilibrado, ambientalmente limpo, socialmente inclusivo, politicamente democr?tico e eticamente comprometido com as presentes e futuras gera??es. Contudo, a constru??o dessa sustentabilidade pluridimensional enfrenta v?rios obst?culos, dentre os quais se destaca a desigualdade excessiva, pois a economia de mercado, apesar de se constituir em poderoso instrumento gerador de riquezas, tamb?m tem, ao mesmo tempo, propiciado que estas sejam acumuladas nas m?os de poucos. A desigualdade excessiva, ap?s recuo nos trinta anos que se seguiram ? segunda guerra mundial (ao menos nos pa?ses da Europa ocidental) vem aumentando nos ?ltimos quarenta anos, inclusive em pa?ses ricos, em raz?o, sobretudo, da implanta??o de pol?ticas econ?micas defensoras do Estado m?nimo, desregulamenta??o da economia, diminui??o da carga tribut?ria sobre o patrim?nio e a renda e a prolifera??o de para?sos fiscais. Tal desigualdade constitui-se em s?ria amea?a ao equil?brio ambiental, ? efici?ncia econ?mica, ? coes?o social e ? democracia. Nesse contexto, a desonera??o tribut?ria do patrim?nio e da renda, aliada ? sonega??o fiscal, tornaram ainda mais aguda a chamada regressividade tribut?ria. No Brasil, a desigualdade excessiva possui uma ?ntima liga??o com a regressividade tribut?ria (resultante de op??o hist?rica por uma matriz tribut?ria centrada sobre o consumo, al?m de cultural e contumaz sonega??o e inadimpl?ncia fiscais) e se constitui em poderosa barreira para a constru??o da sustentabilidade pluridimensional que, embora se trate de princ?pio-vinculante e valor supremo do ordenamento jur?dico brasileiro desde advento da Constitui??o Federal de 1988, n?o logrou efetividade at? os dias atuais. Em nosso Estado Democr?tico de Direito, a tributa??o exerce importante fun??o n?o somente como fonte de custeio das pol?ticas p?blicas e da m?quina estatal, mas tamb?m como indutor de condutas para a regula??o da economia de mercado e a realiza??o de direitos fundamentais. Entretanto, paradoxalmente, logo ap?s a entrada em vigor da Constitui??o Federal em 1988, houve significativa desonera??o tribut?ria aos detentores do capital, desprezando-se o princ?pio da capacidade contributiva e o dever fundamental de pagar impostos. Esse quadro perverso e iniquo, no entanto, pode e deve ser urgentemente revertido, fazendo-se uso dos instrumentos tribut?rios e fiscais j? existentes em nosso ordenamento jur?dico, os quais, sem agress?o ao Estado de Direito, tem a capacidade de contribuir significativamente para eliminar a desigualdade excessiva e construir a necess?ria sustentabilidade pluridimensional no Brasil.